Primeiro ano - Aula 10: Legislação ateniense - Dracon e Solon

os planos carros navios a 15 volta o nosso canal gente hoje é discutir um pouquinho a respeito da formação da legislação scripts entre as cidades-estados de atenas nosso último encontro na nossa última aula ele falou que a gente viu aí que de acordo com que esses meninos foram crescendo as sociedades foram se formando e as relações entre as cidades-estados os colonos elas foram se intensificando as relações principalmente do ponto de vista comercial a gente teve dois problemas sociais que emergiram que é foram um o enriquecimento do que alguns comerciantes alguns indivíduos que passaram a se

dedicar às atividades comerciais e em função disso em tiveram processo de enriquecimento conhecimento que não era reconhecido nessa sociedade e em função é isso esses indivíduos mesmo sendo financeiramente prosperado não conseguiram participar da vida política desta cidade então os comerciantes enriquecidos exigiam uma reforma que lhes permitisse participar ativamente da vida política da polly por outro lado esse desenvolvimento do comércio e o crescimento dessas cidades estável aumento demográfico tem que ela permitiu também ter como consequência também sobre cimento de um grupo de indivíduos é que acabou se endividando e intenção disso corri o risco da escravidão

por dívida o spc é quitado nessa nessa posição os antigos é de ar góes pequenos agricultores e também os textos que estavam amar gente estavam nessa essa possibilidade ainda que se torna escravo é a que queriam o fim da escravidão por dívida todas essas duas posições tanto dos comerciantes enriquecidos quanto dos pequenos agricultores falidos elas giravam em torno de um ponto central que é a questão da legislação escritas é isso era um problema nas cidades-estado helênicas as cidades-estados gregos porque é não havia o direito garantido na lei a lei era feita pelos aristocratas por esses

homens empoderados homens proprietário gtr que julgavam as pessoas de acordo com as tradições de acordo com aquilo que vinha sendo feito a unidade então conforme a gente viu na última na nossa última aula a regra que valia puro pra uma pessoa nem sempre valia para o outro e isso se dava principalmente pelo fato de não ser terça legislação inscritos então tanto esses pequenos agricultores falidos quando os comerciantes enriquecidos queriam isso queriam leis inscritos e leis que fossem claras diretas que permitissem algo compreender aquilo que tava escrito dentro dessa legislação é tão a aula de hoje

a gente vai entender um pouquinho como que esse código de leis essa esse conjunto de regras ele foi escrito por dois legisladores dentro da cidade-estado de atenas os dois primeiros legislatures legisladores atenienses ou draco e o solo correto é então nossa realidade passa a falar de uma realidade que ela é exclusiva da cidade-estado de atenas e até a gente se vê a finalização da democracia dessa oi gente tá falando na cidade-estado de atenas existiam três facções políticas e suas facções a gente poderia enquadrar elas como se fossem grupos políticos é grupos que reúne indivíduos é

um mesmo pensamento seria mais ou menos o que nós temos hoje consumo porcamente comparando é lógico os nossos partidos políticos então gente taria falando de três grupos e três facções a facção da planície essa facção da planície ela reunia principalmente os grandes agricultores o aristocracia grega aqueles indivíduos que lá no início tiveram acesso às melhores terras as terras as terras mais férteis e portanto tiveram acesso aos maiores riquezas dentro desse mundo o elenco transformam daqui do conjunto então usar de socrates do seu patrão dentro dessa facção facção da montanha que reunia os é pequenos agricul

e os de os dois boy é eu conhecidas é que eram esses indivíduos que tinham acesso às terras menos é menos férteis e portanto estavam é lindo uma condição de vida que é repassava a possibilidade da escravidão por dívida e uma facção da costa que reúne aí esse os comerciantes enriquecidos esses homens que se dedicavam ao comércio que se dedicavam essa atividade do comércio marítimo principalmente e que em função dessa atividade acabaram sendo o enriquecimento mas não tinham poder é reconhecido não tinham poder político porque não vinham dessa aristocracia tradicional dentro do mundo ateniense era

uma cidade que cê quase que por nascimento dessa dessa história que a gente viu aí deles e o pato diz da história do espaço e família então a gente tem essa e três facções políticas que disputavam conforme a gente viu e requeriam essas questões é do fim da escravidão pudim desde o reconhecimento político desses comerciais e por outro lado os membros da facção da planície queriam conservar o seu poder conservar os seus privilégios é que eram privilégios baseados principalmente no nascimento é todas essas questões que a gente fala ela super fácil então por essa legislação

