Orçamento Fácil - Vídeo 15 - Restos a pagar

[Música] no vídeo anterior você viu que a despesa pública é realizada em fases primeiro ao empenho que a reserva de recursos no orçamento para determinado gasto depois vem a liquidação quando os bens serviços e obras contratadas são efetivamente entregues e verificadas pelo governo por fim temos o pagamento a fornecedores todas essas fases devem se completar dentro de um mesmo ano em linguagem orçamentária devem acontecer no mesmo exercício porém como você também viu no vídeo anterior pode acontecer de todas essas fases de uma despesa não estarem concluídas até o fim do ano quando isso acontece temos

dois cenários possíveis a despesa pode ser simplesmente cancelada no final do exercício ou ser inscrito em uma classificação chamada de restos a pagar ser classificada como restos a pagar o que permite que a despesa continue a ser realizada no ano seguinte dependendo das fases que já tenham sido concluídas essa despesa será inscrita como restos a pagar processados ou restos a pagar não processados isso pode parecer um mero jargão orçamentário mas não é para entendermos a diferença vamos voltar ao nosso exemplo da reforma da escola imagine que a obra foi autorizado no orçamento e teve seus

recursos empenhados mas nenhuma providência foi efetivamente tomada o projeto não foi encomendado o material não foi comprado ea mão de obra não foi contratada ou seja o gasto orçado não saiu do papel nesse caso uma das opções que o governo tem é simplesmente cancelar a despesa prevista se o governo decidir não cancelar a despesa orçada para reforma esse gasto poderá ser inscrito no orçamento do ano seguinte como restos a pagar não processados essa mesma classificação vale para quando a despesa empenhada já estiver em andamento mas a liquidação ainda não tiver acontecido por exemplo se o

projeto da reforma da escola foi encomendado e os materiais comprados não foram entregues isso significa que a despesa já está em andamento mas não foi concluída nem verificada ou seja ela ainda não foi liquidada nesse caso o gasto também deve ser lançado como restos a pagar não processados agora imagine se a reforma da escola foi totalmente concluída e verificada pelo governo mas os fornecedores não receberam o pagamento até o final do exercício nessa situação a despesa tem que ser inscrito em restos a pagar processados para que no ano seguinte os fornecedores possam receber do governo

por conta disso é bom você saber que quando o governo inscreve uma despesa em restos a pagar processados ou não processado só isso faz com que no exercício seguinte haja despesas sendo feitas com recursos do orçamento do novo exercício junto com despesas do orçamento anterior portanto quando você souber que o governo pagou determinada cor dia para reforma de escolas por exemplo a parte desses recursos pode ter sido para pagar despesas do exercício atual e parte pode ter sido de despesas inscritas em restos a pagar de anos anteriores no portal do senado você encontra um sistema

com todos os dados do orçamento federal o siga painéis uma das seções do siga painéis é o painel do cidadão onde você pode acessar as informações do orçamento sem precisar ter um conhecimento técnico do assunto lá quando acessar o total de uma despesa você verá que o valor pago é identificado como pago mas restos a pagar pago isso significa que o valor mostrado se refere aos gastos do exercício corrente mais o valor pago como restos a pagar de exercícios anteriores agora então você já sabe quanto uma despesa está autorizado no orçamento mas suas fases não

são concluídas até o fim do exercício essa despesa pode ser lançada no orçamento do ano seguinte como restos a pagar se a despesa já foi empenhada mas nada ainda foi feito ao final do ano essa despesa poderá ser cancelada ou escrita como restos a pagar não processados a despesa já estiver em andamento mas ainda não tiver sido liquidada nesse caso também ela será lançada no orçamento seguinte como restos a pagar não processados já se o objeto da despesa como a reforma da escola do nosso exemplo tiver sido entregue e verificado mas o pagamento não tiver

sido feito até o fim do ano nesse caso a despesa deverá ser inscrita como restos a pagar processados e por fim para saber o quanto o governo gastou em um determinado item do orçamento é preciso somar o valor pago autorizado pelo orçamento do ano corrente com os valores dos restos a pagar pagos referentes aos orçamentos dos anos anteriores para mais vídeos da série orçamento fácil se inscreva em nosso canal e se você acha que outras pessoas também deveriam aprender mais sobre orçamento público curto vídeo e compartilhe com seus amigos