Direito Sucessões - Aula 2 - Abertura da Sucessão - Art. 1.784 do Código Civil

E aí o Olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre o artigo 1. 784 do Código Civil o artigo 1. 784 diz que aberta a sucessão a herança transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos e testamentários para entendermos bem o artigo 1.

784 precisamos entender o que é sucessão quando será aberta a sucessão O que é herança e o que é herdeiro legítimo e o que é herdeiro testamentário Então vamos começar revendo o conceito de sessão que Já estudamos na aula passada quando uma pessoa morre a herança dessa pessoa que morreu é transmitida aos seus herdeiros sucessão é exatamente essa transmissão da herança do patrimônio demais relações jurídicas da pessoa que morreu para os herdeiros da pessoa que morreu por exemplo quando o pai morre e será transmitida para os filhos essa transmissão da herança do pai para os filhos chamamos de sucessão e Por que chamamos de associação chamamos de sensação porque os filhos sucedem o pai e seu patrimônio os filhos passam a ser proprietários e possuidores dos bens que pertenciam ao pai por isso O que é sucessão agora vamos estudar quando será aberta a sucessão a pergunta que devemos fazer é quando será aberta a sucessão quando os bens do Falecido serão transmitidos aos seus herdeiros e a resposta é associação será aberta imediatamente no momento da morte da pessoa é no momento da morte que a propriedade EA posse dos bens da pessoa morta são transmitidos aos herdeiros dela no momento da morte da pessoa imediatamente a herança transmite-se aos herdeiros sem que eles têm de realizar qualquer ato para que isso aconteça a missão é automática com a morte por isso que o artigo 1. 784 fala aberta a sucessão a herança transmite-se desde logo esse desde logo quer dizer imediatamente o fato de usar deiros terem de aceitar uma herança em um processo de inventário é um ato apenas de natureza confirmatória sendo que a transmissão da herança aos herdeiros se dá no momento da morte da pessoa independentemente de existir ou não abertura de um processo de inventário então quando o início do artigo 1. 784 diz aberta Associação nós já sabemos que abertura da sucessão se dá imediatamente com a morte da pessoa agora vamos estudar a segunda parte do artigo 884 que diz a herança transmite-se assim precisamos saber o conceito de herança Já estudamos na última aula que herança o com o ativos e passivos que uma pessoa morrer transmitir aos seus herdeiros Ou seja é um conjunto de bens móveis e imóveis direitos pretensões relações jurídicas acções obrigações que uma pessoa morrer transmitir aos seus herdeiros devemos apenas ressaltar que as obrigações de uma pessoa morta ficam restritas até o limite da herança por exemplo cada uma pessoa morra e deixe dívidas as dívidas da pessoa morta deverão ser pagas apenas com o patrimônio que a pessoa morta deixou isso quer dizer que as dívidas do morto não passam para os herdeiros agora que já sabemos o que é herança vamos lá no final do artigo 1.

784 que diz a herança transmite-se aos herdeiros legítimos e testamentários e assim precisamos saber o que significa herdeiros legítimos herdeiros testamentários Nós temos duas espécies de sucessão conta fonte nós é tão legítima que ocorre quando a pessoa não deixou Testamento e nós temos a sucessão testamentária que ocorre quando a pessoa deixou um testamento à sucessão legítima é aquela que está especificada em lei Isso significa que o patrimônio da pessoa morta será transmitido aos herdeiros conforme determina a lei a lei determina quem são os herdeiros da pessoa que morreu Quando é a lei que determina a quem são os herdeiros da pessoa morta chamaremos esses herdeiros herdeiros legítimos que quer dizer os herdeiros determinados pela lei por exemplo o artigo 1845 do Código Civil determina que Os descendentes os ascendentes eo cônjuge são herdeiros necessários veja que esses herdeiros são determinados pela lei não foi a pessoa que escolheu mas sim além já sucessão testamentária como próprio nome já diz o quê Oi gente quando a pessoa deixou um testamento aí nesse caso a própria pessoa e da decidir ou se no Testamento quem será o seu herdeiro não vai ser a lei que vai decidir mas sim a própria pessoa no Testamento essa pessoa que foi beneficiado em um testamento será chamada de herdeiro testamentário nas próximas aulas iremos estudar que a pessoa que tem herdeiros necessários somente poderá dispor cinquenta por cento de seus bens em seu Testamento sendo que os outros 50 por cento ser aplicado que determina a lei agora que já aprendemos todos os conceitos então podemos rever o artigo 1. 784 e dizer que a associação é aberta automaticamente no momento da morte da pessoa assim a herança da pessoa morta transmite-se desde logo para os seus herdeiros legítimos no entanto se a pessoa deixou um testamento a herança transmite-se também aos herdeiros testamentários Então vamos ver um exemplo e morreu e deixou de herança uma casa um lugar João era solteiro e possui apenas um filho João deixou um testamento beneficiando sua irmã uns cinquenta por cento de seu patrimônio o artigo 1. 784 diz que aberta a sucessão a herança transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos E testamentários então nos termos do artigo 1.

784 João morreu e sua herança será transmitida automaticamente após a sua morte para os seus herdeiros na seguinte proporção cinquenta por cento para seu filho é seu herdeiro legítimo e cinquenta por cento para sua irmã que a sua herdeira testamentária se João não tivesse deixado um testamento sua herança seria transmitida sem por cento para seu único filho que é seu herdeiro legítimo vamos concluir a nossa aula de hoje o artigo 1.