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E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música]

E aí E aí [Música] E aí [Música] o Olá meus amigos boa noite a todos e a todas vou começar aqui mais uma aula dessa nossa coletânea né de legislação penal especial para PCR sobrou sou Iva Max uma grande satisfação esse daqui para conversar com vocês a respeito de mais uma lei né Vamos falar de dezenas e dezenas de leis penais especiais e hoje uma lei famosinha né uma lei que eu não sabe de cor que a lei dos crimes hediondos Vamos enfrentar aqui ela é descrita de um 8072/90 Claro claro nós só podemos falar

de um conteúdo que cabe dentro de uma horinha então é uma aula de uma hora não é uma aula de 3:30 como é a aula do da lei dos crimes hediondos porém eu tentei trazer aqui para você temas clássicos da Lei 8072 segundo lugar em concurso e vamos aproveitar para repassar artigo curativo em é preciso já que eu falei curtinha e eu vou falar para você ó carreira policial pergunta isso aqui ó tá e você vai anotando a gente vai junto nessa deixa eu dar um oi para a galera que estamos assistindo aqui que nos

ou uma com a sua presença ilustre dedicando o tempo da sua vida que para estudar Daniel Murta Boa noite Helen Denise Geise Dulcilene era do Leandro tudo Ricardo Castro Afonso Gabriel Martins Everton Ferreira Paula Andreia M todo mundo aí fazer a chamada em Matheus Delgado ao bom Mateus não vi você lá no começo pô tá assustado já né cara é Matheus Giovanna Borges Bruno Ramos bom sem um Salvador sempre presente grande satisfação aqui pelos acompanhando a nossa aula Milena Fernandes vai nos ajudar aí dando todas as dicas estratégia para vocês Jeová céu Giovanna Borges Boa

noite gente vamos que vamos e o tempo é curto conteúdo enorme né Hoje eu estou no meu estudio de número 2 Trace estamos aqui testando o nosso estúdio acústica uma iluminação que é depois qualquer dia eu conto para vocês como ela foi feita tá mas graças ao pessoal da Estratégia Gustavo Gil a turma que é fera e aula está sendo transmitida como se tivesse no estúdio profissional vamos que vão vamos lá Thalía também acompanha da nossa ó vou chamar aqui o nosso que corda Nossa vinheta para começar a falar a 8072/90 pega a lei aí

ou foi a comer vão embora E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] a letra do hino 72/90 a famosa lei dos crimes hediondos é um objeto do nosso estudo neste encontro vou trabalhar aqui a lei dos crimes hediondos uma lei que chegou em 990 botando banca regime integral fechado não pode isso não pode aquilo chegou chegando o Supremo Tribunal Federal foi só passando a foice nas perninhas da bem e não sobrou quase muita coisa dela até 2018 a agora depois do upgrade vamos ver assim a lei que também ganhou aquele Nitro aquela injeção

eletrônica ali no pacote anti-crime voltou a ter alguma relevância diferenciar crimes hediondos e equiparados a hediondo de crimes comuns principalmente da porcentagem de progressão de regime na vedação à livramento condicional e vem temos algumas novidades interessantes que vão cair em prova policial Bora lá ontem o volume 72 leitos creme de osso Claro você já sabe passarinho de cor o importante é memorizar a leitura da minha nossa aula e anotar as complementos que nós aqui humildemente separamos para apresentar a vocês vamos lá vamos começar aqui a nossa caminhada essa lei de Vinte e Cinco de Julho

nossos 90 gente faz muito tempo dois anos depois da Constituição de 88 já veio a lei 8072 mandando recado para todo mundo mas saiba que essa lei uma lei casuística que que é uma lei casuística Professor essa lei alterada de acordo com os acontecimentos da sociedade por quê Porque ele nessa além não existe um conceito de crime de ouro se perguntar para você o que é creme de ovo ninguém sabe O legislador não definiu a doutrina crítica isso então fica essa lei faz ela não fala o que é crime de óculos Ela fala quais são

bom então não tenho um conceito de crime de ouro previsto na lei sabemos que são os crimes mais repugnantes mais abjetos que incomodam a sociedade por isso é Ganhou esse destaque e acabam fazendo parte desse de volta taxativo do artigo 1º da 8072 porém adiantando aqui para você vamos tomar alguns cuidados tá com essa Leizinha primeira a menção aos crimes hediondos ela data da Constituição de 88 o nosso constituinte originário e 88 ele traz aqui na Constituição Federal a questão envolvendo os crentes religiosos dizem os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia de graça e de

