CRIME CULPOSO - APRENDA SEM SEGREDOS! (Conceito, Elementos, Espécies e Hipóteses de Exclusão)

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Simplificando Direito Penal
A culpa no Direito Penal é uma matéria que cai muito em provas de concursos. Culpa consciente, culpa...
Video Transcript:
e fala que não é lista dos certo com você seja bem-vindo ao simplificando direito penal e olha nesse vídeo aqui fica comigo até o final porque ele vai falar muito sobre a culpa no direito penal tudo de mais importante vai estar nesse vídeo elementos da culpa conceito de crime culposo as espécies de culpa hipóteses de exclusão de culpa enfim tá muito legal essa vídeo-aula fica aqui comigo até o final sem vinheta vamos direto ao conteúdo estou aqui para trazer conteúdo para vocês de uma forma simplificada então eu peço em troca por favor seu like e
a sua inscrição no canal se quiser deixar um comentário também se era muito bem-vindo ou bem-vinda Beleza então gente vamos começar com o conceito de crime culposo e eu trouxe para vocês o conceito do professor Cleber Masson tá o livro dele é muito bom eu indico muito a editora método pois até o link aqui embaixo para você poder adquirir o livro para o seu próprio assunto tá o crime culposo Professor Kleber é aquele que se verifica quando o agente deixando de observar o dever objetivo de cuidado por imprudência negligência ou imperícia realiza uma conduta voluntária
que produzam um resultado naturalístico não previsto e nem querido mas objectivamente previsível e excepcionalmente prevista querido com qual podia com a devida atenção ser evitados lendo assim parece bem difícil né confesso que legal se bem rápido você pode Nossa de nada mas eu vou destrinchar para você o conceito de crime culposo trazendo também os elementos da culpa para você isso aqui é muito importante você não tem noção finalista Então vamos começar com primeiro elemento com o primeiro elemento do crime culposo É a conduta voluntária e aqui reside o primeiro pega de concurso que muita gente
escorrega e é elemento do crime culposo conduta involuntária por uma marca certo porque pensa que o resultado é involuntário entre a conduta também tá errado o primeiro elemento químico possui primeiro mais uns elementos do crime culposo É a conduta voluntária porque veja bem comigo que na lista só tô dirigindo em alta velocidade e por imprudência eu mato alguém o resultado naturalístico ele foi involuntário eu não quis e não voluntário Tudo bem mas a minha conduta de dirigir ela foi voluntária eu queria alguém que queria dirigir em alta velocidade só que por imprudência matei alguém então
a minha conduta ela foi intencional foi voluntária O resultado naturalístico é que foi voluntário então o primeiro elemento para você não esquecer é a conduta voluntária tá dirigindo ao fim só que claro não tive a intenção tá então era a finalidade prevista no fim eu sou dirige alta velocidade eu não quero matar alguém mas se por imprudência eu mato alguém eu vou responder por crime culposo tudo bem porque a minha conduta foi voluntária mas o resultado naturalístico foi em o contrário tudo bem agora que o segundo elemento é a violação do dever objetivo de cuidado
isso aqui é muito importante porque é um elemento que a sociedade inteira precisa tomar ciência é o dever imposto pela pelo direito a todas as pessoas para uma vida regular em sociedade e a justamente aqui nesse elemento de violação do dever objetivo de cuidado que eu vou diferenciar para você as modalidades da culpa como é que a culpa ela se apresenta no caso concreto pela imprudência pela negligência e pela imperícia EA impure a a imprudência é a culpa positiva ou seja é a culpa in agendo agindo fazendo algo eu vou dar uma dica para você
imprudência temperar aqui tá vendo ó aqui no pôr no pé de imprudência você vai lembrar de roupa positivo porque positiva porque ele tá fazendo alguma coisa a imprudência quando a gente faz algo que a cautela ou a prudência não recomenda ou seja o que é cautela recomenda para você a fazer não dirija olhando o celular não dirige em alta velocidade de uma rua movimentada Você vai vir se você dirige em alta velocidade você tá agindo agindo E prudentemente por que você tá fazendo algo que a cautela não recomendo você fazer então observação muito importante que
pode cair na sua prova a imprudência se desenvolve simultaneamente a conduta do agente essas expressões você tem que saber tava por mais que possa parecer besteira não é besteira que eu quero dizer quero dizer com isso é que enquanto você tá agindo você tá sendo imprudente ou seja enquanto você está dirigindo em alta velocidade aí Prudente e se desenvolvendo concomitantemente ao mesmo tempo entende Enquanto Você dirige e pega o celular por as mensagens aí prudência simultaneamente estarei com você tá então essa essa observação é muito importante a imprudência se desenvolve simultaneamente a conduta do agente
