Unknown

[Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] ah [Música] [Música] - [Música] Olá muito bom dia bom dia a todos bom dia a todas sejam muito bem-vindos e bem-vindas ao nosso terceiro dia de seminário online aposentadoria especial ppp e rcat eu peço desculpas pelo atraso a gente teve alguns probleminhas técnicos estavam estávamos ajeitando aqui de última hora agora tá tudo certo pro nosso convidado desse terceiro dia dessa terceira manhã de seminário online para quem tá chegando agora no primeiro dia por acaso esse seru primeiro dia nesse evento esse evento começou na segunda-feira às 10 horas da manhã

com Adriane bramante falando sobre os aspectos jurídicos da aposentadoria especial a palestra dela tá imperdível se por acaso você não assistiu depois da palestra de hoje corre lá que vale muito a assistir ontem tivemos eh Tufi Messias Saliba que Ele espalhou deu um show de de conhecimento sobre a caracterização da aposentadoria especial os aspectos técnicos na caracterização ontem também a tecnologia nos pregou algumas peças mas mas no final deu certo o tofio conseguiu compartilhar o conteúdo com a gente e acredito que se você não viu Você que é profissional de trabalha com aposentadoria especial p

ltcat não pode perder o conteúdo de hoje conteúdo de ontem e também não pode perder o conteúdo de hoje que tá imperdível hoje vou tá com Edvaldo Greg já tá esperando ali daqui a pouquinho já coloco na tela o tema de hoje da manhã de hoje é tributação da aposentadoria especial e a fiscalização da Receita Federal a gente tá vendo várias ações da receita relacionada à contribuição adicional para pro financiamento da aposentadoria especial o Edvaldo vai explicar o que que essa contribuição o que que essa tributação vai explicar também como a receita vem agindo e

explicar os principais pontos críticos para você para sua empresa não ter problemas com a Receita Federal relacionada a esse tributo então e antes de chamar nosso convidado Eu sempre gosto de de ver quem tá presente com a gente nessa manhã de quarta-feira nosso terceiro dia João Maria Falcão está presente João Maria Bom dia Marcelo Ribeiro de São Lourenço do Oeste Osmar Bom dia Luiz Fernando Silvio de Porto Velho Joselito aí també Paulo presente vinus Lu Carlos Lu Carlos que é aluno do professor Rodrigo Coelho Larissa tá presente também Edenilson o André Luiz Rodrigues me lembro

do André o André eu acho que tá presente todos os dias o Adilson tá aí também Alexandra o buque a snia me lembro da Sônia também o Diego Alexandre Castro o Guidoval me lembro dele ontem Anderson Luiz o Lucas Arantes o João jesuel que é aluno o José Di está aí também sejam todos muito bem-vindos e muito bem-vindas ao nosso seminário Lembrando que o seminário começou segunda-feira e ele se estende até sexta-feira hoje à tarde a hoje à tarde no começo da noite às 6 horas da tarde ou às 6 horas da noite a gente

vai ter outra palestra hoje então quarta a gente vai ter duas palestras a segunda palestra vai ser com Gilmar Trivelato falando sobre os critérios de avaliação dos agentes cancerígenos que é outro ponto crítico da aposentadoria especial eh a fundac tá fazendo um estudo sobre relacionado ao benzeno então ele vai trazer todas essas essas informações pra gente hoje às 6 horas amanhã 10 horas da manhã a gente tem o ivomar menone falando sobre ltcat laudo técnico e na sexta-feira para fechar com chave de ouro o Rogério bbou vai falar das falar de laudo técnico vai falar

das diferenças da legislação trabalhista e previdenciaria de SST o que que é insalubridade periculosidade a diferença entre aposentadoria especial e insalubridade periculosidade também vai falar um pouquinho sobre como é que tudo isso entra no R social vai tá imperdível essa semana vai estar imperdível para você profissional de SST nesse evento online gratuito aqui no SST online que a gente parabeniza vocês por estar aqui buscando conhecimento e vamos lá então vamos chamar ele o nosso convidado desse terceiro dia ele que é especialista na tributação de SST especialista na na gestão do fap Talvez seja doos maiores

especialistas no Brasil no gerenciamento do fap especialista também na gestão de riscos Ele é professor aqui do SST online é meu amigo e parceiro senhor Edvaldo Gregório Edvaldo seja muito bem-vindo aqui ao nosso terceiro dia de seminário aposentadoria especial ppp e ltcat Esse seminário que vai desvendar né os pontos críticos já está desvendando os pontos críticos desse tema que é extremamente relevante agora com e social com a fiscalização da receita tá ficando cada vez mais mais sério pro profissional de S e ele não pode errar né bom dia bom dia Éder Bom dia a todos

bom dia a todas exatamente né o circo tá fechando aí eh pros profissionais da área de SST No que diz respeito à tributação de SST É temos aí o esocial FD FD reinf dctf web ou seja todo Speed né que é o sistema público de escrituração digital e na verdade ali vai ser a confissão de culpa das empresas né Eh e Muitas delas vão ser pegas aí de calça curta com a Receita Federal muitas já estão sendo né mas eu costumo brincar que hoje a Receita Federal ela ela pesca com a varinha né então ela

só consegue mirar e pegar peixe grande a partir do momento que tudo Speed tiver funcionando né e social fdr dctf web certamente aí é daí que vem a malha fina né aí vai passar a rede vai deixar de lado a vara caniço depende aí da região de cada um aí vai começar a trabalhar com a rede aí muitas e muitas empresas e vão ser pegas de calças curtas como algumas já estão sendo é é exatamente é é uma cobrança bilionária que a receita tá fazendo e vocês vão entender tudo isso que tá acontecendo o que

que é essa tributação da aposentadoria especial a tributação de SST né a partir de de agora E lembrando que vocês são Esse seminário aqui É participativo então a gente preparou um roteiro de perguntas para passar pro Edivaldo com os principais pontos e a gente também vai pegar vai pegar as perguntas de de vocês e vão fazer disso um diálogo uma uma coisa um seminário interativo né que é essa característica aqui do SST online então vocês à medida que o Edival foi colocando os pontos vocês já podem colocar as perguntas no chat ali que que eu

vou pegando vou passando para ele e a gente vai fazendo esse esse batebola legal que é que é que que com essa interação fica muito mais interessante a gente conduzir o nosso seminário Então vamos começar vamos começar então professor Edivaldo eh para quem não conhece né Podia começar falando o que que é a tributação de de SST falando um pouquinho sobre a tributação de SST de forma geral para quem ainda não conhece não sabia que tinha tributo relacionado a SST O que que tem tributo Qual que é o tributo relacionado para SST de volta bom

esses tributos eh são aí relacionados com a área de SST são aqueles que as empresas Elas têm obrigação de recolher ou reter em nome aí dos seus prestadores de serviço e que tem relação Direta com a área de SST quando a gente fala dos tributos de SST basicamente a gente tá falando do seguro contra acidente de trabalho então o primeiro o primeiro ponto que a gente tem que compreender é isso que as empresas elas recolhem o seguro contra acidente de trabalho então esse seguro É O encargo social então é um tributo específico direcionado à área

de SST Por que específico direcionado à área de SST porque a forma como a área de SST gerencia né as condições ambiente de trabalho isso afeta diretamente o valor desse seguro vou fazer uma analogia aqui que né vai ficar tranquilo para todos compreender a mesma coisa que o seguro de um veículo né seguro de um veículo se você você vai lá na seguradora você você preenche lá um perfil é o perfil de risco com aquele perfil de risco eles determinam o valor do seu prêmio o valor do seu seguro né E aí você faz ali

seus pagamento com a cota única mensal aí vai depender de cada seguradora E aí o que que acontece cada vez que você aciona o seguro né Na próxima vez que você for fazer uma renegociação com a seguradora ela vai cobrar mais de você por que ela P Pô o Edivaldo ele não é um bom cliente né eu tenho prejuízo com ele então eu vou cobrar mais dele e o seguro contra acidente de trabalho que as empresas recolhem A lógica é a mesma né não só pelos acidentes e adoecimentos que acontecem mas também em decorrência da

exposição do do dos empregados agentes nocivos Então isso é os encargos sociais né o tributo que a empresa que a empresa recolhe tem relação Direta com a área de SST apesar de uma minoria dos profissionais de SST saberem disso uma minoria é isso que a gente vai falar aqui infelizmente eh uma pequena parcela das instituições formadoras de ensino aborda sobre isso né Eh em termos de políticas públicas e conscientização até por parte do governo n nesse caso Secretaria de inspeção do trabalho eh Previdência Social você não vê ninguém falando disso né então é um assunto

aí que ele não é née não é debatido por isso é uma das uma das justificativas de não ser de conhecimento do dos profissionais da área de SST diz respeito a isso mas a área de SST contribui muito com isso como é que funciona então Eh muitos já ouviram falar da aposentadoria especial do financiamento da aposentadoria especial do fap nextec Previdenciário netp essa sopa de letrinhas aí tudo isso tem direto indiretamente relação com esse seguro que que acontece o seguro contra acidente de trabalho ele é formado né primeiramente n por uma alícota nominal denominada como

grau de incidência de incapacidade elaborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho Jat beleza Jat rat então a gente começa com seguro com essas perspectivas al líquidas de 1 2 3% ok e isso é flexibilizado pelo fator acidentário de prevenção que nada mais é do que um fator que que é uma métrica que mede o desempenho de SST de uma organização seja ela através do seu desempenho através dos seus processos ou através até de divergências que ocorrem isso tem relação Direta com a área de SST então notem que o seguro ele começa Air Então a gente

tem essas alíquotas nominais de 1 2 3% que são flexibilizadas pelo f que ele varia de 0,5 a 2 Daqui um pouquinho a gente vai falar especificamente sobre cada um desses mas isso aqui é só para é só pro pessoal que tá acompanhando tem um apanhado geral então nós temos as alíquotas de 1 2 3% flexibilizadas pelo f e aí a gente tem o que é conhecido aí dentro aí das rotinas de de dp RH contabilidade das empresas o rat ajustado que é o que efetivamente a empresa recolhe sobre a folha salarial ou seja essa

essa lqua esse percentual ele é usado Ele é calculado com base em incidência na remuneração dos empregados lógico nós temos contribuição substitutiva né que é outro outro aspecto então aí nós temos o recolhimento primeiro dessa parcela E aí nós temos a outra parcela que é o quê que é o conhecido Sat adicional rat adicional é o financiamento da aposentadoria especial que a empresa precisa recolher caso seus empregados estejam expostos a agente nocivo que sejam aposentadoria especial ela recolhe né né as alitas de 6 9 ou 12% conforme o agente ao qual o empregado está exposto

