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Fala meu povo Amado vamos lá para mais uma aula mais um evento aqui na nova concursos espero que vocês estejam todos bem de uma atrasada aqui no nosso evento mas tá tudo bem Vamos tentar aí iniciar o estudo do Direito Eleitoral para quem não me conhece eu sou o professor Franco Estamos aqui na nova já H algum tempo trabalhando notadamente Direito Administrativo mas quando de tempos em tempos tem concurso da Justiça Eleitoral eu trabalho aí o Direito Eleitoral né é um ramo que eu gosto bastante sou especializ já divulguei bastante no na no ramo de

Direito Eleitoral né para para fins de eleição atendi vários partidos atendi vários candidatos né e é muito bom é um ramo bem interessante é um desdobramento prático do Direito Constitucional então se você é dos meus que gosta do Direito Constitucional eh vai amar estudar Direito Eleitoral olha dos três grandes tribunais ou das três grandes justiças federais que nós temos a no que tange as justiças especializadas né a trabalhista a eleitoral e a militar e veja que todas elas fazem concurso né para fins de técnico e analista a justiça eleitoral é disparada a melhor justiça para

se trabalhar alguns até vão dizer assim não mas a justiça militar Federal é uma Justiça muito boa não eu concordo né Não tô dizendo que é ruim trabalhar no TRT Não tô dizendo que é ruim trabalhar no no stm ou na ou nas nos tribunais militares eu estou dizendo que trabalhar na justiça eleitoral é muito melhor né trabalhar no cartório trabalhar assessorando os juízes eleitorais trabalhar então com aquilo que nós chamamos de democracia direta indireta enfim com a raiz do Direito Constitucional que é essa Participação Popular então é muito bom e paga muito bem então

por isso que tem muita gente querendo estudar Direito Eleitoral para fins de concurso e nós passamos por um um jejum muito grande pessoal um jejum que vai aí desde 2017 né para para concursos da área eleitoral tudo bem nós tivemos concurso no Pará beleza eu sei disso mas é um concurso em até 2017 nós tínhamos rotineiramente aí uns dois ou três tribunais por ano tá dois ou três TRS por ano e aí 2017 foi o caos né 2017 para quem vai lembrar para quem vai puxar um pouquinho na memória para quem é mais antigo de

concurso vai lembrar que 2017 o o último grande ano da Justiça Eleitoral nós tivemos sete tribunais sete tribunais e inclusive os maiores né os os dois grandes TR do Rio TR de São Paulo né TR da Bahia né três gigantes aí da área eleitoral fizeram concurso em 2017 tá bom hoje nós não temos nenhum válido né no ser aí se não me engano o Pará ainda tá com validade Mas nenhum tribunal tá com lista de de chamada apta a ser usada então praticamente todos os tribunais inclusive o TSE vai participado do grande concurso da Justiça

Eleitoral apelidado de TSE Unificado né claro que é Um Desafio muito grande vocês percebo que são mais de 20 órgãos envolvidos nós nunca tivemos esse esse concurso nível Federal nível Nacional tá Ah mas em 2005 2006 teve cara teve um concurso que foi no mesmo dia mas não foi concurso Centralizado Unificado tá teve aí concurso que aproveitou-se a mesma banca aproveitou-se aí o mesmo dia mas não é um concurso Unificado como é agora entendeu Esse realmente é o grande desafio e vamos ver se vai dar certo porque até agora não tem edital né até agora

só tá no na conversa né E vai sair porque vai sair porque vai sair enfim tá todo mundo a nessa expectativa se vai ou não sair então vamos lá minha amiga Flávia minha amiga Márcia né a Taia a Ana deixa eu ver aqui mais a Ângela então muito boa tarde para todo mundo lá de Uberlândia Minas Gerais lija né moçada muito boa tarde para você que tá no ao vivo e vamos lá vamos conversar um pouquinho mais sobre justiça eleitoral vamos conversar um pouquinho mais aí sobre Direito Eleitoral e assim que sai o edital nós

vamos quem sabe fazer mais eventos da Ceara eleitoral lista aqui tá eh para quem já me conhece aqui no canal eu venho trazendo vários conceitos várias aulas teóricas e práticas de Direito Administrativo né mas hoje a conversa é outra hoje é Direito Eleitoral Tá bom vamos lá então vamos mostrar mostrar um pouquinho mais sobre o Direito Eleitoral começando começando agora né Dá tempo Franco vem moçada duas coisas que eu quero deixar muito claro aqui para você não não ous em achar que estudar eleitoral é fácil é só você é só você estudar por exemplo a