a conduta voluntária do agente tá agora a negligência é o oposto porque a negligência culpa negativa ou em nome tendo omissão e aqui mais uma dica negligência tem esse n aqui ó começa com ele e você vai lembrar de negativa também começa com m ou seja é deixar de fazer algo que a cautela ou a prudência que recomenda enquanto a violência você faz algo que a cautela Fala Não faça isso a nossa não fazer se não pode dar problema na igreja contrário faça aula porque se você não quiser pode tirar problema e é por exemplo
o caso de uma pessoa que vai dirigir para Serra ou Serra Gaúcha por exemplo uma praia tanto faz e não verifique os o carro não Verifique se os pneus estão carecas não Verifique o óleo do freio por exemplo e vai dirigir e tem um problema com isso eu não verifico os olhos do carro e dirijo só que eu estava dirigindo tranquilamente não pega no celular não dirige em alta velocidade e mesmo assim Pneu está careca deslize bate o carro e matar alguém ouvir culpa mas não pela imprudência porque não tava fazendo uma cautela não recomendável
eu não tava pegando o celular não tava dirigindo a velocidade só que eu fui eu fui o que eu fui negligente porque porque eu fiz algo que a cautela recomendava que eu fizesse que é verificar os freios e os pneus e é por isso que a negligência é anterior à Conduta do agente não é simultânea ela anterior porque primeiro eu verifico os pneus ou não verifique os pneus os pneus depois eu dirijo essa conduta omissiva ela é anterior a convidou a gente já percebi isso essa omissão que eu tive irão de não verificar os pneus
do carro ela é anterior a minha conduta que ele o carro primeiro eu deixo de verificar os pneus e os países para depois do vídeo tá então é anterior e isso você tem que saber tem que saber obrigado a cabeça aqui e por fim a imperícia que a culpa profissional e imperícia é a inaptidão desempenho de uma arte profissão ou Ofício que a gente está autorizado a exercer mas ele não é o único e cimentos teórico ou prático suficiente para tanto tá então é a inaptidão é você não exercer muito bem aquilo que você exerce
como profissão Ofício ou arte na existem piloto que tem CNH para caminhão e porém por imperícia Ele dirige mal o caminhão e bate o carro por exemplo tá então é uma culpa profissional está relacionada às atividades profissionais do agente II por vício arte é isso que tem que saber tá vamos ser elemento da culpa do crime culposo o terceiro elemento é o resultado naturalístico involuntário é que você já sabe por quê que eu falei para vocês a conduta ela é voluntária lembra mas o resultado naturalístico mulher involuntário Se fosse eu não queria aquela modificação provocada
pelo mundo exterior não queria não estamos nos planos aquilo tá E aqui é importante porque em regra os crimes culposos são materiais pois a consumação depende da produção de um resultado naturalístico que que aquele material é aquele que para atingir consumação é obrigatória a ocorrência do resultado naturalístico por exemplo o homicídio homicídio crime material ele só se vai estar Consumado quando ocorrer a morte da vítima e em regra dos crimes culposos eles são materiais o registro a porção de resultado naturalístico tá então a observação importante que a tentativa é logicamente incompatível com os crimes culposos
E você por que porque a tentativa é logicamente incompatível com os crimes culposos porque a tentativa no código penal ela diz o seguinte você inicia execução mas por circunstâncias alheias à vontade do agente o que nosso com uma hora no crime culposo você não quer a morte de ninguém você não quer cometer um crime culposo Então como é que vai ser por circunstâncias alheias à vontade hoje por isso que a tentativa eu não tenho você como Você cometeu um crime culposo tentado você não quer o resultado final então não tem circunstância alheia à vontade do
agente correndo a vontade do agente não era cometer um crime por isso que é logicamente incompatível com os crimes culposos Mas tem uma exceção que a culpa imprópria que a gente vai ver mais na frente nesse vídeo aqui então fica comigo até o final porque culpa imprópria é muito importante despenca em prova de concurso a gente vai ver se aqui daqui a pouquinho o próximo ele essa culpa é o nexo causal tá então e não tem muito que falar existe uma relação de causalidade de causa e efeito entre a conduta voluntária e o resultado naturalístico
