AS FASES DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

[Música] a evolução urbana do Brasil foi veloz Saímos de um país predominantemente rural no início do século XX para um país em que tem 81% da população urbana no início do Século XXI de acordo com o senso do IBGE de 2000 isso no contexto em que tínhamos uma população de pouco mais de 17 milhões de pessoas em 1900 para mais de 170 milhões de pessoas no ano 2000 ou seja multiplicamos 10 vezes nossa população no período de um século onde a maior parte desta população atualmente habita em cidades [Música] todo esse inchaço populacional Urbano não

foi acompanhado do desenvolvimento da infraestrutura das cidades o que gerou os inúmeros problemas urbanos que vemos e o que nos faz buscar entender como ocorreu o planejamento urbano no Brasil [Música] Oi pessoal bem-vindos a mais uma temporada de vídeos do canal café cidade e vamos falar então hoje sobre o planejamento urbano no Brasil e o maior expoente e ícone dessa explosão Urbana que ocorreu aí no no nos último século no país foi a cidade de São Paulo que passou a ter ali por meados do século X cerca de 50.000 habitantes chegando aí ao final do

século XX com a contingente de 105 milhões e meio de pessoas e atualmente agora 23 anos passados já do início deste século já chega a 12 milhões de pessoas aproximadamente contudo esse fenômeno ele não foi observado exclusivamente na cidade de São Paulo no Brasil né surgiram duas cidades que são consideradas metrópoles mundiais né que é a cidade de São Paulo e a cidade do Rio de Janeiro porém outras centros urbanos surgiram de de grande expressão né que a gente considera como Metrópolis regionais tais como Porto Alegre Curitiba eh Recife Fortaleza a própria Salvador que a

eh até um tempo foi a capital da da da colônia né a capital eh e no período em que Portugal ainda dominava mas ela acabou se desenvolvendo também e ficou um expoente como uma uma Metrópole Regional e outras cidades que a gente considera ali como metrópoles locais tem uma influência ali nas cidades de de de seu entorno que seria como um exemplo para citar Caruaru e Campina Grande e também se despontaram né várias outras aí ao longo do país Londrina no Paraná eh mesmo Araçatuba em São Paulo no Estado de São Paulo né então várias

cidades se destacaram aí com uma influência local e também sofreram Eh esses impactos e todas essas mazelas que teve a a urbanização desenfreada e toda essa esse veloz crescimento da urbanização nesses centros urbanos e de um contingente demográfico e Crescente também ele não foi acompanhado de um incremento de infraestrutura urbana e até nem só por por incompetência das governanças né mas é porque a velocidade que isso ocorreu foi enorme por exemplo a cidade de São Paulo mesmo na década de 70 no período de 1970 a 1980 ela teve um incremento de populacional de cerca de

200.000 pessoas por ano o que equivale hoje a uma cidade de Araçatuba a população atual de Araçatuba é de aproximadamente 200.000 pessoas então Eh basta a gente imaginar que a cidade deveria construir uma Araçatuba por ano em isso num período de 10 anos para acomodar todas essas pessoas que chegavam né então além da sua população Esse foi um incremento que que ocorreu ao longo dessa década ao a gente Observar isso já começa a perceber que é impossível com qualquer tipo de governança criar uma infraestrutura para um um 200.000 pessoas chegando por ano na sua cidade

né você criar uma infraestrutura para atender todas de uma maneira eficiente e esse inchaço populacional que inclusive é característico de países periféricos do mundo né que são países que não tão ali no que a gente considera o centro do mundo que é a Europa Estados Unidos eh ele ele gera o os problemas que tão são tão conhecidos aí nossos né que habitamos em nesses países da da Periferia do mundo né problemas com habitação problemas com transporte mobilidade problemas com saneamento e até mesmo problemas com a geração de trabalho e renda para as pessoas da cidade

