As Constituições Republicanas - PMESP #fgv #pmesp #historiadobrasil

[Música] Fala galera bem-vindos ao alices da história muito bom ter você aqui meu nome é Fábio Ribeiro vai fazer a prova da Polícia Militar do Estado de São Paulo uma prova que tem um conteúdo de história ali banca FGV bem interessante Ela sempre adorou a república brasileira FGV tem essa predisposição gostar de assuntos de república e não é à toa que República é o conteúdo cobrado aqui nessa prova a gente vai falar sobre as constituições republicanas em cada um dos slides aqui em cada um dos pontos a seguir eu vou tratar uma constituição com um

grande resumo tenho certeza que vai te ajudar se esse conteúdo for bacana para você eu vou te pedir deixa o like se inscreve aqui no canal tem muito mais coisa por aqui eu tenho uma playlist completa que com certeza vai te ajudar nessa preparação né a gente tem também uma parte em história geral Ainda não temos tudo mas daqui até a sua prova a gente vai fazer uma série de questões pegando assuntos de história do Brasil de história geral que são cobrados nessa prova da Polícia Militar do Estado de São Paulo vamos nessas constituições republicanas

começando pela primeira constituição brasileira Qual é o contexto dessa constituição lembrando gente que toda a constituição ela pode ser promulgada ou seja fruto de uma negociação de um debate ou ela pode ser outorgada quando ela é imposta uma constituição outorgada é comum a regimes autoritários Beleza o Brasil já teve sete constituições na sua história mas na República nós tivemos seis cartas constitucionais essas seis cartas constitucionais no período Republicano tem algumas características importantes que precisam ser destacadas e que as provas como a banca da FGV a adoram alertar aqui aos candidatos então por exemplo um primeiro

ponto é você identificar se essa constituição ela foi fruto de um debate promulgada ou se ela foi outorgada se ela foi imposta uma constituição promulgada como eu falei ela foi negociada na Câmara ela foi debatida ela veio a partir de um processo de maior democratização enquanto uma outorgada ela é imposto a de 1891 foi promulgada a partir de uma assembleia constituinte ela foi criada ali como a nossa primeira constituição republicana o Brasil virou uma república em 1889 ali a partir do fim da monarquia República Federativa o Brasil o nosso nome Estados Unidos do Brasil esse

nome vai vigorar até 67 na Constituição três poderes executivo legislativo e judiciário a gente acaba com todos os dispositivos imperiais Ou seja a constituição que tava valendo até então era a Constituição de 1824 que foi cancelada a partir da proclamação da república com isso essa constituição precisou reafirmar o fim dos dispositivos imperiais tinha uma coisinha lá atrás no império chamada conselho de estado que orientava o imperador essa constituição acaba temos também lá no império a o poder moderador que era um poder que o imperador tinha exclusividade e controlava os demais poderes tinha poder de de

decisões importantes acima dos demais esse também foi outro dispositivo que se encerrou beleza lembrando as nossas províncias assim chamadas no IMP passam a ser chamadas de Estados e não esqueçam toda a constituição é um conjunto de leis que são aprimoradas e Preparadas pra vigência de um determinado governo o município neutro passa a se chamar Distrito Federal e naquela época o nosso município neutro era o Rio de Janeiro o voto Universal masculino Universal significa que é para todo mundo não significa que ele não é censitário universal é o contrário de censitário censitário por renda a partir

de agora todo mundo pode po votar a não ser algumas pessoas específicas como por exemplo menores de 21 anos analfabetos analfabetismo só a partir da década de 80 vai poder 1980 vai poder votar com a constituição confirmando isso em 88 mendigos também não votavam praças Ou seja a os militares eh que são praças soldados cabos Sargentos e religiosos também não podiam exercer esse direito ao voto outro detalhe importante é que não se fala diretamente sobre a questão das mulheres não tem nenhum dispositivo na constituição que fale assim a mulher não pode votar mas por consenso