involuntário tá então eu tô dirigindo o carro de uma forma voluntária só que eu bato o carro porque eu fui imprudente ouvir o nexo causal entre a conduta eo resultado naturalístico tipicidade e atipicidade é necessário que a conduta do agente se enquadre é o modelo ao crime culposo previsto em lei isso aqui é muito importante cidade o elemento muito importante crime culposo porque só vai existir quem culposo se tiver previsto na lei se não tiver um se você não tiver previsto enquadrado como crime culposo faz será atípico só que tem que saber por exemplo se
eu eu vou jogar uma pedra para tentar acertar o meu desafetos E aí que acontece eu erro a pedra e bato a pedra baixo sem querer uma vidraça e não existe crime de dano culposo e não existe crime sendo culposo então eu vou poder reparar civilmente né fazer uma indenização na Seara Cível ao dom da vidraça mas eu não vou responder por crime porque não existe previsão de crime de dano culposo não há tipo esse para o dano foi tá então tem que saber quais são os crimes que admitem culpa incêndio nesse vídeo lesão corporal
esses crimes e tem vários outros que você vai ter que saber tem que admitir a culpa pode precisar de alguns elementos do crime culposo previsibilidade objetiva do resultado naturalístico o que que é isso aqui é a possibilidade de um homem médio para ver o resultado naturalístico que pode é dividir sua conduta que que é uma e Médio é aquele de inteligência e prudência mediana homem médio por esse canal é nem tanto ao céu nem tanto à terra é aquele é aquele sujeito mediano de inteligência mediana de prudência mediana ou seja se para um homem né
e aquilo era previsível então é porque houve previsibilidade objetiva do resultado naturalístico tá então se a pessoa está dirigindo em ao dos 150 por hora na Avenida Paulista você tira essa pessoa e coloca um homem médio e esse na figura do Homem médio é previsível que haja um atropelamento Então é porque houve previsibilidade objetivos no restaurante político o elemento químico posto Isto é que se tem que saber também tá é muito é um requisito importante e agora a gente a gente vai para espécies de culpa 12 minutos de aulas já se você não deixou o
celular aqui ainda bem isso o like se inscreva no canal que a gente vai começar aqui agora as espécies de culpa nesse mesmo vídeo eu até você para o vídeo mas não vou para ficar um vídeo só para você que Mal completa que que é espécie de compra uma primeira coisa culpa inconsciente e culpa consciente a culpa inconsciente essa que não vai trazer prova é ter me chamado de culpa x ignorância e aqui o a gente não previu no caso concreto o resultado que era objetivamente previsível previsível uma e mede como falei pra vocês tá
então culpa inconsciente é quando a gente não prever no caso concreto o resultado que era previsível e na culpa consciente também chamada culpa com previsão ocupa ex lascívia que é diferente o agente prevê o resultado mas ele acredita sinceramente que ele não vai acontecer essa culpa consciente a respeito e prova justamente porque há uma diferenciação entre culpa Consciente e dolo eventual porque no dolo eventual o resultado também é previsível o agente prevê o resultado mas ele assume o risco de produzi-lo ele não se importa com a produção resultado ela teoria do assentimento a na culpa
consciente Apesar de o resultado ser previsível ele acredita que não vai acontecer porque ele confia nas suas habilidades na sua capacidade como por exemplo vamos supor que o sejam atirador de facas no circo aí meu colega da formação em cima da minha cabeça da cabeça dele e eu só tiram de fazer uma certa Ah tá eu vou lá tô indo para lá sou muito bom naquilo olha certa um certo dia eu possa ter prever que eu vou acertar a cabeça dele mas eu confio na minha habilidade de não fazer isso porque eu tenho muito para
isso é um dia eu vou lá joga a faca e pega bem a cabeça dele macho ele culpa a consciência por mais que o previsto o resultado morte é previsível postura uma faca eu acredito que aqui não vai com Deus e acredito sinceramente honestamente que não acontecer porque eu confio nas minhas habilidades isso é culpa consciente beleza culpa própria e imprópria aqui também é muito importante a culpa própria culpa a culpa normal propriamente dita é aquele que a gente não quero resultado e nem assume o risco de produzi-lo então é nem dólar virtual tá eu
não quero resultado em assume o risco de produzir o resultado mas a culpa imprópria diferente a culpa imprópria também chamado de cubo por extensão ou por equiparação ao por assimilação aqui é o seguinte a culpa imprópria aquela em que o agente prevê o resultado a e quer produzir Lu Como assim quer produzir parece um dolo aqui né pois ele atua como erro inescusável quanto aí nesse Tude do fato e a tua com erro inescusável Quando Ela estudou fato o agente por erro supor uma situação de exclusão da ilicitude que não existe mas se existe se