é E aí tem uma peculiaridade né o o o rat ajustado que é apurado Com base no gilrat e no fap ele é calculado apurado como a em cima da folha salarial da empresa enquanto que o fai o financiamento da aposentadoria especial ele é apurado calculado sobre a folha daqueles empregados que estão expostos a ag nocivo então notem que aqui a gente tem tem uma relação Direta com a área de SST por quê Porque se efetivamente o rat ajustado ele depende do fap do fator sedentário de prevenção quanto maior for o fap maior será o

que o valor que a empresa recolhe quanto menor for o fap menor será o valor que a empresa recolhe Então isso é um primeiro parâmetro que os profissionais de SST deveriam ter cautela gerenciar dentro das suas empresas Ou clientes o fator AC dentário de prevenção outro aspecto é a lqua nominal de 1 2 3% não é receita Federal que diz qual é a sua líquida é você que se auto enquadra como empresa Então aí é outro X da Questão precisa realizar o enquadramento de forma correta Tem empresas que recolhem a menor outras recolhem a maior

aquelas que recolhem a menor uma hora a receita bate na porta e cobra o valor devido dos últimos cinco períodos né que é o período prescricional atrelado aí à Receita Federal então notem que o profissional de SST pode contribuir com isso contribuir com a gestão da área de SST que vai reduzir os índices de ess mentalidade adoecimento consequentemente impacta isso tem um impacto positivo no fap a empresa recolhe menos né E aí tem o outro lado da moeda que é aposentadoria especial ou seja se há no ambiente de trabalho ag gente nocivo A empresa ela

paga a conta muitas não pagam né muitas é muitas não pagam e até eh não sei se é para deixar o pessoal meio triste ou meio feliz o esocial Ele só tem essa finalidade na área de SST quebrar essa questão da sub do do sub recolhimento que existe ou seja n então né que ah o e social vem para melhorar as condições do ambiente de trabalho e social não a finalidade do social para Receita Federal é recolher é recolher FD reinf recolher Ou seja é pegar inconsistência de informação e cobrar a conta de quem de

quem é devido entendeu então esse outro aspecto que nós profissionais da área de SST podemos gerenciar os ambientes e condições de trabalho para que não haja o ag gente nocivo consequentemente a empresa não tem esse esse essa obrigação de recolher os respectivos adicionais aí de 6 9 12% Então esse né são os tributos atrelados à área de SST então n no aspecto geral a gente ter o seguro contra acidente de trabalho que ele é composto pelas alíquotas nominais ali do grau de incidência 1 2 3% que elas são flexibilizadas pelo fap Então a gente tem

que entender de Jat a gente tem que entender de fap e a gente tem que entender da aposentadoria especial né porque o que é o profissional né Eh conhece ou deveria conhecer muito do ltcat o ltcat caracteriza a condição mas ele também tem que entender do fike ou facet do financiamento da aposentadoria especial ou financiamento das condições eh atreladas a aposentadoria ambientes né quem seja aposentadoria especial também deveria conhecer disso porque se caracterizou no ltcat a empresa tem que estar recolhendo né então tem que entender também disso aposentadoria especial e o financiamento da aposentadoria especial

Então essa Esses são os temas aí atreladas aos tributos da área de SSD E por que que tem que ter cautela porque a Receita Federal ela ela tá de olho nisso né Ela tá de olho se você tá enquadrado na lqua certa de 1 2 3% isso mesmo a empresa que se autod declara na respectiva líquida a Receita Federal ela fica de olho para ver se você tá enquadrado de forma correta se você não tá ela bate na sua porta e cobra o valor devido né caso você esteja recolhendo a menor a mesma coisa acontece

com a aposentadoria especial Ela tá de olho né se você tá recolhendo não tá recolhendo e uma hora ela bate na sua porta e cobra a conta muitas empresas estão tendo isso daí com o quê com se a gente puxar um pouquinho lá em 2019 2019 em novembro teve uma uma uma ação fiscalizatória em conjunto né do segmento pós revendedores de combustíveis notificou 6700 e poucos postes combustíveis que não recolhi o respectivo adicional para para financiar sentadoria especial receita cobrou a conta volta e meia tem uma empresa ou outra que recebe uma notificação né Daqui

um pouco até a gente vai falar mais sobre isso mas em linhas Gerais isso né é o tema o assunto atrelado aos tributos de SST então para quem para quem não sabia que tinha um tributo relacionado ao SST então o Edvaldo acabou de de explicar eu acho que a gente podia falar também Edvaldo eh embora não seja eh na maioria das vezes tarefas do profissional de SST mas é importante eles saberem como como se enquadra né o Edvaldo Então falou que existe um tributo O Sat que ele é ele tem uma alíquota nominal que é

alíquota de gilrat né Essa alíquota pode ser de um do ou 3% dependendo da da atividade eh preponderante da empresa do kinai preponderante E essas alíquotas estão lá no anexo 5 do decreto 3048 que você pode ver tem o tem tem o kin e vai ter a respectiva líquida de 1 2 ou 3% é só consultar lá e essa líquida de 1 2 ou 3% é flexibilizada pelo fap que nem o o edbo falou que o fap é esse flexibilizadas pode reduzir pela metade essa líquida deat ou pode até dobrar se as se os se

os indicadores de SST forem ruins Então acho que começa tudo aí né de enquadramento como é que como é que explica pro pessoal o que que é que na preponderante que é a base para que é que é a regra para ser para se enquadrar na nessa alícota de gilat é tudo começa no enquadramento ou seja fazer o correto enquadramento por quê como eu falei anteriormente né não é a receita que bate na sua porta e diz ó essa é sua líquida a empresa que se auto eh se auto enquadra então por isso que até

o nome é esse é um auto enquadramento o que que acontece Então a gente tem tem lá o decreto 3048 que é o regulamento da Previdência Social e lá no seu anexo 5 ele tem lá literalmente uma tabela que você tem lá os quinais as suas descrições seja suas atividades e as respectivas al líquidas de 1 2 ou 3% então Ou seja a empresa ela vai lá e se auto enquadra Por que que ela se auto enquadra porque ela precisa informar isso el para fazer a apuração do encargo social dela que é o seguro contra

acidente de trabalho então ela vai lá e faz esse auto enquadramento como é que que faz esse auto enquadramento é pela atividade principal é o Kai principal é atividade eh secundária tem ver tem a ver com nr4 lá do grau de risco 1 2 3 4 como é que isso acontece Então vamos lá primeira primeiro ponto né não tem nada a ver com nr4 com grau de risco 1 2 3 e 4 que tem lá isso é legislação trabalhista é uma coisa aqui a gente tá falando hoje única e exclusivamente de legislação previdenciária e tributária

Esse é um ponto positivo que pros profissionais de SST se desprender não existe só NR e não existe só CLT Isso é uma parte do conhecimento que a gente precisa ter mas a gente também tem a legislação previdenciária e a legislação tributária que minimamente os profissionais deveriam conhecer da Lei 8212 823 decreto 3048 e n77 e n 971 da Receita Federal a 77 é da Previdência Social do INSS então Eh Tudo começa aí a empresa se ela se auto Enquadra Então ela determina como é que ela determina não tem nada a ver com nr4 tem

a ver com a atividade principal pode ser que sim pode ser que não né Pode ser que seja coincidência mas o X da questão aqui é atividade preponderante e o que que é atividade preponderante é aquela que ocupa no estabelecimento maior número de Empregados ou trabalhadores avulsos Ou seja você vai pegar sua empresa Ah eu tenho um CNPJ aqui uma filial eu tenho 1000 empregados então a gente precisa avaliar Quais são as atividades que são efetivamente desempenhadas pra gente chegar à conclusão Qual é a atividade preponderante daquele estabelecimento n vou usar um exemplo aqui que

é muito comum você pega lá um supermercado Quais são as atividades que efetivamente acontecem no supermercado tem aquelas que são específicas de supermercado mas a gente tem é caixa operador é caixa repositor esse tipo de coisa mas a gente também tem o quê A gente tem a padaria A gente tem o aog a gente tem um né o o pessoal do H frut então Ou seja a gente tem o pessoal administrativo cada um é uma atividade diferente então a gente avalia Qual que é a preponderante preponderante é aquela que tem o maior número de Empregados

E aí a gente ah é a padaria né então a gente vai lá no anexo 5 do Decreto 348 procura padaria lá a gente vai achar o kinai e a respectiva alíquota Essa é a alíquota que a gente vai utilizar para fazer apuração do encargo social para que a gente esteja fazendo o devido recolhimento E isso tem que ser feito mês a mês por que mês a mês porque todo mês em empresa faz apuração de encargo social Edivaldo pode mudar de um mês pro outro pode pode mudar dependendo da atividade econômica da empresa seu segmento

isso pode mudar Ok Note que isso é gerenciável a gente precisa gerenciar isso existem diversas empresas que pagam a maior do que deveria outras pagam a menor do que deveria aquelas que pagam a maior Pode ficar despreocupado que a Receita Federal não vai batendo na porta de vocês vocês estão recolhendo a maior agora aquela que recolhe a menor uma hora a receita Bate na Porta lá com uma carta uma notificação e diz olha você tá recolhendo a menor nos últimos x meses x anos tal n Lembrando que o prazo prescricional é 5 anos e eles

te cobram essa conta né que ela pode ter juro e multa lembrando que quando a gente fala em em em em multa ela começa de 75% e vai a 225 ou seja se tivesse devendo R 100 e acaso a receita aplique a multa ali começando em 75 por você já tá devendo r$ 75 só para vocês terem uma ideia né como a gente precisa ter cautela nisso então grande Tudo começa com o o enquadramento né Note que você não precisa ser advogado você não precisa ser médico você não precisa ser engenheiro você não precisa ser

técnico você não precisa ser não tem nenhuma formação específica você só precisa ter o conhecimento para fazer isso para informar sua empresa o seu cliente do que ela deve fazer é você não tem que ter nenhum Oi eu queria eh aproveitando esse tempa já surgiu duas perguntas eu acho que complementam complementam não mas que que eu acho que é importante tu esclarecer assim eh Pra audiência aqui ó o André Luiz ele pergun sobre as alíquotas né da do anexo 5 do decreto 3048 elas estão influenciadas pelos dados de SST de acidentes do knai conta para

eles como é que como é que foi formada essa líquida de 1 2 ou 3% funciona sim Andre 2009 a a a a Previdência Social ela fez um reenquadramento né das alíquotas e elas foram influenciadas sim pelo desempenho do do do do segmento né O que que aconteceu lá em 2009 quando eles fizeram o reenquadramento eles pegaram a mesma metodologia de cálculo do fap Ok a mesma só que tem um ponto o fap o cálculo do fap ele desce até o CNPJ Ou seja é individualizado por CNPJ lá em 2009 como é que eles fizeram

eles pararam no segmento no kinai entendeu então eles pegaram lá todos os quinais 1000 e poucos quinais 1000 e poucas atividades econômicas tá 10000 mais ou menos 1200 atividade econômica e aí eles pegaram o número médio de vínculos eles pegaram lá as cats os b91 b92 b93 b94 nexo técnico de cada segmento entendeu então vamos dar um exemplo farmácia eles pegaram todas as farmácias entendeu respectiva determinada kinai e extrair as informações daquela farmácia computando tudo daquela farmácia da da da das Farmácias né número médio vínculo massa salarial b91 92 93 94 Cat nex técnico Caram

