COMO SABER SE UMA MERCADORIA ESTÁ NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? | ICMS-ST

é uma das maiores dúvidas de quem trabalha com ICMS é saber se uma mercadoria Está ou não está na substituição tributária no vídeo de hoje eu vou te explicar passo-a-passo e na prática Como que você descobre isso velho [Música] Oi pessoal eu sou Eliane bem-vindos ao meu canal hoje a nossa conversa é sobre substituição tributária Esse é o terceiro vídeo da nossa série sobre icms-st nos dois anteriores nós falamos sobre a base legal dessa modalidade de exigência e eu também te expliquei o que é a substituição tributária para frente que é o tipo de acidente

que a gente passa a falar a partir de agora mas antes de mais nada a primeira coisa que você precisa saber é se incide ou não incide a substituição tributária para isso a sua primeira referência vai ser sempre a mercadoria aqui no vídeo de hoje a gente vai ver quais são as quatro etapas de verificação que você vai seguir para você ter e se aquela operação com aquela mercadoria que você está praticando tem ou não tem o icms-st a primeira coisa que você tem que saber na hora de verificar se tem ou não tem ST

sobre uma mercadoria é qual é a ncm correta porque muitas vezes mesmo que você Execute os passos 2 3 e 4 que eu vou te ensinar nesse vídeo você pode incorrer em erro se você tiver fazendo toda essa pesquisa utilizando como referência de busca mas é ncm errada aqui no nosso canal a gente tem um vídeo que a gente fala sobre todos os instrumentos que você pode lançar mão para você se certificar de que o código ncm que você está utilizando para uma mercadoria está correto e a partir daí fazer com segurança uma busca de

todo o enquadramento tributário daquela mercadoria inclusive sobre a incidência do ICMS ST olha um exemplo bacana Digamos que você tem uma empresa que venda Ferragens Oi jovens pa vamos aqui para dentro da consulta da ncm no portal do siscomex e Verificar como que a gente faria busca da ncm desse produto então eu tô aqui no portal de busca eu vou digitar consulta ncm vou abrir o que o portal do governo clico na opção ncm online do sistema de classificação e vou abrir aqui o portal do siscomex eu vou aqui para baixo no Capítulo 83 que

trata de obras diversas de metais comuns um abrindo esse capítulo eu vou verificar que as minhas peças elas vão estar enquadradas na posição 83. 02 que é guarnições ferragens e artigos semelhantes de metais comuns para móveis portas escadas janelas persianas carroçarias e por aí vai e aí eu tô procurando a ncm por exemplo de corrediça de gaveta eu vou abrir isso aqui vou verificar que a opção que melhor se enquadra a corrediça de gaveta é a 8302. 4 vou abrir e aqui dentro o que tem numa ncm específica que é outros para móveis então eu

em quadro a minha corrediça de gaveta aqui dentro Essa ncm vai ser a referência para eu buscar na legislação da substituição tributária se aquela modalidade de exigência incide ou não sobre essa mercadoria Com base no código ncm quando você busca essa ncm na legislação DST você vai ver que não incide substituição tributária sobre essa ncm agora vamos supor que por descuido Eu classificasse também dentro dessa ncm a dobradiça desse móvel né eu vi aqui outros para móveis eu peguei a dobradiça da porta do armário e também classifiquei aqui olha só quando eu volto um pouquinho

na consulta de ncm O que é que eu vejo voltando aqui para 8302 eu vejo que aqui em cima a gente tem uma ncm específica para dobradiças ou seja é aquele código que eu estava utilizando para fazer a classificação das demais ferragens de imóveis não se adéqua as dobradiças porque a dobradiça tem um código ncm específico e esse código ncm quando eu busco dentro da legislação da substituição tributária a gente vai fazer isso daqui a pouco eu encontro esse código lá então se eventualmente eu seguisse nessa falha de enquadrar a dobradiça não código ncm errado

eu poderia por consequência errar na classificação da substituição tributária não porque eu estivesse aplicando as técnicas de pesquisa da forma errada mas simplesmente porque eu estava usando o código ncm errado se você ainda não assistiu esse vídeo sobre ncm Eu recomendo que você assistir tá eu tô deixando o Card com o link do vídeo aqui em cima mas ele também está disponível na descrição do vídeo para você assistir então atenção primeiro passo para você fazer uma busca é sobre a incidência do ICMS ST é estar com o código ncm correto se você já se certificou

