Os ODS garantem seus direitos sociais? Descubra aqui! I Projeto Direito ao Desenvolvimento

em 2021 quase 30% da população brasileira vive em situação de pobreza dentre essas pessoas 17 milhões estavam em situação de extrema pobreza isso significa dizer que a cada 10 brasileiros aproximadamente três estavam em situação de pobreza e um em extrema pobreza está nessa situação vai muito além de não ter dinheiro a pobreza impede que as pessoas tenham acesso a uma vida digna Não há alimento nem educação e tão pouco qualidade de vida acabar com a pobreza faz parte da agenda 2030 que apresenta também diversos outros desafios globais Associados à garantia da Igualdade da qualidade de

vida e da Justiça quer conhecer cada um desses objetivos e saber como eles se relacionam com seus direitos Então segue com a gente o projeto direito ao desenvolvimento é uma realização do Instituto Matos Filho produzido pela cívicos em parceria com a politize [Música] os ods que abordam diretamente as necessidades humanas como saúde educação qualidade de vida e justiça São reunidos no que é chamado de dimensão social da agenda 2030 dos 17 objetivos seis fazem parte dessa dimensão erradicação da pobreza Fome Zero e agricult cultura sustentável saúde e bem-estar educação de qualidade igualdade de gênero e

redução das desigualdades cada país pode adaptar as metas dos ods de acordo com a sua realidade estabelecendo estratégias e políticas específicas para alcançar os objetivos no Brasil essas garantias que a agenda 2030 busca promover também estão presentes na nossa Constituição de maneira geral o artigo sexto tutela doos direitos sociais eh dentre eles a questão da Assistência Social a questão da alimentação eh a garantia de renda a constituição brasileira ela tem que promover o direito e é por isso que o cidadão tem o direito a buscar esse direito a constituição prevê que o estado deve positivamente

agir para estabelecer políticas públicas que garantam todos esses direitos ao cidadão e funciona dessa forma porque a Constituição é dirigente ou seja ela estabelece um plano para gerar progresso social político e econômico nesse sentido a agenda 2030 acaba se aproximando da Constituição né isso porque ela também apresenta um plano de ação por meio de objetivos e metas como garantia de educação e saúde para todos Além disso tanto a constituição quanto a agenda 2030 buscam assegurar nossos direitos Mas como que isso funciona na prática bom o ods5 por exemplo tem como objetivo alcançar a igualdade de

gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Inclusive essa questão está pautada no artigo 5º e o primeiro inciso dos direitos fundamentais do cidadão seria igualdade de gênero entre homens e mulheres esse objetivo também orienta que os países possuam mecanismos para acabar com a violência contra a mulher a Lei Maria da pen ela prevê uma série de mecanismos pra mulher tanto em âmbito criminal mas em âmbito Cívil também para que a mulher possa sair de uma situação de violência e aí a própria lei elenca que a violência não é como a gente costuma pensar que

é só uma violência física a violência pode ser patrimonial pode ser moral pode ser psicológica eh E aí a lei busca ter criar alguns mecanismos que são medidas protetivas que a mulher pode buscar para sair dessa situação de violência e por que que isso é importante é importante que a mulher saia da situação de violência para que ela tenha essa igualdade numa situação de violência a mulher tá sempre numa situação de desigualdade com o homem essa lei foi editada em 2006 e é o Marco na proteção das mulheres a partir disso muitos Progressos aconteceram no

tema e hoje em dia a juízes que se especializam em lidar com casos de violência contra as mulheres então com a criação de novas leis todo o legislativo se modifica para cumprir as novas exigências o que acaba por possibilitar um país mais justo e igualitário a lei de eleições também foi introduzida no sentido de garantir maior efetividade a inclusão das mulheres na vida política ou seja ela obriga que os partidos permitam que pelo menos 30% dos seus candidatos sejam mulheres a criação de leis é pra redução das desigualdades no Brasil e E por quê Porque

