Direito Constitucional | Fundamentos da República Federativa do Brasil | Daniel Sena

nosso primeiro tópico que nós vamos começar o estudo direito constitucional o primeiro tópico é bom porque o primeiro top que ele vai te dar luz para tudo ele geralmente caem todos os trts geralmente caem indústria rts e ele vai te abre um leque pra conhecer outros tópicos da matéria então mesmo se esse tópico não cair no seu edital ele é útil para você entender outros tópicos que a partir dos princípios fundamentais princípios fundamentais os princípios fundamentais a primeira parte do nosso estudo ela pode ser uma parte simples na sua prova como ela pode ser uma

parte complexa de trabalho princípios fundamentais você pode ter uma questão de prova e idiota puro decoreba você pode ter uma questão tão tão que vai perder o caminho de casa daqui princípios fundamentais os princípios fundamentais eles são um conjunto de princípios sobre os quais estão fundamentados a constituição eo nosso estado democrático do brasil quais são os valores que estrutura o nosso estado nosso país em cima de quais valores o brasil está fundamentado esses valores estarão descritos aqui no rol de princípios fundamentais onde eu encontro esses princípios fundamentais em regra os princípios fundamentais estão previstos entre

os artigos 1º ao 4º da constituição federal primeiro o 4º da constituição federal tá então nós vamos começar analisando os princípios mais simples que existem entre os artigos 1º quarto e depois nós vamos avançar para os princípios mais complexos que estão entre os artigos 1º ao 4º numa primeira abordagem uma primeira análise dos princípios fundamentais nós temos 13 grupos de princípios que precisam ser memorizados esses três grupos ees bank neves e bancas como é ser ao cp são tipo assim cara viciadas em questões desses princípios aqui e quais são esses três grupos que nós vamos

analisar primeiramente nós temos os fundamentos da república federativa do brasil os fundamentos estão no artigo 1º da constituição federal nós temos os objetivos da república federativa do brasil estes previstos no artigo 3º da constituição federal e nós temos os princípios que regem as relações internacionais e que eu chamo de princípios internacionais princípios internacionais que estão previstos no artigo 4º da constituição federal então basicamente a primeira coisa que nós vamos aprender são esses três artigos aqui são três artigos que eu já digo de cara pra vocês é o que eu faço com eles de corda batata

decora tipo vai pegar a repetir vai ler eletric lei e decorou citou a questão na sua prova só o básico a questão mais simples que vai encontrar na sua prova sobre esses artigos exatamente o que está escrito nele não se precisa memorizamos ok artigo primeiro terceiro quarto vamos começar analisando o artigo 1º da constituição federal que traz aqui os fundamentos da república federativa do brasil os fundamentos são os primeiros princípios estabelecidos na nossa constituição e eles falam como se fosse a base então dentro do rol de princípios os fundamentos são os principais pilares dos princípios

fundamentais tá fundamentos são os principais pilares dos princípios fundamentais e quais são os fundamentos da pública federal do brasil são 55 fundamentos que você precisa como disse decorado soberania soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana e à dignidade da pessoa humana o valor social do trabalho o valor social do trabalho e da livre iniciativa vamos social trabalho da iniciativa que o pluralismo pluralismo político pluralismo político queridos esses são cinco fundamentos da república federativa do brasil primeira coisa que eu falei pra vocês têm que fazer com eles é o que decorar o decoro assim a

4ª série só vai ficar com cinto na mão assim fazendo agora tabuada não é que tá faz tempo né não lembrarmos que foi muito tempo né cabelo branco ele já foi um dia desde então era isso que eu decorava melhor uma vez eu estava assistindo a palestra o cara falando como estudar para concurso cara o cara falou assim gross não tem de decorar não vai ficar conosco busca de ter passado o bb está fora tudo com uma parada dessa cara perguntou lá assinar alternativo contra o fundamento pronto uma torre cá resolvi é a primeira coisa

