AULA ARTIGOS 1º AO 5º CF - PARTE 01

[Música] olá galera boa tarde boa noite ou madrugada tudo bom pra você que está estudando aí mais um pouco pra você o concurso né a gente vai dar continuidade nossas aulas aqui como trabalhar alguns assuntos bem interessante também que tenham incidência bacana em provas aí a gente vai trabalhar hoje a o texto constitucional basicamente falando no artigo 1º artigo 5º da constituição nas ruas mesmo artigo da constituição federal que caem praticamente em qualquer concurso você for fazer hoje em dia tá bom o nosso objetivo hoje que trabalhará as exposições literais desses textos né texto convencional

é para trabalhar as questões que geralmente caem provas de nível médio prova mais tranquilas que coisa melhor busca é é saber de você você teve a capacidade de memorizar saber é com precisão o que o constituinte disposto neste artigo tudo bem então a us tudo aqui ele é basicamente ler o artigo não é bom ler os artigos da constituição eu vou comentar com você alguma coisa tinha de importante ea gente vai resolver algumas questões também tá quero que você saiba também que esse assunto é um assunto tenha grande nó grande country na área tem muitas

outras coisas que nós vamos focar aqui no estudo não do texto literal que é o foco da sua prova está bom é o que vai cair na sua prova texto literal não vai fugir disso então a gente não vai ficar divagando aqui sobre uma coisa que não vai trazer um proveito efetivo pra você está no objetivo aqui é fazer você acertar as questões da prova simplesmente isso sem ter a pretensão de esgotar o assunto é bom mas o que for importante é que eu ver que é interessante observar que sempre cai nas provas a gente

vai falar a gente vai destacar também a belezinha então é isso aí vamos começar a aula aqui sem muito em relação à companhia comigo aí a gente vai começar o estudo lado os princípios fundamentais da república federativa do brasil né esse princípio estão disposto no artigo ao quarto é da constituição que vai trazer aí é a pedra de toque da república da federação da constituição então são princípios que devem ser observados a gente vai ver que a gente tem os objetivos princípios fundamentais e os princípios que regem as relações internacionais e bom som é um

tema muito importante que vai dar origem a e é tudo que a gente tem o direito constitucional é deles desses princípios vão levar todas as demais regras a todas todas as regras devem observar esses princípios fundamentais como o próprio nome diz ele são fundamentais são eles são é base é de todo o sistema jurídico nosso também então vamos lá é osso os fundamentos da república estão no artigo 1º da correção de 38 que são os pilares do movimento jurídico né companhia como a leitura eo artigo 1º a república federativa do brasil formada pela união indissolúvel

dos estados e municípios e do distrito federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa o pluralismo político e o parágrafo único diz que todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição é bom o artigo primeiro dia de um várias informações importantes vários meses várias é definições sobre nosso sistema jurídico primeiro que ele já fala lá que a república federativa do brasil quer dizer nós

estamos numa república é um sistema de de governo republicano existe amor aqui ea república basicamente dizendo nós optamos pela república constituem optou pela república time não quer dizer o que é que isso tem uma concorrência direta com relação à prestação de contas pelo chefe do poder executivo com o próprio presidencialismo é como eu digo pra vocês são um tema amplo não não interessa a gente aqui agora não vai surtir efeito com a sua prova mas saiba que esse é um fundamento a ideia da nossa nosso sistema de governo e ele fala que nós somos formados

pela união indissolúvel dos estados e municípios e distrito federal o que significa dizer isso não quer dizer que a federação brasileira ela não pode ser repartida ou seja ela não pode ser separado é vedado o direito de secessão que a gente fala né veja essa é uma característica básica do federalismo é uma carta que que muito comum nos países que adotam é a forma de o estado federal é forma de estado federalista né ou seja os estados membros as unidades federativas não podem separar então a gente vê esses movimentos separatistas por exemplo do sul né

de são paulo 18 de junho no nordeste é querendo me separar se do brasil eles são esse tipo de atitude é incompatível com a república federativa do brasil é ela é vedada pela constituição ela não tem essa exceção ela disse aqui que é indissolúvel né ou seja para que isso aconteça a há a separação nós teríamos de uma nova constituição na nossa vida profissional presente isso é impossível inclusive é passível de intervenção federal no caso de desse tipo de movimento aí se sim ganhe já e tomar forma ou de algum momento tive algum tipo de

