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Olá sejam todos bem-vindos ao ciclo de palestras promovido pelo tribunal de contas de Mato Grosso por meio da escola superior de contas o tema ser abordado Hoje é a elaboração de estudos técnicos preliminares e termo de referência na nova lei de licitações e será ministrado pela mestre Tatiana camarão eu sou Maria Góes e vou mediar essa palestra que é direcionada aos conselheiros Procuradores de contas servidores do TSE e do Ministério Público de contas parceiros gestores públicos estaduais e municipais e aos demais interessados objetivo é capacitar e aperfeiçoar esse público sobre a nova legislação que modificou

o sistema de contratação pública no Brasil revogando as leis Geral de licitações a lei número 800066 de 93 a lei do pregão 10.520 de 2002 e a lei do RDC 12.462/ 2011 Obrigado a todos vocês que já estão aqui conectados Lembrando que para obter o certificado de participação é necessário fazer a inscrição está logado no sistema de gestão acadêmica usga aqui da escola superior de Contas do TCE informamos ainda que você pode interagir aqui pelo bate-papo no YouTube colocando o seu nome cidade instituição e também que poderá fazer as perguntas que serão respondidas ao final

aí dessa palestra este curso faz parte das diretrizes do presidente do TSE de Mato Grosso Conselheiro José Carlos Novelli sobre supervisão do Conselheiro Valdir Júlio tenis e está aqui com a gente faz abertura agora desta palestra Olá Conselheiro Valdir seja bem-vindo a palavra é sua obrigado Doutora Maria e mais uma vez Graças a Deus estamos aqui para começar mais um dia de trabalho e um trabalho de estudos e de aprendizados e Em Nome do Nosso Presidente e Conselheiro José ou boas-vindas a todos a nossa professora palestrante Dra Tatiana seja bem-vinda que a senhora consiga tirar

do seu cérebroso mais um pedacinho que não vai lhe faltar mas dos seus arquivos intelectuais para poder dividir isso com o nosso povo que está agora nos assistindo e prestejando ser mais essa capacitação quer dizer o seguinte que eu nunca vi na história do TSE uma lei tão badalada com a nova lei das licitações e tanto interesse na verdade ele conhecer melhor essa lei gestores públicos também esses que participam de processo digitatórios oferecendo seus produtos está na verdade a lei de que a bola da vez para esse 2023 Até porque eu tenho de Janeiro de

2024 Obrigatoriamente essa lei ele terá que ser aplicada e dizer o seguinte que aqueles que já tem certa familiaridade com essa lei já comecem colocar em prática os processos licitatórios para poder e adquirindo conhecimento maior Porque de fato é uma extensa Mas é uma lei bem mais esclarecedora com muito mais fundamentos que demanda muito mais cuidado também e é ao mesmo tempo traz mais a responsabilidade e quando a gente fala em responsabilidade tem muita referência é o passo inicial do processo licitatório e tenho que informar o seguinte no julgamentos de ações de processos que tratam

de licitações os jogadores já estão descendo para apurar a responsabilidade daqueles que elaboram o termo da referência é o passe inicial do processo licitatório é tão importante quanto a homologação do processo licitatório e de quem foi o vencedor porque na verdade ele é que define todo o restante do processo licitatório então não dá mais para fazer um termo da referência sem tanto estudo sem tanto embasamento apenas por presumir certas situações que não é verdade principalmente quando se trata de preço as coisas não são da forma como os peixes não são praticadas da forma como está

no tema da referência outra coisa que nós nos deparamos com frequência é com a falta de clareza nos processos excitatórios aquilo que você quer comprar constantemente nós recebemos aqui demandas para emissão de cautelares justamente por contradições entre o que está no tema da referência e no edital licitatório então é essa harmonia e todas as peças do processo licitatório tem que ser muito bem elaborada tem que ser muito bem praticada porque isso confunde quem vai participar da licitação confunde muitas vezes o próprio operador do processo licitatório da comissão licitação presidente dos Que apoio enfim confunde aqueles

que mais tarde terão através da incumbência de fazer seu julgamentos também sobre as irregularidades que são constatadas portanto esses que elabora nós temos a referência não esqueçam que a responsabilidade chega até neles também e quero não é porque o Tribunal de Contas quer porque outro órgão quando isso tem no judiciário se chegar até o judiciário é porque a lei acima disso a nova lei de introdução as normas do direito brasileiro traz bem claro agora depois da lei 13.655 a responsabilização subjetiva antigamente era praxe nos tribunais de contas atribuir toda a responsabilidade do gestor Ou aquele

que seria ordenador de despesa naquele momento e mas isso direito vai evoluindo Nós também vamos evoluindo e sempre defender que nós temos para os processos de contas seja qual for o processo relacionado a atividade pública aqueles que deram causa habita e regularidade então nós já estamos descendo nesse nesses níveis não porque é para livrar o gestor maior de qualquer responsabilidade Mas é porque quem dá um tapa na verdade escuta o exemplo Chulo Mas quem dá o tapa responde por ele e não o chefe de quem deu o tapa então a gente vamos levar muita sério

aproveita o máximo essas capacitações que são disponibilizados pelo final de Contas do Estado já foram várias capacitações sobre a nova lei da licitações por sorte houve a medida provisória 167 Salvo engano que prorrogou para 2024 no início da aplicação obrigatória nós temos mais um ano aí para fazer ou ter um aprendizado e para fazer diria até que estágios com essa lei começar a ensaiar agora para a partir de 2024 Estamos todos bem afinados com ela e que possamos todos desempenhar Nossa função da melhor forma possível em bem sabe bem do serviço público que é o

que o cidadão precisa é ser visto de qualidade e seu gestor as suas equipes fazem as coisas com qualidade com certeza a resposta será percebida pelo público e todos querem ver o seu recurso recolhido nos impostos que seja bem gasto seja bem aplicado e tenha efetivamente uma eficácia maior do que muitas vezes nós gastamos sem apenas para cumprir índices Mas tem tanto efeito de eficácia de aproveitamento então que Deus proteja todos mais uma vez as boas-vindas Em Nome do Nosso Presidente também Conselheiro e que utilize o sinal de contas é aquele que for possível de

contas nas suas dúvidas que eu tenho aula de contas não é só um órgão de julgamentos mas sim também é um órgão de orientação que é uma das Missões que nós temos é contribuir com a eficiência a eficácia do dinheiro público Que Deus proteja a todos tenham um bom dia e obrigado professora por estar conosco mais uma vez dividindo seus conhecimentos O que é muito importante Graças a Deus que nós temos gente disposta a dividir os conhecimentos e é por isso que às vezes ou digam melhor é por isso que nós evoluímos quando buscamos conhecimentos

daqueles que tem Nós também podemos é usufruir desses conhecimentos Deus proteja todos saúde paz harmonia e sucesso a todos que tenhamos uma gestão em 2003 com muito proveito abraço a todos Muito obrigado aí ao Conselheiro Valdir teis que é uma supervisor aqui da escola superior de contas e para ministrar a palestra elaboração de estudos técnicos preliminares e termo de referência na nova lei de licitações convidamos a mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Tatiana Martins da Costa camarão Tatiane é vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo e professora da pós-graduação da PUC de

Minas Gerais Olá Tatiana seja bem-vinda e tenha uma ótima palestra que precisar só chamar aqui Bom dia obrigada Maria quero de início aqui agradecer o roso convite das né da do tribunal de contas que eu realmente me senti lisonjeada e vou fazendo em nome do senhor Conselheiro Valdir Júlio é o responsável aí por uma das funções que eu acho mais estratégicas hoje nas dias de contas que a escola então o senhor cuidando desse aprendizado desse ensino e desse desenvolvimento do servidores receba que o meu aplauso pela iniciativa parabenizo aqui a diretrizes estabelecida pelo presidente o

Conselheiro José Carlos velho de realmente ter uma trilha de aprendizagem recomendar os gestores que eles se capacitem isso é fundamental nós não vamos conseguir mudar a cultura se nós não tivermos capacitação se nós não tivermos comunicação nas organizações a gente precisa de mudar essa cultura para que as estratégias sejam estabelecidas e eu aqui mais uma vez portanto parabenizo a iniciativa e Agradeço o honroso convite e vou me permitir Conselheiro já partir para me apresentação senão eu ficaria aqui no ano Então elogioso dessa iniciativa mas eu tenho do material que foi produzido para poder oferecer a

todos esses que estão nos assistindo que eu quero agora cumprimentar então quero cumprimentar aqueles que estão assistindo por meio da escola por meio do YouTube é um carinho comigo é um carinho com o tribunal vocês nesta manhã estarem participando dessa interação aqui com relação a um curso que trata de um tema tão específico tão especial para as contratações quer termo de referência e estudo técnico preliminar e já vou me permitir aqui colocar o meu material para que a gente tenha uma uma acompanhamento mais rápido e mais certeiro do que eu vou falar Maria me dá

o Tom aqui se tá aparecendo por favor tá aparecendo assim OK perfeito então o ciclo de palestras já se iniciou no tribunal e nesse ciclo um dos uma das temáticas que foi colocada que foi colocada como destaque é o estudo técnico preliminar e o termo de referência e é interessante porque esses dois temas quando eu falo olha eles são fundamentais tem um sentido Nisso porque o êxito da licitação ele está umbilicalmente ligado a esse momento de deflagração de um processo de contratação isso é colocado no nosso livro termo de referência que eu tenho em parceria