que tem que fazer decora esses cinco fundamentos tá e aí além de decorar e sem fundamento que vai fazer em um fundo tem 111 e mónica que eu sempre gosto de compartilhar esse mnemônico é uma técnica de memorização que a gente utiliza então você pega as iniciais e criou mnemônico netão por exemplo pega que eu sou se de plo se de pensar em fundamentos da república federativa do brasil você lembra sociedade vá pro plus ou de soberania necessidade de cidadania e dignidade da pessoa humana valor social do trabalho livre memorizou mnemônico já te ajuda e

não resolve já que é uma questão assim prova a cenário alternativo que tenham fundamento ale travinha assim é solidariedade na letra f 60 aí o bisonho do aluno sucedido a produção se evaporou foi na letra lá com solidariedade e ro não é solidariedade aqui é a soberania inter então não adianta só decorar o mini mónica tem que decorar é exatamente os institutos aqui parece a primeira o primeiro nível de questão que você vai encontrar em prova de concurso esse nível de gestão cae ainda hoje daniel super cai com a banca daniel todas de forma absoluta

todas as bancas até no sucesso da vida que faz alguns tribunais têm muita gente fala senão os esta é uma prova mais difícil mais aí o cara estudo forma não sabe o básico e eram básico não significa qualquer tipo de banca hoje é uma questão possível a sua prova tá guarde sair memorize beleza da ag isso é o básico está a gente olha eu não vim aqui só pra dizer pra você decora e vou embora não isso é o básico a questão mais simples essa você não pode errar já errou essa aqui um milhão de

pessoas passam na sua frente então não pode errar essa é a base agora nós vamos fazer o que nós vamos dar uma profunda porque nós vamos entender o contexto de cada um desses princípios aqui então que a gente vai fazer agora é algo além a gente vai agora aprofundar as questões mais complexas sobre os princípios fundamentais também que você veio abrilhantar a noite aqui e aqui né mesmo dia o sartori uma flor esse jardim né eu tinha cacto aqui ó agora a gente vai dar um passo e aprofundamento de cada um dos princípios para questões

mais complexas que podem aparecer na sua prova tá vamos começar aqui pela soberania vamos começar aqui pela soberania o que que é a soberania a soberania é um dos atributos do estado como assim daniel um estado moderno um estado moderno ele precisa para ser reconhecidamente um estado de três requisitos quais são os requisitos de um estado moderno ele precisa ter um povo este povo tem que estar dentro de um território e sob esse território sobre esse povo tem que haver um governo e este governo ele tem que ser soberana então a soberania acaba vindo aqui

como um dos elementos constitutivos da formação de um estado moderno faltou qualquer um desses requisitos aqui um estado moderno quer uma coisa o brasil é um estado moderno funcionam sim eu tenho o povo tenho um bisão mas tenho eu tenho um governo cinco corrupto mais tem eu tenho território sim território grandão lá eu tenho então eu tenho três elementos eu tenho um reconhecimento de um estado moderno palestina é o estado moderno se ou não se não a gente claro que não gente olha como é que é a questão idiota mas que a gente não tem

noção dela cara porque a gente vê muito na tv a gente vai vendo tv palestina palestino a um estado moderno só porque gostavam dela tem povo lá tem um povo palestino a não usar os lados tenham governo lá tem um governo que se autointitulou autoridade palestina agora tem território não porque é exatamente esse o motivo do pau todo dia porque tem guerra todo dia lá os carros brigando para ter reconhecido o território eles querem que jerusalém seja a capital israel diz que jerusalém é a sua capital deles ainda têm sido herói e estão brigando território

faltou território é uma instituição do estado moderno então hoje qualquer briga da palestina reconhecimento de uns como um estado moderno mas para isso tem que ter reconhecido o seu território então faltou nos requisitos eu não tenho um estado moderno e se eu não tenho estado moderno ele não vai se relacionar da mesma forma com a mesma autonomia que os outros estados se relaciona então primeiro elemento que nós temos aqui que a soberania ela entra como um elemento de formação de um estado moderno porque ela ela dá base para o governo poder coordenar e aqui que

nasci o conceito de soberania em dupla acepção soberania pode ser enxergada sob dois aspectos e sem duas formas de soberania uma soberania que nós chamamos de interna outra soberania que nós chamamos de externa à soberania pode ser interna pode ser externa à soberania e interna soberania interna é o reconhecimento interno de que existe alguém que manda no brasil soberania interna é o reconhecimento internet que tem alguém que manda aqui porque quando a gente fala soberania está falante que dê poder aquele poder de coordenar as paradas e onde é que eu enxergo a soberania interna dentro

