ESTATUTO DO SERVIDOR DE OLINDA-PE

Fala aí concurseiro Professor Gin na área vamos aqui estudar o estatuto do servidor civil né é o estatuto Servidor da cidade de Olinda Professor como é que eu estudo estatuto servidor Olha só todo estatuto servidor É bem interessante por quê Porque é na mesma vibe que você estuda uma lei que não tem muitas questões não tem muitos exercícios não tem D não tem jurisprudência então basicamente o estudo do estatuto é a leitura não tem outro não tem outra maneira você precisa ali se ater à letra da lei né você se até ali à letra da

Lei e tenta tomar cuidado só com a troca de palavras que a banca pode trazer para você durante o nosso estudo eu vou fazer isso se você já assistiu outras aulas minhas sabe que eu vou fazer isso aqui eu vou ler com você o texto do estatuto apesar de ser um estatuto Bem antigo de 1990 Muitas das coisas não se pratica mais foram consideradas inconstitucionais inclusive no estado de Pernambuco né então pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco também pelo STF pelo STJ só que tá lá no estatuto e como a banca cobrou o estatuto ela

vai pedir exatamente aquilo que tá lá na letra da Lei certo vamos lá toda vez que tiver uma palavra toda vez que tiver um termo e eu vou dizer assim ó toma cuidado com esse termo a banca pode trocar por esse daqui eu sempre vou fazer essas pontuações Tá certo Tá combinado assim então vem comigo vamos lá olha aí a gente vai trabalhando veja que nesse primeiro momento nesse início eu vou mais devagar porque nesse início tem mais detalhes e deixa eu dizer uma coisa para tu tu sabia que 90% das questões isso ó independente

da banca quando estatuto independente da banca 90% das questões estão no início do estatuto é cobrado al no início porque o seguinte eu explicar como é eu faço questão eu faço questão pra gente estudar por ex eu vou fazer questões desse estatuto como é que eu vou fazer eu vou começar dele de baixo para cima não eu vou começar ali pelo começo artigo primeiro artigo sego e ali eu já vou criando as questões ali então quando a banca chega imagina só eu trabalhasse pra banca né A Banca chegar Professor tem como você fazer aí umas

questões para mim de qu do estatuto do servidor de Olinda Opa só um minuto deixa eu abrir ele aqui aí eu vou lá abro Aí eu disse ó isso aqui artigo primeiro Oxe vou mudar essa palavra aqui por essa e pronto já torna a questão errada e bota aqui o gabarito errado pronto é assim que a banca vai fazer Tá certo então eu peço que você confie no tio e quem já assistiu as minhas aulas de estatutos que eu chamo de legislação institucional de um município né E sabe que eu consigo ali a maneira que

a banca vai cobrar então vamos sbora vem cá Olha só estatuto servidor Civil de Olinda vamos lá disposições preliminares o que que essa lei faz Professor ela trata do regime jurídico único dos servidores públicos municipais inclusive da administração indireta compreendendo as autarquias e as Fundações públicas dentro do município de Olinda Então veja esse regime jurídico regime jurídico eu chamo regime jurídico único ele é aplicado tanto para administração direta ou seja para o município de Olinda linda quero cantar e também para a administração indireta e no município de Olinda tenho as autarquias e as Fundações públicas

mas nada impede que o município de Olinda crie outras pessoas jurídicas da administração indireta porque se você já estudou Direito Administrativo você sabe que eu tenho mais duas ali né além das autarquias eu tenho as Fundações públicas Mas também eu posso ter o quê posso ter a sociedade de economia mista e também as empresas públicas Tá certo então todos os servidores são regidos dessa dessas autarquias aqui ou perdão desse dessa lei vamos lá para efeito desse estatuto servidor quem é servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público você futuramente vai ser considerado servidor porque

você foi investido em um cargo público aí a própria lei já trata o que é cargo público cargo público é ó cargo público é aquele criado por lei cuidado paraa banca na hora de colocar na questão cargo público é aquele criado por decreto apesar de decreto Olha meu aluno veja apesar do decreto ele ser um tipo de lei ele é lei no sentido amplo e quando a lei veja cuidado quando você estudar qualquer tipo de lei e tiver assim esse Instituto será regulamentado por meio de lei Só falou isso Fi sab sabendo que é lei

