Teoria da Pena - Aula 01 (Direito Penal)

e aí galera beleza começar mais uma aula então e hoje é uma hora a gente vai entrar porque estou deixando aqui a lei pra vocês olharem no concurso de pessoas o papa agradeceu o concurso de pessoas a gente vai entrar no título das penas beleza um pouco diferente do que a gente fazendo as outras aulas que eu ia colocar no artigo coletivo pra vocês preservativo 32 aqui 83 e assim por diante eu vou seguir uma ordem diferente em teoria geral da pena a empresa não fala sobre teoria geral da pena de falar tudo sobre pedra

todos os artigos a gente vai falar sobre eles porém não na ordem exata ataque rodrigo porque vai fazer isso porque vai chegar a hora que um artigo não faz muito sentido por exemplo o artigo 32 as penas são privativas de liberdade em restritiva de direito de mundo eu vou tirar uma aula inteira para explicar isso para vocês e aí eu tenho mais coisas pra falar de pena privativa que estava para baixo tom é mais fácil mais organizados e dessa forma beleza então se você quer aprender teoria da pena tenho um amigo que vai ser muito

show essa aula que beleza bom vamos lá mental é fundamental pra você tá plataforma que vai estar no site desenho direito ponto com ponto br só não sei quando vou fazer isso mas vou disponibilizar a primeira vez que eu pedi pra vocês é curto esse vídeo aqui compartilhe com seus amigos band nos seus grupos pode ser privatizado só pegar o link mandar um pouco da tap ou então compartilhe o facebook nos grupos de comunidades de concurso e assim por diante é para que a gente possa chegar mais longe como já falei pra vocês nas outras

duas altas anteriores eu voltei a fazer as aulas não tem contudo pretendo publicar uma hora por semana pra vocês mas têm compartilhado em curtir porque se a aula não tá chegando pra galera não tem porque fazer a aula beleza então vamos lá vamos lá sobre teoria geral da pena começar aqui teoria geral da pena ea gente vai falar a primeira coisa da evolução histórica das penas bom pra ficar mais fácil já começaram fazendo uma alteração aqui para vocês entenderem melhor o negócio lá aula um beleza ou podemos passar aqui à volta voltar aí o show

ao longo de origem na pena maravilha ficou então uma placa da evolução histórica das penas e ele vai falar assim mas rodrigo evolução histórica e odeio isso é uma coisa chata primeiro ponto para que essa história de o diabo beleza você gosta de tudo ser uma tudo que vocês vão aprender não serão mais aqui legenda da pele animal se chama isso evolução histórica a historinha é o que se vê na sua série e velha massa vamos lá que vou demonstrar como é que é que vai começar lá na atividade e quando falamos de antiguidade eu

quero que você lembre tipo o game of thrones é lógico que eu sei e game of thrones não aconteceu de verdade bola mas vai ver que é parecido o negócio não se entender e se você for fã de queimaduras graves num comentário game of thrones negócio a escrever um comentário mas quero comentar game of thrones de metrôs e agora a gente vai falar começa a falar sobre penas da atividade sobre o game of thrones apenas na atividade titular quem que era o titular das penas lá na atividade e aí ela falou pra mim é sem

o trio está falando e mostrou entender pensa quem quer o título a gente podia aplicar a pena pensar nos táxis logo que inicia o filme 'quem que pode aplicar a pena o filme não tem culpa sério mas que a gente pode aplicar pena é o a pena que ele não era aplicada pelo bittman ou seus familiares no game of thrones é o rei ali não um dos reinos ao que que brincava porém aquilo era uma família então você comete alguma coisa contra a casa está aqui e aí você era punido pelo dono da casa tarde

né o nerd tarde ela dava por isso você cortar o rosto cabeça fora isso era uma pena criminal que era aplicada pela vítima ou pelos seus familiares então lembra lá na atividade lá atrás quem aplicava o negócio era a família e isso quer dizer o que quer um tempo de vingança privada porque vingança privada porque você se vingar esse é o objetivo vou me vingar essa pessoa que cometeu um crime então ela se tornava a pena depois disso com o passar do tempo o estado olha que o estado o estado assumir o monopólio da justiça

e do magistério positivo daí em diante a perda do nosso pública não tem mudança depois que passou uns tempos quem aplicava no estado formou se um estado e ele que passará a aplicar as penas beleza poderia ser a monarquia e assim por diante não pensa na revolução francesa que tem que aplicar as penas era o estado que é representada pelo rei naquela época maravilha e dos tipos de pena que aconteceu na atividade eu já andei pra vocês que o led fazia lá no game of thrones john's para assistir aos jogos se você assiste game of

