Políticas ambientais brasileiras - Parte 1 - EsSA

o Olá alunos tudo bem Aqui quem fala com vocês a professor Vinicius pretas a gente vai continuar mais uma aula agora brabissima para a prova da ESA vamos falar justamente sobre políticas ambientais brasileiras Olha se você não é inscrito no canal já vai se inscrevendo aqui ativo Sininho se você ainda não chegou e vai compartilhando para todos aqueles que estão estudando para a prova da ESA junto com você então é isso galera não tem mais nada falar Pode tocar a vinheta [Música] em volta aqui para mim se liga Olha eu vou deixar esse quadro aqui

justamente no link da descrição para que você possa fazer as suas anotações Não se preocupa se eu vou estar na frente aqui ó está um quadro de todo o histórico das políticas ambientais brasileiras que estão presentes principalmente da Lygia Terra e no Eustáquio de sene então não se preocupa nós vamos falar sobre cada um desses tópicos vou explicar o porquê dos diferença das cores e depois a gente já finaliza falando sobre unidades de conservação Tranquilo então não se preocupa acesse o link aqui na bio para que você possa justamente fazer as suas anotações aqui do

quadro tranquilo que legal eu coloquei uma time Line aqui uma linha do tempo meio a piada no qual ela não vai seguir no sentido horizontal eu coloquei no no sentido vertical Então nós vamos começar aqui ó dentro no comecinho e nós vamos seguir vamos seguir para a segunda linha do tempo até a última linha do tempo onde nós vamos falar sobre a delimitação dos corredores ecológicos na Amazônia e na Mata Atlântica então a linha do tempo ela vai seguir dessa forma aqui de sempre de cima para baixo e aliás vocês vão reparar que têm cores

diferentes momentos eu uso o vermelho outros momentos eu uso ver outros momentos eu vou usar o roxo e outros momentos eu vou usar o azul porque sempre que eu falar sobre leis e políticas governamentais eu vou usar o vermelho toda a falar sobre o código florestal que nós tivemos a criação e duas reformulações ou seja nós tivemos três acontecimentos no código florestal das águas normalmente os dois são abrangidos conjuntamente nós vamos usar o azul sempre que nós falarmos sobre os teóricos e opiniões sobre novas propostas de criação de alguma política ambiental apenas uma teoria apenas

uma opinião nós vamos usar o roxo e sempre que nós falamos sobre delimitação de uma área de proteção direta dessa área nós vamos utilizar o verde então nós temos uma legenda nós temos a Time lápis a Time Line mas não falando mas vamos começar sei ler já no meu período colonial a gente teve as Ordenações de Domo os primeiros onde ele vai dar as Ordenações manuelinas onde era proibido evitar os cortes na verdade não era proibido mas ele propunha evitar cortes de madeira de alto valor agregado as chamadas madeiras de lei como ficaram conhecidas na

época As madeiras de lei era aquelas maneiras de alto valor econômico que justamente se procurem nesse momento a evitar o seu corte evitar a diminuição dessa presença dessas maneiras em áreas nacionais logo depois pelo Rei Filipe segundo a gente vai ter o Regimento Pau Brasil depois de uma intensa devastação no período pré-colonial Brasil além da devastação no Período Colonial na formação das capitanias hereditárias nós vamos ter uma ordenação nós vamos ter um ordenamento onde de fato ele A Bia é o corte em extensivo do pau-brasil a fim de preservar o estoque de Pau Brasil ainda

presente na colônia Então eu estou falando de duas leis governamentais que instituíram primeiramente o evitado o corte de madeiras de lei e depois apenas para o caso do pau-brasil e aqui na criação do jardim do horto aqui eu estou falando já no nosso início do período imperial nós vamos ter a delimitação por isso e ver proteção criação de uma área para educação ambiental conhecido como Jardim Botânico então tudo que vai envolver em uma área eu vou colocar em verde tá e a criação do Jardim do outro justamente para preservação e educação ambiental de um povo

que conhecer pouco isso porém já era facilmente explorado essas falas na Europa então quando a família real ela vem ela já cria uma nova educação ambiental para essa população carioca e justamente necessitava desse processo educacional Mas até então todas as políticas elas ficavam muito restritas Por que nada era maior do que a propriedade privada Então até esse momento e a propriedade privada ela valia muita coisa ela tinha muito poder de voz você poder de ler então não interessa se eu comprei uma área se aquela área é minha eu poderia fazer o que quisesse com aquela

área porque a propriedade privada era acima de tudo então os governos estaduais e municipais provinciais não tinha uma certa autonomia e um certo poder para comandar essas a gente vai falar sobre dois teóricos onde eles propõem algumas políticas ambientais já pensavam políticas ambientais brasileiras o caso de José Bonifácio de Andrada onda onde ele 1823 já alertava sobre exploração predatória que era presente sobre a Mata Atlântica então ele já propõe algumas leis de fiscalização sobre o crescimento urbano que já As instituições e assim como André Rebouças olhando mais Faro interior de fato no Brasil ele propõe

nada mais nada menos que a criação de um Parque Nacional da Ilha do Bananal bota aí a foto do André Rebouças para vocês ver ele propõe a justamente um a criação de um Parque Nacional da Ilha do Bananal onde pegava tanto Vale do Rio Amazonas o Vale do Rio Parnaíba Rio São Francisco e ainda propõe a criação de um Parque Nacional do Paraná em Contagem com outro Parque Nacional de Guaíra as onde Poderia criar uma rivalidade beleza e fênix pois ele olhava esses espaços como espaços atrativos a belezas cênicas porém era apenas uma proposta apenas