e né olhando de uma maneira Global acaba também sobrando para as pessoas que habitam no campo contudo nos primórdios do do planejamento urbano no no Brasil né a a preocupação eh Inicial Não Era exatamente com a o que a gente entende como planejamento Urbano como urbanismo hoje eles começaram a pensar em planejamento Urbano paraas cidades né em planejar as cidades com o intuito sanitarista né de de organizar ali digamos a rede de de saneamento para uma parte da cidade né onde moravam os mais abastados e também com o intuito de romper com todos os laços

coloniais que o Brasil tinha né Principalmente isso se fortaleceu muito com o movimento moderno então Eh essa Elite pensante do país deste deste momento aí do início do século XX tinha muitas raízes né muitos contatos com a Europa e o que vinha acontecendo lá então tiveram a influência do movimento moderno e as e o que eles viam nas cidades da Europa começaram a querer também nas cidades brasileiras e isso ficou conhecido como um movimento chamado embelezamento aqui nas cidades que unido ao sanitarismo né a a deixar as cidades mais salubres acabou gerando aí os primeiros

planos né para pras pras cidades nacionais o arquiteto e também planejador Urbano Flávio vilaa escreve sobre isso e ele divide o o processo de planejamento urbano no Brasil em três períodos que nós vamos ver então a partir de agora de acordo com vilaa esse primeiro período marca o nascimento do planejamento urbano no Brasil e isso ocorre com a criação da comissão de Melhoramentos da cidade do Rio de Janeiro pelo Ministro do império João Alfredo Correia de Almeida que ao apresentar o seu relatório utiliza pela primeira vez os termos plano e conjunto Geral atrelados ao espaço

urbano e este período ele ficou conhecido como o período dos planos de embelezamento e Melhoramentos E eles vêm na esteira do que acontecia na Europa Como comentei anteriormente principalmente inspirados nos planos que reformaram Paris e Barcelona conforme a gente viu também aqui no canal em vídeos anteriores e isso tudo porque né a elite conforme dito tinha esses laços com a Europa e eles queriam as cidades que eles viam e que eles vivenciavam na Europa exatamente aqui no Brasil isso Independente de o contexto geográfico o contexto social ou econômico que tinha lá ou tinha aqui então

ocorria que iam se replicando muitas coisas sem antes entender esses esses contextos todos que hoje são primordiais paraa execução de qualquer plano e assim a gente passou a ter cidades brasileiras criadas à luz do pensamento moderno e Progressista que estava vigorando na Europa naquele momento e este pensamento Era longe de ser eh inclusivo porque a todas essas medidas de embelezamento e de de higienização elas eram feitas e colocadas como um um uma regra e as pessoas o cidadão que não conseguia adequar ali a sua habitação su a sua edificação né a sua propriedade a estas

regras eram colocados à margem da da da da cidade que estava sendo criada eh embelezada higienizada né bonita esse cidadão era colocado sempre à margem o que não conseguia pagar pela por essa cidade eh planejada e embelezada e este período ele é marcado por um plano chamado a reforma Pereira Passos no na Cidade do Rio de Janeiro entre 1903 e 1906 que ela se destaca por dois aspectos importantes O primeiro é a participação de médicos sanitaristas e na elaboração do plano já numa primeira fase e o segundo aspecto é a participação de engenheiros na elaboração

do plano que buscavam soluções para o saneamento para o tráfico Urbano e para o o padrão eh buscando ali estabelecer um padrão construtivo para as novas edificações mas o resultado dessa reforma foi perverso porque ele expulsou os pobres do centro da cidade devido à supervalorização dos terrenos eh para os morros que ficavam ao redor do Rio de Janeiro criando assim uma cidade informal né uma cidade em que a elite não queria saber que existia e as pessoas essas pessoas pobres foram ocupando inclusive áreas que são né de de classificadas como áreas de risco paraa habitação

