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execuções da obra do novo pac saúde meu nome é Vanessa Rodrigues e estamos aqui no ministério da saúde para passar as principais informações e tirar as dúvidas aqui ao vivo por isso você que está aqui com a gente eu já peço se identifique aí da onde que você é qual o seu estado seu município a sua obra a sua região aí tem obra do pque Quais são as suas principais dificuldades nós estamos aqui ao vivo para tirar suas dúvidas e se Você conhece alguém ou alguma região que ainda não entrou convide lá para que nós

estejamos aqui para tirar as principais dúvidas tanto da tua região quanto a região também daquelas pessoas que estão com as obras do PAC em execução e estão aqui com a gente também nessa Live o assessor da secretaria executiva Felipe Silva a diretora do programa da secretaria executiva Amanda Rodrigues e o diretor do Fundo Nacional de saúde Dárcio Guedes Júnior e eu queria agora passar a palavra pro Felipe para suas considerações iniciais Olá Vanessa Bom dia eh internautas é um prazer estar aqui mais uma vez com vocês nessa Live pra gente tirar algumas dúvidas e passar

alguns informes importantes para boa execução do PAC né dessas novas novas obras do PAC saúde a gente sabe que o SUS n tá passando para um momento de transformação e o ministério da saúde é o principal indutor dessa transformação com diversas obras vou até aqui começar a passar pra gente algumas informações o nosso novo pac né tem como objetivo o investimento de R 31,5 bilhões deais eu acho que dentro da história do SUS que completou esse ano né 24 anos acho que talvez esse seja um momento histórico de investimento no SUS e a quantidade de

obras que esse governo vai fazer em comparação com os governos anteriores são 14 vezes mais né Essa da gestão do ministro nía gestão do presidente Lula vai fazer 3.426 obras né em comparação ao período anterior que foram apenas 241 Então acho que é um salto de universalização de atendimento de oferecimento né de mais saúde paraa população brasileira nunca antes visto na história desse país bom já Começando aqui uma das principais notícias né que a gente tem aqui a construção de 200 Caps a gente tem visto que a saúde mental hoje é uma demanda enorme da

sociedade brasileira né atendendo a essa necessidade de atuação o ministério se propôs a construir esses 200 Caps que tá espalhado por diversas regiões antes de passar aqui comentar aqui também reforçar pedir para as pessoas se identificarem no chat mandarem sua pergunta nós estamos aqui exatamente para tirar as dúvidas das pessoas passar algumas informações bom UBS a nossa meta é construir 3.000 UBS Amanda nessa primeira seleção já foram selecionadas 10000 UBS e provavelmente no próximo ano vai ter uma segunda rodada de seleção contemplando aí os novos prefeitos as novas prefeitas mais 1200 UBS e a gente

tem uma notícia boa sobre esse aqui viu Amanda Provavelmente amanhã and vamos lançar o port 4 né o novo modelo de assistência é um salto bem grande comparação ao port 3 então todo mundo que está nos assistindo se tiver aí na sua cidade um porte 4 Fique atento às redes do Ministério da Saúde do Fundo Nacional da Saúde que em breve teremos notícias sobre o esse novo modelo de UBS que vai est sendo lançado bom uma coisa importante né hoje inclusive a ministra estará Salv engano em Sorocaba em São Paulo eh fazendo a última entrega

deste ano de ambulâncias do SAMU no governo anterior né 4 anos atrás a gente comprou 1979 ambulâncias né Essa gestão está comprando 4200 4280 e isso né durante os 4 anos esse ano hoje as ministr vai est entregando as últim a última leva de ambulâncias e vamos comprar 400 novas 11 e aqui a gente também tem uma notícia boa viu dáo fechamos o contrato já a previsão é que final de Março a gente já tem entrega a primeira remessa de unidades odontológicas móveis isso também é um Marco sobretudo neste ano né que o Brasil sorridente