tudo né taxa média eh taxa média de rotatividade pam tudo e eles fizeram o quê eles calcularam o índice de frequência gravidade e custo de cada um desses segmentos entendeu de cada um desses 1200 atividades econômicas com o índice de frequência gravidade e custo calculado eles fizeram um ordenamento das atividades econômicas O que é isso o que que é esse ordenamento eles pegaram lá aquele segmento que apresentou o menor índice de frequência o menor índice de gravidade o menor índice de custo e aquele que apresentou o maior imagina que é como se fosse uma corrida

uma maratona tem o primeiro e tem o último O primeiro é que tem o melhor desempenho O último é que tem o pior desempenho então eles ordenaram isso que é o que a gente chama de número de ordem fizeram o ordenamento dois das atividades econômicas com esse ordenamento foi possível calcular o percentil de ordem de frequência gravidade e custo de cada uma dessas eh de cada uma dessas atividades eh econômicas e ao fim né eles fizeram o quê o cálculo do índice composto Ok então tem aí foi feito o cálculo índice composto de cada atividade

econômica e aquelas que FIC né até 33,3 eles atrib o índice composto vai até 100 100% então aquelas que ficaram até 33,3 eles atribuíram o quê a líquida de um aquelas que ficaram de 33,4 até 66,7 eles atribuíram a líquida de 2% e aquelas que ficaram de 66,7 paracima atribuir a líquid de 3% então foi desta forma né que eles que eles fizeram reenquadramento então a perguntar são influenciados na época em 2009 quando ú houve o último reenquadramento Sim foi influenciado pelos acidentes adoecimentos de cada atividade econômica e tem a a pergunta do Rafael abraço

Rafael tá sempre presente que é uma pergunta uma dúvida bastante comum né no enquadramento do kinai preponderante esse esse CNPJ do do o o kin preponderante precisa est no cartão CNPJ da da empresa não Obrigatoriamente uma coisa que a gente tem que entender é assim ó cartão CNPJ atividade principal atividades secundárias Aquilo é a natureza é a razão Soci é o objeto social da empresa isso é uma coisa quando a gente fala aqui do seguro contraente trabalho encargo social nós estamos falando de atividade preponderante para fazer apuração de encargo social são duas coisas diferentes Ok

entretanto faz sentido que se tenha relação do que tá lá no cartão CNPJ com o que você tá enquadrado Mas isso não é obrigatório o que que eu tô querendo dizer você pode pegar um supermercado e tem lá atividade principal eh comércio de produtos eh eh alimentício com predominância em supermercado vai tá lá líquido de 3% atividade secundária não tem nenhuma atividade secundária descrit não tem problema nenhum se a atividade preponderante lá for padaria é aquilo que você vai informar você entendeu como padaria Então não precisa não é obrigatório tudo bem é e essa é

uma uma dúvida bastante comum ní tem alguns algumas empresas que estão pagando alíquota a mais por não saber dessa regra né é atividade eh efetivamente desempenhada pela maioria dos empregados não necessariamente precisa ter o kinai no cartão CNPJ eu me lembro de um caso que eu já contei aqui mas vale a pena contar né divalda no treinamento lá em foi em 2020 em Porto Alegre é um treinamento sobre GR e fap que tu ministrasse lá que eu tava presente uma das empresas eh tinha a pessoal do RH né Eu acho era do RH DP da

da empresa eles descobriram que poderiam estar enquadrando estavam enquadrando se não me engano em 3% eles descobriram que podia estar enquadrando eh o kinai deles administrativo seria se eu não me engano 2% né E isso ia gerar uma economia se eu não me engano era de cento e poucos c e poucos mil por ano se eu não me engano era isso aí né só pelo ajuste no enquadramento da atividade preponderante exatamente eles tinham eles tinham assim ó eles tinham dois CNPJ se eu não me engano E aí eles pegaram abriram um terceiro CNPJ e toda

a parte administrativa ficou no terceiro CNPJ só que eles continuaram recolhendo pelas duas fábricas e pelo administrativo a líquida de 3% que era a natureza da empresa né o que eles fabricavam só que isso é equivocado né lá no administr atividade preponderante é serviço combinado escritório e apoi administrativo a lqua não é três a lqu é dois então ou seja ali Eles já ganharam uma fatia do bolo que pagou o curso que eles fizeram é exatamente a empresa ficou feliz com eles né Por ter esse conhecimento ali então tá então a gente descobriu que tem

a o tributo né o site que el que ele é ele tem uma alícota nominal alícota Gil rat Gil de rat rat né que tem todas essas você vai por aí todas essas denominações e que depende do quein preponderante E tu vai enquadrar de acordo com o anexo 5 do decreto 3048 que lá tem kinai e tem a respectiva alíquota né E essa alíquota né Professor ela pode ser eh reduzida ou ampliada quando multiplicada pelo fap né as empresas impactadas pelo fap elas para achar o o o o rat G rat ajustado elas tem que

multiplicar pelo pelo fator acidentário de prevenção eu acho que vale a pena explicar rapidamente Professor tem gente perguntando aqui eh o Joselito ó que as as as empresas de G de risco 3 sem afastamento dá para baixar de 13 para 1 Me explica como funciona a o fap né E como ele pode reduzir essa essa lía de GAT o fator acidentário de prevena nada mais é do que um multiplicador que varia de 0,5 dois então esse é o primeiro ponto que respondendo o Joselito ali é dá para baixar para meio não dá Joselito porque o

seguinte se L é 3 3 x 0,5 que é o menor valor possível do fap você pode reduzir ao máximo de 1,5 entendeu então se a sua empresa o seu cliente é grau de risco alíquota quando eu falo grau de risco aqui eu tô falando grau de risco da alíquota 1 2 ou 3% mas como assim grau de risco porque eu posso ter o grau de risco leve a líquida de 1% grau de risco médio a líquida de 2% grau de risco grave a líquida de tr 6% novamente tem relação nenhuma com nr4 tá Independente

se e esse é um tipo de enquadramento grau de risco os graus de risco lá da da nr4 são outro tipo Então a gente tem que ter cautela nisso dá o máximo que você consegue reduzir elit nessa situação é 1,52 e o máximo é 6% e note o fap ele varia entre 0,5 e 2 pode ser menor que 0,5 não pode ser maior que dois não ele varia dentro desse intervalo Ok então ou seja Note que se a lícita é 3% 0,5 menor valor possível vezes 3 1,52 2 maior valor possível vezes 3 6 então

nota que a empresa que é enquadrada no grau de risco grave que é a líquida de 3% ela pode recolher dentro desse intervalo entre 1,5 e 6% agora pegue esse esse esse percentual e aplique sobre a folha salarial da empresa você ter uma ideia do tamanho do rom né Tem empresas Aí dependendo da atividade econômica que 60 a 70% do custo de operação é folha de pagamento então Note que O encargo social que é o seguro conciente de trabalho ele vem desse né nesse caso ali pode ser de 1,5 a 6% isso esse percentual né

ele é aplicado sobre a folha salarial da empresa e recolhido mensalmente a Previdência Social e E aí como é que funciona essa variação do fap entre 0,5 E2 ou seja todo ano a Previdência Social faz o cálculo ela faz o o o ela faz o cálculo do fator acidentário de prevenção de cada CNPJ então ele é individualizado por CNPJ Ok até 2015 era por CNPJ raiz ou seja Ah eu tenho uma empresa e 10 filiais até 2015 era um fap único para a empresa OK agora é desde 2016 o fap ele é individualizado por CNPJ

cada filial tem o seu Ok como é que é feito então isso todo ano a Previdência faz esse cálculo por exemplo agora em 2021 ela tá fazendo fazendo o cálculo do fap de 2022 então agora no finalzinho de Setembro daqui uns dias vai ser divulgado o fap de 2022 que a empresa vai utilizar ele de Janeiro a Dezembro mais o 13º do do do de 2022 para fazer a apuração do seguro contra acidente de trabalho Ok E aí essa variação né de 0,52 como eu falei para vocês ela é calculada então agora 2020 eles estão

calculando 2021 eles estão calculando 2022 Com base no que no histórico no que aconteceu ali em 2019 2020 Beleza então o fap de 2022 vai ser calculado e divulgado 2021 Com base no que aconteceu em 2020 e 2019 né e quais são as ocorrências que influenciam no cálculo do FB Cat com óbito número médio de vínculo massa salarial Ok a a b91 92 93 94 e a taxa média de rotatividade então esses são os elementos que influ sim o cálculo do FAB beleza cate com óbito número médio de vínculo massa salarial b91 92 93 94

e taxa média de rotatividade Esses são elementos que influenciam notem que tem relação com a área de SST o qu Cat com óbito e os benefícios acidentários eles podem efetivamente ter acontecido ou divergência né então tem relação com a áre de SST por isso tem importância da gente analisar identificar divergência for divergência ver o que que a gente vai fazer de contestar pode ingressar na justiça né no caso ali do do no caso ah procedeu mesmo Ah o que que a gente tem que fazer para que isso não aconteça porque muitas vezes o impacto econômico

que a empresa tem tá ali né atrelado a um benefício um adoecimento Lembrando que Cat por si só que não gera afastamento afastamento afastamento tô falando aqui afastamento Previdenciário mais de 15 dias uma Cat por si só uma Cat um acidente de 15 dias impacta no fap não não impacta no fato porque não teve um benefício acidentário acidente de trajeto ou benefício oriundo de acidente de trajeto influenci no cálculo do fá não influencia no cálculo do fá mas não é porque acidente de trajeto não é acidente de trabalho tá muita gente confunde isso é porque

na metodologia de cálculo não é considerad os benefícios ente trajeto desde que identificados por meio de Cat Beleza então esse é o fator acidentário de prevenção nada mais é do que o multiplicador que varia entre 0,5 e 2 ele afere o desempenho da empresa em determinado período com com base aí no seu desempenho de acidentalidade e adoecimento ocorrido num determinado período e esse fator acidentário de prevenção ele influencia no recolhimento do seguro contra acidente de trabalho podendo reduzir pela metade ou aumentar pelo dobro o que a empresa efetivamente paga todo mês paraa Previdência Social é

excelente antes gente continuar eu vou acho tem três perguntinhas aqui que que é bom esclarecer eh o Marcelo Camila pergunta se se se a a informação da atividade preponderante é mensalmente é o edb já falou que todo mês a o arregar contabilidade Quem é responsável tem que verificar qual é o kinar preponderante para ver para ver para ferer a correta lcta né grande Marcelo bom dia Marcelo eh O João O João Maria Falcão Ele pergunta sobre os órgãos públicos eles também são afetados pelo pelo Gil rat pelo pelo Sat Professor então João Maré Olha só