humana que vem né mais tarde aí a Gerar as favelas os grandes complexos de favelas que a gente conhece e também sendo isso uma um dos inícios de de possível possíveis causas das das tragédias que a gente observa a cada ano com o aumento do número da de de chuva e os desabamentos que a gente tem em encostas que são habitadas por essas pessoas até hoje que não conseguiram se se consolidar na na cidade embelezada que foi criada foi o início né dela foi criada aí com a reforma Pereira Passos a partir de 1930 então

a gente começa a observar no país uma mudança na na nossa pirâmide social uma mudança de consciência não que a a a a a forma da pirâmide tenha mudado mas o que ocorre é que as classes trabalhadoras as classes operárias digamos assim começam a ter ali um pouco mais de consciência social isso causa aí um leve enfraquecimento na nas elites e que gera inclusive o fim da República Velha né em 1930 a partir daí que marca aí a a o o declínio da da Elite cafeic cultura do país e isso tudo se reflete também no

planejamento urbano no Brasil e é aqui então que inicia-se o segundo período do planejamento Urbano descrito por Vilas porque com essa maior consciência social e política da as classes operárias aumentam Então as críticas aquele urbanismo arrasa quarteirão né colocando aí essa esse termo entre aspas importado da Europa que basicamente consistia em demolir né arrasar bairros inteiros para alimentar o mercado imobiliário para ali desenvolver então e a infraestrutura e supervalorizar o valor do lote Urbano isso então começa a ser criticado E o planejamento Urbano passa a ser mais então Eh ideológico né Então essa ideologia de

se voltar à classe operária e tentar achar locais para ela começa a dominar o planejamento de maneira que os planos começam a seguir isso como uma Então como uma uma premissa e daí só que desconsiderando a exequibilidade desse plano e então o intelectual desenvolvia todo o o seu pensamento né toda a sua teoria propunha no plano Contudo não era verificado se haviam condições de execução deste plano e este segundo período ele é um dos maiores aí né classificados por Vilaça de maneira que ele divide esse esse todo esse segundo período em três fases ou três

subperíodos né a fase um é denominada por ele de o urbanismo e o plano diretor que vai do de 1930 até 1965 esta fase é marcada por dois planos para as maiores cidades do país Neste período e até então né o plano agache para a cidade do Rio de Janeiro e o plano Prestes Maia para a cidade de São Paulo ambos os planos são focados em Transportes e infraestruturas e é nestes planos que a gente começa a observar que surgem aí termos como como o caus Urbano crescimento descontrolado e problemas urbanos a fase dois vilasa

descreve como a fase do planejamento integrado ou a dos Super planos e ela se estende de 1965 até 1971 nessa fase a cidade passa a ser enxergada como um organismo econômico e social a gestão dela passa a ser feita por por instituições né pelas pelas governanças de de cada cidade e isso faz com que os planos extrapolem o o universo da engenharia e da arquitetura e eles mergulham ainda mais no ambiente ideológico né aprofundando-se em teorias e em teses intelectualizadas para soluções dos centros urbanos e a cidade ela para de ser vista como um único

local isolada nesse Território que ela eh geográfico que ela está então eles começam a entender a tentar entender as ligações dela com o seu entorno e isso marca Então essa segunda fase do do segundo período estes super planos eles têm três características que são de certa forma surpreendentes O primeiro é um distanciamento ainda maior das propostas feitas nos planos com a realidade que as pessoas tinham na cidade a segunda característica é que a as estudas quando recebiam esses planos da da das das instituições que elaboravam essa essa esse plano elas começavam a entrar em conflito

porque o plano que eles recebiam embora fosse na teoria excelente Elas não tinham condições de executá-lo devido à realidade que a cidade estava vivendo e a terceira característica que é um pouco similar à segunda é que os planos eram só simplesmente desenvolvidos por essa equipe de de de profissionais inclusive extrapolando que extrapolaram o universo da engenharia da arquitetura e começou-se a englobar outros profissionais né na nas equipes elaboradoras de planos diretores como a economistas geógrafos eh ambientalistas então era uma equipe multidisciplinar que elaborava um Plano Perfeito digamos assim né um plano ideal e repassavam para

