JUÍZES NÃO “COMPRAM” IDEIA DE ADVOGADA

a ronda do Consumidor traz hoje desdobramento de um processo judicial movido contra mim pela dout Jéssica Freitas dout Jéssica que apareceu naquela reportagem da Autoescola Aliança de Vespasiano aquela fatídica reportagem a Dra Jéssica me processou primeira instância perdeu Segunda instância perdeu também E aí eu quero aproveitar o caráter informativo desta reportagem a reportagem tem caráter informativo para destacar para vocês e até desmistificar porque nós vamos colocar trechos de audiência aqui para vocês entenderem porque é dito por aí que a audiência de conciliação é uma audiência que não tem muito sentido Afinal o conciliador só pergunta

Tem acordo entre as partes não não tem e pronto encerra a audiência Nem sempre é assim vocês vão perceber que existem eh audiências de conciliação que o bicho pega né Tem partes que acham que vão ganhar no grito tem partes que acham que vão convencer o juiz ou o conciliador com emoções e apelação enfim a audiência de conil ação para todos os gostos mas antes vamos só destacar aqui os trechos da primeira decisão a decisão de primeiro grau e a decisão da Turma Recursal Vamos lá eh o juízo de primeiro grau ele dispõe assim olha

não há legislação específica que exija autorização por escrito para divulgação de imagem de conteúdo jornalístico ou informacional no contexto da gravação não se pode dizer que houve intenção do segundo réu de caluniar difamar ou injuriar a autora e nem muito menos embate pessoal Porque de fato não é esse o propósito de uma reportagem certo embora o segundo réu tenha criticado o posicionamento da autora como advogada a crítica sem ofensa a honra é corolário da liberdade de expressão no segundo vídeo divulgado tamb bem não houve ofensa à honra da autora como pessoa ou profissional mas apenas

informações sobre os desdobramentos do caso isso é primeira primeiro grau Então julgou improcedente os pedidos porque a Dra Jéssica queria censura tirar a reportagem do a e ainda queria indenização né Lembrando que no segundo vídeo nós colocamos um trecho da Dra Jéssica dizendo que o pessoal do Instagram queria deixá-la rica E agradecendo pelo engajamento que estava recebendo né né a Dra Jéssica agradeceu aí depois foi ao judiciário tentar dizer que estava sendo vítima de uma porção de coisas e querendo dinheiro indenização né pois bem não colou na primeira instância na segunda também não certo por

qu na Segunda instância a turma recursal diz o seguinte de certo para divulgar a imagem de uma pessoa em matéria jornalística em geral não é necessário obter autorização prévia desde que a imagem seja capturada em um contexto de interesse público e esteja diretamente relacionado ao conteúdo jornalístico foi exatamente o que aconteceu é o que eu sempre digo nós não queremos saber sobre a sua vida privada O que que você faz de manhã de tarde à noite nós queremos saber o que diz respeito ao contexto jornalístico E aí eh com a devida venha a recorrente Jéssica

não vislumbro nos vídeos interesse difamatório ou exposição indevida de sua imagem nas matérias jornalísticas então perdeu na Segunda instância também lembrando pessoal que no Juizado Especial quando perde na primeira instância não paga eh sucumbência custas nada quando perde na Segunda instância paga então a Dra Jéssica Ainda teve um prejuízo financeiro aqui por o a turma recursal A condenou tá escrito aqui ó condeno a recorrente Jéssica Rodrigues de Freitas ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação contudo suspensa a exigibilidade por estar amparada pela justiça gratuita

Ah tá então ela pediu justiça gratuita Então ela provou que era pobre no sentido da Lei e aí então por causa disso escapou de ter de pagar aí honorários advocaticios sorte hein sorte mas vamos lá então vamos assistir por caráter informativo a uma audiência de conciliação que recebemos né Nós Recebemos a audiência de conciliação envolvendo a Dra Jéssica e a mim então vocês vão me ver em audiência de conciliação aí juntamente com a Dra Jéssica e vão ver que nem toda a audiência é tranquilinha acompanhe eh Doutor O senhor tem interesse em ouvir os RS

não e eu particularmente não eh nenhum deles Ok eh D Jésica S eh a senhora ela chegou a senhora chegou a ir presencialmente lá eh onde tava a gravação né da que o Senor Benoni tava lá presente né fazendo a gravação quando a senhora foi presencialmente lá as funcionárias elas chegaram a informar pra senhora olha tá tendo uma gravação eh tem câmeras e tal Quando a senhora foi a senhora tinha ciência disz não eu não tinha ciência que havia câmeras ao local nós tínhamos ciências que havia um aluno questionando sobre taxas que foram que até