ordinária porque quando a lei quer dizer qualquer outro tipo de lei ele especifica por decreto por regulamento por Medida Provisória por lei complementar certo sempre agora quando ele diz só lei na sua cabeça vai ter que vinjar outra palavra lei ordinária Tá certo vamos lá então ó cargo público é aquele criado por lei com denominação própria você fazendo concurso para guarda municipal tem lá denominação guarda municipal aí em número certo você vai ter um número certo na lei existe quantas vagas tem paraa guarda municipal constituído pelo conjunto de atribuições na lei que cria por exemplo

a guarda municipal tem lá as atribuições do guarda municipal né existe a lei né existe a lei por exemplo a gente tá falando aqui de guarda municipal mas existe todos os cargos públicos existe uma lei de criação daquele cargo público Professor aí tem lá as atribuições do professor médico da do cargo de médico do município de Olinda tem lá as atribuições do médico do enfermeiro e assim vai então todo o cargo público tem uma lista de atribuições a serem desempenhadas pelo servidor e pago com recursos do município os empregos ocupados pelos servidores incluídos no regime

jurídico único ora instituído ficam transformados em cargos e os seus ocupantes serão considerados servidores públicos municipais Veja isso daqui e o que tá dizendo aqui nesse parágrafo primeiro é inconstitucional ah Professor mas tá na lei Tudo bem eu só tô querendo que você tenha consciência disso fique sabendo que isso foi considerado inconstitucional já pelo STF e já Inclusive tem uma súmula vinculante que trata disso que é o quê é ocupar cargo público sem concurso público cargo público não pode ser ocupado sem concurso público salvo se for o Cargo comissionado entendeu o que que esse parágrafo

primeiro tá querendo dizer tá querendo dizer assim olha os servidores os empregados públicos porque entendo ó deixa eu deixa eu orientar aqui eu gosto muito de deixar bem claro para o aluno ó eu tenho o funcionário público de maneira lato só que dentro dos Funcionários Públicos eu tenho os servidores públicos que são aqueles estatut e tem os servidores públicos chamados de Empregados que são aqueles regidos pela CLT são chamados de Empregados públicos por exemplo aqueles aquelas pessoas que trabalham no Banco do Brasil na Caixa Econômica na na Petrobras todos eles não são servidores públicos eles

são chamados de Empregados públicos porque eles ocupam um emprego público e são regidas pela CLT você que tá estudando para esse concurso de Olinda você não vai ser regido pela CLT você vai ser regido por esse estatuto e o que é que esse parágrafo primeiro tá dizendo ó quem era empregado antes da vigência dessa lei que é a lei complementar 01 de 90 antes da vigência dessa lei vai se tornar agora Servidor Público isso o STF não autoriza diz que isso é inconstitucional porque é ocupar cargo público sem concurso público mas tá no estatuto a

gente vai pra prova com o que tá no estatuto tá certo é porque eu quero que meu aluno ele tenha consciência disso eu quero que o meu aluno ele tenha consciência disso eu quero que ele saiba o que realmente existe porque sabe o que acontece tem muita coisa por exemplo eu vou vou vou me alongar aqui mas isso vai ser bom para você no estado de Pernambuco eu também tenho o estatuto do servidor público de Pernambuco e lá no estatuto de Pernambuco tem dizendo assim se você já era Servidor Público do Estado e passou para

outro concurso dentro do Estado vamos lá deixa eu explicar como é que vai ser vamos imaginar que eu sou professor de Pernambuco do estado de Pernambuco abri o concurso paraa Polícia Militar aí fiz o concurso pra Polícia Militar veja eu já era servidor de de Pernambuco sim me continuei como Servidor de Pernambuco sim eu não precis Ava fazer estágio probatório o próprio estatuto vem dizendo isso e pelo fato de já ser Servidor de Pernambuco e já ter passado pelo o estágio probatório de professor eu não não precisava passar pelo estágio probatório do de policial isso

tá lá no estatuto de Pernambuco certo tá lá no estatuto se a banca cobrasse eu tinha que cobrar tinha que falar exatamente aquilo que tá lá mas deixa eu dizer dizer uma coisa para você o TJ de Pernambuco considerou isso inconstitucional e mesmo que você passe para dentro de Pernambuco você vai ter que passar pelo estágio probatório mas quando eu vou dar minha aula eu digo exatamente o que tá na letra da Lei Tá certo então vai ter muita coisa nesse estatuto que hoje não se pratica mais para depois quando você ingressar eh eu tô