as prefeituras e a essas prefeituras então cabia né Não só o que era o a segunda característica peculiar de de executar né Sem recurso ou sem né ter ali a a as condições para para para executar esse plano mas também de aprová-los junto a a diversos órgãos que e de acordo com a a legislação que tinha vigente né isso ocorreu num período anterior da legislação de 88 mas ainda assim existia alguns regramentos urbanos alguns regramentos de território que cabia o os à prefeituras executarem e isso então fazia com que as prefeituras entrassem em conflito com

essas equipes elaboradoras de planos para as cidades e é neste período também que surge a cfal que é o serviço Federal de habitação e urbanismo aa secretaria ela começa a e esse órgão público Aliás ele começa a estimular os municípios brasileiros A elaborarem então os seus planos diretores e a partir daí a gente começa então a observar o que ficou conhecido como o mercado dos planos diretores né que era elaborado por e tecnocratas né especialistas dentro de escritórios aí de de arquitetura de Urbanismo de Engenharia e para qualquer município do Brasil em alguns casos sem

mesmo visitar o município sem entender o a realidade e o contexto Urbano daquele município então eles desenvolviam o plano diretor e enviavam inclusive né a gente tem aí ao longo da da história do do planejamento urbano no Brasil diversos planos feitos por urbanistas né da Europa que vinham para cá devido a a sua fama né de pensadores urbanos e desenvolviam planos né para paraa Cidade da Europa e enviavam os planos pro pro Brasil ao longo aí mais paraa frente no canal pretendo fazer aí vídeos sobre alguns deles Eh esses planos então eles eram diferentes do

plano elaborado por Prestes Maia por exemplo Porque apesar de todas as críticas feitas os planos de Prestes Maia eram desenvolvidos dentro da administração pública eh voltados para aquela cidade né então Eh Eles não eram Descolados da da realidade da cidade já esses planos que foram aí desenvolvidos por esses escritórios eram quase que um copia e cola né naquela época não não tinha esse recurso do copiar colar mas era um uma uma produção em série de planos diretores para diversas cidades e a terceira fase terceira e última fase deste segundo período descrito por Vilaça é a

fase dos denominados planos sem mapas que se estende então aí de 1971 até 1992 e ela é caracterizada pela uma mudança Total uma metamorfose nos planos diretores Então se a gente tinha né num período num subperíodo anterior ali a os planos super detalhados complexos elaborados pelo o gabaritado especialista agora a gente tem planos mais simples e simplórios até e desenvolvidos por tecn técnicos municipais mesmo com um diagnóstico bem reduzido e quase que com a ausência de mapas né devido a isso foi denominado essa esta fase eh o que resultou em planos bem genéricos né então

são planos com ideias eh Gerais né precisamos melhorar a a nossa infraestrutura precisamos melhorar a nossa mobilidade então acabou marcando essa fase aí planos muito genéricos que quase que não não contribuíram de fato para as cidades em que estavam né então é como se o pêndulo tivesse eh muito esgarçado por um lado né super detalhado por especialistas contudo distante da realidade das pessoas e da possibilidade de execução e ele fosse para um outro oposto onde eh o detalhamento é inexistente O diagnóstico é muito eh simples né Muito eh rápido e e pouco elaborado e com

propostas também muito genéricas eh que embora de alguma maneira façam sentido eh acabam sendo também de tão genéricas que são qualquer coisa que fosse feita no sentido de infraestrutura de mobilidade ou do que aquela proposta tivesse eh sendo eh anunciada ia sendo cumprida com qualquer eh discriminação né digamos assim da da da por esses planos e assim então com isso fecha esse terceiro essa terceira fase e também encerra-se aí esse segundo período de planos diretores por volta aí do ano de 1992 então na década de 90 eh muita coisa já havia se experimentado no mundo

