Diário Oficial do Estado de São Paulo - Seção 3 - Atos de Gestão e Despesa

[Música] [Música] bom dia a todos e todas que estiem aqui conosco eh é com muita satisfação que nós estamos iniciando essa capacitação do negócios públicos e vamos passar por grandes transformações já estamos promovendo as transformaç alinhado ao governo com a transformação digital como um todo e com o decreto São Paulo na direção certa então nós temos um compromisso assumido pela Prodesp de estarmos transformando o do eh do Estado de São Paulo em 100% digital até dezembro estamos as vésperas do Natal né que a gente tem uma memória afetiva em dezembro e é com muito orgulho

que a gente tá de de novo com uma equipe com muita expertise construindo utilizando Inteligência Artificial novas tecnologias para transformar a experiência eh se nós esperássemos a perfeição tá tudo pavimentado certamente a gente não estaria hoje fazendo essa capacitação mas nós estamos numa jornada numa jornada com uma equipe de peso uma equipe totalmente interessada em Tá entregando o melhor para vocês então todas as questões todas as perguntas todas as críticas serão muito bem-vindas em prol realmente dessa jornada de transformação do Estado em um governo digital vamos lá então Cauê dia bom dia Sida Bom dia

Lucas Bom dia a todos vocês me ouvem bem sim perfeito Estamos te ouvindo É obrigado pela introdução Sid eh realmente nosso objetivo hoje é fazer a apresentação dessa migração do caderno sessão três né que ele é destinado à licitações do Estado de São Paulo então é o momento chegou o momento de virar esse último caderno referente ao ao executivo a última sessão do caderno executivo e então a gente vai começar falando basicamente da mudança do nome dele né ele hoje a gente conhece ele como negócios públicos o nome dele ele vai passar chama atos de

gestão e despesas tá então a gente vai ter as três sessões atos administrativos atos de pessoal e atos de gestão e despesas tá eh um alerta que eu preciso fazer nesse primeiro momento eh os gpos os usuários do do Diário Oficial procurem os gpos né os gestores de cada unidade para que a partir da semana que vem eles consigam efetuar o cadastro desses usuários eh no caderno sessão três tá então semana que vem esse sistema já vai est apto para que os gpos iniciem esses cadastros eh a gente tem a gente segue com o nosso

suporte né nosso e-mail de suporte que é o cadastro @d.com BR ele vai ficar disponível também para eventuais dúvidas nesse permissionamento nesse primeiro momento de envios tá preciso reforçar com vocês sobre a importância de publicar no caderno correto vocês estão me ouvindo gente sim Cauê acho que acho que os usuários não estão ouvindo bem áudio tá muito baixo né pessas eh reclamando do seu áudio é é eu tô ouvindo perfeitamente bem talvez seja o volume do próprio Eu também tô ouvindo perfeitamente bem gente esse não é o o o o o áudio de vocês aí

do microfone o o áudio de vocês do computador Vocês precisam muita gente reclamando Lucas pera aí deixa eu deixa eu tentar novamente aqui é tem gente falando é só aumentar o o volume do computador gente isso é por isso que eu falei que dá para ouvir perfeitamente bem nós estamos em locais diferentes aqui na Prodesp tá posso seguir aqui então pode seguir qualquer dúvida pessoal eu reforço depois ou a gente a gente reforça no final da aula tá tá perfeito então como eu falava a gente vai manter esse e-mail de de suporte que é o

cadastro @do pcp.gov.br tá e eu reforço com vocês a importância de se publicar eh no caderno correto hoje a gente tem reparado muitas publicações que deveriam ser no sessão três feitas no sessão um né então eu peço a atenção de todos para que seja feito a seleção correta no momento de enviar essa matéria eh a partir desse momento onde todos os cadernos estão migrados a gente vai começar a realizar um trabalho eh mais direcionado a isso de orientação de curadoria de das informações do Diário Oficial então a gente pede que no momento do envio todos

se atentem a publicar exatamente na sessão correta eh o conteúdo a partir desse momento ele é de inteira responsabilidade do usuário ele não vai passar mais por revisão então é importante que seja feito uma revisão ortográfica gramatical nesse conteúdo uma padronização dos dados para que essa matéria saia publicada corretamente no Diário Oficial tá eh acho que da minha parte nesse primeiro momento é isso O nosso e-mail vai est disponível esse conteúdo vai ficar gravado para para consultas futuras também E aí eu acho que o Lucas já pode iniciar a parte que vai falar especificamente do

sistema né Lucas isso vou vou visitar aqui um pouquinho ah o início do do projeto rapidinho né para falar do do diário para quem chegou aqui agora e não conhece muito bem a plataforma e já passo pra sessão três tá pessoal mas acredito aqui que todo mundo a maioria né 90% do pessoal que tá aqui hoje com a gente eh já conhece a plataforma Tá eu vou compartilhar minha tela aí eu peço para paraa Cida e pro Cau confirmar para mim Primeiramente Bom dia a todos novamente Bom dia Cida Bom dia Cauê Bom dia vou

compartilhar aqui a minha tela Cida você pode confirmar para mim se você consegue visualizar pessoal também aí no chat confirmadíssimo consigo ver sim eh uma questão que eu gostaria de falar com você pr pra gente iniciar é para falar que tudo isso que o Cauê trouxe a gente tem como grande satisfação né Eh Cauê e Lucas que tá aí agora com a gente durante algumas horas Du horas está programado né esse tempo conosco ISO eh é jun justamente para ir pro melhor né pra gente oferecer o melhor sempre pensando na qualidade do digital perfeito Cida

bom pessoal que eu a gente vai falar então hoje da finalmente sessão três muita gente tava nessa expectativa né de da da migração vai acontecer tá eh Então a nossa agenda de hoje é essa então as novidades as estruturas das sessões e dos atos isso é importante eu reforçar de novo porque como a gente disse anteriormente eh e eu já tive uma conversa com os gpo eh algumas Sec secretarias ainda precisam ajustar as publicações tá ver como é que tá a estrutura do do ato a sessão Correta que tem que ser publicada tá então tem

que prestar atenção nisso então conto com a ajuda de vocês pra gente deixar o nosso diário lindo e maravilhoso tá então para quem não conhece ainda novidade do diário é hoje agora nosso diário está nesse novo domínio que é o doe.sp goov.br como o kau já disse antes e a área do Public que é o puante pdo.so PBR aí que é nesse endereço onde os Public conseguem fazer suas publicações tá de forma intuitiva é muito simples né publicar no diário oficial e eh a novidade que nós temos aí é a a questão da publicação individual

ele é responsivel então ele se adapta ao tamanho do das Telas tela de celular tela de computador Então essa é a grande novidade aí do Diário Oficial tá estrutura das sessões aí pessoal que já fala comigo há bastante tempo eu vou pedir paciência porque eu vou reforçar de novo porque eu tô vendo que tem gente tem secretaria que precisa dar uma ajustada aí nas publicações tá antes de falar de plataforma antes de falar do diário a gente tem que falar do Decreto 67 717 tá esse decreto é o o o que regulamenta a estrutura do

Diário Oficial Então antes de aprender plataforma nós temos que aprender sobre a legislação que determina como devem ser publicad as matérias então lá no artigo 5º diz o quê temos três sessões né atos normativos atos de pessoal e finalmente negócios públicos só que negócios públicos vai mudar de nome e vai se chamar atos de gestão e despesa tá importante vocês lembrarem disso e peço oração de vocês para vocês também repassarem isso aí dentro do órgão de vocês tá então é fundamental que vocês publiquem na sessão correta gente não pode publicar na sessão errada principalmente a

questão do do da sessão três que está sendo publicado muito na sessão um então publiquem corretamente tem dúvida entre em contato com a equipe do Diário Oficial tem dúvida Pede uma consulta com a assessoria jurídica do órgão não eh não não não no impulso não vai publicando de qualquer jeito tá deixa eu passar aqui então que que a gente publica na sessão um atos normativos então a execução de leis decretos tem que ser publicado na íntegra tá é conteúdo que normatiza a administração pública tá normatiza órgão normatiza Regimento então é é para isso que serve

a sessão um normatizar tá na sessão dois atos de pessoal então tudo relacionado à gestão dos recursos humanos do Estado de São Paulo é na sessão dois já falei isso lá na aula anterior também Estatuto dos Funcionários Públicos e as instruções normativas da ucrh ajudam vocês a entender o que que deve ser publicado e aonde então Eh aqui no slide eu coloquei alguns exemplos nomeação exoneração designação decisão judicial citação intimação e notificação de servidor público sessão dois não é na sessão um tá lembrando que a pessoal que me procura muito para tirar dúvida fala ah

eu tô na dúvida se é um ou dois eu falo tá normatizando não tá designando alguém tá exonerando alguém tá intimando alguém um servidor público sessão dois OK agora na Sessão três é aqui que vai entrar todas as matérias relacionadas a concurso público aviso de licitação que é obrigatório pela lei Opa pela lei 14133 extrato de de acordo de cooperação técnica que também é obrigatório pela nova lei né de licitações a publicar no diário oficial todos os eventos anteriores né da Lei 8666 também devem ser publicados na sessão três tá não é para publicar esse

tipo de de conteúdo na sessão um então tudo que for relacionado a formalização alteração e extinção de Atos contratos convênios parcerias e instrument entos congêneres né então Eh contratos administrativos no no modo geral é negócios públicos Mas depende muito da Lei gente porque tem muita gente ainda se confundindo vou dar um exemplo aqui depois eu vou falar isso de novo extrato de contrato dependendo se for 14133 é tudo no pncp Gente o que Tem que publicar aqui no nosso diário oficial de acordo com a lei da 14133 É o aviso de licitação e o extrato

