POSTURAS DO JUIZ: CITAÇÃO - Parte 2 | PROCEDIMENTO COMUM: FASE POSTULATÓRIA - AULA 12

e aí meus amigos tudo bem com vocês vamos aqui de volta para nossa playlist sobre fase postulatória e nesse vídeo é um nós vamos tratar de um tema importantíssimo que consiste na análise dos efeitos produzidos pela citação válida nós vamos analisar o conteúdo do artigo 240 do cpc não sai daí eu volto já muito bem meus amigos no vídeo anterior nós fizemos aí o primeiro estudo acerca da citação nós analisamos o conceito de citação conceito esse que é fornecido pelo próprio código de processo civil ok e vimos que a situação ela é fundamental para que

o processo tenha um desenvolvimento válido para que o processo ele consiga caminhar de maneira adequada já que é por meio da citação que nós vamos sair materializar o princípio do contraditório é por meio da citação que nós vamos dar ciência ao réu da existência de um processo contra ele e chamá-lo para integrar a relação processual tudo bem a partir de agora nós vamos analisar quais são os efeitos produzidos pela citação válida esses efeitos eles estão previstos no artigo 240 caput do cpc ea primeira informação que eu tenho pra passar para vocês sobre esse assunto é

que o novo cpc lá no 240 utiliza o que a doutrina vem chamando de regra da transa lácio e odyssey e é isso o professor esse nome aí complicado trânsito o assassínio e odyssey já essa regra da translar sílvio disse ela preconiza que o teu tenho um juízo incompetente mesmo que ele seja absolutamente incompetente eu vou poder aproveitar os atos processuais praticados nesse juízo incompetente tudo bem e assim preservar os seus efeitos e aí o que eu vou fazer eu vou transportar o ato processual para o novo processo para o processo válido não sei se

você se recorda mas quando nós identificamos uma incompetência seja ela relativa ou absoluta o juiz não distingue o processo o que o juiz incompetente faz é simplesmente remeter o processo para a vara competente para o juízo competente quando ele faz isso a regra da transgaz wilde se permite que o novo juízo que o juízo competente aproveite atos processuais praticados lá pelo juízo incompetente com a citação é isso que acontece tanto é que 240 capa que diz assim a citação válida né ainda que ordenada por juízo incompetente produz os seguintes efeitos é mais ou menos assim

então que o 240 faz é aplicar a regra da transgaz ioan e odyssey não só um exemplo é bem simples né se eu tenho uma ação de divórcio ação de divórcio é uma ação que tem que tramitar em regra pelas varas de família e sucessões então uma comarca em que eu tenha varas cíveis em varas de família e sucessões obviamente né eu tenho essa especialização se eu proponho uma ação de divórcio na vara sim comum salvar é incompetente a mas mesmo que o juízo da vara cível determine a citação e ela seja feita essa situação

vai ser aproveitada pelo juízo de família quando houver a remessa do processo tá bom então superada aí a regra translacional disse não é nada demais vamos agora ver quais são os efeitos gerados pela citação falida bem comigo pra nossa terra então vamos lá galera efeitos da citação efeitos da citação válida artigo 240 do cpc então vamos lá qual é o primeiro efeito que a citação válida produz o primeiro efeito é induzir isso induzir e x pendência o primeiro efeito da citação válida é induzir litispendência professor o que significa induzir litispendência olha só de acordo com

o artigo 240 quando o réu ele é citado é quando nós falamos em citação válida nós estamos nos referindo àquela situação que ocorreu sem vícios sem defeitos né a citação de acordo com aquilo que a lei exige quando a situação é realizada o réu ele passa a integrar a relação processual já sabemos disso ea partir desse momento aqui o processo a partir desse momento é que a ação ela pende para o réu litispendência né utilizando aí o vocábulo significa pendência da lide então a partir do momento que a citação válida é feito a é efetuada

a ação a relação jurídica começou a pender para o réu ou seja começou aí a existir para o réu porque nesse momento é que o réu domon ciência de que existe uma ação contra ele então ele já sabe que a partir da citação ele é réu num processo está pendendo contra ele um processo tudo bem e esse efeito ele é muito importante por vários aspectos é por vários motivos um desses motivos é o seguinte quando a citação é feita é realizada a partir desse momento a partir desse momento se o réu citado validamente resolver alienar

resolver transferir o seu patrimônio ele poderá ele poderá incorrer em algum tipo de fraude percebe ele poderá se alienar o seu património configurar aquilo que nós chamamos de fraude à execução que é um instituto tratado lá no artigo 792 inciso 4 do cpc puxa professor então a partir da citação válida é que poderá haver a configuração de uma fraude à execução pois é eu te dou um exemplo corriqueiro exemplo prático extremamente comum imagine que eu sou autor da ação e eu sou credor do réu tudo bem o réu ele me deve vamos imaginar 300 mil

reais eu emprestei pra ele um dinheiro nós fizemos um contrato de empréstimo e o réu não me pago bom eu não tive outra alternativa senão ingressar com uma ação de cobrança contra ele loto cobrando aí os 300 mil reais que eu tinha emprestei quero que você me paga o réu faz o quê quem sabe que se ele não pagar lá na fase de execução quem vai responder pela dívida vai ser o patrimônio pessoal dele essa é a regra basilar da execução no processo civil se o autor o melhor dizendo se o réu não cumprir com

a sua obrigação os seus bens o seu patrimônio pessoal é que vai sofrer por isso não vai haver por exemplo tem hora né probem ser vendido posteriormente no leilão eu receber o valor enfim o réu com medo de perder o patrimônio faz o que aliena transfere o apartamento que ele tem nesse valor de 300 mil reais pro filho dele ele simula uma compra e venda entre aspas ele vende para o próprio filho uma casa um apartamento que ele tem no valor de 300 mil reais porque porque ele quer preservar esse patrimônio perceba se ele fez

