Modernização do Judiciário - desafios, alternativas e soluções

[Música] [Música] o brasil vende uma tradição júri de campo que vem do direito romano um direito muito o burocratizado o direito cheio de etapas o direito à palavra exata é bastante ritualizado judiciário é o ponto de unidade de todas as profissões jurídicas e ele é o ponto de unidade do legislativo e do executivo então tudo desemboca mesmo para o judiciário quando os conflitos nas controvérsias não se resolvem amistosa amigos nós examinamos elenco os direitos dos deveres da cidadania verificamos que praticamente não puxou esqueceu de colocar os dever de cidadão aos poucos nós percebemos eu acho

que isso é a tendência geral e que o excesso de processos tauá fazendo que é a disfuncionalidade nos levasse ao caos o que eu constato porque nós temos um novo código de processo civil é que não se reduz número de recursos infelizmente assim tivemos alguns avanços importantes mas a gente ainda está muito longe daquilo que é esperado para a sociedade nós tínhamos que ter primeiro capacidade de compor os conflitos sem ter que chegar à justiça tínhamos que ter meios alternativos de composição desses conflitos e ao mesmo tempo aqueles que chegasse fossem rápidos uma coisa tenho

certeza vamos resolver esse problema rap desde ar com mais do mesmo modernizar e democratizar é parar de achar que o judiciário é uma força em si mesmo porque ele não é nós temos uma sobrecarga no judiciário sim quando nós olhamos o brasil hoje tem cerca de 100 milhões de ações pendentes do poder judiciário isso daria a impressão de que cada dois um de nós é parte no num processo o que não é realidade se você perguntar em torno de você se todos aqui então um de cada dois de nós somos partidários não não eu não

sou o porquê porque você tem alguns litigantes que são sistêmicos eles vivem disso né quem são esses litigantes em primeiro lugar o poder público previdência social tem uma montanha enorme de litígio depois a receita federal ou seja aaa a cobrança de impostos você tem também um uso muito grande a a não só no plano federal mas também no plano dos estados em alguns estados são muito litigante estado do rio grande do sul por exemplo é muito a litigante né e depois você tem algumas áreas do setor empresarial que também são muito instigantes especialmente prestadoras de

serviço comunicade de de telefonia e o setor bancário então se você pegar pra você tem um banco brasileiro que é responsável por cerca de 6% do litígio nacional então na realidade nós possamos entender por que eles estão fazendo isso uma das leituras é que como a justiça brasileira é muito lenta ela demora muito ela tem muitos recursos alguns setores e entendem que cometer certas ilegalidades possam ser um mau negócio né eu sou fã do poder público que vem também é uma municipalidade e cobra um tributo que é um pouco incondicional a cobra é da mesma

forma as pessoas vão se revoltavam entrar com certas ações ele vai perder e aí acabou o mandato esses processos seguirão para o próximo mandato então a gente que usa estrategicamente o poder judiciário para não cumprir com as suas obrigações e isto é que precisa ser mudado é uma prática que você vê claramente por exemplo de algumas empresas a empresa está fazendo seus cálculos e chega à conclusão se eu aplicar esse dinheiro no mercado financeiro e esperar a condenação até pelos juros e pela correção monetária que é aplicada na justiça do trabalho vale mais a pena

eu ficar protelando e no final o dinheiro que eu coloquei como reserva eu pago e ainda tiro um pouco pra mim o supremo hoje tem 330 temas para decidir ele vai jogando um a cada quarta-feira 12 a cada quarta feira para levar 45 anos durante esses 45 anos não se pode fazer nada nesse processo portanto você vai travando todo o sistema e isso tem contribuído para que muita gente recorram sabendo que pelo menos vai figurar e uma um eventual condenação por 45 anos isso é ruim para o sistema porque no setor público não se tenha

negociação para chegar a um entendimento porque esse fica com medo da presunção do excepcional que transigindo aquele que é advogado do estado será tido como cooptado pela parte contrária como se todos no brasil fossem salafrários e não só nós não temos no novo código processo civil uma redução a significativo no número de recursos nós temos mecanismos de aperfeiçoamento de celeridade mas não temos uma redução então não poderíamos dizer que é apenas culpa do advogado que utiliza desses recursos a lei prevê recursos é claro que muitas vezes um caso concreto não comporta e ainda assim nós