de acordo de cooperação técnica esses dois são obrigatórios no Diário Oficial o resto é obrigatório no pncp tá então tem muita gente se confundindo ainda concurso público que é intimação notificação de empresa né de pessoas jurídicas é na sessão três Ok não é para fazer isso na sessão um tudo bem deixa eu passar aqui meu slide então estrutura dos atos também isso aqui é importante ó e uma coisa aqui que eu vou alertar vocês e cuidado com a redação o erro ortográfico na hora de de digitar né de montar a sua a sua matéria Cuidado

para não comer letrinha para digitar uma palavra errado tem que fazer aquela conferência antes de de enviar pro Diário Oficial tá essa curadoria o a equipe do do cwe da Sida vão vão vão ficar de olho mas assim se publicar Já era então tentem e eh ter bastante atenção na hora de publicar para não digitar errado as palavrinhas lá para sair tudo bonitinho no Diário Oficial tá então Qual é a estrutura do dos atos no no mesmo decreto 67 717 no artigo 7 diz o seguinte que que a gente publica na íntegra Então as leis

decretos resoluções deliberações tudo que for né de caráter normativo Outros Atos também eh administrativos de caráter geral devem ser publicados na íntegra e edital de concurso público também é publicado na íntegra em extrato então pode ser atos de caráter individual elogios né da Polícia Civil eh da Polícia Militar Secretaria da Administração Penitenciária tá aí aqui a lei detalha bem o que que deve ser feito eh em extrato tá então formalização alteração instituição de Atos contratos convênios comunicados avisos de licitação de chamamento autorização de compra notas de empenho Então se vocês pegarem o decreto depois e

ler ele na íntegra vocês vão entender exatamente o que que pode ser feito em extrato e o que que tem que ser publicado na íntegra tá Quais são os métodos de publicação Por enquanto não fiquem desesperados porque isso aqui esse sistema tá sendo evoluído com o tempo e é bom vocês usarem ele pra gente também ter esse feedback de vocês por enquanto como vai ser o método de publicação sei vai ter o vai ser possível publicar atos normativos e atos de pessoal no novo publicador as três sessões podem ser feitas né no novo publicador Então

por enquanto no sei não vai dar para fazer a publicação do da sessão três mas a gente tá trabalhando nisso para fazer a integração com o sei tá como que a gente vai publicar na sessão três desculpa Lucas estão dizendo que está aqui uma comunicação tá eh de que o evento está cheio nós temos limitação temos o te tem essa limitação El ele ele mudou a política né porque com a pandemia eraum número muito maior aí depois de do anos a Microsoft limitou de novo o a quantidade de participantes online mas não se preocupem que

depois a gente vai disponibilizar o vídeo e outros eventos aí pr gente poder tá bom é e reforçar né OK obrigada a gente vai fazer um reforço depois Então como que a gente publica na sessão três perma aí vai vocês não vão selecionar mais o pubnet vão selecionar o novo publicador E o restante Vocês já vão entender né porque entra PR a conta govbr você coloca seu CPF Coloca sua senha do govbr e aí você vai acessar o a plataforma a nova plataforma do Diário Oficial que não é para quem Public já faz a publicação

na sessão 1 e dois não é o mistério né Então você já conhece essa telinha aqui vai entrar aqui criar a publicação vai Preencher esses campos eu vou fazer isso aqui vou navegar com calma depois não precisem ficar desesperados Tá eu vou navegar isso aqui vou fazer essa navegação tá vocês vão preencher os campos então aqui para quem não conhece vai selecionar o caderno executivo aí para poder selecionar para poder publicar em negócios públicos vai selecionar negócios públicos na sessão principal vai selecionar Então temos aqui cinco categorias esse essa é a diferença da da da

sessão 1 e do então o que que é categoria nós temos editais negócios públicos que vai mudar o nome como O cau disse concursos Ministérios e órgãos federais que vocês não vão usar relação de compras Quem tá na dúvida Ah o que é e categoria Eu já coloquei aqui ó não é nenhuma novidade porque a categoria é o que está no sumário tá desde eu até peguei um print aqui do jornal antigo nem peguei do do do Jornal Novo para vocês verem que essa esse sumário aqui já é antigo então vocês precisam saber qual é

a categoria que vocês vão selecionar se você não sabe consulta lá no jornal as publicações que você faz vê qual é a categoria no sumário que sai a sua publicação Então você editais tem aqui a primeira categoria editais a segunda negócios públicos a terceira concursos essa aqui ó Ministérios e órgãos federais que seja não vão usar e a relação de compras com a migração do novo caderno da nova sessão Desculpa essa categoria lei 14133 não vai aparecer mais ok porque a gente tinha feito isso somente para vocês conseguirem publicar as matérias da 14133 no pubnet

como não vai usar mais o pubnet essa essa categoria aqui lei 14133 ela vai sumir Ok tô indo muito rápido gente posso seguir tem alguém mais devagar eu vou navegar com calma ó então selecionou a categoria vai selecionar a subão a subão é a retranca vocês já conhecem essa essa esse campo aqui ok vai escolher o tipo de publicação vai colocar o número do ato né a data do ato e a data da publicação já vai vir automaticamente preenchida depois eu vou mostrar aqui para vocês na sessão 3 não haverá essa funcionalidade de publicar imediatamente

tá eu tirei o print da tela e eu não tirei porque a gente isso aqui foi feito no ambiente de homologação mas no ambiente oficial não vai aparecer o publicar imediatamente Ok na categoria negócios públicos Obrigado al na categoria negócios públicos não haverá publicação imediata Ok ó então aqui como vocês já sabem virá o título da publicação preenchido autom ticamente se você sentir necessidade de fazer uma alteração pode fazer alteração mas Lembrando que não pode alterar o título da publicação se você selecionar a matéria aviso não pode depois apagar o no título aviso e colocar

por exemplo extrato ou outra matéria tem que seguir a risca exatamente o que você selecionou senão você vai acabar burlando o sistema ok aqui no editor de texto mesma coisa você já conhecem todas as funcionalidades é igualzinho lá a maioria é tudo igualzinho ao Word continua a a a funcionalidade de carregar o documento do Word tá então eh uma coisa que eu digo muito assim que eu tô vendo que o pessoal não faz se você copiar e colar o texto de alguma de algum arquivo por exemplo Word aplica o estilo simples depois ok Tem que

aplicar o estilo aqui seleciona ele e corrige o seu texto tiver desformatado tá dica tá vindo do Word doc x carrega o documento aqui ó no Word Evita o control c cont control V tá mas se você fez o Crol c control V eh seleciona o texto e aplica aqui ó o estilo simples tá aí vê a questão né de de de da do do texto tá se tem ementa coloca ementa certinho se vai negritar alguma coisa negrita ou coloca em assim faz isso com cuidado ok aqui o carregar documento Word aqui embaixo nós temos

os anexos se você for anexar alguma algum arquivo em PDF na sua publicação você já pode anexar e seguir para a assinatura né seguiu para assinatura vai você vai colocar o seu código lá do do gobr E aí você vai conseguir fazer sua publicação bom Agora eu preciso falar com vocês o seguinte isso aqui já também não é novidade isso aqui já estava na aula anterior eh Há mudanças nesse método aí de de de de licitação da por causa da 14133 então o processo de contratação é lá no compras né SP govbr e a divulgação

é no pncp portal Nacional de contratações públicas tá então só que nessa mesma lei diz que aviso de licitação ou extrato de acordo de cooperação técnica ou termo de cooperação tem gente que chama de termo de cooperação essas duas matérias são obrigatórias publicar no diário oficial tá como que vocês vão fazer vocês vão entrar no novo publicador vão selecionar as a né os campos aí de acordo com a sua permissão vai selecionar nesse caso aí dessas duas matérias vai vocês vão selecionar o aviso de licitação ou o extrato de acordo de cooperação técnica tá e

ele não vai ele não vai ter formulário eu vou mostrar depois o porque que eu tô falando falando de formulário que é uma novidade tá então fez o aviso de licitação copia do do do do sei o modelo e coloca ele aqui e publica é bem simples eu vou fazer isso na navegação para vocês verem como é simples Tá vai lá no seu a o se já tem esse modelo pronto vai copiar esse texto e vai e vai publicar tá simples e direto o extrato de acordo de cooperação técnica a mesma coisa já tem o

modelo no sei é só você pegar lá o o o conteúdo e jogar no novo publicador e publicar só eh aqui né Eh no artigo 54 da Lei 1433 que prevê a publicidade dessas duas matérias aí que eu acabei Dizer para vocês então coloquei aqui o artigo da lei para quem quiser consultar e o artigo 94 diz o seguinte aqui é para falar do extrato de contrato no artigo 94 da 1433 determina que a tudo que for relacionado a contrato administra ativo é no pncp por isso que vocês não precisam ficar preocupados em ficar colocando

o extrato de contrato no Diário Oficial é no pncp tudo Tá lá tem que ficar tudo lá reunido OK tá depois aqui quem quiser consulta com calma esses artigos aí Lê com calma faz uma consulta com a assessoria jurídica do órgão para vocês entenderem tudo bem Ó Então como que a gente vai fazer no caso de eh contratos administrativos anterior a 14133 que é o caso da 8666 tá vocês vão usar matérias que tem um formulário eu vou mostrar isso aqui para vocês por exemplo Ah eu vou fazer umaação de pregão porque isso aí foi