do brasil hoje é simples eu tenho uma experiência que em são paulo muito engraçada quando eu vim de cascavel para que a primeira vez lá em cascavel tem aquelas zonas azuis aí tipo aqui tem também são paulo onde você estacionou o carro na rua e tem um bilhetinho autorizado estacionamento nos pagou a multa quantas kawele se o seu guardião de pegar las em um papelzinho que se faz sair correndo atrás dele e você resolve com ele você dá tipo ou catalão é um real você paga 10 reais de multa e ele tira sua multa aí

eu cheguei aqui para o carro no lugar foi a ninguém vai ver não entrei numa loja cara na hora que entra hoje eu demorei um segundo lote quando eu voltei de uma bomba no carro quando ele lá falei assim deve ser só procurou o vizinho lá e pagar r$10 foi o custo-benefício show de bolas e arriscar cheguei lá no moço lá é emoção ouvir que está aqui há aí a notificação aí o cara olhou pra mim e eu achei estranho assim ele falou se não sei vai com sua casa falei não tem aquela quitação que

se faz aqui tal com vocês o calor não foram tão cedo foi notificado vai chegar a autuação na sua casa multa 50 reais se vai perder três pontos na carteira caraca não é igual cascavel depois daquele dia nunca mais parei na zona sul sem ter o meu irmãozinho o que aquilo me revelou que existe uma regra no estado que gostando do eu ou não daquela regra eu tenho que cumprir ela porque o estado tem poder de obrigar a cumprir porque se eu não cumprir vai punir essas acaba então soberania interna é esse reconhecimento de que

tem alguém que manda nessa aí olha só a zona comigo quem já teve vontade de matar alguém na vida né é só dirigir no trânsito de são paulo vai ter vontade de matar pessoalmente motoqueiro com exceção ao mesmo os que estudam no instituto daniel serra a questão amazônica mas todos os outros da vontade de matar e por que não matou falta de vontade não eu não mato porque eu tenho medo do que pode acontecer comigo não matar um motoqueiro não tenho medo de ser preso porque eu sei que o estado tem poder de me pegar

deming clausuras durante x tempo deixar preso na cabeça então isso é soberania interna reconhecimento dia que existe alguém que manda dentro do nosso estado o que soberania externa soberana externa é um reconhecimento dos outros países dos outros estados soberanos de que o brasil é soberano então quando o outro país olha para o brasil e respeito brasil nós dizemos aqui que é um reconhecimento da soberania externa do país por exemplo quando o chefe de outro país vêm visitar o brasil tem que lá combinar com o presidente do brasil pedi permissão para ver com a soft com

a sua equipe tem todo um esquema se um avião estrangeiro quiser sobrevoar o território nacional sem pedir autorização esse é o que reconhecimento da soberania né ok soberania ela pode ser interno e externo como é que quer tudo isso na sua prova cara que é tudo isso que eu falei que ele pode cobrar na sua prova tipo sem diferenças soberania interna e externa inverter nos conceitos ele pode olhar só quer na sua prova lá a soberania como elemento estado moderno tudo isso aqui já veio prova esses formatos esse é o primeiro fundamento da república federativa

do brasil uma dúvida até aqui tranquilo tá veja se vê diferença da primeira análise para as praias análise mais aprofundada então a primeira análise eu falei decora as de córneas soberania de correr pra você tem a questão a segunda análise é uma questão mais pesada porque porque ela pode trazer um contexto uma história pode trazer tudo uma uma relação mais profunda lá pra você está então a idéia é que você tem essas duas percepções vamos agora para o segundo princípio o segundo fundamento da república federativa do brasil segundo fundamento a cidadania' cidadania à cidadania ela