o o artigo 14 15 16 e o 17 da Constituição Federal né porque geralmente quando nós começamos a estudar Direito Eleitoral Nós estudamos a parte constitucional você começa a estudar eleitoral pela constituição entendeu Por isso que quem gosta de constitucional vai gostar direito de Direito Eleitoral só que assim o Direito Eleitoral pessoal não se resume ao Artigo 14 15 16 17 da Constituição ou ao artigo 118 119 120 121 né que trata de justiça eleitoral composição e competência o Direito Eleitoral ele é muito maior do que isso nós temos legislações né tem a lei das

eleições tem lei dos partidos tem lei das inelegibilidades nós temos a lei do do alimento e transporte do eleitor nós temos um código eleitoral que é uma coxe de retalhos algumas coisas valem outras coisas não valem é um caos né não é só você pegar o código eleitoral e começar a ler de de ponta a ponta tem muita coisa que tá no código eleitoral que não vale mais entendeu porque ele é anterior à Constituição Federal ele é anterior a todas as leis eleitorais Não é ele é anterior à lei das eleições ele é anterior ao

próprio sistema eletrônico de votação ele é anterior a muita coisa então tem muita coisa prevista no código eleitoral que não vale mais então se você tá começando agora realmente que é o nosso foco aqui ó conversar com aqueles que estão começando agora e de repente de repente nós não vamos eh eh nós vamos falar mesma língua daqui uns dias assim que publicou edital veja eu quero mostrar para você que dá para gabaritar Direito Eleitoral é óbvio que dá mas a primeira coisa é você levar a sério o estudo de Direito Eleitoral eu falo isso porque

eu já vi muita gente quando quando assiste a aula um assiste a aula dois Ah mas isso aí é Direito Constitucional Então se isso aí é Direito Constitucional Eu sei tudo ah não mas então é fácil Direito Eleitoral cara a a questão da de você achar o Direito Eleitoral fácil vai até a aula dois da aula três pra frente é pauleira né são muitos detalhes pessoal é muito prazo é muito coisinha e quando você enfrenta uma questão de eleitoral tu vai perceber que não é igual uma questão de constitucional entendeu Vou te dar um exemplo

ó Ah se fosse uma pergunta de constitucional ia perguntar assim Quais são os requisitos de elegibilidade Quais são os requisitos de elegibilidade previstos no na Constituição Federal aí você vai lá no Artigo 14 e tá lá requisitos de elegibilidade ser brasileiro direitos políticos plenos alistamento eleitoral né filiação partidária entendeu e idade mínima de acordo com os cargos né domicílio eleitoral Beleza se você gravou esses seis ó seis requisitos de elegibilidade você consegue resolver questões de constitucional mas as questões de eleitoral elas vão adentrar elas vão colocar uma lupa em cada um desses tópicos na questão

de eleitoral eles vão te perguntar assim ó vem cá Qual é o prazo para você comprovar a afiliação partidária Aí meu Deus eu só sei que filiação partidária é um requisito é um requisito de elegibilidade agora até que dia até que hora até que momento eu preciso estar filiado eu não sei aí você vê a diferença de estudar constitucional e estudar eleitoral o eleitoral vai estudar essa parte de filiação partidária o o eleitoral vai pegar esses requisitos de elegibilidade e vai esmar e vai detalhar por exemplo até que dia até que prazo você precisa comprovar

o dom eleitoral Ah não sei porque eu só estudei a constituição Pois é tu tem que adentrar agora claro que um bom estudo de Direito Constitucional vai ter dar uma base para começar o prédio do eleitoral não é você precisa ter uma boa base de constitucional para daí sim você subir o prédio do eleitoral não é aí você vai estudar tudo sobre domicílio eleitoral eles vão te perguntar assim ó ah domicílio eleitoral é a mesma coisa que domicílio civil aí você meu Deus eu não vi isso na Constituição Cadê aqui na Constituição não tá na