thrones que marquei mas nós vamos lá o elenco histórico das penas encontram se as penas de morte de açoite de mutilação de trabalho forçado de confisco de bens banimento e fames assim por diante a pena ao aflitivo lei prisional que acertar uma pessoa que tirava vida da pessoa então tinha pena de morte de açoite de mutilação era assim que apenas começou tá e aí foi feito uma evolução hoje em dia até prática quer voltar o tempo disso é engraçada bater por trabalho forçado só que não funcionou por isso que mudou a gente vai ver a

mudança nos outros séculos depois se passaram que então como é que funcionava por exemplo a pena de morte lá na revolução francesa de captação de rotina um a sistema a pena de morte ou paulo papa então eu pretendo aqui na quadra tipo de pena pena de morte a sua de motivação trabalho forçado e assim por diante qualquer um sistema a pena de morte ela saiba no centro do sistema apenas então a principal pena que existia era a pena de morte beleza então era o centro para fazer uma besteira grande de contar com ele wii e

aí a pena de morte ela começa a sair e atualmente quem é um centro que você faz hoje em dia você prende cadeia hashtag cadeia neles e aí é pena privativa de liberdade descentralizar o sistema e no seu entorno têm as outras que pede multa pela alternativa à prisão e assim por diante mais um centro hoje em dia é cadeia neles beleza como evoluir aqui sair ninguém mostrou nos jogos para o século 17 o dia 17 para ficar até mais fácil para vocês e pra quando for olhar também antes da humanização das penas a pena

de prisão não existir cumpriram turma era um mero instrumento processual ou seja o sujeito estava preso aguardando a pena de morte século 17 lá né pela revolução francesa e tudo mais um pouco antes para marquinhos na frança demais que conhecia as pessoas eram presas pra esperar a morte então por isso que antes da humanização das penas porque as penas eram desumanas que essa espera de marcações de tudo mais entendeu isso aqui para servir à prisão servia apenas como instrumento processual hoje a gente usa prisão também como instrumento processual na prisão preventiva antes a condenação eu

prendo aquela pessoa que ela guarda o processo preso pelo menos até testemunho então é um instrumento processual e naquela época a pena era somente um instrumento processual se você vai ficar na cela para esperar o seu momento de ser morto é isso basicamente ou então ser açoitado assim por diante evoluindo no tempo chegando no século 18 século 19 que as penas corporais elas foram aos pouquinhos saindo de cena foi diminuir o espaço delas e aí o que entrou foi pena privativa de liberdade o primeiro estabelecimento prisional os primeiros foram criados no século 18 e foram

chamados de casas de correção e trabalho isso aqui sem lembrar da casa de correção de trabalhos que pode ser perguntado para você e beleza influência do direito canônico porque o monge se recolheu em suas celas nos seus quartos e cobriu a penitência para se purificarem ser perdoado por deus então olha só que é importante aqui nesse momento da história a igreja ela já começa a entrar como é que domina tudo e aí os mundos eles iam para as celas para se purificarem para ser perdoado por deus e como a idéia que eles tiveram bom quem

comete o crime quem comete alguma coisa precisa de uma pena que vai acontecer com ele vai ter que ir pra serra vai ter que ser preso pressão do time mauro verdade é um chato mas uma hora então o que aconteceu com ele ele voltava atrás ela e em paz pensar na vida um dia assim então olha só pôde começar a finalidade da pena mas calma não não seja preciso a gente vai falar disso agora que mas rapidinho evolução histórica se entendeu como apenas surgiu e como ela está hoje beleza agora a gente vai falar sobre

conceito de pena qual é o conceito de pena que anotar pega celular sua caneta e a nota então crie o seu conceito de pena que é melhor ainda vamos lá a resposta estatal consistente na privação e restrição no meio jurídico autor de um fato punível resumindo pra você fica fácil é o estado tem o monopólio de tudo ele controla ele tem o poder de punir então é uma resposta que o estado dá o poder de punir ele usou ius puniendi dele com esse sentido que na preparação de uma exposição de um bem jurídico a liberdade