é um fundamento que está intimamente atrelado ao regime de governo adotado no brasil o regime de governo adotado no brasil qual é o regime de governo adotado no brasil democrático que é o princípio que nós vamos estudar também então a democracia ela é que embasa o fundamento cidadania porque a cidadania é uma condição que algumas pessoas no brasil têm e que permitem essas pessoas fazerem o que participar das decisões governamentais são cidadania o instituto jurídico que permite ao indivíduo pertencente ao estado participar das decisões governamentais e como é que esse indivíduo participa das decisões governamentais

através dos instrumentos de exercício da cidadania que nós vamos aprender quando nós falarmos da democracia daqui a pouco tá então exercer a cidadania significa praticamente o exercício dos direitos políticos na sua visão mais simples tá então exercer cidadania o texto daniel exercerem direitos políticos então dizemos que quem é cidadão é porque esse cara titular de direitos políticos e os direitos políticos são exatamente os direitos que permitam indivíduo participar ativamente da construção da vontade política nacional porque até aqui está é uma questão do cespe e o sucesso é uma banca muito engenhosa é uma questão mas

o mais delicado eu quero compartilhar com vocês e vocês que trouxe uma prova se eu trouxe o seguinte ele falou que cidadania no artigo 1º vai além do exercício de direitos políticos ou seja cidadania no artigo 1º não é só um exercício de direitos políticos mas mais do que isso e ele abarca nesse conceito de cidadania aqui qualquer manifestação que interfira nas decisões governamentais então ele cita como exemplo essa é uma questão que foi a questão muito trabalhosa para quem fez aquela prova ele cita o seguinte exemplo imagine uma manifestação de rua é aqui em

são paulo é onde as pessoas vão pegar um exemplo aconteceu a bola a morte daquela vereadora mary l né as pessoas quando vão para a rua pedindo justiça estão exercendo que um papel de cidadania o velório não pode uma das pessoas é um símbolo porque ela era negra porque ela pode ser tem toda aquela ideologia por trás da manifestação popular que eu exerci cidadania tudo bem tá porque que o cespe trouxe uma questão dizendo que a cidadania norte o primeiro ea além de exigir aos políticos porque países em direito público no brasil tem que ser

brasileiro raciocine comigo é possível que na manifestação que tivemos em todo o brasil contra a morte da marielly pedindo justiça é possível que existiam crianças lá naquela manifestação tinha eu vi a foto de criança criança tem direito político no brasil não é possível que existe naquela manifestação estrangeiros sim em um estrangeiro que estuda na ufac e existe o aluno da usp e tudo virava né sobre essa questão engajado na parte política tão cara gosta de fazer manifestação tom repercutiu muito então eu posso ter alguém exercendo esse papel de cidadania sem ter a condição jurídica de

ser um cidadão tender a sacada e então fechando o raciocínio porque ele também não pode viajar muito tá olha só cidadania aqui nosso primeiro é mais do que exercício dos direitos políticos é qualquer manifestação que permita o indivíduo parte dessa sociedade democrática brasileira a participar ativamente dessa construção da política nacional que querendo ou não a dilma caiu porque as pessoas foram para a rua está e quando as pessoas foram para roth até cachorro com a camisa foi de 1 tinha criança com a camisa for a dilma tinha estrangeiro com a camisa fora dilma então você

tinha muito mais pessoas do que cidadãos ali e tudo isso fez diferença que você vê uma criança olha como é engraçada enquanto vê uma criança com uma camisa dessa você não se sente mais motivado mais comovido é um efeito incrível e sabe quando o processo que trouxe a questão naquela época nós tivemos a manifestação por causa do aumento da passagem dos do eu acho que era quatro centavos vinte e tal não é somente se lembra da voz são paulo são paulo passava todo dia não é somente sentava aquela época foi quando o cespe trouxe uma

questão dizem que cidadania além do contexto área e toca essa questão ninguém foi para a rua é aumentar 80 centavos e foi para a rua é mas é o momento é depende muito do momento e dos interesses por trás dessa você tem um interesse por trás da parada mais forte de manipulação social você consegue vingar se não você não tem tudo que está acontecendo aí não tem manifestação na rua tipo o brasil está apático é exatamente não tem por isso que eu entendo que a melhor mudança que a gente pode promover no mundo começa quando

