Serviços Públicos - CLASSIFICAÇÃO Delegável / Próprio - Dto Administrativo - Aula 123 - Prof Tanaka

por amigos eleitor a atualizar estamos aqui para mais uma aula de direito administrativo professor do hatanaka e vamos continuar nossa conversa substância importante a classificação dos serviços públicos bom hoje não falar sobre dois tipos de classificações legal indelegável próprio em próprio então vamos ver primeiro né o que são serviços públicos delegados e serviços públicos indelegáveis bom só pelo nome você já pode aí já começa a imaginar voltar aqui é fácil o serviço público delegado aquele que você consegue o estado ea administração vai poder delegar o serviço negado aquele que antes na extração não pode delegar

de forma alguma tá certo certo é isso mesmo também precisamos da aula tão fácil que é na verdade aqui dois exemplos pra vocês opa a promoção tanaka na rua ana é quando você chega no exterior sempre tem um japonês com cara de bravo o auditor fiscal cara de bravo né isso aqui está contando a caminhar mas é calibrado hoje é e aí esse tipo de serviço é uma atividade de proatividade na verdade na aduana atividade a torneira e fiscalização uma atividade típica de estado a atividade que você não pode delegar é forças armadas por exemplo

né o atividade natureza tv nada polícia judiciária atividade tite pelo estado administração não pode delegar suas atividades já há por exemplo a atividade e fornecimento de energia elétrica e até falamos sobre isso becky geral outro tipo de classificação diferente da anterior de outras classificações e citando o mesmo exemplo praticamente mas galatto fornecimento de energia elétrica provavelmente na sociedade que acontece você paga uma conta de luz se você pegar sua conta de luz é uma prova de uma empresa uma empresa particular que fornece luz pra vocês através de uma delegação permissão a concessão de uma forma

também de empresa de ônibus serviço delegado e aí continuei exemplo para ficar fácil a gente definir né olha aqui que diz ah é alexandrino sobre esse serviço né um serviço delegáveis são aqueles que podem ser prestado pelo estado centralizadamente por meio de atividades integrantes da administração indireta beleza e pode fazer dentro da administração direta indireta ou ele pode negar né beleza é fácil ou alternativamente ter sua prestação delegado ele pode pegar tranqüila negar que tenha particulares a empresas particulares com a empresa de fornecimento e uso da energia elétrica mediante contrato de concessão permissão do serviço

por kohl arena e se cabível mediante ato administrativo de autorização de serviço por aí como exemplo nós temos aí serviço de telefonia e fornecimento de energia elétrica transporte coletivo rodoviário de passageiro aqui onde fornecimento de energia elétrica bem tranquilo isso né e aí serviços in delegados é que eles não pode ser delegado que segundo alejandro serviços legais o delegado em são aqueles que somente podem ser prestados pelo estado só mente somente só o estado pode prestar centralizadamente pela administração direta ou pela administração direta ou pela pessoa jurídica o direito público integrantes da administração direta lembrando

quem são as pessoas jurídicas de direito público integrantes da administração direta você lembra nisso né só arquias é principalmente a notar kia né em fundações públicas de direito público mas principalmente aí né as pessoas de direito público que ele se refere são as vontades podem circulação porque direito público também pode sem problema nenhum só que eles já tiveram atividades nem que você tem o quê por beira de império poder de força olha lá são portanto serviço cuja apresentação exige exercício do poder de império poder de força poder de polícia olha aqui seu polícia falou autoria

já autoridade aduaneira usa exemplos usualmente apontados são a ver o dia da defesa nacional da segurança interna a fiscalização nas atividades de fiscalização da bandeira também porque não né e aí nós temos aqui o quadro mesmo serviços públicos não podem delegado por esse legado delegado quem vai fechar pela administração pública direta indireta e os delegados particulares através de uma beleza ação como cessão ou permissão que você vai entender e aprender mais tarde que a concessão de permissão indelegáveis na administração pública direta é ou indireta como por exemplo montar que ele não pode delegar o serviço

por exemplo e despesa nacional de fiscalização e assim diante daqueles serviços em que a atividade típica de está beleza outro critério que nós vamos ajudar aqui são os serviços próprios de serviços em tópicos na verdade serviço público em próprio é uma em propriedade né se você pensar bem bom tops público próprio o bico próprio é um serviço em que a administração legal e está prestando em próprio não é nem considerar o serviço público na verdade ela parte da doutrina farol se eles publiquem próprio nem deve ser considerado um serviço público chama em próprio tá mas