fiança já estão a venda São Anistia graça e criança é uma vedação constitucional antes mesmo de ter essa lei o constituinte Dead Zone crime hediondo o dia que tiver tá definido em lei que além da virada Será que suscetível de alergia graça e fiança eu sou e o indulto E pelo que eu estudei muito também é verdade Cadê o indulto aí calma em 1988 não era VW do para creme de ontem em 1988 não existe além dos cremes de ontem então quando Ali chegou Vinte e Cinco de Julho de1990 ela já trouxe no seu artigo

segundo um lembrete a prova ou repetir o que tá na Constituição é inafiançável e insuscetível de a neste graça ele fala olha também duto viu tô complementando aqui as vedações constitucionais que agora uma vedação legal indulto também não pode é um artigo 2º da lei é que a vedação indulto apareceu até o surgimento da Lei quando a lei surgisse nosso saberíamos ela é proibida neste a graça e a sua indo tudo bem só nos 90 no artigo 2º da Lei tudo bem muito bem artigo 1º e já perguntava desse artigo o primeiro em trocentos concursos

de carreira policial EA pergunta que é feito decorrente deste artigo o primeiro aquilo na cabeça é a seguinte são considerados hediondos e os seguintes crimes Veja detalhes em a todos tipificados no código penal Como assim pois é e aí termina como consumados ou tentados é só de nessa bagaça pessoal só dá para montar uns quatro perguntas de prova só com que tem aqui eu vou mostrar para você como que como que é o o o artifício do examinador são considerados hediondos ou seja o artigo primeiro eles só trata de crimes hediondos e é no artigo

2º que eu me incluo os equiparados aí junto o e os equiparados a hediondo te te te tráfico de drogas o terrorismo e tortura tráfico o terrorismo tortura TT são os equiparados a hediondo ou seja não é diodo a hediondo é uma coisa tipo o primeiro tanto me 72 equiparados é de outra coisa artigo o segundo tráfico de drogas terrorismo tortura não estão no artigo 1º Então tome cuidado com a etiqueta é de rolo é que parada de óculos são crimes diferentes tá bom primeira pergunta essa segundo crimes e veja que eu não coloco aqui

contravenções penais tá bom esse é um outro ponto e por quê que isso é relevante para pessoal isso é relevante porque se você for ao conceito de organização criminosa do artigo 1º da 12850/2013 no conceito de organização criminosa eles fizeram questão de utilizar a expressão infração penal para que para a infração penal ser gênero EA para o crime e contravenção se o a organização criminosa permite a união daquelas pessoas é como tensão de qualquer tipo de vantagem estrutura aquela coisa toda que ele conseguiu ótimo primeiro mediante a prática de infração penal e aquilo vamos criterioso

do parágrafo único se a a organização criminosa Mas você pode pensar todos e agora o artigo 1º do outro e 72 cravos que tem que ser crime e o artigo 1º da dos 850 fala infração penal permitindo contravenção para pegar Michele como é que funciona isso E aí você vai descobrir o que que no hall da 8072 a organização criminosa será crime hediondo quanto ela é constituída para praticar crimes hediondos afastando a conta mensal tá bom chegando nesses eu falo sobre este novo próximo a pergunta todos tipificados no código penal mentira mentira cara todos ficar

do Código Penal estão aqui no artigo 1º incisos que quando chega no parágrafo único genocídio crimes envolvendo além de aromas não O Código Penal e são crimes hediondos Tá bom então o que que esqueceu de falar que é todos tipificados no código penal exceto do parágrafo único que são é de ônibus e não estão no código penal então se você ficar bitolado aqui no que tá em amarelo aí na sua tela Pode ser que você é que se não souber o parágrafo único tá bom muito bem última pergunta de concurso aqui tentativa aquele 14 2

do Código Penal crimes consumados ou tentados tão rol dos crimes hediondos quem será Diogo continuará sendo de outro local concreto quando quando a gente tem a intenção de praticar os crimes previstos neste rol e ele não consegue consumar a infração penal por circunstâncias alheias à sua vontade é o que vale é a intenção do Mal acabada ele queria praticar aquele creme não conseguiu não conseguiu porque por circunstâncias alheias à sua vontade Logo Eu tenho aquele crime na modalidade tentada e você o delegado polícia você pode já colocar lá na capitulação jurídica do seu álbum de

prisão em flagrante combinado ou 14 Dois tranquilo você sabe direito você sabe o que é um creme dental Então você já pode ver ficou mesmo de forma embrionária já colocar aqui os atos executórios foram interrompidos por circunstâncias alheias à vontade do cara só que isso não Afasta a Índia um desses a volta o meu a tentativa não Afasta a hediondez O importante pergunta para concurso também muito bem qual foi o critério pro nosso brasilzão adotou para crimes hediondos adotamos o chamado sistema legal o que que é o sistema legal sistema legal em resumo é o