então a autoescola havia me repassado que estariam pagas pelo Detran e e ele tava requerendo a devolução quando eu cheguei lá é que eu me deparei com um circo armado cheio de câmeras e a confusão toda certo eh a senhora quando a senhora chegou e viu que tinha eh deixa eu só confirmar thgo a os ré estão todos presentes Estão sim Doutor Ok quando a senhora chegou lá e viu a câmera e tem um momento até que a senhora fala diretamente pra câmera nesse momento a senhora pensou por exemplo olha quando a senhora chegou já

tinha tinha as câmeras a senhora pensou opa pera aí será que a minha imagem pode ser afetada aqui será que é melhor eu discutir isso judicialmente documentalmente Será que a gente pode discutir isso por e-mail por exemplo eh como é que foi esse pensamento da senhora ali não porque não me foi ofertado eh a todo momento que eu me deparei quando eu cheguei lá eu percebi que o primeiro requerido ele não queria conversar ele queria fazer uma exposição exagerada da situação tanto que eu repeti diversas vezes a senhora pode ver no vídeo que se ele

estivessem satisfeito com a resposta da autoescola que eu estava lá atuando como advogada hoje eu nem represento mais os clientes então é indiferente o problema em si do do do aluno aí eu tô tratando aqui do meu problema do meu dano psicológico né da minha exposição então eu percebi isso que não adiantava o que eu falasse que ele iria manipular e o de todo que eu achei mais eh caótico a situação e e e perigoso para mim que além das ameaças de morte dos seguidores deles que eu posso comprovar pra senhora que eu não paro

de receber eu eu vou chegar eu só vou é só só para você só para você entender o o o qual que foi o meu raciocínio então quando eu vi que não iria de jeito nenhum né que ele que ele não iria cessar que ele queria mesmo partir para essa questão de agressividade eh eu falei o que eu deveria falar enquanto representante com as informações que o meu cliente havia me repassado e ele me disse que iria me enviar que eu ia ter acesso né a às imagens quando ele eh fosse editar o vídeo que

não me foi feito E ele fala isso até no telefone que a senhora vai ter acesso você pode ver no vídeo que ele fala eu não tive acesso eu só tive acesso quando foi ao ar ao YouTube e quando finalizou as gravações ele foi para trás do muro da autoescola e fez uma conclusão só a meu respeito me desqualificando enquanto profissional e enquanto pessoa isso eu não eu tinar novamente porque a minha pergunta ela foi um pouco porque isso não me foi autorizado Em momento Nem eu autorizei ele fazer essa publicação dessa forma tá mas

a minha pergunta é quando a senhora chega na autoescola já vê a câmera e tem momento que a senhora fala diretamente pra câmera ali quando a senhora vê a câmera a senhora e é a senhora pensou assim não vou porque eu percebo na na na imagem que a senhora chega chega ali querendo fazer um acordo e tal eh e depois as coisas vão vão vão evoluindo né mas eh no momento que a senhora chega e que a senhora Inclusive fala diretamente pra Câmara vê que tem câmera no telefone inclusive ele informa pra senhora assim a

senhora vai ter acesso ela a reportagem deve ir ao ar amanhã ele informa assim e daí quando ele faz ess essa informação ele já tá dizendo pra senhora assim olha você vai ter acesso quando quando for pro ar a senhora tentou barrar isso assim por exemplo sei lá com uma notificação ex judicial não autorizo a minha imagem ser vinculada não ele ele o o falar dele você vai ter acesso entendo eu que você vai ter acesso à reportagem antes de publicar antes de publicar porque da maneira que publicou até pel uma questão lógica eu jamais

autorizaria ele publicar uma reportagem da maneira que Ele publicou me desqualificando como profissional e fugindo do problema em si que ele em tese Gostaria de resolver Entendi e a senhora foi lá pessoalmente por quê a autoescola me solicitou falou que estava se criando né um problema muito gigantesco se eu poderia comparecer presencialmente então enquanto profissional eu não ia negar o pedido do meu cliente Até porque eu recebia para isso então por isso eu fui sim é porque a senhora tá falando com ele no telefone né daí parece que a ligação cai e aí a senhora

sim a sim a ligação cai a gerente me liga no no minuto seguinte e pede a minha presença dizendo que a situação se tornou incontrolável para ao escola se eu poderia eh ir até lá conversar com ele e eu fui se tanto que ele fala que se eu desliguei o telefone na cara dele se eu tivesse feito isso nem lá eu tinha colocar do pé Então eu fui lá justamente enquanto profissional para tentar resolver o problema e essa essa questão esse processo desse consumidor El ele ela foi judicializada esse processo eu desconheço porque eu não

