Direito de Vizinhança

71.08k views5006 WordsCopy TextShare
Professor Júlio César Sanchez
"Bem-vindo ao canal oficial do renomado Professor Júlio César Sanchez, dedicado especialmente ao púb...
Video Transcript:
hoje o tema é um tema interessante você se você está assistindo a vida do colega e assistiu questão do direito porque o tema é direito de vizinhança e o corretor de imóveis um advogado que atua no direito mero ele trabalha diretamente com esses problemas diários nec é de ter um vizinho do lado direito lado esquerdo tem vizinho tem problema não tem jeito ele sabe disso então tratar do assunto hoje tema muito interessante está tão tema do dia direito de vizinhança muito bom vamos falar então sobre o direito de vizinhança que é o direito de vizinhança
professor vizinhança está ligado a várias organizações uma delas o direito de propriedade outro direito de posse à professora a mesma coisa não propriedade direito real é o fato de você ser dono seu nome está na matrícula antes de 73 chamado transcrição após 73 matrícula quando o seu nome time bonitinho na matrícula quando falo matrícula do imóvel certidão de matrícula é porque está devidamente registrado no cartório de imóveis então esse imóvel rg do imóvel que a matrícula a transcrição o seu nome está devidamente regulado você como proprietário você tem um direito real sobre a coisa direito
real é quando está na matrícula seu nome você tem o direito real a professora eu tenho um contrato de gaveta não tenho direito real se não tem o direito real que você tem na verdade um direito obrigacional o contrato conhecido direito como pacta sunt servanda o contrato é um acordo entre as partes é isso o contrato mas é um direito obrigacional direito real é formalismo não está no cartório de registro de imóveis é feita a escritura pública não trabalham depois elevado registo é outro tipo direito o direito é contra todos direito real quando você tem
o seu nome devidamente registado na matrícula do imóvel e ninguém tira de você está protegido gera publicidade é diferente de direito obrigacional outra coisa quero falar pra você propriedade uma coisa possa é outro você pode ter a posse mas não a propriedade você pode ter o direito real mas não a propriedade vamos lá vão explicar melhor então propriedade se você tem o direito real você tem a propriedade está lá no seu nome está lá no cartório de imóveis mas muitas vezes você está morando naquela propriedade então você não tem a posse eu posso ter a
posse sem ser dono sem ter o direito real e quem tem direito é o direito de vizinhança quem é o vizinho então quem tem o direito real pode ser legítimo tem legitimidade ativa ou passiva de uma ação de direito de vizinhança quando fala e legitimidade ativa autor da ação legitimidade passiva o réu da ação quando eu falo autor e réu as partes processuais pode ser tanto quem tem a posse não é dono mas sim após instalar ou ainda quem tem o direito real então o sujeito que não é dono pode ingressar com marcel ou se
definir uma ação de presença pode se ele tem a posse ele está sofrendo aquela turbação aqueles bulho ele vai explicar isso é relacionada ao direito de vizinhança tá bom vamos explicar isso melhor olá vizinhos você o seu vizinho a professora não só vcs no lado direito ora alguém ou do lado esquerdo a mas eu moro numa esquina professor então você tem vizinho também não tem jeito quem não tem nem todo mundo tem vizinho e quando você tem vizinho onde começa o seu direito ao melhor onde termina o seu direito quando começa o direito do vizinho
jack vizinhança direitos e deveres você como proprietário sendo o proprietário direito real ontem na posse tem direitos mas também têm deveres que devem cumprir quando fala direito de vizinhança eu vou lembrar e até o eu acabo militando muito em aula pra alguém pra concurso eu eu brinco muito com os alunos para guardar até provocar o seu vizinho são 3 10 se você quer provocar o senhorzinho e nasce o direito de decidir processar são 3 s três fundamentos saúde segurança e sossego saúde e segurança social assim professor se você incomodar seu vizinho em termos de saúde
segurança poço seco seu vizinho pode entrar com uma ação contra você a época é isso mesmo o fundamento legal da justiça cível no código civil se baseia aí e nos 3 s saúde segurança e sossego então se você está na sua casa fazendo barulho você está atrapalhando vizinho de pendurar está atrapalhando o sossego pronto fundamento legal você pode esse sim pode entrar com uma ação contra você e você encontrar eles seguem atrapalhando um show num direito que você tem que ele tem também se você não tampar a caixa d'água pode gerar alguns gritos da mãe