apoio à república do peru e brasil não admite essa sessão tá bom e ela vai falar aqui ainda que nós somos um estado democrático de direito que me quer dizer isso né estado brasileiro quer dizer que é é 11 uma ação que é regida por leis né e próprio estado né submete essas leis é democrático porque a lei que manda o povo como fórmula para o primeiro né parágrafo único do artigo 1º ou seja é a partir do povo que é criado o direito nem a partir do povo queimando todo o poder que rege toda

nação inclusive a próprio ao próprio país e para o estado federal e à própria república e se submete a essas leis tudo bem e aí ele vai dizer pra gente que tem como fundamento nec já fica interessante né a cobrança em prova incidente nesses fundamentos tá então acompanha com medo de que eu vou te dar aqui nós temos o famoso sou cid vappu né olha só a soberania a cidadania de renda da pessoa humana valor social do trabalho e da livre iniciativa e turismo político tá esses são os fundamentos que as provas gosta de cobrar

nossos nós no nosso perfil que a gente vai trabalhar aqui hoje são questões que vão te confundir na verdade entre os fundamentos os princípios que regem as relações internacionais os objetivos da república do brasil é o parágrafo primeiro terceiro e um quarto é o que eles gostam de tentar confundir a gente então a gente tem que trabalhar algumas técnicas aqui pra gente consiga mobilizar com mais facilidade esses itens né e uma delas é essa aqui ó shows e de vapor é guarda aí soberania e cidadania de renda da pessoa humana e os valores sociais do

trabalho na iniciativa e pluralismo político tá essa é um mini mônico sim pra você não é errar questões lá na prova é bom que significa dizer a soberania ea soberania é um tributo do estado federal ou seja é do estado brasileiro ou seja é o próprio país que tem autonomia e resolver os seus problemas internos não não tem em gerência de um país sobre o outro é soberano nas suas decisões está a note aí que a soberania é da república federativa do brasil os estados não têm soberania nem mesmo a união tem soberania o que

nós temos é a autonomia dos entes federados não são autônomos e e harmônicos entre si porém eles não são soberanos soberania é só da república federativa do brasil tudo bem nem os poderes também poder judiciário legislativo e executivo também não tem soberania também de vez em quando as provas tentam confundir a gente nesse sentido é bom a cidadania que a gente vê aí que significa dizer isso a cidadania é um objeto do direito fundamental das pessoas ela representa o verdadeiro status do ser humano o ser cidadão e com isso ter assegurado seu direito de participação

na vida política do estado tá mais pra frente que pra fim do direito constitucional aqui cidadão aquela pessoa que tem direitos políticos ou seja que participa da das decisões do estado né são direitos políticos passivos e ativos netão cidadão é aquela pessoa que pode votar nesta riac tem um tenho uma correspondência um pouco mais ampla quer dizer que a cidadania é a faculdade que se dá ao natural né ô ô ô ô nacional no país para que ele possa participar de fato das atividades políticas nem possa é ter ingerência na participação política na administração do

país tá bom dinheiro a pessoa humana é um direito fundamental um direito mínimo básico nem só os direitos é inerente à pessoa e vamos ter várias ocorrências mas ele tem um corpo de polícia há anos os direitos fundamentais tá que quer dizer o que a pessoa humana é um sujeito não é dentro do estado não pode ser visto como objeto e tem diversos direitos devem ser garantidos nesse sentido tá bom é um tema bem bacana também e para a nossa prova que a gente pode saber apenas estande da pessoa humana é um valor fundamental da

república é da nossa federação e ela deve ser observada em todos os ramos do direito em todas as decorrências do direito civil direito penal direito tributário então é um fundamento que da base é a própria constituição do ordenamento jurídico brasileiro valor social do trabalho e da livre iniciativa né aqui nós temos um choque ideológico nem de certa maneira é a nossa a nossa constituição é de de alguma maneira ela não tem uma ideologia formada né ela é por um pouco mais capitalista por hora pouco mais socialista então aqui nós já conseguimos observar um artigo no