coincidência até hoje pela manhã tive uma ligação né da da da para ajudar né Teoricamente a ajudar para para ser ajudado depois né ajudar uma Prefeitura a a a escrever o O escopo Ali da Putz agora me fugiu o nome da licitação né porque como é um órgão público para fazer esse trabalho tem que ter licitação tudo tal e aí eles precisam de ajuda para escrever a licitação ou seja escrever como é que eles vão conduzir esse trabalho lá dentro né a prefeitura que tem 10.000 servidores dos quais 2.000 né eles são e eles são

eh regidos pelo regime geral da Previdência Social os outros 8.000 são estatutário que que eu tô querendo dizer com isso e os outros 8.000 não tem influência nenhuma com seguro contra acidente de trabalho Gil rat cois fap nada só que aqueles outros 2000 t ou seja eles recolhem o seguro contra acidente de trabalho eles têm o fap apurado para aplicar sobre o recolhimento desses 2.000 as ocorrências desses 2000 influencia você entendeu então ou seja isso precisa ser feito pela prefeitura também também ela precisa fazer isso por quê Porque a prefeitura ela também recolhe o seguro

contra acidente de trabalho só que aí só tem uma cautela ela só recolhe para aqueles que estão eh cobertos pelo regime geral da Previdência Social aqueles do regime estatutário não entendeu então a prefeitura também precisa fazer isso tanto é que volta e meia jo Maria tem licitação tá por aí para você participar recentemente teve uma de uma Prefeitura a licitação para fazer o trabalho agora não me lembro lá porque eles atribuem o valor teto né Ó o valor teto É esse aqui aí tinha na licitação lá se eu não tô enganado era 370.000 ou 270.000

agora era 300 ou 270.000 para fazer esse trabalho né Fazer o enquadrar ento né dos do respectivo CNPJ deles as recomendações e todo o trabalho atrelado aí a esse enquadramento então sim isso precisa fazer também aos órgãos públicos por quê Porque eles também têm eh os servidores que são regidos pelo regime geral da Previdência Social um exemplo bem prático tá de Prefeitura São os acts n os acts são seletista né são regido pelo regime geral da Previdência Social e e tem também a a a a a Gabriela tassani existe gilat zero eu acho importante ressaltar

que tem algumas e contribuições substituídas alguns Ela comenta até o produtor R pessoa física comenta então esses essas exceções digamos assim então o J rat pode ser zero só pode ser zero se você for isento ou imune ao recolhimento caso contrário não eh para para para tornar até didático a compreensão disso O que que eu costumo dizer todas as empresas recolhem o seguro contra acidente de trabalho todas né Mas algumas elas são isentas ou imunes ou tem contribuição substituída Então vamos lá vamos dividir em Três blocos nós temos Aquelas que recolhem nós temos aquelas que

são isentas ou imunes e nós temos aquelas que TM contribuição substituída tudo bem aquelas empresas lá que são obrigadas a recolher elas recolhem lá 1 2 ou 3% são impactadas pelo FAP o rádio pode ser Z não e para tornar didático vamos vamos indo por exclusão todas estão nessa primeira nesse primeiro grupo quem é que não está nesse grupo que está no grupo das isentas e das imunes Simples Nacional você entendeu eh empregador doméstico né Tá Opa o empregador doméstico tem substituído né então a gente tem aqui as empresas do Simples Nacional e as filantrópicas

Então vamos lá todas as empresas recolhem 1 2 3% São e pode ser sensibilizado pelo f mas todas mesm não porque nós temos a exceção quem é a exceção que tá aqui no meio exceção são as empresas do Simples Nacional ok que são tributados pelo simples nacional e as filantrópicas que são entidades de assistência e beneficiência social o exemplo é muito comum Hospital algumas escolas universidades não geral não todas algumas então elas são isentas imunes elas não recolhem toda a empresa do Simples Nacional não não aí é outra exceção nós temos algumas que são tributadas

pelo anexo 4 da tabela Simples Nacional então o que acontece elas recolhem como 1 2 3% também pegaram até aí então todas recolhem mas temos exceção e aquelas que não recol porque elas são exento imune são as empresas Simples Nacional e as filantrópicas entidade de assistência e beneficiência social todas dois social eh todas do Simples Nacional não aquelas lá que são tributadas pelo Anexo 4 recolhe normalmente 1 2 3% beleza e aí a gente tem aquelas que tem a contribuição substituída que elas não recolhem um 2 3% mas também não são isent elas pagam quem

equipe de futebol profissional Ok eh produtor rural pessoa física pessoa jurídica Eles pagam é por que que é uma contribuição substituída porque a base de incidência não é a folha salarial não é remuneração é outra por exemplo Agro indústria é sobre produto comercializado produtor rural pessoa física e jurídica sobre o produto comercializado é 0,11% sobre o produto comercializado Ok agroindústria produtor rural pessoa física ou jurídica é 0,1 por sobre o produto comercializado equipe de futebol clube né que mantém equipe de futebol profissional é 5% sobre as receitas patrocínios né Eh direito de transmissão coisas do

gênero Beleza então funciona assim Lembrando que eh o produtor rural pessoa física e jurídica Ele é o único que ele pode escolher se ele quer usar como base de incidência a remuneração dos empregados ou ele quer usar o produto comercializado aí a gente tem que fazer uma análise para ver o que que é melhor o que que se torna mais barato você entendeu por exemplo né eu tava né Tava fazendo um trabalho numa empresa que eles eles comercializam o produto e é feito exportação o valor do dólar tá lá na tampa então ou seja para

eles neste momento já não é tão vantajoso usar o 0,11% sobre o produto comercializado porque eles vão pagar mais do que se eles estiverem usando com base de incidência a remuneração do empregado então só que aí tem uma uma sacada que a empresa não pode mudar mês a mês ela tem que optar no começo do ano em janeiro se ela vai usar base de incidência remuneração desempregado ou produto comercializado e ela usa aquilo como referência pro restante do ano Beleza então nemas Gerais é isso agora sendo objetivo Gil rat pode ser zero Pode só nos

casos em que a empresa né ou a a entidade ela é uma entidade de assistência e beneficiência social filantrópica aí ela é isenta imune ou ela é eh tributada pelo simples nacional exceto se for do Anexo 4 aí o jurat dela pode ser zero excelente Então vamos lá então a gente viu que tem o o seguro contra acidente do trabalho que é que é um tributo que é uma que é representado pela alíquota alíquota nominal de Gil rtico pode ser flexibilizada pelo fap né e onde que entra a a contribuição para aposentadoria especial onde que

entra essa contribuição adicional edval poderia explicar Quais são as porcentagens onde que entra como que é calculado é calculado sobre toda a fha de pagamento Então vamos vamos entrar agora especificamente sobre a gente já viu as empresa em geral tem que pagar esse seguro e agora tem um adicional que tá relacionado com aitoria especial que o edard vai explicar agora como é que funciona que que é esse adicioná como é que funciona tá pessoal vamos entender como uma operação matemática Então vai ter lá Sat que é o seguro contraente de trabalho igual Hat vezes o

fap vamos vamos vamos entender assim se você tem um papel uma caneta coloca é é é uma operação matemática Sat é igual gilat vezes fap e eles entre eh entre dois parênteses pra gente a gente não infringir nenhuma regra das operações matemáticas aí Lembrando que jurat pode ser 1 2 3% o fap de 0,5 A2 tudo bem mas FAI que é o financiamento da aposentadoria especial que pode ser 6 9 ou 12% pegaram aí Sat igual entre parênteses Jat vezes fap Jat 1 2 ou TR fap 0,5 A2 fecha parênteses mais o fai que pode

ser 6 9 ou 12% é uma operação matemática tudo bem Lembrando que o gilrat xz fap é é aplicado sobre toda a base e toda a base salarial fol salarial da empresa enquanto que o fai é só daqueles empregados que estão expostos a gich noci tudo bem agora vamos entender mais sobre aposentadoria especial Eu até vi que tem uma pergunta aqui interessante do Leonardo não recolhimento do devido tributo relativo a aposentadoria especial e a posterior caracterização de funcionários pelo ltcat pode prejudicar o funcionário a empresa prontamente notificada então é disso que nós vamos falar agora

beleza então vamos vamos vamos entender desde o começo que que acontece nós temos lá né A A empresa ela tem uma responsabilidade dela é de elaborar lá o técnico das condições ambiente de trabalho o ltcat uma responsabilidade dela ah minha empresa tem um funcionário tem que elaborar a minha empresa tem 1000 tem que elaborar tem 100.000 tem que elaborar ela é do Simples Nacional é toda e qualquer empresa precisa é obrigada a elaborar um ltcat tudo bem esse é o primeiro ponto Então vamos lá empresa ela elabora o ltc qual é a finalidade do ltcat

caracterizar uma condição como ensejadora ou não de aposentadoria especial ponto Essa é a finalidade do ltcat o ltcat Não é para falar de insalubridade Não é para falar de periculosidade insalubridade e periculosidade legislação trabalhista aposentadoria especial legislação previdenciária cada qual eh Cada macaco no seu galho são coisas diferentes Então o que nós vamos falar ltcat Previdência Social Tudo bem então você foi lá e caracterizou uma situação como condição especial ou descaracterizou então você concluiu o teu ltcat aquilo ali vai ser usado como insumo Para quê Para que você Elabore o ppp e para que você

recolha ou não recolha o financiamento da aposentadoria especial Olha a importância do ltcat Olha porque não tem como ter me vê um modelo do ltcat pessoal esquece é laudo parte do pressuposto e capacidade crítica para você fazer o negócio Vocês tiveram segunda-feira tiveram ontem vão ter hoje à tarde vão ter amanhã vão ter sexta-feira os maiores especialistas do Brasil né que tiveram ontem segunda quinta sexta vai ter hoje à noite estão falando sobre ltcat consome todo o conteúdo que os caras tão falando e que asmina também né Não só homem tem mulher também né consome

tudo que eles estão falando para que você Elabore um um laudo condizente né Esquece esse negócio de copia e cola esquece do negócio do modelo interpreta tudo bem Então olha a importância do ltcat você fez o ltcat aquilo que você colocou ali vai servir como subsídio para elaborar o ppp que é o que o empregado vai utilizar Para comprovar aposentadoria especial aquele lcat também vai servir como insumo para caracterizar a necessidade ou não do recolhimento dos adicionais para financiar apitador especial pegaram aí então olha só eu Ten o ltcat aqui eu tenho uma saída que

vem para cá e eu tenho uma outra saída que vai para cá Aqui tá o ltcat legislação previdenciária tudo bem aqui eu vou caracterizar se o empregado está ou não tá exposto a um agente nocivo nos moldes do Anexo 4 do decreto 3048 Caracterize ou descaracterize isso vai influenciar um ppp que é o que o empregado vai utilizar Para comprovar aposentadoria especial e isso também é utilizado para que a empresa justifique a necessidade ou não de recolher aposentadoria especial pegaram aí então olha só a a importância disso daqui e outra tá a a a a