com Professor Jair Santana e Ana Carla Cristina e desde da produção da elaboração desse livro nós tínhamos certeza de que o termo de referência tem ali o DNA da licitação ele a metáfora né Tem razão de ser porque ali tem as principais informações do que se pretende contratar por isso que quando Conselheiro pode ter falado Olha tem que saber fazer um termo de referência ele está absolutamente certo nessa orientação porque as informações contidas nesse documento elas que servem substrato Prefeitura do edital e da minuta de contrato então é importante que ele seja muito bem elaborar

muito bem feito daí uma atenção ansiosa dos gestores na feitura Como eu disse deixa o documento então daí a importância de nós termos este curso destinado a esta temática antes porém eu quero fazer aqui um tração cenário só para a gente compreender algumas mudanças que eu vou citar durante a minha apresentação e por que a lei 866 que é a lei que a gente passou aí um período sai não sai fica não fica essa transição essa insegurança jurídica pois bem a lei 866 ela ela tinha como propósito a gente pode dizer assim um pano de

fundo é melhor né colocar isso como um cenário que circunda essa lei 866 a questão de um combate à corrupção de um de uma conformidade legal uma preocupação com as questões formais operações de operacionalização Então essa essa preocupação da Lei e cuidar ali se a gente tem legalidade moralidade essa preocupação excessiva com a lei em nome vejam que nós não tínhamos ali eficiência competitividade teresinada porque ali tinha uma digamos assim um cenário que a gente histórico que a gente se preocupou muito em como vamos fazer a seleção desses fornecedores para evitar conluio ilícitos concorrenciais Então

tinha uma preocupação com isso e se esquece por exemplo de se tratar na lei 866 dessa fase Preparatória da fase de deflagração da licitação de se tratar de planejamento isso é tão verdade que se a gente avaliar a lei 866 e fizer uma análise dessa lei a gente Verifica que a expressão planejamento não aparece como etapa Aliás ela aparece aparece como um serviço técnico especializado então não dada atenção a este momento e isso é extremamente preocupante do mesmo modo se esqueceu ali daquela fase de gestão fiscalização de contratos a gente só tem um artigo dos

mais de 100 que está voltado a cuidar desta realidade tão importante que a gerir fiscalizar pois bem então é nesse contexto ainda da lei 866 o setor né a área de compras ela sempre foi colocada distante da alta administração não se tinha uma preocupação com aqueles que atuam nesta área tão pouco como é que esta área ela ia estar estruturada os seus processos de trabalho o monitoramento dos seus resultados isso nunca foi preocupação da oito meses ela não tinha esse esse comando digamos assim e é esse ponto porque tem uma tese de mensagem tô sendo

desde o início é uma tese maravilhosa Professor Alexandre ele fala olha distante da iniciativa privada por exemplo em que o setor de compras é estratégico ele fica ao lado da Auto administração ele tem que receber investimentos e esta importante a realidade que faz com que os nossos órgãos e por meio Óbvio isso contribui muito as contratações não consigam entregar minimamente esperado deles a gente não consegue mostrar para a sociedade sociedade Olha o que que nós temos aqui nós estamos dando entregas resultados vocês estão mostrando satisfação no que nós estamos nós serviços são adequados isso está

sendo avaliado por vocês muito antes pelo contrário o diagnóstico do tribunal é que as organizações públicas não estão entregando minimamente esperado dela ou seja então não tem razão nem de existir pois bem nesse contexto é que bem-vinda né bem fazer a questão da governança das contratações que a alma da Lei 14.133 eu primeiro debate que teve eu já coloquei aqui está essência e ela é importante porque porque a governança ela vem para atingir esses propósitos que se a gente se distancia no primeiro que é o de buscar a proposta apita a Gerar o melhor resultado

observado o ciclo de vida aliás eu estou torcendo é minha torcida hoje que um tribunal de contas ele responsabiliza um gestor pela compra de um material um equipamento ou um produto que seja de pior qualidade na hora que tiver essa conta porque porque ele foi o de menor preço e não aferida o resultado o melhor resultado ou seja o comando da lei é proposta apta a Gerar o melhor resultado observado o ciclo de vida tá aqui isso tem que ser cumprido então se não tão Comprido tem que ter responsabilização caneta que não escreve borracha que

mancha eu tô falando de bobagens aqui mas faz fazem parte do cotidiano tem que parar você tem que não existe mais essa possibilidade porque ela contraria esse esse dispositivo do artigo 11 Aliás o artigo 11 inciso 1 pois bem além disso a questão da isonomia é preços a uma preocupação aqui Inclusive a pesquisa de preço na medida em que a gente tem que ter uma contratação com preço mercadológico sem sobrepeso preço em executível Cuidado com super faturamento incentiva ao desenvolvimento Nacional sustentável para isso portanto vem a governança Olha a governança que deve Observe bem Deve

ser implementada pela alta direção alta direção não é mais ordenador é toda a estrutura ali que envolve os dirigentes que são responsáveis por darem as diretrizes desta organização então alta direção ela é responsável por implementar estruturas processos controle Gestão de Risco para que a gente consiga alcançar esses propósitos para que a gente tenha uma alinhamento entre o que colocamos no orçamento e no planejamento estratégico que é o prioritário que aquilo que a gente definiu Olha isso aqui para gente é o prioritário Então tem que ter ali um elo de coesão é importante para que tenhamos

um ambiente íntegro e confiável a integridade eticidade negociar e para que as nossas contratações realmente sejam contratações eficientes efetivas eficazes então a governança ela vem com este propósito e ela vai com toda certeza nos levar a uma preocupação com a nossa engrenagem Por que que quando a gente fala em contratação o que que é contratação é nada mais nada menos que uma engrenagem é um sistema e esse sistema para que ele funcione as engrenagens Elas têm que estar bem alocadas encaixadas se eu tiver um problema com alguma dessas engrenagens meus caros com toda a certeza

eu vou ter trava do sistema Então eu preciso aqui considerar que um dos momentos mais importantes porque eu posso travar todo o sistema é um momento de planejar a contratação eu tenho que preparar bem esta contratação para que esse sistema consiga rodar da melhor forma possível Então nesse contexto aqui de nós trabalharmos o sistema o que me foi destinado é falar de aspectos vocacionados ao planejamento a etapa de planejamento e tratada a etapa de planejamento é necessário destacar que ela hoje se faz presente na lei inclusive como aciona um princípio que tem que ser observado

portanto quando se perguntar eu posso fazer não eu devo planejar eu devo implementar o plano de contratação anual mas a lei Mas é aquele poder dever Então a gente tem que preocupar em dar atenção a Esta etapa E porque ao contrário da lei 866 ela tem destaque e ela foi Esta etapa ela foi descrita de forma detalhada na lei 14.133 no Artigo 18 desta lei e vamos aqui colocar como na etapa de planejamento o ano de contratação anual que é estratégico para organização o estudo técnico preliminar análise de risco e termo de referência pois bem

então quando a gente fala portanto a gente traz aqui para os senhores que a fase Preparatória ela destaca ela ela detalha esse esses documentos que é o estudo técnico eliminar é o termo de referência é análise de risco todos esses documentos eles têm que estar alinhados para aquele plano estratégico que nós temos que conceberam que elaborar porque porque ele a partir deste plano eu tenho ali uma premissa que com um plano eu consigo antever as contratações que deverão ocorrer no Exercício seguinte e com isso planificar como elas deverão ser realizadas então o que que é

o plano de contratação anual é um documento que vai condensar todas as demandas que vão ocorrer no Exercício seguinte então eu elaboro ele no exercício anterior e essa elaboração precisa ser regulamentada então vejam senhores que eu tenho ali um durante um ano eu vou prospectar todas essas contratações do exercício seguinte para que ao final portanto deixando essa é digamos assim essas informações elas sejam divulgadas tornadas são tornadas públicas para que todos possam ter ciência de qual qual será o cronograma de contratação as contratações que ocorrerão daquele órgão em entidade pública então é muito interessante porque

nós trabalhamos hoje num ambiente reativo as organizações elas não planificam quando muito você tá lá no seu setor de compras e chega alguém e fala o seguinte olha tem aqui Um Uma demanda de se comprar um equipamento médico-hospitalar esse não fizer essa compra amanhã tem gente morrendo Aí você pergunta como assim isso não tava no radar de vocês da Necessidade vocês já não tinham esta demanda mapeada isso Surgiu da noite para o dia e você joga aqui no meu colo A responsabilização então o que que o setor de compras passa a fazer ele passa a

ser reativo a reagir ou seja pede entrega a conta pediu entregou a compra é assim que tem sido nos últimos anos e com isso nós não temos portanto um tempo um momento de trabalharmos este digamos estas demandas para que elas sejam demandas melhores estudadas um resultados positivos e mais que isso com contratações eficazes e o plano Portanto ele vai dar essa perspectiva de que nós tenhamos uma antecipação das demandas para que elas sejam condensadas e a partir daí a gente tenha portanto Como fazer uma uma prospecção dessas contratações do exercício seguinte vejam nós temos um

acórdão que eu acordo no 2.622 que é um Marco para essa questão do planejamento porque o TCU nesse acordo diagnostica Justamente que a maioria das organizações estão em grau Inicial não tá legal Inicial porque não existe na minha opinião tá gente um grão inicial de planejamento ou estão com falhas de alta criticidade no planejamento você temerário então ele já dá o recorte olha se tem isso aqui diagnosticado nós temos que ter medidas para poder estancar essa situação e a medida é o a implementação do plano de contratação anual e da roteirização ó esse plano ele

vai ser resultado das demandas das várias unidades administrativas que vão ser aglutinadas no documento que vai para alta direção validar esse documento passa por uma fase de avaliação e depois de adequação a lei orçamentária aprovada para ser divulgado e todos tomam ciência antes vejam que no Estado do Mato Grosso nós temos o Decreto Estadual 1525 que no artigo 27 ele exige a elaboração do PCA por cada órgão entidade da administração pública Estadual então não se trata aqui de uma faculdade este plano de contratação anual ele ele tem aí um comando muito Claro no artigo 27