completou 20 anos de programa Então a gente vai tá ofertando aí pra população brasileira mais acesso à Odontologia a cuidado da sua saúde bucal que a gente sabe que é uma paa muito importante nesse país e é o unidade Odontológica móvel vai fazer o qu né vai levar o especialista o aquela pessoa mais longe do seu centro né E vai atender aquelas que realmente mais precisa Então acho que é um salto enorme de qualidade de atendimento bom vou passar aqui agora pro daro ele vai explicar algumas questões que a gente tem visto muito dúvida sobre

a execução do fundo a fundo a questão da superação da Etapa Preparatória quando que essa pessoa vai poder receber o dinheiro para começar sua obra eh tá contigo Dácio Olá bom dia Bom dia Felipe Bom dia Amanda pessoal que tá nos assistindo aí tá conectado aqui conosco acho que é importante a gente falar do novo pac né que é o grande programa de investimentos do governo federal especialmente que já tem aqui na sal de uma série de estratégias que estão sendo colocadas como Felipe colocou não só as ubss as uon o Samus as maternidades todas

essas estratégias que tem chegado aí a cada um dos nossos municípios quando a gente fala das transferências aqui para o Novo Pack a gente tá falando em especial das transferências fundo a fundo que elas têm um regramento próprio e elas têm etapas que são muito bem definidas né primeira delas aí como a gente tá colocando né que aí é executando os recursos fundo a fundo a primeira etapa que a gente chama de ação Preparatória o que que é essa ação Preparatória são exatamente ente os documentos que são necessários né e Alguns alguns passos que são

importantes que o município possa atuar para poder receber esse recurso né Depois a gente passa pra parte de de início dessa dessa execução né E aí até chegar ao final desse primeiro processo aí então a gente tá falando aí né O que que é etapa Preparatória habilitação da proposta em portaria específica da ministra onde já é o autorizo do Ministério da Saúde para que possa ser iniciado esse processo Eh vamos dizer assim burocrático no município de entend fazer a licitação de fazer a VISA local a gente vai passar aqui cada um dos slides especificando isso

né e a partir de que esses documentos forem atendidos a gente consegue fazer aqui a primeira transferência e nesse caso se tratando de obras fundo a fundo a transferência ela é feit em parcela única isso com certeza agiliza e orienta aí as as construtoras nos municípios a fazer isso com maior agilidade né qual gente qual o prazo para poder fazer isso um prazo de 270 Dias Esse é um prazo que tá regido lá pela portaria 381 é importante dizer que esse é um praço até 270 dias mas a gente não precisa esperar esse prazo Todo

Nós temos feito muito contato aí com os municípios Felipe Amanda e a gente tem visto o movimento já dos Municípios só pra gente ter noção ontem mesmo a gente pagou novas três 23 novas UBS do PAC que Já conseguiram atingir essa primeira etapa Preparatória né a segunda etapa que a gente fala aí a partir do momento do do da do vencimento da ação prep reparatória é o início da execução da obra que após a transferência do recurso naé informação de 30% dessa obra e ele tem condição de fazer isso e qual prazo para isso 90

dias né isso aí como tá lá na portaria 381 a outra etapa é a parte já de final da obra de execução e conclusão né que ele precisa informar também depois dos 30% da obra ou a conclusão dessa obra e ele tem 270 dias então observem aí que a gente tem prazos definidos para que isso aconteça entretanto Nós não precisamos esperar todos esses prazos se o município já conseguiu vencer essa primeira etapa da fase Preparatória do processo licitatório da placa da obra né só é mandar essas informações aqui pro Ministério que a secretaria finalística que

cuida desse programa seja el SAP seja saí seja svsa ela vai analisar essa documentação que você tá encaminhando e consequentemente vai enviar ao Fundo Nacional de saúde para que seja realizado esse pagamento né e a última entr a última informação que precisa ser colocada é a informação da entrada em funcionamento após execução de 100% da obra é muito importante isso gente por quê Porque isso habilita o município no caso das unidades que T custeio que elas possam est estar informando ao Ministério como tá sendo colocado aí no slide não informação sobre a data de início