gente tem essas duas saídas e a gente tem duas esfas diferentes que US saída aqui tudo bem por isso que o o assunto ltcat é um assunto bem bem bem complexo por quê Porque quando a gente olha o ltcat sob o ponto de vista do trabalhador que vai lá na Previdência Social comprovar aposentadoria especial inicialmente quem Analisa aquilo ali é a agência da Previdência Social a agência vai deferir ou indeferir se indeferir ele pode recorrer com recurso administrativo aonde no conselho de recursos da Previdência Social se ele não concordar com a decisão ele pode fazer

o quê ingressar na justiça na Esfera Federal vocês viram que esse caminho eu tenho esses entes desenvolvido trabalhador agência da Previdência Social conselho de recursos da Previdência Social Justiça Federal do outro lado eu tenho a empresa envolvida você entendeu que a empresa vai usar aquilo como evidência para recolher ou não recolher o adicional para financiar aposentadoria especial 6 9 ou 12% então tenho empresa né Se tiver alguma divergência alguma coisa e tal A empresa pode ser fiscalizada pela Receita Federal a empresa não Concord conando com aquilo pode ingressar com recurso administrativo no Carf que é

o conselho dos recursos administrativos da Receita Federal não concordando com a decisão do Carf A empresa ela pode recorrer na Esfera judicial né esfera Federal Então vocês veam tem dois caminhos e cada um desses caminhos eu tenho partes diferentes envolvidas Olha a importância do do ltcat bem elaborado tem dois ele é utilizado para esses dois caminhos tudo bem E vamos lá você caracterizou no seu ltk uma condição ensejadora de aposentadoria especial a empresa né tem que recolher o devido valor 6 9 ou 12% e percebam pessoal muita gente ah o e social entra não entra

em que P que tá não sei o quê cara se na tua empresa ou nos teus clientes você fazia um ltcat meia boca você já tá lascado não é que você vai você já tá lascado você entendeu porque a tua empresa ou o teu cliente desde 2018 Ela Tá informando né no evento 12 é né se ela se ela tá recolhendo ou não tá recolhendo aposentadoria especial já Tá informando isso desde 2018 o evento 2240 que vai entrar dia 3 de outubro para as empresas do grupo 1 dia 10 de janeiro de 2022 para as

empresas do grupo 2 e 3 você só vai dizer se tá ou não tá exposto mas se tá pagando ou não tá você já tá informando desde 2018 Olha só o tamanho do problema que você vai ter na tua empresa lá em 13 de outubro você informa que o em tá exposto num agente nocivo n agente nocivo né E seja o aposentador se informou que tem aí olha só a receita vai tá dando risada a tua cara pera aí como é que você tá me dizendo que tem S que você não paga a conta e

eles vão bater na tua porta e aí você vai ter que se explicar só que pessoal eles vão já fazer isso em novembro dezembro janeiro Claro que não eles eles colocam uma corda no teu pescoço eles soltam e deixa aí quando tá chegando pertinho dos 5 anos eles ó dá uma puxada ali e aí já foi aí já foi a vaca pro Breg você entendeu E é assim que acontece os P combustíveis compartilha aquela notificação fazendo favor vou mostrar aí para eles ó Isso daí pessoal é de 2019 tão vendo ou seja as empresas elas

foram notificadas em 2019 E aí o que que acontece elas receberam isso em novembro de 2019 isso foi coletivo a Receita Federal pegou no Brasil né Não lembro agora acho que são uns 30 40.000 postos combustíveis a Receita Federal ela foi lá pegou 6.000 quase 7.000 postos mandou essa carta para todos ó a gente identificou que vocês não estão recolhendo vocês T até o dia 15 de Janeiro para retificar todas as declarações e recolher o valor devido até dia 15 de Janeiro para fazer isso quem não fizer perceba que pessoal essa carta ela foi um

aviso Olha eu tô te avisando você não tá recolhendo certo você tem até o dia 15 de janeiro de 2020 para regularizar a situação se você não regularizar você vai estar né aí num procedimento fiscal aí entra jura e multa multa 75 25% ou seja Mandaram essa cartinha aí e era de que período 2016 2017 paraas empresas fazer a retificação entenderam período anterior tem uma outra mostra outra aí Éder fazendo favor ó essa daqui é de agora tá é do de março de 2021 tudo bem A Receita Federal isso daqui foi uma empresa em específico

a receita Federal pediu para essa empresa pode passar o o o slide faz por favor ela pediu o qu pessoal Olha só olha o que tá ali ppp folha de pagamento e o PPRA tá vendo pediu ali PPRA ppp e a folha de pagamento que que eles vão fazer com essas três informações eles vão cruzar é pera aí PPRA diz que tem o PPRA diz que o ppp diz que tem mas na folha de pagamento tal é tanto não é tanta folha de pagamento nos nossos registros não tem contribuição O Pimba você entendeu cobro a

conta da empresa Então é assim que acontece beleza pessoal moral da história é assim que acontece você elabora o ltcat o ltcat te dá insumo para elaborar o ppp e entregar pro empregado o ltcat também te dá insumo para você fazer o quê identificar se tem não tem o devido recolhimento notem o que o que a sua empresa o seu cliente vai começar a declarar lá no evento 22 40 a partir do dia 3 de outubro Caso sua empresa seja do grupo 1 do social ou dia 10 de janeiro 2022 Caso seja do grupo 2

e 3 ela vai est o quê informando se os empregados estão ou não estão expostos a gente nocio isso é uma coisa mas a sua empresa já está informando desde 2018 Olha só desde 2018 Ela Tá informando se recolhe ou não recolhe Olha a divergência que vai ter aí eu pergunto na sua empresa ou no seu cliente vocês avaliaram as informações do ltcat com as com as informações das declarações de contribuição previdenciária vocês estão confrontando os eventos se vocês não estão confrontando os eventos a casa pode cair você entendeu E aí e a finalidade do

e social para área de ss é essa verificar se a empresa caracteriza e se ela tá pagando não tá pagando tudo bem Então essa é a grande sacada aí pegar a pergunta ali que o que foi feito do do Leonardo Leonardo No Impacto trabalhador a empresa pagar ou não pagar não impacta o trabalhador Você entendeu a empresa caracterizar ou não caracterizar aí pode impactar mas ela pagar ou não pagar não tem influência entendeu Por quê você elaborou o ltcat ele vai ser usado aqui pro ppp e ele vai ser usado para recolher são duas coisas

distintas uma é determinar o custeio isso é uma coisa outra é entendeu E outra é o empregado comprovar eh até didaticamente para ficar tranquilo para entender note assim o ltcat ele serve para caracterizar a condição e a empresa pagar e ele serve também Para comprovar a exposição são duas coisas distintas o empregado comprovou a Previdência Social não vai negar o benefício dele porque a empresa não pagava você entendeu mas eles podem bater na porta da empresa e ó pera aí vocês não pagaram Eles avisam a a secretaria da receita a receita cobra da sua empresa

você entendeu E é assim que acontece tá eu tenho um cliente para vocês terem ideia 2018 2019 o que que aconteceu a empresa que relativamente não é tão grande Eles Têm uns 400 500 empregados eles tiveram dois empregados na no mesmo período que foram aposentados n aposentadoria especial é uma cidade pequena então a agência é pequena o mesmo perito que avaliou aquilo o que que ele fez ele simplesmente comunicou a secretaria da receita olha eu dei duas aposentadoria especial aqui por esse agente só tô comunicando vocês para vocês ver se a empresa realmente paga o

máximo que eles podem fazer é isso a Receita Federal olhou não pera aí a empresa não paga não paga e aí eles fizeram a toda apuração e mandaram simplesmente um boleto pra empresa ó porque eles têm todas as informaç pessoal todas as informações mandaram o boleto Ó você tem tantos empregados nessa condição quem seja aposentador especial vocês não estão pagando desde tal período eu posso te cobrar nos últimos 5 anos tá aqui 1,3 milhões de reais aproximadamente para vocês terem ideia 1 1,3 milhões deais só para vocês terem ideia então em linhas Gerais é isso

né então eu Ten o ltcat usado ppp comprovar usado também para determinar o recolhimento eh ou não do financiamento da aposentadoria especial que pode ser 6 9 ou 12% conforme o agente ao qual o empregado tá exposto então Eh essa alíquota Professor essa alíquota ela é somada da alíquota de GAT como é que funciona se é de todos é de toda a empresa ou é só daqueles empregados como é que funciona assim o cálculo de dessa alíquota ela é somada ao seguro contra acidente de trabalho né por isso que é conhecido como Sat adicional rat

adicional só que enquanto que lá o j o rat ele é apurado com base na folha de toda a empresa a a aposentadoria né o financiamento da aposentadoria especial 6 9 ou 12% é só só sobre a folha daqueles empregados expostos por exemplo eu tenho na minha empresa 1000 empregados então o rat ajustado que é o quê G rat vezes fap vai ser apurado com base na folha dos 1000 desses 1000 eu tenho 100 exposto a algum agente quem seja aposentadoria especial desse 100 entendeu vai ser só daquele 100 que vai ser apurado a o

6 9 ou 12% para recolhimento aí do adicional Excelente excelente Então pessoal ó a receita tá pegando o bicho vai pegar com social o nível de Exposição vai ficar cada vez mais maior das empresas com as informações social Então tem que ficar de olho ali para acessorar para fazer um ltcat mais condizente com a realidade e evitar problemas futuros pras empresas e para você mesmo como profissional que elabora o ltcat professor tem tem só um ponto aqui para falar que é a seguinte eh o esocial Teoricamente assim ele vai ele vai separar amadores de profissionais

Isso vai acontecer ele vai fazer Ah mas o social Será que entra em outubro Será que ele entra em Janeiro será que ele entra não sei o quê pessoal não tem que estar preocupado quando ele vai entrar ele já entrou a empresa já tá sendo eh já tá deixando seu passivo registrado já tá o negócio já tá acontecendo Você entendeu a única diferença é que hoje aquilo que eu apontei para vocês a receita ela pesca de varinha com ess social ela vai pescar de rede entendeu Essa é a grande diferença hoje É varinha com ess

social vai pescar de de rede só que o negócio já tá acontecendo Você entendeu a inteligência para vocês terem ideia pessoal depois vocês vão aí navegador internet pesquisa pesquisa aí fap não é o fap tá do fator Cent prevenção é fap fiscalização de alta performance a Receita Federal ela tem um projeto que se chama fap fiscalização de alta performance E lá eles têm metas de valores né a a a identificar que estão sendo subnotificados tão recolhendo de aposentadoria especial então eles passam o rodo mesmo só que hoje é varinha entendeu hoje é mandar declaração para

um conjunto de empresas do mesmo segmento como os postos um conjunto de empresas Metalúrgicos o e social não o e social elão só que assim o e social não é de agora para frente entendeu é de agora para trás essa é a lógica da Receita Federal é porque nós profissionais de SST estamos acostumados com a secretaria de inspeção do trabalho auditor fiscal Ó você tem até tal dia para me apresentar o documento apresentou ótimo não apresentou te dou 30 dias para regularizar você vai lá arruma casa a Receita Federal ela chega ela bate na sua

porta ela faz assim ó e ela pode acontecer tá ó nós estamos em setembro 2021 20 19 18 17 16 ela pode chegar bem assim para você ó ô Fulano Ô empresa eu quero o seu ltcat de do período de setembro de 2016 é 17 18 19 20 21 16 até agora setembro de 2021 ela pode ter pedir isso e ela vai lá e olha assim que lá em 16 17 18 tinha aposentadoria especial e você não pagava é lá ó tá aqui a conta sua lá dizer ah mas ela cobra cobra é os últimos