seguinte ou o crime está escrito na 8072 ou ele não é e de Odonto um simples assim mesmo ou está na lei ou não é isso é uma opção de política criminal que retira do Poder Judiciário e a valoração a respeito da hediondez no plano concreto essa é a pergunta do seu concurso Tá bom você colar ela aqui de roxo a Pergunta à tua prova não é simples e ela vem desse jeito aqui ó o sistema legal impede qualquer magistrado de dar a sua opinião a respeito da região desses diante da gravidade em concreto de

delitos não apresentado pelo esse valor no rol taxativo da 8.072 de 90 essa afirmação ela é verdadeira Que beleza hein verdadeira então realmente compete ao legislador e não não juiz bateu carimbão falando de ouro ou não é junto o produto é assim que a nossa lei 8072 Ela já foi alterada uma dezena de vezes eu tenho que regravar essa aula gente aquele estratégias seis seis meses ou menos porque o que vira e mexe um creme virei de ombro Vira e Mexe um creme de leite Roma o Papa Trama de Glee iniciar tudo ali tá bom

já temos até furto como crime hediondo Então vira e mexe algo acontece e além de creme de óculos Ela ganha novos sabores novas pitadas tá bom o último surgiu aquele foi aquele indeciso 8º homicídio quando uma rejeição de veto pelo congresso nacional pipocou massoni tosse dia de óleo e sempre vem assim o estupro o estupro de vulnerável temos a questão do armamento tá então ter muita dois a nova muita coisa bola que tem aqui tá bom muito bem então tá aí para você na tela mais uma pergunta de concurso sobre a lei dos crimes hediondos

eu vou caminhar agora pelo volta os clips e Johnson Claro sem cansá-lo você já sabe de copo fazendo alguns apontamentos adicionais muito bem tá lá homicídio 121 [Música] e esse carinha aqui ó As bancas de concurso eles não lembro homicídios eles ganham homicídio simples e os lazarentos escrevem de Natal questão só para te deixar em dúvida tá bom homicídio simples vai ver a pergunta da prova homicídio simples é crime hediondo depende Depende do que Professor O homicídio simples será hediondo ou corrigir uma prova de carne polícia atingida tocado isso homicídios em que será de omulú

quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ainda que cometido por um só agente estão todas apagadas que eu vou pintar de amarelo agora e tem relação com um homicídio simples O homicídio simples será Dion quando quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio e essa é para o seguinte grupo de extermínio parece uma galera com alunos e na mão detalhando geral né pelo menos dá para essa expressão grupo de extermínio é que existe grupo de extermínio sendo que o homicídio é praticado por um só agente de um grupo de ser ele continua

sendo o grupo de extermínio se homicídio para ficar pronto a gente sim então mais uma perguntinha filha da mãe para sua prova obtidos simples hediondo quando praticado Nesse contexto muito bem deixemos homicídio simples de lá e a gente vem agora para segunda parte do inciso primeiro que é homicídio qualificado aqui não tem nem discussão galera qualificou parágrafo 2º a todos os vizinhos possíveis e imaginários são hediondos beleza muito bem eu acho que vocês conhecendo vocês aqui nominalmente eu acho que vocês não errarem mais ó acredito que não é paga mas logo lá então para o

inciso 1 a sempre eu tenho uma letra junto conhecido junto com o artigo científico seguinte chegou depois ele não quer renumerar não quer desarrumar a casa ou Com licença você um lá tá então enfiaram aqui no meio vamos foi estudada nele que que eles perguntam na sua prova sobre um lá que que eles pergunta para você o seguinte Olá Kitty tipo de lesão corporal será crime hediondo Que tipo de lesão corporal será crime junto rouba Vamos então com calma com calma para começar a lesão corporal dolosa Não esquece a porcaria do preterdolo tá bom esquece

o pré ter dó o pretendo Ó você tem que tomar muito cuidado porque quando eu falo eles vão corporal dolosa eu não tô falando da lesão corporal seguida de morte que vem daqui a pouquinho tá bom então corporal dolosa eu tenho a intenção de praticar uma lesão corporal em você e no meu elemento subjetivo dolo eu já tenho ali à vontade de praticar você é uma lesão corporal gravíssima Qual o problema da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima que aqui está o problema é que no código penal não tem a palavra gravíssima esse superlativo aqui