essa alienação depois de citado validamente isso configura fraude à execução porque porque a partir da citação válida ele já tem ciência de que contra ele pende um processo tende uma ação tudo bem então esse é o primeiro efeito induzir alex pendência vamos voltar comigo pra tela pra gente poder ver qual é o segundo feito muito bem então o segundo efeito que a citação válida produz aí nos termos do artigo 240 é tornar tornar i e xi giosa a coisa tornar litigiosa a coisa assim o professor a partir da citação a coisa se torna elite giosa

países afinal de contas de coisa você está falando olha veja bem quando nós temos processos quando nós temos ações que tratem sobre bens imóveis ou até mesmo bem os móveis esse efeito da citação ele é bem melhor visualizado a então vou te dar um seguinte exemplo a imagina que eu fiz a compra de um terreno tudo bem eu fiz a compra de um terreno sabe o que acontece o vendedor desse terreno recebeu o dinheiro né ele recebeu o dinheiro e não me deu terreno percebeu eu paguei entreguei o dinheiro mas o réu não me transferia

a propriedade do terreno ok aí ele é citado ele é citado quando ele é citado ele aliena esse terreno por uma outra pessoa veja bem ele foi citado e aí ele alienou esse terreno eles vêm deu esse terreno uma outra pessoa é um estelionatário né vendi a mesma coisa duas vezes para duas pessoas diferentes e aí como é que fica essa situação vejam como nesse caso ele vendeu o terreno depois que ele foi citado nós vamos aplicar o artigo 109 do código de processo civil quem aí um réu que ali e no e ele não

mais vai ser considerado um legitimado ordinário mas sim a partir de agora ele será um legitimado extraordinário porque ele vai defender em juízo em nome próprio um interesse alheio interesse alheio mas professor de quem ele vai defender o interesse hora ele vai defender o interesse do outro comprador do outro adquirente percebe a legitimidade aqui no processo ela não vai se alterar eu entrei com um processo contra o réu e o processo vai caminhar contra ele só que ele a partir de agora que ele fez a alienação depois da citação ele será considerado um legitimado extraordinário

se você não tem muita familiaridade com a legitimidade extraordinária vai até a nossa playlist o lado canal nossa playlist sobre teoria geral da ação e assistir o nosso vídeo sobre o tema mas aí nesse caso veja o réu ele permanece no pólo passivo só que agora ele terá a condição de legitimado extraordinário bom professor entende mas vamos mudar um pouquinho exemplo se esse o réu alienou o terreno ele vendeu o terreno para uma outra pessoa x da citação válida e aí a neste caso meus amigos haverá a ilegitimidade passiva haverá a ilegitimidade passiva como assim

professor olha pra mim eu sei que parece um pouco confuso mas não é não se o réu ele alienou o terreno ele vendeu de novo o terreno para uma outra pessoa antes dele ser citado isso significa que como o ato foi praticado antes da citação o réu não sabia da existência do processo contra ele tá em 34 são contra ele vai haver legitimidade passiva por que eu deveria ter entrado com ação contra o novo adquirente do terreno eu ia ter que me resolver nessa ação como o novo adquirente do terreno claro mas professor o cara

vai sair impune não nada impede que depois o outro comprador ele entre com uma ação contra o digamos assim o estelionatário o que eu quero mostrar para vocês é que esse efeito da citação de tornar litigiosa a coisa é muito importante para fins de definição da legitimidade passiva do processo então vamos recapitular pra gente concluir esse vídeo pra não ficar muito longo a citação válida torna litigiosa a coisa esse é um dos efeitos maravilha então vamos dividir se o réu vende o terreno para uma outra pessoa depois da citação válida ele já sabia ele já

sabia que o processo corria contra ele certo mas mesmo assim ele ali e no o terreno e vender o terreno para outra pessoa nesse caso pouco importa o meu processo vai continuar contra ele e contra o réu originário da ação contra o vendedor picareta e vende a mesma coisa duas vezes para duas pessoas então eu continuo o processo contra ele só que ele nesse momento não será mais um legitimado ordinário ele será um legitimado extraordinário porque ele vai defender em nome próprio um direito alheio direito de quem direito do outro lado agora se ele vende

o terreno se ele faz a alienação antes da citação válida aí eu entrei com um processo contra o réu errado haverá ilegitimidade de parte eu vou ter que mudar o pólo passivo para colocar o novo comprador do terreno como réu da minha ação tudo bem então esse é o efeito da lindt josi dade sobre a coisa né quando existe a citação válida sobre o bem já recai uma discussão então quando você for comprar por exemplo uma casa um imóvel um apartamento seja lá o que for tome muito cuidado porque se tiver uma ação sobre aquele

bem você tem que ter muito cuidado porque aquele bem a partir da citação se tornou litigioso ou seja sobre ele recai uma controvérsia recai uma lide e aí você tem que ter cuidado com essa regra que eu acabei de explicar que a aplicação do artigo 109 alienou bem depois da citação válida o processo permanece contra o réu só que agora ele vai ser legitimado extraordinário a alienação foi feita antes da citação válida eu vou ter que trocar o pólo passivo por ter que incluir o outro réu tudo bem vou ter que incluir o comprador beleza

espero que tenha ficado claro se por um acaso você ficou com alguma dúvida não ficou muito aí claro na tua cabeça idéia é mandar mensagem para mim vou ter o maior prazer de te responder tá bom com isso a gente pára por aqui e no próximo vídeo a gente dá seqüência ao estudo dos efeitos da citação válida forte abraço e bons estudos