feito lá antes da 14133 e você vai precisar publicar algum evento da 8666 como vocês já já faziam no pubnet tá como que vocês vão fazer vão preencher os campos E aí sim vocês vão na hora de selecionar uma matéria essas matérias do da 8666 elas vão ter um formulário que eu vou passar meu slide aqui agora e vocês vão ver ó quando você seleciona uma matéria que é um evento da 8666 ele vai vir um formulário primeiro para você preencher as informações que já constam no seu processo de licitação no seu processo da contratação

tá aqui por enquanto não vai puxar automaticamente os dados mas a equipe tá trabalhando para fazer isso então por enquanto vocês vão ter que colocar essas informações então é importante prestar atenção é importante né antes de preencher isso aqui abre lá o seu processo de contratação pega os dados certinhos né o número da uge o número da licitação o número do seu processo número do compras tipo de licitação né a forma de licitação acho que o tipo de licitação é cebec tem lá as categorias para quem trabalha com isso vai entender que ess esse esse

preenchimento já era feito também no pubnet tá depois que você preencher tudo isso aqui aí sim você vai clicar aqui ó em ir para edição E aí vai vir o editor de texto para você preencher o conteúdo da da sua publicação tá para vincular Por que que é importante preencher esse formulário com calma e e com atenção porque quando você preenche esse formulário automaticamente ele vai atualizar o e-negócios tá o e negócios para 8666 precisa existir ele precisa estar lá atualizado Ok então preencheu o formulário vem pra edição né e depois da edição segue normalmente

clica em seguir para assinatura coloca o seu código do govbr e pronto tá agendada a sua publicação pro dia seguinte então aqui é só para lembrar vocês não haverá publicação imediata na sessão três negócios públicos somente na um e dois tá boas práticas novamente aqui que eu que eu vou insistir aqui com vocês eu eu aconselho sempre se você vai escrever a matéria do zero escreve no editor de texto do Diário Oficial não vejo necessidade de ficar fazendo no Word tá Ah mas é uma minuta eu preciso né que o meu chefe dê uma olhada

confira ou eu preciso e esperar um pouco não tem problema o editor de texto do do do do Diário Oficial ele você pode escrever lá e salvar e não assinar ele vira rascunho E aí você edita Quantas vezes você precisar tá então ao invés de ficar salvando e eh arquivos Word vocês podem min notar dentro do da plataforma salvar não assina e vai virar um rascunho E aí Ali você pode editar Quantas vezes for necessário tá uma outra questão que eu insisto muito aqui nas aulas envolva mais de um funcionário na atividade de revisão de

texto tá então assim se eu trabalho muito com essa questão da publicação e eu trabalho junto com o Cau e com a SIDA se puder pede para alguém que não tá envolvido nessa questão né de tá construindo a matéria que não tá com um olhar viciado Dá uma olhadinha no texto antes de publicar faz uma conferência às vezes também o pessoal copia e cola muita publicação igual que só muda um dado aí esquece por exemplo Vai publicar a minha nomeação e da Sida aí coloca copia da Sida depois copia a minha E aí esquece de

trocar o CPF né para ficar o mesmo CPF Tem muita gente que faz esse tipo de de de erro então é bom que mais uma pessoa revise aí o que vocês estão fazendo tá então eh utilizar o o o editor de texto do publicador eh nos casos em que existe um processo administrativa em percurso no sei nesse caso aqui não vai ter agora mas isso depois vai acontecer então se vocês eh quando a gente migrar né a sessão três pro sei então aí eu vou reforçar de novo lá lá na frente para vocês manterem isso

lá no sei tá bom bom aqui eu fiz um compilado de legislação para vocês tá eh tá a mesma coisa da aula passada eu incluir aqui do do e-negócios públicos o decreto do e-negócios públicos tá eh eu vou mostrar aqui agora a navegação com calma e aí depois a gente abre para dúvidas tem aqui o Fale Conosco que é muito importante pessoal Fale Conosco tem o saque o 0800 01 23401 tá para quem gente precisar de de suporte o cadastro @do.boi o pessoal responde muito rápido então se mandar o e-mail aqui é o canal que

vai mais rápido vocês vão conseguir rapidinho a resposta e tem o nosso site para vocês eh eh acessarem também tem tem o manual do do do do sistema tem uma Manual tem o material de boas práticas que vai a gente vai atualizar ele também vai ficar lá disponível para vocês baixar na na na máquina de vocês então lá no site também vocês encontram informações sobre manual e boas práticas Ok tudo bem até aqui eu sei que o formulário ficou um pouco confuso mas eu vou navegar que eu acho que fica mais fácil para vocês entenderem

tá vamos lá eu já deixei aberto aqui o [Música] meu a eu tô no ambiente de homologação tá pessoal não vou como como vocês sabem não pode fazer teste no ambiente oficial eu tô no ambiente de homologação não subiu ainda em produção para vocês tá isso ainda não vai acontecer hoje eh Quando acontecer não testem tá é é é tão simples quanto as outras sessões e não tem mistério nenhum então eu vou mostrar para vocês como que vai como é que vocês vão fazer as duas as os dois tipos de publicação tanto para 14133 quanto

para 8666 tá os outros eu não preciso fazer edital de concurso público é edital de de de citação intimação tudo isso é normal porque vocês é só colocar uma matéria completa lá como vocês fazem na sessão 1 e dois Ok então vamos falar agora de 14 133 ó clica aqui em criar publicação só peço desculpa para vocês o seguinte como a minha como eu tô num ambiente de homologação o meu sistema tá um pouquinho ainda poluído que a gente faz alguns testes nele então vocês algumas coisas aqui não vai aparecer no ambiente de produção tá

ó seleciona aqui o Executivo minha sessão principal negócios públicos que vai mudar o nome minha categoria Ah eu vou publicar aviso de licitação então o aviso de licitação vai sair aqui né em negócios públicos que vai mudar o nome vou escolher minha retranca que no meu caso aqui sou sgd e vou colocar meu tipo de publicação aí aqui prestem atenção por favor no seguinte eu vou colocar o aviso de licitação ó o aviso de licitação isso aqui ó sem formulário não vai aparecer depois tá ó aviso de licitação sem formulário que que significa isso eu

estou selecionando o aviso de licitação e eu vou publicar uma matéria simples como vocês já fazem normalmente nas outras sessões tá olha aí vou escolher o número do meu ato vou supor que seja um eu vou apagar isso aqui para não ficar vou colocar minha data Ah vai ser do dia de hoje mesmo 22 de novembro vai sair no dia 25 por que no dia 25 porque é o próximo dia útil tá eu vi uma pergunta aí no chat o pessoal falando Ah é só dia útil que publica sim não muda nada vou Editar meu

título aqui pronto ó fiz o meu título da publicação certo tudo bem até aqui pessoal posso seguir sim beleza então escolhi a minha matéria simples aqui ó aviso de licitação isso aqui é 14133 tá aí eu vi também no chat que alguém perguntou assim ah mas a gente vai ter esses modelos disponíveis mas já ISS modelos já estão disponíveis há muito tempo aonde Lucas não sei vou mostrar aqui para vocês vou fazer um teste no ambiente oficial mas eu não vou assinar obviamente o documento não vai não façam t no ambiente oficial tá abri aqui

meu sei eu abri um processo aqui meu que eu fiz tá para vocês só para vocês verem aqui como que vai funcionar estou aqui no meu sei vamos supor aqui que já esteja no meu processo de contratação ou de aquisição obviamente já no decorrer do se já vai ter uma uma lista extensa de documentação né do andamento dessa contratação ou não andamento dessa licitação E aí sim você vai colocar o aviso de licitação como que a gente vai fazer C aqui ó incluir documento clica Nozinho Verde isso aqui pessoal já tá há muito tempo não

sei hein eu vi que tem secretaria que não tá respeitando o formulário Inclusive a gente teve uma reunião com o pessoal do compras eh o pessoal do compras falou que não pode publicar nenhum formulário desse aqui desses dois formulários não pode publicar diferente tá não pode publicar outro formulário que não seja esse aqui do sei inclusive isso é perigoso porque pode trazer problema para vocês depois tá ó então lembra que meu aviso de licitação número um eu coloquei lá mas vocês vão fazer esse esse movimento aqui primeiro ó aqui ó para vocês verem ó o

modelo tá aqui não sei tudo bem não é pr a gente não vai compartilhar modelo de Word Por e-mail nada disso tá não sei é para fazer no sei tá então fez aqui o seu aviso salvou aí a autoridade competente vai assinar obviamente né se você for autoridade competente e também assina Ok se você não é autoridade competente para assinar isso aqui você espera seu a chefia assinar a chefia assinou pô é uma dica que eu dou eu não publicaria isso aqui sem a assinatura da da autoridade competente então a autoridade competente assinou no sei

vem aqui ó copia volta aqui no Diário Oficial ctrl v Ok pronto tá pronto a sua a sua a o seu aviso de licitação é só isso gente vem aqui aí ajusta o texto do jeito que você achar que tem que ajustar tá E aí Segue paraa assinatura A aqui meu ambiente não é o ambiente oficial então ele é um pouquinho mais lento mesmo tá Gente esse código aqui que eu tô colocando pessoal é do é dom de homologação tá não é meu minha conta real do govbr Não por isso que eu coloquei esse um