represento mais auto-escola então com relação a esse aluno eu desconheço mas na época na época tinha sido judicializado não não tinha sido judicializado Ok só tinha ido no Procom esse aluno procurou somente esse repórter né esse Benjamin eu não sei de qual Qual órgão esse rapaz filiado Ok eh drout eh alguma pergunta pra autora parte do Facebook não por parte do senhora falou que chegar excelência Ah sim desculpa sim a senhora falou que ia chegar nessa questão dos danos psicológicos É que eu queria deixar bem claro pr pra senhora aí eu vi que a senhora

recebeu é porque na verdade eu queria fazer perguntas pro Senor Benoni que teria vinculação com com esse fato mas vamos lá eh eu vi que senhora recebeu inclusive no no no vídeo do YouTube tem né Eh comentários tem bastantes comentários assim relacionados a senhora diretamente e eu vi que a senhora possa também eh comentários ofensivos né direto acontece eu não eu não sou contra o trabalho desse rapaz eu acho que cada um tava ali no seu camo de trabalho só que a a partir do momento que eu é legal ele foi lá para tentar resolver

um problema de uma pessoa tudo bem Não sei se ele é filiado ao Procom o que que ele é não sei tudo bem só que a partir do momento que que ele foge do contexto de resolver o problema do aluno e começa a me atacar a minha imagem e eu começo a sofrer danos psicológicos isso aí é inadmissível que a gente viva no Brasil que permita isso então a minha discussão aqui não do problema do aluno vou cortar porque ele o senhor pode ligar a câmera para mim por gentileza Doutora só para esclarecer também porque

eu não entendi bem a senhora fou que viu que a autora também posta comentários ofensivos a senhora Eu não entendi a senhora disse que autora J Ah tá ok então trabalho delem ela isso juntei os prints o trabalho dele em si para mim é irrelevante agora você pegar né daquele contexto para prejudicar minha imagem enquanto profissional me trazendo ameaças de morte danos psicológicos que eu recebo dos seguidores deles até hoje é isso aí que eu quero discutir é essa violação porque isso sim é um Dan Então vamos falara Doutora Então vamos falar dela como é

que foi foi a partir assim a senhora chegou a ver os comentários depois dos vídeos não a senhora eh Dr Brendon o senhor pode colocar o Senor benon e na mesma junto com o senhor na câmera ok Obrigada eh doutora a senhora como é que foi a partir do vídeo o vídeo viralizou não como é que a senhora ficou sabendo do vídeo como é que a senhora recebeu esse vídeo como é que foi assim eh profissionalmente a a eu vi que a senhora trabalha no escritório trabalhava não sei no escritório de advocacia como é que

foi esse posicionamento do escritório olha no início quando vou começar de quando eu descobri quando eu descobri o vídeo eu entrei um urto psicológico que foi quando a comissão da mulher da OAB da mulher advogada Naí os meus colegas de trabalho me acolheram porque eu comecei a receber n comentários ofensivos a minha pessoa a minha conduta profissional eh me ameaçando de morte dizendo que tinham dados pessoais da minha casa que iriam vir aqui que iriam fazer coisas comigo então assim foi absurdamente eles começaram a me seguir no Instagram em um buom de pessoas todos os

comentários estão aí eu ainda tenho mais porque eu ainda continuo recebendo esses comentários ofensivos para mim enquanto profissional foi péssimo porque eu perdi clientes com isso inclusive o pessoal da autoescola eles rescindiram comigo em razão dessa reportagem porque eles haviam me repassado uma informação e aí o o esse senhor eh foi ao Detram foi com esse aluno fez um escarcel danado e aí no final das contas eu fiquei como a maior prejudicada da da história e não só por conta dessa dessa dessa conduta profissional em que ele me desqualifica em que ele me coloca como

burra desconhecedor da lei tanto que os seguidores deles me mandam estudar eh me chamam de que eu sou uma vergonha Nacional senhora pode ler os comentários né os mais ofensivos que eu eu decidi procurar a polícia civil foi foram de morte que aí eu decidi procurar para poder eh ver se parava um pouco e o doutor colocou o processo em segredo de justiça porque eles estavam acessando meu CPF minha identidade Eh o meu endereço de residência tudo todos provenientes de seguidores desse senhor todos todos todos essas E essas ameaças continuam eh continuam continuam e parece

que ele e parece até que essa semana piorou justamente por causa dessa audiência porque eu comecei a receber o Boom de novo porque tem o Boom aí volta tem o Boom aí volta sempre quando tem alguma atualização até porque ele prometeu também que gravaria a audiência e que mostraria no YouTube Então já eu já peço a senhora Para proibi-lo de fazer isso porque é um processo que está em segredo de Justiça né então eu acredito que o Dr Brendo ele tenha essa essa consciência e deve ter alertado ele não tem ele não tem ele me