ó ele aparece na doutrina e na lei dos crimes hediondos e O que que a gente tem aqui temos a gravíssima do parágrafo segundo do 129 Pronto já identifica aí Tá bom então temos aqui lesão corporal dolosa a janela azul de natureza gravíssima são os do parágrafo segundo exemplo perda de membro função só botar um nome dela para você da gravidade um negócio bom e agora estou falando de outra coisa não é o é ele é um lugar de laranja a lesão corporal seguida de morte I do parágrafo terceiro aqui sim lesão seguida de morte

mais conhecida como lesão com resultado morte bom aqui o estou falando que eu tenho dolo de lecionar e a morte acaba acontecendo não é que eu tenho dó de matar eu não tenho ânimos mercante eu não estou lecionando aquele indivíduo querendo que ele vácuo para o colo do capeta não eu estou simplesmente querendo te machucar e essa é minha intenção bom agora por imprudência por negligência não ajudar embora para o imperialismo usar o soco inglês Sei lá eu acabo matando você então a morte ela a ela decorre de um resultado que não é doloroso mas

isso não Afasta a é de um destaque desse delito por o quanto eu estou no começo do indeciso com a essas lesões só poderão ser rotuladas como Ed ondas só dá só quando eu tenho aqui ó e essa parte final e quando é o que vai me colocar na lesão corporal como crime hediondo tá bom como crime hediondo é febre muito bem Então aqui tem este contexto da tem nesse contexto temos a os agentes as autoridades do 142 e do 144 o que que eu estou mostrando aqui para vocês é o seguinte eu estou tratando

aqui com vocês de situações que envolvem a gente de segurança como vítimas agentes de segurança como vítimas bom então os Agentes do 142 e do 144 da Constituição da República Federativa do Brasil são vítimas dessas lesões corporais tá bom vítimas dessas lesões corporais isso é muito importante E agora o que que vai perguntar na tua própria sua prova for difícil não é isso ele vai perguntar a parte final o final essa lesão corporal contra esses agentes só será crime hediondo quando quando esses agentes estiverem no Exercício da função o ou por inglês ionadas em decorrência

dela uma nota Aí que se eu nem sei se você é uma a gente segurança e prática uma lesão corporal dolosa natureza grave em você eu não pratica o crime de honra porque eu não te retornei porque gostei a policial eu não te deixa eu ver que você é da polícia penal eu te levo nem porque eu você me xingou o trânsito e eu nem sabia da sua funcional nem saber quem você era então precisa ser no Exercício da função ou em razão dela o exercício da função ou em razão dela e anotou aí é

muito bem a parte final ou contra o seu cônjuge companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau inclusive em razão dessa condição que a gente volta em vermelho e em razão dessa condição lesionaram lesionaram tá e familiares familiares do policial lesionaram familiares do policial muito bem em razão dessa condição então que eu quero que você preste atenção você é delegado Polícia Civil Delegado de Polícia isso chega lá para você o Watergate uma lesão corporal dolosa de natureza gravíssima ou uma lesão corporal com o resultado Norte. e quem foi o lesionado a folha jornada um dos

artigos 142 e dou 44 Nesse contexto de 142 144 que que você precisar um lugar do sujeito que lesionou do criminoso Olá você sabia que ele era policial você sabia que ele era um agente de segurança e a pessoa pode conversar e a pessoa pode usar o seu direito ao silêncio pessoal pode falar que não mas as circunstâncias levam a crer que sim então nós temos aqui que fazer uma leitura da situação Porque dependendo do eu sabia quando função dela eu não faço a menor ideia você tem um creme de ontem ou um crime que

não é ridículo essa é a pergunta da prova tá bom muito bem chegamos agora no roubo gente toma cuidado com o roubo O Roubo nem todo ele é crime junto quando o roubo será crime hediondo tu vamos lá e eu tenho letrinhas A B e C letrinhas A B e C é muito bem é a letra a b c me dá o seguinte ó roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima Oi tudo bem O Roubo circunstanciado pelo emprego efetivo de arma de fogo o emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito eu

quero que você tome muito cuidado aqui e se você não estudar isso da forma correta Você erra e vamos pular vamos pular eu falo parágrafo único Oi para o parágrafo único inciso 2 o parágrafo inciso 2 fala que é crime junto o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido e se você estiver no artigo 16 da lei de armas O que é crime hediondo é de uso proibido o fitou se você estiver e se você estiver nesse carro nesse caso e nós temos aqui nós temos aqui uma informação relacionada

ao uso proibido proibido aquela vontade em casa para dentro uma arma nesse sempre ficar na prova e a gente vem aqui no STJ mas Cordeiro 2019 tá e fala qualificação daí de Londres aos clipes do 16 da Média as inserida pelo pelo pela lei 13497 abrange os tipos do Capítulo 16 e as condutas equiparadas também do parágrafo único do 16 Tá bom mas aqui para ser crime hediondo uso proibido o crime da lei de água vamos voltar lá para o rolo e quando chega aqui não vou está escrito o seguinte por Owen Bento ou restrito