do Decreto 1525 então vejam senhores que este plano ele tem várias vantagens a lei incorporar esse plano como um plano estratégico Para efeito de termos um melhor planejamento no artigo 12 vem a sua previsão e ele nos traz inúmeras Como eu disse inúmeras vantagens no sentido que o fornecedor pode antecipar sua estratégia de negócio porque ele toma ciência do que aquele órgão entidade vai contratar então ele também pode se planejar Além disso aqui uma possibilidade Clara de fazer uma análise entre o que se está demandando contratar E o planejamento estratégico ele ampara o orçamento serve

ali de referência para o orçamento se eu tenho as demandas que são levantadas por todas as unidades elas vão ser avaliadas no que é comum Para efeito de contratações centralizadas é importante também se pensar em contratações compartilhadas em rede na medida em que eu tenho demandas comuns eu aumento o controle social e também voltei ali a questão das prorrogações dos contratos avaliadas com mais tempo e com mais precisão Então ele me traz portanto várias vantagens pois bem como eu disse plano plano de contratação anual ele realmente ele Vital para o planejamento um bom planejamento e

a Lei ela agora me traz uma perspectiva de diferente da lei 866 E por que porque porque ela destaca uma etapa das contratações foi uma etapa importante que é etapa Preparatória das contratações então nós temos lá o que nós pretendemos contratar mapeado já com cronograma para que isso aconteça mas a gente precisa materializar dar início a essas contratações e como é que nós vamos realizar isso essas contratações a gente ama de mar que processo nós temos a etapa Preparatória etapa de seleção de fornecedor e a etapa de gestão e fiscalização de contratos Então a nossa

preocupação maior aqui é de realmente trabalhar Esta etapa Preparatória E como eu disse a etapa Preparatória ela está desenhada está Clara no Artigo 18 Quais são os documentos que vão integrar Esta etapa eu já destaquei alguns desses documentos o estudo técnico preliminar o termo de referência a necessidade de uma avaliação de risco até chegarmos no edital que aí a gente passa a dar a divulgação a este documento iniciar essa fase externa da licitação mas a etapa Preparatória tem hoje uma roteirização interessantíssima que muitas organizações ou adotavam outro nome ou não adotavam e que tem ali

o seu início tá com a o que nós chamamos estudo técnico preliminar e aqui eu paro um pouco para um pouco volta a cumprimentar todos que nos estão assistindo quem chegou mais tarde receba aqui o meu abraço carinhoso e eu quero destacar aqui que estão utilizando de forma indevida este documento estão vulgarizando o estudo técnico preliminar o estudo técnico ele tem um propósito ele tem uma razão de ser então se estamos aqui usando de um documento de forma indevida estamos na contramão da governança precisamos repensar E por quê Porque gente olha que interessante eu vou

ter que ler esse eu falo que é o único momento que eu costumo ler em curso quando eu dou um curso né de etc 16 horas esse momento é o único que eu falo assim esse que eu tenho que ler porque o que que é um estudo técnico é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse envolvido e a sua melhor solução então um estudo é para buscar a solução prestem bem atenção nisso ele serve de substrato para o TR para o projeto básico para o anti-projeto Mas ele

tem um propósito estudar e qual que é a questão que a gente precisa entender hoje nós temos vários regulamentos que tratam do estudo técnico linear inclusive no estado o decreto 1525 que é que eu só a título porque não estamos só com aqueles que são do Estado nos assistindo então aqui também nós temos outros regulamentos que tratam do estudo técnico preliminar mas o que que é o mais importante é nós compreendermos que a maior dificuldade Nossa hoje nas organizações entender Qual é a nossa demanda Qual é o nosso problema Qual é a nossa dor então

quando a gente costuma acompanhar uma reunião em que a área vai apresentar Qual é a demanda que ela tem na mesma hora ela já fala solução então é mais ou menos o seguinte nós estamos sentado preocupados ali vamos resolver o problema do transporte aqui no município e fala Olha tem que comprar carro já deu uma solução se eu perguntar assim mas qual é o seu problema o que que precisa ser resolvido Ah é o transporte de servidores de dirigentes isso não é falado porque o nosso o nosso digamos costume a nossa tradição é de nós

já darmos a solução e depois a gente busca Qual é a necessidade e isso meus caros me traz um transtorno absurdo dentro das organizações então a gente precisa compreender que o etp não é nada novo Nós já tínhamos já a previsão do etp há muito tempo inclusive no decreto do Pregão Eletrônico que quem recebe transferência voluntária tinha que parametrizar então a gente tem ali uma necessidade de observar de que o etp é um documento que não pode falar ele está contido ele está presente na 143 nunca foi comentado então a gente é muito novo e

difícil já vem há bastante tempo sendo comentado sendo já objeto de utilização esse documento já era exigido e não dá para falar que é nada tão novo fato é que é um documento que tem de saber a sua né digamos de ser como é que ele deve ser utilizado porque ele está sendo utilizado de forma equivocada e o que nós temos hoje é nada mais nada menos que um TR e o TR virou filhote de Terra 2 TR dentro do processo lamentável isso que vem acontecendo pois bem então vamos entender por que que eu falo

que o etp é um documento que tem todo uma roteirização porque eu preciso para efeito de encontrar o estudo técnico preliminar para poder ter Este estudo é treinar pensar em primeiro identificar a minha demanda Qual é a minha demanda Qual é a minha necessidade Qual é o meu problema eu aqui não consigo em uma hora e meia contar histórias eu gosto de dar curso pelo meus cursos só vou contando os cases eu vou falando olha aqui que que aconteceu o processo compreenderem eu não tenho esse tempo então eu vou só passar pelas informações mostrando a

importância dessa compreensão do todo que os senhores precisam ter então primeiro a questão é identificar e Verificar como é que esta demanda ela se adequa ao mercado eu preciso entender olha qual que é a minha necessidade como é que o mercado o que que nós temos no mercado para atender esta necessidade o que que eu realmente preciso observar de inovador que tem no mercado se isso vai ao encontro do que eu eu necessito como é a questão orçamentária será que isso se enquadra em custeio ou eu estou aqui falando investimento Então não é PP eu

vou forçar aqui aquelas áreas que estão envolvidas na sua elaboração que elas realmente elas estudem ela se manifestem acerca de questões que não são consideradas e que lá na frente lá no momento de execução de contratos ou na seleção de fornecedores no momento do certame é que a Digamos que as incidentes ocorreram e ocorreram por quê Porque não foi feito esse essa tratativas iniciais nesse momento de nascedouro ali da licitação nós não tivemos esses estudos para poder seguir de Amparo para toda engrenagem se segue então é que é que a gente precisa preocupar em trabalhar

neste estudo as informações nós vamos então levantar as informações necessárias para uma contratação eficiente efetiva e eficaz e a gente começa portanto é destacando esclarecendo que a lei ela vai descrever e ela é descritiva aqui Quais são os elementos que compõem o estudo técnico preliminar então ele ela dá um roteiro que deve ser observado o decreto 1525 do Estado tá aqui no Mato Grosso ele ele espelha essa roteirização tá de Quais elementos devem compor então a começar aqui com a finalidade deste documento o que que acontece quando nós não temos um estudo da nossa demanda

da nossa necessidade como dizênica quando o homem não sabe que porta está procurando qualquer vento lhe serve de orientação esse tem sido com toda certeza o caminho perseguido por muitas organizações Eu tenho um cães interessante é que um determinado município ele definiu que a forma que ele ele é mitigar abrandar o aquecimento calor no município era pintando a cidade de azul porque acho melhor solução na opinião deles mas tem um estudo para isso não e qualquer vento lhe serve então a gente vem trabalhando aqui numa digamos assim numa orientação hoje de contratações que ela é

altamente subjetiva não tem dados não tem evidências não tem estudos não tem nada então quem dá opinião é quem acha que tem o conhecimento para poder definir qual é a melhor política isso é lamentável então o que que eu estudo nos força Ora vamos pensar aqui qual é a nossa necessidade quando eu falo em necessidade eu vou tentar por aqui como eu disse a necessidade não eu tenho certeza se eles vão chegar para as áreas e perguntar Eles já vão falar a solução E aí só falar não isso é a solução Vamos trabalhar a sua

necessidade então a gente trabalha só voltando aqui esses lá de a necessidade Quem é que tá precisando é público interno público externo para que que eu tô precisando que qualquer que você tá demandando é para qual finalidade para quando você tá precisando tem algum outro órgão que se viu de bens para você como referência tem alguma alguma situação que você precisa destacar que é né para atendimento da sua necessidade e realmente você precisa dessa contratação porque só dessa dessa digamos assim dessa desses questionamentos é possível que eu chegue a conclusão que não tem nem que

contratar esse Case é um Case interessante é que um determinado órgão comprou 14 22 aradoras que se encontram no pátio do homem ou seja a mais de um ano parados se eles estão parados há mais de um ano porque eles não tinham nem necessidade de serem adquiridos ele já ia morrer nessa primeira pergunta qual é a sua necessidade você tem que ter para você Tá contratado daí Porque se falar que o nosso desperdício passivo ele é temerário ou seja 80% de acordo com estudos que são apontados quando a gente vai ter dispassiva da ineficiência ele

