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eh Bom dia a todos sejam muito bem-vindos ao segundo episódio da série diálogos reforma tributária hoje focaremos um tema declaração eletrônica de serviço de instituições financeiras e como ele poderá ser impactado pelas mudanças trazidas do escopo da nova reforma tributária este evento é iniciativa conjunta da frente nacional dos prefeitos fnp da Associação Brasileira das secretarias de Finanças das capitais abrasp da Associação das secretarias municipais de Finanças do Estado de São Paulo a serfim São Paulo a Agradeço a todos pela presença e pelo compromisso em discutir e entender os nuances dessa importante reforma para enriquecer o

nosso debate temos a honra de contar com a participação de quatro referências em tributação Municipal os auditores fiscais Antônio Alves Rodrigues do Município de São Paulo Fábio dos Santos Silva do município do Rio de Janeiro Eugênio Veloso é um colega já aposentado mas Trabalhou muito nessa área do município de Belo Horizonte e everalda Marques ambar também de Belo Horizonte eh durante o episódio nossos convidados irão compartilhar suas perspectivas e experiências sobre a implantação e os desafios da adesive nas suas respectivas cidades Esperamos que as discussões de hoje propem insites valiosos e contribuam para um entendimento

mais profundo das implicações dessa reforma sem mais delongas passo a palavra para o nosso primeiro convidado Antônio Alves para quem pergunto Antonio O que é desif e quais os seus conceitos bom antes mais nada bom dia a todos bom eh desif desif é uma sigla né uma abreviatura uma sigla de declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras eu acho que por si só isso já diz alguma coisa né Ela tem uma estrutura contábil tá Então essa é um uma visão bem simplista e genérica Tá mas de imediato o primeiro fato destacar é que a adif

é um sucesso Afinal nós estimamos que já esteja implementada em mais de 700 municípios ela foi gestada por auditores municipais nasceu e se desenvolveu no âmbito da brá para então agora na sua maioridade ser adaptada pro ibs e o CBS a a Bras sempre viu AD desif como um padrão nacional isso é é importante de se observar também entre outras pontos que vou procurar destacar com mais ênfase né atualmente a o modelo conceitual da desif está em sua versão 3.1 mas a Bras em breve publicará uma nova versão 3.2 com as adaptações do ao novo

padrão contábil do bassem ah onde se busca a nós estamos procurando ajustar então a a a a cosif né o ou trazer a os ajustes da coif ao aos padrões internacionais o o fato é que com a adif a administração tributária passa a ter passou a ter acesso a dados que são organizados em registros com determinadas finalidades e uma vez de posse desses dados a administração pode rat ou retificar o valor do tributo eh que aquela instituição recolheu ou deve recolher ainda o erário tá então ainda ainda então com foco vamos lá na na na

questão é Qual o conceito de desejo bom eh isso acho que podemos definirla da seguinte forma desige é uma declaração OK ela é transparente ao tomador do serviço ela não envolve em nada o tomador do serviço e esse é um detalhe importante eu vou reprisar transparente ou tomador do serviço ela se apoia em um padrão contábil comum a todas as instituições financeiras tá ou seja As instituições devem entregar balancetes completos com são contas de resultado né de todas as suas dependências que atuam em deter nada jurisdição no nosso caso Municipal e com base nessa classificação

contábil visavis eh define-se uma classificação fiscal tá que permite identificar e tratar eh igualmente serviços de mesma natureza Tá e transversalmente por todas as dependências de uma instituição né que estão atuando dentro do município e entre eh todas as instituições que atuam nessa mesma eh jurisdição então eu posso poss tratar igualmente todas as instituições tá ou seja adesive AD desif ela permite um tratamento uniforme a todas as instituições tá e e e por fim eh para não me delongar mais uma outra característica importante é a capacidade de se tributar diretamente do lançamento contábil O que

significa dizer precisão e aut consistência com os fatos levados a Registro pelo contribuinte pela pelo banco né pelas instituições canteiras eh e financeiras as corretoras e assim por diante E com isso com muita segurança Podemos até dispensar outros documentos ou declarações intermediárias ou mesmo evitar a necessidade de envolver nesses aplicativos fiscais o tomador dos serviços tá ou seja não há a necessidade de chamar o tomador de serviço a para confirmar que o serviço foi prestado tá eh Essa é um é um desenho rápido do que seja Ades então eu eu eu vou vou vou vou

poupar aqui vou vamos di eh eh para outras eh para outros momentos esclarecer mais aprofundar mais ok perfeito perfeito antô acho que foi a introdução muito boa então tentando entender um pouquinho mais a desif eh eu passo a palavra pro Fábio e queria saber como era a fiscalização das instituições financeiras do Rio né Eh antes do surgimento da adesive Fábio muito bom dia a todos eu gostaria de agradecer o convite para participar desse desse evento sobre reforma tributária que é o segundo ódio agradecer AAS FNT ef dar bom dia aqui aos meus companheiros de bancada

a você ren e aos colegas que estão assistindo eh eu tenho até uma experiência bem peculiar para contar sobre como era a fiscalização eu cheguei à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2003 havia trabalhado como analista do banco central por 5 anos então eu tinha uma visão da fiscalização das instituições financeiras mas com outro enfoque da supervisão bancária chegando na na Secretaria Municipal de fazenda eh Nós já tínhamos um um sistema de obrigação acessória IMP imposto às instituições financeiras que foi instituído no Rio de Janeiro em 1990 tá eh mas ainda era muito arcaico chegando

em 2003 eh o sistema estava inoperante nós tivemos que reconstruir totalmente consistia basicamente em entrega em disquete do de um livro de apuração dos balancetes do plano de contas e também um arquivo de guias de recolhimento e além de essa entrega em disquete As instituições tinham que apresentar um livro fiscal em papel era um livro de apuração então ele tinha um livro em disquete e um livro em papel que ele mensalmente registrava eh os lançamentos contábeis das contas do coif e apurava de acordo com alíquota de de incidência para cada uma dessas contas né o

ISS e anexava uma guia para uma alíquota de 2% por exemplo e uma outra guia com alíquota de 5% e às vezes ia a a a repartição fiscal para obter certidão negativa e a gente tinha que fazer uma uma verificação naquele momento sem o apoio de uma obrigação acessória eh se os recolhimentos estavam corretos né Isso era um dos pontos eh a fiscalização era descentralizada cada agência fazia um recolhimento separado né e isso proporcionava uma dificuldade enorme isso para uma secretaria de fazenda que já dispunha de uma de um sistema de obrigação acessória né então

a fiscalização ela resultava em autos individualizados por agência com processos administrativos também individualizados então uma reprodução de trabalho totalmente desnecessário isso ficou de 2003 né quando eu eu entrei que na verdade começou em 1990 mas eu cheguei em 2003 em 2005 eh e logo com a mudança da da lei complementar né instituída a lei complementar 116 aí ampliou-se a base de incidência das instituições financeiras e a dificuldade passou a ser maior a gente já começou a se preocupar como seria a fiscalização com essa nova Gama de de serviços que seriam tributados o fato é que

quando as entregas eh eram feitas na repartição com disquetes que podiam trazer vírus né a gente tinha que pro povo que hoje youtuber né E que tá bem eh acostumado a uma realidade diferente eu tô falando de 21 anos só atrás né há pouco tempo duas décadas então Eh era uma fila enorme nos meses de Março e Abril a cada ano para as instituições apresentarem as suas declarações e nesse momento elas tinham que deixar com o auditor fiscal os seus livros de apuração do ISS um outro livro denominado livro de ocorrências onde a gente consignava