Então você precisa fazer essa análise precisa fazer essa diferença Tá bom toma muito cuidado com isso muito cuidado com isso em que nós temos aqui essa informação tá legal tranquilos muito bem e por fim roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou Morte presta atenção aqui ó O Roubo qualificado pelo resultado do exame corporal grave isso não estava aqui isso não estava aqui tá bom o morte sim roubo qualificado pelo resultado morte ou latrocínio aí tranquilo tranquilo tá bom aqui então nós temos essa informação relacionada relacionar a morte que já estava mas também a lesão

corporal grave então roubo roubo 157 na lei né qualificado pelo resultado lesão corporal grave e veja a diferença é preciso antes é gravíssima eo 2 é grave por isso que o pessoal por isso que o pessoal confunde demais tá bom confunde demais essa questão envolvendo o tipo de lesão que é crime de Otto depende do inciso em que ele está depende do contexto que o examinador colocou para você na sua questão Tá bom então Guarda aí quanto ao roubo nós temos essas três possibilidades não confunda a letra B com o inciso que fala de armas

do 16 Não confundo a letra C do inciso 1 a que fala de lesão outra agentes de segurança tá bom muito bem o terceiro mais uma briga aqui forte extorsão qualificada pela restrição da Liberdade da vítima com ocorrência de lesão corporal ou Morte muita gente papo será que toda a extorsão é crime hediondo ou não é crime hediondo pessoal a gente não tem aqui muito tempo para ficar fazendo as análises individuais de digressão de inciso conhecido tá bom recomendo aí a nossa aula é clássica de carreiras jurídicas e que lá a gente tem três horas

e meia de leite camisa de ontem ali a gente faz todas as minúcias de cada um dos ensinos para você está bom aqui como é uma aula mais bate Dona a gente simplesmente dá uma dica pontual outra e vai caminhando combinado tem dúvida adicional depois de assistir à aula da carreira jurídica que que você faz corre o Instagram Me manda uma mensagem tá bom vamos lá extorsão mediante sequestro na forma qualificada você é bem tranquilo sem grandes novidades estupro estupro de vulnerável também algo bem simples tá só um pequeno detalhe aqui no vulnerável gente estupro

de vulnerável 217-a o que que tá acontecendo o estupro de vulnerável em provas de concurso público É muita gente fosse a menor de 14 anos nunca mais isso é batismo estou no sábado começa a cair estupro de marido contra a mulher estupro de esposa contra o marido pode isso claro homem pode ser vítima de estupro Tá bom então estupro de homem contra a mulher mulher contra homem os caras são casados e mesmo assim existe estupro em casamento óbvio que sim no evento aqui não ah mas no direito inglês Sai fora cara já mudar mas pouco

tem mais lugar tá então não tem papo cara se a pessoa fala Hoje eu não tô afim você pega pelo pescoço e vai assim mesmo esse todo lugar mas a gente é casar o menu menu Claro que existe estupro no âmbito jogar potencial tem um tektos maritalis afora tá Então nesse contexto Calma que não chegamos eu queria ainda porque o estupro de marido contra a mulher mas depois consciente menor de idade não é estupro de vulnerável é só que imagina que o marido ou a mulher Eles foram numa festa tomar todas estão inconscientes inconscientes desacordado

como alcoólico e a pessoa que já é casado e já é casada com ele aproveita que a pessoa tá desmaiada e vai lá e tirou uma casca da pessoa e isso é estupro de vulnerável maior capaz casado mas os acordado é estupro de vulnerável é claro que sim Oi Cris tudo isso é porque porque eu tenho questão da doença mental eu tenho a questão do menor de 14 anos eu tenho precisando não pode oferecer resistência produtivo e aqui se você está inconsciente em coma alcoólico você está no contexto de vulnerabilidade que se adequa perfeitamente ao

217-a Então nesse caso eu tenho um crime e de um ponto muito bem fica a dica para você a epidemia com resultado morte parece que tá atenção neste inciso obviamente né que nós temos aí uma pandemia né então a epidemia com resultado morte com o resultado ordem de novo significa que a morte é culposa é diferente do cara que ela sim vou matar geral pega um jegue aí que mata todo mundo guarda metrô e solta na galera essa pessoa fica esperando os corpo cair esse cara que pratica homicídio Tá bom então aqui a epidemia com

resultado morte significa seguinte eu estou propagando Germes patogênicos de forma intencional Ai eu não quero que ninguém morra paciência aconteceu essa eu empreendemia com resultado morte porque se eu pratico epidemia que irei matar os caras ou a hora que eu vou falar agora para você a parte final do Artigo 18 inciso 1 do Código Penal assumindo o risco de produzir o resultado você como delegado polícia Norte for mais alto por exemplo a grande você vai meter o cabo 121 dolo eventual Tá bom então se o cara fez isso querendo matar os outros 121 44 se