Constituição porque isso não é uma questão de constitucional ah domicílio civil equivale a domicílio eleitoral não lá quem para quem já estudou Direito Eleitoral vai perceber que nós temos vários tipos de domicílio e o que é requisito de elegibilidade é o domicílio eleitoral o domicílio que onde você está inscrito como eleitor entendeu então eu tô te mostrando meu amigo que estudar Direito Eleitoral não é um passeio no parque não é estudar o artigo 14 da Constituição tu tem que ter uma boa base de constitucional Isso sim para você Iniciar iniciar o estudo do Direito Eleitoral

para fins de concurso aí você vai entrar no mar azul né da Lei das eleições da lei dos partidos políticos da Lei das inelegibilidades das mais variadas resoluções do TSE na a na nossa resolução do alistamento que é desse tamanho nós temos uma resolução do alistamento atualizada em 21 que é desse tamanho que cai de ponta a ponta tem que saber de qu salteado a resolução do alistamento entendeu então se você quer de fato integrar né o seleto grupo de servidores da Justiça Eleitoral e um dos TRS da vida ou até mesmo TSE você precisa

entender a necessidade de começar ontem um estudo mais aprimorado do Direito Eleitoral tá bom bom E aí eu vou vou trazer para vocês alguns conceitos básicos né isso aí eliz ó a eliz já colocou lá que a se meses antes do pleito vou fazer aqui a o esqueminha tá belezinha vamos lá deixa eu deixa eu ler aqui ó a Leia a Flávia a Flávia disz assim ah faz uma aula sobre o código eleitoral prof favor el código eleitoral é gigante mas eu vou tentar fazer tá fazer um resumão apanhado aí do do código eleitoral né

o código eleitoral é um código tem muita informação lá tem a parte a parte competência dos órgãos a parte da toda a parte sistemática né do dia da votação Tem a parte criminal né Os crimes e processo as algumas ações eleitorais estão no código eleitoral então o código eleitoral é muito grande né tem que tem que tomar cuidado com ele Bom vamos lá realmente não é fácil estou há mais de 2 anos nessa luta Como diz a nossa Flávia né e enfim já passou por todas as legislações isso aí F vai dar certo tá pode

ter certeza continua revisando não perde o gás agora no final da corrida né Professor senhor responsável por eu não ter desistido desse concurso né eu tinha muita dificuldade com essa matéria e Tudo mudou depois que eu passei assistir as suas aulas Obrigado rapaz obrigado mesmo viu e leia tá fico feliz aí em ser responsável por você ser uma futura ainda uma futura e pretensa servidora da Justiça Eleitoral beleza mantém firme aí também vamos lá moçada que eu quero entregar para vocês um conceito bem básico aqui tá e resolver três questões de domicílio eleitoral e filiação

partidária tá para mostrar para ti exatamente essas pegadas mais eleitoralistas que nós temos tá no no que tan o Direito Eleitoral fechou a resumão do código eleitoral isso mesmo vamos lá Lembrando que o o novo Código eleitoral pessoal está na pauta tá tem muita gente me perguntando Franco Por que que o TSE não saiu ainda eu não sei ninguém sabe Gente ninguém sabe Ah tem um Coach tal aí falando tal coisa cara todo mundo fala muita coisa mas não tem nada de concreto tá eu sempre digo pros meus alunos Ó eu não sei por que

tá demorando já tem banca contratada já oficiar para todos os TRS até dia 15 agora era a criação lá a autorização da criação de novos cargos de repente era isso que tava faltando ninguém sabe tá Por que que não saiu o edital de repente a justiça eleitoral estava esperando o CNJ aprovar a criação de mais cargos não sei a alguns dizem assim ah é por causa da remoção interna cada tribunal gente cada tribunal cada TRE tem que fazer internamente Antes de abrir o concurso uma remoção a remoção interna ou como diz o TSE se não

fizer agora antes de você nomear os novos servidores tu terá que fazer remoção entendeu então assim a falta desta remoção Teoricamente não iria atrasar o concurso mas tá atrasando agora porque realmente não você sabe tem orçamento tem banca contratada né existe comissão existe e o o existe prazos que estão sendo cumpridos internos né de envio de de demandas então assim eu não sei realmente o que tá acontecendo o fato é que não depende de nós eu não consigo chegar lá e apertar um botão e publicar o edital nem você agora o que que eu e

você podemos fazer Ah isso aí estudar né pegar sentar o bundão na cadeira e ler o código e ler a resolução e assistir uma aula de eleitoral né resolver questões de constitucional isso eu eu e você podemos fazer tá o resto não está na nossa mão gente não tem não tem não perca tempo com isso tá não fique não fique um minuto um minuto perdendo tempo com isso quanto mais ficar assistindo Live de 1 hora e30 de alguém que não sabe o que tá falando porque ele não tem certeza tenho certeza disso tá ninguém no

