FIM DO MONITORAMENTO DO PIX PELO GOVERNO? Não é bem assim!
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Bruno Perini - Você MAIS Rico
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@bruno_perini
V...
Video Transcript:
na última semana a grande pauta do Brasil girou em torno do assunto monitoramento do pix você deve ter visto manchetes como essas que mostravam que olha o pix vai ser monitorado uma nova regra da receita está entrando em vigor no dia primeo de Janeiro e ontem Inclusive era para sair vídeo no canal ontem mas o governo voltou atrás no uso da normativa que atualizava regr de monitoramento para piques e cartão de crédito e é justamente por isso eu não subi um vídeo ontem tô subindo hoje para mostrar para você que para quem pensa que nossa agora o monitoramento acabou não porque já havia monitoramento e ele vai continuar mas para que você entenda isso eu vou pegar essa história desde o começo porém antes de começar o vídeo Vale lembrar para aquele pessoal que quer aprender mais sobre criptomoedas que a turma S do viver de renda cripto um curso que eu tenho em parceria com o Felipe Santana da paradigma education está com inscrições abertas lá você pode entrar sem saber nada desse universo de criptomoedas sendo completamente Lego que o Felipe e a equipe de suporte vão te pegar pela mão e te ensinar todo esse trajeto para que você entenda mais do Bitcoin das altcoins como é que você compra vende armazena transfere faz aut Custódia quais projetos são interessantes quais não são tem recomendada vai aprender sobre airdrops como gerar renda passiva em cripto enfim é um curso muito completo que como eu já disse está indo paraa sua sétima Edição não é à tua então para quem quiser aprender mais sobre isso fico o convite para fazer parte do viver de renda cripto o link está aqui na descrição como eu sempre digo criptomoedas Na minha opinião serão responsáveis por alguns os maiores lucros no futuro na verdade já no presente na minha carteira cripto carregou tudo nas costas mas também serão responsáveis por alguns dos maiores prejuízos e aqui eu penso naquele pessoal Lego que não vai conseguir separar o joio do trigo Então se quer deixar de ser Lego link na descrição bom entrando agora no assunto do vídeo o que eu pretendo fazer aqui é te mostrar como funciona o monitoramento atual como seria a regra de atualização desse monitoramento que estava em vigor desde do dia 1eo de Janeiro e agora não está mais e também a direção pra qual estamos caminhando porque se a sociedade Se Revoltou com essa regra de atualização o que vai acontecer quando drex o nosso real digital começar a funcionar e as possíveis consequências que nós teremos com o uso do drex um assunto que é mega importante e ele é bem pouco comentado hoje em dia e aí começando pela questão do monitoramento é natural que esse assunto do pix tenha pego tanta repercussão afinal que no Brasil você tem cerca de 156 milhões de pessoas das 210 milhões que temos no Brasil utilizando pix isso praticamente de maneira diária E aí quando saiu a notícia dessa atualização de regra de monitoramento a gente teve a maior queda no uso do pix desde que o sistema foi criado lá em 2020 caiu coisa de 10% agora em Janeiro com muita gente querendo fugir desse monitoramento mas a verdade é que esse monitoramento ele já acontecia se a gente pega o funcionamento da Receita Federal desde 2003 a receita recebe dados de uso de cartão de crédito através daquilo que era chamado de decrédito declar de operações com cartão de crédito e essee monitoramento ficou mais amplo a partir de 2015 através do sistema e financeira que tornou obrigatório o repasso das informações dos bancos para a Receita Federal das pessoas físicas que movimentavam mais de r$ 2000 através de teds Docs o extinto doc não existe mais e depois de 2020 pixs e paraas pessoas jurídicas o limite era de 5. 000 Ou seja já havia uma regra de monitoramento em vigor com limites inclusive mais baixos do que esse que nós teríamos na atualização ia sair de dois para cinco para pessoa física de cinco para para 15 para pessoa jurídica sendo que essas informações conforme já acontecia não são passadas em tempo real elas são passadas em lotes o primeiro semestre seria passado até o final de agosto desse ano e o segundo até Fevereiro do ano que vem da mesma forma como já acontecia no passado por Brun Então seria só uma atualização de valores não Exatamente porque você teria uma ampliação do monitoramento uma vez que nessa atualização nós teríamos instituições de pagamento que antes não eram obrigadas a informar dados como por exemplo aquelas contas digitais mas que não são banco não oferecem crédito não oferecem seguro outros produtos mais recebem pics tendo que passar os dados máquinas de cartão de crédito aqueles cartões de lojas varejistas que lá atrás quando você volta no tempo a varegista tinha um carnê carnê das Casas Bahia depois implementou um cartão que era simplesmente uma espécie de digitalização daquele carnê só que depois começou a ter empréstimo seguro algum tipo de investimento básico no aplicativo Então você teria não só ampliação de valores mas também mais gente sendo obrigada a mandar dados o que aumentaria o potencial de cruzamento de informações na Receita Federal informações essas que na conclusão lógica poderiam levar mais gente que deveria declarar imposto hoje isso não por conta de uma nova regra simplesmente por conta de como funciona o sistema tributário brasileiro se você é pessoa física por exemplo e ganha mais do que 4. 600 e alguma coisa uns quebrados por mês já teria que pagar 27,5 por de imposto por exemplo Então já tem muita gente que deveria pagar mas não paga com cruzamento de dados a receita poderia pegar esse pessoal o que vale dizer que não deveria ser tão rápido assim porque seria uma montanha de dados muito grande na verdade já é uma montanha de dados muito grande porque como eu disse o monitoramento já existe para valores inclusive mais baixos do que aqueles que a atualização iria trazer né ao invés de 5 e 155 tá em 2 E5 Então pegando palavras do Adriano Subirá que foi fiscal da receita durante muito tempo hoje em dia ele tá na Câmara dos Deputados como assessor tributário ele veio aqui no podcast no grupo polí e falou que olha as consequências desse monitoramento nesse ano como pro ano completo As informações só são remetidas em fevereiro do ano que vem e a declaração só é feita em maio e para cruzar certas bases de dados você demora meses porque é muito dado para ser processado provavelmente a gente veria alguma coisa acontecendo só em 2027 portanto veja o seguinte né você provavelmente já deve ter visto até porque foi amplamente div jado tanto em redes sociais quanto na mídia que não teria nenhum tipo de taxação Sub PX acredito que isso é ponto Pacífico à sua altura do campeonato você também deve ter visto que nós teremos essa regra para fiscalizar movimentações de 5.