que a ncm que você tem da mercadoria tá correta aí você passa para o segundo passo que é consultar as regras Gerais de substituição tributária que estão presentes no convênio ICMS nº 142/2018 esse convênio ele tem vários anexos que eles tão de forma taxativa Quais são as mercadorias que podem estar na substituição tributária se uma mercadoria não está nesses anexos ela não pode estar na substituição tributária EA tua busca em Serra ali agora para você realizar uma consulta deformada é quase a esses anexos você precisa observar três requisitos importantes a primeira é que você precisa

localizar o código ncm daquela mercadoria em um dos anexos do convênio ICMS o segundo nível de verificação que você vai fazer a descrição que consta nesse annex porque a descrição precisa incluir a mercadoria que você está pesquisando a gente vai ver que muitas vezes você encontra o ncm mas quando você faz uma leitura atenta da descrição você verifica que aquela descrição deixou de Fora partes que estariam incluídas dentro daquela ncm a gente vai entender isso daqui a pouquinho na prática a terceira verificação que você faz para concluir que uma mercadoria está na substituição tributária é

que a mercadoria objeto da sua pesquisa precisa pertencer ao segmento no qual você encontrou uma mercadoria listada nos anexos do convênio ICMS então vamos aqui para o nosso navegador de internet que eu vou te mostrar na prática como é que você faz isso então aqui no navegador a gente vai pesquisar pelo convenio 142/2018 Vamos abrir o convênio E aí a gente vai descer em busca dos anexos que eles estão as mercadorias que pó e na substituição tributária aqui no anexo 1 a gente já verifica uma lista com 25 segmentos que podem estar na substituição tributária

Então vamos começar pelo seguinte Digamos que você venda bicicleta eu vou abrir aqui a busca daí um control f e vou digitar a incm da minha bicicleta e nota que é ncm ela tem oito dígitos mas quando você fizer a busca aqui É aconselhável que você procure apenas pelos quatro primeiros estão se ncm da bicicleta 87 12000 eu vou pesquisar apenas por 87/12 aí você vai perguntar assim oh Eliane Mas por que que eu vou fazer isso porque quando a gente desce a gente vai observar aqui em alguns casos a coluna da ncm vou aumentar

o som aqui para ficar melhor para você ver a coluna da ncm Ela traz apenas quatro posições na classificação o quê que isso em todas as ncm que comecem com 39/17 estão abrangidas neste item do anexo 2 certo então se eu pesquisar pelo número completo Pode ser que eu não obtenha resultados não porque ele não está no convênio mas porque está apenas com o registro dos quatro primeiros dígitos então no meu caso se a minha ICM pesquisada é 87 12000 eu vou pesquisar apenas por 87/12 E aí vou dar em Ti você tá vendo que

eu tô dando Ender aqui ó e não tá retornando nenhum resultado para mim o que é que isso significa que essa ncm não existe em nenhum dos anexos do convênio e o quê que isso significa significa que bicicleta não pode estar na substituição tributária Então você vende a sua bicicleta tranquilo sabendo que você não tem obrigação de reter icms-st no o som da nota fiscal agora por outro lado se o que você vende pneu de bicicleta a gente tem uma outra ncm que é quarenta 11/5000 vamos voltar lá nos anexos e vamos ver o que

que a gente encontra sobre isso então seguindo a mesma dica a gente vai digitar apenas o 4011 os quatro primeiros dígitos e eu já vejo de cara que eu tenho pelo menos cinco possibilidades de enquadramento sendo uma específica ou tá bem aqui 40115 mil tem todas as outras posições os oito dígitos da incm e a descrição é pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas ou seja pneu de bicicleta pode estar na substituição tributária mas vamos continuar ainda com a nossa busca no convênio na Regra geral de substituição tributária quando você encontra o código