geral a mulher já não participava da vida pública Então ela acaba não votando algumas mulheres chegaram na primeira república que é o tempo em que essa constituição tá em vigência a entrar na justiça pedir o direito ao voto e algumas conseguiram tá destaque importante aí pra gente lembrar grande naturalização o que que significava isso assim que o império caiu a república fez um processo de naturalização nos imigrantes que aqui viviam o Brasil foi formado lá atrás no século XIX e continuou ao longo do século XX com forte imigração italianos portugueses alemães japoneses essa imigração ela

recebe o direito a uma outra cidadania uma dupla cidadania elas vão continuar mantendo a cidadania dos seus países de origem mas também esses Imigrantes ganhariam a naturalização né a nacionalização e nacionalidade melhor dizendo brasileira é importante Presidente e vice-presidente com 4 anos de Mandato sem reeleição e com a um ponto importante a eleição ela era diferente Ou seja você votava para Presidente você votava para vice-presidente esse ponto é importante não existia uma chapa Coesa e você votava na chapa como é hoje em dia o que acontecia é que eu o candidato à presidência tinha o

meu vício E aí eu pedia Voto para mim e ped pedia voto pro meu vice também poderia acontecer de de eu ganhar para Presidente e não ter um vice ali comigo mas como na primeira república vigorou o sistema ali do voto de cabresto a política dos governadores que você já deve eh ter ouvido falar o que aconteceu foi realmente eh a manutenção desse desse controle né o presidente geralmente era o mesmo eh era mesmo parceiro do Vice o estado laico a gente acaba com o controle regoso nas nossas instâncias essa constituição foi muito importante foi

a Constituição do nosso pontapé inicial no final temos questões para ver se a gente aprendeu sobre elas a próxima constituição brasileira a segunda da República é a constituição de 1934 Qual é o contexto olha só a banca da FGV adora Getúlio Vargas Então a gente tem que lembrar em 1930 Vargas seja chega ao poder vai até 1945 tem três fases seu governo governo provisório governo constitucional governo do estado novo que é a sua ditadura tudo isso tem aqui no canal também para você e o Vargas é pressionado a partir de 1932 a fazer uma constituição

inclusive São Paulo faz uma revolta intitulada nacionalmente como Revolução Constitucionalista pedindo participação no governo de Vargas e exigindo uma maior democratização das nossas instituições um exemplo de uma democratização é a criação de uma constituição né gente Vargas vinha empurrando desde 1930 esse governo provisório dizendo que faria a constituição ele acabou pressionado por vários grupos sociais principalmente os paulistas que já estavam chateados porque perderam o poder na esfera nacional esfera Federal também estavam com intervenção no seu próprio estado Fizeram essa rebelião contra Vargas e conseguiram pelo menos não venceram essa rebelião mas conseguiram algumas das suas

ideias sendo confirmadas uma delas foi a Constituição de 1934 promulgada mais uma vez aí uma constituição que foi fruto de um debate teve a assembleia sendo formada Manteve os três poderes clássicos né executivo legislativo e judiciário ela é amplamente liberal e democrática ela foi até então a constituição mais democrática do Brasil ela tinha um caráter muito nacionalista nacionalizavam do estado na economia e nacionalismo as leis trabalhistas e o código eleitoral foram absorvidos por essa constituição Vargas desde a década desde o início da década de 30 em 1930 já ele começa a fazer criações plurais de

direitos trabalhistas ou seja as leis trabalhistas já existiam antes de Vargas mas elas eram específicas para alguns grupos para algumas categorias de trabalhadores como por exemplo tinha lá uma lei a lei elóis chaves para os Ferroviários então o que que o Vargas faz ele pega um conjunto de leis maior e acaba colocando para os demais trabalhadores essas leis trabalhistas para ganhar eh eh força e e e motivação Total nessa esfera nacional entram também na constituição para os trabalhadores urbanos essas leis agora já existem trabalhador rural não ganha direito à lei trabalhista no Brasil naquele contexto