Brasil sabe o que tá acontecendo nem o Xandão tá nem o ministro e Alexandre Moraes sabe realmente quando é que esse concurso vai sair pode ter certeza se perguntar para ele não vai saber entendeu Então imagina nós Mortais não é agora o que que eu eu e você tem que fazer estudar e é isso que eu quero mostrar para ti a partir de agora ó vamos lá para uma uma questão bem interessante ó é o seguinte quando nós temos aqui a situação do do eleitoral eu sempre destaco pessoal o nosso querido a nossa querida lin

no tempo você que é meu aluno mais antigo sabe um pouquinho mais sobre essa linha do tempo tá E vai me ajudar agora a preencher essa linha do tempo vamos lá vamos lá eu sempre coloco como referência a data do pleito e toda vez que tu Domingo de outubro né que é o primeiro domingo de outubro não interessa o ano né sempre vai ser primeiro domingo de outubro que é assim que está previsto na lei e na Constituição primeiro domingo de outubro joinha Beleza depois pessoal para depois desse do pleito Nós temos dois fatos muito

importantes Agora eu quero que você me ajude você que é meu aluno antigo Aí depois do pleito Nós temos dois momentos importantes que nós precisamos lembrar que é a prestação de contas feita após o o primeiro turno ou caso tenha após o segundo turno e o último ato de responsabilidade da Justiça Eleitoral que é a diplomação a posse dos eleitos não é responsabilidade da Justiça Eleitoral Guarda essa informação a posse dos eleitos é problema dos outros dois poderes é é problema do Legislativo é problema do executivo eles que se resolvam entendeu a justiça eleitoral o

pod judicia elal como guardi da Eli ela vai até a diplomação ponto então ess aqui o útimo que nós temos tá prestação de Cont prestação deas e a di plo Mação pronto e depois Franco bom depois vem o ano novo depois vem vem Natal ano novo e depois cara é ano novo é outra barreira depois vem posse veja que a posse gente não é de responsabilidade da Justiça Eleitoral não coloque a posse no calendário eleitoral ou não coloque a posse que vai acontecer lá em dia 5 de Janeiro vai acontecer lá dia 6 de janeiro

vai acontecer lá dia primeiro 2 de Fevereiro veja que a posse dos eleitos Primeiro de Janeiro 5 de Janeiro 6 de janeiro 31 de janeiro primeiro de fevereiro enfim Existem várias datas para fins de posse de eleitos não coloca posse no calendário Eleitoral de responsabilidade da Justiça Eleitoral porque posse não fica na responsabilidade da Justiça Eleitoral você não vai fazer isso na tua vida fica aí assim até onde vai o último ato da Justiça Eleitoral nas eleições tu vai responder diplomação diplomou entregou papelzinho tirou foto Tchau agora vá governar entendeu a justiça eleitoral vai até

ali joia muito bem posse é problema dos demais isso aí valeu Renata prestação de contas e diplomação prestação de contas e diplomação Valeu Ana isso aí obrigadão agora depois do pleito é fácil A treta A treta tá antes o que que vem antes né ó o que que vem antes aqui mais ou menos uns 45 dias de campanha concordo comigo Então nesse período aqui ó é o período de campanha eleitoral que vai até a antevéspera a véspera do do dia da eleição né tem algumas propagandas eleitorais que vão até sexta antevéspera outras propagandas eleitorais que

vão até sábado e tem propaganda eleitoral que funciona no dia da eleição tem propaganda eleitoral que pode ser mantida no dia da eleição que é a propaganda eleitoral na internet entendeu na internet essa pode não pode fomentar mas ela pode ficar online né Beleza então de campanha Qual é a data que começa a campanha Diga para mim Renata Renata Ângela Maria pessoal que tá aí na Nativa Qual é a data final de regist que nós temos a data final de registro registro ó registro de campanha quero só ver hein 15 de agosto isso isso 15

de agosto agora fala para mim qual é a hora Qual é a hora 15 de agosto todo mundo sabe 15 de agosto Beleza agora fala qual é a hora até que hora isso aí Mila é isso o estudo Direito Eleitoral estudar eleitoral é detalhe estudar Direito Eleitoral é na vírgula então quer dizer que eu tenho uma data e uma hora final para encerrar o registro de candidatura sim bem-vindos ao Direito Eleitoral tu tem que saber estudar hora minuto prazo dias que que as coisas acontecem e as coisas acontecem muito rápido no Direito Eleitoral é muito

rápido o prazo é em dias Temos vários prazos em horas 24 48 72 horas para entrar com recurso para dar decisão então se você quer participar dessa justiça eleitoral tu vai precisar estudar tudo isso sim nós temos um prazo final de registro que é até olha que maravilha ó até às 19 horas do dia 15 de agosto do ano eleitoral E aí sim a partir do dia 16 de agosto começa a campanha eleitoral olha que maravilha entendeu vamos lá mas antes do registro o que que eu tenho eu tenho que fazer a convenção eu tenho