tornaria a atuação legítima e aqui vou trazer para vocês um exemplo do professor que ela é uma ação que vai explicar para você a culpa imprópria porque só vendo conceito fica difícil entender mas pense seguinte Pensa em um pai esse exemplo o professor pensou no pai que não deixa sua filha namorar de jeito nenhum não deixa proibido tranquilo em casa e tudo mais e aí um dia a filha trancada dentro de casa pula janela e vai encontrar o seu namorado e quando ela pula janela perguntar o seu namorado o pai percebe movimento na varanda e
vai ver o que é ele acorda assim vai ver o movimento e ele percebe ele tá meio acordado assim ele vê um vulto e atira para matar só que o cachorro não é tio Oi e o vulto que lhe ver não é um monte de homem é um vulto franzinha ainda assim baixinho e tal muito parecido com a filha dele pediu mesmo assim ele atira para matar porque eu acho que lhe permite uma defesa hora ele não sabe a gente não defesa porque primeiro o cachorro latiu então não era um estranho e também o corpo
não apareceu o corpo do filho da filha dele então ele achava que tava legítima defesa e matou alguém só que ele não tava então Houve aqui a culpa imprópria porque ele erra quanto a ilicitude do fato e ele achava que o fato praticado por ele era típico mas era isto Só que na verdade era ilícito porque ele supõe uma situação de fato que autorizaria ele mas na verdade a situação não existe porque ele não está me legítima defesa isso aqui você tem que saber que eu deixei muito importante é isso vai cair na sua prova
cobrir e essa culpa imprópria aqui ela é como se fosse o dolo mas por questões de política criminal o direito penal porém a título de culpa é por isso que admite tentativa aqui tá bom culpa presumida é aquela culpa NY e não admitisse a culpa positiva no direito penal a culpa presumida desculpa por quê Porque você tem que provar a conduta dolosa ou culposa se não estaremos diante de uma responsabilidade penal objetiva para você ser culpado de algo você tem que tem que provar que houve O dolo EA culpa não se admite a culpa presumida
presumida no direito penal moderno você tem que saber isso beleza Oi e a exclusão da culpa Quais são as causas de exclusão da conta caso fortuito e força maior que aqui é fácil inevitáveis né imprevisíveis como inundações aí fininho é tudo que você não mano não tá escrevendo isso vai escolher a culpa enchentes tudo mais o erro profissional e aqui é diferente de Cuba profissional porque a culpa profissão é imperícia E aí é culpa normal o reprodução é quando a medicina não atingiu ainda mais um grau para curar uma doença como por exemplo câncer terminal
apresentar em câncer terminal e aí tá nas mãos de um médico e acaba acaba morrendo não houve culpa do médico porque houve na verdade um erro profissional um erro da ciência assim se não se desenvolveu ainda para achar a cura do câncer entendeu então isso é uma causa de exclusão da culpa também o e profissional o princípio da confiança também eu exclui a culpa aqui eu preciso a confiança que todo mundo confia nas regras da sociedade então E se eu tô dirigindo Oi e o sinal está verde para mim eu confio que o sinal tá
vermelho para outro então eu confio que a pessoa vai parar o carro então se eu tô dirigindo e a pessoa bate hora violou o princípio da confiança porque eu confiava que levar o carro porque senão vai vermelho para ele isso também sobre a culpa e por fim o risco tolerado isso aqui é muito obrigado por exemplo a vacina o teste de vacina né a pessoa quer fazer quer se voluntaria para fazer o teste a vacina então risco dolera de que possa de algum problema né teste de avião também né Alguém tem que deixar o avião
isso é o risco tolerado e também exclui a culpa tudo bem gente Essa foi a aula Espero que tenham gostado uma aula denso mal licença Mais uma aula com muito conhecimento teórico para você te ajudou de alguma forma pedido você deixar o seu like de verdade deixa o like centro o dedo no like se inscreva no canal E compartilhe o vídeo com algum amigo com coceira ou abeiro que vai fazer alguma prova que estuda para concurso da faculdade enfim que vai te ajudar quero trazer esse vídeo da muito conhecimento para vocês aqui em Candeias penal
então dá muito trabalho de fazer se de vídeo conteúdo aqui que você vai que você acha em cursinhos pagos e tudo mais eu tô dando aqui de graça para você então eu peço a sua força e o seu joinha aqui eu fortalecimento no canal simplificado forte abraço Obrigado pelo seu apoio tamo junto até a próxima
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