de funcionamento e o seu eh número de registro no kinés que é o nosso Cadastro Nacional de estabelecimento de saúde para isso também tem um prazo limite de 90 dias né a gente quer falar aqui um pouco sobre esses documentos que são documentos necessários para a superação eh da Etapa Preparatória Tá aparecendo até um QR Code aí você pode baixar aí porque tem informações detalhadas a primeira delas é aprovação do projeto na vigilância sanitária local né recentemente nós fizemos uma aprovação na Anvisa né Felipe que facilita e deixa com que o município faça essa avaliação

do ponto de vista simplificado no município é importante que tenha essa aprovação da visa eh local a ordem de início de serviço que aquele autorizo de que vou começar a obra normalmente acompanhada né do do do da RT do profissional de engenharia que tá cuidando dessa obra lá as informações sobre a execução como os responsáveis técnicos quem é o fiscal da obra quem é que vai acompanhar isso né a placa da obra falando sobre o modelo eh a a falando da obra mas aí é importante gente a gente tem observado muitos municípios não tem seguido

o modelo e do Novo pac aliás tem muitos municípios e Felipe tem ficado em diligência por conta dessa questão que é uma coisa que deveria ser simples mas muitos municípios não estão colocando lá a o símbolo do governo federal o símbolo do Novo Pack como é que tá sendo estabelecido na própria portaria né e por último e não menos importante o documento de posse do terreno né esse documento ele pode ser a CRT ele pode ser outros documentos que podem ser substituídos pela CRT E aí basta você clicar lá no Q code que você vai

ter isso de forma muito detalhada todas essas informações elas fazem parte da portaria 38 um que também tá na portaria de consolidação número se Ok continuo nessa parte das dificuldades aqui ou você você quer falar Amanda Então vamos lá D Amanda boa T bom dia bom dia Dácio Bom dia Felipe Bom dia a todos que nos acompanha aqui pela internet eh eu queria começar dizendo para vocês que as obras do PAC são extremamente importantes pro Ministério da Saúde e pro governo como um todo eh para perceber pela quantidade de recursos que tá envolvido nessas obras

Mas a nossa finalidade efetiva é entregar essas obras à população por isso que nós estamos eh reunindo muitos muitos recursos né para que isso possa acontecer e um desses recursos é de forma Pioneira é fazer aqui dentro do Ministério da Saúde um departamento de assistência técnica para o PAC para poder ajudar os municípios a Superar as dificuldades da ação Preparatória é importante R saltar eh que vocês observem os prazos e um recado assim muito claro para os municípios é que até dia 15 de de de de Abril do ano que vem dia 15 de abril

de 2016 quem não conseguir porventura suprir as etapas eh preparatórias vai ter esse recurso remanejado para outro município que tem interesse de executar as obras do PAC é importante também agradecer e ressaltar a participação do conaj do com zens e da Anvisa que tá fazendo um Fast track né para facilitar na aprovação das visas locais né então aproximadamente 60% dos investimentos do novo pact da Saúde cerca de 18,5 bilhões corresponde a obras que serão executadas por municípios e estados isso significa dizer que nós Governo Federal já fizemos a nossa parte quando recebemos as as propostas

de vocês selecionamos né as obras do PAC agora vocês têm que fazer o trabalho de vocês e historicamente sabemos que os municípios e estados enfrentam diversos empecilhos qu quando da execução dessas obras e por isso a nossa preocupação por isso a gente tá aqui no em dezembro tirando o diretor do fundo que tá completamente assoberbado com vários compromissos para est aqui dialogando com vocês e ajudando nessa a superar essas dificuldades das fases preparatórias que é a dificuldade na elaboração de bons projetos a demora na obtenção das licenças e autorizações e a dificuldade em licitar né

por isso que nós fizemos Eh estamos prestando todo um apoio né um estratégia de apoio para essas etapas preparatórias e então o Ministério da Saúde Tá disponibilizando projetos referenciais de arquitetura engenharia das unidades de saúde tá ofertando também um kit de licitação trabalhou num Fast tracking com as vigilâncias com a vigilância sanitária para que vocês possam adiantar Esse passo nas visas locais né e a gente tá fazendo tem um novo programa mínimo de necessidades básicas de arquitetura para UBS Caso vocês não queiram utilizar os Os projetos que o ministério oferece a gente tem para vocês