artigo 1º a condição que ela vai ter essa toada né se de um lado ela dá o valor social do trabalho ela também defende a livre iniciativa não seja tem que ter um equilíbrio entre o capitalismo selvagem o socialista também muito radical um comunismo né é e isso tem várias implicações também tem implicações por exemplo na natureza social da propriedade né em na condição social da empresa é ter outras decorrências também durante o ordenamento jurídico nosso tá e o último fundamento aqui é o pluralismo político né que significa um problema político quer dizer não apenas

a não restringe apenas a capacidade de participar das eleições da vida política né bush em dizer também o compromisso de idéias é a pessoa tem direito de advogar suas idéias né ou seja têm idéias diferentes teve vários tipos de defesa da liberdade de expressão a liberdade de pensamento né então o projeto porque quer dizer isso aí tem a ver também com religião é o cara tem o nosso estado é laico é por definição e as pessoas têm o direito de depor exemplo de empregados com a religião tenho uma religião o preço por isso vai haver

opiniões com relação à política em si com relação à sociedade com o tema sociedade propriedade então um dos fundamentos da república esse pluralismo político é a capa é a possibilidade que o cidadão tem de devagar suas idéias de terça 11 10 e de divergir e debater sobre elas beleza então vamos lá vamos continuar né lembra-se dessa dessa de que eu dei pra vocês aí da questão do pluralismo político tá bom é e também do sul se evaporam é que é importante vocês saberem vocês não errarem questões na prova quando você vê lá fundamento você já

vê lá os trouxe de volta ao brasil então vamos dar continuidade aqui belezinha então eo parágrafo único a dizer pra gente o seguinte que todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição a atenção da minha prioridade aqui então quer dizer todo poder emana do povo quer dizer que o poder surge do povo e vem do povo né que o exerce por meio de representantes eleitos aqui nós temos a natureza nossa participação política é eminentemente representativo ou seja o povo é representado pelos eleitos pelos parlamentares

e pelos governadores presidentes executivos são eleitos por nós então quer dizer que o poder é exercido por eles em nosso nome né ou seja como se fosse uma procuração que está assinando quando você vota em alguém quer dizer que por isso que nós nosso nosso sistema é eminentemente de gales a gente fala acredita civil ou seja ele é baseado na lei positiva na escrita né então como todo os princípios todos os todas as condutas do estado tem que ser baseado na lei e essa lei humana no congresso nacional quer dizer o que é o povo

que está fazendo aquilo que o povo está escolhendo o que qualquer diretriz quem quer o nosso estado isso é importante a gente tem é cuidar do nosso voto presta atenção em quem está votando porque é pressupõe-se que é a vontade popular quando um parlamentar faz alguma coisa o congresso nacional aprovou lei ou uma medida quer dizer que é o corpo é o próprio povo tá fazendo e esse representante tudo bem então veja é eminentemente representativo só que ela pode ser ela pode ser é energia diretamente pela pelo particular diretamente pelo pelas pessoas nos termos da

constituição beleza achei o segundo vai dizer que são poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo o executivo eo judiciário não quer dizer que aqui nós temos a tripartição de poderes é uma ideia que vem lá de john locke né na época da revolução inglesa depois de contas que eu que desenvolveu melhor essa teoria é que tem uma separação dos poderes que visam que visa que o poder seja dividido organizado entre os poderes legislativo executivo judiciário para evitar arbitrariedades para evitar que é o poder não se concentra na mão de uma pessoa só

tá essa divisão doutrina fala que ela é meramente é programa nativo é meramente funcional para que possa dividir as atribuições do estado eo poder seria um no indivíduo ele tem essa essa divisão entre setores apenas que exerce as funções está bom coração do poder executivo é que representava pelo chefe do executivo no brasil é o presidente da república não é chefe de governo chefe de estado eo poder executivo é ter o que tem como função típica né a função de executivo é é administrar é de fato o país de botar em execução as leis em

fazer é organizar o estado em si é propriamente dito né o poder executivo vai ter um papel é muito importante o papel de de botar em prática de fato é o interesse coletivo entre estas pessoas né o judiciário tem como função típica né a judiciária é ajuste perante a gente fala né de aplicar a jurisdição é que dizer o direito de fato né o poder legislativo tem como função típica é legislar é persona diferente criar e recriar o direito e também fiscalizar tem como função típica fiscalizar o poder judiciário eo poder executivo bom então saiba