até porque o Vargas queria tirar a galera do campo e empurrar na cidade para urbanizar e industrializar o Brasil outro detalhe importante é que essa constituição também absorve o código eleitoral pela primeira vez se fala em voto feminino o voto feminino é confirmado no Brasil justiça eleitoral também é confirmado um órgão isento para cuidar das eleições e o voto passava a ser secreto então agora não tinha mais aquela parada de voto de cabresto sabe a situação agora mudou deputados classistas o que seriam deputados classistas gente diz que são deputados das profissões é um deputado eleito

indiretamente o voto era direto na naquela época mas nessa categoria de Deputado classista a constituição criou o direito de trabalhadores elegerem e patrões também trabal eh deputados específicos das suas classes representantes de classes tá o estado no Brasil naquele momento era corporativista o que significava isso o Vargas tentava se promover enquanto agente do Estado numa espécie de mediador das tensões entre o trabalhador e o patrão por isso que a gente diz que o Vargas foi o pai dos pobres mas foi a mãe dos ricos ele ajudou os dois lados e ele segurou as tensões sociais

no Brasil o mandado presidencial continua com 4 anos e sem reeleição e nós temos o fim do cargo de vice-presidente havia uma espécie de debate naquela época internacional de que o vício não servia para nada então para que eleger um vício outra coisa importante analfabeto mendigo e praças não votavam mas se você fosse Praça Sargento você podia votar só não podia se candidatar para nenhum cargo beleza show vamos continuar essa foi a constituição naquele contexto ali foi democrática só que Vargas logo logo já descumpre essa constituição vem uma lei chamada Lei de Segurança Nacional no

ano seguinte em 35 e em 37 ele acaba criando o Estado Novo 10 de novembro temos ali a fundação dessa nova constituição que é a Constituição de 1937 ela foi chamada de Constituição polaca ela tem influência fascista vinda da Europa e ela foi redigida por um camarada muito próximo a Vargas chamado Francisco Campos ela foi em pó então gente ela não foi debatida em lugar nenhum ela foi imposta de cima para baixo em relação à população naquele contexto para fechar tudo e promover uma ditadura Vargas se apropriou de um plano falso criado por seus parceiros

chamado plano coin onde ele dizia que havia um risco dos comunistas dominarem o Brasil e dentro dessa perspectiva ele anuncia na TV ele anuncia na TV desculpa não tinha TV ainda ele anuncia no rádio e nos jornais que a população corria risco Os Comunistas poderiam dominar o Brasil e aí com base nisso ele consegue muito apoio conseguindo muito apoio ele consegue iniciar a sua ditadura chamada de Estado Novo 10 de novembro de 1937 ela é muito autoritária ela fecha o congresso faz intervenção nos Estados fortalece fortemente totalmente o Executivo na figura do Vargas e ela

passa a extinguir os partidos políticos Inclusive tem um evento que proíbe as bandeiras eh municipais e Estaduais de continuarem existindo tem a famosa queima das bandeiras dos estados tá num evento público em 38 que o Vargas promove como espírito de propaganda a bandeira do Brasil deveria ser alavancada por todos os cantos ele faz a extinção dos partidos políticos ele passa a permitir a pena de morte e ele diz que faria uma uma outra consulta pública chamada de plebiscito né temos o plebiscito e o referendo que são formas de participação popular Ele disse que faria um

plebiscito para saber sobre sobre os caminhos dessa constituição desse governo acaba que esse plebiscito nunca foi realizado Vargas é muito autoritário em seus princípios básicos beleza essa constituição foi a constituição então marcada Como a Constituição da ditadura de Vargas que vai até 45 45 Vargas é tirado do poder vem 46 Precisamos de uma nova constituição né gente uma constituição agora democrática e se ela é democrática ela é promulgada ela é debatida nem Ass assembleia nacional constituinte ela é fortemente democrática inclusive se lá em 34 a mulher ganhou o direito ao voto aqui em 46 esse