000 para pessoa física sendo que não era 5. 000 de uma vez poderiam ser várias que somando em único mês dessem 5. 000 a pessoa já estaria passiva de monitoramento e 15.
000 paraa pessoa jurídica Talvez o que você não tenha visto é que esse tipo de fiscalização já existia e apesar da queda dessa nova normativa que atualizava valores e também buscava mais dados de outras e empresas que seriam obrigados a fornecer também pra receita movimentações o monitoramento ele já existia e continua existindo se você pega inclusive um banco tradicional que já era obrigado a remeter dados desde 2015 um Banco do Brasil por exemplo com a atualização da regra ele na verdade remeteria dados de menos pessoas porque sairia de dois para cinco pegando o caso da pessoa física Então quando você pensa nossa a normativa caiu então não estou sendo mais monitorado na verdade você está sendo monitorado da mesma forma que era antes só não teremos acréscimo de novos dados desses cartões de varejo contas digitais mas para você que recebi um monte de pagamentos em pixs na sua conta do Bradesco que totalizavam aquilo que poderia ser reconhecido como renda em torno de 15. 000 e no cartão você gastava 12. 000 e você não declara imposto porque se diz isento com cruzamento de dados uma hora a receita vai acabar te pegando até porque a gente tem que pensar em evolução tecnológica a receita já recebe uma quantidade brutal de dados hoje em dia e para você ter esse processamento e cruzamento de dados há uma demora porque afinal Esso é complexo só que vamos lembrar que principalmente o ano passado né que passou a existir ano passado mas ano passado ES carou à porta nós tivemos o uso cada vez maior de a pelo mundo e a receita já usa Inteligência Artificial já há bastante tempo mas agora essa solução ela tá muito mais fácil de ser acessada tanto pra gente quanto por um fiscal da receita de modo que com cada vez mais cruzamento é questão de tempo para que uma pessoa que pela Norma atual E aí não V entrar no mérito se ela é justa se é injusta aqui no Brasil o limite de isenção deveria ser muito mais alto a gente paga imposto não tem retorno etc concordo com tudo isso mas a questão é que ela existe e o cerco tá se fechando cada vez mais contra quem não cumpre a norma sendo que aqui vai vale a pena a gente abordar um novo ponto que como eu disse ele é muito pouco falado mas vai se tornar cada vez mais relevante até por conta de toda essa repercussão que a gente teve no monitoramento do pix que como eu disse já existia só seria atualizado que é a questão do drex para você que não sabe o que é drex é simplesmente uma sigla pro nosso real digital uma versão 100% digital da nossa moeda o real e aí quando você pega no drex né a sigla significa o d de digital o r de real o e de eletrônico e o X é para remeter essa era que nós temos exponencial de tecnologia algo mais século xxxi e Se nós formos direto pra parte prática de como funciona o drex para quem entende de cripto o funcionamento ele é análogo Você tem uma blockchain só que ao invés de ser descentralizado ser Centralizado no banco central ou seja é controlado pelo Estado e as transações todas assim como acontece na blockchain do Bitcoin elas são passíveis de rastreamento pessoal do banco central conseguiria ver para onde o dinheiro está sendo movimentado E aí agora com o pix muita gente se dando conta de o monitoramento e querendo fugir dele começou a usar mais papel moeda só que como a moeda digital de Fato e a ausência de papel moeda isso não teria como acontecer Então veja que o poder de fiscalização de cruzamento de dados do Estado Ele ficaria muito maior de modo que o cerco ao pessoal que só nega hoje que já está se fechando Seria completo ao ponto da gente poder ter cobrança de Imposto de maneira automática fora outras possibilidades porque o drex também traz a possibilidade de contratos inteligentes lá dentro citando alguns casos de uso se o governo ele dá um auxílio que ele entende que é interessante que seja gasto pela população ele poderia limitar um tempo de uso para aquele dinheiro ou seja quase que colocar um prazo de validade na moeda um outro caso e eu quero saber a opinião de vocês nos comentários porque Aposto que muita gente seria a favor nós vimos que infelizmente o programa Bolsa Família para algumas pessoas virou um bolsa aposta já que parte do dinheiro do benefício tem sido destinado diretamente paraa casa de aposta para jogo do Tigrinho etc com drex você poderia colocar uma limitação para que aquele dinheiro não fosse gasto Em certas atividades Então veja que como tecnologia você tem muitas opcionalidade algumas que você que tá assistindo julgaria que são interessantes outras que não são mas no final o governo teria muito muito mais poder porque ele teria o controle Total sobre aquilo que existe de mais importante uma economia que é a moeda com capacidade plena de monitoramento não tô falando que eles iriam quebrar sigilo etc mas tem essa capacidade e com o poder de fazer política monetária que a gente não viu na história até hoje inclusive com o poder de centralizar as operações todas no próprio Banco Central porque quando você pensa na estrutura bancária de um país a gente tem esses bancos espalhados por aí porque numa cidade com 5.