AGU Explica – Convênio Administrativo

e você sabe o que é convênio administrativo ágil explica convênios administrativos são acordos firmados entre órgãos públicos e entidades ou entre administração pública e particulares sem fins lucrativos e só ocorre por meio da transferência de recursos para realização de um objetivo específico de interesse comum a essência dos convênios é fomentar a cooperação entre o poder público e particulares para execução de programas projetos e atividades de interesse público para isso os convênios surgem como um instrumento que busca e execução de programas sobre o regime de cooperação mútua o convênio é considerado uma espécie de acordo mas

não é um contrato isso porque no contrato as partes possuem interesses distintos e opostos além disso no contrato existem dois interessados uma parte que pretende o recebimento do objeto envolvido e outra que visa a respectiva contraprestação já nos convênios os dois lados possuem interesses comuns vale ressaltar tu vens não há partes mas sim participar já que os seus interesses são coincidentes o responsável pela transferência de recursos é chamado de concedente já o responsável pela execução do programa projeto ou evento do convênio de conveniente pode ser citado como exemplo um convênio firmado entre o estado eo

município para a construção de uma creche ao invés de assumir as responsabilidades pela execução da obra o estado firma convênio no qual transferir a recursos para que o município assuma a construção para saber mais sobre a g o mundo jurídico #hajiwon explica até a próxima um