direito ao voto vai se consolidar a mulher passa a ser ainda mais lembrada nesse aspecto o voto é obrigatório e secreto secreto ele já era desde 34 analfabeto ainda não pode votar mas temos uma mudança a partir de 46 agora o mandato presidencial é de 5 anos também sem reeleição mas 5 anos outra coisa vice volta a aparecer e também eleito em separado nesse caso nós temos um momento muito específico da história que é a eleição do jônio quadros um cara de direita para Presidente e do João Gular um cara mais à esquerda paraa vice-presidência

né então a gente tem essas peculiaridades o presidente e o vice né poderiam ser de chapas diferentes essa constituição promove ali o fim da pena de morte e abre alguns direitos de inclusive reforma agrária no Brasil é uma constituição que pensa também em cuidar das pessoas no campo pensando também na questão da concentração fundiária ela foi uma constituição que até vigorou por um certo tempo ela vai durar até ã o regime militar com um golpe em 64 e a partir disso já em 67 em meio a Esse regime a essa ditadura civil militar no Brasil

a Constituição de 67 ela é colocada em prática importante isso aqui ela é promulgada ou outorgada ah Professor você me ensinou lá Fábio que a promulgada Vem de um debate em Assembleia muitas pessoas muitas mentes muitas mãos fazem ela a outorgada ela é imposta é mais comum a regimes autoritários tem um ponto importante aqui o congresso estava aberto o congresso aberto ele fez a avaliação dessa constituição Só que essa constituição avaliada pelo congresso brasileiro não é considerada por Muitos historiadores como promulgada porque o congresso ele estava Submisso em vários sentidos ao executivo brasileiro naquele cenário

porque era um cenário de maior autoritarismo e de exceção no Brasil então a sua banca ela pode tratar como outorgada ou como promulgada muito difícil ela entrar nessa polêmica mas em linhas Gerais eu indico sempre aos meus alunos que considerem essa constituição principalmente com para banca como da FGV que considere essas essa constituição como outorgada como imposta como autoritário áa tendo em vista o momento em que o Brasil vivia Beleza ela é centralizadora Ela centraliza as ações supremacia do executivo é uma característica das constituições outorgadas A Supremacia do executivo e ela incorpora atos institucionais ao

nosso eh ao nosso eh conjunto de leis né os atos institucionais que existem desde o início lá do golpe em 64 que são atos baixados foram 17 ao Total você deve conhecer os cinco primeiros assim o cinco é o mais famoso mas foram 17 decretos com poder direto de lei vindos da presidência da república exemplo indiretas para Presidente e para vice naquela época a participação da população era diminuída em relação ao voto show nome os Estados Unidos do Brasil acaba se transformando o Brasil passa a se chamar República Federativa do Brasil em 69 nós temos

uma Emenda Constitucional que vai transformar um pouquinho essa constituição inclusive com o adendo do A5 que é ali criado em dezembro de 68 beleza show de bola Constituição de 67 é uma constituição que também vai vigorar por um bom período de tempo até 88 a nossa Carta Magna a nossa atual constituição tá aí ó a constituição federal do Brasil ela é promulgada a constituição que mais tempo demorou para ser feita porque o debate foi intenso e extenso ali em Brasília é ela foi chamada e é apelidada até hoje de Constituição cidadã ela tenta cuidar de

todas as esferas e grupos sociais fala sobre indígenas fala sobre mulheres especificamente fala sobre negros fala sobre todos os grandes grupos sociais e minorias que naquela época participaram ativamente das ações o voto analfabeto é permitido só que detalhe você tá na alicerce da história vou te dar o bizu sempre em 85 uma Emenda Constitucional já tinha permitido o voto analfabeto a constituição só só consolida esse voto mas não esqueça voto analfabeto é na Constituição porque ela traz ali a síntese dessa dessa lei de 85 beleza voto obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos

e opcional para quem tem 16 17 e mais de 70 anos de idade e aqui é o pulo do gato máximo não confunde hoje todo mundo que tá aqui vota você que tá vendo esse vídeo você vota também esse ano inclusive tem eleição no Brasil você vota e você sabe que os cargos no executivo tem 4 anos o mandato não é isso alguns cargos no legislativo 4 anos do senador oito Mas beleza naquela época gente a constituição surgiu com 5 anos de mandato e sem reeleição hoje é permitido quatro mais qu Pensa aí no prefeito