presenciamos eu posso aqui no tribunal falar isso de cátedra porque há muitos recursos que são protelatórios num percentual bastante elevado se nós olharmos de 1990 para cá mais ou menos governo e tamar governo do fernando henrique primeiro houve uma abertura da economia brasileira no exterior e houve um processo não só de privatização de estatais mas houve um processo de reforma administrativa que liberou para a sociedade muitas das funções que eram do estado em outras palavras enfatizou se muito aquilo que chamou de um potencial alto regulatório da sociedade arbitragem cresce a partir daí a possibilidade de

você jogar certas responsabilidades para determinadas comunidades vêm a partir daí é se nós olharmos esse modelo tem alguma coisa a ver com o modelo de estruturação da sociedade americana essa excessiva de liberdade sem grandes devedores e nunca é é conseguimos fazer com que a arbitragem que é normal os países todos o pew nos estados unidos principalmente em matéria econômica nós só depois da constituição começamos a pensar mais comercial faz uma lei mas ainda nós não criamos o hábito de discutir mediação para ver se há uma composição onde procurámos arbitragem é é desafogar o judiciário primeiro

o judiciário deixou de resistir às alternativas a judicialização então a primeira resistência à adoção naquilo que os americanos chamam lhe ei de ar é alternativa de espírito resolution era do próprio judiciário eo judiciário não admitir aos poucos nós percebemos eu acho que isso é a tendência geral de que o excesso de processos estava tornando uma justiça que já é disfuncional por causa da sofisticação de quatro instâncias sem tribunais 5 justiças três especiais e duas comuns isso está a a fazendo com que a disfuncionalidade nos levasse ao caos eu acho que nós estamos agora como perspectivas

é mais promissoras essa consciência de que é melhor é uma negociação a do que aguardar o trâmite de quatro instâncias todo o sistema caótico recurso certo está empregando todos os atores são os juízes que tinham a resistência já não tem não é os advogados estão aos poucos se conversando disso e o principal é que a sociedade está procurando caminhos próprio poder judiciário você tem inúmeras iniciativas positivas que resolve o problema da gestão você tem juízes que estabelecem que reformam todo o fluxo de processo no cartório de sua responsabilidade e de repente 01 a fila você

tem juiz que adotam ferramentas eletrônicas que que ajudam a reduzir substancialmente o estoque de processos e tem juízes que privilegiam a priorizam a mediação de conflitos e aí resolve também só qual é o problema essas iniciativas geralmente são iniciativas individuais do juiz responsável pelo cartório como o modelo o formato do poder judiciário é muito fragmentado pra você pegar uma iniciativa dessa e transformar em política pública em todo o debate interno que depende primeiro depende de você dos ser um juiz de primeira instância e precisa convencer o tribunal o tribunal você tem que convencer geralmente um

órgão colegiado se convenceu o presidente por sua vez o presidente vai ter que convencer os demais juízes responsáveis pelo cartório a implementar ou seja essa fragmentação acaba dificultando talvez um poder mais concentrado para direcionar a gestão do poder judiciário fosse mais interessante o conselho nacional de justiça foi uma tentativa sim mas ainda hoje você encontra resistências nos tribunais ao que é determinado pelo conselho nacional de justiça eu acho que tem dois níveis de papel do supremo seria decisivo para aprofundar e concluir a reforma do judiciário iniciada com a emenda constitucional 45 uma das questões que

é importante sair que se que se manifestaram na criação de súmula vinculante ea repercussão geral por exemplo é como é que você uniformizada minimamente as decisões sobre os mesmos temas para evitar demandas repetitivas no supremo diminuiu o volume de ações e também garantir mais segurança jurídica o jurisdicionado tribunal ainda aos poucos eu acho é é se acostumando com esse papel que é um papel às vezes muito parecido até conde legislador não está criando regras para serem seguidas para baixo e um outro nível em que a atuação do supremo também é decisiva de respeito à a

essa tarefa disciplinar do cnj no cnj como órgão que uniformize em alguma medida parâmetros nacionais do que a atuação apropriada de magistrados nos dentro dos autos mais relação com a sociedade com a imprensa com as outras instâncias do judiciário com o jurisdicionado o o o cnj tem um instrumento poderoso disciplinar para encorajar a esse aperfeiçoamento mas sobre o tempo é muito importante também porque embora o tribunal é é tenha se colocado fora da esfera de atuação do cnj ministro também são juízes no também estão sujeitos à loman então esse tipo de coisa me parece poderia