e também no Brasil em relação ao planejamento Urbano já se tinha então uma carga de conhecimento e uma carga de de cases né a a se estudar e a se avaliar no Brasil também a gente tem um um fato importante que foi a Constituição de 1988 que nos seus artigos 182 e 183 tratam especificamente e até de uma maneira inédita para uma constituição brasileira da causa Urbana Então a partir dessa década de 90 de 1992 inicia-se o que vilaa determinou aí como o terceiro período que se estende até 2001 nesse terceiro período então ah os

os planos urbanos já são mais voltados eh com né já já seguem aí com a luz da da Constituição de 88 desses artigos que eles ainda não não têm não eram regulamentados né mais tarde a gente vai ver o período de regulamentação deles mas eh esses Eh esses planos já vinham então com essa carga da Constituição de 88 e também de muitas ideias elaboradas eh em 1963 no seminário de habitação e Reforma Urbana que eu pretendo inclusive fazer um vídeo no futuro também exclusivo sobre este seminário que inclusive do qual qu surgiram né aí o

grande eh apelo popular e e a e a mobilização da sociedade civil que inseriu na Constituição de 88 esses artigos 182 e 183 para cuidarem da da causa Urbana Então tudo isso eh refletiu a partir da década de 90 em outro em uma nova um novo período de de planos diretores né e de planejamento Urbano nas cidades brasileiras então ainda assim regulamentação desses dois artigos que eu citei eh cidades como Porto Alegre e Recife começam a fazer eh alguns planos a à luz dessa Desses desse artigo e dessas ideias desenvolvidas no seminário contudo a mudanças

assim ainda mais na estrutura social do país proposta pela constituição de 88 elas não são eh tão rápidas né então a gente tinha ainda uma uma sociedade que estava com a mente muito eh enraizada né no principalmente no no no que diz respeito à à titularidade da terra da propriedade da terra né no código civil que vinha desde 1916 se eu não me engano E e essa mentalidade ela não era aberta ao que a as ideias né de de de reforma Urbana que que a constituição viria propor em 88 então elas não esses planos que

foram desenvolvidos aí nesse terceiro período eles não tiveram aí um um um sucesso digamos assim para que a gente pudesse né exaltar e também a devido a insegurança jurídica né porque os artigos 182 e 183 São muito Breves E então isso dá abre margem aí para interpretações jurídicas até que essa regulamentação venha a ocorrer em 2001 com o estatuto da cidade que é o aonde encerra-se aí esse período né de de planejamento e a partir daí a gente está nos nos nos dias atuais né digamos de 2001 para frente eh a gente vem regido planos

de planos eh planejamento Urbano planos diretores e tudo que envolve aí vem regido pelo estatuto da cidade Então a partir de 2001 é o planejamento Urbano atual que a gente tem aqui no Brasil após 13 anos de promulgada aí a Constituição de 88 então o Congresso Nacional regulamenta esses artigos 182 e 183 e é feito então a lei do estatuto da cidade mais à frente eu vou fazer um vídeo também especificamente sobre o estatuto da cidade porque ele é importantíssimo pra gente eh entender como hoje uma cidade aí deve se planejar e tudo eh o

o que ela deve eh eh contemplar né no no em seus planos e o estatuto da cidade ele disponibiliza né que é o mais importante pra gente encerrar aqui esse vídeo do planejamento urbano no Brasil o estatuto da cidade ele ele passou a disponibilizar os municípios as cidades instrumentos para eles lidarem com a questão Urbana e isso então deu muito mais segurança jurídica né para pra sociedade como um todo para recorrer eh a à justiça quando acharem-se aí né em prejuízo em qualquer questão que envolva aí a a terra urbana e a gente tem então