da sua cidade que talvez esteja pleiteando mais um mandato ele vai pro quarto pro segundo mandato para mais 4 anos Vamos pensar na presidência da república o atual presidente ele pode vir novamente porque foi a primeira vez que ele depois de ter ficado um tempo sem vir ou seja se você quiser você pode ficar duas vezes consecutivas tentando ali a sua eh o seu cargo no Executivo no Brasil tá isso é importante você para durante um pequeno período e volta tá para durante um governo durante 4 anos e volta depois isso é bem importante mas

por que isso aconteceu porque em 97 a constituição sofreu uma alteração a emenda de 97 a emenda da reeleição o presidente Ero Fernando Henrique Cardoso ele e outros prefeitos e governadores apoiaram essa emenda E aí a gente passou a ter 4 anos de Mandato ou seja não cinco mais mas agora 4 anos mais quatro eu posso me reeleger naquela época era só cinco e pronto direitos indígenas leis ambientais o racismo é crime em 89 tem até uma lei logo depois chamada lei k que era um deputado federal do PDT que faz uma grande força para

transformar o racismo num crime inafiançável ele já tinha se eh sido colocado ali na Constituição de 88 mas essa lei reforça e entra também na Constituição enfim saúde como direito o projeto do SUS vem com a Constituição de 88 até então nós não tínhamos o sistema único de saúde e a constituição garante o presidencialismo como a grande o grande modelo de governo No Brasil temos um plebiscito que ocorre 5 anos depois já era previsto por essa constituição o plebiscito em 93 ia decidir ali o sistema modo de governo no Brasil ao final ganhou a república

presidencialista tinha até monarquia no meio era ali no governo do ã Itamar Franco beleza show essa atual constituição ela é muito plural ela tenta abarcar os mais diferentes direitos e vamos agora para as questões para ver se você treina comigo durante o ano de 2017 duas constituições brasileiras estão aniversariando a polaca com a foi a chamada Constituição de 37 e a carta de 67 entre elas Há muitas semelhanças tais como lembra gente a Constituição de 34 também tá fazendo aniversário Redondo esse ano tá pode ser é uma efeméride ela é de 34 para 2024 90

anos essa constituição por estar fazendo aniversário Redondo costuma ser mais lembrada tá todo fato que faz aniversário Redondo costuma ser mais lembrado em história mas aqui ele quer que você saiba sobre a Constituição de 37 e a de 67 você pode pausar esse vídeo eu vou direto paraa resposta pra gente não perder tempo tenta pausar aí e fazer Ah o fato de serem decretados por presidentes eleitos não o Vargas não foi eleito por exemplo tá um detalhe importante eh não foi eleito para estabelecer um regime autoritário o Vargas é eleito pelo povo tá só em

50 em 30 ele perde a eleição com a Revolução de 30 chega ao poder e 34 quem vota nele indiretamente é o próprio congresso é a assembleia e depois de 37 ele dá um golpe tá ã embora em 34 a eleição do Vargas indireta também seja uma eleição mas a gente tem que lembrar que ela foi feita pelo congresso ã regime autoritário capazes de manter a paz política e social teve perseguição a rodo então não dá para ser essa né gente B ambas ampliaram O Poder Executivo certo em detrimento em diminuição em prejuízo ou legislativo

judiciário sim enfraqueceram a autonomia do estado sim doos estados e criaram mecanism is para controlar os meios de comunicação a letra B é perfeita é o nosso gabarito ambas criaram dispositivos legais pro funcionamento do plur partidarismo não a Constituição de 37 inclusive acabou com os partidos e de 67 confirmou o bipartidarismo b incorporação de atos institucionais autoritários que reforçavam o poder legislativo não não é não reforçavam o poder legislativo ã ambas foram democráticas também não acabit a letra B vamos paraa próxima sobre a vida Constitucional Brasileira pode afirmar que a Constituição de 46 embora Liberal