né as notificações à instituições financeiras né e um e um outro e as guias de recolhimento eles deixavam os esquete lá nós não tínhamos obviamente condições de de validar aquilo eh eh a automaticamente então a gente arrecadava os livros dávamos um um entregávamos um termo ao contribuinte de arrecadação depois da validação disso e nós tínhamos isso também nas repartições financeiras nas repartições públicas lá no Rio de Janeiro tá então eram um problema muito grande né para era um caos na verdade e Nós já tínhamos e sabíamos de outras eh administrações tributárias que nos procuravam para

auxiliá-las né na orientação nov Guaçu São Gonçalo Niterói de Caixias cidades né da região metropolitana do Rio de Janeiro que não dispunham de sistema e nós orientamos pelo menos a pedir os balancetes né que que a gente tinha que fazer reproduzir tudo aquilo em planilhas de Excel era muito difícil então a o advento da adesive além da padronização que depois a gente vai contar como ela surgiu E como foi ela trouxe né um um ambiente totalmente diferente totalmente estável né tanto pro fisco quanto para as instituições financeiras perfeito perfeito Fábio eh Aproveitando que estamos esse

contexto de como era a fiscalização eu vou pedir de novo que o Antônio fale pra gente como era deem São Paulo porque quem acompanha desif sabe como o BH foi expoente então eu quero deixar que o Eugênio finalize para ele dar um Panorama mais completo pra gente tá então Antônio Fala um pouquinho de como era a experiência de São Paulo até então bom eh eh eh vou falar e aqui só registrar uma surpresa pensei que eu era mais novo do que o Fábio no serviço mas eh não é isso a porque eu comecei em 98

né o o Eugênio é o nosso decano e a nossa Caçula É é veralda né mas eh assim eh Quando entrei no serviço lá em 98 a fiscalização era praticamente manual impossível se fiscalizar a instituição como um todo e essa sempre foi uma vontade de todos né de poder eh entrar numa numa numa numa instituição e poder observar ela em sua inteireza né mas isso era impossível os documentos que eram solicitados eles eram trages muitas vezes em caixas e formulários contínuos e em geral se referiam a uma única agência né Para aqueles que não viveram

Essa época saibam que era uma visão desanimadora e desafiadora ao mesmo tempo aí em dado momento praticamente tô falando que eu vou dizer descrever aqui ocorreu numa num intervalo de 2 3 anos tá uma evolução foi muito rápida em dado momento passamos a exigir o preenchimento de algumas planilhas em papel n a fim de que as dependências organizassem os dados a facilitar a fiscalização e deveriam Então mantê-las à disposição do fisco depois passamos as zilas em mídia magnética então Aí aproveitamos para ampliar ainda mais os requisitos dessas planilhas Aí lá por volta de 2000 2002

contatamos uma Assessoria carioca liderada por colegas do Fávio lá do Rio de Janeiro e desenvolvemos a dif e já era uma declaração eletrônica tá e Mas ela já tinha uma declaração eletrônica já tinha um formato muito próximo do que viria a ser adif veio a ser adif tá E definimos que passaria a ser entregue então mensalmente a partir de se eu não tiver enganado aqui Janeiro 2003 mais ou menos em torno dessa data passamos a exigir a dif dos das instituições financeiras essa dif depois foi incrementada E aí trouxe algum desconforto né Nós incrementamos a

dif com um questionário tendente a responsabilizar esse contribuinte com as instituições financeiras principalmente bancos pela identificação das contas contábeis que ele julgava tributáveis e principalmente portanto né com as não tributáveis né então eh eh veja o ambiente nosso é que já há muito tempo já sabíamos que o fato de os contribuintes e não tô me referir somente a instituições bancárias mas os contribuintes de modo geral sentirem-se monitorados por exemplo como foi pel por uma adif né Eh por si só já era uma das boas soluções para arrecadação né Eh tanta Verdade que em meio aí

Essa esse cenário eh são Paulo eh se alinha com outras capitais aqui principalmente Belo Horizonte e Rio de Janeiro a fim de uniformizar as declarações com diferentes estruturas eh que cada um tinha a sua declaração Então as estruturas eram diferentes né E por meio da proposta de modelo Nacional Afinal os bancos eles atuam nacionalmente tá Ou seja a a aif eh surge Então nesse âmbito eh eh dentro da abç como um como uma figura um grande farol né que orientar as administrações para a uniformização das declarações a serem exigidas eh das instituições Ok é isso

obrigado obrigado Antônio e Eugênio eh eu queria que você fizesse a explanação também de como era em em BH Mas além disso Aproveito e já te pergunto como como e quandoo surgiu adesive Eu gostaria que você você que que participou de toda essa essa essa fabricação dessa declaração eh falasse da fiscalização ebh antes a adif e também fala nos explicasse mais ou menos como é que foi o surgimento da adif tá por favor Eugênio Não muito obrigado eu gostaria de iniciar minha fala inicialmente agradecendo às entidades organizadoras desse evento muito oportuno importante eh que insere

os municípios na discussão do da da reforma tributária tão esperada né tão aguardada e ainda tão desafiadora né E agradeço cumprimento aos meus colegas aqui de bancada os colegas que estão assistindo e digo também que para mim é uma uma alegria uma satisfação tá aqui prestando a minha contribuição né já aposentado mas assim eh C mim é muito importante né Eh saber que ainda posso auxiliar com a memória com a lembrança das experiências que tivemos para que a gente continue confirmando os acertos né e aprendendo com as as lições com os erros do passado bom

Eh Fábio e o Antônio deram uma uma uma visão muito eh completa e detalhada né de como antes da adif as fiscalizações eram eh realizadas das instituições financeiras eram realizadas no Rio e São Paulo e mas chamo atenção para uma coisa nós estamos falando de duas capitais que estavam na fronteira né da da da da fiscalização que sempre eh tiveram eh muita muito destaque né nas nas soluções de fiscalização né Eu imagino assim como que era a situação do país né quando a gente pega os 5500 eh municípios brasileiros né Como que essa atividade era

exercida né bom em beliz onte não era muito diferente daquilo da da da da da forma de trabalhar que o Rio de Janeiro eh e São Paulo eh eh trabalhavam né vamos dizer assim eu acho que eh a o controle fiscalização de instituições financeiras da década de 90 até hoje ele tá muito muito ligado a evolução dele tá muito ligado à evolução da própria tecnologia né o advento da informatização e vamos dizer assim da própria internet ele vem da segunda metade dos anos 90 para cá né e é sabido que aquela época eh a iniciativa

privada as empresas o meio privado eles estavam muito à frente do setor público né Eh a fiscalização de bancos né ela num primeiro momento basicamente ela ela como todo o serviço sujeito a todo tributo sujeito a à homologação ela se baseia em de ações né então antes do Advento da das soluções de controle de apuração do Imposto e de fiscalização por meio eletrônico ela era toda praticamente eh manual manuscrita né por meio de formulários por meio de de instrumentos que a a o fisco exigiam que as instituições declarassem o imposto eh considerado devido né e

vamos dizer assim até o advento da lei complementar 116 eh havia uma grande contestação né havia uma grande litios didade com relação à cobrança do ISS dos serviços prestados pelas instituições financeiras pela falta de consentimento à tributação de serviços que não estivessem elencados né timidamente né lá na na no rol do dos itens da lista da da da lei complementar 56 né Eh eh que a atualizou o decreto 406 então naquele momento acho que o o mais importante era eh na década de 90 antes do Advento da 116 era vencer essa discussão quanto a própria

incidência do Imposto sobre por exemplo os serviços realizados nas operações de crédito ativo né a contratação de câmbio administração de fundos eh serviços que até então não eram considerados tributáveis pelo pelo ISS do ponto de vista das instituições financeiras né então naquele momento eh o fisco buscava basicamente primeiro ter conhecimento do que que a As instituições entendiam como os tributáveis a partir de formulários em que elas declarava só que a fiscalização ela nca se conteve com isso né então ela buscava pesquisar também outras fontes de receita que eh que poderiam estar sujeitas dentro da perspectiva