você muda a sua própria vida porque se tudo muda sua vida se transforma assim mesmo se transforma que está perto de você imaginar você quer mudar o mundo se comece mudando a sua própria vida passa no rosto muda a sua vida muda a vida toda a casa toda a vida de seus filhos e automaticamente você está mudando quem o mundo top isso comece mudando aqui está um fundamento muito bíblico para quem acredita em deus tal quando jesus uma vez falou pô disse não adianta nada você tentar salvar todas as pessoas que você não salva a

ti mesmo primeiro é só otimismo depois ao mundo este é o fundamento nas técnicas de emergência do avião que é que a mensagem do avião disse quando tiver turbulência cair a uma máscara na sua frente e o que ele fala pra você fazer primeira coloca a máscara e você depois ajuda os outros esse é um conceito básico de sobrevivência tá é como eu acho que dá para a gente mudar o mundo e salvar nossa própria vida primeiro poder pessoal aos outros beleza cidadania aqui problema segundo o princípio então guarda e ele que é um princípio

bacana a gente vai voltar a falar dele daqui a pouco quando a gente falar da democracia tá terceiro fundamento da república federativa do brasil dignidade da pessoa humana guardem o conceito que eu vou dar de dignidade agora é um conceito para mim foi o melhor conceito já falado até hoje quem deu esse conceito cesp olha só é melhor que esse grande pessoa humana digna da pessoa humana é o princípio de maior grau axiológico da constituição cara café e fui eu tô aqui né olha aqui questão top em princípio de maior grau axiológico da constituição melhor

você pode por gentileza é puxar um dicionário explicar o que aconteceu lógico que eu sei que parece com a ccee desodorante então aqui que axiológico o tema axiológico vem de valor arqueológico tem a ver com o valor então o que a doutrina entende entende que o princípio da dignidade da pessoa humana ele é um princípio de maior valor na constituição federal porque porque tudo que tem na constituição de alguma forma está de acordo com dina pessoa humana esse princípio é tão é tão é tão que ele cabe em qualquer redação para encher linguiça estão falando

né faltou idéia na tua cabeça que chegou essa dignidade da pessoa humana se escreve um parágrafo sobre da pessoa humana daniel que o tema qualquer um canuto a prova lazer la guerra na síria inclusive a guerra da síria fere o princípio da dignidade da pessoa humana princípio este de maior valor axiológico pronto parágrafo lindão na hora que o examinador lei lá precisa de maior valor biológico e já começou um queria que tudo fosse gol e ele sabe que só sabe aquela mesmo mas dá certo gente pode usar precisa designar pessoas vão ter discursiva i em

várias trt-es várias trf do brasil então vale a pena usar esse princípio encher linguiça um parágrafo xiii promessa de salvar aqui tá essa é uma outra questão que também caiu em prova ele não é um mero princípio teórico o princípio da dignidade da pessoa humana hoje no brasil e na nossa constituição ele tem um efeito concreto muito real muito forte e como precisa de renda da pessoa humana ele cria vida é como é que ele se concretiza no direito brasileiro através dos direitos e garantias fundamentais nós vamos estudar então os direitos garantias fundamentais são a

melhor forma de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana beleza tanto que quando a gente estiver estudando e direitos fundamentais do tempo todo a gente vai estar falando da pessoa humana tudo na constituição está de acordo com o sindag eu sou humana e é um princípio que tem que ser respeitado o tempo todo por isso que é tão forma beleza tranquilo quarto princípio valor social do trabalho e da livre iniciativa aqui meus queridos no fundo aqui nós temos dois princípios em um valor social do trabalho e o valor da livre iniciativa valor social da

livre iniciativa o que a constituição traz aqui a construção traz aqui um contrapeso de dois valores importantes para o estado brasileiro primeiro o trabalhador por isso que o trabalho tem um valor social segundo a livre iniciativa livre iniciativa significa qualquer pessoa que tiver uma ideia boa pode ganhar dinheiro com ela no brasil se você acordar de manhã faz em casa precisa pagar o cursinho vender brigadeiro no metrô tudo em dinheiro porque no brasil embora livre iniciativa putz comecei a vender o brigadeiro no metrô gostei quarto ganho dinheiro acho que vou montar uma 111 food food

