Exigibilidade de Conduta Diversa - Direito Penal | TEORIA DO CRIME - Parte XXII

Oi turma bem-vindos ao meu canal eu sou a Ana e hoje vamos continuar os nossos estudos sobre culpabilidade em Direito Penal falando sobre a exigibilidade de Conduta diversa e suas causas excludentes antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever aqui no canal deixar o seu like nesse vídeo e compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é muito importante para a continuidade do canal e vamos à aula Já estudamos que a culpabilidade é formada por três elementos essenciais a imputabilidade a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de Conduta diversa na aula de hoje

falaremos sobre o terceiro e último componente da culpabilidade a exigibilidade de Conduta diversa Quando falamos em exigibilidade de Conduta diversa questiona se o agente ao praticar uma conduta típica e ilícita poderia ou não ter agido de modo diferente para tanto é importante verificar se o sujeito agiu amparado por uma das causas excludentes da exigibilidade de Conduta diversa sendo elas a coação moral Irresistível e a obediência hierárquica o agente que age sob coação moral irres está sob grave ameaça e diante daquela situação por medo acaba por cometer o ato ilícito o agente não possui outra saída

senão a de praticar o crime diante da coação que sofre Imagine que Joãozinho exija que Mariazinha Cometa um crime de furto sob a ameaça de matar toda a sua família a grave ameaça de Joãozinho obriga a Mariazinha a cometer delito de furto de modo que esta última poderá alegar posteriormente que agiu amparada pela causa excludente neste caso no que tanja Mariazinha haverá o afastamento da exigibilidade de Conduta diversa e via de consequência não há que se falar em culpabilidade estando excluído assim o crime importante Vimos que a coação moral Irresistível afastará a culpabilidade do agente

Porém quando falamos em coação física Irresistível haverá uma forte imposição física sobre o agente Imagine que Joãozinho Coloque uma arma na mão de Zezinho e Force um disparo aqui Zezinho é utilizado meramente como um instrumento para obtenção do resultado logo a coação física Irresistível afasta o fato típico de maneira que Zezinho não será criminalmente responsabilizado já a obediência hierárquica é vislumbrada quando o agente ao receber uma ordem não manifestamente ilegal de seu superior pratica um fato típico e ilícito logo é imprescindível a constatação de três requisitos cumulativos número um a existência de uma que é

entre o agente que manda e o agente que obedece a ordem Lembrando que tal hierarquia deve ser proveniente de uma relação de direito público como ocorre por exemplo entre os militares número dois a ordem do Superior é ilegal número três o agente de hierarquia inferior não tem conhecimento de que a ordem é ilegal dado que tal ilegalidade não é manifesta a partir dos padrões de um homem médio vamos exemplificar Imagine que um delegado de polícia ordene que um investigador que lhe é inferior hierarquicamente e que acaba de ingressar nos quadros da instituição efetue a prisão

em flagrante de um inimigo no entanto os requisitos para o flagrante não estão presentes fato este que é desconhecido pelo investigador ao cumprir a ordem não manifestamente ilegal o subalterno poderia posteriormente alegar que agiu em respeito ao seu superior hierárquico de mod que então a responsabilidade criminal estaria atribu exclusivamente ao Delegado de Polícia vejamos alguns exercícios para a fixação do conteúdo para mais aulas sobre teoria geral do crime clique nos vídeos que selecionei especialmente para você se esta aula facilitou o seu aprendizado Não deixe de se inscrever aqui no canal e deixar o seu like

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