cuidar que já ninguém pode virar mosquito da dengue a doença dengue está atrapalhando que saúde então também pode o seu vizinho com uma ação contra você e você contra ele nós falamos de saúde e seu seguro mas faltou ainda a segurança então vamos dizer que você você guarda fogos de artifício em casa do seu vizinho sabe disso sabe sabe que são muitos fogos de artifícios isso está mexendo com a segurança então mexeu com a segurança saúde sossego você você tem direito de ingressar com uma ação contra o vizinho ou sozinho contra você olha como é
fácil 3s professor como um vizinho pode provocar e quando eu posso processar ele quando você mexe nos 3 s saúde e segurança o sebo a esse incômodo ainda é chamado também pela doutrina de outra forma eu posso causar incômodo da minha vizinha o meu vizinho pode causar incômodo para mim de duas formas atos ilegais e atos lesivos é a mesma coisa o senhor não é a mesma coisa atos ilegais são atos contrários à lei contrários à lei atos lesivos eu posso fazer mal à saúde do meu vizinho ó no direito do trabalho você já teve
uma hora de trabalho procura no natv cresce no site da tv crash ou no youtube você vai achar responsabilidade trabalhista uma boa aula tem conhecimento o seu vizinho pode cometer um ato lesivo insalubridade ter e curiosidade insalubridade morre aos poucos pela economicidade morre de uma vez quando seu vizinho ele gera nenhuma um serviço dentro da habitação dele ele ele faz algo que causa é causa algo insalubre ele pode atrapalhar autolesivo se faz algo perigoso como guardar artifício fogos ou uma fábrica onde mora na casa mas ele faz uma fábrica de bombinha mas uma fábrica de
fogos de artifício esse vizinho prática usando um ato lesivo e esse ato lesivo insalubridade periculosidade a mesma do direito do trabalho então qual o fundamento então se para que eu possa processar um vizinho professor 3s saúde segurança ou c ou ainda fundamento legal atos ilegais ou atos lesivos olha só isso é a tese pra você processar seu vizinho por exemplo processar se você pegar o processo que foi processado se ele não provar que houve um ato que atrapalhou a saúde segurança e sossego ele não vai nem ação provavelmente na organização porque é aí a tese
que tem pra você processar seu vizinho e gente processar é importante você saber disso mas outra coisa quero falar pra você a legislação de direito de vizinhança é esparsa não é só o código civil tem muitas leis é que vão tratar do assunto tanto é que eu vou acreditar o conceito aqui o professor que é direito de vizinhança não conseguiu explicar aqui a ver comigo direito de vizinhança é o conjunto de legislação para o para a convivência em sociedade e parentes direito de vizinhança porque são várias organizações contratadas oito vizinhos lei municipal lei estadual lei
federal tanto é o código civil bem tratada e rede vizinhos mas nós temos as leis municipais vai depender de município para município tanto é que cada município aumente é parecido mas existem horários diferentes além de psiu então têm horários não pode fazer barulho após a garota que ora o senhor se arrepende maio pode ser comercial residencial no bairro residencial você deverá respeitar o seu vizinho fazer barulho até as 10 horas no máximo e outros estados em alguns estados até às 20 horas a partir das 20 horas não pode fazer mais barulho então vai depender do
bairro vai depender também do que o que tem naquela rua então dizer que uma casa de repouso onde você vizinho em uma casa de repouso você não pode atrapalhar casa de repouso os idosos que ali estão porque se você atrapalhar na saúde e segurança o cego pessoa não dorme então vai depender essa questão prática mesmo atualização é bem completa mesmo tem muitas informações muitas leis estão trazendo um resumo pra você tem conhecimento a respeito disso logo adiante então outra coisa também eu não posso misturar direito de vizinhança colocação locação já conversamos tratada pela lei 8.245
vem a lei 12.112 dá uma pequena alteração à mídia muitas vezes fala assim a nova lei de locação não é nova lima nova lei mas não é nova lei de educação que a nova lei de educação ela num na verdade não extinguiu a lei antiga continua ea lei 8.245 e lá é outra coisa quando falo de locação lei do inquilinato essa lei vem para proteger o inquilino que é a parte mais frágil mais fraca esse inquilino ele quando tem um defeito na casa dele tem uma tem um problema de vazamento e preciso analisar se a