5 anos não é daqui para frente é daqui para trás por isso que eu tô dizendo coisa social vai deixar muita empresa vai deixar muita empresa de calça curta se você que trabalha dentro dessa empresa se você trabalha com consultoria não alertou sua empresa ou cliente e documentou isso vai sobrar para você então ltcat é bem fe bem feito respe respito Agora você sinalizou que o contador lá tem que recou a a rotina trabalhista foi pagamento tem que apurar os encargos Com base no que tá no ltcat Tem empresas que tem uma gestão muito amadora

não tem confronto de informação entendeu E é a realidade da maioria que que vai acontecer lá no evento né da da de fol de pagamento Tá informando desde 2018 se recolhe ou não recolhe entra o evento de SST 2240 tá dizendo que tem tem mas não recolhe P caiu a car você entendeu então você tem que entender de social você tem que entender da aposentadoria especial você tem que entender do você tem que entender todo esse mecanismo aí para você não deixar sua empresa de calça curta e tem outros elementos que até né estamos aí

com 1 hora 15 já não vai dar tempo mas por exemplo você tem que entender também D FD reinf é por quê á a gente tem que entender assim existe o Speed que é o sistema público de escrituração digital tem o e social efd reinf dctf web tudo bem E lá eles três têm comunicação aposentadoria especial por exemplo tem tem a comunicação na FD reinf por quê Porque se sua empresa ela contrata terceiros para prestar serviço para você mediante empreitada sessão de mão de obra e o serviço está previsto na lei 8212 decreto 3048 ou

in 971 A sua empresa tem que fazer a retenção do adicional para financiar aent adoria especial entendeu Vou dar um exemplo sua empresa contrata uma empresa para fazer limpeza ac e Conservação limpeza se e Conservação e aí lá eles têm a aposentadoria especial por agente biológico é a obrigação de quem contrata fazer o recolhimento como é que ela faz isso ela retém sobre a nota fiscal dois três ou 4% e recolhe em nome da da contratada a contratante faz isso l lógico desde que o serviço seja mediante sessão de mão de obra ou empreitada a

atividade esteja listada na legislação e o empregado terceiro esteja exposto a agente nocivo E aí olha só por porque lá no ecial da contratada ela informa se o empregado tá ou não tá exposto lá na FD reinf no evento 221 você informa se reteve ou não reteve ela forma no 2220 no no lá no r220 se teve a retenção não teve pessoal isso daqui é cruzamento de informação entendeu cruza tudo isso daqui e pega muita empresa de calça curta exatamente ní pouca gente sabe dessa dessa retenção né E só para fechar só para fechar Inclusive

essa questão da aposentadoria especial a receita pode pedir o PPRA pode ah mas não é o ltcat de é mas ela pode pedir o PPRA pode pode pedir o PCMSO pode e pessoal pas bem no que eu vou dizer isso é para aquelas aí que contratam uma empresa para fazer o PPRA outra para fazer o PCMSO e outra para fazer o ltcat não tô falando que isso é ruim não tô falando que não deve fazer isso falando você ter cautela se a receita te pedir esses três documentos ela cruzar e ela vê que tem inconsistência

de informação PPR diz uma coisa o ltcat diz outra o PCMSO diz outra ela pode arbitrar o pagamento ela pode arbitrar o pagamento pera aí ela nem Analisa entendeu ela Analisa vê que tem divergência Ah vou dar um exemplo tá lá no no no no no PP lá no ltcat você diz que não tem exposição a ruído acima do limite de tolerância mas lá no PC nem acima do nível de ação mas lá no PCMSO você pede audiometria lá no relatório anual do PCMSO tem alteração de dos exames né audiométricos ou seja ela vai lá

e arbitra o pagamento e arbitrar pagamento você você paga o ingresso na justiça Então isso é a importância de literalmente fazer a gestão da área de SST os documentos eles eles serem fidedignos o que tá no PPRA o que tá no PCMSO tá no ltcat a pera aí Divaldo PPRA prevenção legislação trabalhista ltcat caracterização legislação previdenciária Tudo bem não tem problema mas Note que o ruído que você coloca no PPRA é o mesmo ruído que vai estar no ltcat o que muda é a metodologia de avaliação né Lógico isso até em termos de comprovação não

muda muito perante a eh ou o conselho de recursos da previdência social ou o Carf não muda muito tá mas é o que muda é metodologia de avaliação Ah o resultado ele vai ser muito parecido doos dois então el tem que ter cautela nisso então vamos agora que vocês acredito que vocês agora entenderam né tem seguro com acidente do trabalho que é representado pela lqua nominal de Gil rat pode ser 1 2 ou 3% e essa alíquota depende do quein preponderante enquadramento depende do quein preponderante e lá no anexo 5 do decreto 3048 você tem

quein com essa alíquota de 1 2 ou 3% que ela é ajustada pelo fap e ela é somada na folha daqueles empregados que TM direito a posentadoria especial a alíquota adicional é somada para financiamento da pooria especial que pode ser 6 9 ou 12 a imensa maioria dos casos mais são poucos os casos que dá direito pooria especial de de 15 anos ou 20 anos que teriam daria uma alíquota de 12 ou de 99% a imensa maioria dos casos vai ser de de quando houver vai ser de 6% né então soma o gilrat ajustado soma

essa alíquota do Fai do fa 7 e daí vai vai ter a contribuição eh adicional final do do Sat ali que pode chegar se a empresa tiver por exemplo uma alíquota de digamos o pior dos dos cenários né Professor tem alíquota eh o que n preponderante alíquota é grau de risco grave 3% Digamos que ela tem o fap 2 3% x 2 6% mais o 6% da da da aposentadoria especial daria Teoricamente é 12% né que que a empresa poderia ter mas é é poucas empresas T um fap de dois né mas só para vocês

entender como é que como é que funciona e da mesma forma se a empresa conseguir reduzir o fap pode pode reduzir essa parte do fap Lembrando que o fap não é aplicado né Professor sobre alíquota do aposentadoria financiamento da aposentadoria especial então isso isso tem que ficar essa divisão para vocês aí e professor Então vamos eh eu acho que agora uns pontos críticos ali pra gente ir finalizando que é que já tem várias perguntas ali que é a questão do ruído e também a questão dos cancerígenos no caso da especialmente do benzeno né que a

que nos postes de revendedores de combustíveis que a que a receita vem vem cobrou isso aí já tá até teve uma pergunta anteriormente como é que anda isso que o que a a o cind Petro né Foi ele que ele entrou com uma com uma não cind a organização dos dos dos postes de combustíveis entrou com uma uma ação né para para para acessar essa cobrança né então eu queria falar sobre a gente pode começar sobre o ruído sobre os cancerígenos né como é que tá como é que tá Tá isso a questão do do

ruído tu tem que a gente sabe que existe um entendimento e atual do do do s do STF através da ar MM 4335 o tema 555 né sobre essas duas teses tu andou estudando lendo de Caba rabo essa ar 664 335 Então eu queria que tu explicasse pro pessoal como é que tá essa situação do ruído tem até uma pergunta aqui que foi do Luiz Cláudio que é É nesse mesmo sentido né é sabido que STJ tem súmula súmula 9 tá súmula 9 que o epi não elei disposição a ruído no caso do ltcat empresa

informa que atenua com epis empresa pode ser penalizada não sei se foi uma pergunta ou uma afirmação né A aí vamos lá nesse sentido pegando tudo atrelado a ruído né vamos vamos vamos terar um contexto histórico aí sobre o assunto lá em 2014 teve uma decisão eh do STF né que é o agrave de repercussão geral 664 335 que eles a decisão deles é assim eh informado no PPP que o epi é eficaz contra o ruído não elimina né não elimina a condição especial tá então é isso que a gente tem lá no no que

a gente tem lá nessa decisão que a informação no PPP na a informação de no PPP que o epi ele neutraliza né Ele é eficaz contra exposição ao ruído ele não elimina condição especial tudo bem e aí o que que acontece né hoje a Receita Federal Ela utiliza isso como parâmetro o que que eu tô o Carf o utiliza isso como par lembra lá que nós temos dois caminhos o caminho do empregado que comprova a agência da Previdência conselho de recursos da Previdência Social e justiça nós temos do outro lado empresa receita Carf e Justiça

A Receita Federal e o Carf ele segue na risca a decisão do STF o que isso quer dizer ele segue na risca a área 664 335 tem exposição ao ruído acima do limite de tolerância a empresa tem que pagar se a empresa não paga eles batem na porta da empresa e cobra a conta inclusive eles fazem isso tá só para vocês terem ideia em 2019 houve mais de 300 notificações de empresas 300 notificações de empresa e a cobrança por baixo é acima de R milhão deais cobrar o valor devido que a empresa não recolhe os

6% em decorrência da exposição pega lá uma empresa por exemplo tipo eu tenho um cliente o cliente Ele tem ele tem 12 empregados mais ou menos desses 500 está exp ruído acima do limite de tolerância pega aí 500 vezes o salário deles vezes 6% era todo mês tinha que est recolhendo vezes 13 desde 2016 que é os últimos 5 anos Olha o tamanho do regaço que uma empresa dessa se ela não tá recolhendo Ela tem ela tem Note que essa é a linha de Conduta da receita passou do limite de tolerância você entendeu no caso

do ruído Independente se tem PPI ou não tem pii ela cobra a tua conta ela te manda o boleto você tem duas alternativas ou você paga ou ou você é a juíza entra na justiça tudo bem esse é o cenário atual que a gente tem só que para mim vamos lá para o Edivaldo tá há uma distorção muito grande na interpretação da área 664 335 porque a área 664 335 a Olha só tudo que é debatido é uma coisa o que tá na decisão final que é um voto é outra coisa o que tá lá

no voto não é que o pi o protetor auditivo ele é ineficaz para proteger contra o ruído Apesar de que alguns dos ministros nos seus votos eles falam disso né que o epi foi comprovadamente que ele é ineficaz mas notem que na decisão Eles não falam disso inclusive eles debatem sobre isso que é o seguinte pera aí nós estamos debatendo se o epi é eficaz ou não Ou nós estamos debatendo se a informação no PPP é descaracterizar condição vocês estão conseguindo pegar aqui todo mundo muita gente interpreta 4335 dizendo o qu Ah o epi é