é uma absurdo absurdo corrupção é uma coisa assim é lamentável nós falamos em desperdício nessa dimensão então nessa necessidade é o que eu falei quando precisa quando quem precisa como precisa para quando precisa nós vamos tentar entender o problema Qual é o teu problema Qual é a sua necessidade Qual é a sua dor e a partir daí portanto depois de termos essa essa identificação da demanda nós temos que olhar para o nosso PCA olhar para o planejamento estratégico olhar para o orçamento para verificar o elo de coesão quando eu falo duelo de coesão eu estou

a dizer ora Qual é o alinhamento entre o que se pretende contratar com o que nós temos aí voltado a esta demanda então a gente precisa fazer este alinhamento que é importantíssimo pois bem feito isso nós vamos então partir para a parte de requisitação Então nós vamos tentar aqui trabalhar com Senhores o que que são esses requisitos Quais são os requisitos necessários Ou seja eu tenho uma demanda essa demanda que eu tenho eu tenho alguma requisitação legal eu tenho por exemplo que ter autorização da Anvisa eu tenho que ter algum normativo especial quando se trata

por exemplo de Epi de guarda municipal eu tenho algum normativo de voltado a móveis que eu preciso observar a exigências técnicas a exigências de espaço requisitos que devem ser lançados aqui porque eles são fundamentais uma compreensão da solução que eu pretendo buscar então esse momento requisito de manutenção de assistência técnica requisito de entrega requisito de data requisito de área física requisitos de sustentabilidade quais requisitos que circundam esta solução e que precisam portanto se fazer um presente Então nesse ponto é fundamental que ocorra esta avaliação portanto é na própria lei Inclusive fala olha a possibilidade se

prever que o serviço de manutenção assistência técnica eles sejam prestados com deslocamento de técnico ou de unidade prestação de serviço situadas em locais próximos aqueles que precisam do atendimento então a gente pode incluir este requisito porque porque a própria lei Trouxe Esta faculdade então como eu disse temos requisitos legais que a gente tem que colocar no radar que devem ser observados e requisitos outros como requisitos técnicos que a gente precisa também ter no nosso nosso né no nosso objetivo ali de análise para que a gente possa ser bastante assertivos mas o que nós temos que

observar o seguinte o excesso de requisitação pode levar direcionamentos Então a gente tem que ter justificativa para estar fazendo essas requisições e isso é que é importante que os senhores tenham um radar eu preciso ter ali uma situação Clara em que os requisitos tem que estar disciplinados e bem colocados para que eu não tenha requisitos em excesso que vão impactar no direcionamento ou então na limitação de participantes os requisitos devem ter origem numa padronização ou devem ter justificativa para evitar portanto essa alegação de que nós estaremos direcionando o objeto pois bem Tem até um Case

muito interessante em que foram contratado veículos e colocaram lá veículos de três cilindradas no lugar de 4 e aí desculpa de quatro lugar de três e quatro acaba limitando porque não se pensar em três então assim é essas limitações já que o mercado trabalha nesse patra essas limitações precisam ser pensadas Então a gente tem que sempre ter argumento como tá aqui no acordo argumento técnico justificativa para poder elucidar para poder clarear porque o tribunal jamais fala assim tá errado ele só pergunta Cadê a justificativa de você tá colocando esses requisitos se ela não se faz

presente no processo ela não deveria postar aqui da do estudo da solução pois bem dentro desse patamar nós passamos para um outro elemento que agora é estimar os quantitativos nós temos uma deficiência Clara na Estimativa de quantitativa Eu costumo verificar nas unidades administrativas quando eu chego para ministrar os cursos e Pergunta assim Como é que os senhores fazem sempre é mais ou menos da seguinte forma Olha a gente tem lá a gente no ano passado pediu mil aí eu falo assim pede 1.200 vai que precisa né a gente pede 12 é porque vai o tal

do vai que precisa é de doer é de doer porque porque Estimativa de quantidade ela tem que ter memória ela tem que ter série histórica ela tem que ter uma base a gente não estimação Ai eu acho que nós vamos gastar não existe e é isso que vem sendo cobrado o quanto que vocês estão pretendendo disponibilizar gastar porque esse esse essa questão do quantitativo eu preciso de uma base para poder chegar nesse ponto e isso vem sendo cobrado constantemente eu coloquei aqui até aqui para os senhores Mas é só para efeito mesmo de reprodução do

superdimensionamento porque é o pedir para pedir no momento de crise fiscal pedir para pedir é lamentável então nós temos aí uma situação do estudo técnico preliminar até agora em que a gente já tá mapeando necessidade requisito quantidade para que a gente possa chegar e vão para o mercado mercado Vamos trabalhar com o mercado para aqui um pouquinho só para conversar com vocês vamos trabalhar com o mercado e verificar o mercado como é que a gente pode trabalhar com vocês nesse nesse momento aí de digamos de busca de qual é a nossa melhor solução então esse

esse mercado ele precisa ser estudado tá precisa ser trabalhado só um minutinho pessoal para eu poder atualizar aqui meu material e voltar aí com suas esse mercado precisa ser a gente precisa ir para o mercado precisa verificar o mercado saber o que que tá acontecendo com o mercado para a gente poder ter portanto uma uma situação de esclarecimento do que que o mercado nos oferece Maria me dá uma notícia se tá tudo certo aqui com meu slide por favor assim tá é só o seguinte gente tem tão me perguntando se eu vou responder as questões

no vai ser dado um tempo para vocês vou responder sim tá Fiquem tranquilos e aí a gente depois eu vou pedir o pessoal da escola para mim passar quais são essas questões e no final eu faço essa esse digamos esse debate aí com vocês tá bom pois bem então quando a gente chega no levantamento do mercado um dos elementos interessantes para levantar o mercado é nos utilizarmos da consulta e da audiência pública se encontra um presente hoje na nova lei no artigo 21 que que eu tô falando aqui não temos que ter medo de interagir

com o mercado muito antes pelo contrário eu preciso do mercado minha área de negócio eu tô aqui com o pessoal da Câmara Municipal de Nova Guarita Será que a câmara municipal tem como atividade precípula dela a prestação de serviço de conservação limpeza ou execução Claro que não o mercado vem cá vem cá vem me ajudar eu preciso compreender como é que o mercado trabalho assimetria de informações e aí nisso que a audiência consulta pública elas vão nos amparar porque porque elas servem ali para que eu interaja com o mercado com integridade com padrão de integridade

E por que que eu estou falando isso porque ela disciplina como ela deve ocorrer Olha eu vou divulgar no portal fazer o chamamento em oito dias úteis para o que o mercado uma consulta o encaminho o documento para os interessados para que eles opinem para eles o próprio mercado vai vai me informar se eu tô dirigindo para alguma fabricante se eu tô colocando requisitação em excesso se tá faltante ou numa audiência online com todos eles Olha nós estamos aqui interagindo eu tô pretendendo contratar um esse Tô pretendendo eu tô com essa demanda e Tô pretendendo

colocar como solução esses elementos esses né Essa prestação de serviço o que que visualizam então ali eu vou dialogar com o mercado para ele me formar a gente não conhece o mercado Então a gente tem que interagir daí a necessidade da audiência que está prevista e da consulta no artigo 21 da nova lei Portanto o que que eu preciso que a gente tem aqui na medida em que a gente vai para o mercado o mercado dá o recorte Olha só um pode te atender Então se esta esta que é o que tá no Decreto Estadual

1525 se eu tenho uma resposta de que o mercado só consegue me atender com poucos interessados Eu tenho um ambiente restritivo limitador algo está errado ou Red Flag olha luz vermelha não é nós temos que ver o que que nós estamos limitado então a gente recua verifica se os requisitos são necessários se tem justificativa para eles para dar segmento e o mercado portanto é que vai me dar o Tom e com isso também o mercado e as consultas que serão feitas das soluções eu vou saber os valores que eu não entro em pesquisa mercadológica detalhada

que tem no TR em que eu pego várias fontes eliminas e faço ali aplicação da média mediana não aqui eu quero saber quanto hoje eu é o meu despendio qual é qual o valor da outra solução e da outra solução E aí eu faço esse mapeamento é isso que tem que ficar claro é nesse momento que eu vou verificar inclusive o que que é correto interdependente que eu tenho que contratar junto para ver se eu tenho orçamento É nesse ponto que eu vou avaliar Qual o valor desta contratação esse esse entendimento foi realmente chancelado no

último encontro que nós tivemos Justiça Federal no enunciado 17 não é momento de pesquisa de preços detalhada é o momento de levantamento do valor das soluções muito erro tem tido aqui e quando eu levanto esse valor eu quero levantar o valor da solução observado o ciclo de vida o que que me traz o menor desfende quando eu falo menor desfende eu falo no curso nos custos indiretos custo de manutenção operação reposição de peças custos de pessoal isso tem que ser considerado quantos equipamentos são entregues hoje na administração pública entrega desovados São equipamentos que consomem eles

têm um consumo de energia absurdo mas foram de menor preço ou seja isso não é a proposta de resultado mais vantajoso observado ciclo de vida que é o comando se Estamos comprando assim estamos fazendo de forma equivocada então a gente está aqui estudando as soluções e verificando aquela inclusive que me traz o menor dispenso pois bem então nessa nesses estudos eu coloquei aqui isso tá na resolução que eu recomendo uma resolução interessante há 468 do CNJ Tá eu vou incluir e eu vou ter como obrigatoriedade todas as vezes que eu vou estudar uma solução e

verificar o que é mais vantajoso se é comprar ou locar o que que é mais vantajoso a compra ou a locação então aqui a gente tem que fazer esse comparativo é obrigatório tá na Art 44 da 14.133 Então eu estou aqui avaliando a soluções disponíveis então de exemplo Imaginem que eu tenho ali Qual que é o teu problema meu problema é o meu transporte servidores dirigentes administrativo aqui da prefeitura mesmo então esse é o seu problema então como é que nós podemos resolver esse problema quais são suas demandas Olha eu preciso de ter carro fixo

para poder atender os chamados constantes eu preciso de ter um carro mais é com suporte melhor para poder as viagens eu preciso eu posso pensar aqui em atendimentos esporádicos bom então vamos pensar será que aqui no município eu consigo trabalhar as variáveis Ou seja eu mantenho uma parte de Frota própria que apesar do custo custo de manutenção reposição de peças custo de motorista Às vezes você então eu diminua a sociedade e coloco um número mínimo de Frota própria penso em locação para veículos mais digamos de os veículos que a gente precisa do transporte dos dirigentes