do do ponto de vista da fiscalização da administração tributária Municipal sujeitos ao ISS então a a a pesquisa né a a a pesquisa a escrituração contábil era fundamental ela foi muito importante porque era a partir da escrituração contábil que a fiscalização passou a identificar fatos né e assim e para fazer essa identificação não bastava simplesmente apurar o panto mas tinha que se perquirir também a né da da daquela da daquela receita né que era ofera bom então assim isso é um Panorama muito Geral de como iniciou a fiscalização a 116 foi uma uma evolução em

que é esse momento em que eh a contestação né da matéria tributável né o não consentimento ele ele foi eh assim vamos dizer assim praticamente mitigado resolvido com a a a principalmente com o item 15 né e o entendimento de que aquele serviços que estavam ali relacionados na 116 que basicamente eles eles traduziam um pouco né o o primeiro a descrição a a O Rol de serviços listados no plano de contas coif né e o e e a sua a a a a interpretação e entendimento de que eles se sujeitavam a ao ISS né bom

vindo a 116 a e e a a vamos dizer assim eh estancando essa esse essa falta de consentimento à tributação né e reduzindo a lei deidade o os municípios em geral passaram então F olha Então agora temos que identificar esses serviços eh que estão agora eh relacionados na lei complementar 116 na própria contabilidade aí várias na a época né No início eh logo depois da 11 do da aprovação da 116 lá em 2003 eh São Paulo eh introduziu novas técnicas Rio de Janeiro Belo Horizonte já já tinha né Eh implementado um um sistema muito semelhante

ao que o rio possuía chamava fisc Ban por meio do qual as instituições financeiras eh levantavam serviços que ela entendia tribut tava né E apresentava lá O Rol das contas de de receita né do grupo 717 em que eh ela as receitas provenientes e quais que elas entendia não entendia tributáveis né e mas ainda era um sufoco porque tinha que se entregar por meio de disquete e todas essas dificuldades de apuração posteriormente de auditoria né que o Fábio muito bem mencionou bom Eh agora imagine no país né Eh em que ainda os fiscos eh tinham

muita dificuldade de identificação dos fatos geradores do ISS porque a própria contabilidade o coif ele não foi estruturado com esse propósito a gente a fiscalização ela se valia da dos registros contáveis para poder identificar mas ele não era amigável né muitas muitos registros eram consolidados e não fazia discriminação dos serviços sujeitos ao ISS tal qual precisavamos os eh aqueles que os dados também muitas vezes prestados pelas instituições financeiras por meio de formulário não eram confiáveis não tinham consistência e nem possibilidade de você fazer uma conciliação contábil a partir de de declarações eh apresentadas em formulários

que vários municípios tin Brasil a fora instituíram né Eh e fora né a negativa o embaraço a fornecimento de fisc fiscalizações porque a época a fiscalização era concentrada em por dependência por agências né então ela não era abarcava a instituição como um todo né então quando você chegava numa agência para fiscalizar era comum o próprio gerente atender e não saber responder às às indagações que o fiscal fazia né então assim a a possibilidade inclusive de evasão ou de alocação de receitas conforme eh eh existência de paraísos fiscais que são muito conhecidos Brasil afora né então

isso era possível porque não tinha muita eh o controle a desif a verdade ela surgiu eh Depois dessa implentação da da 116 em 2003 e e a partir de uma por incrível que pareça de uma demanda da própria Federação de bancos das entidades que congregaram a As instituições financeiras né que procuraram abraço e E alegavam assim a dificuldade de atender querendo resolver o problema da litigiosidade eh pacificar eles não estavam querendo mais criar um passivo tributário com os municípios e tentar Na tentativa de resolver Eles chegaram até a propor a Abras que ela ela a

os técnicos né formulassem uma solução em que a a própria febraban pudesse até financiar a a a a sua implementação né Por quê as instituições financeiras operam no Brasil inteiro né ou seja praticamente todos os 5500 municípios então estão sujeitos a uma uma diversidade de espécies e modelos de declaração e formma de apuração do Imposto isso obviamente importa num um custo elevado de conformidade para cumprimento das obrigações em cada legalidade e eventualmente não raro isso na instauração né de de de de contencioso tributário né Eh que elas naquele momento né Eh passaram a entender que

não não tinha mais sentido uma vez que veio uma lei complementar que eh afastou as teses né até então muito ligadas à taxatividade na lista né a falta de previsão na na lista anterior de do dos serviços então assim eh a a adif ela foi constituída a partir dessa demanda da da da própria febraban e eh a partir desse apelo foi constituído no no âmbito da Abras né um grupo formado eh por técnicos de sete capitais né Eh estavam lá presentes Fortaleza eh Curitiba Florianópolis Rio de Janeiro São Paulo e Belo Horizonte que com os

técnicos se debruçaram isso já eh nos vidos de 2007 até então as havia discussões internas né entre os capitais mas assim a o CPO técnico ele surgiu nessa época e é uma um período também eh interessante que foi quando a partir de alteração da da própria Constituição Federal né se criou a a regra de eh da obrigação de integração dos fiscos né e que surgiu o sped Né tava nos primórdios lá do sped se discutia a a a necessidade de padronização eh de uniformização dos das da das das obrigações fiscais né e de modo a

reduzir o custo de conformidade fiscal né Tá inserido dentro do chamado conceito de eh do custo Brasil né então eh essa oportunidade né abraço e constituiu esse grupo né formado por técnicos dessas capitais que Eu mencionei que tiveram participação e também foi uma oportunidade de participar também da própria elaboração do Speed e nós tínhamos já nessa época a visão de que qualquer essa tipo de obrigação principalmente que era de interesse Nacional né Ela deveria se inserir dentre as declarações os instrumentos de de apuração do Imposto e controle do ISS do sped fiscal né Eh E

para isso eh algumas premissas foram adotadas né para construção da delip como a a uniformização e simplificação da da obrigação então portanto eh não nós tínhamos que eliminar uma série de livros de documentos de obrigações que as instituições estavam eh sujeitas né como bem citou o Fábio né do livro de ocorrência livro de apuração dos serviços prestados mas e fora isso um a a própria apuração e e da da guia do montante a recolher não era amigável era apurado a parte não dentro de um sistema a partir de dados eh declarados E então assim é

para administração as administrações tributárias era importante aumentar a consistência e confiabilidade das declarações né prestar pel instituições financeiras que pudesse ser conciliada com a escrita contábil que eh a propósito né a gente não pode esquecer já também eh sofre fiscalização né seja pelo por conta da da da de ser um um uma companhia né e sujeita às regras de fiscalização como toda eh companhia toda sa né e mais sujeito ainda a fiscalização do próprio Banco Central eh a necessidade outra premissa a necessidade de Transparência dos registros contábeis né adequação da da da escrita fiscal a

escrita contábil né com a discriminação dos registros e valores de natureza não financeira por município isso era uma questão importante e a possibilidade com a adif do próprio compartilhamento e das experiências entre os físicos municipais a medida que você tem maior eh eh eh tem uniformização mesmo padrão de declaração até a troca né de de de conhecimento de informações e facilitado coisa que infelizmente não existia à época né então para tanto né Para viabilizar a construção desses modelos né como estratégia de de trabalho né Eh a partir da Constituição desse grupo eh a câmara técnica

ficou incumbida da fula desse modelo conceitual né de declaração adesive eh era importantíssimo né com a partir dele a gente assegurar sinergia com outros órgãos fiscalizadores né Como o próprio Banco Central Bovespa a a cvm a Receita Federal do Brasil Então contato com esses esses parceiros né com esses agentes foi era fundamental inclusive para que avançávamos importante que era na própria eh plano de contas referencial do do covif eh que a eh criar aberturas né Eh de desmembramentos e segregações e regras de de de própria escrituração que fossem mais aderentes à questão fiscal né bom