que escolher fazer uma reunião formal dos partidos para que os partidos de algumas citas quem é que vai ser candidato ao cargo x y z se vamos nos reunirem Coligação se vamos concorrer sozinhos como é que vai ser né então quem é que vai ser o candidato Qual é o nome do candidato Qual é o número que o candidato vai ter se vamos fechar cota mínima e máxima da das candidaturas por gênero Então essa é a tal convenção né Agora vamos con venções quero só ver hein Qual é a data final das Convenções a data

final das Convenções convenção dia 20 até o dia 5 fechou muito bem então Aqui nós temos até o dia 5 Opa até o dia 5 de agosto 5 colocar aqui ó agosto tá até o dia 5 de agosto até o dia 15 de agosto bom antes da convenção o que que nós temos temos alguma coisa antes da convenção que que nós temos aqui as [Aplausos] prévias as prévias e as prévias acontecem até o dia 20 né até o dia 20 de julho agora quando que começa as prévias as prévias vão começar no dia e aí

isso aí a propaganda intra partidária exatamente começa que dia Lembrando que são são 15 dias é só fazer as contas né E aí quem vai 15 dias finalizando até o dia 20 de julho isso dia 5 de Julho Beleza tem uma data muito especial que vai acontecer em maio tá vai acontecer em maio notadamente a partir do dia 15 de Maio vamos lá a partir do dia 15 de Maio Quem matar essa merece a vaga o que que vai acontecer ou poderá acontecer a partir do dia 15 de Maio Essa eu quero ver E aí

o que que poderá acontecer a partir do dia 15 de Maio puxa o fio puxa o fio a partir do dia 15 de Maio uma data muito especial pro calendário trol vaquinha [Aplausos] online Valeu Elis arrecadação de recurso exatamente Dan nela isso aí a partir do dia 15 de Maio começa a vaquinha online sim começa a a a vaquinha online começa a a a chamada arrecadação que só vai se efetivar obviamente lá após o dia 15 de agosto caso tenha sido feita o devido registro né Tenha sido feito o devido registro então 15 de maio

é uma data importante para para quem estuda calendário eleitoral Vamos colocar aqui ó início da famosa vaquinha online vaquinha online ou coisinha a Chei aqui ó vaquinha online né é onde começa a arrecadação fechou É isso aí moçada Obrigadão pela força tá Obrigadão por todo mundo aí vou vou Aqui ó deixa eu pegar aqui quem é que disse ali ô José Tá ruim para nós hein José Tá ruim para nós a as meninas tão afiada aliás cara no tempo que eu estudava para concurso Sabe por que que eu fui pra carreira policial meu amigo porque

tinha menos mulher concorrendo porque concorrer com mulher em Tribunal é desumano essas gurias estudam demais cara as gurias estudam demais demais né então eu falei assim ó quer saber uma coisa eu vou estudar pra carreira policial que a a vai ter lá vai ter mais a a machada vai tudo para lá né o o pessoal do Fundão sabe o pessoal do Fundão vai tudo pra polícia porque quando você vai pro tribunal cara ó aí ó que tem aí né essas meninas aí estudo de manhã tarde e noite estão tudo afiada vão passar em tudo em

concurso então ó José é bom tu abrir o olho tá começa estar o dobro porque essa essa meninada aí tá afiada agora quer ver só ó eu vou te passar uma outra data e essa é muito importante para nós aqui muito importante 6 meses antes 6 meses antes do pleito essa data é importantíssima quer ver ó e eu tenho certeza que você sabe o que que vai acontecer 6 meses antes do pleito conta para mim o que que vai acontecer 6 meses antes do prito eu vou te dar duas situações importantíssima que nós já sabemos

prazo final para filiação partidária partidária e prazo final para definição de domicílio eleitoral em 2017 isso aí filiação partidária e domicílio eleitoral fechou isso aí José não desiste não o José vai pra polícia depois da aula de hoje o Zé vai lá para PF cara vai lá para PRF Fique aí com os tribunal não não dá para concorrer com essa mulherada velho não dá ó José eu fiz isso na minha época tá fui muito feliz mas enfim não quer não quero te te eu não quero te influenciar tá só tô te mostrando a realidade vamos