ataca sem precedência Doutora e a a questão agora que eu quero saber é quais que foram as consequências por exemplo a senhora continua no escritório não a senhora me informou que a senhora perdeu clientes eh vida social questão de a senhora fechou o Instagram não a senhora continua recebendo directes eu fechei o Instagram e hoje eu já abri ele mas eu não tenho a possibilidade de deixar os comentários abertos todas as minhas publicações têm que ser sem comentários porque se eu abrir eles atacam e começam a comentar comentários ofensivos a minha pessoa Continuo trabalhando mas

perdi não só o cliente da autoescola que me pagava mensal como perdi outras duas empresas também que eram meus clientes Então os clientes que eu tenho aqui agora são os que eu estou conseguindo mesmo mas eh devido a essa reportagem eu perdi três clientes empresariais certo eh e que me pagavam mensal viu Dora esses esses clientes me pagavam uma quantia boa mensal certo eh a senhora tem mais alguma informação dessa questão desses danos eh a senhora chegou a ser ofendida assim na rua a senhora passava na rua foi ofendida muito na academia na academia me

chamavam de dout de de doutora de arac me chamavam de ladra que eu tava roubando Gabriel para mim é muito complicado falar Doutora porque eu eu estou em processo de terapia a OAB me disponibilizou esse serviço de de psicológico de terapia porque eu não conseguia falar sobre assunto eu tinha medo de ir no supermercado tinha medo de ir na padaria porque ele tem seguidores em todos os lugares e eles ficavam me apontando a senhora pode ver no vídeo que eu era loira eu pintei o meu cabelo eu ia eu ia fazer essa pergunta eu pintei

o meu cabelo pras pessoas pararem de me reconhecer na rua de querer me apontar de querer me agredir eu não tinha passo para malhar eu não tinha passo para comer eu não tinha passo para entrar dentro de um fórum eu não tinha passo para nada e ainda não tenho paz porque ele ainda fica jogando os seguidores e a senhora pode ver nos outros vídeos dele que dessa forma que ele me atacou ele não fez com as outras pessoas porque ele me atacou de forma pessoal ele não atacou o problema do aluno ele teve um problema

recente agora com uma médica do Santa Casa ele não atacou a imagem da médica ele atacou a conduta profissional agora a mim não a mim ele vem para cima pessoalmente me atacando eu tenho medo de morrer eu tenho medo de ser agredida porque senhora imagina as pessoas falaram eu tenho o endereço da sua casa e tem tem o CPF tem a sua identidade eu vou raspar sua cabeça a senhora não sabe com quem que você está mexendo vou dar um tiro na sua cara eu tenho medo disso certo a senhora continua advogando continuo porque eu

preciso comer porque eu vivo disso então eu ainda tenho que eu tive que fazer uma reunião com os clientes que me restaram explicar a situação e eles falaram Não Doutora eh eh nós aqui vamos dar uma chance pra senhora nós vamos continuar porque a gente vê que esse que esse cara é sensacionalista mas eu perdi mais de R 6.000 por mês porque ele me levou três clientes empresariais e eu não sou rica Doutora se ele é assim eu não sou rica sabe eu ainda tô em ascensão e eu preciso de dinheiro eu não eu não

posso sofrer esses danos assim porque eu me banco eu me sustento então assim eu sou muito guerreira com isso e eu achei um absurdo que ele fez comigo porque ele não me deixou só danos psicológicos ele me deixou traumas ele me deixou medo de ir na rua eu tenho medo de sair sozinha eu tenho medo de fazer as coisas sozinha en Viar um seguidor dele e me atacar cá tenho muito medo certo Doutora eh a partir dessas outras declarações alguma alguma pergunta para aora doutores parte do Facebook não pela Google também não Dr Brendon se

o senhor falou alguma coisa eu não consegui ouvir Sim eu gostaria de fazer uma pergunta por gentileza Sim eu gostaria de perguntar se algum desses ataques que a doutora diz que sofreu eh foi autoria do Senor benone foi de seguidor dele Breno você sabe muito bem que foi de seguidor dele que eles mandam para mim Doutora eles mandam para mim eles mandam para mim eu sou seguidor do bem Mendes te vi no canal do benem Mendes e começa a me chigar ele sabem a pergunta a pergunta do doutor foi um pouquinho mais objetiva a pergunta

do doutor foi se alguma dessas ofensas saiu diretamente do Senhor benon ele fez ros contra mim no primeiro dia debochando da minha cara falando que eu tava querendo fazer espetáculo eu não vou tirar responsabilidade dele não foi os seguidores dele sim e ele junto que ele tá por trás que ele é um falso Doutor a doutora eu vou pedir um pouco de cordialidade para que a gente consiga Doutora mas eu fui ameaçada de morte E esse cara que Debochada a minha cara O Breno de morte não é no Juizado cív Doutora ameaça de morte não