partindo da premissa que você vai ser aprovado entendeu então para quando você ingressar não tá se passando tá dizendo Ah eu vi no estatuto que podia fazer isso só que não vai poder Aí você quebra a cara aí por isso que eu vou alertar você aqui para quando você tiver na ativa tiver trabalhando não tá se passando Tá certo Tá combinado vamos lá então Olha só esse segundo ó os servidores públicos municipais em exercício há mais de 2 anos a contar da data da promulgação dessa lei da lei orgânica que também tá lá já já

trabalhamos a lei orgânica são considerados est por exemplo olha aqui ó não é mais 2 anos agora são 3 anos são 3 anos na estabilidade no Brasil todo no Brasil todo são com 3 anos e não mais com dois e eu falei isso lá se a banca pegar colocar dizendo que é dois a gente vai ter que fazer um recurso a gente faz um recurso Não se preocupa a gente vai fazer um recurso Eu já vi muita gente entrando na justiça porque tem banca não sei que tá acontecendo com As bancas de concurso o cara

prova por a mais B que ela tá errada e ela não tá anulando questão e eu só tô vendo um monte de gente entrando na justiça eu vou começar a advogar nessa nesse viés vai ser o jeito porque tá um absurdo As bancas do concurso estão fazendo o que quer estão brincando com a gente né quando eu digo a gente porque eu Sou concurseiro também né Então olha só são considerados estáveis isso aqui não é mais são três ficando assegurado o seu enquadramento no regime jurídico único ao completar 5 anos de efetivo serviço público Olha

só que coisa louca pera aí se eu sou estável como é que eu fico quer dizer não a partir do momento no primeiro dia que você ingressar na prefeitura de Olinda você já é servidor efetivo veja ser servidor efetivo não se confunde com servidor estável são coisas distintas servidor efetivo é aquele que fez concurso público servidor estável é aquele que passou por 3 anos passou 3 anos passou o estágio probatório de 3 anos você já é considerado estável Tá certo veja que eu sou tô trazendo fazendo o máximo aqui para nesse primeiro momento quebrar vários

paradigmas aqui né por isso que eu tô um pouco mais devagar a gente tá aí conversando a gente tá se conhecendo se você nunca assistiu uma aula minha você tá me conhecendo Tá vendo como é a minha didática Então vamos com calma aqui olha só artigo quto ele fala ó os cargos são os de provimento efetivo tá vendo ó os cargos públicos Eles são de provimento efetivo você futuramente e em cargo em comissão você sabia que você mesmo sendo efetivo você Pode ocupar um cargo em comissão é vamos imaginar você entrou na guarda Municipal eu

tô falando muito da guarda municipal mas olha só mas é porque termina sendo mais assim a minha área eu sou muito focado nessa área de segurança pública então que eu sou militar né A então vamos você entrou ali na na na guarda Municipal cara tu ali com conhecimento com o prefeito tudo mais aí o Prefeito faz ol vem cá vem ser comandante da guarda vemcer aqui comandante da Guarda pronto você vai ser ocupar um Cargo comissionado porque pela lei quem tem que ocupar o cargo de comandante da guarda municipal na guarda da que é da

guarda civil municipal de Olinda tem que ser de cargo efetivo antigamente não era antigamente na lei anterior que teve alteração não era Tá certo então aí a lei já explica ó cargo efetivo é o que integra a carreira para cujo provimento se exige a aprovação prévia em concurso público tá vendo de provas muito cuidado agora aqui ó de provas eu vou mudar até de cor ó de provas ou tá vendo aqui de provas e títulos tá vendo Então o concurso público para cargo efetivo tem que ser só de prova apenas de prova ou de provas

mais título não existe ocupação de cargo efetivo apenas por TT título ah Professor aqui na minha cidade já o prefeito abriu um concurso que você só precisava levar o currículo isso não é concurso isso não é concurso isso é chamado de processo seletivo é outra coisa é outra situação é temporário é paraa necessidade pública a o próprio estatuto autoriza que tenha Tá certo olha aqui ó a lei definirá os cargos em comissão de acordo com o que Foi estabelecido no plano de cargos e carreiras tem os cargos de comissão cuidado muito cuidado aqui ó cargo