a outra estratégia foi vincular esse projeto da adif ao projeto Nacional do sped coisa que inclusive foi eh infelizmente logrou êxito né Nós concluímos o modelo conceitual levamos à Receita Federal a coordenação do Speed para que fosse a a aplicação desenvolvida no âmbito desse desse projeto mas infelizmente por razões até de de limitação de recursos eh por envolver ser uma questão só de interesse dos Municípios Eu acho que isso pesou não tinha a receita e os estados acho que tinham outras outos objetivos e outras formas de de superar a as demandas de fiscalização desse desse

dessa atividade econômica então assim não não eh infelizmente não prosseguiu acabou no final das contas cada município implementando eh a sua solução né e bom ainda fechando essa estratégia a gente não poderia deixar de considerar que foi eh a acordar com os russos né Eh entender com eles eh Prof Olha tudo bem nós vamos simplificar vamos padronizar vamos vamos colocar criar uma solução que vai ser eh utilizada por todos os os municípios né Isso vai ter benefícios né para a instituição e para o interesse público também então levamos a a a febraban a Brasca a

fenaseg eh todas as entidades que congregam os interesses do setor né das instituições financeiras para que nós e eh discutíamos a questão né então foi um um ao longo de 2007 eh e 2008 né Nós ah tivemos várias reuniões entre os técnicos né alinhando o entendimento e e dentro da daquela perspectiva de que ele teria essa solução teria que estar eh alinhada com os padrão os parâmetros do do do sped né Toda a estruturação dessa declaração eletrônica né ela todas as tabelas eh a a a formatação dela né a especificação foi feita segundo a metodologia

definida pelo Speed inclusive foi até precursor adif e adoção para os municípios da própria certificação digital coisa que não existia ainda né Eh essa essa discussão tava sendo exigida no âmbito da nota fiscal eletrônica né Eh da do modelo 55 lá do do do Estado posteriormente para a lota fiscal de serviço mas essa essa essa declaração não foi eh a a desif foi a primeira declaração a fazer essa exigência bom eh eu acho que eu é um um Panorama muito grande se me deixar eu vou falar muito tempo aqui Renan por favor vou te devolver

a palavra para você seguir com a a com Unos encaminhamentos aí obrigado géo mas eu quero ficar um pouquinho mais com você e aí eu já estendo PR os demais também eu gostaria de saber por que para as instituições financeiras o adesivo é um instrumento de controle muito mais adequado do que a própria nota fiscal Você pode tudo que você me falou ficou muito claro já que o mercado financeiro é muito regulamentado mas eu queria que você explicasse mais um pouquinho nesse sentido por favor tá perfeito Olha é uma discussão que já foi realizada no

âmbito da própria braff sabe né Logo quando do início do sped né E foi priorizado né na construção das soluções eh a as notas fiscais eh os secretários chegaram a cogitar a imposição de nota fiscal para as instituições financeiras né E nós isso a época como nós estamos falando lá de 2007 né Eh 2008 porque para a adesive como era uma solução muito específica de fato a gente estava tendo dificuldade de obter recursos o financiamento por meio da febraban havia muita eh da solução pela febraban havia muita desconfiança né de que até que ponto os

municípios poderiam eh interagir e e enfim eh até que ponto realmente aquela aquela solução eh poderia eh seria interessante e atenderia os interesses das administrações tributárias municipais então nós enfrentamos essa discussão colocando o seguinte bom primeiro por uma razão de de de costumes As instituições financeiras de uma pelo menos Eh vamos dizer assim eu não posso falar do Brasil inteiro né 5700 500 municípios mas vamos dizer assim os centros né os locais onde se concentravam o maior número de instituições financeiras onde o mercado financeiro mais importante São Paulo Rio principalmente eh nunca impus deram essa

obrigação às instituições né Eh elas e inclusive o entendimento de que a as não havia registro né histórico de fraude do nível documental né Eh em operaç sua negação de informações com com relação às operações né então assim eh primeiro aspecto então pelo fato de que essas instituções nunca sujeitam-se à emissão de nota fiscal elas estavam elas tinham um controle enorme né na escrita contábil né Eh onde e e fiscal paraa Receita Federal onde quedas eram fiscalizadas pelos fiscos Federal mas não tinha eh o a que não os formulários e as declarações criadas pelos fiscos

municipais para apuração do ISS no primeiro momento com esse propósito assim olha Eh informando Quais são os serviços eh sujeitos ao ISS né e das discussões que fizemos entendemos o seguinte olha pela a multiplicidade de fatos né e a a inclusive assim a falta muitos deles assim a falta de contato direto com o contribuinte né para o propósito de se apurar receita eh e a a desif né Ela é Diferentemente agora nós estão falando na Perspectiva da CBS BS que vai ter que considerar também despesas né para apuração do Poo devido para o para finim

do ISS para fims de apuração de receita eh ter acesso né Aos registros né de contábeis era suficiente né então não fazia sentido a gente sabia que para emitir a nota fiscal os bancos Se valeriam desses registros né dos sistemas de controle dos centros contábeis que eles têm eh paraa emissão da nota fiscal Então seria uma mera transcrição fale assim olha então transcrição por transcrição vamos utilizar na própria declaração que ela faz apuração vai fazer um numa numa nós vamos exigir que eles mantém uma ficha de lançamento que é o registro individualizado de todas as

operações seja elam de serviço ou financeiras né em que lá se identifica também até o o o o cliente do Banco caso necessário você tem ali o o o o o a documentação que lastreia aquele registro contábil né Então assim tá muito ligado assim a a a a isso vem né essa proposta vem ela foi amadurecida anteriormente ao sped em que já se tinha como em Belo Horizonte né o o fisc obano o rio tinha sua declaração dentro desse mesmo conceito São Paulo então eh a época a gente achou assim olha não é oportuno porque

nós vamos criar mais um documento de caráter declaratório que vai ser produto da transcrição do registro eh ou dos centros de controle de custo né de de de de cada dependência de cada instituição então era criar uma uma uma uma um custo adicional paraa instituição que nós não entendíamos que teria sentido eh então assim eh eh entendíamos né como ainda continuamos a entender né pela necessária evolução da desif para cumprir essa finalidade de eh de apuração do Imposto devido e e de controle das atividades né das instituições né agora até de uma maneira mais simples

porque todas as atividades vão est sujeitas a a dois impostos basicamente né mas no passado ela tinha o propósito de fiscalizar o ISS né então conseguimos passar eh para o secretário de Finanças da época e o entendimento para o próprio sped né quando ele fonal de fato na época o Ricardo Moreira que era o coordenador do sped o susumo né que foi um outro colega na Receita Federal foi muito importante eles compreenderam perfeitamente F assim ó não não faz muito sentido eh termos essa criação de nota fiscal porque no fundo no fundo eh Há Há

um um controle né de receitas né agora tem que haver também controle de despesas né Para que paraa gente fazer as apurações do do do ibs CBS mas ela a essa com esse argumento né nós conseguimos demover a ideia da imposição da nota fiscal Obrigado Eugênio eh Antônio e Fábio vocês têm alguma complementação sobre essa fala do Eugênio posso começar eu Fábio por favor eh não é assim é rapidamente é rapidamente eh eu Eu já entrei na na na Quando entrei na abço já entrei com com com vamos dizer assim com esses conceitos de des

e nota fiscal eletrônica de serviços já instalados lá dentro da abraço né e para mim sempre foi muito claro que a a nota fiscal seria a a a opção para desif se não existisse a deif a nota fiscal poderia ser uma opção para para para para capturar informações dados das instituições financeiras Tá mas existindo adesive é notória a a que que ela é muito superior des usar esse esse superlativo Mas é verdade para mim é muito superior à nota no que diga respeito a lidar com a instituição financeira e eu eu gostaria de descrever aqui

três três três motivos se eu eh se eu me delongar muito vocês me desculpe mas eh eu acho que esse ponto é importante aqui foi dito lá atrás foi dito em algum momento que as linha em linhas Gerais a principal razão é o volume então isso tá correto perfeito e é mesmo tá M instituição de grande porte de abrangência Nacional ele pode alcançar todas as pessoas físicas e jurídicas desse país algumas delas mais de uma vez né uma determinada eh eh eh uma determinado incidência vamos dizer assim ah isso sem falar naquelas pessoas que estão

fora do país agora se esse cenário é um exagero e é então que o número de pessoas calçadas por uma instituição financeira seja a metade seja 1/3 da população do Brasil vamos dizer assim tá entre pessoas físicas e jurídicas tá então que seja um terço e agora pensem nas consequências de segir nota fiscal para cada serviço que uma dessas pessoas que compõe esse terço da população Nacional eu pergunto por que isso se temos adesive Por que envolvermos desnecessariamente 1/3 da população se temos adesive e ela não precisa envolver um cliente sequer não precisa envolver ninguém

