Direito Civil - Aula #140 - Função Social dos Contratos [Princípio] (É isso!)

o olá pablo olá mobiblu conversamos sobre função social dos contratos função social dos contratos que veio na lei positivada no código civil de 2002 que podem ver gol em 2003 código antigo não falava em função social dos contratos um contrato tá cumprindo sua função social na forma positiva na forma sublime quando traz um benefício para toda a sociedade mas no mínimo mínimo um contrato não pode trazer algo negativo mas terminalidade negativa o malefício para as outras pessoas não se pode privatizar lucros socializando o prejuízo e a melhor forma de nós aprendemos sobre o que é

função social dos contratos é justamente estudando exemplos onde não ocorre função social dos contratos então imagina e nós temos aqui uma danceteria uma casa de show onde nós temos aqui o dono do estabelecimento e aqui alguém que está procurando entretenimento é que tá dançando lá esse cara que tá tendo diversão esse cara que tá tendo dinheiro ou seja o contato deles está funcionando mas esta pessoa tá se ferrando que é o vizinho que quer estudar quer estudar direito civil que quer assistir o canal é isso que tá lendo o livro direito civil sem pressa só

que ele não consegue se concentrar porque porque esses dois aqui estão contratando ó o dono do local que tá com sono às alturas e essa pessoa aqui que tá se divertindo não pode isso é um contrato que não tá tendo função social imagine por exemplo é em uma faculdade o ministro aula tem uma ruazinha de passa as pessoas eram que pode passos carros e te amo pai te a calçada vários camelôs de comida de alimento entraram nessa nessas calçadas resultado os transeuntes perderam a calçada agora que tem que andar no meio dos carros o que

quem vai matar a fome tá lá curtindo o contrato quem tá vendendo o alimento tá lá curtindo o contrato mas aquele pobre no pedestre que ilda naquela calçada é isso e se ferrou e aquele e aquele motorista que eu tinha que ter cuidado com outro veículo agora tem que ficar olhando os pedestres também e às vezes está escura que aquele pessoal dar que assim que se veste de preto no meio do escuro dirigir ali é muito mais difícil meu irmão então isso que se chama o contrato que não está tendo a sua função social aqueles

locais onde tem grande aglomeração de pessoas e na entrada e saída fica aquele monte de carro parando o trânsito ali isso é não da função social do contrato por quê que tá trazendo mais terminalidade negativa está trazendo malefício para as pessoas que não estão gozando do objecto daquele contrato o mais sublime é a função social no seu aspecto positivo ou seja trazer uma externalidade positiva é gratuita empresas que reformam é que reforma a praça que reforma meio ambiente mesmo que sem cobrar nada de ninguém por isso ou seja então contrato pode trazer coisas boas para

pessoas de fora pode ela é que deva né mas você se pode a tamo de bom tamanho o que não pode trazer uma externalidade negativa é isso que nós chamamos de ó função social do contrato todos os contratos é uma decorrência o lado daquela função social da propriedade que tá na constituição então a função social da propriedade nos vai dizer o seguinte não é pelo fato de alguns em seu meu que nós podemos fazer o que quiser então a casa é tua piscina é tua mas pode criar mosquitinho da dengue não porque porque senão não

tá dando função social para sua propriedade o carro é seu carro é meu podemos escutar música bem alto na rua mesmo com carro em movimento atrapalhando quem tá em volta não porque porque não estão a função social da propriedade função social da propriedade na constituição vai falar de ver positivo negativo de colaboração então se todas as casas durante a copa tão pintada de verde eo amarelo pode ter uma casa de vermelho lá já que a do cara não porque porque não tá dando função social da propriedade pois a função social da propriedade e lá intercambiável

trazias eu também para a função social do contrato lembro que função social não é só para comprar com a propriedade também existe em função social da empresa que no nosso curso de direito empresarial que eu posso um dia vai estar presente então nós conversamos sobre função social dos contratos nosso próximo assunto esse é o princípio maior mais complexo que mais se expande ao longo do tempo boa-fé objetiva vamos lá ela no próximo vídeo é isso