ó vai vir aqui o pdf né da a prévia da sua publicação aqui mais uma vez você pode conferir se tá tudo certinho vai vir a prévia na no caderno tá E aqui embaixo você vai assinar novamente Não precisa mais do é não vai precisar do cartão do pubnet tá só vamos esperar ele aqui ó que ele ele tá um pouquinho lento e o pessoal também tá trabalhando nele pronto fiz a minha publicação e do do meu aviso de licitação simples rápido direto não tem mistério aqui táo vamos voltar aqui mesma coisa a gente vai

fazer o mesmo procedimento pro termo pro extrato de acordo de cooperação técnica que também é normatizado pelo pessoal do compras não pode publicar diferente como que vocês vão fazer mesma coisa aqui ó eu até Abrir eu vou até fiz esse trabalho de mostrar o se para vocês para vocês verem que tá tudo aqui isso aqui já tá há muito tempo ó acordo vem aqui ó no acordo opa não a extrato a c porque ele tem uma limitação de caracteres no no sei também extrato a c né que é acordo de cooperação técnica ou termo de

cooperação selecionou a autoridade competente já preenche eu lá ó aqui ó pessoal ó o formulário tá pronto tá vou salvar aqui ah minha chefe Cida assinou falou Lucas pode Tá assinado lá o extrato pode publicar vem aqui ó faz a mesma coisa copia eu não opa meu fone caiu eu não vou aplicar a formatação aqui toda porque o pessoal tá mexendo no sistema e eu não vou conseguir mexer em tudo aqui com vocês Tá mas depois Qualquer coisa vocês podem entrar em contato aqui com a gente que a gente ajuda vocês ó extrato acho que

esse aqui é o é o não sei se tem número né Eu não conheço muito bem isso aqui Mas vamos deixar com número tá mesma coisa aqui ó ah é extrato de acordo ó complemento o título se for o caso mas eu acho que vai vai ter aqui a matéria completa vocês não vão precisar escrever isso aqui tá copiou colou e segue para assinatura acabou é só isso tá mesma lógica segue pra assinatura código govbr vai vai tá agendado pro próximo dia útil tudo bem até aqui pessoal posso seguir calma pessoal depois a gente faz

as perguntas Vamos fazer segurem as perguntas pra gente fazer no final da aula senão eu me confundo tá obrigado quem escreveu no chat escreve de novo depois vamos fazer por ordem senão a gente se perde aqui porque é tem muita gente escrevendo no a gente tá com 1000 pessoas aqui assistindo a gente ó então falei das duas publicações do da da lei 14133 o resto da 14133 é pncp tá pncp tudo bem dúvida Assessoria Jurídica dúvida pessoal do compras tá tudo bem é que alguém pediu para eu devagar eu falo rápido né Gente desculpa ó

então fizemos aqui duas publicações da 14 133 o Sérgio se você tiver perdido você depois eh me manda uma mensagem que eu te ajudo tá ó agora eu vou falar para vocês Deixa eu voltar aqui eu vou falar para vocês da Lei 8666 Tá então vamos supor que você vai publicar um vai fazer uma publicação de um evento de um de de continuidade de uma contratação né de um contrato administrativo feito pela 866 tá se você tá fazendo isso Obrigatoriamente isso já tem que estar no pubnet né no no é negócios a sua o seu

processo de de é de licitatório tem que est todo bonitinho lá no e negócios Então porque é 8666 Você já fez a sua secretaria já fez isso há muito tempo atrás né então tem que tá tudo lá o seu processo todo bonitinho tá vamos supor então aqui que a gente vai fazer um aditamento de um contrato que foi celebrado lá na na 8666 como que vocês vão fazer criar publicação executivo negócios públicos que vai ser atos de gestão de despesa atos né de gestão de despesa escolhe a sua retranca aqui prestem atenção aqui ó quando

eu estiver falando essas aberturas vão sumir né porque você não abre mais nada na na 8666 tá então vai ser só adiamento para baixo ã vou fazer aqui deixa eu ver uma alteração de lei anulação dei de Pregão Eletrônico selecionei Olha a diferença aqui pessoal presta atenção coloc o número do meu ato coloco data do meu da minha publicação preste atenção aqui embaixo ó como é que mudou não tem o editor de texto ainda então você vai preencher eu não tenho nenhuma informação sobre isso aqui você vai vai lá no seu processo né que você

fez lá atrás baseado na 8666 pega os dados escreve exatamente lá o que tá lá você vai escrever aqui com muito cuidado muita atenção muito carinho sem pressa aí aqui ó vocês vão selecionar o tipo isso aqui eu não entendo mas eu acredito né o pessoal que trabalha com isso entende vou selecionar qualquer coisa aqui ó aí sim ó vai vir aqui o o o a forma de licitação provavelmente aí o pessoal do do diário que entende bastante a equipe do Kauê deve ser back vai vir o objeto local de execução Olha que diferente tão

vendo como é que tá diferente eu vou colocar aqui ó materiais e equipamentos subárea vou colocar equipamentos agrícolas descrição do item da subárea aqui não tem nesse caso data da sessão de abertura Vou colocar aqui pronto então Olhou lá seu processo é esse é o formulário tão vendo preencheu o formulário olha aqui onde tá o meu mouse ó um formulário de licitação agora você vai clicar em ir para edição clicou em ir para edição aí sim você vai colocar o texto da sua publicação por quê Porque lá no formulário aqui ó no formulário não consigo

voltar aqui acho que não por enquanto não aqui no formulário de licitação você está preenchendo dados né pra gente poder alimentar o e negócios e ele ficar atualizado aqui na na etapa dois edição de publicação é o textinho que você vai colocar para sair no Diário Oficial mesma lógica do pubnet Lembra no pubnet vocês iam preenchendo tudo bem que eu acho que puxava automaticamente esse os campos mas vai acontecer isso futuramente Então você preench no pubnet os campos E aí no final você colocar o t XT é a mesma coisa aqui só que agora ficou

mais fácil você vai escrever direto a sua publicação aqui no editor de texto acabou segue pra assinatura e nada vai ficar diferente a partir de agora aí venam aqui você vai colocar o código autoriza e ó então aqui tá meu texto minha prévia aqui tá minha prévia no caderno e vou assinar pronto É só isso ou seja ou seja o o que você precisa fazer de 8666 é só a única diferença é preencher com muito carinho o formulário antes Alguém pediu para eu repetir eu vou repetir de novo tudo bem c e cau por vocês

eu posso repetir as operações tudo bem eh e depois Lucas as pessoas realmente fizeram perguntas desde o início eu acho que pela né a necessidade das perguntas a gente depois pode percorrer o chat também rapidamente né O que puder ser respondido temos três pessoas também com mãos levantadas perfeito Podemos sim eh eu já até conheço acho que o Márcio é o Márcio eu conheço a Luana e o Pedro ainda não lembro mas daqui a pouco eu vou lembrar tá eh novamente aqui pessoal vou repetir as duas operações com calma tá E e aí vocês podem

tirar as dúvidas a gente abre para dúvida vamos lá Lucas Lucas se você me permite só antes de você fazer a operação eh tô vendo muita pergunta referente a ao tipo de legislação né então é só para ficar claro que pela 14133 eh vocês não vão usar mais o formulário tá Eh toda vez que você precisar fazer uma licitação com formulário ele não vai perguntar mas não vai te permissionaria abertura então entende-se que é pela 8666 eh então Toda vez que você selecionar 14133 você preenche somente aquele extrato que o Lucas mostrou o modelinho do

se e pela 8666 você preenche os dados de acordo com essa licitação já feita anteriormente Então nesse primeiro momento ela não vai carregar os dados né então você precisa preencher eh novamente e aí você faz a dela o andamento dela né o evento subsequente eh normalmente al do chat tem um p do lado também que são as perguntas que ficam individualizadas eh eles começaram no chat a gente começa no chat né Mas você vai voltar vou vou refazer tudo mas é porque eu vi uma pergunta importante pessoal falou assim ah se não não não vai

haver a publicação imediata na sessão 13 quanto tempo antes eu tenho que publicar bom essa resposta está na lei Então você tem que consultar a lei para poder publicar por exemplo deixa só pegar aqui antes de eu repetir a minha operação na 14133 a Andreia lá do do compras ela já falou para eu jogar isso aqui ó então Eh vocês pessoal precisam ver a os prazos definidos por lei e eles são diferentes tá então tem que tomar cuidado assim eh não tem publicação imediata justamente por conta da legislação aqui a legislação diz que por exemplo

tem que publicar 20 dias úteis no caso de licitação 10 dias úteis no caso de de contratação direta Então tem que tem que consultar a lei ver que qual é o tipo de contrato administrativo que você tá celebrando né e o Qual qual é o artigo da lei que determina os prazos não pode ter publicação imediata na sessão três mesmo tá gente tem por justamente por causa dos prazos de da da dos prazos da Lei das leis né não é só uma espero que eu tenha respondido tirado a dúvida aí da pessoa ó vou repetir

novamente aqui nosso nossos dois as a diferença das duas eh publicações das contratações 14133 e 8666 tá edital de concurso público relação de compras todo o resto é publicação normal como vocês já fazem na sessão 1 e do eu só tô falando dessas duas para mostrar para vocês a diferença entre elas tá na matéria prestem atenção aqui vamos falar de 14133 novamente Sérgio olha pra minha tela aqui hein criar publicação criou publicação executiva óbvio né negócios públicos sessão principal categoria que é o Sumário lá do nosso diário oficial se eu tô falando de de licitação