é aquela aquela observação que eu fiz lá no começo que adesive ela era uma relação direta entre fisco e o contribuinte não havia a a a a a participação não a necessidade da participação não é preciso chamar o tomador do serviço para para para para entrar nesse diálogo né Eh e olha eh eh vejam bem quando quando se tributa diretamente a contabilidade do contribuinte como meu caso da adesive a administração pode acessar o saldo das contas receita despesa novamente isso t reafirmando que representa os valores acumulados operação operação em contas contábeis de mesma natureza tá

praticamente sobre esse saldo resta tão somente então aplicar a alíquota e definir o valor do tributo notem notem que eh eh com isso a desif ela dispensa os livros fiscais é óbvio né ela ela própria já seria vamos dizer o que o que que para quem não quem ainda não não lembra para mais ou ou não viveu a época dos livros fiscais a função básica de um livro fiscal nada nada mais era do que acumular as bases de cálculo dos fatos noticiados um a um por meio de notas fiscais papel de padeiro Seja lá o

que for recibo Seja lá qual for mas ele ordenava isso ele organizava isso e esses fatos são então eram então Eh organizados conforme sua natureza e sobre o valor acumulado aplicavam-se as as mesmas alíquotas que eram aplicadas no no Adesivo tá são aplicadas hoje no adesivo Ora eu pergunto para vocês se não há necessidade de livros Não há necessidade de notas fiscais alimentá-los tá e adif substituiu Como já fizou bem o fizeram aqui bem o Fábio e e o substituiu com muita vantagem eh todos esses livros fiscais Que nós tínhamos antes né e aqui eu

tenho um aspecto eh de aqui é muito mais pessoal e algo que eu vou me atrever a dividir com vocês aqui agora há um outro aspecto então que eu considero importante que vem da observação do modo dos operand tanto do mercado que tributamos quanto de seus agentes e isso é acho que é uma função acho que é uma eh é uma uma sensibilidade que se espera de nós o fisco de nós Agentes do fisco tá de a gente observar o modo de operante e interferir o mínimo possível nisso tá Mas precisamos conhecê-lo tá para poder

responder ao erário da da como se espera tá então vamos lá o mercado bancário praticamente todas as transações financeiras nele são realizadas e confirmadas e garantidas por um simples registro escritural tá lá lançando na conta corrente pronto tá tá a confiança entre eles tá estabelecido eles Confiam naquilo tá eh eh eh Vejam o sistema bancário ele sempre foi uma uma atividade fundada na confiança entre o banco e o correntista ou seja nesse mercado palavras como confiança ah eh confiança não era mera mera retórica né então e e e e a introdução de um documento por

iniciativa nossa né Não estou falando da nota ainda que justificado por um bom registro de operações entre o contribuinte e seus clientes Não tô dizendo que isso não seja bom se não tivesse adesivo se não tivesse adesivo não tem paciência teria assim mas não há necessidade então a introduzir esse esse esse esse essa nota como como com a um comprovante da ocorrência de uma operação como se fosse algo tão importante quanto a sua função precípua de coletar dados então poderia afetar o grau de confiança escritorial já firmado diretamente entre o contribuinte e seus clientes e

alterar o comportamento dos agentes nesse mercado nós fisco não podemos assumir essa responsabilidade é meu entendimento particular aqui dividindo com vocês eu entendo que regular o mercado não é Nossa atribuição Nossa atribuição é regular formas de detecção de fatos tributáveis e não regular os fatos em si então eu coloco essa terceira observação tá primeiro lá a questão do volume segunda que os dados já estão registrados bem registrados na no uma estrutura contável e terceiro que é esta interferência nas relações de confiança eh que poderíamos estar trazendo em marifo né entre o o o o a

instituição bancária e o seu correntista né que isso é Pilar é pelo menos um deles e do sistema bancário como um todo tá é isso A reflexão tá obrigado Eh Fábio antes de passar a palavra para você o Eugênio levantou a mão ele quer fal quer cumprimentar um pouquinho então Eugênio eh ren É sim aqui eu sou plenamente de acordo com as considerações do do Antônio né Eu só queria adicionar uma uma outra questão que é muito importante né eh olha só a nota fiscal de serviço ela tradicionalmente surgiu para lastrear venda de mercadorias ou

seja eh na na tributação do consumo de de bens materiais porque faz sentido eu tô recebendo uma mercadoria pagando e recebo uma nota fiscal Então isso é muito importante pro controle fiscal em que o o próprio contribuinte o o tomador do serviço comprador do serviço ele é muito é uma Peça fundamental né porque ele faz o contraditório agora quando a gente fala de fiscalização de serviço que é imaterial eh nós não temos Rastro para perseguir nós não temos mercadoria física né então é muito para nós é muito mais importante o que que a gente persegue

o dinheiro a receita então por isso que é muito importante ter o controle a contabilidade evidentemente ela tem que ser conciliada com o financeiro né eu vou se eu tiver dúvida quanto a à veracidade daqueles dados né E nós até passamos por isso né Eh na época do do plano real várias instituições tinham contabilidade maquiada Mas isso foi sendo solucionado Exatamente porque tinha a possibilidade de se auditar a a a o contac corrente né o financeiro Então assim a eh a praticidade eh indica que não há necessidade de você para fiscalização de bens e materiais

você exigir nota fiscal e no caso de instituições financeiras vai ser mais complicado porque nem sempre o pró próprio tomador do serviço ele tem lá e tá atento de que aquilo que ele tá a relação que ele tem pro o banco ele coloca um dinheiro toma um dinheiro emprestado coloca o dinheiro depositado ou tem um dinheiro aplicado no fundo eh a visão de que aquilo ali é uma há uma prestação de serviço por trás daquilo ali não é muito clara pro tomador de serviço não então assim a principal função da nota que é exatamente admitir

esse contraditório essa possibilidade de validação da operação com o o o cliente né isso é importante pro fisco ela ela não existe né então eh eu acho que por isso que eh faz muito sentido e não só para instituições financeiras mas outras atividades também acho que temos que pensar se realmente nota fiscal não é paraia para tudo não perfeito gên Eh Fábio alguma comprimentação vou tentar ser muito breve porque o tempo já é eh bom eu falei lá em que em 90 instituiu o nosso sistema que foi o proban consistia em plano de contas livro

de apuração e balancete e guia quando íamos fazer a fiscalização nós tínhamos que pedir o detalhe da contabilidade através de razonet que eram livros enormes em papel então era uma dificuldade enorme eu tive a felicidade de participar das da câmara técnica que construiu o adesive e depois do do GT2 um sob a coordenação out a coordenação do Ant Rod e Ades modelo Inicial foi lançado em 2008 março de 2008 teve a participação da febraban do CFC e da Receita Federal nessa primeira construção nós trouxemos para dentro da adif um registro chamado fichas de lançamento então

a ficha de lanamento substitui perfeitamente cidade da emissão de nota fiscal tá E só pra gente mostrar como o modelo da adif se consolidou a última versão do modelo conceitual foi editada em março de 2015 Então já são 9 anos tá só isso pra gente conseguir ganhar tempo aí OK perfeito e então eu vou entrar aqui na parte que eu acho que é mais importante né para tentar fazer um paralelo da adesivo das mudanças necessárias agora para para pro nosso novo pra nossa nova tributação que vai ser o ivel do al ibs CBS eh Aí

