Lambanças no PCMSO #01 - O PCMSO tem data de validade?

salve salve salve Mestres e mestras da SSP tudo beleza bom a gente sabe que fazer uma boa gestão de saúde nas empresas não é uma tarefa fácil não é mesmo mas você pode ficar tranquilo que a partir de agora eu Rafael Calixto juntamente com saúde ocupacional 5.0 e o SRT online estaríamos aqui para te ajudar para ajudar você EA sua empresa para ajudar você e o seu cliente de consultoria a fazer uma melhor gestão de saúde ocupacional É por isso E para isso Que Nós criamos juntos esse novo festival o festival de lambanças do PCMSO

onde nós vamos mostrar aquilo que você não deve fazer na sua gestão de saúde a cada novo episódio desse festival Nós vamos te mostrar uma lambança muito comum de acontecer é mas que você não deve fazer com seu PCMSO durante as festival nós vamos abordar vários assuntos relacionados ao PCMSO mesmo aqueles mais espinhosos e mais polêmicos tá então nós vamos abordar esses assuntos e vamos sugerir caminhos mais legais melhores caminhos para que você seja você médico do trabalho profissional de enfermagem do trabalho engenheiro ou técnico de segurança profissional de RH gestor de empresa enfim independentemente

da sua formação técnica eu sei que você passa por alguns problemas semelhantes no seu dia a dia e é por isso que a gente tá aqui para falar sobre cada um desses tempos então a gente começar com o pé direito vamos a lambança do dia a lambança número um do nosso festival que é pensar que o PCMSO o cimento ou validade nome Neto E aí e essa lambança que nós vamos falar hoje quer colocar vigência ou validade o vencimento no PCMSO então comum é tão comum de acontecer que muita gente que deve está assistindo esse

vídeo nem deve acreditar que isso é uma lambança acha que é uma boa prática uma coisa certa a se fazer mas eu vou explicar agora porque colocar data de validade ou de vigência ou de vencimento nunca se menciona É sim Uma Lambada o primeiro ponto é a questão digamos conceitual da coisa o PCMSO como o nome diz né programa de controle médico de saúde ocupacional é um programa o e conceitualmente falando programa é algo que normalmente a gente não coloca uma data de fim é algo que não necessariamente precisa ter um fim diferente de um

projeto por exemplo que algo que sempre tem uma data de início uma data de fim programa não um programa é algo completo ou abrangente e tende a ser perene tende a ser continuar a Então não é uma boa prática conceitualmente falando colocar uma data de fim um programa que o programa ele não acaba né ele pode se transformar ele pode se modificar ele pode ser atualizar ele pode se renovar mas ele não tem fim então não é adequado falarmos a no fim do PCMSO sol na data final do PCMSO porque é um programa né que

é necessário que se implementar dentro das empresas e esse programa ele faz e amanhã pelo conjunto de iniciativas em prol da Saúde da segurança dos trabalhadores É mas ele é curtindo então mesmo que saia um médico responsável de uma empresa ou não ele se médico não tenha mais contrato de prestação de serviços com aquela empresa é Pode até ser que o PCMSO ele fique temporariamente sem ter um médico responsável por ele mas ele não deixa de estar vigente ele não deixa de valer só porque o médico responsável não está mais vinculado a ele ele simplesmente

continua até que chega um outro médico responsável e assuma responsabilidade técnica por esse programa então conceitualmente falando não é adequado que um programa Tenha data de término data de fim segundo porque deu dizer colocar a dizer PCMSO tem vigência ou validade é uma lambança é porque isso não é obrigatório não existe nenhuma Norma que diz o PCMSO é manual muita gente acha que isso é verdade muita gente fala nosso PCMSO anual aí eu tenho que renovar o meu PCMSO todo ano né E aí que a pessoa faz vai lá dá um control c control over

mesmo texto mesmo tudo do PCMSO imprimir de novo acima de novo e acha que simplesmente cumpriu o que tem que ser feito que é um PCMSO anual não pessoal e silencioso não é anual E continuo bom e não há nenhuma Norma que prevê isso que prevê que o PCMSO tem duração de um ano isso não existe tá a nr-7 a norma regulamentadora número 7 disciplina o PCMSO nenhum momento fala isso tá bom é muito pelo contrário mostra que o PCMSO ele deve representar na realidade do que acontece com a saúde dos Trabalhadores de uma organização