é um bem jurídico da pessoa ele restringe esse bem jurídico ou priva e jurídico para o autor de um fato político do que um fato punível é um crime ao que está na norma cometeu erros cometeu um fato que é punível pelo estado é isso esse é o conceito de pena agora quero falar um pouquinho pra vocês do conceito do damásio trouxe a gente vai destrinchar o conceito da marca beleza a primeira coisa conceito qual é o conceito do damásio da pena é um pouco mais complexo de limã pena é a sanção afetivo imposta pelo

estado mediante ação penal autor de uma infração penal como retribuição disse o ato ilícito vai aumentar se que vai ficar mais fácil dizer pela ascensão objetiva imposta pelo estado mediante uma ação penal autor de uma infração penal como retribuição do seu ato ilícito um consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos aqui tem muita coisa tem muita coisa aqui dentro você não percebeu preso pela então é uma sanção afetiva imposta pelo estado mediante uma ação penal olha aqui ele é o dono da ação penal estado autor de uma infração

penal beleza olha acho importante como retribuição então você fez pra mim eu tinha atribuído tô pagando não como moeda não é olho por olho mas você fez um furo eu tô xix guardando aprendendo então é uma retribuição de importantes na vida daqui a pouco eo pelo seu ato ilícito com sede na diminuição de um bem jurídico e cujo fim de evitar novos eleitos olha que cujo fim finalidade é evitar nova deli puxamos aqui chama aproveitou mas eu estou me adiantando então vamos lá vanguarda tema então vamos lá característica apresenta característica de retribuição da ameaça de

um mal contra o autor de uma infração penal essa característica da pena então ela apresenta características do que olha isso aqui isso aqui retribuição você tem que falar gigantesco aí essas duas palavras mandam a pena quando cai todo mundo aprova atribuições o gigante da ameaça de um mal contra um o autor de uma infração penal então eu estou retribuindo já falei pra vocês verem se uma característica de retribuição eu vou para o que fazer alguma coisa porque você fez um mau pra mim beleza qualquer finalidade tem a finalidade preventiva no sentido de evitar a prática

de novas infrações preventiva cujo fim evitar novos eleito aqui o conceito aqui no final que coloca é a mesma coisa que aqui tem a finalidade preventiva no sentido de evitar a prática de novas infrações e aí eu quero que você também pega esse preventivo aqui ó e coloque gigante prevêem tudo igual beleza retribuição e prevenção são as duas características finalidade ajudar bichinho da pena beleza lembra disso foi que isso cai tá tem a finalidade preventiva no sentido de evitar novas infrações se evitou a uma discussão disse entender esse conceito que caem prova prevenção vamos falar

existem dois tipos de prevenção então eu te falei já que a finalidade é preventiva prevenir a prática de novas infrações mas elas têm dois tipos de açúcar em prova também prevenção geral e prevenção especial lembra disso prevenção geral e prevenção especial qualquer diferença das duas e é fácil entender na prevenção geral houve intimidativo da pena dirige a todos os destinatários da norma penal visando impedir que os membros da sociedade pratiquem crimes só essa que é a palavra chave é do estudo que leon e impedir que os membros da sociedade pratiquem crimes prevenção geral na primeira

geral o estado e também legal intimidativo ele tem um fim de intimidar para que você não cometer mais crimes entendeu é um é para todo mundo vai ser bom para todo mundo na prevenção que vale pra todo mundo também aumentou a pena por exemplo do feminicídio pra que o criou o feminicídio para que as pessoas parem de matar mulheres que estão fazendo isso eu estou tentando fazer uma prevenção geral olha só o fim de ativos apenas dirige a todos os destinatários da norma penal visando impedir que membros cometeram outros crimes básico fácil de entender beleza

roupas cultura em cima da minha cara em geral eu pretendo aqui então programação especial que é tranquilo também é fácil é na prevenção especial apenas avisa o autor do delito olha só a previsão geral para todo mundo tá não quero mais de mim comenta crédito aumentou apenas o tempo vai ficar com medo e não cometer mais clinton preveniu que a sociedade tem a crise precisam gerar todo mundo prisão especial é especialmente pra você uma pessoa na prevenção especial apenas o autor grito que tirando do meio social impedindo de língua portuguesa procurando corrigiu isso aqui ó

a nota que é a pena é prisão propriamente dita tinha uma comenda 30 furtos que toda hora está furtando um chocolate da padaria todo o dinheiro na conta vinculada à padaria já tem uns 15 horas quando chega o adversário falou pegue meu amigo eu vou de prender porque você não pára de cometer furtos então estou fazendo uma previsão especial a pena diz o autor do delito aquela pessoa específica retirando do meio social e impedindo de dengue cara que é fácil entender pai para domingo geral pra todo mundo pra mim é mais que especial outro jeito

específico natureza apenas na reforma de 1984 passou a apresentar natureza mista olha aqui a importância que eu falei antes ela é retributiva é importantíssimo beleza a nota grande diz que o grifo é importantíssimo merece que você coloque algo que vou colocar uma atenção muito em prol da beleza maravilha e aí eu quero comigo umas duzentas vezes porque ele é o mais importante na hora da aplicação da pena 5959 porque voltei porque é onde está o clube sem falar na sentença penal o juiz atendendo à culpabilidade também tem que falar sobre a culpabilidade os antecedentes a