Eu Vou Chamar Nossa colega everalda e everalda eu começo perguntando sobre toda essa estrutura sobre Tod essa nossa conversa como é que você entende que vai ser a adaptação da adesive pro ibs CBS e se a relevância dela vai ser a mesma se vai aumentar que que você pode explanar pra gente um pouco sobre isso aí Everaldo eh Bom dia a todos né Obrigado por essa oportunidade né de falar um pouquinho sobre esse trabalho que tá sendo desenvolvido E assim a respeito da da adif né da dessa paralelo que nós todos já foi traçado da

importância da adif para apuração fiscal né até então ela é formada eh por quatro módulos né para apuração do ISSQN ela é estruturada em módulos eh distintos né então são dois módulos anuais que tem o objetivo de trazer informações contábeis um módulo Men sal que é propriamente apuração do ISSQN né e um módulo que é na maioria dos Municípios né Ele é sob demanda que é o módulo dessas eh fichas de lançamento né que são propriamente os lançamentos contáveis Então já tem toda uma estrutura né que é feita tanto paraa apuração do Imposto quanto para

auditoria fiscal em si né a confrontar os dados entre o que foi oferecido a tributação e aquilo que tá registrado na contabilidade dos bancos então essa estrutura já é bem eficaz né ela já funciona há bastante tempo dessa forma a os bancos já estão acostumados a fornecer esse tipo de informação e a desif ela é uma uma declaração que já tá espalhada por vários municípios do país né cerca de 700 municípios já adotam essa declaração padronizada então já é uma coisa que os bancos já já tem essa expertise né já fazem esse tipo de declaração

pros fiscos né do país todo mas ela ainda não é eh ela ainda não abrange todo o país né ela ainda tem muitos municípios que T outros tipos de declaração ou municípios que até nem tem declaração nenhuma né que às vezes só tem a emissão da Guia né pelo valor que o banco declara ali né então são muitos a diversidade de municípios é muito grande e acaba que boa parte deles ainda não tem essa estrutura eh da declaração né mas assim para F debs CBS o que nós estamos fazendo é uma adaptação da desif né

né Nós temos esse ponto de partida dessa estrutura que já está posta né e estamos fazendo uma adaptação criando novos módulos né que serão aplicados ao ibs e a CBS eh adaptando a essa nova estrutura da tributação sobre consumo né que é a reforma tributária imposto que é uma eh um imposto os impostos né os tributos ibs CBS são não cumulativos né tem aqueles esquema de débito e crédito Então tudo isso vai ter que ser trazido para dentro da desif e a gente vai estruturar ela de modo que ela abarque todas as operações contábeis das

instituições financeiras né Não somente a parte de receitas e agora também as despesas né que vão ser muito importantes para pra formação da base de cálculo como também a transferência do crédito pro adquirente né e uma coisa que a reforma tributária trouxe uma inovação né pra parte bancária que os as instituições financeiras bancárias vão estar sujeitas a dois regimes distintos tem tanto o regime regular que é o que se assemelha a maior parte das empresas né o débito e crédito simples né que eh feito uma incidência de uma liita sobre o valor da operação então

isso vai ser incidente sobre as tarifas e comissões bancárias Então o que é fato gerador hoje pro ISS ele vai tá nesse regime regular de tributação então o valor que é cobrado do cliente lá por uma tarifa ou uma comissão bancária ele já é a base de cálculo do tributo né do ibs da BS Então vai aplicar a lía e aquilo lá já vai dar o valor que vai ser o débito do Imposto paraa instituição financeira e o crédito para adquirente cas seja uma pessoa jurídica e também vai servir de base para aquelas pessoas físicas

que estão no cadastro único né da nacional lá que vão ter direito talvez a restituição parcial desse tributo pelo cashback né pela instituição do cashback então a adif ela vai trazer os módulos todos especificando esses valores do débito e do crédito a ser transferido pro pro adquirente isso na parte do Regime geral ele coincide o débito e o crédito vão coincidir só que temos nós temos também para as instituições financeiras um outro regime de tributação que é um regime específico que foi criado para tributar exatamente as rendas da intermediação financeira né então o banco o

que que ele faz ele capta recursos no mercado né as pessoas físicas e jurídicas fazem investimentos bancários e receb recebem um valor por aquele investimento né um juros que é a remuneração daquele capital então isso quando o banco paga esse juros é uma despesa de capitação né E quando ele pega aquele valor que tá lá investido e faz um empréstimo para terceiros ele vai cobrar um juros Possivelmente uma lía bem superior àquele juro que ele pagou na capitação né então ele vai ter essa receita financeira quando ele paga eh quando ele cobra esses juros dos

clientes que tomaram empréstimos e tem a despesa financeira da capitação então a base de cálculo para essa intermediação financeira será a diferença né entre as receitas e as despesas que é o famoso spread bancário Então essa é a base que vai se incidir o ibs e a CBS sobre essas operações E também o as pessoas jurídicas que tomarem empréstimos e pagarem esses jures para as instituições elas vão ter direito a um crédito né que elas estão no meio de uma cadeia produtiva e esse imposto como não cumulativo as empresas têm direito a a a obter

esse crédito né E também tem uma forma complexa né uma não é uma simples aplicação de alía sobre o valor do juros né tem todo um cálculo matemático que vai envolver A celic então assim é uma forma diferenciada de cálculo que vai ser aplicado né para obtenção desse crédito isso tudo aif Tá se propondo a fazer né a apurar tanto a a a parte do débito né da das instituições financeiras pela intermediação quanto dos créditos que serão eh passados paraa frente pros adquirentes né então serão módulos distintos né para apuração tanto do ibs da CBS

no regime regular quanto do da ibs e CBS no regime específico né e assim o que que a gente tá fazendo nós estamos criando esses módulos que vão conviver nesse período de transição da reforma tributária que vai de 2026 até 2032 esses módulos vão conviver eh vão vão ter entregas simultâneas né Nós vamos continuar com as entregas do IB eh da desif pro ISS uma entrega que é para cada município que tem a AD desif né como declaração e vamos ter uma um outro os outros módulos que são pro ibs paraa CBS que vai ter

uma entrega Nacional então vai ser uma adife nacional para apuração de desses novos tributos né então uma coisa que Vai facilitar bastante após esse período de transição é que as instituições vão ter a apenas uma obrigação acessória para todos os fiscos né tanto Municipal quanto Estadual quanto Federal Então acho que esse é um pedido grande né de padronização de declarações que a febraban já tinha feito lá atrás agora nós vamos dar um passo à frente que além de ter uma uma declaração padronizada ela vai ser única então é uma obrigação acessória única nacional que Vai

facilitar tanto pros contribuintes quanto pro fisco né que vai ter uma informação toda globalizada e cada cada município e cada ente que tiver uma participação naquela tributação ele vai ter acesso aqueles aquelas informações né também considerando que agora a tributação vai ser transferida pro pro tomador né pro estabelecimento do tomador então todos os municípios provavelmente vão ter alguma participação nessa tributação né não vai est mais eh Centralizado nas sedes ou nas agências onde os bancos possuem agências né Mas qual queer lugar do país mesmo que não tem uma agência bancária ele vai ser beneficiado por