lá filiação partidária domicílio eleitoral E aí nós temos a janela de desincompatibilização ela vai acontecer eliz na verdade 30 dias antes né né 30 dias antes da do dos se meses ok então é 30 dias antes Na verdade são 7 meses antes a janela a janela de filiação a janela de desfiliação #fica José né #fica fic Zé Vamos colocar aí ó fica Zé então assim moçada eu quero trabalhar com vocês agora essas esses dois requisitos de elegibilidade joinha que é filiação partidária dado que no Brasil nós não temos nós não temos legalmente né E nem

constitucionalmente a possibilidade de termos uma candidatura avulsa lembrar que o STF ainda não se posicionou gente o o TSE já já já julgou os TR melhor dizendo os TRS já julgaram ações e obviamente seguiram a lei né a constituição até porque na Constituição um dos requisitos de elegibilidade é ter filiação partidária eu não posso concorrer a um pleito como candidato sem ter um partido sem estar filiado formalmente a uma agremiação partidária 6 meses antes da eleição então é o requisito legal E aí nós tivemos em 2017 Por que em 2017 gente porque chegou no STF

chegou no STF uma ação muito grande que envolve candidaturas a governadores candidaturas a senadores quer dizer gente pesada gente dos pila questionando a seguinte situação eu quero ser candidato mas eu não tenho partido aí Puxaram lá algumas resoluções da ONU tratado Internacional e não sei o quê E jogaram na petição e tá na mesa do supremo o Supremo até hoje não disse se aplica ou não aplica a candidatura vula mas em 2017 para deixar claro na reforma de 2017 foi colocado mais um parágrafo Se não me engano no artigo 11 artigo 11 parágrafo 14 da

Lei das eleições diz assim ó não existe candidatura avulsa tem que ter partido Então hoje nós temos na Constituição um dos requisitos filiação partidária e na lei das eleições expressamente tem que ter filiação partidária eu não sei se o STF vai peitar a lei vai peitar a constituição agora podemos ter uma decisão dizendo ante aplicação do direito internacional ante aplicação das resoluções da ONU os tratados internacion jornais que o Brasil assinou que não pode ter nada proibindo vedando a participação do cidadão na vida política da do país autorizamos a candidatura avulsa eu não sei como

é que vai ser essa decisão e também não é problema nosso por enquanto tá dado que essa ação tá parada ela tá parada Mas se ela for andar eu vou avisar você né Fica tranquilo beleza mas hoje eu tenho que ter filiação partidária hoje tem que ter tem que ter não adianta joinha domic eleitoral não tem como fugir né só que tu tem que lembrar que o domicílio elal além de ser um requisito de legibilidade você precisa ter domicílio Eleitoral na Circunscrição do seu cargo 6 meses antes 6 meses antes da eleição E aí cara

é importantíssimo você ter essa esse alvo aqui que eu sempre desenho pros meus alunos né que é o alvo mostrando para você que nós temos circunscrições por exemplo quais são os dois únicos cargos de nível Nacional os dois cargos federais que nós temos só temos dois se você pensou no cargo de presidente da república mais o cargo de vice Presidente da República sim são os dois cargos de nível Nacional Ah mas o senador é Regional Ah mas o deputado federal é Regional o os os dois únicos cargos que você pode votar em qualquer lugar do

Brasil né estar registrado em qualquer lugar do Brasil é presidente vice Quando você vai pros cargos estaduais aí baixa um pouquinho quer ver ó Aqui nós temos os o governador mais o vice-governador aí nós temos os deputados todos eles tá gente deputado estadual e deputado federal Ambos são cargos regionais pelo amor de Deus deputado federal e deputado estadual mais os senadores então é Governador vice-governador Deputado e Senador são cargos estaduais tá muito bem aí quais são os cargos municipais Prefeito e obviamente o vice-prefeito e eles né eles sempre eles os vereadores joinha então esses são

cargos municipais Esses são cargos estaduais e Presidente vi são cargos nacionais Ora eu tenho que ter domicílio Eleitoral na circunscrição Tá mas é onde eu estou com o título eleitoral registrado então anota isso por favor ó domicílio eleitoral é onde está [Música] registrado o título de eleitor belezinha domicílio eleitoral não é onde tu mora domic eleitoral não é onde tu mora é onde tá registrado o teu título de eleitor entendeu por exemplo se você mor Curitiba mas vota sei lá em Paranaguá no R grande do sul no Paraná você vai poder ser candidato em Curitiba