Será que é o caso de aplicativo para essas demandas Digamos que a gente tenha que não precisa ter Frota própria Mas elas podem ser atendidas de acordo com a necessidade não sei tem que estudar eu tô estudando locação aquisição aplicativo é o caso de aplicativo Tatiana aqui o município ainda nem trabalha com isso então vamos pensar em locar e comprar qualquer tô estudando as soluções Qual o que me traz o menor o resultado de proposta aliás Qual é o de proposta de resultado apto a Gerar me dá o melhor o Né o melhor retorno é

isso que eu preciso então a gente tá aqui trabalhando as análises que a gente tem então a gente tá escolhendo as soluções e aí de acordo com o decreto eu gosto muito dessas considerações constantes do Artigo 35 do Decreto Estadual em que ele fala olha vamos ver qual é o me traz a maior vantagem Econômica comparando o custo entre elas o que eu tenho maior eficiência eficiência de recursos materiais de pessoas de economia de tempo a que me traz melhor mais padrão de sustentabilidade maior economia de energia de consumo de água de logística reversa a

incorporação de tecnologias que vão dar continuidade então isso tudo Eu vou considerar na minha análise é o que tá no Decreto Estadual Então esse essa questão é importante para que a gente tenha portanto no radar que o Decreto Estadual ele dá as premissas inclusive avaliativas de como considerar essa soluções quais dessas soluções a mais vantajosa e aí chegamos num ponto em que estabelecida ali a solução isso pode vir antes ou depois tá gente eu falo que essa roteirização do ATP ela não é estanque Esse é um documento de gestão Então pode ter sido feita antes

mas a necessidade de saber como é que essa solução ela vai ela vai ser contratada é por lote é uma solução que eu vou contratar por grupo O valor é uma ela é integral ou eu vou contratar ali de forma segmentada Então por itens Então o que como é que vai se dar esta contratação esse ponto aqui é o ponto que a gente precisa trabalhar a forma que vai ser dessa contratação no que diz respeito ao passado o parcelamento ou não da solução se eu vou parcelar ou não esta solução então esse ponto aqui é

um ponto importante E chegamos e tem toda razão C porque porque ele tem Amparo no artigo 40 ou seja um artigo 40 ele dá a diretriz ele vai falar olha a se avaliar se é o caso de não parcelarmos em função da economia de escala da redução de curso a questão da gestão própria dos contratos ou se né se trata de um sistema único que não comporta e não é adequado ao parcelamento então ou é o caso sim de se prestigiar o parcelamento aqui nós vamos ter esse estudo com relação a solução indicada tá lembrando

sempre que a gente tem que fazer esse estudo e esse estudo tem que constar do processo Tá ok Como eu disse considerando os vários contratos que envolverão esta solução E aí eu vou chegar no ponto importantíssimo que é o ponto do resultado prestendido Quais são os resultados que eu pretendo com essa contratação a gente não costuma colocar resultado Aliás a gente sequer faz gestão fiscalização de contrato na maioria das organizações que a gente verifica é o que é o que se tem nas organizações é uma teste atesto que foi entregue ninguém tá ó nem aí

chega na unidade administrativa porque que eu estufa menos um processo acabou a licitação ali começa um dos momentos mais importantes mas ninguém também nem tava preocupando com isso não ô gente como é que você quer retroalimentar o sistema como é que eu vou trazer dados e Evidências com sistema se eu não tem dados evidências analisar aqui eu vou falar o que que eu quero com relação a essa contratação qual o resultado que eu espero esse ponto aqui é muito importante então eu tenho que tomar aqui um tempo para avaliar o que que é que nós

esperamos porque porque este ponto ele vai servir de referência o melhor dizendo de substrato para o elemento do termo de referência que são os indicadores Então a gente tem aqui uma lógica a perseguir então nós precisamos ter uma atenção aqui com este ponto então assim Quais são os resultados que eu pretendo alcançar com essa contratação isso é basilar agora outra questão importante é trabalhar Quais são as contratações correlatas ou interdependentes o que que eu preciso realizar que depende desta contratação para que a solução também seja implementada então nós temos aí situações das mais mais como

eu falei não dá para eu citar gente em uma pena não ter tempo para isso mas assim a gente tem várias situações que elas são elas elas necessitam ser realizadas previamente para que a solução ela seja implementada do mesmo modo a gente precisa ter adoção de providências diaria física de questão voltada corrente elétrica amperidade questão de orgânica criação de casos ou criação diárias para poder ter a implementação da solução a questão de infraestrutura tecnológica que a gente precisa de preocupar Quais são as adequabilidades mais que isso às vezes é necessário se pensar Olha bem esse

Case que é um Case interessante em que for entre tablet os médicos cubanos para que eles fizessem o atendimento nos postos de saúde e fizesse a transcrição do espanhol para português e aí o que que aconteceu quando eles chegaram no posto de saúde Não tinha rede wi-fi então não se pensa nós temos um relatório sistêmico da saúde que é um relatório que eu coloco para os senhores vale a pena os senhores ler em que 30% de Equipamentos Médicos hospitalares se encontram nos corredores ou não almoxarifado os hospitais e plano de saúde porque porque não se

pensam em área física pelo amor de Deus sabe como então isso tudo até que provoca a pensar ó quais providências a serem tomadas diária física de adequado adequabilidade tecnológica de questões de preparação eu vou precisar de assessoramento de fiscal de contratos é aqui que eu vou começar a avaliar as providências que devem ser tomadas previamente para evitar que na hora execução contra chegou lá o equipamento o raio-x no posto de saúde e não dá para gente usar não porque não cabe na área física Nossa a chegar nos ar condicionados aqui no nosso município a gente

não pode usar com temperidade pelo amor de deus eu te Deus isso é decorre da completa ausência de estudo é preliminar E aí Além disso nós temos ainda as questões dos impactos ambientais que a gente sabe que é uma uma situação que tem que ser avaliada no estudo técnico Quais são as questões da logística reversa resíduos só tudo isso tem que ser avaliado para a gente depois disso tudo nós vamos chegar à conclusão das soluções estudadas tudo que nós tivemos voltando aqui só um pouquinho das soluções que nós estudamos é as soluções nós elegemos esta

solução como a solução mais viável E aí a gente faz portanto ali o Digamos um resumo um contextualização dessa de toda essa solução é esse o propósito desse documento então fazendo aqui um né uma análise Vamos trabalhar moxarifado virtual ou almoxarifado próprio são as opções de soluções que nós temos E aí a gente vai avaliando esta esta soluções de acordo portanto com a os estudos que são estão sendo feitos então ah não no momento almoxarifado próprio para nós permanece muito embora ainda com o curso Ele vai por essas e essas razões que eu elenquei do

Decreto 1525 elas ainda permanecem mais vantajosos então elas têm que ser mantidas Essa é a questão que você tem que ser colocado e a pergunta que sempre vem é Tatiana mas eu tenho que fazer a tp para tudo a própria lei ela já traz a faculdade e não se fazer o etp naquelas situações de dispensa então tomando aqui como referência orientação do Decreto 1525 o etp pode ser dispensado naquelas contratações em função do valor né as contratações que a gente tem do artigo 75 inciso 1 e 2 nos casos de prorrogação de contrato óbvio que

a solução é a mesma quando eu tenho Imagina eu fazendo um documento um documento já essa alta complexidade para uma contratação de 10 20 mil reais foi feita a licitação com esse ATP e ela foi fracassado o deserto ou seja Possivelmente não decorrer o DTP E aí vai ser a mesma solução às vezes com alguns ajustes se tiver requisitação é ajustar a requisitação que tenha levado aí a a licitação Deserta que pode ser mas é é o mesmo indicativo contratação de remanescentes é remanescente a continuidade da solução é contratação para utilizar ata de regime de

preço chegou para utilizar até porque já tem já a solução porque você não vai o objeto é adesão a ata a hipótese também de licitação que pode ser dispensada é no caso de objetos em função das pessoas simplicidade não faz sentido desenvolver um documento de alta complexidade como essa para essa finalidade quando é TP para o mesmo objeto nos 12 meses ele tivesse demonstrado ali que as condições da contratação ainda se mantém sem nenhuma alteração significativa melhor dizendo se eu tô Resultado positivo e não tem nada novo no mercado não tem que fazer ATP Gente

pelo amor de Deus é isso que tem que parar Nossa não tem que ter já fez ali o etp tá dando bons resultados não tem nada inovador para que que eu vou desenvolver um trabalho desse que demanda tanto pois bem e também na em virtude de emergência grave perturbação por óbvio né a emergência perturbação demanda um hipótese imediato ela pode ser simplificada que eu já discordo até um pouco porque eu acho quando tem padronização já é um estudo para terminar Então eu não vejo aqui se fazer um etp simplificado mas o decreto exige que coloca

que pode se fazer um etp simplificado objetos da mesma natureza procedimentos anteriores e na padronização então depois eu preciso que todos façam a leitura desses artigos que eu estou a citar E no caso de quando por obras comuns isso tá na lei tá e se é o estudo técnico preliminar obras e serviços comuns de engenharia ele pode também não precisa ter a sua elaboração justamente porque é algo comum e não precisa portanto em função da baixa complexidade de se elaborar esse documento o artigo 33 é muito significativo a elaboração de ATP deverá considerar complexidade do