é no Juizado Cívil tá eu só vou advertir a senhora a senhora tem um pouco mais de cordialidade para que a gente continue a audiência com urbanidade no mínimo tá a pergunta Doutora a pergunta Tá respondida a doutora respondeu que em primeiro primo momento sim foi diretamente pelo senhor benone mas posteriormente ela identificou que foram seguidores do Senhor benone Mas alguma pergunta eu gostaria de saber se foi juntado nos autos algum alguma prova documental sobre as per Doutor pergunta de juntado de de documentos nos autos o senhor pode abrir o processo e ver o senhor

tem alguma pergunta objetivo para fazer para autor não satisfeito Ok eh Senhor benon eu vou fazer algumas perguntas pro senhor depois eu vou passar a palavra pros advogados Senor benon quem que coloca o título da das reportagens a edição a edição o senhor o senhor dá palpite eu sou jornalista responsável por tudo que é publicado certo então o senhor tá é responsável pelo título da da publicação responsável por tudo que é publicado excelência Ok quando o senhor coloca no título então vejam o que a advogada faz ao telefone durante a reportagem o senhor remete que

as pessoas que seguem o senhor elas clicam no vídeo para assistir a reportagem pelo conteúdo que é direito consumidor ou elas ou elas clicam no vídeo com o interesse de saber o que a advogada fez ao telefone durante a reportagem tradicionalmente no jornalismo é são utilizadas manchetes para atrair a audiência ou o leitor então o um título em uma matéria jornalística se assemelha a uma manchete de um jornal o objetivo final é trazer leitores ou trazer espectadores ou telespectadores a notícia que vai ser veiculada certo mas a minha vou perguntar novamente quando o senhor coloca

uma profissão né Vejam o que a advogada fez a advogada faz ao telefone durante a reportagem o senhor acha que as pessoas elas clicam no vídeo para acessar o conteúdo de direito do consumidor deixa eu ver o que que aconteceu com esse consumidor para ver se por exemplo se alguma coisa comigo também eu poderia né seguir esse exemplo ou para ver o que a advogada fez ao telefone acho que as pessoas procuram saber o que acontece no Direito do Consumidor entendi mesmo com esse título eu não posso responder fazer juízo de valor eu posso dizer

que eu acho que as pessoas elas se interessam por direito do consumidor todas as que me seguem Ok eh Quando o senhor diz eh Quando o senhor diz ah quando o senhor por exemplo quando o Senhor passa eh o contato profissional da D Jéssica na gravação Qual que é a intenção do senhor o senhor fala assim esse esse escritório aqui a a Jéssica e na verdade eu tenho uma outra pergunta junto quando a d Jéssica chega ao Autoescola o senhor a chama de Jéssica fala assim Jéssica Olha aqui esse esse documento o senhor costuma Por

exemplo quando o senhor se trata com advogados Porque ela tava lá representando como representante né como com a procuração do do do local o senhor eh já chega falando com ela Jéssica o senhor acha que essa atitude do senhor já diminuiu como profissional de forma nenhuma eh excelência Até porque eu sou estudante de medicina e uma das coisas que eu me é que nós devemos deixar de lado qualquer tipo de título para nos aproximarmos das pessoas com quem nós queremos comunicar então se eu percebo que é importante para alguém ser tratado pelos seus títulos certamente

assim eu os trato mas inicialmente a minha tendência pessoal é que não me tratem por títulos e nem tratar as pessoas por títulos porque acredito que o nome é muito mais importante inclusive é um direito de personalidade ele diz respito a pessoa em si eu concordo com o senhor só que eu só eu só preciso advertir o senhor que na advocacia o título ele é obrigatório tá você tratar um advogado Doutor ele é ele é um respeito profissional inclusive e assim como senhor é estudante de medicina O estudante de medicina ele não tem nem qualquer

direito de ser chamado de Doutor Isso é isso é uma questão eh do dia a dia do corriqueiro que que se é normatizado que se chama médico de Doutor tá é só uma questão porque quando o senhor chama quando ela chega e o senhor chama ela de Jéssica eh daí eu queria saber a intenção do Senhor se era de fato diminuir a Profissional ou se o senhor tem alguma Agora eu entendi eh o posicionamento do Senhor com relação a isso sim é eu entendo que tem só desculpa eu entendo quem está sendo inquirido aqui sou