ou Paranaguá em Paranaguá Ah mas eu moro em Curitiba não importa onde você mora importa onde você vota para eleições municipais tu tem que votar na cidade que você vai ser candidato para eleições estaduais tu pode tu pode ser candidato e votar em qualquer município já que a eleição é estadual e para os cargos nacionais qualquer lugar que você vote desde que seja o Brasil né Você pode ser candidato para cargo Nacional então lembre-se o domicílio eleitoral ele é onde está registrado o título de eleitor e não tem nada a ver com a questão envolvendo

a residência da pessoa e o prazo é 6 meses belezinha só um resumão aqui ó para dar uma pitadinha aí de Direito Eleitoral PR nossas pra nossa quarta-feira à tarde a agora Perceba o seguinte caso um candidato ao cargo de presidente da república não identifique com a ideologia de um dos partidos políticos existentes do Brasil ele pode lançar candidatura avulsa ou seja independentemente da filiação partidária e aí que que você vai marcar aqui olha a questão e me responde em 3 segundos perfeito Carla perfeito a cia diz que o domicílio eleitoral ele é mais amplo

que o domicílio civil exatamente o domicílio civil é aquele que você vai manter o ânimos morande né vai pagar uma conta de luz vai pagar um aluguel vai morar o domicílio eleitoral você tem além desse vínculo geográfico né Tu pode ter vínculo político social econômico é Onde você trabalha é onde você presta serviço é onde Você tem parente entendeu tu tem que então a comprovação do domicílio eleitoral ele é muito mais abrangente do que o domic Ílio civil Ok e o mais importante domicílio civil é diferente de domicílio eleitoral isso tem que tá na tua

cabeça tá agora Responda para mim aqui ante aquilo que eu já te falei sobre a candidatura avulsa e o que que é Franco candidatura avulsa candidatura avulsa é sem partido tá se você não entendeu ainda o que que seria a candidatura avulsa é a candidatura sem partido Ou seja é a é é a candidatura independentemente de filiação partidária e eu falei para você existe uma um requisito de elegibilidade prevista na Constituição Federal que eu tenho que ter filiação partidária e quando você vai lá para a legislação eleitoral tu vai descobrir que é obrigatória essa filiação

partidária inclusive com um prazo anterior ao pleito de se meses entendeu então essa resposta está errada muito errado é isso aí parabéns não pode não pode não pode errado errado errado é isso aí moçada ó questãozinha tranquila só para só para nós começarmos de leve né para mostrar para você que é gostoso que é bom que é até fundamental para nós aumentarmos o nosso nível de cidadania né o Direito Eleitoral deveria ser ensinado nas escolas eu defenda essa bandeira vamos lá moçada próxima questãozinha Ministério Público de Santa Catarina olha olha que coisa tranquila ó para

concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio Eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para filiação partidária e aí para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral e filiação partidária isso aqui é fato né eu tenho que até porque Ambos são requisitos de legibilidade eu tenho que ter beleza e eu tenho que comprovar domicílio na Circunscrição do pleito Beleza agora o prazo da da do domicílio ele é superior ao exigido afiliação partidária não não não o prazo do domicílio Ele é igual tá vendo aqui ó o prazo do domicílio Ele é

igual o da filiação partidária ou seja seis meses antes do pleito ele não é nem mais nem menos tanto para fins e comprovação da filiação partidária quanto para fins e comprovação o domicílio eleitoral 6 meses e aí você vai na questãozinha e d risada porque ela tá errada não ela não é o prazo da do domicílio não é superior o da afiliação o prazo é igual ao da afiliação questão tá errada e eu falo assim ó você que vai fazer prova eu não sei se você vai fazer prova do seasp né Acho que vai porque

se tu tá aqui estudando eleitoral é porque vai enfrentar a cebrasp no concurso do TS Unificado cara se for vir questões de eleitoral nessa pegada aqui de certo e errado muito cuidado moçada o cebrasp derruba você numa linha numa palavra numa vírgula Leia Releia vá faça como Jack faa por partes com calma respira se concentra respeite aqu questão respeita a questão porque muitas vezes você entra com salto alto na questão porque o domínio eleitoral porque eleitoral é nós rapaz quando você entra desse jeito entra meio mal assim meio desconcentrado na questão a probabilidade de você

errar é grande porque o cebrasp ela coloca detalhezinhos em uma palavra que ela muda totalmente o contexto E aí a questão tá errada tá Então respeite a banca respeite a questão se concentra né leve a sério cada questãozinha porque cada uma delas fará parte da sua aprovação tá bom para nós fecharmos a questão tá errada obviamente para nós fecharmos olha só o que tá aí no TRE de Goiás 2015 a circunstância a circunstância de o eleitor residir em determinado município não constitui obstáculo para que ele corra como candidato a cargo eletivo em outra localidade se