um checklist com as as necessidades mínimas as necessidades básicas para as UBS para que vocês utilizem Os projetos que vocês porventura tenha no município de vocês então Eh os projetos referências eles têm algumas premissas que são sustentabilidade eficiência e segurança é importante que no no no momento que o município decida utilizar um projeto próprio ele atente né para as questões de sustentabilidade que são conhecidas que são ventilação iluminação natural sempre que possível estratégia de uso racional de água e reuso instalações e equipamentos de baixo consumo energético e preparado para instalações dos dos painéis fotovoltaicos que

é uma realidade nacional e mundial sistema construtivo enxuto né com baixa emissão de carbono e uso de tintas ecológicas no quesito eficiência é importante que a gente tenha um conceito de obra modular racional minimizando desperdícios especificações de materiais com qualidade para diminuir manutenção e reparo de substituições e projetos que sejam desenvolvidos em bim né para maior confiabilidade as unidades básicas de saúde né as nossas queridas UBS a a gente tem a de porte um A4 na atenção primária à saúde é a principal porta de entrada do SUS e é o centro de comunicação com toda

a rede de atenção então a gente já entregou Felipe o projeto 4ro saiu Amanda vai sair amanhã então nós amanhã a gente já eh conclui esse ciclo disponibilizando de um ao ao quatro fica faltando o projeto cinco que em seguida né Nós vamos entregar Então você estão bem municiados desses projetos aqui por parte do Ministério mas é importante ressaltar que Caso vocês queiram utilizar um projeto base do município atendendo as a ao checklist atendendo as orientações do ministério vocês podem ficar à vontade o importante é vencer as etapas preparatórias para que o nosso fundo possa

começar a trabalhar eh mandando os recursos para que vocês acelerem essas obras então como eu falei para vocês a gente eh tá oferecendo um kit licitação que vem desde o estudo técnico preliminar matrizes de risco termo de referência minuta de contrato minuta de edital documentos acessórios Vocês conseguem através do CRR code baixar mas também no site do ministério Vocês conseguem também baixar todo esse material e aí é para vocês perceberem que a gente tem uma equipe técnica aqui trabalhando elaborando todo esse todos esses materiais para que para facilitar né Para que vocês possam vencer essas

etapas preparatórias se vocês me perguntarem Ah isso é obrigação do ministério Felipe não não é obrigação do Ministério mas como eu falei no aqui no começo da minha fala as obras do pque são obras caras são obras importantes paraa população o Ministério da Saúde o governo Lula quer entregar essas obras o mais rápido possível para que a população possa se servir desses novos equipamentos então para isso a gente tá aqui se esforçando e reunindo uma grande área técnica para auxiliar os municípios pegar mesmo na mão dos Municípios para que vocês possam vencer essas etapas preparatórias

é Inclusive a em breve a gente vai estar disponibilizando também o kit licitação para Caps e Policlínica Pois é então gente não tem desculpa né Vamos correr com essa fase preparatória para que esse Quando a gente chegar ali em dia no dia 15 de abril de 2026 a gente não precisa remanejar nenhum recurso também como eu falei para vocês o fast track nas vigilâncias sanitárias locais né a gente fez um trabalho com a Anvisa com apoio do conaz com apoio do conaz para que quando vocês submetam esses processos na VISA local para ter a a

certidão da Vigilância Sanitária esses processos já tem uma uma pré-aprovação e seja um processo mais rápido para que também mais uma vez a gente consiga acelerar essa fase Preparatória Então o que o que seria o programa de necessidades das UBS né O que é são normas que estabelecem padrões mínimos a áreas e quantidade de ambientes essenciais para unidades básicas de saúde conforme o porte 1 A5 para orientar o recebimento de recursos Federais e por qu né porque obedecem essas normas o programa mínimo estava desatualizado desde 2017 em desconformidade com as políticas de atenção básica e