vai ser aqui né Se fosse concurso público concursos isso aqui a gente não usa quem faz relação de compras relação de compras quem vai fazer um edital citando intimando empresa editais tá retranca seleciona su aqui ó Sérgio presta atenção ó esses aqui abertura não vai aparecer tá gente eu tô no ambiente de homologação ambiente de teste que aqui a gente faz Tod todos os testes possíveis imagináveis a por isso que tá poluído e esses eventos aqui são da Lei antiga adiamento né adjudicação alteração isso tudo aqui é da Lei 86 66 São eh eventos com

a com a matéria agora eu sei que na 14 da 14133 eu sei que o aviso de licitação é obrigatório mas ele é um ele não tem formulário eu não preciso vincular esse meu aviso de licitação da 14133 no e negócios se eu não preciso vincular não preciso preencher o formulário então eu vou escolher um aviso de licitação sem formulário esse nome sem formulário não vai aparecer para vocês tá não não precisem ficar preocupados com isso aqui eu acho se eu não me engano realmente tem que ter o número da do aviso né vou escolher

a data da minha publicação e aí tá agendado pro dia 25 que é segunda-feira isso aqui não vai aparecer para vocês porque eu não posso fazer publicação imediata na sessão três vou apagar isso aqui só para não ficar feio a nossa nosso teste eu vou colocar número dois que eu já fiz a um ó aviso de licitação perfeito que que eu vou escrever aqui não nada eu vou copiar o meu aviso de licitação do meu processo que tá no sei isso Obrigatoriamente Sérgio tem que tá lá já na no seu no seu processo administrativo dentro

do do sei então provavelmente esse aviso de licitação vai vir muito depois né de uma uma série de documentação e uma série de decisão das áreas competentes das autoridades competentes para poder fazer a o aviso de licitação tá Então finalmente cheguei lá no aviso de licitação Meu che minha chefe Sida assinou Ah ela assinou já falou Lucas pode publicar eu venho aqui ó copio esse modelo está no sei não pode fazer modelos diferentes tá Não façam modelos diferentes tem que ser esse modelo aqui não pode inventar nada nem colocar mais nada aqui tem que seguir

Exatamente esse modelo isso aqui tá normatizado em decreto tá ó colei é só isso tá Sérgio aqui ó segui pra assinatura ó é só isso pronto publiquei é só isso não Não precisei vincular esse aviso no no no meu no e negócios porque ele é da lei nova tá Ah como é que eu vou saber qu o que que que é lei nova tá aqui no no PowerPoint ó são esses dois modelos aqui ó aviso de licitação e extrato de acordo de cooperação técnica esses dois aqui vocês vão fazer esse procedimento que eu acabei de

mostrar para vocês não precisa preencher formulário tá é só copiar e colar o documento do sei futuramente vai haver integração vai haver né a gente vai facilitar cada vez mais o trabalho de vocês tá mas por enquanto a gente como a Cida disse a gente já precisa virar essa chave vocês já se acostumarem com a plataforma E aí a gente vai fazendo as melhorias Ok então Sérgio mais uma vez aviso de licitação extrato de acordo de cooperação técnica tá agora vamos falar de 8666 gente Lembrando que no sei não não não não vai haver integração

ainda então não tem como publicar duas vezes vocês não vão conseguir fazer a publicação no sei eu estou falando para entrar no sei porque o a as informações né do do formulário do aviso vai est no sei assinado pela autoridade que permite fazer isso ok por isso que eu tô falando vem no se copia e cola só futuramente vai fazer direto no se aí você não precisa entrar no novo publicador para esse caso Ok vamos falar de 866 e seleciona seus Campos retranca aí pessoal no caso da 8666 você vai escolher uma um evento o

evento que você precisa publicar de acordo com a sua com o andamento do seu processo baseado na 8666 certo então eu já sei que no eu já sei que aviso de licitação e o extrato do act não é um evento da 8666 então é é só eliminar essas duas matérias o resto vai est como evento 8666 ou outras matérias de concurso público edital eh relação de compras tá então é fácil de de de se achar então vamos fazer uma alteração de anulação de consulta pública então anulação de consulta pública vou colocar número três aqui para

ficar mais diferente ó aqui que tá a diferença eu escolhi um evento e uma matéria né de uma de uma uma de um processo né de licitação que eu fiz lá na 8666 consequentemente tem que estar lá o o processo cadastrado no neci Então na hora de preencher esse formulário é só consultar o e negócios aí você vai olhar lá minha uge né a unidade né é 1 2 3 4 5 número da minha licitação é 7890 meu processo aí você vai colocar ISO tudo vai ter que est lá no no negócios tô inventando [Música]

aqui isso aqui tudo vai ter que est lá na sua no seu processo não é negócios é só você olhar lá e passar para cá não pera aí hum ó escolheu aqui aqui não não puxou nada Vamos vou tô inventando dado aqui tá gente pronto olhei lá no e negócios então vejam eu não saí escrevendo o minha matéria porque não deu eu tenho que preencher esse formulário número um aqui ó acompanhem o meu curso número um formulário de licitação Olhou lá no negócio fez cara cachar vai preenchendo certinho pá tudo que tá lá cadastrado você

preenche certinho aqui com muita atenção acabou preencheu tudo bonitinho aí você clica aqui ó ir para edição E aí sim você vai ter aí o seu texto viu o texto tá tudo certinho Ele puxou automaticamente mas eu vou fazer um que ó teste de publicação da 8666 93 pronto então eu preenchi meu formulário na no na etapa um fiz a minha publicação vou fazer minha publicação na etapa dois escreve o texto e segue para assinatura Opa acho que o pessoal tá mexendo no no sist tema Então mas aqui vocês já conhecem né seguiu para assinatura

vai vir um código BR gobr você vai colocar o código pronto agendou a sua publicação pro próximo dia que tiver disponível para publicar entenderam tudo bem até aqui foi muito rápido tentei ir mais devagar agora alguém ficou com alguma dúvida perfeito Sérgio Olha então vou começar falar mais devagar tudo certo bom eh Vamos abrir então Cida para perguntas Cauê é para já comecemos pela Luana que tá com a mão levantada depois o Pedro Márcio eles estão há mais tempo e as perguntas do chat tem perguntas também lá né perguntas e respostas Então vamos seguir essa

ordem Lucas claro você que manda Luana eu vou habilitar aqui para você abrir seu microfone e a sua câmera então eu prefiro ouvir porque às vezes a pessoa escrevendo às vezes é difícil de entender eu abri seu microfone abri não eu e eh desabilitei para você eh tirar ele do Mudo Então você precisa tirar ele do Mudo aí você Você pode falar com a gente Luana certo Qual é a sua pergunta aí pessoal vamos esperar a Luana escrever no chat como ela não tem microfone que se o pessoal ficar eh mandando um monte de pergunta

no meio eu vou me perder [Risadas] má só deixa eu tentar o que a Luana vou ficar quietinho beleza obrigado Luana eh quando quando você quando você eh for publicar você empenho aviso anulação se for da 8666 Você vai precisar preencher eh usar aqueles aquelas matérias que tem um evento e preencher o formulário agora aviso de licitação e o estrato de acordo de cooperação técnica é do do da do formato que eu mostrei aqui não precisa preencher formulário é só copiar e colar o seu aviso ou o seu extrato lá do Sei no no editor

de texto e publicar direto tá eu não sei te dizer Luana você precisa aí eu tenho que consultar o pessoal do jurídico eu não não não não domino a área de licitação então aqui a gente é mais do Diário Oficial mesmo tá eh não não pode publicar no se tudo sessão três é sessão tem que ver se a lei determina que você Publique isso tá porque a 14133 é desobrigou a publicar muita coisa no Diário Oficial a única coisa que por isso que eu tô falando a as únicas coisas aqui que são obrigatórias no Diário

Oficial na 14 133 É o aviso de licitação e o extrato de acordo de cooperação técnica empenho isso exatamente usuário desconhecido Já respondeu provavelmente os desempenhos é no pncp não é no Dio oficial tá Vocês precisam tomar cuidado porque o pessoal do compras falou isso tem muita gente publicando no Diário Oficial coisas que não é para publicar tudo de contrato É no pncp tá não é para publicar extrato de contrato no no Diário Oficial na 14133 ele tem que ficar lá inclusive o contrato completo né tudo no pncp Luana não é para publicar o o

empenho tá é só no pncp pode falar Márcio tinha o Pedro na minha frente que tá Ah é o Pedro desculpa é verdade Pedro eh Bom dia tudo bom bom tudo bem eh eu queria saber qual que é a data que os gestores vão poder incluir os usuários e quando que a gente também vai poder utilizar o sistema para publicar na sessão três nós temos uma previsão eu Cau ai Sida os gestores Mel no início da próxima semana a gente vai dar permissão para vocês começarem a liberar o caderno para seus usuários vai vir algum

ou a gente fica atento pelo próprio sistema mesmo eu acho que dá para ficar atento é muito muito provavelmente já na segunda-feira mais tard terça essa opção já vai est disponível para que vocês consigam permission esses usurios exatamente nós temos um canal de comunicação que fo vocês tiverem dúvida eal e também tem a nossa referência por isso que o equipe n do está participando hoje com vocês também estão todos aqui todo relacionamento que já foi construído ele permanece no chat início daação 20 eh 25 tá eh essa data tava prevista e o nosso compromisso é