ncm a segunda validação que você vai ter que fazer é com relação a descrição porque às vezes a Inês M está lá no convênio a descrição deixa de Fora alguma parte específica abrangidas por essa ncm vamos utilizar como exemplo a ncm de cadeado Primeiro vamos consultar Qual é a ncm de cadeado de novo vamos lá na consulta de ncm do portal do siscomex e aqui dentro ó na pesquisa vamos pesquisar por cadeado ó eu encontrei aqui que a posição 8301 da ncm engloba cadeados fechaduras e ferrolhos abrindo mais um pouquinho a gente vai ter a

ncm específica de cadeado acho que é 8301 mil agora vamos voltar lá no convênio ICMS e seguindo aquele padrão que eu ensinei para vocês agora pouco vamos pesquisar somente pelos três pelos quatro primeiros dígitos da ncm olha só o que eu encontro aqui eu encontro uma ncm com as quatro primeiras posições seguindo a lógica do que eu tinha explicado para vocês 8301 quando não vem acompanhado dos demais dígitos significa que em todas as numerações enquadradas ali dentro estão incluídas nesse item da substituição tributária correta só que aí vem o segundo nível de verificação a gente

também tem que verificar o que que tá escrito na descrição daquela mercadoria no anexo do convênio ICMS que trata da SP Primeiro vamos verificar o que que diz a ncm ncm em relação à posição 8301 Vocês conseguem ver isso bem aqui ó ela diz o seguinte cadeados fechaduras e ferrolhos a incm Então tá correta tá correta só que quando a gente vai para dentro do convênio o que é que diz aqui fechaduras e ferrolhos o que que a gente observa O legislador optou por suprimir na descrição do ceste a palavra cadeado O que significa que

como a descrição do produto cadeado não está abrangida pela descrição do código CEST logo cadeado não está na substituição e tributário por não ter passado nesse nível de verificação E aí vem o terceiro e último que é a verificação do segmento da mercadoria voltando ao nosso exemplo da dobradiça para móveis mas havemos verificado que a ncm correta é 8302 mil vamos fazer a pesquisa aqui no nosso convênio eu vou buscar apenas por 8302 e vou verificar no item 76 que existe uma ncm 8302 mil com uma descrição de dobradiças de metais comuns de qualquer tipo

aí você vai olhar e vai dizer bolha Então fechou tem substituição tributária na dobradiça neste caso específico de dobradiças para móveis não vai incidir o ICMS ST Por que este item aqui está dentro do anexo de materiais de construção e dobradiça para móveis não se enquadra no segmento de materiais é tão importante não incide o ICMS ST se eu continuar a busca eu ainda consigo encontrar um outro item 83 0/2000 só que dessa vez com a codifi cação 01 que está dentro Olha que o dobradiças guarnições ferragens e artigos semelhantes de metais comuns que está

dentro do segmento de autopeças então isso reforça o que eu tô dizendo para vocês que a dobradiça eu tivesse ido fabricada para ser aplicada na construção nas portas em geral de uma residência por exemplo vai TST se ela tivesse sido fabricada com a finalidade de ser utilizado em veículos automotores ela se enquadra no segmento de autopeças e também vai ter ST agora se por outro lado a finalidade da fabricação dessa dobradiça fosse exclusivamente o uso em móveis então não tem substituição tributária São esses os três níveis quando você passa nesse nível de verificação Ou seja

a n já está no convênio a descrição fecha com a do produto e o segmento ao qual aquela mercadoria pertence confere com um dos anexos do convênio ICMS então sim essa mercadoria pode estar na substituição tributária e porque pode Eliane o que é que falta para eu ter certeza quando você não consegue encontrar essa mercadoria no convênio ICMS acabou não tem ST quando você encontra aí você tem que partir para dentro da legislação do Estado de interesse para verificar se o estado exerceu a sua discricionariedade de colocar ou não aquela mercadoria na substituição tributária e

essa busca vai ser feita dentro do regulamento ICMS do estado em que você está buscando eu vou já te explicar o que mais falta para você ter certeza se a mercadoria está ou não na substituição tributária mas antes se você está gostando desse vídeo até aqui não esquece de valorizar curtindo comentando e se inscrevendo no canal porque isso é o tanque para gente eu falei para vocês que o convênio ICMS 142 ele estabelece regras Gerais de substituição tributária dentre elas uma lista taxativa das mercadorias que podem ser submetidas ao regime de substituição tributária E aí