eu mas só título de informação Então existe então alguma lei que me obrigue a chamar advogado ou profissionais da carreira jurídica de ex decreto Imperial existe um decreto Imperial o senhor pode pesquisar que existe um decreto Imperial que fala sobre isso eh obrigação a gente não tem obrigação nenhuma né mas eh se você chegar por exemplo pro pro para um juiz e chamar ele pelo nome o senhor vai ser advertido com toda certeza assim como qualquer advogado sená diver então estarei descumprindo a lei obrigado pela informação de nada eh Quando o senhor Eh agora novamente

quando o senhor eh chama eh fala do escritório Onde ela trabalha com coloca o nome dela Inclusive fala o e-mail dela Qual que é a intenção do Senhor eu realizo inúmeras reportagens todos os dias e eu acho que uma reportagem ela precisa pelo dever da informação ser o mais claro possível eu não vou conseguir responder ser o mais clara possível alão do senhor era passar uma informação ali é eh tipo fazer uma reportagem mais completa a minha intenção sempre é passar uma reportagem mais completa possível certo eh é quando o senhor chama o senhor sai

o senhor conversa é o nome dele era Gustavo não me lembro agora Gabriel Gabriel quando o senhor sai com o senhor Gabriel eh da out escola fala assim e conversa com ele ali do lado de fora e tal e aí eh Quando o senhor sai e e fala com ele olha Gabriel a gente pode eh aqui eu acho que a gente não tem mais muito que conversar se eles quiserem pro judicial a gente vai pro judicial mas se o senhor quiser a gente pode fazer um boletim de ocorrência aí ele fala não vamos fazer um

boletim de ocorrência daí o senhor liga para pra polícia e aí você escolhe entrar para aescola para fazer o boletinho de ocorrência qual que foi a intenção do Senhor entrar novamente na auto-escola chamar a polícia para entrar na auto-escola e fazer o boletim de ocorrência lá dentro o senhor entende que foi uma foi uma provocação ali para eles eu sigo sempre a recomendação institucional da polícia militar e a recomendação institucional da polícia militar é que a viatura deve ser solicitada no local dos fatos Ok eh Então não teve o senhor não assim não teve nenhuma

intenção de provocação ali no no com relação a auto-escola não eu sou um Jornalista excelência a minha intenção nunca é provocar é noticiar certo D eu não tô de ó eh Senor bren eh shor Benoni eu não tô de maneira alguma tirando a sua posição de jornalista porque aqui esse processo a gente tá lidando diretamente com o caso da Dra Jéssica tá eu tô fazendo essa essa todas essas perguntas pra gente entender em que ponto eh para eu entender na verdade eu não conheci o senhor tô conhecendo agora então em que ponto é a a

essa reportagem específica foi para atingir a pessoa da Dra Jéssica não foi para atingir a autoescola foi atingir o escritório por isso que eu tô fazendo essas perguntas tá de provocação de intenção enfim cer certamente eh essa questão de tá quando o senhor diz paraa Dra Jéssica assim eh eh eu não vi os outros vídeos do Senhor então eu tô falando do da doutora Jéssica Quando você diz para ela que ela precisa estudar mais um pouquinho quando ela prefere honar os clientes dela em vez de resolver as coisas na conversa quando eh o senhor diz

que bom quando o senhor faz essas falas o senhor entende que o senhor tá eh atingindo uma profissional assim o senhor entende que o senhor Saiu um pouco do foco que é resolver a questão do Consumidor que ali o senhor já viu que já não teria acordo ou o senhor entende que o senhor tava atingindo uma profissional eu não ou sen pensou talvez na imagem da Dra Jéssica né pois não eu como eu disse a senhora eu realizo diversas reportagens inclusive após essa várias outras eu não me recordo de ter dito essas palavras que a

senhora diz inclusive agora sendo inquirido eu me sinto na vontade de ter assistido mais uma vez essa reportagem antes da audiência para conseguir responder de forma mais clara mas eu não me lembro de ter dito isso na reportagem e não vou saber responder sobre isso tá não mas assim eu falando pro senhor que o senhor disse que ela precisa estudar mais um pouquinho que todo advogado precisa ter conhecimento do artigo sex do CDC que eh você repete inclusive que ela precisa estudar mais e que o senhora diz que ela prefere onerar os clientes do que

resolver conversando quando você ouve isso que o senhor disse como que o senhor eh O que que o senhor acha dessas falas excelência conhecendo muito bem o meu perfil ético eu posso assegurar eu não me lembro mas eu posso assegurar a senhora que eu jamais disse que a Dora Jéssica prefere eh honar os seus clientes a a minha postura Nas reportagens nunca é de ataque pessoal eu me atenho aos fatos C certo eh doutor eu não sei se bom a gente pode passar inclusive esse treo se o senhor tiver interesse por gentileza por gentileza se