ele fez isso não querendo matar os meninos mas assumido o risco de matar a bola efetuar o cara vai a júri você vai relatar o Panicat vai mandar para-barro do juro Tá bom então toma cuidado com essa intenção Direta com o dolo eventual ou realmente as mortes decorreram de culpa Agora sim é só 267 para primeiro que é só de ouro tá bom muito velho é bom que vão falsificação corrupção adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais que é o famoso 273 né que aquela pena desproporcional já julgada pelo Supremo oito

favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança adolescente ou vulnerável bom e Chegamos aqui no fortinho o furto e crime hediondo depende do furto você sabe que o furto gente é um dos crimes mais utilizados por todos os professores para dentro de qualquer coisa for tossir um a quatro anos tudo adoro o fundo do centro de uma quatro anos mas aqui a gente não tá ficando fortinho mudávamos a melequinha de entrou na farmácia pegou a porcaria assim só pode não tô fazendo o outro tipo defunto um furto e continua sendo uma subtração

de coisa alheia móvel para si ou para outrem Continua sendo isso então o que vai qualificar um furto para que ele se torne hediondo e as porcentagem de progressão de regime sejam aquelas maiores então olhar o furto qualificado e pelo emprego furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefatos análogo que cause perigo comum o que eu quero chamar sua atenção aqui se você está cansado se você está com alguma dificuldade na hora da prova se você tá resfriado se você tá com dor de cabeça você não tá um dia legal se a classe que

você tá fazendo a prova não tem ar condicionado você tá suando é mais que pano de cuscuz se o ar-condicionado está gelado sua costela para bater uma na outra e tanto frio ou seja você não tá Uma Mente legal fazer uma prova é uma chance você confundiu alguma coisa pelo texto é grande e com que eles vão fazer para te confundir o trabalho de casas é fazer você Now de confundir colocar um fruto parecido com esse e esse aqui é de ouro eu vou te mostrar um parecido com esse que não é Olá furto que

é de onde tu é o furto qualificado furto qualificado pelo emprego pelo uso de explosivo ou de artefatos análogo que causa e perigo comum tu vem esse é e de Otto em qual for tu não é diondo mais parece ser junto furto é de explosivo E se eu estou furtando explosivo eu não praticou crime de ouro o filme estou furtando usando explosivo eu pratico crime hediondo Ah tá certo então cuidado cuidado uma coisa é você botar banana de dinamite no murinho correndo atrás do carro blindado explode aquela porcaria daquele muro você entra pega as coisas

a corrente é de ouro e outra coisa é você pular o muro com a sua touca Ninja ninguém fica sabendo se entrar lá pega as mesmas coisas junto com alguns explosivos e sai correndo o que é hediondo aqui é machucar o ouvido do vizinho explodiu é de ontem ela tá faltando os anos explosivo Aí sim agora se eu for they bananas de dinamite TNT nitroglicerina é vulcão aquelas coisinhas normais responde mundo importa de Ferro se eu furtei ele te material sem explodir nada não é de onde tá bom só toma esse Cuidado você que é

fácil na aula em condições gostosas Mas em dia de prova em dia de stress em dia de pressão dependendo dos acontecimentos externos isso pode te derrubar bom então só lembrar disso E se for só vai ser de outro ser explodir porque do perigo que explosão calça é muito bem Chegamos no parágrafo único Já chegamos o parágrafo in e aqui no parágrafo né Nós temos o seguinte consideram-se também é como se ele tivesse abrindo o outro Hall bom também são hediondos tentados ou consumados E agora o que que a gente encontra aqui encontramos cremes de legislação

penal especial o primeiro genocídio ó e aqui tá errado não é o crime de genocídio e tem três crimes de genocídio diferentes Tá bom eu três crimes de genocídio [Música] diferentes Tá legal tudo bem Então nesse contexto em que eu tenho crimes três diferentes condutas na lei de genocídio todos eles são mais formatar os outros não transferência de criança jogar foto esterilização forçada tudo isso caracteriza crime de Otto Tá bom então deu uma olhadinha lá na 2889 56 pega todos aqueles tipos penais todos eles são crimes hediondos e podem figurar como exemplos da sua própria

vale a pena outra Já chegamos na nos artigos que falam da lei de água temos aqui o 16 que a gente já combinou aqui ó proibido né temos o 17 comércio ilegal de arma de fogo e temos o 18 tráfico internacional de arma de fogo acessório ou munição do Artigo 18 então tenho aqui três crimes hediondos na lente a 16 17 e 18 o que fim O Último dos incisos O Último dos incisos o crime de organização criminosa pessoal toma bastante cuidado um crime de organização criminosa tá você já sabe isso aqui está onde ele