escrita e o que a gente vai ver daqui para frente mas as fortes ções elas brigavam entre si e o que poderia de certa forma evitar uma aprofundamento deste conflito um conflito social uma guerra civil interna ainda maior dentro da cidade-estado de atenas era a atuação dos legisladores no sentido de ir é elaborar leis escritas então a gente pode atribuir aí a as figuras dos dois legisladores o drácula e o sol é como o figo a rua do mês com frio porque foi justamente a atuação deles no sentido de pensar e elaborar uma legislação escritas

que é êxito que seus conflito o conflito entre esses três grupos políticos ele se ele se intensificasse dentro da cidade-estado de atenas é o draco e o solo não atuaram em conjunto draco fez a legislação e o solo depois que formou esse a legislação como a gente vai vir então começamos aqui a falar sobre essas leis escritas essas leis escritas começaram a ser elaborados por volta do século sétimo antes de cristo 600 e pouco antes de cristo é i.a. a realização da tinham por objetivo é assegurar o equilíbrio político e social da cidade-estado de atenas

evitar como eu disse o aprofundamento dessa guerra civil essas disputas entre estas três facções políticas entrar estou classe os comerciantes e os homens empobrecido centro da cidade estado já tem e ficaram os responsáveis então por essa é a laboração esses dois indivíduos o draco não só o draco foi o responsável pela primeira pela seu primeiro código de leis escritas antes da cidade-estado de atenas foi ele que pensou em seis as primeiras leis e foram leis que foram geram muito duras quero muito severas é o drácula ele não ao estabelecer um conjunto de leis de conjunto

de regras é para essa sociedade pensar também a punição para aqueles indivíduos que é que infringissem essas leis ele ele foi muito pesado que estiver extremamente rígido na legislação que fez ele fez várias regras várias várias leis só que para todas as leis a punição eram de era mesmo todas as leis todas todas a todas as leis que foram toda a infração de um de o código de lei era penalizada com a morte então não importava se você tinha roubado se você tinha matado ou se você tinha furtado uma maçã ou é assaltado uma casa

e matado o sábio os habitantes da casos sempre a punição para a transgressão das regras é turismo a morte é e essas leis escritas por possuam a podraco uma além de ser extremamente severa justamente por isso justamente por penalizar todos todas as regras é toda a infração com a mesma penalidade a morte elas foram alteraram não pode político da aristocracia tradicional o poder político e continuou nas mãos dos antigos eupátridas daquela aristocracia que tinha o seu poderia sua importância é baseada aí na ideia do nascimento então eram eupátridas por que possuíam terras e o senhor

famílias tradicionais é atenienses o buraco não mexeu nessa questão ele permitiu a a conservação dessa aristocracia tradicional da cidade-estado de atenas é embora a gente fala dessa fase dessa conservação nessa estrutura ser tradicional da permanência do poder nas mãos desses eupátridas de leis que não alteram muito muito funcionamento dessa sociedade eles que eram muito severos no isso que era muito rígido a gente precisa entender que essa legislação trazida pelo drácula essa relação pensada pelo drácula e efetivado aí nesse código de lei ela traz uma grande inovação para este mundo elenco porque ela representa é uma

transposição da justiça do âmbito privado para o hábito no status e a primeira vez que isso acontece na história ou seja o momento em que a justiça deixa de ser está nas mãos de indivíduos o tempo junto o patrimônio estou trata e passa para o estado é e passa para o estado então a função de elaborar as leis e julgaram os indivíduos deixa de ser de um sujeito de uma única pessoa e passa a ser da cidade está então você passa a ter que ter um corpo jurídico um pouco de indivíduos responsáveis compensar essa lei

por executar essa lei esses indivíduos vão ser chamados dos teístas retas os temos certas os prismas retos eram aqueles indivíduos que é eram responsáveis por pensar essa lei é ir a divulgar essas leis eram responsáveis por aplicar na legislação e aqui a gente tem ah ah umas uma ruptura porque o seu patas deixam de ter o controle sobre a interpretação dessa legislação e interpretação da legislação então passa para as mãos do estado será que eles deixa e esse é um questionamento que a gente tem que fazer é porque o seu patas deixam de pensar a