assim for necessário tá Tiago Eu só não vou conseguir compartilhar aqui deixa eu abrir aqui no meu OK mas eu não vou conseguir compartilhar thao porque meu áudio não vai passar mas eu vou tentar achar qual que foi oad aqui Doutora ele não tem acesso no YouTube por causa do tribunal ele só tem acesso a poucos sites aqui eu não consigo passar pelo menos YouTube mas ele tem mesmo no processo mesmo com link ele não quando ele vai pro pro navegador ele não aceita é é proibido eu vou fazer o seguinte Tá eu vou fazer

o seguinte eh doutores os senhores TM alguma Eh vamos lá deixa eu ver se eu tem mais alguma pergunta pro shor benone antes antes de eu passar a palav assim eh shr benone o o essa essa esse caso desse consumidor ele foi judicializado foi judicializado não não não OK e Dr Jonathan o senhor tem alguma pergunta para fazer pro sim excelência Senor Ben Boa tarde senhor tudo bom tudo bem obrigado e você bem também só assim só pra gente entender um ponto que pelo menos particularmente para mim ficou obscuro e a ronda do consum porque

não CONSEG entender direito ronda do consumidor ela constitui uma equipe jornalística ou ela tem outras finalidades ela ela é Ela é formalizada não é como é que é o que que é a ronda do Consumidor a ronda do Consumidor é um quadro jornalístico Então o senhor o senhor ou equipe enfim ninguém presta qualquer tipo de assessoria jurídica de informação a respe jurídica para quem quer que seja os casos da ronda do Consumidor que não são possíveis serem resolvidos durante a reportagem Eu ofereço através da ronda do Consumidor assistência jurídica através dos Advogados que trabalham PR

rond então na realidade o dout licença gratuitamente ao consumidor certamente Entendi então o senhor indica o escritório pede PR pessoa procurar um escritório x ela resolver o problema não a ronda do consumidor disp de advog que em caso de não ser possível resolver a demanda Na mediação oferecemos se o consumidor assim quiser gratuitamente uma assistência jurídica porque se ele quiser judicializar o senhor sabe que é recomendável que eu faça com advogado Entendi então a ronda do Consumidor Na verdade tem a parte jornalística e tem a parte assessorial vamos dizer assim né quando não resolve do

ponto de vista da mediação há um departamento jurídico por assim dizer que oferece serviços jurídicos caso o consumidor queira eu prefiro ficar com a resposta que eu dei eu não não posso entender se o Senhor entendeu corretamente mas a minha resposta é essa Espero que o senhor tenha me entendido a ronda do Consumidor é uma equipe de jornalismo que tem os seus advogados para casos não resolvidos na mediação nesta reportagem se o consumidor quiser gratamente a ronda oferece esses advogados entendi sem mais perguntas excelência Pois não doutor se áudio tá desativado isso desculpa Dr Michel

e Dr Rodrigo alguma pergunta Facebook Não obrigado cência pergunta excelência Ok eu vou eh Dr jonath o senhor tem interesse a ouvir a as propostas os prepostos né Senor Jeferson e e a senora AM Na verdade eu provavelmente eles não vão saber a única coisa que eu queria entender nós fizemos denúncias da política de privacidade dizendo que havia uma exposição indevida da imagem ambas as empresas disseram não disseram nada sobre isso e tercam argumentações genéricas sobre que isso é avaliado por uma equipe se algum deles souber explicar isso eu queria entender eh se eles receberam

ou não essas denúncias de de de de violação de direitos autorais e de imagem e se receberam Qual foi a tratativa que foi dada senhora amand a senhora sabe responder essa pergunta Oi me escuta sim porque o Facebook ele não pode fazer juiz de valor sem ordem judicial em razão do Marco Cívil da internet não sei se o doutor tem conhecimento do Marco Cívil da internet dizendo mas qual F do Facebook seria uma preva censura sem autorização Ok então eu posso divulgar a imagem de qualquer pessoa se só um momento o áudio do Senhor senhora

