PERSECUÇÃO PENAL - O QUE É ?

E aí [Música] [Aplausos] [Música] e fala pessoal meu nome é Luís sua gerenciador aqui do canal agora Shine eu vim trazer hoje algumas informações acerca de processo penal para ser mais específico persecução penal a nossa didática da nossa aula hoje será da seguinte maneira Irei apresentar a introdução Uma Breve introdução acerca da persecução Penal a própria persecução penal esse e no final como toda aula um mapa mental para fixarmos novamente a matéria tá ok então bora lá persecução Penal em trazer aqui uma introdução o que que vem a ser essa persecução penal Então vamos lá

o estado pessoal ele tem como objetivo garantir a paz social para que haja Harmonia entre os seres humanos e para que a própria caça humana ela não se adquire para que um não mate o outro então que cabe ao estado o estado ele vem como um papel de o papai e mamãe ou seja o estado ele tutela todos os indivíduos que estão em sociedade e um dos meios que o Estado tem para se conseguir essa parte social é utilizando do Direito Penal eo direito penal ele tipo e fica delitos e estabelece penas para aqueles que

cometeram Tais condutas então estado pessoal para alcançar a chamada pa social ele se utiliza no direito penal o qual tipifica a de livros e estabelece penas para aqueles que cometam crimes e Vale ressaltar que o nosso direito penal ele tutela bem jurídico de maior relevância o que que vem a ser esses bens jurídicos que está sendo citado aqui os bens jurídicos seriam aquilo que o estado aquilo que o direito Visa proteger ou seja é a vida é a liberdade de locomoção é a inviolabilidade de residência então determinado os temas o e ele vem para o

quê para Tutelar para proteger e quando acontece um delito cabe ao próprio estado restabelecer essa parte social ou seja punir o infrator por meio do justo Oriente e para que isso ocorra o estado buscar ao infrator por meio da famosa persecução penal E aí vocês me perguntam Luiz o que que vem a ser esse jus puniendi O Jus puniendi pessoal é o direito de punir isso daí eu vou até trazer uma aula específica o que que vem a ser esse justo cliente mas é importante que tenhamos na nossa cabeça nós tenhamos a ideia de que

o jus puniendi ao direito de punir e atualmente o direito de punir se encontra na mão do Estado tá ok bom então vamos lá a persecução Penal o que que vem a ser essa persecução penal a persecução penal pessoal ela também é chamada de persecutio criminis então assim pode aparecer na sua prova e algum outro texto essa nomenclatura persecutio criminis que está relacionada diretamente com a persecução penal Tá ok então o que que vem a ser essa pessoa com persecução penal é todo esforço movido pelo Estado para investigar processar e punir o autor de uma

infração penal Ou seja é por meio dessas famosas a persecução penal que o estado irá tornar efetivo O Jus fruendi ou seja o direito de punir primeiro investigo processo E caso o indivíduo seja culpado eu vou para o Nilo porque o direito de punir a tutela dos seus clientes cabe ao estado Tá ok e esse essa persecução penal ela é dividida em duas fases é a fase extrajudicial e a fase judicial na fase extrajudicial que também é chamada de fase de investigação criminal é a fase que ocorre a coleta de elementos de prova sobre a

autoria EA materialidade da infração penal E como que é feito isso como que é feita essa investigação tudo isso pessoal é formalizado através do inquérito termo circunstanciado outro elemento de investigação geralmente pessoal essa Investigação Criminal decorre da nossa polícia judiciária que a responsável por procurar autoria materialidade e circunstâncias ou seja o que que é descobrir a autoria que isso daí esse esse bloco descobrir a autoria materialidade e circunstâncias o nome técnico seria apuração de infrações penais o que que vem a ser apuração de infrações penais é descobrir a autoria quem foi que a esse delito

a materialidade é comprovar que o crime realmente existiu e as circunstâncias De que modo como essa infração penal aconteceu Então essa é a primeira fase da persecução Penal é a fase da investigação criminal também chamada de fase extra judicial ou persecução penal extra-judicial Tá ok é a fase que o Estado por meio da polícia judiciária irá buscar coletar elementos de prova acerca da autoria e materialidade da infração penal Tá ok posteriormente a isso nós temos a fase da ação penal que também é chamada de fase de persecução penal judicial essa fase ela é posterior à

coleta de elementos que indicam autoria e materialidade do delito e vocês me perguntam Luís quanto que se inicia essa fase da ação penal pois não ação penal pessoal é aquela o Lúcio que o recebimento da denúncia ou queixa-crime pelo juiz e o seu término é com a sentença condenatória ou absolutória tá ok essa essa questão de denúncia ou queixa-crime irei trazer também aula específica que isso daí está relacionado à condição da propositura da ação penal que está relacionado com advogado pelo titular da ação penal ou o membro do Ministério Público Tá ok então eu trouxe