com as normas sanitárias da Anvisa e quais são os os destaques é maior foco no conforto e acessibilidade do usuário da equipe valorização da telesaúde novos ambientes salas de práticas coletivas sala lilis sala de da amentação sala de emut então Eh basicamente são são atualizações são modernizações que acontecem nas instalações em todas as instalações mas sobretudo nas instalações de saúde para se adequar as novas as novas regras as novas práticas né para que a gente possa ter equipamentos novos equipamentos mas equipamentos também modernos que dialoguem com os novos programas do Ministério da Saúde Então os

nossos canais de comunicação para quem tem alguma dúvida a gente tem um e-mail que chama novopac @saudegovrj mais uma vez para vocês eh do prazo né o prazo de até 15 de abril de 2025 para vocês estarem com essas etapas preparatórias vencidas Queria Dizer para vocês da importância de acessar o sismob atualizar o sismob com informações é pelo sismob que a gente se comunica com cada município com cada estado que a gente consegue ver aqui no ministério status de cada obra e também o nível de interesse que vocês têm nas obras do PAC então é

importante que vocês acessem o sistema e e atualizem as informações e é importante que vocês estejam em diálogo permanente com o ministério da saúde já que nós estamos eh preparando todo esse esse corpo técnico né vários canais de comunicação para que vocês não não paralisem as etapas preparatórias não paralisem essas obras porque a intenção do ministério da saúde do governo da ministra Niz de toda a equipe é que essas obras sejam efetivamente entregues de forma muito rápida à população para que logo em breve a gente esteja vendo esse equipamento sendo utilizado por toda a população

brasileira Obrigado Amanda Bom eu acho que o daro quer falar alguns números aqui D Como é que tá a gente estava fazendo uma uma avaliação aqui né Felipe nós fizemos um levantamento junto aos municípios com o pessoal da saps eh sobre a realidade de alguns municípios e tem algumas coisas que nos chamaram atenção Felipe por exemplo mudança de endereço né no primeiro momento foi autorizado a foi aprovado um projeto para determinado local mas se entendeu que aquele aquele local Possivelmente não tem o terreno ou tem de fato existe essa demanda existe essa possibilidade de fazer

isso no três por meio da portaria 381 como a Amanda colocou a gente tá estabelecendo um prazo aqui que é um prazo para que a a etapa Preparatória seja cumprida então assim Especialmente nos municípios que já tiveram processo de reeleição né dos seus prefeitos não há porque esperar a mudança do exercício então vocês já podem começar a fazer todos esses processos né a gente tá aqui ofertando pros municípios um kit de licitação para facilitar a gente Já identificou que a maior parte dessas licitações é feito por meio de concorrência Então existe um rito a ser

cumprido em relação a isso então assim todas essas etapas que são preparatórias mesmo como colocado na fase aí do sismob já podem ser iniciadas né então o que a gente tá observando é que o município que tem já os pressupostos estabelecidos para dar unidade não tem por esperar o ano o início do ano do ano que vem né 2025 para começar a fazer esses proclam aí porque que isso é importante gente porque a gente já tá com recurso garantido já tá com dotação aqui preparada do novo pac para poder dar andamento nessas obras Então o

que tá chegando a Fundo Nacional de saúde atendido esses condicionantes da portaria tem sido feito o pagamento de forma imediata então fica aí o aviso aos municípios né especialmente aqueles que estão aí construindo o BS que é o nosso maior número a gente tá falando aí de 3.000 novas UBS né Por todo espalhadas pelo todo o país e a gente sabe que isso é para garantir assistência de fato a a garantir o acesso a todo nossa sociedade não muito bom dáo Tem até um município aqui que fez fez uma pergunta de Santa Catarina tô tentando

eh Camila Guimarães né fazer até um agradecimento aqui pela participação Ela perguntou o seguinte e o Município de Capivari de Baixo de Santa Catarina citou já superou a etapa Estamos aguardando o pagamento quando sai Ótima pergunta a gente já vai já vou eh como chama o município é Capivari de Baixo acho que eu já até estive nesse município a gente vai verificar com o pessoal da saps né Se tiver já tudo resolvido tiver sido feito o parecer de aprovação a gente consegue fazer esse pagamento ainda essa semana é até falar viu Camilo você que fez