é bom você saber porque pode cair na sua prova vamos fazer essa classificação tem nada a ver né não serve pra nada certo e sim para cair na sua prova isso sim serve por isso você tem que saber vamos lá vamos ver aqui dois tipos de serviço ou para quem fez aqui e tá na época num consultório particular esse aqui é o negócio do zé gotinha tem duas fotos aqui 00 quantia que representa cadernos blocos inscritos sus a natura aquela sensus faz se na é proteger a coisa linda né o zé gotinha meu amigo o

serviço de saúde prestado pelo sus dá pra ver que é um serviço público próprio de administração que está a prestar esse serviço já o consultório odontológico da marca pra quem não sabe um dia na vida já fui petista com muita um com um orgulho a hoje seja formado em direito em alguns livros bem uma vida mulher a gente é o mundo dá muitas voltas porque conheço você que a gente já está pensando concurso cuca não sei se eu vou emprestar porque eu sou formado em artes gráficas um direito não tem problema nenhum é você tem

a força de vontade olha aqui eu tinha meu tio meu consultório verdade tinha dois consultórios e particulares e eu era delegado eu não tinha a delegação para prestar serviços de saúde eu apenas abri o consultório você tem que seguir algumas normas da vigilância sanitária você ficar submetido à fiscalização da vigilância sanitária para isso não era um serviço público porque o cobrado dos pacientes é uma clínica articular com véus tratamento tinha na secretária de pagar porque paraolimpíadas a de que paga o salário a si detalhes eu cobrava pelo tratamento nessa clínica particular então a doutrina considera

esse e como é como eu a prestação de serviço de saúde que não é uma apresentação exclusiva do estado não é somente está um pouco dessa saúde mas particulares também pode que é um direito social também eles consideram com essa prestação salve por particular como um serviço público o próprio porque são particulares que não recebem delegação algumas estão a prestar um serviço de saúde agora só os serviços prestados pelo sus esse sim é um serviço público próprio vamos lá até aqui segundo pietro é serviços públicos próprios ou aquele está aprendendo necessita curitiba está me assustado

assume com os seus e o executa diretamente com medo sandro agentes ou indiretamente por meio e concessionários e permissionários exemplo aqui ó cib saúde serviço de energia é feita porque são os concessionários e os funcionários ou seja tudo para ter serviço público ao serviço a fiscalização do mec acabei de falar com você vê que a mesma situação não atua bem enquadrada numa mesma classificação né vai depender do que pedir atual rodas são paulo çom de stop e trop é outra história não tem nada a ver com a classe canteiro processo anterior e de levarem delegados

e delegados devem deter legais em delegados e serviços em próprios segundo alexandre no mirante o director da segurança social de uma classificação depois vai estudar a próxima aula é social também social executada porque por particulares em delegação é o planeta quando era dentista é o seu médico particular por exemplo celetista particular não tem delegação do estado não pode nem pelo sus atendendo de forma particular a serviço da saúde ao serviço social é um direito seu mas nesse caso joel serviço público propriamente dito e chama os serviços público em próprio olhar lá é entendida como particulares

em negação ou seja serviços privados surgida regime jurídico de direito privado submetidos somente assistir a ação em controle estatal energia e poder de polícia em óbvia mente eu pude ambiente cita eu era fiscalizado pela vigilância sanitária em órgãos afins mas eu não tinha uma delegação do estado para prestar serviços de saúde e aí como exemplo então nós temos saúde temos a educação em uma escola particular aqui no serviço público em pronto na verdade nem sempre o público devia ser considerado segunda uma página inteira e uma escola estadual escola municipal esse sim seria um serviço público

próprio então por exemplo a atração saúde assistência assistente social prestado quando estabelecimentos particulares se eu fosse resume no quadro da iac esse quadro e serviços públicos próprios ali minas administração direta e indireta empregados né todo mundo negados estande serviço à administração direta também agora nos impróprios os particulares a prestarem serviço sem delegação volta mais rurais é de 100 a delegação completa o quadro aí beleza vamos ver com caiu no concurso público então a água passar que essas duas telas essa tela é a gente fazer estoque em agosto ela que é se elas também vão escolher

então ó a noção de serviço público será esaf que nos avisar se faz concurso a um promotor à receita federal o analista um dos menores nas empresas está concurso país nos 11 centros públicos é considerada por autores com o perdão junho a pedra engloba direito administrativo incluído no caso brasileiro se diz públicos são praticados segundo algumas características ou renunciar no sábado se refere a essas características não define fado usa vezes como nos prestados diretamente pelo estado ou indiretamente mediante com os cessionários sobre alegados funcionários é proporcionar os serviços públicos próprios acerto vem directamente ou indirectamente

presos delegado funcionários ou permissionários não dá certo nós apenas apenas pelos serviços públicos prestados diretamente pelos dados são chamados e nos cubos troca não é os serviços prestados indiretamente como está no fim também podem ser considerados novos do galo os três os serviços públicos prestados indiretamente mediante concessão da autorização são o regulamentação são os serviços com reduzir próprios deuses com o próprio serviço àqueles praticados pelos articulares sem delegação em uva tudo errado aqui então não marcar lá alternativa até queria ser uma velha pra pousar na sua flor ai de amor dá apenas ao está correta

tranquilo se você gostou sei lá quanto aqui que a vaselina o joinha e como arte no nosso canal inscreva-se nós temos um estudo que se ganhe todos os eixos das pessoas quer assistir às nossas aulas não estão inscritas pobre eu continue alto bi para jogar né não o concurso totalmente gratuito é importante que você participe nos ajudando inscrevendo-se nossos canais do meu canal canal aventura atualizar também de outros professores como um professor wilson você escreve o contínuo inscreve se você quisesse receber notificação nós vamos você clica no cinema é como se inscrever no cine olympia

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