problema público analisado do objeto da contratação e Tem que evitar o apode conteúdo com a finalidade única e simples de cumprimento ou seja está falando se for para fazer esse ou mesmo tem que tomar cuidado e o que que a gente tá vendo É que a ausência de ATP leva uma situação lamentável como essa né que a gente mostra que não tem estudo colocaram quebrar mola antes não depois para evitar que essa árvore que a comunidade exigiu que não fosse retirada por são seus significados para ela que ela permanecesse então a solução que eles deram

foi essa então senhores verificam que são soluções que começam a aparecer sem nenhum estudo Mas o pior disso tudo são os estudos que estão surgindo só para dar área de legalidade tá lá o processo caminhando quando chegar lá faltou é pt volta não então solta a tp volta porque teve sua solução Se for para voltar para colocar o etb para dizer que aquele objeto isso não é TP porque não é para isso pessoal objeto até R então nós temos estamos configurando o documento Então esse é o ponto do etp que eu termino aqui quem é

que tem que elaborar e o decreto 1525 ele coloca são servidores da área técnica e requisitante ou equipe de planejamento Então estou falando aqui de um documento de co-criação finalmente estamos trabalhando com uma situação de processos com interação entre as áreas e não trabalhando de forma segmentada com compartimentalizada prosseguindo aqui eu vou falar do termo de referência nós temos na nova lei o artigo 6º inciso 23 10 elementos eu acho que mais que isso é excesso Eu costumo falar que né não precisa mais que isso no art 42 do 1525 nós temos 15 elementos eu

acho que eles detalharam alguns elementos que estão ali eles eles detalharam dentro desse esquema Mas eu prefiro colocar sempre um TR mais enxuto menos é mais em terra Eu não colocaria Sansão eu regulamentaria Sansão e só na minuta de contrato para evitar que vem até com Sansão edital com Sansão contrato com sanção reajuste idem só na minuta de contrato isso disciplinado na casa com os índices Então como diz Steven inverno quem é que vocês querem impressionar com tantos elementos e aqui não é o caso do Mato Grosso mas o caso que eu às vezes costumo

lidar em que tem 32 40 pelo amor de Deus menos é mais inteligente quem elabora o PR aqui o Decreto Estadual traz o termo de referência elaborado por servidor da área técnica auxiliado pelo pela área de contratação E aí vamos comentar um pouquinho de forma breve nós temos 15 minutinhos para falar dos elementos do TR então o que que acontece com o t tem 10 elementos então primeiro deles é a descrição do objeto então é aquilo né especificar objeto a especificação do objeto é um dos pontos mais sensíveis que a gente tem não tem um

dúvida disso então a gente precisa focar aqui em saber o que que se quer como é que se quer para que que se quer aquelas perguntas Elas têm que estar respondidas no TR e algumas questões que fiquem bem Claras as especificações do terreno Elas têm hoje como ocorrerem de forma mais assertiva com qualidade e uma das formas de nós alcançarmos a qualidade é a pré-qualificação de produtos que que a pré qualificação de produtos é a possibilidade do especial objeto com as marcas que estão pré qualificadas a pré qualificação é um chamamento que tem em que

os fornecedores distribuidores eles trazem as suas marcas e elas são avaliadas por uma comissão conforme esse chamamento e ao final elas são certificadas o Senado tem uma alternativa interessante que é o banco positivo e negativo que vale a pena também conhecer então ali a gente começa a criar uma estrutura de indicar marcas por meio de avaliações tá E essas avaliações portanto vão sendo feitas e a gente vai tendo ali uma forma de na hora está o objeto trazer essas Marcas para que elas se façam presentes na especificação na medida em que elas foram devidamente avaliadas

mais interessante disso tudo é a possibilidade que a lei deu inclusive de nós banidos retirarmos as marcas de péssima qualidade então a marca de péssima qualidade ela passa a ser hoje objeto de instauração de um processo administrativo para que elas sejam retiradas E aí elas vão para o banco negativo porque elas não podem mais segurar na nossa nas nossas contratações Então ela já não podem estar ali como objeto de contratação isso é muito claro eu acho que isso vale a pena senhores conhecer um pouco mais da pré qualificação Maria você tá precisando falar comigo Oi

não tá tudo certo perfeito uma outra questão importante a questão de amostra e protótipo que pode ser utilizada e essa questão de amostra e protótipo a gente não pode confundir tá a mostra produto de prateleira a gente perde ali durante o exame para a gente verificar agora gente hoje amostra se você tem a pré-conificação para que que tá pedindo amostra então Demora um mês para esse essa esse pedido chegar avaliar isso é um transtorno fora que nós não temos às vezes dentro do nosso ambiente profissionais técnicos especializados para essa análise então é algo que a

gente precisa repensar a questão da bosta e o protótipo a gente pede o protótipo quando a gente quer algo que não é de prateleira como um caderno com a logo do município desenho então é a prototipação aí ela precisa se apresentada aprovada para colocar em produção então esses são os dois elementos é importantes e daí a dificuldade pra gente pedir amostra tem que estar presente no chamamento quem vai analisar como vai ser analisado os critérios objetivados de análise quando ficarão disponíveis como é que vai ser entregue Quando sairá o resultado se cabe contra a prova

isso tudo tem que estar presente inclusive isso é exigência do TSE isso inclusive se a gente for fazer uma né uma avaliação dessa isso tá dando edital nosso isso tem que estar muito bem detalhado muito bem detalhado então protótipo Como eu disse também se faz presente ambos a mostra protótipo não estavam descritos de uma forma Clara na 866 mas a gente agora pode observar 14.133 já traz esse essa possibilidade de se fazer o uso desses dois expedientes a questão da padronização é também é um princípio que a gente tem que considerar tá essa padronização ela

pode vir por meio de catálogo eletrônico então assédio hoje no âmbito Federal já está produzindo o catálogo mas nós temos hoje no estado por meio do Decreto 1525 a previsão de se utilizar o catálogo isso vai ao encontro do artigo sexto quando eu da lei que vai falar olha a que se ter catálogo eletrônico é um facilitador torna mais assertivas nossas contratações é o que tá no artigo 42 parágrafo primeiro do Decreto 1525 Então temos aí a questão do catálogo eletrônico que a gente deve ter isso como premissa utilizar o catálogo eletrônico porque ele já

vai trazer as especificações o que facilita uniformiza e ajuda demais no andamento do Sertão então ainda Além disso temos o processo de padronização em função do nosso tempo não tem como eu é detalhar o processo mas o processo de padronização a gente tem aí a possibilidade de indicar composição marca e vai sendo roteirizado como isso pode ser feito tá e tudo isso leva tanto a pré qualificação o processo padronização a questão da indicação de marca a nova lei ela fala que é possível indicar a marca como critério de referência de qualidade de padrão qualitativo e

acompanhado por obra das expressões equivalente ou a qualidade ou similar está claro na lei então é por isso que a pré-qualificação interessante porque quando você já tem a pré-conificação você só lança as marcas de a pré qualificadas acompanhadas das expressões equivalente ou de melhor qualidade aqui é só um exemplo né de como isso é feito coloca a marca marca Bia que fabricação número maior possível acompanhada das expressões equivalente ou de melhor qualidade tá a questão do laudo para comprovação dessas marcas também foi acolhido pela nova lei então se não tiver se tá na especificação as

marcas que são referendadas e se apresenta uma que não é uma marca de qualidade nós podemos portanto exigir o laudo bem a questão do princípio do parcelamento é mais uma vez tem que ser trabalhar no TR se aquele objeto vai ser entregue em lote grupo e aqui eu já tô falando de objeto não mais dissolução já estou contratando os objetos decorrentes dessa solução tá e a questão da sustentabilidade também Opa vem na especificação com uma questão importante a fase Preparatória ali vem não só no TR mas não é TP uma preocupação principalmente no que diz

respeito ao critério de julgamento porque a gente pensa em fase Preparatória Esse é o maior desafio nosso trabalhar os custos indiretos desta contratação então este ponto aqui é um ponto importantíssimo e que a gente precisa é muitos estudos muita atenção porque é um ponto que trabalha os custos indiretos então a gente na hora de prospectar a gente vai avaliar os custos indiretos dessa contratação que vai um encontro da sustentabilidade então na especificação do objeto era isso que eu tinha dizer ou seja para especificação é um desafio mas nós temos um ferramental hoje para poder nos

ajudar na melhor especificação a descrição da solução como é aquela que foi pormenorizada no atp ou seja qual é a solução que nós elegemos para mostrar e o elo de coesão com que se está a contratar é outro elemento do TR a fundamentação é algo algo algo essencial então a gente precisa justificar porque que está a contratar isso o etp ajuda sobre a maneira nesse ponto Quais as exigências porque elas se fazem presentes os requisitos a questão da sustentabilidade então é justificativa é um ambiente que tem que ser mais sólido e não só é para

atender o setor isso não é justificativa isso não é fundamento então aqui a gente precisa realmente detalhar essa fundamentação tá e tem que colocar aqui o alinhamento com o planejamento estratégico o alinhamento com PCA com o orçamento com plano diretor aqui é o momento que eu faço esses Ok e também aqui como eu disse é a hora que eu trabalho as requisitações pois bem modo de execução do objeto é como é que vai ser executado para quando é entregue imediato integral conforme cronograma o outro nessa é fornecimento contínuo ou se é fornecimento é foi entregue