manutenção ou a obra estrutural estruturado responsável do locador estrutural manutenção responsável inquilino mas esse conceito eu vou trazer aqui também o direito de vizinhança porque vamos a um exemplo aqui ó você na sua casa começa a ter várias rachaduras se falar foi meu vizinho é culpa do meu vizinho depois que ele fez a obra na casa dele começou essas rachaduras aqui vou processar meu vizinho mexeu com a saúde segurança ou seja você pode processar até de fundamento legal tá aí a proteção legislativa thainá segurança saúde sus e os 3 10 isso tem que guardar mas
se ele provar que a obra que ele fez é estrutural já fica difícil que você provar essa questão da saúde segurança ou seco então esse conceito de manutenção estrutural ser analisado porque pode fazer uma obra nas ruas você pode fazer uma obra sua casa hora que quiser mas desde que você não incomode o seu vizinho e qualquer dano que você gerar o seu vizinho você vai ter que pagar perdas e danos ou seja indenização tem que pagar indenização do seu vizinho à então se o seu vizinho provar que a rachadura em virtude da sua reforma
vai ter que pagar para ele a reforma dessas rachaduras e olha que interessante fundamento legal jurisprudência em la mais informação outra coisa que eu falar pra você ainda do direito disse ansa quando fala direito de vizinhança tem muitas coisas para se falar a primeira coisa a água então um prédio superior maior que o que um outro prédio esse prédio superior ele tem o direito da água que bate nesse prédio ela vai decorrer no prédio inferior não tem jeito esse direito é de fruição de água a água no prédio superior cair na no prédio menor mas
no prédio maior cai no prédio menor é um direito que seu vizinho tem não pode você entrar com uma ação contra esse vizinho falou assim não quero que a sua água caiu no telhado não tem jeito né o curso natural da água não tem o que fazer outra coisa quero falar pra você também ainda no direito de vizinhança passagem forçada então você comprou um terreno só que não tem saída como você vai usufruir de 30 anos não tem saída aí você chega no seu vizinho flora não um espacinho aí só por fazer 11 uma entradinha
conseguir chegar no meu terreno porque a entrada que eu tenho um passo além de lado a não rodaram e você pode ingressar com uma ação para pedir essa passagem forçada então essa passagem forçada você vai ter que indenizar sozinho vai aí você vai conseguir porque quando você tem um terreno consegue entrar ou sair então você tem esse direito de utilizar uma ação para pedir essa passagem forçada outra coisa que eu falar para você ainda o direito de vizinhança só tubulações fios né a não quero que o filho passa em frente à minha casa eu não
quero que o fio passe do lado minha casa nem a tubulação também nessa questão entre o direito de vizinhança e tudo que é de interesse coletivo interesse social prevalece do interesse particular então se eu tenho interesse público ele prevalece no particular então se tem que passar pela fiação aí porque vai levar força e energia para muitas pessoas na comunidade uma vizinhança você não tem o que fazer a vai entrar com uma ação que não quero que um passo o cabo frio em frente à minha casa se você entrar com essa ação vai ser baseada hoje
no interesse coletivo no interesse público então vai passar fiação de vizinhança é muito mais complexo onde nós trouxemos um resumo só para você ter idéia é que esse direito vizinhos são direitos e obrigações o que eu posso fazer então professor que eu posso mexer se eu mexer como vizinho vai dar processo e com a situação sou cego segurança e saúde sus e de segurança saúde professor visita mexendo comigo que eu faço você tem que analisar mexer com seus erros a segurança hoje cabe processo então esse é o fundamento ou ainda não pode praticar atos lesivos
legais e ilegais contrário à lei lesivos atos que podem fazer mal à saúde danificar a saúde tá tão importante você saber como então vamos a nossa questão x roda metal e posso processar meu vizinho professor não vou deixar o edifício só pergunto ó claro que pode mas esse vizinho você pode processar em quando quando ele causar mal e qual que esse mal os três é segurança saúde sossego então se o vizinho está fazendo barulho e incomodando mexericos e cabe processo seu vizinho tá mexendo com um produto químico não sei talvez ele ele vende produto desinfetante
ele mesmo mistura na casa dele só o cheiro está indo bem na sua casa na janelinha do fundo está mexendo com a saúde porque o cheiro pode fazer mal ao sossego saúde ainda segurança segurança no caso da caixa d'água que estava estampada ou ainda o seu vizinho coloca uma cerca elétrica só que o muro no fundo é baixinho você tem uma criança de 3 anos e 5 anos que fica brincando no fundo e eles queriam punir ele alcança cerca elétrica está mexendo com sua segurança então você sempre pode processar o seu vizinho seu agente processar