tá na dose e 850 de 2013 o crime não é o conceito de organização criminosa artigo 1º Parágrafo primeiro te traz o conceito de aumentação Norma crime o crime vem lá no artigo 2º Tá bom então lá financiar é instituir fazer parte ali você tem um cremezinho do artigo segundo crime de organização criminosa agora a pergunta que o examinador fazer para testar até onde você foi é o crime de organização criminosa é crime Lon é crime Dion e a resposta é nem sempre e o Crime de organização criminosa previsto nesta lei só será hediondo só

será é de onde o quanto e quando direcionado para prática de crédito hondo ou em quebarato e Quando voltarem a ONG em organização criminosa tendo como meta a obter vantagem e prometer a minha vantagem eu utilizo crime hediondo ou equiparado Aí sim essa organização criminosa o crime Zinho do artigo 2º da 12 850 será rotulado como hediondo veja e não é equiparado a hediondo tu e essa é a questão mais difícil dessa lei i é porque o lá tenta explicar para você e eles não estouraram sua ainda depois que eu dessa aula eles vão vai

conversar cair na prova porque porque agora que eu tava mudando aqui a minha aula eu comecei a ajudar você a pesquisar de leitores não tenta né não exploraram ainda o seguinte você percebeu aluno parágrafo único que diz o seguinte uma Até voltar para você dar uma Jardim como é fácil aqui com meu copo o quinto parágrafo único consideram-se também que ele ontem ninguém tá falando de creme que parar o John conserva também de ônibus já chegamos lá no cinco o crime de organização criminosa até em tranquilo quando quando eles chamaram a prática de John O

problema é que ele coloca aqui ou em quebarato a imagina uma organização criminosa e é direcionado para a prática de tráfico de drogas em e o que que você saiba você sabe que eu tráfico de drogas não é crime hediondo é crime equiparado a hediondo que ele tá no artigo 2º 8072 Oi e essa lei aqui linda as orientações caminhão técnica John é crime hediondo quando direcionado para prática dia junto ou equiparado e quando tiver uma organização criminosa direcionado para prática de um crime equiparado é de outro ele não será que parada de outro ele

será é de obra Tá bom então toma Só cuidado que parece um um trava-línguas aqui né o trocadilho Mas pela letra da lei o crime de organização criminosa direcionado com a prática de que parar mas é de outra teoria estrutural será crime hediondo tu não será equiparada de alta tá bom é o cara métrica aqui parado aqui na que parava de se faça o nosso vou até tomar água ou até levantar dar uma volta não consigo entender o que se anunciar tá tentando dizer o que ele tá tentando dizer para você é isso Olha a

organização que foi montada para Calma que parada ele é que parado não ele é enterro tá bom como é bom agora por dois o artigo segundo aqui chega no dia seguinte ó os crimes hediondos todos esses que nós vemos mais os equiparados tensões equipado sou te tráfico terrorismo tortura tá são susceptíveis de e a gente já vai lá e sabe que eles são insuscetíveis de indulto graça Anistia que fiança é isso que a VW os caras um porém o cuidado com a Lete e olha a LEP olhando para você decorando só isso o cuidado colega

gente essa porcaria foi alterada pelo pacote de Green e eu vou até vou até lá com vocês aqui tá só para mostrar uma informação que tem tudo a ver com esse momento que eu estou tratando é burro hein e a vedação legal para o livramento condicional quando a o resultado morte com a prática de crime hediondo então um amarelo a criança 112 da LEP inciso 8 setenta por cento da pena é o quê para progredir de regime da seu apenado por hence dente em crime hediondo e que parar com o resultado morte ver dado o

livramento condicional Então não é só Anistia graça indulto e fiança o LC o livramento condicional também é vedado E no caso do dia de onda ou equiparado com resultado morte Tá bom então não esquece da LEP para você incluir o seu nós somos de dados para crimes hediondos ou equiparados parecia graça entre festa não sabe não esquece do Mc do livramento condicional e aquele benefício da execução da pena que no período o cara sei lá você pode pôr semi-aberto nessa data você pode coberta essa data o livramento condicional nessa data mas se o tiozinho foi

condenado por hediondo ou equiparado com o resultado morte nem vai aparecer no meio de livramento condicional por quê que passou a ser vedado Tá bom eu não esquece dessa vedação que faz parte das vedações de crimes hediondos ou equiparados legal muito bem voltando aqui você tem aí o material tranquilo né que você pode ler com calma depois tá pode ler com calma e isso vem que tem específico tá gente tem que se for Bem lembrado que o Reincidente genérico O legislador esqueceu do Reincidente Genérico e ele tem aí a porcentagem progressão lá de cima a

