AGU Explica - Ciclos do Poder de Polícia

vocês sabem o que são os círculos do poder de polícia à geral explica nós já falamos aqui no brasil explica sobre o conceito do poder de polícia e maneira bem resumida ele é a função do estado de restringir as liberdades individuais em face do interesse da coletividade portanto o poder de política representa a supremacia do interesse público sobre o interesse privado com o exercício do poder de polícia compreende quatro fases distintas que se insere no conceito do ciclo de polícia a base da ordem do consentimento da fiscalização e da sanção à ordem à norma legal

que estabelece as condições e as restrições para o exercício de determinada atividade o consentimento à noite que o estado dá para que o particular desenvolver determinadas atividade ou teve alguma propriedade nesse caso podem citar como exemplo a licença para dirigir determinado veículo ou a licença para construir determinado empreendimento ea fiscalização é a fase em que o poder público verifica-se o particular cumpriu com a ordem e com o consentimento de polícia pode ser iniciada de ofício pela administração pública ou por provocação dos particulares como ocorre por exemplo através de uma denúncia a sanção por sua vez

é a medida coercitiva aplicado aos particulares pelo poder público quando esse gente cumprir com a ordem do poder de polícia ou com limite que foram impostos pelo estado podemos citar como exemplo a multas de trânsito aplicadas determinada particular ou também a apreensão de mercadorias que foram encontradas estragadas pelo poder público ou interdição de determinadas estabelecimento que se encontram irregulares a doutrina ea jurisprudência entendem que usados de ordem e de sanção do poder de polícia não podem ser delegados a particulares pois derivam do poder de correição do poder público e as chaves de consentimento e fiscalização

podem ser delegadas aos particulares de acordo com o entendimento do superior tribunal de justiça vamos dar um exemplo em alguns estados os condutores de veículos precisam pagar uma taxa de fiscalização ambiental data cide um tributo decorrente do exercício do poder de polícia que verifica se os veículos emitindo gases poluentes dentro dos limites estabelecidos nesse caso verifica-se a possibilidade de delegação da fase de fiscalização do poder de polícia para saber mais sobre a gê o mundo jurídico é chiteca geral explica [Música]