essa Só tem até a letra D mas aqui é ilustração continha dispositivos que permitiam colocar partidos políticos na ilegalidade É verdade e 46 a constituição dizia que se um partido fosse financiado por um país estrangeiro ele podia ser colocado na ilegalidade não é à toa que o Dutra que é o primeiro presidente desse período já ali na vigência dessa constituição ele coloca o pceb p do comunista do Brasil na ilegalidade por quê Porque ele recebia dinheiro da União Soviética O perceb que foi muito bem naquela eleição mas não conseguiu continuar ali comos seus deputados e

senadores show ela era Liberal mas tinha essa brecha na lei e no meio do contexto da Guerra Fria o Dutra próximo aos Estados Unidos aproveitou para excluir o PCB do Brasil a carta constitucional em vigência ou seja de 88 aborda apenas grandes temas Não Temas pequenos também cuidando dos mais diferentes grupos o Brasil Republicano já assistiu a edição de cinco cartas não foram seis até agora eh e nem todas eram de punho Liberal tivemos algumas autoritárias d a tradição da reforma e não da mudança em nossas constituições reforma e não mudança tá mais por uma

constituição como a dos Estados Unidos né que é única desde quando foi criada lá no século XVII o Brasil não reforma suas constituições ele garantiu ao longo do tempo muito mais o quê transformações novos textos que substituíram os anteriores e para fechar a Constituição de 46 Manteve o regime presidencialista o mandato presencial de 5 anos sem direito à reeleição acho que tem mais uma questão também e Manteve o regime presidencialista mandato presal de 5 anos sem direito à reeleição hum proibiu cara tá tá na dúvida questão de história se faz assim né surgiu dúvida que

que você faz vai ver as outras vai ver as outras alternativas sempre vai ter uma alternativa muito ruim corta ela B proibiu explicitamente idades sindicais não não proibiu garantiu o direito de voto aos analfabetos não não foi em 46 foi quando 88 estabeleceu o bipartidarismo e consagrou o controle do executivo sobre o judiciário bipartidarismo não só em 67 Arena e MDB estabeleceu o parlamentarismo e permitiu livre organização partidária parlamentarismo não era presidencialismo presidente forte aí é letra A de alicerces da história a de aprovar Olha só agora sim para fechar boa essa hein com base

nas seguintes declarações Tem que acertar Qual é a constituição isso aqui ó FGV purin hein decretar e bem no estilo decretar e promulgar a constituição é um ato de grandíssima importância é um ato grave mas cumpri-la é que é o Supremo dever é um discurso do Gustavo Capanema do PSD por isso aqui eu já matava mas é por quê Porque eu já vi que é PSD e eu sei quando o PSD foi criado quando ele deixou de existir n Qual o contexto Mas vamos lá vamos vamos continuar lendo a promulgação da nova constituição representa os

mais profundo Anseio do povo brasileiro torturado durante mais de 8 anos pela infâmia do estado novo Opa o Edgard aruda União democrática Nacional tá dizendo que essa constituição ela vem para salvar o Brasil depois de 8 anos de uma ditadura do estado novo qual foi a constituição que veio logo Ah vou continuar lendo a carta que acaba de ser promulgada constituição um dos documentos da história do Brasil um dos grandes documentos da história do Brasil Marcones filho foi ministro do trabalho do Vargas B próxima o Brasil ingressa hoje um novo período da sua história o

PCB que discutiu e votou a Constituição está disposto a lutar para que ela seja cumprida em seus preceitos Democráticos Logo logo o PCB seria colocado na ilegalidade por essa mesma brecha na Constituição Qual é o ano 46 Jorge amada ali ó Partido Comunista Brasileiro Jorge Amado grande escritor é correto afirmar historicamente que a constitução referida é a de é a de 46 letra e de hélice Ah Moleque show galera espero que vocês tenham gostado deixa o like aqui se você gostou do conteúdo compartilha com os amigos tem uma playlist especial que vai te ajudar aqui

pra pmesp Tchau gente valeu tamo junto fui i