15 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO BENEFÍCIO DO INSS | AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

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Tais Santos Advogada Previdenciária
Quais as doenças que dão direito ao benefício do INSS? Não existe uma lista ou doença específica e ...
Video Transcript:
doenças que geram direito ao benefício de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente que você acha existe uma lista de doenças é possível uma pessoa ter determinada doença e a própria doença já gerar o direito ao benefício vamos lá se essa sua dúvida como a de muitos segurados que encaminham perguntas nas minhas redes sociais vai ser ter respondido Neste vídeo fique comigo até o final que eu vou falar sobre esta lista traz o direito ao benefício existe essa lista Bora lá falar sobre isso eu sou a Dra Taí Santos
estou aqui semanalmente para te trazer informação porque informação é poder e a única forma de você resguardar todos os seus direitos primeiro eu preciso falar sobre algumas situações que regem a legislação previdenciária a primeira de suma importância é a carência exatamente diversos benefícios do INSS exigem carência O que é carência é o tempo determinado pela lei para acesso ao benefício Previdenciário no caso do auxílio doença ou da aposentadoria por incapacidade permanente nós temos a carência mínima de 12 contribuições 12 meses de contribuição para ter direito ao auxílio doença e aposentadoria por in capacidade permanente exceto
se for caso de acidente de trabalho doença profissional ou seja alguém que se acidentou dentro do seu ambiente de trabalho ou no percurso ou está com alguma sequela incapacitante que adquiriu por conta de esforços repetitivos ou que adquiriu por ter inalado algum agente químico alguma doença que foi causada por conta do trabalho que ela exercia nesses casos não há exigência de carência além do acidente de trabalho doença profissional nós temos mais uma exceção que são rall de doenças que se a pessoa tiver esta doença se ela for acometida por uma dessas doenças que eu vou
tratar aqui ela não precisa ter estas contribuições de 12 meses vamos à lista dessas doenças e depois eu vou falar que Quais são as doenças a lista de doenças que concede o benefício direto para vocês que na verdade essa lista não existe tá essa lista não existe por o que gera o direito ao benefício não é a doença é a incapacidade atenção o que gera o direito ao benefício seja auxílio doença ou aposentadoria por incapacidade permanente a aposentadoria por invalidez é a incapacidade portanto muitas pessoas acham que só por ela ter um diagnóstico de uma
doença Grave por exemplo uma neoplasia grave ela vai conseguir o benefício não muitas pessoas trabalham mesmo sendo portadoras de doenças graves não é isso que vai trazer se a pessoa tem uma doença grave Só que essa doença não a incapacita para o trabalho ou seja ela consegue exercer a as suas atividades normalmente ela não terá direito ao benefício de auxílio doença e nem aposentadoria por invalidez eu recebo muitas dúvidas nesse sentido Doutora Quais são as doenças que dão direito ao benefício do INSS por incapacidade não existe isso porque o que gera direito ao benefício er
estar incapacitado para o trabalho comprovar esta incapacidade a pessoa po pode ser portadora de HIV por exemplo e estar bem para trabalhar isso acontece muito então não é ter a doença é estar incapacitado é isso que vai gerar o direito ao benefício Previdenciário ao benefício do INSS vamos lá a lista de doenças que não exigem o período mínimo de contribuição de 12 meses ele precisa estar filiado ao INSS uma pessoa começou a trabalhar começou só contribuir no segundo terceiro quarto mês é diagnosticada com uma doença grave que a impeça de trabalhar no caso impeça de
trabalhar ela não precisa cumprir esse requisito de 12 meses de contribuição basta ela apresentar o relatório médico que comprove a doença e a incapacidade para ela ter direito ao benefício então independe de prazos de tempo de contribuição Vamos às doenças primeira doença a tuberculose ativa diagnóstico de tuberculose ativa ela não exige tempo de carência hanseníase transtorno mental grave é preciso comprovar a gravidade do transtorno se é um transtorno leve Não vai gerar direito ao benefício é necessário comprovar a incapacidade neoplasia maligna cegueira cegueira prestem atenção não é somente a visão ocular é cegueira Em ambos
os olhos a pessoa não consegue trabalhar por conta da cegueira paralisia Irreversível cardiopatia grave doenças no coração precisa de um relatório médico descrevendo a doença e que a pessoa está incapacitada de exercer as suas funções doença de parkson espondilite a anquilosante nome difícil mas é uma das doenças também que independe de períodos de carência nefropatia grave estado avançado de doença de parget síndrome de deficiência imunológica adquirida o HIV contaminação por radiação com base de conclusão de medicina especializada outra doença que independe de carência exatamente além dessas que eu falei aqui nós temos ainda a esclerose
múltipla que é uma doença grave o acidente vascular encefálico e abdômen agudo cirúrgico Esse É O Rol de doenças que independem de cumprimento de período de 12 meses de carência basta ser filiado a Previdência Social Basta Ter iniciado o trabalho de carteira assinada ou iniciado as contribuições no carnezinho E aí como isso é uma dúvida muito comum que eu recebo aqui eu venho trazer para vocês essas características que não existe lista não existe lista porque a maioria das pessoas que me procuram para questionar sobre as doenças que geram o direito ao benefício elas entendem que