trunfo de bike e sei lá de brigadeiro iniciativa você pode ter a ideia que for mas se começa a evoluir porque eu acho que vou montar agora ou uma brigadeiro e aí você já monta uma lojinha e já contrata funcionários livre iniciativa mas a livre iniciativa não é tão ampla o ponto de você esquecer do valor social do trabalho então já que está ganhando dinheiro então vou colocar agora pô se eu ganhar dinheiro trabalhando os oito horas por dia então se eu colocar esses quero fazer brigadeiro mas 15 hora por divulgar mais dinheiro o parou

por quê porque o valor social do trabalho diz que o trabalhador só pode trabalhar no máximo até oito horas tendo a idéia então a livre iniciativa e valorizar o trabalho eles vão funcionar como um contrapeso do outro no brasil ao mesmo tempo que se protege a liberdade de iniciar algo que tenham valor econômico ele também diz você não pode esquecer que o trabalhador importante e que as leis trabalhistas deve ser observado o tema inclusive já deixou registrado aqui um possível tema para a sua prova discursiva porque por causa da atual reforma trabalhista é uma forma

se ele trouxer lula na sua prova lá por exemplo que vai fazer trt-15 que a prova já agora em maio para fazer trt-15 a escala na discursiva lá a vão falar que agora sobre a reforma trabalhista seus aspectos constitucionais você não pode deixar de citar o artigo primeiro princípio fundamental da solução trabalho iniciativa porque porque foi a grande coalizão que criou as regras da reforma trabalhista flexibilizaram demais os direitos trabalhadores estão que ele prevaleceu nós tivemos uma prevalência da livre iniciativa em detrimento do valor do seu trabalho consegue perceber que o trabalhador acabou perdendo garantias

em prol das empresas então é um tema muito bacana que dá você explorar uma discursiva aqui de uma forma é bem bem elegante tudo bem daqui último fundamento da república federativa do brasil o pluralismo político muita gente se equivoca com o princípio do pluralismo político achando que pluralismo político significa pluralidade de partidos políticos não é a pluralidade de partidos políticos decorre do pluralismo político mas não se resume a isso então quando eu falo no realismo político daniel que eu quero dizer que o brasil tem como fundamento a pluralidade de idéias pluralidade 10 então no brasil

se respeita as idéias você pode ter a ideia que foi liberdade de manifestação do pensamento liberdade artística liberdade que todas as formas o brasil respeito pluralismo político ea pluralidade de idéias tudo que tiver diversidade e pluralidade decorre do pluralismo político tudo bem então já caiu várias vezes em prova ao pluralismo político é simplesmente a a existência de vários partidos políticos no brasil negativo mas vários os vários partidos políticos no brasil de corda o olho do político porque para os partidos significa várias ideias diferentes mas não se resume a isso pluralismo político é algo que vai

além da pluralidade partidária tá a vários partidos é pluripartidarismo é um termo parecido por isso que em prova às vezes as pessoas acabam confundindo cuidado com eles aqui tudo bem daqui dúvidas vou trazer duas perguntas pra vocês verem como é que esse tema ele pode também te pegar ali daquela casa e tardia na hora da prova a primeira pergunta carros em prova está expresso na constituição federal no artigo primeiro o modelo econômico capitalista adotado no brasil certa ano a partir do primeiro modelo econômico adotado no brasil que o capitalismo certo ano cara olha fala assim

loja está errado né mas está certo onde está o capitalismo é livre iniciativa que tope então a fundamentação existente capitalismo no brasil está na livre iniciativa modelo econômico adotado no brasil livre livre iniciativa agora olha só tem outra questão que massa à liberdade religiosa existente no brasil está fundamentada em qual dos cinco fundamentos soberania cidadania da pessoa humana valorizar o trabalho livre satchmo pluralismo político vick top pluralismo político muitas pessoas iriam na dignidade da pessoa humana algumas pessoas pensariam talvez cidadania mas o real fundamento da liberdade religiosa no brasil pluralismo político olha que loucura é

tão pluralismo político ele embasa todas essas liberdades e pode ver uma questãozinha trabalhado nessa linha que te dá trabalho também na hora da prova tá dúvidas tranquila aqui beleza agora passamos a regra no nosso primeiro artigo nós vimos aqui nosso primeiro artigo