de ser o mais rápido possível em cima desta data não eh já Já temos tudo por isso a importância dos avisos que o Cau deu no início desta capacitação obrigado Tudo bem pode pode então vamos lá eu tenho algumas dúvidas ontem mesmo ocorreu o seguinte fato eh ocorreu uma mudança né em três itens de um edital e na pubnet né que é o que vai ser eh submetido ao negócios públicos né não tem a possibilidade de fazer a locação do novo arquivo do edital PDF no momento que vai fazer a publicação o que que tivemos

que fazer foi um um jabato informando os links do do pncp e o link do site da Controladoria Geral colocando o novo edital né Então aquela parte do negócios públicos ela fica meio que desatualizada como que vai ficar essa situação da necessidade de alocar eh novos documentos por conta de alteração nesse novo método de publicação como que vai ser procedido isso Não entendi compo n bucha nervosa bucha como é que é desculpa então lá na pubnet né quando vamos fazer a publicação a gente faz o registro né do czin eh dando início a dispensa por

exemplo e ali eh a gente aloca nessa primeira publicação do da nova licitação a o edital né como anexo em PDF feito isso fica aquela listagem dos nossos documentos que T ocorrências em aberto né E a gente vai colocando novos eventos nesses novos eventos não existe a possibilidade de alocar o novo edital por exemplo que tenha ocorrido a alteração de alguns itens né devido à necessidade técnica aoca se faz a a alteração e coloca-se ali os novos itens alterados eh como ontem teve esse evento aqui conosco né ocorreu a necessidade de mudar três itens em

um edital a gente precisou colocar esse novo edital no pncp e o o link desse PDF também no site da Controladoria Geral porque não tinha possibilidade de fazer como Novo Evento dentro daquela listagem que a gente tem aberto nesse novo método de publicação que vai ser a habitado vai ter a possibilidade de colocar novos arquivos ou não o arquivo vai pro pncp e a gente coloca só o extrato da publicação no novo publicador é isso né é isso exatamente edital tudo negócios públicos vai cair por terra não vai ter mais a necessidade de atualizar aquele

ambiente para quem vai procurar a informação do edital não é no negócios públicos é não ou é negócios que você diz né Isso é negócios desculpa não não vai precisar por Justamente a lei 14133 vem para isso né para centralizar tudo no pncp exato mas o nosso legado por isso que eu por isso que eu mostrei o formulário porque o legado e toda a atualização de todos os contratos administrativos da 8666 precisa do do formulário justamente para nosso o é negócio F aquele Car Inicial né que a gente coloca o Ge e tudo mais aquilo

fica eh é constante a alimentação daquilo numa próximo próximo Novo Evento ele já aparece já alimentado aquele Campo vai ter que alimentar toda vez que for fazer um novo evento por enquanto sim D 8666 tá bom tá tá bom pessoal tá tô vendo que tem um pessoal aqui falando no chat pessoal edital completo é pncp sempre tudo lá é no pncp sempre sempre pncp do início ao fim a única coisa que a lei determina é aviso de licitação e o exato só do acordo de cooperação técnica o resto todas os os eventos os andamentos tudo

isso é no pncp não é mais para fazer no Diário Oficial uma outra coisa que você falou que muito importante que eu eu esqueci de mencionar Lembrando que eu não sou do direito né e eu não entendo completamente da dessa parte mas consulto pergunto bastante pessoal do compras e a Andréia até disse o seguinte esse tipo de informação por isso que o pessoal precisa consultar a lei tem que ir no no no site do da instituição Você acabou de falar isso e me me lembrou então provavelmente você realmente Segue a risca aí a a norma

então por exemplo Ah o meu contrato administrativo tem que ficar disponível no site da instituição tá não é para deixar isso no diaro oficial diaro oficial é só aviso extrato por isso que eu coloquei só essas duas matérias tá ô Lucas Mas uma pergunta eu tô tomando frente também numa situação que foi apresentada pela equipe lá da SAP eles question se não será mais possível publicar des espaço de adjudicação homologação e estratos de contrato e adiantamento como é que fica essa esse parâmetro que tem fundamentação na lei 14133 não Pelo que eu entendi não é

para publicar nada disso é tudo não no pncp tudo pncp tudo pncp tá e o que a gente pode vincular seria informação desse novo evento na no novo publicador indicando que ele tá alimentado no pncp pode ser dessa forma que ontem mesmo fizemos aqui uma publicação nesses moldes informando aqui ó edital de dispensa eletrônica um comunicado falando que a versão atualizada do edital está disponível no compras BR e no site da Controladoria pode continuar fazendo dessa forma mas qual qual seria a matéria desculpa eh eu coloquei ontem né no pubnet como comunicado como se fosse

um novo evento em uma dispensa eletrônica que já tínhamos registrado lá porque como não deu para colocar essa esse edital novo alterado eu tive que indicar o caminho nesse comunicado pode ser feito dessa forma tá dentro da legalidade ainda né eu entendo que pode ô Márcio você publicar o aviso ali Isso não é um problema né não é problema né não o que precisa ficar claro é que é que assim o o e negócios ele veio até hoje para atender a a lei 86 como a 1433 chegou e atropelou se você baixar a 1433 você

vai você vai encontrar o nome de a oficial somente uma única vez nela que é isso que o Lucas tá falando são aqueles dois aquel aqueles dois tipos de publicação o extrato e o aviso né então qualquer outra situação ele não prevê mais a publicação em diária oficial aqui com acho que costume mesmo a gente saiu de uma lei para outra todos A grande maioria continuou publicando mas o en negócio ele veio até aqui para atender uma lei e a partir deste momento a orientação é justamente essa para que eh somente esses dois cenários sejam

contemplados no no no Diário Oficial né e qualquer outro evento relacionado a 14133 seja feito de fato no pncp que é o que a lei exig perfeito perfeito agradeço a atenção de vocês qualquer dúvida eu vou chamar o Lucas depois capitulando el tá bom obrigado já até meu telefone pode pode pode chamar obrigado pessoal obrigado Vamos para o próximo Juliano Juliano também já conheço de longa data Juliano vou liberar o seu microfone e vou liberar o seu sua câmera se você quiser Abrir a câmera Pera aí só bonitinho pronto você pode desbloquear seu microfone e

sua câmera se quiser não sei se você tá falando Juliano mas aí não tô te ouvindo vai escrever Juliano a gente vai eh fazer mais capacitação online tá como a gente atingiu o limite de de de de usuários no no teams Porque isso é uma política do teams e a gente vai fazer mais capacitações na semana que vem tá eu vou divulgar isso com vocês eu vou vou vou alinhar isso com a Cida e com o Caue e a gente vai fazer em horários diferentes hoje eu fiz de manhã aí na próxima semana a gente

vê se a gente faz mais uma à tarde mais um dia de manhã para todos os servidores que trabalham em horários diferentes né que eu sei que tem ainda mais na saúde tem escala diferente Cida então o pessoal tem muita gente que trabalha à noite Trabalha ou trabalha só no período da tarde emenda com a noite então a gente pode ver essas questões e aí ô Juliano eu te peço só para que se você quiser um treinamento só pr pra Secretaria da Saúde faça a solicitação formalmente para o Kauê pra equipe do Kaue no cadastro

@do você pode fazer a solicitação lá que a gente vai tratar aqui tá bom e é importante Lucas também a a gente ter aqui a consciência de que este treinamento ele foi gravado né é importante que ele foi preparado projetado realmente essa questão da alimentação técnica né inviabilizou algumas pessoas de entrarem mas nós temos um público aqui Grande até que representam as outras secretarias também né então é importante a gente reverberar isso aí você vai disponibilizar de imediato não é isso baixar o vídeo a apresentação tudo é eu a a o vídeo eu vou demorar

um pouquinho para deixar disponível porque eu preciso subir ele no YouTube né e não é um umaa tão simples eu preciso falar com a equipe da da sgd porque o vídeo vai ficar muito pesado então não tem como a gente Compartilhar esse arquivo com as pessoas mas subindo direto no YouTube a gente coloca inclusive vou ver depois com vocês se a gente coloca ele no site do diário oficial mesmo que aí já fica eh bem fácil acesso lá pro pessoal mas vai subir pro Canal do da sggd tudo bem Ângela Martins deixa eu permitir aqui

o seu microfone sua câmera eu não sei se você tá vendo tem uma ordem o teams favorece isso não é isso eh tem a Gabriela tem a Tamara e a Ângela verdade desculpa verdade é para mim ela tava como um agora tá vamos na Angel Será que ela baixou a mão desculpa ó agora ela virou dois então vem a Tamara aqui ó porque alguém quando o pessoal começa a mexer na na mão Aí ele vai ele vai alterando vamos lá Tamara pode falar Ah foi no chat Tamara esse a gente sabe desse problema a gente

sabe que vocês não podem né o eh usar o celular no ambiente de trabalho né Por motivos óbvios mas o a a Prodesp aqui já tá pensando numa solução só para vocês tá já foi feito um desenvolvimento Lucas só para pontuar foi feito o desenvolvimento e depois a gente aciona eles pontualmente para explicar o funcionamento tá excelente Aline Obrigado al Então pessoal da SAP que me escuta nós vamos entrar em contato só com vocês e a gente eh pessoal desenvolveu aqui uma solução no caso de específico aí da SAP tá bom não precisem ficar ficar

preocupados fundação casa também a Line acabou de me falar tá então SAP Fundação Casa haverá uma um outro método aí de publicação por conta do sinal do celular ok Eh vamos Ângela pera aí Angela permitir microfone pode falar eu vou permitir sua câmera também se você quiser abrir sua câmera fica à vontade que aí a gente fica mais próximo aí Ângela para você falar com a gente você precisa só desbloquear seu microfone Se não tiver microfone pode escrever aqui no chat que aí eu leio a sua pergunta aqui em voz alta tão me ouvindo sim