direito de ação que fala direito de processar você pode processar qualquer um qualquer pessoa mas sempre tem fundamento para isso o direito de petição você tem é o acesso à justiça mas não se tem fundamento para isso qualquer fundamento professor segurança saúde e sossego já taques e aguardou já esses atos ainda não pode ser praticado não devem ser praticados atos ilegais e além de atos ilegais atos lesivos à então as legais lesivo ilegais contrário à lei lesivos atos que vão envolver sal onde é que está bem fazendo dando também cria nenhum dano isso não pode
ser praticado professor como assim atos ilegais o código civil em tratar de muita coisa direito de vizinhança um exemplo disso é é a passagem forçada outro exemplo populações fios a profissional quero que passe frio na minha casa não se foi o caminho que tem que passar lhe por uma questão logística por uma questão que a força vai dar certa forma chegar com mais facilidade vai passar abr o senhor que eu vou processar aí você vai mexer com a um ente federativo né união estado município distrito federal só que prevalece o interesse público sempre vai prevalecer
o interesse público em prol do interesse particular porque o interesse público é algo tem que ser mais valorizado antes ajudar muita gente do que ajudar só você a justiça pensa assim a legislação pensa assim exemplo disso é a desapropriação desapropriação correto vamos lá então pergunta a pergunta que me fizeram agora há pouco aqui o professor eu tenho uma casa nessa casa professor no fundo não tem a minha sala fica lá no fundo não tenha e aí professor que aconteceu pedir por um vizinho o seu dono de 90 anos seu corpo pudesse colocar uma janelinha la
a entrar novamente na frente na casa 20 lançar ele autorizou só que com o passar do tempo o professor ele veio a falecer ele tinha 80 anos passou os 10 anos 90 e veio a falecer agora o novo proprietário foi feito inventário o novo proprietário primeira coisa que fez após adquirir a propriedade é pedir pra mim ó fed eu quero que fecha essa janela porque tá no meu muro tá no meu quintal como assim professor ó pela situação onde a casa do sujeito aqui ó o muro seu vizinho termina aqui aquela janelinha bem no corredor
e agora o que eu faço em e tem que fechar essa janela mesmo não tem jeito e aí na verdade existe uma briga judicial porque se essa janela não causa incômodo não mexe com a segurança do seu vizinho olha a tese que eu falei a segurança saúde e sossego você pode brigar na justiça essa janela forçada porque porque naquele local não tem qualidade pra você em uma sala uma cozinha se necessita de uma janela para o seu vizinho num pacto nada não faz mal para a saúde dele nem com a segurança nem pelo sus e
então na justiça a justiça entende que nesta situação ele tem vários julgados aí que você tem o direito de manter a janela que ela já estava lá diferentemente esse vizinho decide construir ali faz um aparelho estrutural coluna aí não tem que fazer mas olha que interessante então o direito de propriedade hoje nós vivemos um momento que não está acima de tudo não eu brinco e brinquei até no programa que eu falei sobre o campeão que hoje se você foi embora do país ficar cinco anos o ar quando você voltar corre o risco de você perder
sua propriedade ela está vazia porque se ela está vazia ela está deixando de cumprir a função social da propriedade e hoje a propriedade em cumprir a função social que é isso professor hoje a propriedade tem que ter moradia tem que ter moradia há mais ninguém está morando lá então comércio isso é cumprir a função social da propriedade existe pra alguém morar ou têm um comércio lá dentro e gerar riqueza e emprego quando ela fica vazia se outra pessoa invadir ali o e entra com uma ação de usucapião provavelmente ela vai ganhar essa ação se der
todos os requisitos lapso temporal entre outros requisitos porque isso porque hoje a propriedade ela vive a função social da propriedade não é mais acima de tudo acho o proprietário ninguém mexe se você pegava morar nos estados unidos fazendo mestrado nos estados unidos ficar dez anos fora larga sua casa lá quando você voltar de uma pessoa com a dengue invadiu ficou dez anos essa pessoa se entrar congress ar com uma ação de usucapião provavelmente ela vai conseguir isto é se a falar senão essa propriedade é minha e ninguém tira estava no cartório professor o que gera
direito niel mas o direito à propriedade aquisitivo no caso da planta acima até do direito real hoje nós vemos a situação do princípio da função social da propriedade então não vale a pena você tem que orientar seu cliente não vale a pena deixar o imóvel parado ou alugou vende mas deixar parado por muito tempo não é bom negócio se ocorre uma invasão vai perder em cujo campeão o sujeito vai conseguir havia seu cliente a ior litoral norte muitas casas há muitos imóveis abandonado no litoral se alguém vai entrar com o campeão vai conseguir isto tá