porcentagem sem ser Reincidente tá bom o primário tem que se sente genérico lá em cima Reincidente específico lá embaixo bom vamos agora continuar no leque já que Alex atrapalhando nossa vida não esqueça que na lei de execução penal no artigo 112 parágrafo quem nós temos agora forma travada não se considera é de onda ou equiparado ao crime de tráfico de drogas do Parágrafo 4º o que eu já vi de candidato preparado e vamo nisso e eu fico desesperado toda aula para falar isso eu vou colocar essa é só porque que muita gente é a gente

boa eu te consegue tá pronta para passar chega na hora da prova certo parágrafo quarto a agora tráfico não é mais hediondo ou equiparado ao 112 parágrafo quinto a tocar é claro que é é o único o único que não é que parado Qual é o Parágrafo 4º Parágrafo 4º aqui ó é o tráfico privilegiado o traficante privilegiado esse sim não pratica não pratica crime de ombro ou equiparado a hediondo agora leva para sua atuação como Delegado de Polícia como delegada de polícia Prenderam o traficante você naquele momento embrionário de edificação no Auto de prisão

em flagrante você já vai dar para esticar o privilégio você vai colocar lá no todo tipo ficar são o tráfico privilegiado não não não só porque não porque não deu tempo ainda de comprovar se tem ou não tem os requisitos por isso que o privilégio acostuma parecem sentença depois da audiência de instrução e julgamento para dar tempo do Ministério Público provar por exemplo colocar integra organização criminosa você não tem como saber ali na da Lavra é a grande seu carro entrega ou não entrega perguntar sobre mim novamente o cara falou que se ele falar íntegro

você já tem ali como que não é privilegiado você falando íntegro você tem que pegar o que deixa rolar meu neto 33 do cara mete o 33 do cara bom aí sim aí o cara traficante de drogas normal que parada é de ouro vai para Custódia te ver meu irmão vai fazer prova primário de bons antecedentes só pegar você de novo pra todo mundo consegue saber se ele se dedica a atividades criminosas tem que pegar o que o histórico do cara agora não dá para você descobrir o juízo sumário preliminar que atua investigação que o

cara faz parte ou não adianta ação criminosa se você conseguir provar isso durante a medicação pertence ao dar de presente pro nosso tá se você não conseguir provar eles ter louco e pelo atrás cara que eles estão se na ocasião todos uma declaração de tendo emprego é primário de bons antecedentes ele vai levar o privilégio na sentença subtribo que não provar que ele faz parte organização criminosa então estado tem de correr atrás disso se você conseguir ajudar o Ministério Público já na sua investigação prefere Se você não conseguir comprovar isso isso não significa que o

MP não posso provar depois então não metam parágrafo quarto no Auto de prisão em flagrante Tá bom cuidado cuidado com essa situação Tá bom agora vamos supor que você recebe uma requisição para instaurar inquérito e nessa requisição ministerial o carro já botou o que olha já coloco Aline o Parágrafo 4º se está tempo Parágrafo 4º meu irmão bota o Parágrafo 4º e segue o jogo Mas é por conta da requisição judicial ministerial tá bom O titular da ação penal em séculos desde o titular da ação penal e já tava travando ali um privilégio coloca e

vai para frente salvo se você numa pesquisa rápida no seu terminal de computador Descobri que não tem privilégio Aí você coloca Tá certo muito bem Então pessoal tempo esgotado tá terminamos aqui tem mais coisa no material para você associação para o tráfico de drogas também não é diodo é a questão do privilégio tem direito adulto né regime Inicial fechado já foi declarado inconstitucional pelo Supremo não é não é O legislador que podem regime é juiz da que mais é basicamente isso tá vamo colocar aqui só para a gente terminar dos dois parágrafos aquela tipo segundo

que caindo de prova policial rapidinho então só para gente pontuar prisão temporária para de onda que parado 30 dias para o lugar que eu mais 30 desde que tenha necessidade Oi e o cara que faz delação premiada contra quadrilha ou bando que hoje Associação criminosa né de crime hediondo desmantela a tigrada tá como é que funciona aí a gente quer ousar a pena de um a dois terços como tem uns nós temos aqui o delator premiado da lei dos crimes hediondos não tem perdão judicial colocar nas provas delegado não tem perdão judicial o delator premiado

da Lei 8072 tá bom Fechou muita gente então é isso boa leitura aí do nosso material continuar estudando firme temos dezenas de leis ainda juntos aqui nesse projeto espero que encontrá-los em breve fiquem com Deus quero o nome de todos vocês na lista em quero pedir licença para entrar na sala de vocês em meus queridos Delegados e delegadas eu lavo um advogado a minha petição Zinha com recente excelência Vai ser uma honra encontrá-lo na posição que a pena se todos nós temos na nossa próxima tchau tchau E aí [Música]