Direito Civil - Aula #65 - Obrigação de Dar Coisa Incerta (É isso!)

o olá pitbull vou lá mamy blue' você conversa comigo sobre obrigação de dar coisa incerta nós estamos ainda na obrigação de dar você aprendeu comigo na última aula finalizamos né obrigação de dar coisa certa aquela que é indicada por identidade aquela que é tem qual envolvido agora treinando sobre obrigação de dar coisa incerta eu já começo de dizendo que esse nome dado pelo próprio código pela própria lei tá errado porque ninguém dá qualquer coisa para algo ser dado para você entregue precisa antes ser individualizado então na verdade o que o nosso código vai trazer quando

trata de dar coisa incerta não é sobre regra de dar mas sem sobre regra de escolha de transformação de uma coisa incerta em uma coisa certa o nosso corpo vai dizer que a coisa incerta ela tem que ser indicada no testamento no contrato na lei seja quando for ao menos pelo gênero e quantidade em português quanto do que 20 sacas de arroz dois gatos é um cachorro então alguém tem a vários cães matilha bar dos cães e aí alguém tem que escolher um canto as emprega é isso que é dar coisa incerta [Música] o nosso

código vai trazer a regra de escolha duas áreas na verdade quem faz a escolha e como a escolha é feita o nome técnico o nome técnico da escolha chama-se concentração do débito concentração do débito então nosso código para dizer o seguinte é a escolha cabe a quem estiver designado para escolher e pode ser o credor o credor pode ser o devedor pode ser o devedor aqui pode ser um estranho pode ser estranho que pode ser um terceiro pode ser sorteio pode ser o juiz enfim e na falta de indicação de quem escolhe a escolha cabe

ao devedor de novo caso não fique designado quem vai escolher a escolha cabe ao devedor então note que não é um devedor que escolhe necessariamente somente no silêncio não se disse quem vai escolher então é o devedor que escolhe terminamos portanto a regra de quem escolhe e agora moço vamos tratar sobre um método de escolha e esse método de escolha chamado de termo médio olha só imagino meu exemplo aqui nosso nosso objeto é um cavalo um cavalo então devedor tem que entregar um cavalo pó e se devedor tem lá no seu rebanho tem três cavalos

não sei se eu vou conseguir fazer isso aqui que tô acostumada a fazer isso aqui na sala de aula mas eu uso a mesa aqui é a primeira vez que eu vou ter pronto consegui o três cavalos tá vendo aqui três note que eu tenho um cavalinho pequenininho e eu tenho um cavalo mais ou menos aqui e tem um cavalo no bonitão aqui e se você fosse é uma lá e se você fosse o devedor se você fosse o devedor qual dos três cavalos seus sei que é entregar cê ia querer entregar esse aqui mirradinho

o jeitão zinho ou bonitão qual dos três você escolher para você entregar cerca de se ver livre do pior né aqui é o do mercadinho e se você fosse o credor e você tivesse o direito de escolha qual dos três cavalos você querer me radinho o jeito sozinho ou bonitão e tem aquele o bonitão né pois é e não pode não pode a lei diz o devedor não pode entregar o pior oi e o credor não pode querer o melhor ou seja sincobel devido a escolha o devedor tem que escolher entre 1 jeitosinho e o

bonitão devedor não pode entregar o mirradinho e se a escolha couber ao credor o credor tem que escolher entre o mirradinho e o jeitosinho não pode querer bonitão a isso nós chamamos de escolha pelo termo médio esse nome da doutrina mas eu lembro que esse é essa técnica de escolha pelo termo médio só existe quando envolve credor e devedor escolhendo se for sorteio se for um terceiro se for o juiz se for escolhe e já sabe como a escolha é feita uma vez que o credor é cientificado da escolha nós temos agora uma coisa certa

note que começou o nosso problema que com 3 cavalos coisa incerta e agora nós temos agora um cavalo coisa certa e o nosso código vai dizer a partir daí vigor as disposições de dar coisa certa porque agora nós temos uma coisa certa ok eu não sou pode faz o seguinte antes da escolha não pode alegar o devedor perda de nenhum dos bens por quê porque olha esse devedor tem três cavalos um dos três serão escolhidos um dois três será escolhido é fungível significa ki-cocó um fugiu o outro morreu e o outro vou tá doente o

que que esse credor vai fazer o quê que se devedor de culpa que se devedora fazer ó ele que compre outro cavalo tá vendo aqui ó monte de cavalo aqui então aqui cobrando para substituir aquele por isso que ele não pode alegar perda perda antes de feita a escolha então você conversou comigo sobre obrigação de dar coisa incerta na próxima aula obrigação de fazer é isso