além disso nós temos hoje para provar que hoje nós vemos a função social da propriedade nós temos um grande exemplo usucapião domiciliar que quer o professor você vida para a esposa ou a esposa vira pra você e fala assim ó eu preciso de um tempo pra pensar assim porque pensávamos não sair vou sair de casa e os dois anos pra pensar um foi embora abandonou o lar ou ele ou ela não importa hoje a igualdade uma mulher quando voltar eu pensei eu pensei eu acho melhor quem chorar não quer mais nada com você e ainda
vamos vender nossa casa para a gente fazer o meia meio aí a minha mãe eu quero a metade você fica com a outra metade vão vender que a ela ou ele pode pra você vai pode vir aí vai virar pra você dá não só não tem mais direito a nada porque eu entrei com o usucapião domiciliar quando você ficou fora dois anos entre o campeão e eu consegui a sua parte como a síndrome choriço usucapião domiciliar usucapião o usucapião domiciliar é aquele cujo campeão que a mulher o sujeito falou vou sair de casa vou pensar
dois anos eu volto eu quero ficar com você ou não quando ela volta ela ou ele volta e falar não quero ficar com você e aí você fala assim não agora não quero mais também tá bom então vamos dividir nós compramos juntos casa após o casamento após a constância do casamento ou se não juntamos assim união estável tudo que é adquirida após a constância do casamento a união estável dos dois vamos dividir vamos vender se ele o curso campeão ele cujo campeão por abandono de lá usucapião por abandono de lar dois anos o prazo ele
vai pegar sua parte ela vai pegar sua parte mas eu tenho 50% professor mas não faz mal se abandonou la no dia seguinte ela ingressou com uma ação do campeão provou dois anos lá que você ficou fora você ele ou ela perdeu a propriedade olha como mudou a propriedade não está acima de tudo hoje em um direito real hoje em cumprir a função social da propriedade não pode perder a propriedade é interessante bacana né agora as perguntas aqui vamos lá bom carlos de bertioga litoral em caroço cuidado aí com o campeão e no litoral pessoal
e com muitas ações nesse sentido pessoa abandonar as casas no litoral a não vôo depois alguém invade consegue de campeão porque a função social da propriedade um abraço pra você um abraço pessoal de thiago é obrigado a acompanhar o nosso problema continua povo apoiando vamos divulgar isso coloca no facebook e vamos lá a disputa de audiência doutores para continuar com o programa existe tamanho obrigatório para cercas ou muros dividir quintais de casas carlos boa pergunta não é o direito de vizinhança é muito complexo porque depende o município quando você contrata um advogado ou você corretor
a ibm deste órgão você tem que fazer uma pesquisa das leis municipais então existem locais que eu por exemplo alagoas né é na cidade alagoas não pode fazer um prédio maior que a 4 nariz porque pra ficar um negócio bonito então cada município e as suas leis em relação ao direito de vizinhança direito vizinhos ele é complexo não está só no código civil existem essas leis municipais também que vão complementar o nosso direito de vizinhança na sua situação se analisar direitinho essa questão porque dependendo se tiver uma lei municipal vai ter um limite sem muro
mas que é importante você saber a relação no muro você como vizinhos e personalizar se a parede é sua ou não o correto é de duas paredes a parede do vizinho do lado direito de revisão no lado esquerdo se o sim construir na sua parede é complicado porque você pode alterar essa parede e sua em relação ao tamanho da parede do muro aí vai ter que analisar uma legislação municipal em muitos locais muitos municípios são omissos em relação a isso não menciona nada mas dependendo do município vai vai ser mencionado sim o máximo eo mínimo
que não pode mexer o seu vizinho jamais não pode mexer com você segurança saúde sus e se mexer com a sua segurança saúde sossego que acontece cabe ação então um exemplo seu vizinho em um muro baixinho é a partir dele se você for fazer uma parede de sua com o mundo mais alto para proteger a sua casa civil engenharia quero nem que você faça isso não quero porque na verdade se vai tirar minha qualidade judicialmente em ação porque se falar ó excelência esse mundo é muito baixinho perigoso mexe com a minha segurança e mexe com