essa se manifestou aí pode entrar em contato com a gente também pelo nosso e-mail aqui ou pelo nosso telefone caso n isso não ainda não tem ocorrido a gente já vai sair da Live aqui já procurar ver o registro aqui já já mandar esse recurso para vocês mais rápido possível eh ten fazer uns agradecimentos aqui também antes né Eh A Casa Civil que tem nos guiado nesse processo que é principal responsável pelas ações do novo pac tem nos dado várias orientações reforçar o agradecimento que a Amanda fez aqui na fala dela o conas o conasems

e Anvisa por por todo o esforço que tem dado para a gente poder ter um uma maior celeridade dessa aprovação vi que aqui tem algumas dúvidas também sobre essa questão da visa local é importante que o processo que os projetos sejam validados pelas visas locais só que com o fast Track o que que é isso a gente conseguiu uma homologação do conas conasems e anvis Ministério da Saúde que são o qu as maiores autoridades sanitárias do país para que a utilizem o artigo 5º da RDC 51 que prevê uma uma análise célere do processo né

do projeto de do projeto arquitetônico isso significa o quê em termos simples assim as condições sanitárias do projeto já estão adequadas já estão Ok o que a VISA local tem que fazer é ver como e esse projeto está se adequando ao terreno questão de muro passeio de fundação né com relação às instalações sanitárias já há toda essa certificação feita por esses entes e isso faz com que nós tenhamos maior celeridade olha para você ver como desculpa filip para você ver como é que a coisa é rápida né o pessoal aqui já lá no fundo tá

acompanhando a Live E aí fala assim ó essa de capibar de baixo eh já solicitei ontem a emissão da ficha de pagamento Então a gente vai ter essa informação e possivelmente nos próximos dias do pagamento dessa OBS só demonstra o interesse né Dácio do ministério de que a gente possa pagar todas essas obras em tempo recorde para que os entes possam executar então só corrobora com todo o nosso trabalho ó Muito bom ah ah ok é muito bom viu Dácio Camila Guimarães que é aqui de capi de baixo que fez essa pergunta uma outra pergunta

que apareceu aqui é Amanda Cris Ananias A Cris não falou de de qual cidade que é ela tá perguntando o seguinte onde ela encontra o kit licitação e segundo eles eles não vão superar vão conseguir superar a etapa até o fim de Janeiro aí eu até aproveito para perguntar a Cris Cris por que que você não vai conseguir superar se precisar de alguma ajuda tá aí as nossas as nossas as nossas números de comunica entra em contato se a gente puder ajudar Conte com a gente mas aí Amanda onde é que ela encontra o kit

licitação então o kit licitação tá no no site do Ministério da Saúde e você pode entrar em contato com a gente pela aqui ó novopac @sa goov.br pelo telefone pelos grupos de WhatsApp e a gente manda isso para vocês rapidinho é só acessar nossas redes que vocês encontram todas as instruções para fazerem a a fase as fases preparatórias das obras do PAC bele beleza D uma outra pergunta que apareceu aqui Portal dia a dia e ele é do Conselho local de saúde de Tapera Florianópolis Santa Catarina a gente tá com uma boa uma boa participação

de Santa Catarina aqui hoje pergunta é no pack inclui reforma e ampliação ou só construção de novo unidade de saúde no PX seleções foi previsto só construção de novas unidades de saúde aí eu queria até aproveitar Felipe a gente espaço aqui a audiência que a gente tá tendo para falar do nosso processo de retomada de obras né sim existe aí foi feito um chamamento no ano passado em função do pacto Nacional de retomada de obras tanto da Saúde quanto da educação e nós identificamos 5573 obras que estavam nesse momento ainda inacabadas ou sem informação aqui

no ministério primeira novidade é que a gente teve umas uma uma uma resposta muito boa dos Municípios né mais de 3800 municípios se posicionaram em relação a esse esse levantamento e a gente teve recentemente a publicação de uma portaria que Já trouxeram de volta ou a legalidade do ponto de vista da transferência ou do ponto de vista da retomada de obra 1000 novas obras né Então esse é um processo que vai ser continuado aqui dentro do ministério Até que a gente consiga terminar com toda e qualquer obra que esteja no seu município aí e na