aqui também um outro elemento só a título de exemplificação então nós temos duas fases a fase 1 e a fase dois a doutrinador pessoal só uma observação que diz que a persecução penal possui três fases a fase da investigação criminal a fase da ação penal EA fase do cumprimento de pena Ok mas basicamente são essas duas mesmo então aqui a título de ilustração nós temos a investigação criminal que é quando e irá buscar elementos de provas sobre a autoria e materialidade estão aqui nós temos o carrinho da polícia porque geralmente Quem faz isso é a

polícia e judiciário Tá ok por isso civil Polícia Federal posteriormente nessa fase nós iremos para ação penal Ou seja a partir do momento que o delegado de polícia ele possui alto ele descobre autoria materialidade indicia e o individo posteriormente todos esses elementos o inquérito tudo tal ele será encaminhado para o quem para o juiz e aí posteriormente O titular da ação penal irá decidir se oferece a denúncia ou não E aí com o recebimento do juiz de todos esses elementos das dá-se início à ação penal E aí posteriormente ou seja nós temos a investigação criminal

e a primeira fase ação penal a segunda fase após completar todo esse processo o estado irá buscar o que o famoso jus puniendi que é o direito de punir ok pessoal então basicamente a persecução penal possui essas duas fases e é muito importante saber diferenciar a primeira fase da segunda fase tá ok Oi e aí agora nós temos aqui o mapa mental que nós vamos fazer aqui uma revisão breve para fixar o conhecimento Então vamos lá a persecução penal nós temos lá introdução persecução penal na introdução que que nós vemos na introdução nos vimos pessoal

que o estado ele Visa garantir o que a paz social buscando a harmonia em sociedade para que as pessoas não se aniquilem e de que modo o estado irá fazer isso buscar a paz social por intermédio do Direito Penal que o direito penal é responsável por tipo e ficar crimes estabelecer as pernas e caso um indivíduo Cometa condutas que estão descritas no direito penal ele estará sujeito a punição Vale ressaltar também que o direito penal ele Visa proteger bem jurídico de maior relevância ou seja à vida à liberdade de locomoção o patrimônio do indivíduo o

funcionamento do do da máquina do Estado entre outros e o estado pessoal quando acontece isso o direito penal it ficando crimes estabelecendo apenas e punindo o indivíduo o estado ele Visa o que restabelecer a paz social e ele Visa restabelecer a paz social utilizando dojos poluente que o jus puniendi é o direito de punir e para aquele utilize desse justo Oriente o estado buscará a persecução penal que é todo o caminho que o Estado faz para investigar processar e punir o autor de uma infração penal Ok então vamos lá agora nós saímos da introdução iremos

para a persecução Penal em si vamos relembrar que a persecução penal também é chamada de persecutio criminis que seria o que todo esforço movido pelo Estado para investigar processar e punir o autor de uma infração penal persecução penal também é dividido em E aí a roupa e retornando aqui a persecução penal aqui pessoal ela é dividida em duas fases a fase da investigação criminal EA fase da ação penal a fase da investigação criminal também conhecida como fase extra judicial ou persecução penal extrajudicial aqui ocorre ocorre o que a coleta de elementos de prova acerca da

autoria e materialidade e circunstâncias e isso daí é tudo formalizado o pessoal essa coleta de elementos por intermédio do que do inquérito policial termo circunstanciado ou outro elemento de investigação partindo da fase de investigação para fase da ação penal que também é chamada de persecução penal extrajudicial devemos lembrar que essa fase essa segunda fase é uma fase posterior a coleta de elementos ou seja nessa primeira etapa coletamos elementos acerca de autoria e materialidade e circunstâncias E aqui nessa segunda fase pessoal não há que se falar de coleta de elementos de autoria materialidade e circunstâncias porque

aqui já está formalizado ou uma denúncia ou uma queixa-crime e essa fase se iniciará a partir do momento de recebimento do nosso magistrado de uma denúncia ou queixa-crime tá ok então ela se inicia o recebimento da denúncia ou queixa-crime e essa fase da ação penal ela tem o seu término como a sentença condenatória ou absolutória condenatória na qual o juiz estabelece cidadão o senhor é culpado pelos atos que Você cometeu ou absolutória absorvendo indivíduo cidadão o senhor não é mais culpado o senhor tem a sua liberdade restabelecido tá ok então é basicamente isso Pessoal espero

que tô Espero que a aula tenha sido é bem clara e qualquer dúvida estou à disposição aí nos comentários deixa seu comentário seu like e até a próxima um grande abraço