ineficaz não l a decisão ela foi de qu a decisão ela foi de que simplesmente a informação no PPP que eficaz não é um condicionante não é um condicionante para descaracterizar a condição especial precisa ter outros elementos moral da história a empresa tem que comprovar a eficácia ou não não só pro pro ruído Mas de todos os agentes você entendeu el tem não É só o que você coloca no PPP que é suficiente você tem que comprovar isso na prática porque se você for fiscalizado pela Receita ela vai querer que você comprove isso entendeu então

hoje a gente tem um cenário que é assim ó quando a gente fala única e exclusivamente sobre o ruído tá sobre o ruído porque a gente tem o decreto 3048 e o decreto 3048 ele é muito claro que teve alteração pelo decreto 10.410 ele é muito claro que aqueles agentes que ultrapassa os lim tolerância Só não vai estar condicionado aposentadoria especial se a empresa conseguir eliminar ou neutralizar E no caso do ruído dá para neutralizar dá só entregando epi Claro que não você tem que fazer uma série de uma série de medida tem que comprovar

isso então hoje a gente tem dois cenários com ruído E aí perceba que isso é uma questão de decisão técnica jurídica e gerencial vamos lá questão de decisão técnica jurídica e gerencial a empresa tem exposição a ruí cim do limite de tolerância Caracterize recolho ou no recolho você vai ter que sentar na sua empresa e ter o primeiro ponto olha vamos seguir o decreto 3 48 Vamos então você neutraliza coloca isso no seu documento e não recolhe tudo bem só que não é só entregar IPI é uma série de medidas que você precisa fazer tudo

bem então você tem que fazer isso Ah beleza vamos fazer isso que que pode acontecer você pode ser fiscalizado pela Receita inclusive com o próprio a social isso vai ficar muito fácil porque você informa que o ruído é acima do limite de tolerância mas você não Record Olha a receita vai bater na sua porta e vai te cobrar a conta que que você vai ter que fazer você vai ter que ajuizar entrar na justiça federal e brigar na justiça você entendeu Para comprovar isso então esse é um cenário que você tem outro cenário que você

tem é usar como um um limitador a O agravo de repercussão geral 664 335 e passou do limite de tolerância caracteriza como ensejador aposentadoria especial e a empresa recolhe mas Note que olha você tem dois cenários pera aí a empresa recolhe você entendeu recolhe ela tá é dinheiro que tá indo né então ou ela não recolhe só que aí você tem que ter todo um aparato de gão para trás onde é que eu quero chegar com isso que no caso do ruído pessoal não tem verdade absoluta não tem Ah é não é perceba que você

tem dois cenários e os dois cenários T risco Então você precisa avaliar cada um desses cenários e tomar porque a receita Ela utiliza como decisão a grav de repercussão geral 664 335 você comprou também precisa não se você comprova com o epi é eficaz Segue o baile mas não é só entregar equipamento de produção primeiro tenta eliminar o ruído né isola em clausura medida de engenharia proteção coletiva você consegue comprovar que você tentou fazer tudo isso não deu primeiro passo nós agora nós vamos pro segundo agora você vai avaliar todo o aspecto atrelado a proteção

auditiva mas não é só entregar o IPI primeiro ponto entregar o adequado especificar Qual é o adequado entregou o empregado ele tem que usar n você tem que comprovar que ele usa durante toda a jornada n você exige que ele usa você né troca faz manutenção tudo comprova tudo isso aí você tem por exemplo você pode resumir tudo isso com PCA um programa de conservação aditiva e tudo isso é comprova bonitinho ponto você entendeu porque o seguinte vamos lá pega parte do pressuposto Ah beleza o ruído tá acima do limite de tolerância e quer dizer

que o protor auditivo ele é ineficaz Então não vou nem comprar e não vou nem entregar essa poderia ser uma tomada de decisão do empregador não vou treinar não vou comprar vou fazer já que eu tenho que pagar não vou fazer nada então vamos pagar lá na frente adoecer brigamos na justiça a empresa poderia ter esse ponto de vista Ah se você faz tudo certinho é por exemplo os clientes que eu atendo que são as empresas as maiores grande porte que eu atendo elas não recolhem entendeu elas não recolhem mas por quê Porque elas gerenciam

entendeu elas Ger e elas já sabem do Risco elas podem ser fiscalizadas pela Receita a receita Bate na Porta delas e vai cobrar elas vão entrar na justiça Justiça Federal e lá na justiça federal elas vão comprovar não é eficaz ponto e aí elas vão ter que provar isso tudo bem porque aí existe um outro ponto tá a porque a grave de repercussão geral ela foi em cima de um um um fato geral e um fato pequeno o fato geral é que o seguinte epi a aposentadoria especial está condicionada a exposição efetiva E se o

epi for comprovadamente eficaz elimina condição especial esse é o fato geral fato grande o fato pequenininho é do caso do ruído e a informação no PPP que o epi eficaz não elimina a condição especial né sob o ponto de vista que só isso no PPP não é suficiente para descaracterizar a empresa tem que comprovar isso tudo bem eu acho que ficou bem bem explicado né uma uma decisão que tem que ser eh tomada em conjunto especialmente é separar né né Professor o aspecto eh técnico né do ltcat o ltcat é técnico né então se se

cumpre aqueles requisitos que não H que não tu exaltou falou várias vezes não é apenas eh ficha de EPI e são os vários requisitos da nr6 e da nr9 também que diz que tu tem que tentar outras alternativas para depois o epi se é a última alternativa sabe se conseguiu comprovar isso e cumpr os requisitos daí tu pode marcar lá no PPP que o epi é é é é eficaz e e pode comprovar né ter evidências Além disso outras evidências que ajudam a comprovar são exames médicos sem alteração tudo isso eh eh vai servir como

meio de prova na emesa se ela tiver que comprovar na justiça né mas Lembrando que tem que não é não basta apenas entregar entregar eh é uma é uma da é um dos requisitos né e o outro é o outro ponto crítico professor é a questão da dos agentes cancerígeno né que o o decr antes do Decreto 10410 do ano passado tinha-se um entendimento assim bem eh entendimento ao meu ver assim equivocado né eh Inclusive estava esse entendimento equivocado estava na na na instrução ainda está na instrução naativa 77 que não foi atualizada ainda que

deve que deve estar sendo atualizada por causo dessa das modificações trazidas pela reforma da Previdência e trazida pela pelo próprio decreto 10410 no própria instrução normativa 77 estava lá que independente do uso de gpis no caso do cancerígeno a a a a resumo né aposentadoria especial seria caracteriz ada porque um estudo da fundacentro eh mostrou que o que o episo que o epis não é eficaz em relação ao benzeno né que na verdade o Tufi ontem falou sobre esse estudo da fundacentro que foi um estudo pontual que foi um estudo eh uma grande empresa eh

petroquímica e que não não que não pode ser abrangido para todos os setores e todas as atividades então um erro assim é grosseiro técnico grosseiro da que tá na Instituição normativa e e a o meu na minha opinião também um erro de interpretação do do do do decreto 3048 e das e das leis Lembrando que a gente tem que interpretar constituição lei decreto e depois normativa a lei 8213 disse que o lado técnicos deve ser considerado Medida de proteção né então inclusive os cancerígenos Na minha opinião mesmo antes da do Decreto 1010 pros agentes cancerígenos

deveria ter sempre deveria ter sido considerada da proteção oferecida pelo epi Isso mudou um pouco mas ainda tem ainda tem essa eh a a receita ainda tá tá cobrando né especialmente da F combustíveis ali que tem essa esse processo que eles estão que eles estão ainda tá andando esse processo né Eu queria que tu falasse um pouquinho sobre esse caso dos cancerígenos da cobrança do financiamento da aposentadoria especial primeiro ponto ali né no lógico teve o tu fio ontem vai ter outros né falando a respeito aí hoje à noite né hoje é tarde ali eh

vai ter o Gilmar falando é vai ter específico falando sobre isso então não vou entrar muito no mérito técnico né nesse que até vai ter pessoas mais Preparadas que eu falando sobre isso né mas o seguinte a respeito ali quando a gente fala dos cancerígenos o primeiro ponto que a gente tem que levar em consideração é que o seguinte a avaliação ela é qualitativa né Então esse é o primeiro ponto ela não é quantitativa é qualitativa no caso dos cancerígenos Mas aí teve um um ponto que é bem bacana que ao meu ver o decreto

10.410 trouxe que é o seguinte que é a a a a comprovação da eliminação da porque antes tava assim né antes tava tava dessa forma aí uma possível interpretação se tem um agente cancerígeno no ambiente de trabalho A exposição é presumida ou seja independe de proteção coletiva qualquer outra coisa é o caso do benzeno benzeno ele é cancerígeno e tá no ambiente de trabalho é presumido então ou seja se é presumido implica a caracterização da aposentadoria especial e o devido recolhimento a a história é essa antes que a gente antes do Decreto 10.410 era uma

possível interpretação tá no ambiente de trabalho caixão Caiu a casa só que seguinte decreto 10410 meu ponto de vista Ele trouxe ali um um um uma abordagem que que que deixou o negócio mais claro que é o seguinte a comprovação da da eliminação da nocividade a comprovação da eliminação da nocividade descaracteriza A condição especial isso É pô muito positivo se você comprovar a eliminação da nocividade entendeu você descaracteriza a situação hoje com os cancerígenos tá assim o cancer até teve um ponto aqui do Alguém falou do do da radiação ionizante não lembro quem foi alguém

ouvi nos comentários aqui o Alex do Alex é como interpretar a com relação à radiação iniz por a radiação ionizante tá lá né como cancerígeno só que ela não tá no Anexo 4 decreto 3048 o que que eu tô querendo dizer com isso né que nos modos da legislação previdenciária No que diz respeito ao cancerígeno primeiro que que é o cancerígeno tá na linac segundo ele tudo que tá na linac não tem que tá na linac mas também tem que tá no Anexo 4 do Decreto é 348 Então é assim o que que é o

agente cancerígeno e nós vamos tratá-lo como cancerígeno primeiro tá no Anexo 4 do decreto 3048 e ele tá na linac lá nos agentes reconhecido cancerígenos para humano e tem número do cas se atende a todos esses requisitos nós vamos tratá-lo como um cancerígeno o que isso quer dizer avaliação é qualitativa e segundo né você tem que comprovar que você eliminou a nocividade E aí vem um ponto interessante epi elimina a nocividade o epi ele não elimina nocividade ele neutraliza a nocividade mas ele não elimina entendeu então Ou seja a empresa ela tem um ela tem

um aparato que ela tem que tomar como decisão vamos pegar o caso dos postos combustíveis que foi adotado aí tanto pelo Carf como pelo consel de recursos da Previdência Social principalmente pelo conselho de recursos exposição presumida tem benzena exposição É presumida e tem que pagar tá mas pera aí não é bem assim e aí a gente teve o decreto o 10.410 que trouxe se você comprovar a a eliminação da nocividade você descaracteriza a condição você pega um posto revendedor de combustível o ambiente é aberto a bomba tem o bico tem proteção tem isso tem aquilo