e comissão é só para ocupar para exercer direção chefia e assessoramento ah Professor então pera aí eu fui contratado aqui na minha cidade para ser professor de matemática temporário um ano de contrato eu achava que eu era comissionado você não é comissionado você é contratado comissionado seria se você fosse chamado para ser por exemplo diretor da autarquia de transporte do município aí você seria comissionado porque é cargo de direção cargo de chefia cargo de assessoramento é lá em cima é cargo topo entendeu olha lá os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros cuidado aqui ó quando

a lei fala brasileiros você tem que englobar brasileiros natos e brasileiros nato rizados certo quando a lei fala apenas brasileiro eu englobo tudo por que eu tô falando isso porque se eu fosse fazer uma questão eu ia dizer assim ó os cargos públicos no município de Olinda São acessíveis apenas aos brasileiros natos pronto acabou aí tu lá não estudou não assistiu uma aula comigo e terminou errando a questão Tá certo então Além disso eu tenho que preencher os requisitos estabelecidos em lei que lei é essa a lei que regulamenta o cargo vai fazer concurso para

professor vai fazer concurso para guarda municipal tem lá a lei a lei vem dizendo para que ser guarda municipal que é que eu preciso a lei tem dizendo para ser professor o que eu preciso tá certo Olha aí o quadro de pessoal civil dos poderes executivo e legislativo Municipal será organizado e estruturado em carreiras constituí por cargos de provimento efetivo e por cargos de provimento em comissão a gente já falou um pouquinho eles são isolados das carreiras quantificados em número certo especificados e dimensionados de acordo com as reais necessidades da administração pública Olha esse parágrafo

único aqui ó somente por lei específica poderá ser modificado redimensionado o quantitativo de cargo dos integrantes do car nesse cargo essa lei específica que fala aqui é lei complementar lei complementar Olha esse parágrafo E perdão esse artigo séo olha só é proibida a prestação de serviços gratuitos nos casos de trabalho voluntário que Visa ações sociais salvo aqui ó salvo ftou aqui ó salvo nos casos de trabalho voluntário Que visem ações sociais para a comunidade certo tem essa exceção ah eu tô fazendo nada eu chego na prefeitura fao Prefeito tem como me colocar para trabalhar aqui

eu quero trabalhar de graça não pode não pode não pode n salvo se for voluntário certo voluntário vamos lá vamos Vamos trabalhar aqui agora provimento vacância e movimentação Lembrando que provimento é a forma que você ingressa no serviço público né é a forma que você ingressa vacância é quando o cargo fica vago e movimentação é quando você vai de um órgão para outro de um setor para outro aí isso teria a movimentação só que eu vou iniciar com as disposições Gerais O que é que eu preciso para prover cargo público dentro do município de Olinda

então ó são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal Olindense né ter nacionalidade brasileira ou equiparada Professor equiparada deixa eu dizer uma coisa para você a nossa Constituição Brasileira ela permite que o português alguns concursos públicos inclusive com alguns concursos públicos permite que o português equiparado possa ocupar cargo público Professor o que seria o português equiparado é aquele português que pede igualdade de direitos com o brasileiro é existe essa artigo 2º parágrafo primeiro da nossa Constituição Federal existe essa possibilidade Tá certo então por isso que ele colocou nacionalidade brasileira aí você lembra que é

brasileiro nato ou naturalizado ou equiparado que teria ali o português equiparado eu vou ter que ter direitos gozo de direitos políticos Ou seja eu tenho que ser cidadão eu tenho que ter a capacidade de votar e de ser votado é o que a gente chama de goz direitos políticos aí eu tenho que estar em dias com as minhas obrigações militares e eleitorais é só para os homens porque o serviço militar obrigatório aqui no nosso país é apenas para os homens certo e eleitorais atender os requisitos exitos para o cargo aí a lei vai dizer né

e ter idade mínima de 18 anos né eu tenho ter idade mínima de 18 anos certo vamos lá vamos seguir é competente para prover ou seja para mandar ocupar né cargos públicos o prefeito do município da administração direta nas autarquias das Funda públicas municipais já a investidura em cargo público ocorrerá com a posse seguida do exercício Olha só vamos lá a gente vai daqui a pouquinho a gente vai estudar as formas de provimento é diferente de investidura é pois é investidura porque a investidura é se dada com a posse certo a investidura se dá com

