PAGAMENTO COM SUB ROGAÇÃO

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Professor Juliano Miranda Advocacia
Video Transcript:
olá seja bem vindo ao nosso canal meu nome é juliana miranda o advogado e professor universitário e ea nossa dica de hoje é sobre pagamento com funghi rotação como a que está submetida à sanção tema previsto no artigo 346 e seguintes do código civil na realidade nós temos aí a sub rogação real que a substituição de alguma coisa ea sub rogação pessoal é normalmente a sub rogação a substituição de um credor eu vou me ater que agora na sua relação pessoal quando há a substituição de um credor então vamos aqui de maneira bem objetiva de
maneira bem é informal passar algumas informações algumas dicas sobre esse pagamento com sub rogação imaginemos aqui conforme preceitua o artigo 346 do código civil imaginemos aqui a figura de joão joão deve 100 mil para chico e joão também deve 300 mil para josé era só ele é devedor desses dois e aí lá no nosso artigo 346 nós temos a sub rogação opera-se de pleno direito em favor número um do credor que paga a dívida do devedor comum percebo aqui que nós temos um devedor e dois credores a hipótese prevista no artigo 34 inciso 1 e
aí josé pode muito bem apesar de ser uma situação não muito comum josé pode muito bem efetuar o pagamento e efetuar o pagamento para chico e acabar com essa dívida de 100 mil reais aqui percebam que josé já tem um crédito de 300 mil joão mas josé efetua o pagamento de 100 mil para chico agora josé acumula o crédito de 300 mil que já era o seu crédito originário mas sem que ele eventualmente efetivamente pagou para chico joão agora deve 400 mil para josé aconteceu e a sub rogação houve a mudança do credor percebam que
o credor originário chico credor de 100 mil reais existe mais uma vez que está satisfeito e agora josé é dono titular de um crédito de 300 mais em 400 mil reais essa é uma hipótese de sub rogação imaginemos aqui uma outra hipótese eu sou o fiador de um grande amigo e aí e se esse meu afiançado esse meu amigo deixe de pagar o pagamento imaginemos aqui um contrato de locação esse meu amigo é o locatário de um imóvel e eu aceitei ser fiador nesse contrato de locação e aí esse meu amigo já estava devendo 10
mil reais de aluguel e eu como eu sou o fiador foi chamado a pagar essa dívida efetivamente eu paguei essa antiga junto à imobiliária como fiador que sou como co responsável sou eu paguei essa dívida de 10 mil reais e agora o credor originário a imobiliária já está satisfeito aquele meu amigo que devia 10 mil para a imobiliária agora passou a deter 10 mil pra mim houve a mudança do credor eis aí mais uma hipótese de sub rogação também prevista no artigo 346 do código civil então percebam que no primeiro exemplo houve a mudança do
credor nesse segundo exemplo a partir do momento que eu paguei a dívida do meu afiançado do meu amigo que devia imobiliária eu paguei a dia ele deixou de beber para a imobiliária e passou a dever para mim é um outro exemplo é o outro também previsto no artigo 346 ainda lá no seu inciso 2 olha lá percebemos aqui o texto do adquirente do imóvel hipotecado que paga a credor hipotecário imaginemos que eu vou comprar o imóvel e esse imóvel está hipotecado juntou mango o vendedor do imóvel devem ainda 500 mil reais imaginemos aqui o imóvel
de um milhão de reais 500 mil reais ainda é a título de hipoteca junto ao banco x eu posso comprar esse imóvel sem dúvida minha só que nós vamos até o credor hipotecário eu faço pagamento e quito essa hipoteca e obviamente eu passei a ser agora um novo credor e eu vou comprar esse imóvel o credor originário já está satisfeito o credor originário já saciou já resolveu e já recebeu o seu crédito e agora eu me submeter a partir do momento que eu paguei aquela dica eu subi roubo eu passo a ser um novo credor
e agora eu vou comprar aquele imóvel que outrora estava hipotecado e agora não está mais então percebam que nesta sub rogação pessoal repito estou me mantendo a sua ligação pessoal nessas dicas de agora é a a mudança do credor o credor originário ele fica satisfeito a partir do momento que recebe e um outro credor a sua posição é o chamado credor sub-rogado é é um novo credor assumir a posição de credor mas uma característica importante da sub-rogação vamos voltar àquele exemplo clássico do fiador onde eu paguei ativa de um amigo lá na imobiliária onde ele
devia 10 mil reais de locação de um imóvel x paguei a dívida todos os direitos que a imobiliária tinha de cobrá-lo de executá lo esses direitos essas garantias esses privilégios tudo que o credor originário podia fazer contra aquele devedor eu também posso agora todos os direitos foram transferidos para o credor sub-rogado que sou eu então a característica principal da sub-rogação é transferir para um novo credor para mesmo nome credor sub-rogado todas as garantias todos os direitos que o credor originário tinha que aquele primeiro credor o primitivo tinha agora o credor sub-rogado passará a gozar esses
direitos também percebam que no artigo 346 nós temos lá opera-se a sub rogação de pleno direito o caput do artigo 346 assim prevê opera-se de pleno direito o que é o que é que quer dizer essa expressão opera-se de pleno direito automaticamente a sub rogação vai acontecer por força da lei independente no combinado da avença das partes as hipóteses mencionadas no artigo 346 são hipóteses de sub rogação chamada sub rogação legal legal advinda da lei já no artigo 347 no artigo seguinte nós temos a chamada sub rogação convencional aquela que foi combinado entre as partes
aquela que foi ajustado entre as partes então fica a diferença artigo 346 a sub rogação legal que opera se de pleno direito automaticamente por força da lei o artigo 347 a sua relação com o convencional foi combinada foi pactuado entre as partes então essas são as dicas iniciais da sub-rogação a diferença da sub-rogação legal para convencional artigo 346 e artigo 347 eu citei aqui apenas alguns exemplos houve a mudança do credor portanto nós estamos falando de mudança de pessoas então repito mais uma vez é a sua relação pessoal estamos tratando aqui e não a sua
divulgação legal então são essas as dicas iniciais sobre o tema pagamento com sub rogação e se você gostou do vídeo inscreva se no nosso canal e deixa o haiti conosco um grande abraço e até o nosso próximo conteúdo
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