acabada então é muito importante est atento aqui aos canais do ministério ao portal do Fundo Nacional de saúde também que também tem todas essas informações para que a gente possa fazer com que nem não haja nenhuma unidade de saúde no seu território aí que você tem aquela placa enferrujada aquele Mato Alto Isso não é uma realidade que a gente pode dar que a gente precisa enfrentar para fazer com que isso esteja entregue à sociedade o quanto antes Ô o termo salvo me engano o termo já foi o termo de trr né já foi disponibilizado e

tem um prazo paraa assinatura desse termo exatamente o termo de de repactuação né e reativação ele já foi disponibilizado né são 203 termos para quem precisa fazer a retomada dessas obras aí o prazo é até o final desse mês se eu não me engano até o dia 2 de Janeiro se eu não me engano né perdão ou 28 de Fevereiro né a gente pode a gente vai colocar isso aí no no no no chats aí para vocês entenderem mas o que é importante é os municípios precisam assinar esse termo para que a gente possa dar

publicidade e aí por exemplo se o seu município tem recurso Ainda a ser recebido pelo Ministério da Saúde é assinatura desse termo é que vai possibilitar o pagamento desse recurso que ainda está faltando então é importante que a gente consiga vencer essa etapa até porque a gente vai dar continuidade para outros ah outros municípios né para poder retomarem as suas obras mas essa etapa a gente precisa vencer aí no prazo que tá sendo estabelecido Olha só uma pergunta importante aqui do Adelso celim do município de Belo Oriente Minas Gerais Ele pergunta o seguinte ele quer

saber se o valor do primeiro desembolso será o valor total da obra ou será por etapas Então como o Dácio bem explicou eh o desembolso é por etapas né você recebe 30% já foi empenhado uma parte do valor né Dácio isso na parte orçamentária a gente tá fazendo isso de forma eh parcial né em função exatamente por conta desse processo de mudança mas o pagamento do fundo a fundo ele é feito de forma integral tá então assim o empenho a gente tá fazendo por quê gente a gente tá tendo muita mudança de gestão a gente

ainda não tem clareza sobre a algumas questões que envolvem o a decisão do próprio município mas o pagamento ele é feito de forma integral a partir de vencidas etapa a etapa Preparatória isso bom olha só tem uma uma questão aqui foi de Lúcio Barbosa não fala o município Lúcio você puder colocar aí pra gente o município ele fala que tá tendo com dificuldade de atendimento diligência de adequação na na retomada de obras aí Lúcio coloca o município pra gente poder verificar qual que é o problema da diligência ou entra em contato com a gente aí

pelos nossos meios de comunicação que a gente fará de poder olhar isso para vocês viu Eh bom tem algumas perguntas aqui que eu acho que é importante que ficou da Live anterior que a gente não respondeu que é o seguinte é obrigatório utilizar o projeto referencial disponibilizado pelo Ministério da Saúde não você pode utilizar os projetos do Ministério da Saúde Mas você pode também utilizar os projetos que vocês têm no município ou que porventura vocês desejem iniciar que o que é necessário é atentar para as normas do Ministério da Saúde para que esses projetos sejam

executados beleza bom reforçando essa questão tem uma pergunta aqui sobre Qual é o prazo para superar a ação preparatório vou a gente tem esse prazo depende né de Quando sai a portaria Mas aí tem outra pergunta antes de responder essa que é o seguinte como solicitar a prorrogação de prazo para o cumprimento da ação Preparatória da ao então isso essa previsão tem na portaria 381 né a gente tem esse primeiro prazo de 270 dias mas a gente precisa entender gente que no caso do PAC né assim o PAC tem um uma como tem garantia de