não sei o quê a empresa faz avariação quantitativo nos últimos 10 anos nuncaa deu não detectado você entendeu tem os exames complementares dos empregados nunca teve alteração notem que é um conjunto de coisas que a gente tem que usar não é uma só é um conjunto de medidas de prevenção Pô você faz os exames ocupacionais nunca deu alteração entendeu você né nun nunca teve alteração você a bomba é a é a mais recomendável o bico é desse jeito eu não sei o que tem orientação pro empregado como é que ele faz frentista tem isso tem

aquilo não sei o qu se notem que não é só você ir lá entregar um creme um protetor e um óculos para ele entendeu Você não tá eliminando a nocividade o máximo você tá neutralizando parcialmente é um conjunto de ações porque vocês concordam comigo vamos lá a empresa entrega epi faz treinamento faz isso faz aquilo não sei o que não sei o que aí você puxa o relatório anual do PCMSO tem várias op ações lá trelada benzema alguma coisa tá errada entenderam perceba que as informações T que bater Aí você faz avaliação dá sempre detectado

e um valor expressivo disposição A benzena então ou seja As coisas elas T que tem que ter relação você tem que comprovar ó ô a gente faz avaliação nunca deu não detectado Ah mas pera aí de volta pô mas a avaliação na qualitativa É mas você pode usar isso como argumento ó Pô a gente faz avaliação nunca deu não detectado eu pego eh o a bomba ela tem o bico fechamento automático isso isso aquilo Vocês já viram como é que é hoje né o frentista ele chega ele coloca a bomba ele liga e ele sai

perto ele não fica ali ela tem desligamento automático isso acontece em todo lugar Divaldo Claro que não tem lugar que a bomba é mais simples possível o cara aperta e fica ali então Note que é um conjunto de situações que a gente tem que realizar para que a gente consiga descaracterizar a condição entendeu se a gente conseguir descaracterizar comprovar e tal beleza não recolhe Mas saiba que a empresa pode ter problema atrelar da Receita Federal o Carf e ela vai ter que brigar com eles e depois na justiça Para comprovar por isso que o trabalho

tem que ser muito bem feito Tecnicamente entendeu caso contrário Ah não não consegue comprovar pô aí recolhe você entendeu mas Note que aqui a gente tá falando num trabalho técnico ele não é jurídico ele não é ideológico Ah eu acho que é Ah então adoecendo Ah não um trabalho técnico você faz um trabalho técnico você vai lá e comprova se tem ou não tem se tem paga se não tem não paga aposentadoria especial mas note você não tá recolhendo você tem que você tem que sustentar aquilo que você tá falando porque se lá na frente

alguém adoecer ter alteração fez avaliação tá começando a dar detectado Exposições Opa alguma coisa tá errada entenderam então é um conjunto muito de ações que a gente faz pessoal a gente tem que da de SST assim ó eh é até palavra pesada Assim que eu falar aqui mas assim me dá raiva sabe assim ah mas nós entregamos IPI não sei o qu sabe assim ah na área de SST essa conduta da entrega do EPI vai assim eu não tô achando outra palavra aqui para não ser tão agressivo mas é a escória da área da SST

entendeu você pensar em epi não sei isso é o último recurso que a gente tem que pensar antes disso tem uma série de situações que a gente tem que fazer você entendeu uma série de medidas que você isso economicamente É vantajoso pra empresa também entendeu pega uma empresa a empresa tem 500 pessoas exposta ao ruído você tem que fazer audiometria você tem que entregar epi tem que treinar Exigir não sei o qu olha o tamanho da dor de cabeça para resolver o problema em clausurar o motor das máquinas lá que gera o ruído Ah é

Rio milhão de reais mas coloca na conta do lápis meio milhão de reais fazer isso mas quanto que nós gastamos com epi com audiometria com isso com isso com aqu lá nossas horas tendo que dar treinamento você vai verem um 2 3 anos se paga o investimento Então a gente tem que fazer trabalho técnico primeira coisa Tenta eliminar o perigo entendeu eu consigo eliminar o perigo vamos me eliminar não consigo agora você tenta reduzir bom entendeu é a mesma coisa quando você pega assim por exemplo Ah eu tenho o benzeno lá eu consigo eliminar o

benzena post ele vai continuar tando lá vai continuar existindo Mas você pode reduzir de tal forma tendendo a zero Ah o bico é o mais tecnológico possível Ele tem o procedimento de lá coloca aperta cai fora hora que desarma ele volta lá tem dispositivo antifuga tem isso tem aquilo não sei o qu para fazer uma avaliação não dá não sei o qu Pô a empresa faz uma porrada de coisas você entendeu E a última que nós vamos pensar no epi a gente tem que pensar dessa forma você entendeu porque se a gente ficar só no

epi eu concordo que você não o funcionário ele não usa de forma adequada você entendeu ele não usa durante toda a jornada ele não sabe como utilizar porque você que é da área de SST só entrega e tá preocupado em ter um registro no papel pessoal o papel aceita tudo só que nós temos que trabalhar com resultado que que adianta você vamos pegar o caso do ruído O que que adianta você dar o melhor treinamento o melhor epi se a hora que você faz o exame de audiometria da alterado a gente tem que pensar no

resultado não no processo procedimento na rotina tem que pensar no resultado beleza excelente esse eu acho que essa essa é a mensagem eh é a mensagem final de hoje né pensar em fazer em fazer gestão né passar uma gestão de SST baseado em resultados trazer resultado pra empresa evitar evitar perdas e fazer com que SST seja estratégica e contribui pro resultado das empresas né pessoal comentem ali o que que vocês acharam e do nosso tema de hoje que vocês acharam dos conteúdo trazido pelo e das informações trazidas pelo nosso professor Edivaldo comente ali no chat

enquanto eu vou eu vou colocar até tem um comentário aqui Ed do Lucas Arantes as decisões de SST devem ser gerenciais nosso papel de consultor é mostrar os riscos e e alternativas para auxiliar para auxílio na tomada de decisão né então é É isso aí tem que tá alinhado com com a gestão com a com a parte estratégica da da empresa né assim a gente vai ser mais valorizado a gente vai fazer vai vai estar junto sentando junto na na na mesa do da diretoria para auxiliar eles a tomar a decisão né então eh só

assim só assim pensando de forma mais ampliada assim que a gente vai conseguir sentar na mesa da diretoria e ser eh ser ouvido e conseguir investimento paraa Nossa área grande Lucas né abraço pro Lucas direto lá de Uberlândia já fizemos Trabalho junto em Uberlândia curitib tajir é e professor Então vamos nos despedindo da dessa nossa nosso terceiro dia de chegamos ao ao à metade exatamente à metade do nosso seminário aposentadoria especial para PP tcat ó te agradeço demais pelo compartilhamento acredito que muita gente não não sabia direito a tributação de SST Como como que estava

isso relacionado especialmente à parte da aposentadoria especial eu acredito que foi muito elucidativa essa tua contribuição aqui no nosso terceiro dia eu queria que tu deixasse os recados finais quem quiser seguir o Edivaldo onde é que o Edivaldo Tá além de aqui no s no próprio SST online tem bastante vídeo teu sobre fap sobre GR pgr eh a tributação de SST no geral então deixa Terus recados finais então aqui paraa nossa audiência bom primeiro ponto né que nós atuantes da área de SST a gente tem que fazer mais do que cumprir norma regulamentadora né então

assim a gente precisa não a não pode ficar tá na média né a tem que ser bom naquilo que a gente faz e para isso a gente tem que ter conhecimento né então né interajam aí atrelada ao que diz a legislação previdenciária tributária né É muito mais do que normas regulamentadoras ess é a primeira a mensagem que eu deixo aqui outro ponto né a gente faz a gente contribui com a sustentabilidade de uma empresa a gente torna uma empresa mais competitiva eh a gente torna uma empresa sustentável consequentemente porque é o seguinte sem empresa não

tem trabalho entendeu e sem trabalhador não tem empresa então nosso trabalho ele é e é um trabalho magnífico a gente tem que saber equilibrar essa balança de um lado você tem o trabalhador Porque você tem sem trabalhador não tem trabalho do outro tem empresa sem empresa não tem trabalho então a gente tem que saber equilibrar essa balança e e e e a gente consegue diretamente preservar a saúde integridade física do trabalhador e os resultados de uma empresa Então a gente tem que colocar isso numa numa mesma balança e equilibrar essa balança dentro aí da nossa

atuação profissional que a gente consegue contribuir diretamente com os resultados de uma empresa Beleza bom além aqui do SST online procura aí LinkedIn Instagram vocês vão me achar lá Edivaldo Gregório não é muito difícil achar né não tem outros né a concorrência é pequena com nome né procurem lá tem bastante conteúdo lá já nosso site também tem bastante conteúdo técnico do professor sobre quem quer quiser saber mais sobre tributação de SST tem bastante conteúdo técnico e tem um curso dele também aqui sobre sobre contribuições previdenciárias de SST acessa o nosso site Quem quiser saber mais

sobre o curso de GAT gestão do fap Fi nexo técnico tudo isso eh tem no curso lá quem quiser ampliar o estudo sobre sobre o assunto vale Vale muito a pena né e eu vou vou pedir para vocês também compartilhar essa Live aqui eu deveria ter pedido no começo né mas ajude a gente a Compartilhar esse evento se foi relevante para você se você acha que esse conteúdo pode ser relevante também para outros profissionais de SST nos ajude aqui a Compartilhar esse conteúdo esse conteúdo que não acabou ainda esse nosso evento que que se alonga

até até sexta-feira então nos ajude aí que mais profissionais tenham contato com esse conhecimento e que ajude né dessa forma com conhecimento a gente consiga levar a área de saúde e segurança pro trabalho no próximo nível Ok Alguém já perguntou aqui se a Live vai ficar gravada sim vai ficar gravada no nosso canal no YouTube inclusive vai ter certificado para quem participar de todos os dias do evento vai ter certificado na sexta-feira eu vou mostrar para vocês como é que você emite o certificado certo Pessoal lembrando que hoje às 18 horas tem gmar Trivelato 18

horas em ponto aqui no no canal gimar Trivelato falando sobre critérios de avaliação dos ajentes cancer ele vai falar bastante também sobre o benzeno sobre o estudo que a que a Funda tá fazendo lá sobre os postos de combustíveis então eh a gente vai se aprofundar um pouquinho mais nessa parte técnica relacionada ao benzeno vai est muito interessante o Gilmar é mestre nesse assunto vai ser muito relevante então nos ajude ali a espalhar para todo mundo também que esteja esteja com a gente aqui ah hoje às 18 horas para se você ficou com alguma dúvida

ainda sobre cancerígenos eh você pode tirar a dúvida O a dúvida que que ainda restou que o edval já falou bastante sobre os aspectos técnicos mas a gente vai se aprofundar um pouquinho mais ainda hoje às 18 horas com gimar Trivelato certo pessoal então um bom trabalho bom almoço para vocês e a gente se vê daqui a pouquinho às 18 horas com o Gilmar Tchau pessoal então até daqui a pouquinho tchau Professor tchau