o Brasil Conta infelizmente com populações muito marginalizadas e só por meio da criação de leis que essa população consegue aparecer e ter direitos mínimos garantidos e infelizmente a desigualdade no Brasil vai Muito Além da questão de gênero até os dias de hoje permanecemos como um dos países com maior desigualdade social e de renda em todo mundo o ods10 quando ele fala da redução das desigualdades ele passa por vários pontos eu acho que dentre eles a gente pode citar alguns exemplos de extremo sucesso e na no contexto brasileiro pelo menos em implementar essas políticas públicas de

igualdade Não tô dizendo aqui que a gente tem um sucesso absoluto hoje na questão de resultado da implementação dessas políticas mas hoje a gente tem os mecanismos para que elas sejam estabelecidas a gente tem hoje o estatuto da Igualdade r que vai tratar sobre a desigualdade racial sobre a discriminação e e como isso vai ser tratado e afetado tipifica crimes e o que que isso significa para que algo seja definido como crime por exemplo é necessário que exista uma lei que o Caracterize como tal então quando o racismo é caracterizado como crime se torna possível

punir as pessoas por comportamentos racistas e proteger possíveis vítimas o que contribui pra promoção da Igualdade tá curtindo o vídeo Então já deixa seu like outro jeito de reduzir a desigualdade os preconceitos é o incentivo à educação de qualidade o ods4 Quer garantir que todos tenham acesso a uma educação inclusiva e ten a oportunidade de aprender mas no Brasil Como a Constituição aborda esse direito ali no início eh da sessão que trata do direito à educação a constituição já trata já traz logo de cara que a educação é um direito de todos e que é

dever do Estado e da família é garantir que esse direito seja concretizado AG garantia do acesso à educação Depende de um esforço do estado e da sociedade geral assim a escola se torna um espaço importante da ação conjunta para uma mudança social isso não beneficia só a educação mas também outros objetivos importantes como acabar com a fome o exemplo disso é o programa nacional de alimentação escolar que ajuda a garantir que as crianças tenham comida suficiente na escola só que implementar políticas educacionais que promovam melhorias para todos pode ser um desafio que precisa de muita

atenção e esforço o programa escola em tempo integral que é um programa Federal que tem como base ali o repasse de recursos da União pros estados e municípios eh implementarem Mais vagas de ensino integral eh nas escolas de ensino básico isso é muito legal assim é um é um acho que uma demanda de muito tempo do setor e contribui muito quando a gente fala de qualidade do padrão de ensino mas ao mesmo tempo ela pode gerar algumas dificuldades eh quando a gente fala de permanência porque quando a a gente fala de permanência a gente tem

justamente o problema dos Estudantes que não conseguem se dedicar integralmente à à escola e que precisam eh e que evadem o o ensino justamente para conseguir trabalhar e aí enfim eh não não é uma alternativa retirar o programa ou tirar completamente pauta mas o programa isolado pode não funcionar para algumas realidades nesse caso a pobreza pode dificultar o acesso à educação já que muitos jovens precisam trabalhar percebe como os ods se relacionam assim ao alcançar as metas de erradicação da pobreza também há aumento da permanência escolar então muitas vezes é necessário que esses programas sejam

criados em conjunto com outros por exemplo eh programas de de distribuição de renda que garantam que efetivamente os objetivos que foram estabelecidos ali no início consigam ser concretizados sabe sem que eles sejam só um objetivo que não tá pautado na realidades que a gente conhece eh no Brasil os ods da dimensão social estão profundamente conectados Mas também se relacionam com outros ods e suas respectivas dimensões Econômica ambiental e institucional reconhecer as particularidades do Brasil é muito importante paraa criação de políticas públicas e ações conjuntas que sejam realmente efetivas quer conhecer as outras dimensões da agenda

2030 Então continue acompanhando o projeto para saber tudo sobre seus direitos e agenda 2030 Visite a nossa página no portal da politice também estamos no Spotify segue lá a gente e deixa seu like até a próxima