imediata integral fornecimento contínuo hoje já está bem acolhido na nova lei um serviços contínuos também e aí entramos a questão do modelo de gestão de contratos que é um dos pontos mais importantes que é a hora que eu falo começo contrato vai ser gerido o que que o fiscal tem que considerar Quais são os indicadores a serem avaliados lembra do que o retroalimenta o sistema Então os indicadores que eu vou ter de avaliar Então esse ponto é interessante porque a engrenagem meus caros ela termina lá na avaliação do atendimento eu respondo Como eu disse as

metas foram atendidas os resultados foram atendidos os indicadores foram atendidos porque se isso foi atendido isso retro alimento sistema é isso que vai me levar não olha a solução O que foi contratado não tá atendendo isso vai me demandar novo estudo técnico preliminar buscando nova solução uma solução que atende Ah não os resultados estão sendo atendidos estão sendo exitosos estão indicadores positivos para que que eu vou fazer novo estudo não tem nada atual não tem nada mais moderno os indicadores são positivos Então essa é Vocês precisam entender que o sistema se retrato alimenta eu preciso

ter esse ponto aqui o que que vai ser avaliado ao final avaliação do serviço Já o outro elemento que a forma e critério de seleção de fornecedor Qual que é a forma como é que eu vou contratar inex dispensa legibilidade dispensa pregão concorrência é qual credenciamento Qual o critério menor preço melhor técnica técnica e preço é maior desconto então aqui é a hora que eu vou definir como esse objeto vai ser contratado e chega portanto no elemento que é o nono né elemento do Pr que a estimativa do valor a pesquisa mercadológica então nessa pesquisa

mercadológica que os senhores conhecem bem o decreto traz Quais são os parâmetros que eu vou ter que considerar priorizando sempre o parâmetro desculpa aqui voltando o parâmetro de contratações de outros órgãos públicos né que são mesma natureza aqui ou então Aqueles constantes dos portais deve também ser justificado quando for fornecedor tem que ter uma justificativa contra o dente que é o fornecedor sempre é pior elemento de consulta porque ele não quer antecipar sua estratégia de negócio então é isso que tá no decreto o decreto também trouxe a possibilidade de atribuir sigilo não recomenda atribuir esse

gelo por hora até que tenhamos um grau de maturidade para isso então a gente tem a possibilidade de de gelo a esse orçamento conforme artigo 44 do Decreto 1525 isso tudo está por exemplo está alocado no elemento da Estimativa de valor que é o nono elemento do TR e por fim o último elemento do TR adequação orçamentária Então essa adequação orçamentária é a hora que eu falo olha qual é o orçamento que essa despesa correrá por conta ou seja qual é a cobertura orçamentária que eu tenho para essa despesa e a informação consta portanto desse

item vamos senhores podem ver e eu já tô caminhando para o fim para abrir para as perguntas Qual que é o nosso maior problema hoje e esse problema não foi apontado de forma há muito tempo ou não isso foi entregue pelo TCU mostrando para equipe de transição Quais são os enfrentamentos que nós temos hoje nós contratações e foi apontada a baixa capacidade de Gestão de Risco a insuficiência de pessoas abaixa a capacidade monitoramento do desempenho das contratações a limitação na capacidade do PCA e a limitação no planejamento e gerenciamento das contratações nada diferente do que

eu falei então o que que acontece se nós não tivermos um investimento um estrutura processos pessoas né A gestão por competência aqui preocuparmos em planejar preocuparmos com o plano de contratação anual com os documentos da fase Preparatória com a gestão e fiscalização nós estamos aqui só a repetir o que o tribunal diagnostico como falhas gravosas das contratações e que tem nos levado tá a um desperdício absurdo de recursos fiscal E se nós conseguimos reverter Este quadro nós podemos ter uma economia de 24 a 35 bilhões de reais por isso é que nós temos que nos

preocupar em capacitar e melhorar em desenvolver bons artefatos e investir na área de compras Não podemos mais aceitar que a área de compra seja tratada como uma área desprestigiada na organização ela é estratégia Ela merece atenção ansiosa dos dirigentes é isso que eu preciso deixar aqui para os senhores como uma mensagem final uma economia neste patamar ela é uma economia significativa então uma das principais fontes de dificuldade hoje dos negociadores é o problema da fase de pré negociação Preparatória que não é bem feita isso vai com toda certeza dentro da engrenagem isso recai ali para

o pregoeiro a gente de então eu tenho que preparar bem a licitação eu tenho que ter um bom etp um excelente Dr e esses responsáveis pela essa esse momento de preparação eles realmente eles merecem dos dirigentes digamos assim mais treinamento mais qualificação melhor remuneração então isso precisa ser repensado nas organizações públicas deixa aqui para os senhores os livros a bibliografia que eu recomendo tem outras bibliografias são importantes lógico mas não cabe aqui eu tinha que ter mais slides aqui para colocar elas todas mas eu depois eu vejo seu cito esses livros tem lá no meu

Instagram sempre colocam livros interessantes de bibliografia de livros atuais que tratam da nova lei de licitações inclusive deixo aqui o meu contato no Instagram eu tô no tatiana_camarão sem acento É onde eu publico todos os dias o que eu acho que é importante pertinente e que é vital para que vocês possam avançar nas contratações públicas é uma forma de eu colaborar com os senhores é divulgando a esses materiais que chegam ou que eu faço de ou que eu tenho pesquisado e alguns entendimentos que eu acho que são essenciais para um debate assertivo com relação às

contratações públicas então Maria eu paro aqui nesse momento para que a gente tenha aí o tempo que foi solicitado de 30 minutos para um debate com os participantes que eu agradeço mais uma vez audiência uma audiência expressiva né Maria que nós tivemos mais de mil pessoas participando agradeço aí essa tensão dos Senhores e me coloca agora para e coloca a disposição da organização para esse debate Maria debate que eu falo respostas perguntas muito obrigada Tatiana excelente palestra e muito conteúdo né muitas questões que também já foram sendo respondidas ao longo aí da sua palestra e

temos aqui algumas pontuais que talvez você já tenha até respondido mas passou por conta de muita informação né a Thaísa Santini já estamos nos adequando a nova lei e usando o modelo de etp e TR adequados porém não temos o plano de contratação para fazer na 14 mil 133 é obrigatório que se tem o PCA Thaísa da onde você tem logo não colocou a cidade não mas outra deixa eu só contextualizar a gente precisa entender e eu acho que é importante que os senhores percebam é não dá para virar a chave de forma completa a

gente tem que fazer de forma escalonada Então Taís o que que acontece Qual é o teu grau de maturidade não Tatiana nós Já conseguimos compreender o TR ou é TP nós já temos uma compreensão a cultura já está internalizada de produção desses documentos nós já temos a estrutura para preencher nós temos todos os documentos já padronizados e sendo utilizados como no dia a dia das nossas perfeito aí eu vou falar com você não tais é hora sim de se pensar na implementação do plano de contratação anual que necessita de uma regulamentação e cuidado tá menos

é mais eu sempre menos é mais a esse planos contratação anual que já tem que definir de antemão Quais são os itens que vão contratar é para mim assim lamentado eu considero hoje um plano em que eu vou ter três eixos o eixo daquelas contratações Ordinárias o eixo das demandas que vão provocar o estudo técnico terminar e o eixo da renovação de contratos Então veja Taís que a gente tem que ter em mente o seguinte não adianta fazer um PC Ah se eu não tenho um pr e um ATP digamos assim já é internalizado já

absorvido dentro da organização e por que por que que vai acontecer eu vou ter o PCA na hora da licitação contrato se eu não tiver um bom é TP um bom TR essa licitação encontrados ela vai ser fracassada ela vai dar um problema de impugnação vai dar um problema de representação e isso faz com que essa licitação não chegue a bom termo impacta negativamente todo meu cronograma do PCA eu vou ter que começar a disfuncionar o meu o meu PCA porque porque eu não sei fazer um bom etpr Então eu preciso ter isso muito bem

consolidado para que eu tenha um PC a executado de forma correta porque se eu não tiver absorvido bem na casa o etp e o TR isso vai me impactar negativamente na execução do PCA agora fazer PCA por fazer definitivamente Essa não é melhor nesse mesmo sentido Aí o Anderson Paulo também não colocou a cidade professora tem que ter necessariamente a conclusão de contratação no etp vejo muitos etps que em seu objeto já mencionam contratação de empresa ou aquisição não entende a pergunta mas não é PP o que que é o etp é análise de viabilidade

da contratação então ele vai chegar no final do ATP vai falar essa contratação essa solução ela é viável é isso o último item da ATP é análise da viabilidade da contratação daquela Solução Não É do objeto é isso que tem que ficar claro estão confundindo o objeto com solução Isso não pode acontecer é isso que eu preocupo com os senhores eu falo eu costumo usar no meu curso confundem catraca de caminhão com cigarro de alcatrão tá então assim uma coisa é uma coisa então eu estou contratando galão de água eu já tô falando que é

galão de água já é técnico outra coisa é fazer um estudo fornecimento que pode ser galão pode ser bebedouro pode ser é bebedouro de três saídas pode ser filtro de barro pode ser isso são Soluções agora se eu já falo eu quero já já a partir da premissa que eu já fiz o estudo então não confundam tá então no final eu vou falar quais são a solução viável para atender aquela demanda o eudemir também é Questiona aqui em que medida no contexto dos propósitos e vantagens o PCA promove economia escala poderia citar um exemplo veja

bem qual o nome Desculpa Maria eudemir deixa eu te colocar Imagine você tá com um plano de contratação anual então levantamento foi de todas as unidades e quando você vai avaliar Quais são as demandas você verifica que as unidades elas apresentaram as mesmas demandas Qual que é o sentido do PCA você é a glutinar essas demandas e realizar uma contratação só quando você faz essa conjunção você faz esse essa contratação conjunta você ganha na economia de escala quanto mais quantidade menor o valor então por isso que o PC é interessante porque você vai ter um

overview da demanda de todas as unidades podendo aglutinar aquelas que são identificadas como comuns a todas a todos né que apresentaram e portanto serão objeto de uma contratação só isso evita inclusive que nós chamamos de fracionamento a Simone Pelegrini pergunta o agente de contratação deve Obrigatoriamente participar da elaboração do etp o agente de contratação não participa de fase Preparatória veja bem Como que ela chama ou Maria Simone Simone Simone presta atenção aqui o que que é artigo 8º fala o agente contratação impulsiona faz tudo que é necessário para que o sertão me seja exitoso então

que com a gente tem que ser ele colabora naquilo que for necessário Olha porque que que é o agente contratação pregou ele numa organização ele é o nosso oráculo Então se a gente é alguma dúvida lá nele que a gente consulta você que é o especialista nosso pirassistema aqui então a gente consulta com você Então veja aqui o agente contratação ele não faz parte da produção dos documentos é TTR ele só é quando se tem dúvidas ou então o que que acontece com a gente hoje ele vai ser o grande responsável eu falo que não

