Conviva Educação: O que é o FUNDEB?

e o que é o fundeb certamente Você já ouviu falar do fundeb não é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação é o principal instrumento de financiamento da educação pública no Brasil ele passou por importantes mudanças em 2020 com a alteração na Constituição Federal o fundeb adquire o caráter permanente e ganham novas diretrizes a undime união nacional dos dirigentes municipais de educação participou ativamente da aprovação do novo fundeb foram inúmeras ações ao longo de cinco anos de tramitação da matéria na Câmara e no senado essas mudanças trouxeram

uma série de dúvidas sobre a dinâmica do fundo e quer saber mais então acompanha este vídeo como é composto o fundeb o fundeb é formado por recursos provenientes de 8 impostos dos estados e municípios tais como ICMS IPI e IPVA 20 por cento do que é arrecadado por meio desses impostos é depositado em um fundo contábil Estadual cada uma das 27 unidades da Federação tem um fundo próprio que funciona como uma conta bancária principal é dessa conta que saem os recursos que são redistribuídas entre as contas específicas do fundeb de cada governo estadual e municipal

Como se calcula o valor que cada estado e cada município vão receber do fundeb manualmente é calculado e divulgado pelo Ministério da Educação o vá valor anual por aluno em função do montante de impostos e da quantidade de matrículas com é uma comissão intergovernamental definir o valor ponderado a ser repassado para cada tipo de matrícula essa comissão é formada por cinco representantes do Ministério da Educação do Conselho Nacional de secretários de educação e da undyne é o valor que cada município vai receber em sua conta específica depende do número de alunos matriculados na Educação Básica

pública ele é calculado com base na Estimativa de receita do fundeb no número de alunos matriculados em todas as etapas e modalidades da Educação Básica pública e em fatores de ponderação que indicam quanto vale cada matrícula a 20 fatores de ponderação a base de cálculo é a matrícula nos anos iniciais do Ensino Fundamental Urbano ela tem um fator um por exemplo as matrículas em cursos de tempo integral ou em escolas no campo precisam de mais recursos então elas têm valor maior do que matrículas em tempo parcial Por isso os fatores de ponderação das matrículas São

1,31 1,20 nesses casos ou seja o município vai receber a trinta por cento a mais em uma matrícula em turma de tempo integral do que em uma matrícula em tempo parcial nos o iniciais do Ensino Fundamental Urbano o número total de matrículas que é o centro de todos os cálculos é determinado Com base no Censo escolar do ano anterior ao do exercício em vigor além dos recursos vindos do soito impostos o governo federal faz um complemento quando os estados e municípios não arrecada um suficiente para garantir uma educação básica de qualidade mínima esse complemento pode

chegar até 23 por cento do total de recursos do fundeb pela nova lei são três tipos possíveis de complementação o vaaf ou valor anual aluno fundeb é a receita de recursos direcionada para os estados que não atingirem uma arrecadação de impostos suficiente para cobrir o valor mínimo por aluno por ano o Vate o valor anual aluno total é pago para rede de ensino municipal estadual ou distrital em que mesmo após receber a complementação do vav o cálculo do seu Watt é jeová arte mínimo definido nacionalmente e ovar o valor anual Aluno por resultado é destinado

às redes públicas de ensino que apresentar em evolução nos indicadores de atendimento e de aprendizagem as redes devem considerar também a redução das desigualdades e o complemento de outras condicionalidades previstas na lei a nova lei do fundeb estabeleceu o que essa contribuição mínima da União para os estados e municípios que não alcançarem o valor base vai crescer aos poucos a cada ano começa com no mínimo doze por cento em 2021 até chegar a 23 por cento em 2026 a antes da nova lei esse valor era de 10 porcento e devem ser aplicados os recursos do

fundeb de toda a verba recebida recebe os valores relativos a complementação referente alvar o gestor deve destinar no mínimo setenta por cento para remuneração de profissionais da educação básica em efetivo exercício os outros trinta por cento devem ser empregados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino as quais estão determinadas no artigo 70 da lei de diretrizes e bases da Educação Nacional a LDB entre essas ações estão formação continuada para professores e outros profissionais da educação construção ampliação reforma e compra de equipamentos escolares aplicação em material didático e investimento em transporte escolar e é mas

atenção ações de assistência social Odontológica médica e farmacêutica é de alimentação por exemplo não podem ser custeados com recursos do fundeb por serem consideradas despesas de caráter assistencial ao estudante além dos professores gestores escolares e Trabalhadores de educação com curso técnico ou superior em pedagogia área pedagógica ou afim ou com graduação na qual tem um feito complementação pedagógica a lei permite que esse setenta por cento do fundeb sejam usados para custear os pagamentos a psicólogos e profissionais de serviço social que atuem nas redes públicas de Educação Básica a lei determina ainda que é obrigatório aplicar

quinze por cento dos recursos da complementação vá ate o valor anual aluno total em despesas de Capital por exemplo na aquisição de móveis equipamentos e demais materiais de natureza permanente do valor a complementação do vaati repassado pela união cinquenta por cento deverão ser aplicados na educação infantil para tanto cada município terá que aplicar um percentual mínimo a ser definido anualmente pelo indicador de educação infantil do próprio município o objetivo é garantir o direito das crianças pequenas a educação e reduzir o alto déficit de cobertura nessa etapa bem Como apoiar o fortalecimento das mulheres no mercado

de trabalho como são feitos o acompanhamento eo controle social dos recursos do fundeb para controlar a distribuição a transferência EA aplicação dos recursos do fundeb conta com os conselhos de acompanhamento e controle social busca esses conselhos são formados por representantes do Poder Executivo local professores diretores pais alunos servidores públicos e organizações da sociedade civil são eles o acompanhar e controlar a distribuição a transferência EA aplicação dos recursos do fundo nas três esferas do governo mas é importante que fique claro a responsabilidade de administrar os recursos que vem do fundeb é do chefe do Poder Executivo

e da Secretaria Municipal de Educação esses gestores não podem atuar como membros do conselho para evitar conflitos de interesse mas devem ser chamados a participar sempre que houver necessidade de esclarecimentos ou apresentação de novos projetos e como conviva e a undime podem apoiar a gestão de recursos da secretaria e o conviva EA undyne são fontes seguras e confiáveis para você se informar sobre o fundeb conviva disponibiliza ferramentas que apoiam controle das receitas e despesas do município são elas ferramenta de receitas e despesas gastos com alimentação e transporte escolar convênios e contratos na agenda são incluídos

nos prazos para a prestação de contas e na biblioteca a publicações que orientam os processos Além disso você pode acompanhar as videoconferências formativas que abordam as principais dúvidas das equipes técnicas das secretarias o novo fundeb é uma ferramenta Vital para garantir a educação pública de qualidade para todos e todas e a undime conviva educação são seus parceiros nesta jornada [Música]