ah sim Desculpa então eu eh eu vou insistir um pouquinho aqui porque a gente precisa de uma resposta realmente embasada no eh legalmente a questão da obrigatoriedade da publicação do extrato de contrato e anexo no diaro oficial o Decreto Estadual ele não é vinculado à Lei 8666 ele é vinculado ao Artigo 37 da Constituição Federal logo a 14133 não o revoga automáticamente tá então é essa questão eh ah tudo bem É tudo no pncp 14 133 eh focou tudo no no pncp para facilitar até um repositório total al das informações Aonde se buscar mas o

decreto ele não é vinculado a 8666 então ele não foi revogado automaticamente e há uma fiscalização sobre o cumprimento desse Decreto que é a Controladoria Geral do Estado quem faz entendeu E se a unidade não atende a gente por decreto a gente que tem que fiscalizar se atende ou não então como fica essa situação por isso assim eh tá tudo vinculando a nova lei o que ela revogou da antiga lei Mas o decreto não é vinculado à antiga lei não é como a do pregão revogou a do pregão Porque ela falava vinculada a 8666 também

a 10520 esse decreto ele é vinculado ele não cita 8666 em lugar nenhum dele ele ele fala sobre o princípio da publicidade Artigo 37 da Constituição Federal sou eu não tô te ouvindo Lucas eh Parece que ficou com vácuo aí da da voz ainda tá ainda ainda tá porque assim é continua sendo exigido pela Controladoria que é o cumprimento da nossa fiscalização porque eu sou da Controladoria tá por isso que eu tô falando porque eu qu fiscalizava até 2022 eu quem fiscalizava o cumprimento do Decreto como eu fui alocada para um outro departamento outras atribuições

eh e com a a formação nova formação né da da Controladoria Geral Então essa atribuição foi passada para um outro setor que continua fazendo essa fiscalização do cumprimento e o TCE exige também eh no audesp fiscalização deles eles exigem que seja colocado também então a gente assim eh muito se fala no nas na na nos cursos da gesp do pessoal lá do da comissão de transição vocês também aqui falando que trouxeram inform ação deles Pelo que eu entendi ah foi falado pelo pessoal lá né da comissão de transição é muito falado mas só que assim

eles esquecem que o decreto não é vinculado a 8666 Constituição Federal então a lei 14133 ela não sobrepõe a constituição excelente Angela a maneira como você tá conduzindo aqui esse essa questão e e a gente realmente com com essa capacitação e com outros fóruns de debate a gente PR pretende refinar por isso que o Lucas falou que a interpretação é importante do jurídico né que vocês discutam com os próprios jurídicos Você é da CGE né eem fazer fiscalização e aqui todas as secretarias passam por isso então é importante ter um embasamento jurídico da própria interpretação

tá se há necessidade ainda de dar a publicidade e tudo essa vai vai ser seguida não é que a gente não está definindo regras aqui a gente tá mudando o modos operand de publicação do modo tradicional utilizando toda gobinet P series e toda a forma da Imprensa Oficial para dentro do novo site e é esse o nosso objetivo tá se você acha que na hora da gente fazer essa capacitação eh com a sua ajuda aí né com com o seu reforço de de regulador é importante que a gente faça alguma alguma descrição com mais explicação

a gente até agradece a sua ajuda por isso que assim que o Lucas eh a apresentação ela pode ser disponibilizada de imediato se você tiver alguma consideração adicional para nos ajudar a fortalecer essa capacitação agradeço muito gostaria inclusive depois de conversar com você com né num fórum onde a gente realmente Estabeleça a gestão melhor do conhecimento sim é eu trou isso eu trouxe isso porque nós temos recebido pelo fala SP nós temos recebido também indagações acerca disso né e a resposta que nós damos é que continuem publicando o extrato e o a o anexo conforme

o decreto determina porque ele não foi revogado e porque ele não é vinculado a 8666 é por isso que assim tem que deixar claro porque eh tem a gente acompanha aqui e eu assisto os vídeos no YouTube também do pessoal da jesp e eles têm batido na tecla Não precisa não precisa não precisa então eu acho assim que o que precisa ser feito é um representante do TCE um da CGE e um da comissão de transição né da da nova lei eh sentarem e falarem ó é hora de revogar esse decreto como que a gente

justifica para ser revogado esse decreto dá para se envasar somente na 14 133 ou a gente vai ter que seguir porque ele é foi em cima da Constituição Constituição Federal não em cima da lei de licitações então isso tem que ser feito eh porque tá causando confusão na cabeça das pessoas a gente tem recebido aqui né pelo falsp algumas algumas dúvidas nos cursos são colocados dúvidas muitas ligações aqui também questionando sobre isso e o medo de responsabilização por não cumprir o Decreto que a Controladoria Quem fiscaliza e a informação que é lançada de que não

tudo agora é pncp tá então eu acho que seria uma ideia da eh né de quem tá um pouco acima que eu não posso falar assim pelo órgão mas posso levar isso ao gabinete para que seja conversado tá então tô falando como corregedor a parte de fiscalização mas eu acho que isso deve ser levado assim às cabeças para que se uniformize essa informação para não causar mais esse tipo de de dúvida excelente Angela muito obrigada tá bem obrigada pela atenção de vocês a gente vai entrar em contato tá obrigada temos uma mão levantada que é

a desculpa queria falar alguma coisa Lucas eu não te escutando não sei se sou eu ou tem outras pessoas não escutando tá sem som Lucas segue sem som habilita microfone é no canto superior direito da tela não não é o melhorou Não é isso não é o tipo de microfone aqui do teins eu eu eu posso dar aula de sei Diário Oficial mas teins eu não sei nada eh não só para complementar Desculpa aí ô eh Sida a questão que ela que a Ângela colocou eu não sou da área tá eu só eu tô o

que eu tô falando aqui é o que eu acho né Eh que o PN CP não e ele eh como você diz o Artigo 37 da da Constituição L diz sobre né da da Transparência né publicidade o pncp já faz isso e assim aí no meu entendimento Também nenhuma nenhum decreto tá acima da lei federal então se a lei federal já tá falando que a transparência agora né o a publicidade é em outro canal né eu não não sei se realmente esse decreto ainda precisa ser levado a risca Tá mas é o que eu acho

então e o que o que efetivamente vai ajudar a gente aqui é uma é uma é um órgão né questionar formalmente isso o pessoal lá do compras o pessoal do do da fazenda então junto com o TCE então a gente precisa disso tá a gente precisa que alguém provoque isso formalmente para ir assim a gente começar essa discussão mas a princípio aí eu acho que o princípio da publicidade tá sendo feito lá na no pncp Ok vamos passar paraa Tatiane deixa eu permitir aqui seu microfone Tatiane você pode desbloquear o seu microfone e a sua

câmera gente para falar no chat eu peço para falar na hora que a gente D der a palavra porque como o pessoal tá falando muito eu perdi aqui a pergunta da Tatiana no no chat se ela tiver me ouvindo aqui ela precisa enviar novamente aí a pergunta dela Tatiane disse o quê alguém colou aqui o Vitor Henrique já tem disponível os modelos de de quebra de ordem cronológica de pagamentos e ratificação de telefonia isso eu não vou saber te respond C você sabe Tati sua pergunta é muito muito técnica tá com microfone fechado não também

não sei responder acho que um modelo específico para isso não vai ter nos formulários acho que nunca houve n acho que tem aquela relação do das áreas sub áreas onde deve ser preenchido eh Tatiane essa a sua pergunta é técnica demais assim eu não vou conseguir te ajudar então seria bom você fazer a sua pergunta formalmente e a gente vai tentando achar uma a pessoa que possa te responder adequadamente tá eu hoje eu não vou conseguir fazer isso eu vou passar a palavra agora para o Rubens de Deixa eu só abaixar a mão da dela

aqui pronto Rubens seu microfone tá permitido aí para você desbloquear e falar com a gente Alô tá me ouvindo sim escuto não é só uma dúvida rápida eu mandei mais vezes no chat mas tava mais confuso mesmo até a integração do Diário Oficial que sez ser feita a gente pode continuar publicando como doe os despachos que a gente faz de recebimento de doação de material permanente das ap das escolas ou coloca como despache só e publica separado Como assim des o tipo de documento não sei tem o doe e tem o despacho certo certo até

ter essa integração ela existe eu posso continuar no sei criando documento tipo doe ou não é melhor colocar só como despacho é depois vou ter que fazer manualmente no no no no no pubnet né É se você tá é não é para é é melhor você fazer sem a doe na frente porque você não vai poder publicar não sei essa esse esse tema né doação não é na sessão um Então você vai ter que publicar na sessão três então não vejo necessidade de você colocar o doe na frente não tá certo era só isso mesmo

então até tem integração a gente faz isso é enquanto não houver integração Mas é uma boa colocação enquanto não houver integração você não o esse tema é sessão três Então você não vai poder via C então não tem necessidade de selecionar a matéria com do na frente perfeito Obrigado OB ó pessoal já são meio 7 vamos agilizar aqui então a gente vai parar na Valquíria tudo bem sida e Cau ou vocês porque se a gente ficar aqui vai levantando a mão então quem quiser levantar a mão levante agora é pra gente conseguir concluir tem pergun

