Conceitos do Direito: Estado de Direito

e hoje nós vamos conversar sobre um tema que é bastante falado está sempre se deparando com isso então entender um pouquinho melhor que é estado de direito e o que que é afinal estado de direito em que houve tanto essa expressão televisão internet jornais nas diversificadas matérias você também colocar fazer um estudo técnico dentro do direito é um conceito bastante disseminado onde o que afinal estado de direito para nós podemos chegar na essa essa a um conceito ou uma ideia formar uma ideia do que seja o estado de direito nós somos voltar um pouco para

vislumbrar aqui antes e surgiu o estado de direito nós podemos dizer que existe um estado moderno né recém-criado vamos colocar assim que por sua vez substitui um estado absolutista no estado absolutista a vontade máxima ela vontade do soberano que eles falavam regime absolutista porque como dizia hobbies né hobbies falava que o soberano que o rei ele só tinha a obrigação de proteger os seus súditos o resto ele poderia fazer o que ele bem entendesse então você tinha a questão do absolutismo então baseado é do rei como nós temos por exemplo tem uma cena clássica na

já deve ter ouvido falar nisso do luís 14 o chamado o rei sou era um sujeito assumiu de né pra assistir água se autodenomina rei sol e que ele dizia quando quando for apresentar para ele o estado não é que existe uma entidade que chamava o estado ele foi mais explica para mim que que é o estado olha que explica a economia o estado sou eu isso é que está falando ele tá que você mora isso aí já existe sou eu luís 14 por quê porque o estado como surgiu o estado moderno ele traz para

si para dentro desse dessa estrutura aquilo que era prerrogativa algumas assim do rei do soberano então surge o estado moderno com as suas características e tempos depois é que surge o que a gente pode chamar ou que a gente conhece hoje como o estado de direito em inglês a expressão está direito em inglês é bruno of war quer dizer regra da lei mostra bem isso né que é um estado uma estrutura baseada num sistema jurídico-normativo que tem inclusive a constituição a sua base maior a sua base central só matriz normativa então vai ser um estado

que ele vai estar não somente legitimado por esse sistema jurídico-normativo mas presta atenção uma coisa importante principalmente ele vai estar limitado esse sistema jurídico-normativo vai funcionar como uma moldura tem um autor italiano mauro cappelletti que ele fala justamente isso né quando ele fala sobre o juiz ele tem uma expressão muito interessante que ele falou assim o juiz é um homem livre dentro da sua célula ou seja o juiz ele pode fazer o que ele quiser mas desde aqueles limites isso é muito marcado esse é muito típico dessa visão do estado de direito em que o

estado realmente pode exercer um poder é previsto na norma mas ao mesmo tempo acionar mais bonita e se puder tempo nós comentamos quando nós falamos sobre estado de direito as garantias se usa muito essa expressão as garantias típicas de um estado de direito quando o cima quando se quer defender que tá vendo uma ofensa essas garantias essas garantias se diz que tá sendo disse um dos cânones é os elementos centrais do estado de direito tá se referindo a isso porque esse estado de direito baseado na lei o baseado na norma ou ainda mais propriamente como

eu falei agora há pouco baseado num sistema jurídico-normativo que tem na constituição sua base central ele tem que ter esses princípios respeitados então na articulação do poder estatal o estado ao articular o seu poder através ou por meio dos seus agentes nós temos agentes estatais se pode destacar falei agora pouco juiz um oficial de justiça um delegado promotor os agentes estatais mesmo que nós estamos falando aqueles que têm cargo eletivo um deputado o vereador um prefeito governador presidente todos esses são agentes estatais ao exercerem o poder poder típico do estado esses agentes todos estarão limitados

por esse sistema jurídico-normativo então o estado de direito ele garante isso você substitui a vontade do soberano do reino como eu o solista você substitui para chamadas razões de estado você é típico da do surgimento do estado moderno que o estado tem as suas próprias razões que podem inclusive não coincidir com as razões do governante essa é a grande diferença com um regime absolutista em que o rei podia fazer o que quisesse então estado em direito vai ser um desdobramento uma melhora não é um avanço e dentro da estrutura do estado moderno criando essa esse

ambiente repito baseado no sistema jurídico-normativo então o sistema jurídico-normativo o sistema legal se você preferir baseado nesse nesse princípio portanto ele vai delimitar a ação do estado ao mesmo tempo em que ele legitima as suas ações ou seja se tiver previsto no sistema a perfeitamente possível ser praticado aquelas são se não tiver previsto tá ofendendo e se esse estado de direito e portanto será uma um ato nulo ou anulável depende da situação que você tiver de qualquer maneira vai ter um vício aí de origem por ter ofendido a esse o médico normativo tá bom é

isso pessoal resumidamente para você ter uma ideia do que que nós estamos falando relação a esse tema o estado e direito era isso que eu tinha para dizer para vocês tá bom desejo bons estudos boa atividade profissional espero que tenha sido útil pessoal um abraço tchau até a próxima a