uma teoria sua opinião sobre como o governo brasileiro deveria adotar as a paz nesse momento claro que a primeira grande é reserva Florestal de limitada foi no estado do Acre 1921 onde a gente tem a primeira forma de delimitação já instituída pelo poder federal mais apenas com uma reserva Florestal para uma manutenção de todas as Seringueiras que estavam naquele espaço Lembrando que o estado do Acre incorporado em 1903 lá na nossa primeira aula a gente comenta sobre o Tratado de Petrópolis ele previa é justamente essa entrada de anti pessoas a fim de explorar o látex

produzido pelos seringueiros e nós temos essa primeira delimitação já em 1921 já também ó aqui no na década de 20 nós vamos ter criação do serviço florestal e onde é uma tentativa de controle dos poderes em estaduais sobre algumas áreas brasileiras onde hoje seria o Ibama já foi criado algo parecido aqui na década de 20 porém é em 1934 com a entrar de Getúlio Vargas que a gente de fato de limita como início das grandes leis ambientais brasileiras é que nesse momento onde a gente vai começar a ter essa atuação mais forte do governo federal

primeiramente com a criação do Código Florestal das agus em 1991 1934 onde o poder Federal ele teria atuação total em propriedades privadas agora Independente se a sua propriedade privada ou não agora a floresta e as águas são de bem comum não interessa se você comprou essa área você não poderia há mais de três quatro dessas áreas em áreas relativas Ou seja eu passo alteração no poder Federal sobre a área de propriedade privada além de preservar as matas é óbvio que esse caso desmatamento havia uma forma de burlar porque ele pegava esse um quarto diária revendia

o colega ou alguém da família que poderia desmatar mais três quartos desse um quarto ou seja era uma forma de burlar mas tinha que preservar as matas principalmente matas de galerias a lei também do replantio de árvores em algum caso mais forte de devastação em algumas árvores o governos estaduais e municipais poderiam criar suas próprias unidades de conservação EA água se tornando um bem comum ou seja a partir desse Código Florestal o estado de passa a ser atuante Se informa plena dentro do cenário brasileiro de fato porém é a partir desse momento onde eu tenho

criação Federal do primeiro Parque Nacional Federal chamado Parque Federal de Itatiaia esse Parque Nacional do Itatiaia criado em 1937 ali no imbróglio imprimindo em São Paulo e Rio de Janeiro no coração dos mares de morros pegando trechos mais baixos da Mata Atlântica e mais alto dos Campos de altitude Mas vamos ter a primeira criação desse parte por isso eu coloquei Verde há proteção direta de Ares ou onde mais tarde dois anos mais tarde vão ser criados em 1939 mais dois parques inspirados nesse back do Itatiaia o parque da Serra dos Órgãos e o Parque do

Iguaçu isso daqui ainda no período Getúlio um táxi ainda no período getulista porém é aqui que a gente vai passar pelo novo processo de reformulação das leis ambientais então eu posso já dividir em 4 partes 1 e o período Pré Getúlio onde eu tenho poucas atuações florestais e ambientais o período getulista com a criação do Código Florestal das águas EA criação do Parque Nacional de Itatiaia dos órgãos Iguaçu e o período o terceiro período o período militar no período militar primeiramente a gente vai ter uma reformulação do Código Florestal tá aqui em 1965 a gente

vai criar as chamadas áreas de preservação permanente isso daqui ó eu deveria até colocarem verde e eu farei isso tá eu já vou colocar aqui em verde essas app pois se trata de uma preservação direta de uma área essas áreas seriam as imagens o iOS o e das encostas com grande declividade o tamanho foi instituído das chamadas de reservas legais e a divisão dessas reservas dessas unidades em uso do tipo direto ou uso do tipo indireto Vou colocar aqui também Verde porque é nesse momento onde eu tenho uma forte atuação no estado sobre algumas áreas

as unidades de uso direto são aquelas que pode haver exploração sobre controle estatal Ou seja eu posso ter uma área e eu posso explorar economicamente porém sobre vigilância estatal e ao caso das chamadas florestas nacionais como vai ser o caso do Acre onde eu passo a instituir o Acre parte trechos do aqui como uma reserva uma floresta na a onde eu poderia explorar economicamente o látex nesse caso eu tô uso indireto onde eu não posso de nenhuma forma geral produção Econômica o espaço tem que ser intocada como caso dos parques nacionais [Música] Oi e o

caso das reservas biológicas ou seja ele divide nesses dois processos em uso direto eu uso indireto o governo militar ele também cria dentro da sua política governamental o Instituto Brasileiro de desenvolvimento sustentável o chamado e EBF ou seja basicamente esse ibdf na verdade desenvolvimento Florestal eu vou dar uma paradinha aqui ó aqui tá sustentável mas na verdade é Florestal pera aí pera aí pera aí pera aí pera aí aqui é bonitinho é o chamado ibdf tá o chamado ibdf Ele criou o IDF ou seja criou basicamente e o Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal e também

criou a secretaria especial do meio ambiente o chamado sema ou seja aqui o governo militar ele tanto reformou O Código Florestal quanto ele também institui dois órgãos governamentais que às vezes se atrapalhavam entre si para saber qual era a função de qual e esses órgãos iriam fiscalizar eles criaram as estações ecológicas e rezava e as áreas de preservação ambiental para controle das ilusões e metas zoneamento industrial ou seja era esses órgãos aqui os responsáveis por criar o desenvolvimento sustentável que já começava a crescer muito na época de Estocolmo em 1972 1972 onde eu precisava criar

delimitar eu poderia desenvolver e aonde ou não poderia se desenvolver Ou seja a partir desses dois seres aqui a partir desses dois órgãos eu pude delimitar criar uma política nacional de desenvolvimento sustentável onde eu vou desenvolver economicamente ao mesmo tempo preservar o meio ambiente tranquilo entendendo isso nós vamos jogar direto para o período chamado de período pois militar a