que esses são poderes são harmônicos e independentes entre si observe que o texto a gente não tem a figura do ministério público a algumas provas gosta de colocar lá um quarto poder que seria o ministério público então porque não é um poder não tem é essa acreditam poder apesar de ter uma função muito importante é ser um órgão autônomo da república tem não é subordinada nenhum dos poderes é que ele não está o sábio que como um poder o texto convencional tome cuidado com isso também é bom é tão grave executivo legislativo e judiciário o

artigo 3º vai dizer o que os objetivos da república federativa do brasil ou seja o que a federação quer alcançar o que a república nacional que alcançar porque quais são o foco do nosso estado né um dos atributos do estado não pode existir um estado pela doutrina mais moderna seria o que povo território é soberania e finalidade a finalidade seria a cena que eu sei o que esse estado pretende ter pretende alcançar tudo bem então veja lá quais são os objetivos é construir a sociedade livre justa e solidária garantir o desenvolvimento nacional erradicar a pobreza

ea marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais promover o bem de todos sem preconceitos de raça origem sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação bom aqui mais uma vez seu filho com você a necessidade você é gravar esses esses inciso aqui tudo bem a gente tem que memorizar de fato de que eu vou te dar agora o seguinte observa que os objetivos eles são sempre verbos no infinitivo é realizar fazer criar né olha só construir garantir erradicar tudo bem tomar cuidado com isso aí também tá não vá é confundir os objetivos com

os fundamentos porque é isso que a prova trazer pra gente vai tentar confundir com os objetivos e os fundamentos que os fundamentos não só incentivar com é são substantivos né aqui nós temos verbos no infinitivo porquê porque é uma coisa que a gente pretende alcançar ainda não existe de verdade né agora o preso político a aderir à pessoa humana é a soberania são coisas que já existe na república ou seja já estão presentes no ordenamento jurídico aqui não há quem está pretendendo alcançar isso aqui né livre justa e solidária garantir o desenvolvimento nacional observe nacional

não é internacional a interamerican tá eles gostam de trabalhar isso aqui também o rei e radicar a pobreza não é diminuir a pobreza e erradicar a pobreza ea marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais cuidado com isso aqui também é bom promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação tá bom aqui é decorar mesmo não tem jeito é o que vai virar nossas provas aí está o artigo 4º artigo 4 traz os princípios que regem as relações internacionais do brasil quer dizer o quê quais

são os princípios devem ser adotados pelo brasil quando ele se relacionar com os países como ele vai se portar para os países quais são os princípios que regem a participação política no brasil né a participação diplomática do brasil em outros países tudo bem aqui também mais uma vez é decorar mesmo lê incansavelmente fazer questões e ver como ele gosta de comprar isso daí veja independência nacional a prevalência dos direitos humanos ao determinação dos povos não intervenção e igualdade entre os estados defesa da paz solução pacífica dos conflitos repudiu ao terrorismo e ao racismo cooperação entre

os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político tá e no artigo 4º ele vai trazer ainda que a república federativa do brasil buscará a integração econômica política social e cultural dos povos da américa tinha visando à formação de uma comunidade latino-americana de países tá de nações perdão então veja isso aqui também é muito interessante é é são os princípios que vão reger o brasil e na relação nacional como eu faço pra gravar isso aí pensa sempre no pro que esse transcede nacional é seja veja não intervenção independência nacional libanesa direitos humanos

não são coisas que são universais são valores que são um dia mais que transcendem a ícaro regionais né como por exemplo erradicar a pobreza vai falar um pouco de cada pobreza não pode ser um princípio é das relações internacionais porque tem a ver com a situação geral do brasil vamos comprar mais radical pobreza no mundo inteiro tudo bem então faço esse tipo de associação é pra você conseguir nadar pra você de repente é esquecido ali um detalhe você vai conseguir sair bem tá bom então grava mesmo aí de fato e leia várias vezes o texto

original para você entender a diferença mas não vejo feliz com você o que a gente vai que eles vão tentar confundir não confundir você com esse princípio internacionais os fundamentos da república e os objetivos da república tudo bem então tentei gravar minhas diferenças lembrou-se de vácuo lembra dos verbos no infinitivo e lembra que o artigo 4º vai trazer aqui é temas que se transferem a ordem nacional é bom frisar com você um detalhe importante é que o independência nacional também não há dependência internacional está outra coisa prevalente direitos humanos tudo bem tranquilo auto determinação é