no chat né a gente vai ter que dar uma olhada depois respondendo tá então Tiago pode falar bom dia boa tarde eu sou da Saúde Aqui nós temos muitos convênios que são eles não são provenientes de chamamento e a maioria dos convênios vem de demandas parlamentares que a gente que acaba virando convênio hoje no pubnet a gente não tem uma uma opção específica para extrato de convênio pra gente publicar hoje a gente tá tendo que usar a opção de edital que é só assim para sair aqui no publicador Isso vai ser resolvido vai ter uma

opção extrato de convênio pra gente o convênio obrigatório no na publicidade sim sim vocês colocam ele no no no pncp não é nesse caso conv acho que entra nessa nessa dúvida que a Angela trouxe pra gente da da Lei me 476 acho que é o mesmo caso que a Angela questionou É nesse caso aí eu também não consigo responder isso para você né então Eh eu aconselho então provocar formalmente a equipe lá do da fazenda do compras e ver uma orientação aí mais formalizada tá bom nada tem alguém com o microfone aberto acho Vanessa vamos

lá Vanessa pode falar Vanessa tarde tudo bem boa tarde tudo bem Tira só mais uma dúvida para mim realmente o aviso de licitação ele tem que ser assinado pela autoridade competente ou pode ser Assinado por Quem produz olha Vanessa tem que ver aí no seu órgão eu acho que um aviso de licitação deveria ser pela autoridade competente né Não mas porque ele já assina o edital lá no no compras o o estrato do aviso da licitação Essa é a dúvida se realmente há necessidade de assinar uma vez que já foi feito lá pelo compras porque

eu vi eu tava até rolando no chat e vi que alguém perguntou sobre isso e foi e alguém respondeu falando que seria pelo produtor do documento realment uma dúvida isso aí pode ser pelo produtor se só se se a autoridade competente disser Ah não Vanessa pode assinar eu não vejo o problema tem gente que eu conheço gente que né que é autoridade competente que assina para poder publicar mas fica critério de vocês tá bom por uma regra né isso não tá na legislação Isso é uma regra assumida existe um regulatório interno tá perfeito então muito

obrigada até por por limite de alçada né quem pode assinar o quê exato perfeito Exatamente isso aí vai variando né então vamos vamos na na Mariana agora para encerrar tá a Priscila acabou de levantar a mão ó vamos encerrar na Priscila tá pessoal senão a gente não sai para almoçar Mariana pode falar oi Lucas tá me ouvindo ui tudo bom perfeitamente tudo bom é a Mariana benace a gente já se falou antesa aqui da Secretaria da Fazenda eh só dois pontos que eu queria eh situar no quando você passou ali na na tela né o

campo quando a gente for fazer publicações que ainda são obrigatórias da lei 866 eh naquela questão do formulário tinha um campo eh que constava número compras govbr só que eh modalidades da licitação antiga né da 66 eh não tem eh nenhum vínculo com o número do compras gov né porque eram na época feitas pela bec e tudo mais né Então aí bateu uma dúvida esse campo ele é de preenchimento obrigatório nesse formulário então Eh E se for para dar sequência não temos o que colocar porque modalidad da 66 não tem número compras Gol BR não

acabei de confirmar aqui esse campo não é obrigatório tá pode ficar tranquila ah ótimo perfeito então que era uma uma das dúvidas que outros colegas tinham colocado no chat eh e também assim só para também eh título de conhecimento né como a colega também da da Controladoria comentou eh nós aqui por exemplo na Secretaria da Fazenda nós utilizamos eh além das modalidades né da Lei 14 que que foram atualizadas que eram da 66 nós utilizamos algumas modalidades específicas que são feitas por financiamento eh exterior assim no caso modalidade do BID né do banco inter eh

americano de desenvolvimento acho que não sei se é de conhecimento né então Existem algumas coisas que são bem específicas e já teve tratativas reuniões com o pessoal da compras Michele Patrícia of feline com a equipe aqui também da consultoria jurídica Então nós não usamos o sistema né do compras nós utilizamos metodologias próprias do banco né do bit e só que assim eh há necessidade da publicidade então o que que nós fazemos até agora qual que foi o acordado né entre as áreas continuar dando publicidade aos extratos de Contrato ou de aditamentos né dessas licitações no

Diário Oficial já que não te não há integração utilizamos o compras e consequentemente não há integração com o pncp então nós publicável utilizando ali o campo relação de a categoria relação de compras né então eu entendo pelo que a sua apresentação que isso ainda é é possível a gente ainda continua podendo fazer da mesma forma correto corretíssimo perfeito ah beleza não então eu ato para vocês não se assustarem então se vocês verem eh extrato de contrato extrato de aditivos ainda seram publicados às vezes alguns né me digo pela Secretaria da Fazenda São relacionados a modalidades

específicas do BID do que são financiamentos do profisco Então é só para vocês também saberem Não obrigado por avisar porque mas a questão do BID é completamente diferente é um caso muito específico Então você tá corretíssimo você fez já alinhou tudo com compras e esse que eu acho que que eu iria passar paraa Angela que é perfeito que que você tá dizendo E você procurou né formalmente sentou na mesa e definiu um procedimento é isso que tem que ser feito quando e a sua situação da Lei 14133 não Abarca o que você trabalha perfeito isso

é a gente assim lógico segue os princípios né que são ali então um deles é essa questão da publicidade mas como fazer sendo que não é uma modalidade utilizada o sistema então chegamos a esse senso comum publicar no do mesmo que não seja obrigatório estrato de contrato mas dá necessidade né de de fazer isso a gente faz então é só perfeito também dando assim o feedback pros colegas Obrigada viu Lucas mas eu que te agradeço não é é a contribuição né a gente vai construindo juntos muito obrigado viu pela sua contribuição obrigado por me informar

porque eu não sabia imagina tchau tchau Bom trabalho para vocês igualmente exelente eh Tem mais alguém eu acho que a Priscila né só baixar a mão eh e tinha mais pessoas né Lucas mais é no chat eu vou ter que a gente vai precisar responder no chat assim quem quem quiser uma resposta específica pessoal eh faz no P tá porque aí ô Cida a gente consegue no P eh mais organizado do que o chat né porque chat o pessoal tá conversando entãoo quem quiser uma resposta específica coloca no P por favor tá o p tá

lá aí em cima ó do lado do chat tá Priscila eh pode pode desbloquear o seu microfone e falar a Priscila já falou eu não sei se ela quer falar de novo É acho que ela Ah tá ela falou que reforçando a pergunta do Ricardo então tanto é obrigatória a publicidade de convênios que o artigo 5º do Decreto 7 prevê a sua divulgação logo essa possibilidade precisa ser vista ou ainda assim precisamos ver com compras olha veja com compras assim como a Mariana acabou de colocar aqui Priscila eh essa parte de demandas né de emendas

parlamentares essas essa situação eu não sei te responder então eu aconselho Então você procurar o pessoal do compras assim como a Mariana fez e definir um proced E se puder avisar a gente seria muito bom como ela fez aqui agora porque a gente já tá sabendo que o órgão já alinhou com o outro órgão como que vai ser feita a publicidade nesses casos Ok tudo bem Priscila beleza pessoal vamos combinar o seguinte então quem quer uma resposta no no P perguntas e respostas coloca lá tá porque no chat tá muito confuso tem muito comentário inclusive

agradeço aí a participação de vocês né na aula porque é muito chato dar uma aula e ninguém participar mas eh vai ficar inviável responder no chat Então manda um p que a gente olha com calma depois e vai respondendo Ok Cida e Cauê Muito obrigado vou passar a palavra para vocês mas já vou me despedindo aqui tá eh a gente vai fazer uma outra capacitação outras né semana que vem a gente vai divulgar no sei lá no novidades do sei e vou divulgar pros multiplicadores do dos órgãos tá E aí quem quiser pode procurar a

gente aqui pode procurar a equipe do do Diário Oficial que aí a gente manda convite manda o link mas vai estar lá no se tá que é onde todo mundo consegue acessar de forma rápida Obrigado aí eu passo a palavra aí pr Cid e pro se despedirem e a gente se vê na próxima capacitação Boa tarde a todos então novamente agradecemos né fazendo as palavras aí do Lucas foi bem itivo na questão do Lucas estar compartilhando com vocês as perguntas eh e respostas terão né as para as perguntas as respostas lá no PR e é

importante a gente realmente ter todas essas contribuições as pessoas que falaram deram boas contribuições e termos as regras claramente escritas e como O cau falou no início né a responsabilização aí pela publicação que nós estamos mudando modulos operand para melhor atender vocês então é com esse objetivo na transformação digital do Estado de São Paulo e São Paulo na direção certa Cauê pessoal obrigado eh só respondendo algumas perguntas aqui que chegaram no final eh o novo o novo publicador não não usa o certificado digital então sim o cartão ele vai não vai ser necessário mais tá

eh a previsão é que isso aconteça a semana que vem a gente não tem uma data determinada ainda tá E e é isso é uma mudança importante pro diá oficial a gente conta com vocês nesse momento de transição vamos respondendo dúvidas nos ajudando nesse momento para que a gente consiga fazer tudo da melhor forma essa aula ficará gravada O Lucas falou que em breve nós teremos outras também tá então a gente vai tentando ajustar todos esses entraves que nós encontramos hoje para para com que essa migração ocorra da melhor maneira possível tá bom agradeço muito

a presença de todos muito obrigada tchau tchau gente gente tchau tchau valeu Lucas valeu C obrigada a todos tchau [Aplausos] [Música] tchau n