é gestor de projeto mas ele vai acompanhar o cronograma do PCA e ele acompanhando o cronograma do PC ele vai ver onde que estão os ganhadores que está parado por que que tá parado e aí ele pode contribuir para evitar Olha o que que tá faltando o que que vocês precisam para poder fazer com que o processo chegue a tempo e modo na mão dele para ele dar a andamento no sertão então a gente precisa aqui observar a questão da segregação de funções ele não participa da feitura dos documentos da fase Preparatória ele apenas pode

colaborar contribuir naquilo que tiver de dúvidas do que tiver de de conflito que é de entendimento ou então pode encaminhar orientações para que aquela aquele grupo operacional equipe de planejamento ele tenha realmente uma condução mais acertada então isso ele pode fazer mas elaborar ele não elabora ele só colabora lembrando só para finalizar aqui Maria gente nós estamos nós precisamos compreender que os processos de trabalho Eles não têm o ambiente insulado a que se tem integração entre as áreas tanto isso é verdade que Assessoria Jurídica ela passou até a sua função intensificada de poder apoiar na

fase Preparatória na gestão e fiscalização de contato porque porque aquela estruturação departamentalizada é ela é nefasta não pode se pensar que cada área fica responsável cada um no seu quadrado isso existe nós estamos falando de uma organização de um ecossistema que de uma organização ela se interage entre as áreas Então ela tem que ela precisa de ter essa integração tá a Regina Guanaes Pergunta aí nesse sentido então a etp que vai alimentar o PCA não não ao contrário o que que eu falei que que é o PC é o PCA você vai perguntar Quais são

as demandas do meu entendimento tá gente facilitar porque eu não tenho como ter uma TP antes estudando solução eu vou primeiro falar qual é a minha demanda situações que não tem ainda o etp Eu só vou colocar demanda as situações que eu já tive ATP e são situações por exemplo Ordinárias material de escritório já defini que não é que né que o material É de almoxarifado próprio já ativa os estudos já foram feitos então eu já tenho ali minha demanda ordinário e aqueles que eu não tem demanda o que eu não tenho estudei são demandas

que de provocarão Isto é preliminar E ainda tem a renovação prorrogação de contratos então a Tatiana Mas você tá falando então que não tem estudo até treinar aqueles que já foram feitos e que já fazem parte por exemplo de contratações Ordinárias beleza eu só tô me reportando a eles mas tem aqueles que eu ainda nem sei quais são as soluções então eu vou ter que ter uma eu tenho só a demanda mas não tem um estudo Então na hora da contratação eu vou ter que fazer o estudo Bruno Nunes é para toda etp de obras

e serviços de engenharia é preciso antes ter um estudo de viabilidade um programa de necessidades Nossa você pegou numa matéria que eu não sei te responder Bruno porque cada um tá adotando um formato diferente eu tô sabendo de órgãos que resolveram aglutinar todos esses documentos num documento só então eu realmente não me sinto à vontade hoje de te falar de explicitar essa questão porque eu realmente precisaria pesquisar a Ângela Pergunta se o etp precisa ser aprovado por autoridade competente não eu isso Vai vai isso depende da rotina da casa eu não tenho como te falar

assim ah é a rotina é autoridade competente a equipe de planejamento ela já vai ter essa atribuição e a ela ela que que elabora e vai ter a chancela só da autoridade superior eu realmente não sei como é que isso tá fixado regulamentos que o seu órgão tá sujeito não sei te falar É nesse sentido Tatiana a gente tem várias perguntas muito pontuais né em relação a cada instituição a cada órgão a cada município é pois é isso é difícil né Maria da gente ficar porque vai depender muito Eu por exemplo e atenção logo que

ele não vai ser não vai ser pela autoridade competente então isso depende muito do que que vai ser regulamentado a ele é Márcia pergunta se a Decreto da esfera Federal referente a dispensa do etp e há no decreto Federal é algum decreto de esfera Federal específico para isso não tá tem a instrução normativa Federal que fala do ATP e as situações que está dispensado Mas ela é de qual órgão só para eu entender ela é de uma Prefeitura do Mato Grosso isso então eu acho que ela poderia dar uma olhada no decreto 1525 porque ele

fala situações de ATP dispensado que eu citei aqui na apresentação e né da situação que é possível dispensáveis Antônio Thiago Ele pergunta se a estimativa de preços contida no etp seria apenas um demonstrativo global e já estimativa do TR seria pormenorizada por itens de objeto de acordo com as recomendações da Lei tá Antônio veja bem o que você vai ter no etp é o valor de cada solução então por exemplo tô falando de locação Quanto é a locação é x se detalhar você pega o que eu tenho hoje é a empresa tal de é o

valor tal vamos pegar no mercado que eu quero locar um veículo é tanto essa é o valor de locação o quanto eu uso hoje no meu no meu no meu ambiente próprio de ter estrutura própria de veículo próprio então é tanto todos os elementos o terno terra eu optei por locação então eu vou ter que ir no mercado verificar qual Quanto é no portal quanto em outros órgãos públicos a locação Quanto é fornecedor Quanto é a medida aí a gente vê os parâmetros todos faz toda aquele levantamento aí feito esse levantamento a gente vai descartar

fazer o tratamento desses valores descartando os inexíveis e os o sobrepreso e para a gente ter um número mais aproximado E aí podemos adotar média mediana para poder chegarmos ao valores estimado então Verifica que é muito diferente aqui a gente está fazendo um mapa de qual cada solução com o teu valor mas sem fazer essa pesquisa mais densa de valores então Tatiana a gente segue aqui com muitas perguntas pontuais eu acho que é uma situação que cada município vai ter que estudar e tirando as suas dúvidas né É como você disse aqui é de cada

órgão em cada instituição Então nesse sentido a gente gostaria que você fizesse suas considerações porque as outras perguntas já foram também perguntas semelhantes repetidas e que você já respondeu aí durante a palestra bom Maria eu tenho a dizer aqui eu tô vendo alguns comentários com relação a estrutura Como eu disse da área de contratações tem que ter investimento nessa estrutura se não tiver investimento não tem Fórmula Mágica não tem como falar em mudança das contratações e tem que ter um compromisso da alta direção com a mudança né das contratações e adequação a nova lei esse

compromisso incrível e ele é químico com investimento com comunicação com capacitação com estruturação ou seja sem pessoal sem essa essa esses treinamentos sem esse essa estruturação interna não tem condição de avançar então a gente precisa ter dos dirigentes esse esse compromisso com a governança das contratações eu sempre termino minha palestra falando ou a gente assume o compromisso com essa governança que tá como dever no artigo 11 ou nós vamos continuar nos próximos 30 anos enfrentando esses problemas espinhosos do dia a dia eu tenho certeza e com o apoio do Tribunal de Contas que é um

órgão importantíssimo nessa jornada que nós vamos avançar e vamos partir realmente para melhorar esse ambiente de negócio tá passando mal já temos que dar um basta Chegamos no ponto não tem como reclamar mais é daqui para frente e essa jornada tem que serzitosa então é assim que eu gostaria de terminar agradecendo mais uma vez a todos que nos estão assistindo É uma honra né a gente tá aqui com quase 500 pessoas só no chat do YouTube fora o pessoal da escola que tá assistindo inscrito na escola é um público considerável que demonstra o compromisso também

desses servidores que são vocacionados e merecem aqui o nosso aplauso quero parabenizar a escola pela jornada de aprendizado que ela está oferecendo ao jurisdicionado então a você Maria por pela acolhida pela sua equipe que me recebeu também e ao Cléberson que me fez um rosa o convite e também ao Conselheiro supervisor aí da escola Conselheiro Valdir Júlio que me fez aí a deferência de iniciar que a nossa apresentação então a todos vocês o meu muito obrigada e mais uma vez agradecendo aqueles que estão até agora na hora nesse horário participando muito obrigada mais uma vez

Tatiana e pela sua participação obrigado pela participação de todos então chegamos ao final aqui deste encontro que faz parte do ciclo de palestras promovido pelo tribunal de contas de Mato Grosso por meio da escola superior de contas né acompanhem aí que a gente vai ter desdobramento de várias outras palestras nesse ciclo aí sobre esta temática e para quem quiser rever ou indicar este vídeo essa palestra de hoje Ela ficará disponível aí no nosso canal no YouTube no endereço TCE Mato Grosso nós agradecimentos a presidência desta corte de contas em nome do Conselheiro Presidente José Carlos

Novelli e a toda equipe envolvida nesse projeto obrigada a todos até a próxima