uma parte daquela tributação se ele tiver uma pessoa física ou jurídica que sediada naquele município né então é toda uma mudança grande né que a reforma tributária trouxe e a desif tá se propondo a fazer a todo esse cálculo né Toda a parte contábil e fiscal né uma associação contábil e fiscal para para fins da tributação eh uma um outro ponto que eu queria trazer até da da pergunta anterior que os meus colegas já comentaram da importância da adif né e frente à nota fiscal que ela seria um ganho muito grande né Se a gente

for pensar agora pro ibs CBS adesive é mais essencial ainda porque seria impossível apurar Eh esses novos tributos com base numa emissão de nota fiscal uma vez que essa parte do Regime específico né que que essa tributação das da intermediação financeira ela não é feita eh fato a Fato né operação por operação então o valor das receitas e das despesas Elas têm que fazer um cálculo né para encontrarse essa base de cálculo então fica impossível que a que a nota fiscal atenda Ao que adesive se propõe a fazer então é mais um fato né que

corrobora que a emissão da nota fiscal é inviável para as instituições financeiras tanto pelo volume gigantesco de informações quanto agora com a reforma tributária com essa eh aplicação do regime específico né ela tornou-se ainda mais essencial eh um fato que eu queria destacar é que todo esse trabalho que está sendo feito eh em conjunto né um grupo de trabalho misto né entre Estados eh municípios e a Receita Federal com a participação das várias instituições representativas né tanto abrç CNN e a fnp a Receita Federal e as entidades representativas dos Estados também então é um trabalho

há muitas mãos né então a gente tá desenvolvendo isso em conjunto mesmo porque os tributos o ibs vai ser compartilhado né entre estados e municípios e a CBS é para finas da Receita Federal Então nós vamos ter uma declaração única atendendo os três entes simultaneamente eh e assim para finalizar eu acho que a gente tem um desafio muito grande né que essa adaptação da adif agora para fim de 2025 né ela tem que est pronta Porque em 2026 já entra em vigor né o ibs a CBS mesmo que com uma alíquota mínima Mas ela já

vai ter que estar pronta para apuração né desses tributos e nós temos um Tempo muito curto para fazer um trabalho que é extremamente grande e complexo né então nós estamos fazendo reuniões agora mensais praticamente mensais né em Brasília desse grupo de trabalho para tentar fazer essa adaptação da adif num um curto espaço de tempo né A Proposta da gente ter já pro início do ano esse trabalho pronto né pelo menos desenhado e para já passar para para quem vai desenvolver esse sistema validador da desif né que provavelmente vai ser uma uma entidade nacional que vai

desenvolver isso e também para que os os os contribuintes né As instituições financeiras tenham um tempo áb para adaptar pass seus próprios sistemas para essa nova esse novo arcabouço de informações que vão ter que ser captados na desif né que até então não a gente não tinha isso pro ISS então o desafio é muito grande mas a gente tá tá firme nesse propósito e achamos que vamos conseguir eh terminar com tempo né num tempo razoável e com o êxito era isso que eu tinha para trazer para vocês obrigada tá tá eh Fábio eu vou te

passar a palavra se quiser fazer alguma complementação eh só que a hora Nossa já tá avançando e a gente tem algumas perguntas no chat tá então eu peço brevidade pra gente tentar responder algumas coisinhas do chat também uma vez vou tentar ser o mais breve possível eh como everalda falou é Um Desafio muito grande mas nós vencemos Um Desafio também grande quando a gente instituiu o primeiro modelo conceitual desde a primeira demanda da febra ban foi em novembro de 2006 a até a Constituição da câmara técnica da Bras do módulo de bancos na época em

março de 2007 nós entregamos em um ano a primeira versão do modelo conceitual em março de 2008 né Na época era um um grupo restrito A abrasf tá agora no âmbito da reforma tributária nós estamos representando a frente Nacional de prefeitos nós temos aí um vários colegas das colegas de outras cidades mas o desenvolvimento dessa nova versão da desif ela se dá no âmbito do enat com a participação de colegas da Receita Federal dos estados e também da da outra entidade municipalista que é a CNM tá então é Um Desafio até maior pela complexidade do

ibs e da CBS né E nós contamos aqui com o Antônio na coordenação desse grupo lá também tarefa é muito desafiadora mas nós vamos conseguir Obrigado Fábio Antônio como coordenador do grupo quer dar mais uma palavrinha não e eh parabenizar os colegas eu acho que a everalda fez um resumo bastante conciso da complexidade que tá por trás disso espero que vocês tenham percebido tá o Fábio Então fez um complemento eh importante eh na verdade o que a gente está lá no no grupo é um grupo multi eh institucional multi federativo né Eh a gente tá

praticamente eh eh eh testando né O um o um tradeoff entre você você embarcar eh complexidade numa declaração como essa que a gente está desenhando e poder oferecer ao ao usuário ao ao contribuinte uma solução trabalhável amigável tá é esse o nosso objetivo e a gente tá levando Realmente isso ao extremo gente a a complexidade é bastante grande tá eh eu só queria aqui finalizar eh então fechar o um recado aqui para todos que estão nos ouvindo Imagino que estejam muitos colegas aqui de de outros municípios né que talvez alguns até eh estejam participando conosco

mas mas aqui um um uma palavra dirigida a todos eh vejam bem a a do ibs ela vai ser uma declaração como foi a Geraldo frizou bem eh por instituição aplicada a nível Nacional então essa instituição vai entregar uma uma desif BS CBS eh para retratando retratando na sua inteireza tá é uma declaração só ela entrega pro comitê gestor E aí então é processado lá dentro pros outros módulos pros outros sistemas que estarão sistemas de apuração de de arrecadação e assim por diante de Distribuição e assim por diante com essas consequências todas já a desif

do ISS ela tem ela vai continuar como se encontra tá cada município que a tem eh vai continuar podendo exigi-la só que eu chamo atenção para que o município que que que vai manter a sua desif ISS ela precisa ser atentar para algumas exigências que a lei que da reforma tributária que hoje é o PLP 68 e o 108 né são os dois que estão tramitando no Congresso provavelmente devem ser eh finalizados até o final desse ano assim esperamos eh traz algumas observações para serem impostas para serem tratadas ao longo do período de transmissão tá

que é veralda mencionou e eu chamo atenção para dois detalhes aí um é a redução gradual da lía do ISS no caso e a outra eh Salv há há algumas eh recomendações algumas eh talvez até imposições que para facilitar a disponibilização dos dados da desif das desif ou das notas fiscais né em ambiente Nacional então Eh Peço que todos tenham atenção para o texto da Lei eh a a a desif do ISS continua imposto continua pelo mesmos período de transição cada decaindo a sua arrecadação porque a líquida vai produzindo tá E tem também a exigência

de que nos sistemas de nota fiscal e nos sistemas da adesive também por conta disso eles sejam adaptados a tal forma de trazer para poder até facilitar a a a exportação desses dados para um ambiente Nacional Ok era essa atenção que eu queria chamar atenção Para todos tá obrigado tá passando aqui no nosso chat é uma pergunta recorrente foi se todos os municípios já se utilizam ou podem utilizar os adif eu acho que a veralda deixou claro que nem todos os municípios utilizam E como foi complementado agora pelo Antônio haverá duas desif tem adif vai

continuar pro ISS o município que tiver implementado vai continuar tendo esse adif e adif do ibs aí já vai ser em âmbito nacional seria mais ou menos essa resposta a próxima pergunta que que temos é a Quest da adequação da adif ao novo plano de contas do coif que vai entrar em vigência a partir de primeiro de janeiro de 2025 e eu acho que o Antônio pode responder né se já tem esse novo modelo se tem previsão isso aqui foi outra pergunta recorrente também Antônio não é rapidamente o modelo já tem ela é que a

a dentro da braça nós temos uma um rito eh formal né Eh e ele vai ser cumprido agora a próxima semana na terça e na quarta-feira né uma pela câmara técnica permanente que vai que vai homologar o a proposta de grupo de trabalho de adaptação da da coif no que resulta então numa versão 3.2 e e e no secretário jog V vão v v homologar isso e liberar paraa publicação então provavelmente no final da semana que vem eh tirando aí o fato de de dia 15 e sexta-feira ser ser feriado né mas imagino que ato