orçamento como tem um monitoramento mais próximo do Ministério da Saúde é importante que a gente consiga antecipar isso né O que que que a portaria estabelece que você tem 270 dias mas você pode solicitar uma prorrogação que precisa ser analisada pelo Ministério né quanto a sua continuidade ou não no caso do PAC se a gente já tá com kit de licitação você tá com todas as questões envolvidas o terreno já tá ok não tem porque a gente fazer uma prorrogação Então nesse momento de avaliação do vencimento dos 270 dias o ministério vai avaliar sobre essa

necessidade de prorrogar ou não ok mas a portaria 381 prevê essa possibilidade de prorrogar por mais um igual período de 270 dias mas a gente precisa ver se isso faz sentido no pque né porque a pergunta é o orçamento tá garantido os projetos estão tão facilitados aí a gente tá mandando um kit de licitação todo um Arc bolso é que de de de ferramentas para poder facilitar a execução por parte do município não tem porque o município esperar a execução E aí é no sismob né que ele faz esse pedido no se entra no sismob

lá tem solicitação de prorrogação Isso vai ser submetido aqui às áreas técnicas do ministério que vão avaliar a pertinência né a oportunidade de fazer essa prorrogação ou não tá olha essa pergunta da Débora Oliveira ela é de Rio Brilhante Mato Grosso do Sul ela fala que está com dificuldade para liberação de licença ambiental apesar de ter enviado tudo que foi solicitado o que fazer nesse caso a questão da licença ambiental é uma questão de interlocução eh local né então se se a licença você tá tirando no no próprio município no estado eu aconselho que vocês

se dirijam até o órgão licenciador e dialoguem mais próximo com esse órgão eh Conversem e encontrem um caminho para que seja sado dada a importância da obra dada a importância do paac pro município de vocês mas aí é uma questão que vocês têm que agir assim localmente né sim e qualquer dúvida né que é qualquer coisa pode entrar em contato com a gente também né sim pode entrar em contato conosco mas é é importante que que os municípios eles tomem de conta do Parque como sendo um filho deles agora né a gente tá dando todo

o subsídio mas vocês precisam eh correr atrás da da do do licenciamento né nos órgãos aí locais também e conversar dialogar mais de perto para saber se tem algum ajuste a ser feito se tem algo que o ministério tenha que ajustar ou se é o ente para que a gente consiga vencer essas etapas Beleza eh deixa eu ver se tem mais alguma questão ah Marcelo José Olivato bom não falo a cidade mas di assim Bom dia encontra documentação da Vigilância Sanitária F onde Marcelo você pode entrar no nosso portal novo pac saúde vai em projetos

arquitetônicos e dentro dos projetos em cada aba em cada projeto vai ter esse essa homologação da visa para você poder passar junto com a VISA local Beleza tem aqui Ah tem o q code aqui né tem o QR Code aqui a gente acabou de colocar aí que a forma mais fácil Felipe entra no seu buscador e coloca aqui Novo Pack saúde você vai encontrar todas essas informações tem não só a gente fez um site específico para isso como no Fundo Nacional de saúde também tem um canal lá tratando todas dessas questões é muito importante que

tudo que a gente tá produzindo aqui ele esteja lá Além disso gente a gente tem a são a as lives estão sendo realizadas os grupos de WhatsApp então se você tem alguma dúvida alguma questão pode contar com o ministério da saúde para poder atuar nessas dúvidas aí e tentar fazer com que isso seja mais tranquilo para vocês aí nos municípios não maravilha Dácio Amanda agradecer aqui vou passar paraa Vanessa queria agradecer a participação de todos Dr Dácio Felipe Amanda e só queria reforçar que todas as informações passadas aqui estão no site do Ministério da Saúde

do novo pac E você também pode entrar em contato pelos nossos canais o WhatsApp e o nosso e-mail sejam todos eh muito bem-vindos e e eu queria só falar uma coisinha antes para para terminar eh sobre essa importância é você que ainda tá aqui com a gente tem alguma dúvida a gente não conseguiu tirar aqui deixa aqui escrito a gente entre em contato depois o que é importante aqui é que você saia com suas dúvidas esclarecidas E que você tenha acesso a todo o processo de execução dessa nova obra do PAC muito obrigada pela presença

de todos e tenham todos um bom dia s