tá e o que a nr-7 diz lá no item 7.6.2 é que o médico responsável pelo PCMSO deve elaborar anualmente [Música] o relatório analítico que é o antigo relatório anual então Existe sim uma obrigatoriedade dentro do PCMSO que é de periodicidade anual EA elaboração do relatório analítico mas o fato de que todo ano eu tenho que elaborar um relatório analítico não faz com que o PCMSO ele deixa de valer depois de um ano de vigência então pensei nesse o não tem validade não tem vigência tá não tem data de vencimento o que tem data de

vencimento é o relatório analítico antigo relatório anual que tem que ser feito pelo menos uma vez a cada sabe como é que é né pessoal na prática as pessoas elas acabam não fazendo e analítico o relatório anual e só re imprimindo reemitimos um documento seria o PCMSO Então vamos tratar o crescimento só como um documento que tem que ser impresso uma vez por ano não precisa é só um programa permanente continuo dentro das empresas ou Veja bem se a gente falou que conceitualmente não é uma boa prática que não é uma obrigação legal o seu

PCMSO ter validade de um ano Poxa para quê que você vai colocar tira o meu pé não faça isso não desse tiro no pé porque as datas de validade old vigência de vencimento no PCMSO só vão te prejudicar sua vão trabalhar sugestão de saúde Às vezes você tem um bom programa As coisas acontecem bem mas por que passou uma data x e acabou não trocando Aquela capa do documento de certa forma você empodera auditores ou a fiscalização de dizer que aquele pensei nesse ou não tem Vale não está mais valendo olha só que chato né

então você também corre o risco de Por às vezes você tem um trabalhador que vai prestar serviços dentro de uma outra empresa como terceiro e aí aquela empresa faz Auditoria do PCMSO e dá uma bomba no PCMSO porque ele está vencido E aí o cara às vezes nem vai conseguir prestar o serviço lá e isso vai cair nas costas de quem tá fazendo a gestão de saúde daqui da empresa né então não desse tiro no pé uma vez que não tem obrigatoriedade legal e que não é sequer uma boa prática Então não coloque validade vencimento

ou vigência no seu PC mestrado e por último não poderia deixar de comentar também né pessoal porque revisão amo algum programa da importância do PCMSO é muito pouco Você não pode demorar de forma alguma um ano para fazer uma revisão mais e do seu programa como vai ser nesse Ó tem imagine o seguinte você emitiu um parecer Neste ano em março de 2020 quando foi lá em Maio de dois mil e vinte dois meses depois a a empresa criou um novo cargo e o novo setor e contratou uma pessoa e colocou lá naquele cargo Oi

Será que você vai esperar demais de 2022 Até março de 2003 para atualizar o seu PCMSO e contemplar ali aquele novo setor E aquele novo cargo Claro que não Então é ele tem que ser atualizado de forma constante na medida em que as coisas aconteçam na realidade Então se por um acaso o pgr atualizou mudou o risco essencial tem que ir lá e tem que acompanhar isso foi criado um novo cargo uma nova função PCMSO tem que ir lá e acompanhar a quilos Então pessoal fica aqui tá essa dica jamais coloque data de validade vencimento

ou vigência no seu PCMSO você pode sim colocar lá que a partir do momento que o meu contrato de consultoria não estiver mais vigente com esse cliente eu não serei mais o responsável por aquele PCMSO Tá ok se você for o médico do trabalho CLT a você pode colocar lá no PC Bom dia do momento que eu desligar da empresa como Responsável a Eu deixarei de ser o responsável técnico por este preço é no chão Ok você colocar isso mas nunca Especifique uma data de fim ou de terno povo PCMSO que ele não tem fim

não tem término e não faz sentido nenhum colocar uma data que só vai trazer dor de cabeça que vai ser um tiro no pé tá bom então acompanha aí o nosso festival de lembranças é porque vem muita coisa legal por aí ainda espero que essa dica de hoje tenha te ajudado a perceber a importância de não colocarmos validade vencimento ou vigência no PCMSO e de entendermos que é um programa continuo perene que deve ser atualizado na medida em que as coisas aconteçam e não apenas uma vez por ar Tá bom até a próxima E aí

[Música] E aí E aí