segurança que protegia a organização de vizinhança segurança saúde o senhor tá bom um grande abraço para você ama tem mais perguntas nem começou a chegar às perguntas aqui ana lúcia praia grande ó também no litoral cuidado e comandou no litoral enfim sou síndico do edifício teremos um soft nossos próximos programas também vamos falar sobre o síndico é importante também a certidão como condominial então vai acompanhando a equipe vai ter com certeza vários temas bons e pertinentes para você tá bom agora sou síndica do edifício e temos uma casa vazia ao lado que está à venda
já fui várias vezes assaltada colocando em risco nosso difícil temos um muro em comum abaixo podemos dividir as despesas para aumentar o muro e colocaram uma cerquinha é isso que se quer dizer à luz um abraço pra você um abraço para o pessoal da praia grande que nos assiste obrigado pela audiência essa questão aí na verdade se analisar você que é vizinha é na verdade essa propriedade é sua e também você aproveitar ó do condomínio quando a gente entra em lei os condomínios também vamos tratar aqui no nosso programa nos próximos programas vão falar sobre
condomínio e também tem uma coisa de economia e as aulas anteriores não vão procurar deve ajudar mas que se falar pra você em relação a isso essa casa assaltada várias vezes a parede é sua você faz o que você quiser direito de propriedade é você colocar uma cerca elétrica na sua parede ótimo agora quando você mexe com a estrutura do vizinho no condomínio e é bom que ajuda que você é síndica mas nós sabemos que o síndico na verdade tudo tem que ser aprovada em assembléia vamos dizer que você você pegue faz uma cerca elétrica
mas a parede não é sua parede do condomínio sem avisar os moradores em assembléia se alguém poynter e avanços em relação a isso você vai ter um certo problema em relação ao fato que a parede e do condomínio então que você pode fazer para se resguardar uma própria assembléia ordinária ou extraordinária você traz esse assunto em pauta fala pessoal a casa do lado aqui vou colocar uma cerca elétrica vão aumentar o muro mas muro do condomínio para proteger o condomínio ea casa do lado você concorda se todo mundo aprovar ótimo aprovou está aprovado em assembléia
o síndico para ser guardado tem o poder de fiscalização e administração mas o síndico ele traz para que ele possa se resguardar importantíssimo ele fazer o que sempre a assembleia trabalha respaldado com a assembléia culo assembléia aprovou acabou você cumpriu sua função tá bom inclusive vamos ter uma palestra em são paulo é na paulista no andré o chipre ordem sobre síndico para síndicos a então como síndico deve agir e como se isso vai se defender relação responsável civil entre em contato conosco está bom vamos lá tá acabando o programa a última pergunta então angélica itatiba
um abraço era obrigado pela audiência vamos divulgar o programa esse curso feito com carinho pra você pela direção do programa por mim não como está no contrato uma cláusula a respeito de barulho pode pode posso pedir o imóvel ao locatário dentro do prazo contratual uma vez que está incomodando os vizinhos e os mesmos estão ligando a imobiliária para reclamar desse inquilino angelica podem nos no nosso curso nos próximos programas vamos falar sobre ações de despejo a ação de despejo ela pode ser proposta por falta de pagamento ou por outros motivos a ação de despejo é
uma ilusão falar ah só por falta de pagamento não serve pra tudo é a única ação que põe fim a um contrato de locação pode ser por falta de pagamento ou ainda por algum motivo como motivo um ato ilícito nesse caso o barulho é um ato início e consegui provar com testemunha gravar esse barulho com certeza você consegue rescindir o contrato ou amigavelmente com uma rescisão pede um novo de voto ou judicialmente tá bom então boa pergunta também para encerrar ó osvaldo abraço ou praia grande também o preço sobe pra quem está nos acompanhando obrigados
ao tribunal disse ao bom dia o imóvel financiado o comprador pode alugar esse imóvel ou eu acho que não pode né ele trouxe a resposta que o jogo alugar porque o imóvel foi financiado para moradia dele o jogador depende tem que analisar o contrato resistem alguns contratos que não permite a locação engenheiros se não tem nada se ouve isso pode fazer a locação é um pouco mais complexo mais interessante e também tudo envolve o direito de residência então só professor josé zuquim quero audiência quero te ajudar conte comigo tá bom não vai perder nosso programa
um grande abraço tchau [Música] [Música]
Related Videos
AULA 20 - DIREITO DE VIZINHANÇA
34:39
AULA 20 - DIREITO DE VIZINHANÇA
ÉRICA MOLINA RUBIM
50,570 views
Direito Condominial e Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico
25:14
Direito Condominial e Responsabilidade Civ...