aplicação dessa lei do ponto de vista privado então essa lei ela fecha de de ser julgada por interesses únicos de cada sujeito e passa a ser julgada pelo é estado por interesses do está mas isso não quer dizer que o controle sobre julgamento sobre a legislação saindo das mãos eupátridas porque esse estado ele é ele continua sendo o estado controlado se não tem um papo o que a gente vai perceber aqui é que os interesses privados desses eupátridas deixam de ser o objetivo principal da legislação de objetivo principal da legislação é a manutenção do bem-estar

geral dentro desse estado funcionamento e ordenamento dessas cidades tá mas isso não quer dizer que eles perdem um controle sobre a a interpretação completa da justiça uma vez que são eles que vão fazer é esse eu gostei muito do termo os teus moquecas são eupátridas é porque o controle desses dessas cidades sabe ainda está nas mãos do seu padre mas agora eles têm que julgar como funcionários dois tá e não mais como funciona não mas como indivíduos que têm os seus interesses e que julgam de acordo com seus interesses essa é a regue mas na

prática a gente sabe que a justiça ela continuou aí sendo julgada e atendendo os interesses dessa aristocracia uma vez que esse estado era era era composto por esses é aristocratas como eu disse para vocês essa essa legislação feita pelo drácula não modificou muitas muitas coisas a grande modificação que a gente tem essa transposição da justiça é do privado por pulsos a ideia do está agora aristocracia tradicional continua sendo a mesma seja o estado continuou sendo ligar continuou sendo controlado por esses eupátridas e a aí além disso as leis eram muito rígidos muito severa esse conjunto

de leis muito rígidas vezes conjunto e esse conjunto de leis severas e o fato da expectativa desses daquelas outras facções políticas não ter sido atendido ou seja se aberto para participação política de comerciante riquíssimo e se tocado na questão da escravidão por dívida o fato dessa legislação não ser feito isso não ser atendida às reivindicações é permitiu a continuidade de revoltas sociais dentro sabe já tem por isso foi necessário se fazer uma revisão é desse conjunto de lei dessa legislação feita por trapo e aí que surge a figura de um dos maiores legisladores daquele que

vai dar o pontapé inicial para a gente pensar o projeto de desenvolvimento da democracia e não é o responsável por afirmar democracia mas a reforma que o conjunto é que permitiu o surgimento de uma estrutura de poder uma estrutura política que com maior abertura para ouvir todos os cidadãos e para se pensar em um projeto de democracia dentro da cidade já tem a figura responsável por fazer essa reforma foi o solo 500 94 não seja cristo então o motivo da reforma que ele vai fazer musculação então aqui eu já tenho um código de leis escritas

ele vai pegar aquilo que o draco fez e vai é destrinchar vai reformar vai reformular essas leis é isso em função é de uma possibilidade de emergência de conflitos sociais de convulsões sociais mais severas entre a cidade-estado de atenas um pra evitar que essas revoltas eclode se o solo resolve então é só não é chamado para esses homens não ele é chamado por essa isso crescia por esses políticos atenienses para poder reformar legislação do brás esse é o sol é uma das primeiras uma das suprimir os primeiros apontamentos que ele faz é sobre as reivindicações

daquelas classes é menos favorecidos o júnior boy e dos textos em percebe que o motivo da possibilidade iminente de convulsões sociais dentro da cidade-estado de atenas é a escravidão por dívidas então a primeira é alteração que ele faz é abolição da escravidão por dívidas então a partir de 594 com essa reforma da legislação nenhum indivíduo mais que seguia em dividades ele poderia é a se tornar escravo fugido é sim na contramão na contramão na na mesma mão que ele vem com essa fim da escravidão por dívida ele suspende também é a hipoteca de terra então

ele proíbe e os pequenos agricultores possam o cara suas terras eu fiquei por ter cara até dar a terra como garantia é em uma em preste isso segundo solo é poderia significar é poderia não mas segundo ele era o grande motivo da ruína desses pequenos agricultores por que ofereciam a sua terra como é como garantia de empréstimo como não conseguiu um pagar pediu uma terra e ao perder a terra aí aqui não teriam condições de se manter vivos e nem vir é e nem di de produzir então para ele a a grande origem da pobreza

estava justamente nessa questão da hipoteca de terras e um fato desses pequenos agricultores perderam suas terra então é ele suspende a hipoteca de terras ao mesmo tempo em que aboliu a escravidão por dívidas pessoas continuaram de eventos esses cinco pareciam tal mas não poderiam se tornar a serem mais serem tornados novas mais escravos pudim isso significa que os antigos escravos podiam deixar nos destinava ao abolir a escravidão por dívida não significa que os que já eram claras cozidas foram foram libertar significa que a partir daquele momento é nenhuma pessoa mais se tornaria escravo e escravo