nela for inscrito e mantiver vínculos políticos e econômicos e eu te digo certo errado e aí Leia com calma e me responda certo ou errado e olha só ó é uma pergunta cebraspe beleza e é uma pergunta de jurisprudência e alguns de vocês vão perguntar assim Franco Eu preciso estudar jurisprudência eu te pergunto você vai fazer qual concurso TSE Unificado e eu te pergunto qual é a banca tu me responde cebrasp E aí automaticamente você vai saber é eu preciso estudar jurisprudência é óbvio que quem tem um pouquinho de experiência em concurso cebrasp sabe que

o cebrasp cobra quase que palmo a palmo doutrina lei e jurisprudência jurisprudência vai ser metade da prova A a prova de analista judiciário da área judiciária vai ser 50 ou até mais por C de jurisprudência tem que saber jurisprudência tem que saber súmula do TSE tem que saber súmula do do STF tem que saber os últimos julgamentos cara você vai para uma prova de nível nacional onde o plano de carreira do analista é para ganhar 22.000 22 tu acha que a banca cebraspe vai colocar perguntinha de feijão com arroz para você ai Qual é a

data não cara vai pesar a mão tu tem que saber por exemplo o caso bolsonaro o caso da ant l neol o caso do moro o o caso do do do Velho davan São decisões são jurisprudências importantes são julgados importantes do TSE muitos deles ainda estão no STF é claro que esses julgados vão cair a situação lá dos deputados do Ceará que foram caçados né caçaram a bancada inteira do pl por qu tem que saber entendeu então jurisprudência é uma é algo assim ó Vital importantíssimo Ainda mais se o teu cargo é de analista judiciário

da área judiciária vai ser uma prova de Juiz gente não Não brinque com isso vai ser uma prova de magistratura entendeu então não não vá pra prova Meia Boca ah decorei a constituição decorei a lei OK agora vamos paraa jurisprudência né saber as súmulas pegar os últimos julgados pegar os informativos do supremo porque vai ser uma prova e tem que ser uma prova pesada porque o Brasil inteiro vai fazer essa prova entendeu é 15.000 o salário agora do analista vai para 20.000 depois do plano de carreira então todo mundo tá ligado nessa história né é

uma boa Justiça uma boa estrutura é um bom ambiente trabalho o salário é ótimo trabalha 6 horinha por dia os analistas vão vão pegar Home Office só não pega Home Office nos TRS meses anteriores a el Plate 3 4 meses antes se meses antes no máximo você vai lá pro pro pro cartório depois cara é só Home Office mas quem é que não vai querer isso na vida rapaz todo mundo quer entendeu então tem que ser uma uma prova que vai de fato selecionar e selecionar por cima o sarraf vai tá lá em cima vai

pegar vai entrar só os melhores entendeu eu tô te avisando agora para não achar que vai entrar aqui ler a constituição e ser aprovado para ganhar 15.000 por mês não cara ó tem que andar tem que rodar tem que estudar muito inclusive para entrar num cargo desse tá bom fechando moçada é isso caso você ainda não tenha ó é uma questãozinha correta né caso você não tenha ainda adquirir nosso curso O curso tá aí tá fechad dito tá bom demais curso completo atualização garantida né após digital plano de estudo PDF tutoria especializada Você pode baixar

aí os áudios da aula também né Descontão especial aí ó para quem tá estud era se 97 agora tá aí ó 298 à vista cara meu Deus tá muito bom tá muito bom muito bom 57% a ó belezinha moçada sucesso Bons estudos perdão aí pelo atraso de hoje já passamos de 3 minutos vendendo né Jésica Jess tá bravoa comigo eu atrasei 10 minutos aí já passou cinco e enfim né então vamos lá Professor eu sou iniciante para técnic e cai J presidência agora Eu acredito que sim shiley eh Shirley né agora eu acredito que sendo

a banca cebrasp e permanecendo o ensino superior para o técnico judiciário eu creio que jurisprudência vai ser mantida com menos intensidade do que pro analista mas espere sim algumas questões e de jurisprudência tá bom lembre-se que você vai enfrentar o cebrasp e o cebrasp coloca jurisprudência para qualquer concurso belezinha moçada Bons estudos voltamos aí com as nossas nossos eventos né quarta e sexta-feiraa vamos ver se eu consigo fazer sexta senão na outra semana com o administrativo ou eleitoral sempre com a no comando aí com a com o pessoal da nova tá bem um abraço Bons

estudos