cada unidade federada cada estado brasileiro pode ou não exercer a discricionariedade de colocar essa mercadoria na substituição tributária por isso quando você verifica que uma mercadoria que você comercializa está no convênio geral para você ter certeza que essa mercadoria está na ST que você tem que observar a legislação interna do teu estado e aí você vai consultar no regulamento do ICMS o teu estado precisa ter colocado no regime de substituição tributária aquele segmento que tá previsto e aquele item específico que você está comercializando Então quando você fez a consulta lá no convênio geral você localizou

o código CEST E aí tá fácil você pega esse código certo e você sai em busca dele no Você conhece do teu estado se você encontrar aí você verifica Quais são as hipóteses em que você vai estar Obrigado fazer a retenção como substituto nas operações internas e se a operação que você está praticando é uma operação interestadual aí a incidência da substituição tributária Segue uma regra nacional que diz que o icms-st nas operações interestaduais ele Depende de um acordo firmado entre swafs de origem e de destino da mercadoria ou seja se você tá vendendo a

tua mercadoria para fora do Estado você mesmo que essa mercadoria esteja no regime de substituição tributária você só vai estar obrigado a fazer a retenção do ICMS ST se o seu estado tiveram um acordo de substituição tributária com o estado de destino esse é o nosso quarto nível de verificação que a gente vai fazer agora aqui na tela no confaz foi idealizada a figura do portal Nacional de substituição tributária e em tese quando nós entrássemos aqui nós deveríamos encontrar todas as informações relativas ao ICMS ST aglutinados em um único local A ideia era que a

gente selecionasse aqui nessa lista a nossa UEFI de interesse e que em uma única consulta nós pudéssemos verificar todos os protocolos vigentes protocolos e convênios de acordo de SP vigente para que ela UEFI Então vamos fazer essa consulta eu vou clicar aqui na minha unidade federada que é o Amapá e vejo que a versão mais atualizada que tem das informações aqui é a versão 0002 abrindo essa planilha o que que eu tenho aqui eu tenho uma relação com todas as mercadorias código CEST e ncm descrição e a identificação dos acordos que o estado do Amapá

tem com as diferentes UEFS do país E por que que eu tô falando que essa facilidade apenas na teoria vamos pegar como referência por e e o protocolo 20/2012 eu vou pesquisar aqui protocolo ICMS 20 de 2012 vou abrir esse protocolo e quando eu abro o que que o Verifica o que ele está revogado desde 2018 Hoje nós estamos em junho de 2022 e você verifica que essa informação ainda consta como válida no portal Nacional de substituição tributária e infelizmente isso não é um privilégio do estado do Amapá informações desatualizadas você verifica que tem muitos

estados que se quer alimentaram essas informações no tal Portal Nacional de substituição tributária que que te resta como alternativa para fazer pesquisas no site do confaz entrar no site da secretaria de fazenda para onde você tá vendendo e pesquisar direto lá ou como terceira via você assinar serviços pagos que mantém uma repositório de consulta para você Infelizmente o correto é que esse Portal eu nasci e que a gente só entrasse aqui indicasse um código CEST e o portal retornasse para a gente quem são as Oeste que estão que tem a curva de substituição tributária entre

si para aquele código certo seria muito mais fácil é perfeitamente possível de ser feito mas ninguém faz aí o que que te resta existem serviços pagos que fazem o trabalho que o governo não faz e mantém um repositório de consulta atualizado para você utilizar mas aí para isso você precisa pagar para as empresas que fazem esse tipo de serviço é meus amigos eu sei é uma tristeza mas a gente não pode deitar na BR Então a gente tem que se virar nos 30 para dar conta desse Manicômio tributário O que é o icms-st no próximo

vídeo da nossa série sobre icms-st a gente vai falar sobre Amy vá Porque que ela existe como ela fixada o que que é me ver ajustada como é que eu ajusto MV a gente vai entender tudo isso no vídeo quatro da nossa série sobre ICMS SP tchau tchau