disso atendeu às reivindicações a facção é da montanha nesse grupo de indivíduos ligados aos pequenos agricultores é na grécia na cidade-estado de atenas i ah ah desculpa eu estou aqui na um terceiro o uma terceira consequência dessa reforma mas a primeira consequência dessa reforma de suspender hipotecas de terra japonês escravidão por dívida e algo que é historiografia muito atribui a essa reforma da legislação do solo é a consolidação das pequenas propriedades porque quando o solo é província hipoteca de terra e quando o solo aboliu a escravidão por nível ele parou com o processo que que

vinha acontecendo desde a formação das cidades-estado que a concentração cada vez maior de terras nas mãos e o patrão o que que o seu opaca das suas rio tomavam a terra desses pequenos agricultores que se endivida vão com ele então aos poucos a gente foi percebendo aqui essas terras que é que antes estava nas mãos dos pequenos agricultores vinha ficando concentrado nas mãos dos o pato o que é os pequenos agricultores endividados a parte das tomadas até quando o solo aboliu essa possibilidade hipoteca por certo ele acabou consolidando um regime a partir daquele momento de

pequena propriedade porque os pequenos agricultores não venderiam mais a sua fé e ele tipo filosofia a ideia de que se um indivíduo tinha acesso à terra ele tinha como acesso eu tinha como como a possibilidade se manter e não se endividar e consequentemente não se tornar um escravo correto é então as pequenas propriedades elas acabaram se tornando uma base da estrutura fundiária de atenção da cidade-estado de atenas a gente vai ver lá no final quando a gente tem afirmação da democracia é a pequena propriedade que vai marcar esse sistema produtivo dentro da cidade apenas não

marca grande propriedade detalhe importante aqui sobre a abolição da escravidão pudim quando ele é bonito escravidão pudim ele proibiu é que a sua força escrevi zada por estar devendo alguém mas ele não proibiu por exemplo que uma pessoa vendesse o seu filho como escravo então essa possibilidade ela permaneceu então era muito comum uma pessoa sai endividado não sei como pagar dívida vender o seu filho como escravos e se sair a pagar aquela dívida ou até mesmo ao seu filho como pagamento por uma dívida que ele havia é contrair só abolição nesse eles não podiam não

limitou essa ação quer uma ação muito comum na grécia e também na roma antiga é i.a. a gente começa a perceber com essa reforma do solo é o início do monopólio político da cidade-estado de atenas pelos eupátridas porque ele é o o solo permitiu que todo indivíduo que tivesse uma renda advinda da agricultura então era a a é sério não do comércio ele não perdeu esse preconceito que se tinha naquele momento conhece a atividade comercial pudesse participar da vida é política ah é então ele ele passa dele é atualização dele é a renda e não

mais a posição de nascimento seria o fato de ignorante para participação política é napoli é essa renda que ele fala era uma renda que tinha que vir exclusivamente do da atividade agrícola essa renda não podia vir da atividade comercial agora se o indivíduo é um comerciante compra uma terra e essa terra é ela para os fera essa renda desse indivíduo pode ser tomada como é como um fator para poder enquadrar ele nesse grupo político que a gente vai ver então ele divide a sociedade grega em quatro classes sociais de acordo com a renda que vem

nessa terra correta é um crime então um regime são sedentários permitindo que os membros das duas primeiras classes participassem a e ativamente da vida política e os demais indivíduos dedicassem é a atividades produtivas da sociedade então a divisão social dele resultou é nessa nessa nesse grupamento social que a gente está falando aqui nessas classes sociais os pentáculos e o médium aqueles indivíduos que possuíam uma rede aqui que quero os indiretos que da classe social mais alta dentro desse mundo belém quer uns indivíduos que possuem uma renda mínima de 500 medidas de 500 eh eh de