existe uma lista de doenças mas essa lista que existe é essa lista que eu acabei de falar para vocês que tem lá no site do NSS a lista de todas essas doenças eu vou deixar aqui na legenda também para vocês lembrarem essas doenças são as doenças que não é não não quer dizer que elas vão gerar o direito ao benefício quer dizer que elas não exigem tempo de 12 meses de contribuição elas não exigem carência independe de cumprimento de prazo de carência Esta é a lista que existe para que você não confunda em relação a
listas de doenças que já dão direito ao benefício isso não existe não existe uma doença específica que dá direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez o que existe é a prova da incapacidade Ok doutora E aí eu recebo a outra pergunta como que eu devo provar então a minha incapacidade para o trabalho eu não estou mais conseguindo trabalhar e eu preciso levar essa documentação para INSS ou paraa Justiça Para comprovar que eu não tenho mais condições de trabalhar ou que eu estou incapaz temporariamente como devo agir o que eu devo fazer vamos lá primeiro
documento mais importante um relatório médico que conche o CID da doença o tempo que aquele médico entende necessário de afastamento se é um mês dois meses 3 meses 6 meses um ano se é uma incapacidade permanente se é uma incapacidade Total ou permanente ou seja uma invalidez ou se é uma incapacidade temporária que em que é possível prever o tempo mínimo de afastamento porque às vezes o médico não sabe quanto tempo você vai precisar ficar afastado paraa sua recuperação é importante que você explique na consulta quando você for pedir o relatório médico para apresentar no
INSS é importante que você explique para o seu médico Qual é a sua atividade no ambiente de trabalho para que ele entenda o Por que você não tá conseguindo exercer mais a sua profissão a medicação que você consome ou passará a consumir às vezes não é a doença que incapacita o trabalhador muitas vezes o que incapacita é a medicação que esse trabalhador consome uma medicação que o deixa sonolento e ele vai trabalhar com máquinas pesadas uma medicação que o faz e toda hora tem que sair do ambiente do trabalho para ir ao banheiro são situações
que muitas vezes dependendo da atividade daquele profissional ele não consegue mais exercer por conta da sua atividade da sua limitação então o seu médico tem que eh saber o que tá acontecendo no seu ambiente de trabalho e fazer um relatório médico indicando o período necessário para tratamento ou indicando que a necessidade é de afastamento por tempo indeterminado que aí ele já está dizendo que você não terá mais condição de trabalhar é com esses documentos que você vai conseguir o benefício e não com a prova somente de que você possui uma doença ainda que grave o
que vai fazer você ao alcançar o seu direito ao benefício é a incapacidade gravem bem este nome eu preciso comprovar que eu não estou em condições de exercer a minha função ou ainda que eu não estou em condições mais de exercer a minha função como antes porque se hoje eu tenho uma limitação eu posso ter direito a uma reabilitação Profissional ou um afastamento temporário para tratamento E aí o seu médico o especialista no problema de saúde que você tem que poderá com mais exatidão explicar no relatório médico a sua limitação para o trabalho e é
Através disso que você vai conseguir ganhar o seu direito seja no INSS se ele negar você pode ir pra Justiça A maioria dos benefícios de incapacidade são comprovados na justiça então não fique dando entrada diversas vezes busque na justiça o seu direito porque é lá que você tem mais ch é um médico de confiança do juiz muitas vezes no INSS o perito não avalia a documentação como saiu recentemente numa reportagem que saiu até na TV que o médico não analisou o médico do INSS não analisou a documentação e é na justiça que você vai conseguir
além de tudo isso é preciso que no seu relatório médico conte o CRM do médico Você vai precisar de um relatório médico realizado por um médico que esteja te acompanhando ou que você tenha passado e que tenha detectado a sua incapacidade para o trabalho Além disso prontuários médicos prontuário médico tô fazendo o exame tô indo toda hora no pronto socorro peça o prontuário quanto mais documentação médica você tiver maiores chances vai ser de você ter o seu benefício concedido Então você prova a incapacidade passa na perícia se a perícia do NS negar você busca um
especialista em Direito Previdenciário um advogado de sua confiança para interpor uma ação na justiça e buscar os seus direitos eu espero ter contribuído com você hoje através desse vídeo se você ainda não me segue aqui no canal siga compartilhe com seus amigos que possam precisar e entender o que gera o direito ao benefício do INSS para que não tenham mais dúvidas e possam garantir os seus direitos clique compartilha se inscreva para você semanalmente receber os meus vídeos Vai ser um prazer te ajudar eu que advogo há mais de 23 anos na advocacia previdenciária que é
o que eu amo fazer a minha missão de vida me segue lá também na rede vizinha Taí Santos previdência que eu quero sempre estar trazendo informação porque informação é poder e pode mudar a vida das pessoas um grande beijo até o próximo vídeo e fiquem com Deus
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