conduta social personalidade da gente os motivos circunstâncias e conseqüências do crime e comportamento da vítima 8 circunstâncias judiciais por isso a 18 mais uma vez mais pra frente eu quero que se foca agora no finalzinho tive que ficar ali no finalzinho ó e estabelecerá conforme seja necessário e suficiente para olha aqui ó reprovação e prevenção do crime olha é que é importante essa é a natureza ele vai querer prevenir que não aconteça e reprova a conduta beleza deu a entender isso é importantíssimo maravilhas ficou tranqüilo ficou fácil né uma hora a gente vai falar atenção

espécie de sanção penal com uma extensão total são duas medidas de segurança tenham as penas alternativas mas são apenas de segurança são as duas possibilidades que existem que maravilha lembra que está falando tudo isso de teoria geral da pena o fundamento da pena o assunto desta rua que prometo está acabando vamos junto comigo que você vai aprender tudo de pena fundamento não se confunde como finalidade dar são coisas diferentes finalidades a gente vai até tratar depois de falar um pouquinho da finalidade da pena ok a gente vai tratar mais ao fundo depois agora enfrentar nos

fundamentos da pena que é o primeiro assunto jamais dentro mesmo do assunto lá pelo menos nos confunde com finalidade mesmo assim saber segunda de acordo com a doutrina à beira de uma tríplice fundamentação na dividida em três partes cara cheia de nome é cheio de nome faz fechamento criancinhas precisamos aqui pra você pode aprender que tem que saber quais são então os fundamentos da pena eu tenho um fundamento político estatal um fundamento psicossocial e o fundamento ético individual nossa banda enquanto o nome calma é tudo fácil você fazer uma correlação entre esse nome e o

que ele quer dizer fica tranquilo e se retirar dessa prova gabarito ao hotel o concurso vai regressar vai come fundamento político estatal sem a pena o ordenamento jurídico deixaria de ser um ornamento ativo capaz de agir com eficácia diante das infrações então eu quero dizer o seguinte se ele prefere que o estado tem direito de punir o ius puniendi do estado o estado tem que ir lá e corrigir o que aconteceu tem que punir uma pessoa retributivo preventivo sim então sem essa pena o ordenamento jurídico e deixaria de ser um ornamento o ativo que pudesse

impor as coisas então ele não poderia reagir com eficácia das ações por isso que esse fundamento político estatal eu tenho tentado explicar porque eu tenho uma pena é isso os fundamentos são quero explicar porque eu tenho uma pena então tem uma pena porque eu tenho um fundamento político estatal se o estado não pode punir as pessoas não pode prender as pessoas não podem ficar apenas para as pessoas ele perde o poder de indicação e aí ele fica ineficaz diante dos crimes é este fundamento político estatal deu pra toda acionar o estado que tem que ter

essa função de pena explicando porque existe a pena psicossocial que isso foi um prazer físico social que ensina a pensar psico social ou associados às erupções el psi com cabeça vamos lá vamos lá há apenas satisfaz o anseio de justiça da comunidade social todo mundo psíquico então eu quando vejo você cometer um crime com você quando vê que um cometa um crime que dizem que a nossa escala em de preso é um corrupto um político de peso esse caso de preso isso é o que fundamenta psicossocial a pena deixa a sociedade mais calma ela desfaz

o anseio da comunidade que é quero que esse cara se ferre do povo não quer bom é isso precisa ser fácil e último ético individual ó senhor já foi o estado ea sociedade qualquer último cara olha só o próprio delinqüente na quinta-feira pessoal aqui que o próprio autor do fato o que é dele e que o roubo é fácil né na visão geral a marina né não vocês vêem tudo na mesma tela branca bem gigante está a evolução histórica e aí conceito dp na beleza rodrigo você vai deixar o brinde vôo a plataforma tem pensando

desta forma fica mais fácil mais legal mas eu não sei se em longe agora na hora de servir saiu essa está pronto mas ela vai cartão com o desenho direito ponto br entre esse cadastro é feito na plataforma que lá tem o pdf da saúde das outras anteriores e também vou pensar no caso vocês deixaram a ponte linha tudo bonitinho só que não é não é não é para você usar apostila e não fazer o seu material farto material beleza tão competitivo diz vídeo vamos comentar disse que quer comentar divulgou porque se você divulgar informal

para vocês eu continuo fazendo a obra beleza maravilha então essa foi a nossa primeira hora determinada pena que a gente vai continuar esse assunto é muito muito legal valeu