contínuo eh Isso deve ser levado à publicação no site da próprio lá da Brass tá eh basicamente são duas mudanças que estão sendo observadas aí uma é é eh ampliação do dos níveis de contáb de contabilizar os níveis né de da da da cosif de cinco para seis né Tá permanece na no sexto livro portanto a capacidade de desdobro daquela conta então as contas tem passam a ser seis ao invés de cinco níveis então tem umas adaptações com relação a tamanho de lei alação desses Campus na da conta co zif né e o segundo é

o tratamento diferenciado para tigel que é taxa de juros efetiva das operações financeiras tigel tá e eh tem aí um um uma uma sistemática que que vai permite que permite a ao Aos aos bancos eh as tarifas e Convenções que são plenamente vinculadas com uma determinada operação elas serem incorporadas na taxa de juros remunera que remunera aquela operação né então tem uma taxa efetiva um pouquinho maior E aí tem todo o processo de contabilização disso tá que vem usar para contas de eh de receita di ferida em ativo tá como fosse um ativo tá e

elas vão sendo reconhecida essas receitas ao longo do tempo para nós tributamos é eh o registro já da própria receita né porque vai ter impacto no cxa inclusive direto mas isso eh vocês vão pessoal que que é da área vai vai entender isso tá eh mas tem tem mais formatos de contabilização um pouquinho diferentes e a e a e nós temos lá uma proposta de eh ajustar isso no plano de compras OK são esses dois aspectos basicamente se eu tiver falando alguma bobagem aqui a a everalda por favor me corrija tá espero não está ferindo

isso não é isso mesmo são essas duas mudanças principais para 2025 agora mas acho que vai tá tudo explicadinho no modelo conceitual né Essa absorção das contas de ativo né para F de tributação do ISS e qualquer dúvida também o pessoal vai ter condições de tirar junto lá com a Abras né com o grupo de trabalho da adesive é isso isso Fábio Fábio a sim alguns pequenos comentários nós tivemos reunião ontem o grupo da abrasf para deliberar sobre isso o assunto realmente é é é urgente né e vejam bem eu comentei que a última versão

da adif foi a 3.1 de março de 2015 e a gente só tá alterando agora para o ISS por uma alteração no coif vejam como o modelo foi realmente estabilizado ficou bem estável então a gente tá mudando por essa necessidade né então a gente terá uma reunião da câmara técnica da abrasf esse trabalho da versão da adesive é ainda no âmbito da abrasf então nós teremos uma reunião da câmara técnica da abrasf na próxima terça-feira n cidade de Palmas né e logo em seguida a Assembleia de secretários vai deliberar e como o Antônio falou já

deve est na no no site da abrasf no E aí é só para dizer que no site da abrasf na área pública nós temos todas as versões exceto a versão inicial do modelo conceitual da adesive e temos na Área Restrita para os associados da braif um módulo de auditoria que a gente não comentou aqui mas ele é também um um acessório da adesive e sobre a construção dessa dessa solução aí eu vou dar o crédito à equipe aqui do Rio de Janeiro que que construiu aí uma um rascunho para isso o Douglas Eurico e a

sua equipe lá que proporcionaram porque é tanto trabalho no âmbito da reforma tributária a gente acaba tendo que descentralizar E aí o Antônio a everalda sabem muito bem que a everalda também tá contribuindo muito né na na construção da adaptação da adesive pro IB ccbs e nesse caso em particular eu gostaria aí de deixar o crédito paraa equipe aqui do Rio muito justo Ô Fábio muito justo contribuição do Douglas foi primordial foi foi foi completa cara não tem maravilhosa tá eh eu passando aqui as outras perguntas eh ao meu ver a maioria já foi contemplada

nas falas dos nossos convidados e eu deixo claro que nossos canais estão abertos para qualquer outra complementação Podemos marcar mais outros diálogo Se necessário e gostaria de passar agora para considerações finais começando de novo pelo Antônio bom Eh eu então eu gostaria então de começar por agradecer as entidades que que patrocinaram esta oportunidade de notici armos os trabalhos de adaptação da desif ao ibbs né com a participação de auditores dos Municípios estados e da Receita Federal Eu me refiro especificamente a fnp a cfim lá de São Paulo e a Bras tá Também agradeço aqui a

oportunidade de estar com esses três colegas o Eugênio Fábio a everalda que há muito estão na na minha convivência como amigos e amiga né e por fim parabenizo o Renan a você Renan pela condução desse diálogo Parabéns um abraço a todos Obrigado pela oportunidade Obrigado Antônio e Fábio é primeiramente agradecer aí à entidades que organizaram né Principalmente aqui a brasp né entidade que eu participo desde 2006 pela grata oportunidade de participar do desenvolvimento da desif e de tudo de tantos outros com nota fiscal eletrônica né aí sobre a convivência do primeiro do Eugênio depois do

Antônio mais recentemente a everalda agora você R que tá compondo lá o gt7 tamb bem tá é uma satisfação muito grande deixar um recado pros outros colegas auditores fiscais que estão na audiência quando surgiu uma oportunidade de participar de um de um fórum para construção de um de um sistema abracem essa oportunidade a gente aprende muito a gente tem oportunidade de crescer bastante tá e a a nossa audiência aqui Generosa Muito obrigado até o próximo evento Obrigado Fábio passo a palavra pro Eugênio oan eh vou agradecer novamente a as entidades né parabenizadas pela iniciativa um

um agradecimento especial ao Antônio Rodrigues e Alberto Marcedo que me Fizeram o convite estar aqui participando eh para mim é uma honra eh eu acho que isso [Música] eh fortalece a a a administração tributária Municipal né e é fundamental a a realização desses diálogos né dessas conversas entre os os colegas para eh conseguirmos o o maior alinhamento e integração dos fiscos eh municipais e que sa para os desafios que tem agora diante da reforma tributária né parabenizo você também pela pela excelente de condução aqui desse desse trabalho a aos colegas que estão na audiência nos

acompanhando meu muito obrigado e eh estou pelo que foi tudo exposto aqui pelos trabalhos desses everalda do Fábio do Antônio eu tenho certeza que nós vamos conseguir entregar uma solução pro país muito importante né e assim É uma honra né Assim como numa nas provas de revezamento né a gente vê que o colega que no sucede tá se desempenhando e tá indo muito além daquilo que a gente eh iniciou e que a o legado continua então esse histórico é fundamental o fortalecimento das administrações tributárias municipais Muito obrigado obrigado Eugênio e everalda é eu só queria

agradecer né essa oportunidade né de est aqui Contando um pouquinho né pros nossos colegas auditores como que tá sendo o trabalho né de desenvolvimento dessa nova desif da importância dela e agradecer ao Eugênio ao Fábio e ao Antônio né que é o coordenador desse grupo lá por ter essa oportunidade de tá participando né da dessa reforma tributária dando uma contribuição ainda que pequena né mas a gente tá dando a nossa contribuição para uma reforma que com certeza vai melhorar o país né vai simplificar e vai trazer benefícios para toda a sociedade é isso obrigado everalda

então para finalizar eu agradeço de novo As instituições agradeço imensamente a nossa audiência deste segundo episódio da série diálogos reforma tributária Agradeço também de forma muito especial pelo aprendizado e conhecimento que foi passado pelos nossos convidados Antônio Fábio Everaldo e Eugênia desculpa e Eugênio e de forma geral a todos muito obrigado por pela atenção pelo engajamento e Esperamos que as discussões tenham sido válidas produtivas e que podamos marcar em breve outro diálogo para continuar esse essa discussão e fortalecer esse tema então Desejo a todos um excelente dia E até o nosso próximo encontro obrigado