Professor Júlio César Sanchez
17,593 views
EU POSSO CONSTRUIR EM CIMA DO MURO DO MEU VIZINHO? | MARCELO AKIRA | 66 de 500
13:13
EU POSSO CONSTRUIR EM CIMA DO MURO DO MEU ...
Marcelo Akira
919,700 views
JANELA PARA O VIZINHO VEJA O QUE É PERMITIDO
11:14
JANELA PARA O VIZINHO VEJA O QUE É PERMITIDO
Arq7 Decorações
117,741 views
Direito de vizinhança e briga de vizinhos
27:31
Direito de vizinhança e briga de vizinhos
Professor Júlio César Sanchez
15,384 views
Principais ENTRAVES da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL!
47:57
Principais ENTRAVES da USUCAPIÃO EXTRAJUDI...
Professor Marcos Salomão
3,884 views
👨 Saber Direito – Direito Imobiliário - Aula 1
55:36
👨 Saber Direito – Direito Imobiliário - A...
Rádio e TV Justiça
5,125 views
Direito de Propriedade - Prof. Bruno Zampier
1:01:01
Direito de Propriedade - Prof. Bruno Zampier
Supremo
25,546 views
Usucapião - Super Revisão
27:40
Usucapião - Super Revisão
Professor Júlio César Sanchez
49,066 views
DIVISÃ0 e ESTREMAÇÃO de IMÓVEIS RURAIS!
53:05
DIVISÃ0 e ESTREMAÇÃO de IMÓVEIS RURAIS!
Professor Marcos Salomão
5,007 views
Tenho direito de fazer usucapião? - Questão de Direito 131
27:44
Tenho direito de fazer usucapião? - Questã...
TV CRECI
636,747 views
DIREITO DAS COISAS: PROPRIEDADE | Profª: Reyvani Jabour
30:40
DIREITO DAS COISAS: PROPRIEDADE | Profª: R...
Supremo
4,077 views
Quem são os CONFRONTANTES que ASSINAM a RETIFICAÇÃO de MATRÍCULA no REGISTRO de IMÓVEIS?
9:39
Quem são os CONFRONTANTES que ASSINAM a RE...
Professor Marcos Salomão
5,443 views
Condomínio Edilício (Direito Civil): Resumo Completo
15:05
Condomínio Edilício (Direito Civil): Resum...
Direito Desenhado
11,141 views
Procedimentos Especiais - Super Revisão
26:43
Procedimentos Especiais - Super Revisão
Professor Júlio César Sanchez
33,457 views
USUFRUTO: Os detalhes que ninguém te contou!
49:21
USUFRUTO: Os detalhes que ninguém te contou!
Professor Marcos Salomão
18,306 views
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a Constituição De Usufruto Sobre Bem Imóvel
11:14
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a Cons...
Jaylton Lopes Jr
16,277 views
AULA 21 - DO DIREITO DE VIZINHANÇA - DAS ÁGUAS
28:23
AULA 21 - DO DIREITO DE VIZINHANÇA - DAS Á...
ÉRICA MOLINA RUBIM
30,524 views
Servidão de Passagem X  Passagem Forçada
8:07
Servidão de Passagem X Passagem Forçada
Melhores do Brasil - Prof Emerson Andena
35,805 views
Usucapião familiar: Tudo o que você precisa saber para atuar na prática
16:07
Usucapião familiar: Tudo o que você precis...
Jaylton Lopes Jr
21,678 views
Copyright © 2024. Made with ♥ in London by YTScribe.com