determinação é auto determinação toma cuidado também não intervenção quer dizer que o estado não vai intervir em outros não vai vai respeitar a soberania que inclusive é um princípio fundamental da república tá bom é o fundamento da república a soberania para vocês eu estava fazendo superada ele também deve respeitar a soberania dos países está por isso a gente não pode se intrometer assim assuntos que dizem ah a respeito um país sem citá só em último caso no caso inclusive campina trás que é para resguardar a procura de direitos humanos nem se algum país por exemplo

tiver violando direitos humanos é de violão de cada pessoa humana seria uma situação excepcional que autorizaria a a intervenção de um país um outro né quero te lembrar também que não existe princípio sem direitos absolutos no ordenamento jurídico é todo direito nos princípio eles têm exceções a gente vai ver muito isso em um artigo 5º em que vai trabalhar em sequência então todo direito tem alguma exceção nunca nunca ele nunca vai sobrar valer em qualquer situação tá bom não intervenção é igualdade dos estados em defesa da paz solução pacífica dos conflitos e repudiu ao racismo

terrorismo cooperação entre os povos para o progresso da humanidade concessão de asilo político está a atenção do ministro é que a concessão de asilo político ou seja é ser um refugiado vêm ao brasil pedindo asilo político é perseguido no país o brasil tem como princípio conceder asilo político ao conceder essa é essa é a garantia a todas as pessoas no mundo que tenha de fato uma perseguição política né no fim ele fala que buscar a integração política cultural dos povos da américa latina é cuidado aqui ó integração política cultural e social dos povos da américa

latina né veja não é a américa do sul não é panamericana é a américa latina do cuidado com isso também fez com que costumam atentar de confundir também não é da américa em si é só da américa latina né visando à formação de uma comunidade latino americana de nações ou seja é um objetivo é é um princípio da as ações nacionais que já tivemos uma comunidade latino-americana que seja integrada américa latina não como um país único né mas sim com relacionamentos com cultura com nossos traços né o brasil por não ter o idioma é hispânico

não ser um dia o espanhol ter colonizado por portugal não tem tanta facilidade assim com os países latino-americanos a gente observa que o dilma realmente uma barreira aí essa integração que existe muito mais nos outros países latino americanos como os outros países na américa latina tem uma integração cultural e social é muito maior porque o brasil com ele fica meio que é isolado aqui na américa do sul um ponto do idioma então constituinte quer ele está avisando né é trazer essa integração é que os outros países da américa latina tudo bem que tem aí nas

suas origens bastantes muitas ééééé similaridade é pela organização para exploração que tivemos durante vários anos para as colônias e tal então o constituinte trás isso é um princípio e isso é bem legal tá bom feito isso né já trabalhamos aqui bastante informação interessante nós vamos fazer algumas questões linhas né como de costume então é fácil que só está no caderno aí que eu sei pra vocês por algumas questões pendentes ver como eles cobram esse tipo de tema tá bom mais uma vez o frio com você a importância de ler o texto legal tá bom ler

a constituição federal é quem quer passar em provas de concurso não pode ter frescura tem que ler a constituição federal é o tema base aí pra que eu estou no direito né ali você vai tirar todas as matérias de todos todos os conhecimentos praticamente prontas outras áreas do direito penal civil constitucional tributário empresarial tudo vai ter uma ligação com a constituição federal porque ela está no atual sistema jurídico nem nós estamos aí vivendo não é o funcionalismo é que é o direito convencional está enraizado e tá dele decorre todos os anos o direito então é

muito importante que você ler a constituição né agora pra você muita coisa pra não fazer sentido mas mais pra frente você for é aprofundando os estudos você vai observar que o direito é una ele é uma pedra só em um árvore estoque tem várias vários pronto aí que se dividem e se tornou o principal sem dúvida nenhuma é a constituição federal lei ela com o carinho com atenção com dedicação porque o seu esforço com certeza vai ser recompensado no futuro próximo tá bom então faça as questões e que tentam conter material quente já volta a

responder a elas aqui com você vê beleza