500 mil pratas 500 mil dentários por é por favor por ano ea felicidade estado já tem abaixo dos pentacosiomedimnos municípios que possuem uma renda mínima de 300 medidas de 300 mil sedentários o centro da cidade estado já tem abaixo disso zag todos que possuem uma renda mínima de 200 medidas 200 mil dentários é porã e abaixo dos é do seguidos aqueles que possuíam a renda abaixo de 200 mil dentários fulano então você teria a passear a classe a classe b e classe c que é que era um mosquito é focar a mente falando os pentáculos

o medo de mim eram aqueles que iam para a guerra e um para atividade bélica de carro que tu chamam de carro justamente essa essa estrutura aqui das bicas daquele mundo e essas brigas o importância do indivíduo então era medida por cavalos nessas vídeos quanto mais cavalos tinham essa as vigas esses indivíduos mais potente a briga deles e mais importante ele era nessas sociedades a a ideia de você medir a força de um carro por cavalos então quanto mais cavalos e tinha uma briga mais forte a aquele carro era que ela disse já era mais

forte também mais importante esse indivíduo é tão 50 cruz aumento de mim um pra guerra de carro e um para a terra de calor de desliga o cips a classe 12 picos a classe dos cavaleiros e é pra guerra de cavalo eram justamente esses dois indivíduos esses dois agrupamentos sociais que tinham a possibilidade de se dedicar à vida política uma vez que que um renda o suficiente que os permitissem participar da cidade dos das atividades de gestão e de legislação dentro dessa cidade está abaixo deles estavam os pequenos agricultores aqueles que o que eram chamados

de seis dígitos e aqueles indivíduos que não tinham terra nenhuma quer uns textos que se vire viu me grande material para uso os digita se fossem para a guerra e um frag rapé não podiam tinha um cavalo para ir para guerra e os textos nem para a guerra aí nem para as guerras iam porque não tinham condições de se armar isso é essa divisão ela é muito importante porque o porquê é essa questão de ir para a guerra ela é muito importante nesse nesse mundo helênico porque ela acaba é definido que esse indivíduo vai ter

acesso a mais riqueza e acaba definindo indivíduo por si e em um fator muito importante desse mundo número aqui no estado ele não armava um indivíduo para ir para quem então quem era responsável pelo se armar para fazer essa possibilidade de ir para o conflito conquistar a terra conquistar riqueza era aquele é o que determina a vista era a capacidade do próximo indivíduo se armar então essa ideia que eu falo que eu brinco com vocês de ir para guerra de carro vir para viajar cavalo cifra a ouvir tragédia de não ir para guerra ela acaba

distinguindo sim o cidadão vip seguindo os indivíduos dentro da sociedade helênica então aqueles que tinham condições de se armar que eram 50 coisas não é de menino zinho que participava ativamente dos conflitos e tem uma possibilidade aumentar ainda mais o sufixo isis aqueles que não têm que são os egípcios e os tipos acabam tendo que lidar com a situação interna e conviver é com a situação que já enfrentava sem ser grande possibilidade assim de melhorar suas condições de vida então a gente passa aqui até uma nova divisão social dentro de atena quem que eram cidadãos

em atenas para a gente fechar aula e é com essa definição o cidadão desenho atenas e a nossa isso aí porque isso não tá registrado aqui eram os homens maiores 21 anos filho de pai e mãe atenienses esses eram considerados considerados cidadãos e dentro desses cidadãos a gente tem essa subdivisão social os pentáculos eu medi menor os ou pentacosiomedimnos oscips os egípcios e feitas para você ser um cidadão você tem que ser homem maior de 21 anos filho de pai e mãe atenienses e de acordo com a sua renda você era é enquadrado é em

uma dessas categorias sociais tem que não tinham direito à cidadania tem que não era considerado cidadão dentro de apenas não podia falar em reuniões não podiam tem direito as vovós os escravos que eram em grande parte da mão de obra existente dentro da cidade estado e atende as mulheres que não tinham direito a cidadania e os metecos quem que eram os mistérios os metecos eram os estrangeiros oi gente que vinha de fora que muitas vezes se dedicavam à atividade do artesanato e do comércio no interior da cidade estado de assento então escravos mulheres cemitérios estavam

excluídos do direito à cidadania não podiam participar ativamente dessa vida política não podiam dar opiniões que é de conflito ré é então essa é uma divisão muito importante quem era que não era cidadão na cidade-estado de atenas com ela a gente fica por aqui na próxima aula a gente vai ver um pouquinho sobre a questão da reforma política na cidade-estado de atenas feita pelo sol tá bom obrigado pela atenção de vocês e até a próxima a e se dirigiam lá a salinha a partir de avaliações que tem duas atividades para serem respondidos sobre a aula

de hoje