a posse olha aqui a investidora se dá com a posse já a forma de provimento uma das é a nomeação é a nomeação certo é a nomeação Professor então pera aí então quer dizer que a banca pode chegar no dia do meu concurso e dizer assim a investidura de cargo público ocorrerá com a nome Ah não pois é ela pode fazer isso por quê Porque eu tenho forma de provimento nomeação e investidura posse professor e como é a sequência primeiro você vai ser nomeado aí dessa nomeação vão chamar você para tomar posse que é a

investidura e depois você entra em exercício eu vou fazer isso uma linha do tempo daqui a pouco eu faço uma linha do tempo tá certo aí eu tenho aqui ó as formas de provimento certo eu vou falar aqui de uma maneira bem rápida certo só D porque assim eu gosto muito de dar palavra chave para o aluno guardar a palavra chave e depois a gente destrincha né então eu vou dar aqui a a ideia geral e depois a gente destrincha cada um Ou seja a gente vai PR os detalhes nomeação vai ser quando o seu

nome sair no Diário Oficial se Deus quiser promoção é quando você como o seu cargo público ele é dividido em níveis aí você vai sendo promovido nesses níveis só que eu tenho tem uma transferência veja só cuidado a transferência ela foi considerada inconstitucional por quê Porque é ocupação de cargo público sem concurso público seria a transferência eu sou guarda municipal tenho uma amizade com prefeito aí digo Prefeito me coloca aí para professor aí eu ele me me transfere pra secretaria de educação e veja que você não é cedido você realmente Ocupa um cargo você deixa

de ser guarda municipal e ocupa o cargo de Professor Isso é o que a gente chama de transferência por isso que isso foi considerado inconstitucional mas tá aqui na lei Então a gente vai estudar o que tá na lei tá certo aí eu quero que você tome cuidado com essas três por que Professor você tá preocupado com essas três porque ó r r r e ré já sabe o que que vai fazer a banca ré ré ré que que a banca vai fazer trocar só que eu quero que você guarde cada uma das palavras chaves

que eu vou dar aqui veja quando eu falo em readaptação você vai guardar o seguinte o que é o servidor readaptado é aquele servidor que ficou doente teve uma lesão ficou doente e foi colocado em outra função pronto Isso é o que a gente fala de readaptação servidor ficou doente certo e eu coloco ele em outra função de acordo com aquela limitação Sou guarda municipal tive uma lesão na coluna ó beleza tu não vai mais trabalhar na rua não mas fica aqui dentro do nosso posto atendendo as ocorrências passando o telefone pronto Isso é o

que a gente chama de readaptação e por exemplo nós militares a gente no meu caso a gente não tem a readaptação eu sou apto ou inapto e pronto olha só reversão veja eu quero que você guarda esse V você vai pensar esse V de velho falou em velho você vai pensar em aposentado pronto só que foi aposentado por invalidez Olha só e depois retorna retorna ao cargo retorna ao cargo Olha só vamos lá o que é que seria a reversão de velho velho aposentado aposentado por invalidez Você teve essa lesão na coluna não pode ser

readaptado porque não tinha um cargo condizente com a sua função ali grau financeiro O que aconteceu com você você foi aposentado por invalidez só que depois você melhorou a junta médica identificou que você melhorou Opa o cara melhorou Vem cá tu ainda tem tempo para tirar vem volta volta volta aí esse cara retorna então quando esse essa pessoa aposentada por invalidez retorna ao cargo que ele ocupava antes a gente dá o nome disso de provimento de cargo público chamado de reversão e a última é a mais tranquila o cara foi reintegrado por quê Porque ele

foi demitido a questão falou que o cara foi demitido e retornou Opa reintegração Esse é o segredo foi demitido a eu quando eu trouxe as questões né lá no carga máxima eu vou trazer as questões eu vou dizer vou você vai ver falou ali demit re integração fechou Vamos no próximo bloco vamos tratar de cada um desses aqui eu só eu quero que você guarde essas palavraschave Então vou eu vou terminar aqui a aula com essa imagem que eu quero que você no seu material coloca o que eu escrevi de azul Então vou terminar essa

aula com essa imagem Então você pausa e escreve isso e quando terminar de escrever já vai para o outro bloco eu espero você lá viu não esqueça não valeu l