o estatuto da cidade com vários instrumentos que podem aí eh destravar toda essa questão que vem aí há mais de um século complicando aí a sociedade brasileira se a gente observar todo esse histórico né de de de planos e planejamentos urbanos que a gente tem no país eh não podemos dizer que foram acertados né Principalmente porque eles foram elaborados por pessoas que que eram de determinados setores ali de de D sociedade e focavam principalmente no embelezamento da cidade Eh Ou pelo menos de parte dela onde essas pessoas e quase que em sua totalidade eles esqueciam

eh de tratar problemas crônicos da cidade como a habitação a mobilidade lazer e trabalho isso para ficar só nesses Quatro Pilares aí mais ortodoxos do urbanismo né a gente sabe que isso é muito mais expandido mas ficando só nesses Quatro Pilares ortodoxos os planos não buscaram resolver esses problemas principalmente porque esses problemas envolvem as classes mais pobres da sociedade e em todos os planos diretores essas classes mais pobres elas não eram pensadas né Elas não não havia um lugar para elas em nenhuma dessas cidades que foram planejadas no Brasil e nenhum desses planos de maneira

que as cidades acabaram tornando-se isso que a gente observa hoje né Eh com uma rede de infraestrutura desenvolvida em em certos pontos da cidade onde a densidade é baixa e aonde tem uma uma densidade alta de população quase que não tem rede de infraestrutura urbana nenhum então o plano diretor eh o estatuto da cidade ele traz Aí instrumentos e ele traz uma exigência que é a participação popular na elaboração dos planos diretores de cada município e isso já é uma grande eh Isso já é uma grande eh um grande instrumento uma grande estratégia para trazer

a população a participar disso é óbvio que as as As populações de classes mais pobres sequer sabem da existência do estatuto da cidade e sequer sabem que elas TM a o direito de participar na elaboração da do do planejamento né do plano diretor da sua cidade mas isso daí já é um outro problema um problema já relacionado à educação propriamente dito que né já cabe também a nossa sociedade a se organizar e tentar resolver né a a esse problema para que a partir daí quando Ness essa consciência que se iniciou lá de 1930 nas classes

mais operárias e nas classes mais baixas possam tomar conta das pessoas que elas entendam que a participação dela como cidadão como na sociedade é importante não importa o patamar social que você esteja mas você tem o direito de participar Aí dessa desse planejamento e se organizar como grupo né como eh um grupo da sociedade Civil para que a sua voz seja ouvida também né naturalmente que ah não é a voz de um apenas cidadão que vai lá e vai impor a sua vontade na elaboração de um plano mas como uma sociedade servil organizada participando para

que dali saia né um extrato de anseios públicos para certos resolver certos problemas da cidade e isso seja incluído no plano né E aí um plano que possa que tenha instrumentos vou tratar disso daí no no vídeo do do estatuto da cidade para que ele possa ser executado também né Para que não fique naquela Utopia de planos planos ótimos ideais realizados mas que são impossíveis de ser executados Então é isso pessoal eu fico por aqui com esse tema espero que vocês tenham gostado aí deste dessa sucinta narração de como foi o planejamento urbano no Brasil

né por esses essas três períodos dos mais marcantes que que ele passou e a partir então agora nos tempos atuais depois do estatuto da cidade eh que é o que nós estamos vivendo hoje é claro que ao longo de todo esse período várias cidades T planos que são memoráveis e são dignos inclusive de fazer vídeos sobre eles e é o que eu irei fazer né daqui paraa frente pegarei cada de de cada cidade alguns casos interessantes de planos elaborados e farei um vídeo mais nação melhor dentro de cada um desses períodos né para que a

gente possa observar na prática como esses planos foram desenvolvidos também tem vídeos aí sobre né como falei do estatuto da cidade eh do seminário de reforma Urbana de 63 e de vários outros assuntos aí que marcam o planejamento urbano no Brasil e que a gente pode ter aí então digamos assim um raio x das nossas cidades então Obrigado por assistir Espero que tenham gostado não esqueçam de se inscrever no canal deixe seu like no vídeo e até a próxima [Música]