ser ocupado pelos ministros premium como espaço não de de coerção é o disciplinamento mais liderança de dar um exemplo positivo do que a atuação esperada do magistrado uma tarefa paralela à do cnj para mexer no sistema judiciário você tem que lembrar você tá mexendo no mercado de trabalho você tá mexendo naqueles que não querem ser apenados do sistema não funciona eu acho que esse que não querem ser apenados têm interesse que isso mude está mexendo no conjunto de profissionais que sobrevivem com isto você vai mexendo num sistema recursal por exemplo você acaba destruindo ou reduzindo

espaços de trabalho dos escritórios de brasília diz aqui da capital se você privilegia a decisão do juiz de primeiro grau então vamos devagar porque todo mundo fala de que temos que aceitaram o sistema judiciário temos que mexer mesmo quando você vai mexer começa a aparecer aquilo que em política a gente chama jabuti no lugar e começa a aparecer porque aquilo tá lá em cima porque tem recursos porque tem isso tem aquilo porque tem gente interessada nisso hoje o juiz de primeiro grau que aquele que está realmente o litígio é aquele que ouve as testemunhas é

aquele que na verdade introjetam o fato para sobre esse fato aplicar a lei e chegar a uma solução justa e legítima acaba sendo quase um rito de passagem em direção à segunda instância e esta em direção à corte superior o superior tribunal de justiça o supremo tribunal federal inverter esse caminho é na verdade uma das necessidades que nós temos hoje porque isso contribuirá muito para que o processo começasse e se possível terminar nas instâncias de primeiro grau ou no máximo nas instâncias revisores segundo grau essa descentralização da justiça pode contribuir para enfrentar essa sensação que

em boa medida real de que irá à justiça demora muito e as pessoas têm muito essa coisa de mudar a lei né quando a autoridade começa a falar pra entrar que temos que mudar a lei para fazer isso resolver temos que mudar a lei eu já falo vai fazer nada porque o problema é o seguinte nós temos leis muito boas nesse país inclusive as leis penais as leis processuais penais a constituição federal é maravilhosa tem que aplicar então o que eu já vi de autoridade dizendo olha tem que criar lei tal aí eu vou lá

e pega a lei já existe e mandou o projeto para o legislativo e passa por comissões afirmou loucura ou eles estão brincando com a gente ou eles não conhecem a legislação vigente precisa ter na verdade é a maturidade cívica de que a lei vale para todos converso com muitos segmentos da sociedade todos têm queixas eu acho que todas as queixas são plausíveis no sentido de que deveria simplesmente acolhidas mas todas essas queixas merecem ser debatidos modernizar e democratizar é parar de achar que o judiciário é uma força em si mesma porque ele não é ele

só tem sentido visto dentro de uma perspectiva democrática e sujeito a todos os princípios que são inerentes à democracia como a república a dignidade da pessoa humana o próprio princípio democrático tudo isso marca a gestão deve marcar a gestão do poder judiciário porque eu acho que essa modernização realmente a democratização significa todos os segmentos poderem falar e serem ouvidos efetivamente um processo de reinvenção do judiciário brasileiro que o judiciário tem é que ser proativo é que será que distante das partes é de agir com neutralidade né apartidariamente e eu acho que estamos assistindo no brasil

a essa depuração das coisas e até essa compreensão de que não o judiciário não pode deixar de ser o ponto de equilíbrio ponto de unidade o desafio o desafio é persistir nesse modelo democrático não é arquitetado concebido pela constituição de 1988 próprio sistema processual no meu modo de ver um processo é um sistema irracional é muito complexo sistema recursal que nós não podemos é deixar anos os processos parados numa outra estante que não é do tribunal superior mas a estante da instância do tribunal de origem porque nós aqui não decidimos não adianta nós pensarmos que

vamos resolver esse problema pensando exclusivamente no conjunto poder judiciário temos que examinar todo o conjunto de problemas que envolve a litigiosidade ou seja a demanda nós possamos fazer um processo que não seja um incentivo àqueles que estão errados o processo tem que ser sentido inverso quem erra tem medo de entrar no processo judicial porque ele sabe que ele vai ser punido e eu tô falando aqui de questões financeiras questões a tributárias não só de questões penais que o processo não pode ser o óculos de conforto daqueles que aprendem a lidar com ele [Música]