MDS | 2016 | Diretrizes Estruturantes do SUAS

olá este vídeo objetivo proporcionar a você conselheiro e conselheira da política de assistência social a compreensão das diretrizes estruturantes do suas para contribuir com o exercício do controle social o suas busca integrar as políticas de assistência social e modelo racional eqüitativo de centralizado participativo e com financiamento partilhado reduzir entes federados governos federal estaduais e municipais o suas também pode potencializar a integração dos programas assistenciais e aos programas de transferência de renda como o programa bolsa família de acordo com a norma operacional básica de 2012 as sete diretrizes e estruturantes da organização do suas são número

1 a primazia da responsabilidade do estado na condução da política de assistência social esta diretriz se caracteriza pela supremacia do papel do estado frente o atendimento às necessidades sociais da população ea efetivada através da responsabilidade estatal na gestão e financiamento da política pública número 2 a descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo trata se do comando único das ações em cada esfera de governo respeitando as diferenças e as características de cada território ou seja as três esferas de governo tem responsabilidades específicas e cooperados valorizando o poder local ea participação popular

demanda responsabilidade da esfera federal uma coordenação e elaboração de normas gerais na coordenação e execução nas esferas estadual e municipal número 3 financiamento partilhado entre a união os estados o distrito federal e os municípios é a construção de centralizado de suas contribuição de recursos e poder possível através da integração das políticas de assistência social e modelo racional eqüitativo descentralizado participativo e com financiamento partilhado entre os entes federados número 4 a matriz realidade sócio familiar caracteriza-se pelo reconhecimento do núcleo familiar como espaço em substituir de proteção e socialização primárias independentemente do formato modelos refeições se efetiva

através da reorganização de uma rede de serviços de proteção aliadas políticas de transferência de renda considerando que a família provedora de cuidados aos seus membros e como tal precisa também de cuidados e proteção do estado número cinco territorialização é a base de atuação descentralizada intersetorial das políticas públicas o território constitui se como expressão no conjunto de relações de condições de vida de acessos aos serviços públicos de organização dos serviços sócio assistenciais das manifestações de resistência da população essas diretrizes configura pela organização dos centros de referência de assistência social cras e os centros de referência especializados

de assistência social os cras e da rede socioassistencial também é fundamental o reconhecimento das dinâmicas que esse processo no cotidiano das populações dos territórios em que suas abrange número 6 fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil essa diretriz possibilita um conjunto integrado de ações e iniciativas do governo e da sociedade civil para garantir proteção social para quem dela necessitar é exercida pela participação da população no planejamento execução monitoramento e avaliação dos programas projetos serviços e benefícios socioassistenciais de forma democrática número 7 controle social e participação popular trata se da participação popular na gestão

da política o acompanhamento na fiscalização dos recursos nos processos de planejamento execução monitoramento e avaliação da política de assistência social o controle social exercido pela sociedade civil sobre as ações do estado tendo em vista a garantia de direitos a participação popular ocorre efetivamente quando os cidadãos têm acesso às informações sobre os processos de gestão da política sobre a transparência em relação aos gastos públicos e protagonismo dos cidadãos no planejamento e na tomada de decisões esta participação da sociedade civil ocorre através de espaços públicos democráticos como as conferências dos conselhos no caso da assistência social estes

espaços de participação popular requerem a presença de representantes da sociedade civil e do governo de forma paritária lembre se essas diretrizes durante de organização das suas visão articular um conjunto de iniciativas do estado nos diferentes níveis a notação um conjunto com a sociedade civil organizada e através de espaços de participação democrática é dessa forma que busca se assegurar a proteção social do estado diante das situações de vulnerabilidade e risco social vivenciadas pelos usuários da política de assistência social