Amanda só momento o áudio do Senhor Dr Jonathan eh falou um pouco tá ok Eu repito excelência o que eu quero entender é assim é porque então eu Poss qualquer pessoa sem autorização expressa e a plataforma não faz nada nesse caso você tem livre expressão aí existe ferramentos do próprio Facebook onde o usuário pode fazer denúncias certo sen a pergunta do doutor o doutor fez essa pergunta se o Facebook recebeu essas denúncias me escuta você entendeu sim ele recebe avalia a pergunta e avalia senhora tem conhecimento se nesse caso Facebook recebeu as denúncias ele recebeu

e avaliou só que de acordo com o Marco civil da internet a gente não pode fazer juiz de valor Ok o outro é o Google com YouTube né a mesma pergun sim Jeferson o Senhor nos ouve sim T ouvindo Ok Doutor é a mesma pergunta se o YouTube né o Google YouTube enfim seja quem foi dessa empresa recebeu a denúncia de violação de direito de imagem e se recebeu Qual foi a tratativa dada correto eh recebeu né a Google avaliou que estava dentro da da liberdade de expressão e a retirada ela somente poderia ocorrer com

ordem judicial que inclusive teve ainar neg Doutor mais alguma pergunt perguntas sem mais perguntas ok eh sen benone com relação eu vou eu vou pegar aqui a gravação tá mas com relação e agora que o senhor sabe a partir desse desse processo que por meio desse vídeo a imagem da da senora da senora Jéssica ela assim aparentemente foi manchada né Eh no meio profissional vamos dizer assim a partir eh que o senhor ficou sabendo agora né por meio desse processo acredito ou por meio das falas dela agora em audiência que ela tem recebido bastantes ameaças

ameaças de morte eh o senhor acha que foi por meio de como que o senhor conduziu Por exemplo essa essa essa reportagem pelo título ou pelo Sei lá ela informou que o senhor fez um reels lá no em seguida né falando sobre ela pessoalmente O que que a senhor acha que levou a essas pessoas A atacarem a d Jésica excelência Se a senhora tiver acesso no dia que a senhora tiver acesso ao suposto RS que a doutora Jéssica está dizendo que eu fiz se acontecer a possibilidade de ter acesso esse reels eu gostaria que a

senhora me mostrasse Porque isso é uma mentira não houve reels com menção a senhora Jéssica durante a reportagem agora respondendo à pergunta da senhora o dever de uma democracia é preservar o jornalismo o jornalismo é o é asseguro aliás o jornalismo é a segurança da Democracia a publicidade dos atos e a publicidade dos dos atos institucionais e dos atos da vida civil é o que assegura uma democracia a função do jornalista é publicar o jornalista não pode de maneira nenhuma ser responsabilizado pela conduta dos participantes da sua reportagem e as consequências públicas que essa conduta

vai trazer se trouxer porque se nós responsabilizarmos o jornalista que a única função é noticiar um fato se nós responsabilizarmos o jornalista pela conduta que o entrevistado teve e a consequência perante a audiência que essa Conduta do entrevistado teve se nós responsabilizarmos o jornalista M O Poder Judiciário Brasileiro vai estar ferindo com ferida de morte a democracia porque nenhum jornalista poderá trabalhar a partir do momento em que eu eu trabalho sou responsável pela notícia que publico Mas ainda sou responsável pela postura do meu entrevistado E além disso sou responsável pela consequência eventual consequência que essa

postura vai ter perante a opinião pública então eu se for verdade de tudo o que a a d Jéssica está dizendo acerca de eventuais ameaças que esteja recebendo certamente como um Democrata que sou eu repudio qualquer ameaça e a gente sabe que existem os meios ordinários para coibir ameaça e um dos meios ordinários para coibir a Ameaça é punindo e buscando a responsabilização de quem cometeu a ameaça e não é censurando não é indo atrás de jornalistas e tentando censurar o seu trabalho a partir do momento que o o jornalista foi jornalista e o entrevistado

foi entrevistado e teve a sua conduta certo o senhor chegou a ver essas ameaças ali eh tem uns comentários no vídeo embaixo do vídeo O senhor chegou a ler eu não leio os comentários por eu preciso me blindar justamente do meu eu preciso de foco para o meu trabalho então eu preciso otimizar ao máximo do meu tempo eu tenho compromisso com a reportagem eu não posso ficar lendo os comentários da reportagem porque que ali podem ter diversas outras coisas sejam elogios extrapolados que podem Em algum momento talvez atrapalhar a forma como eu conduzo o meu

trabalho então eu conduzo o meu trabalho pensando que eu sou um Jornalista responsável por noticiar fatos amante da democracia e eu quero noticiar fatos só isso então Senor não chega a ler os comentários não não eu não nem tempo excelência Me desculpe mas nem tempo para ficar lendo os comentários eu disponho certo mas assim o Senhor chegou alguém da equipe do senhor chegou a comentar a falar assim poxa Benoni você viu os comentários estão atacando Fulano senhor chegou a excelência como a gente realiza um trabalho em Minas Gerais que ele é um trabalho muito expansivo

a gente recebe toda a minha equipe trabalha com a carga de trabalho muito exaustiva a gente recebe um número de mensagens que infelizmente nós nem conseguimos responder via WhatsApp via Instagram de pessoas que estão estão clamando por direito do consumidor e querendo que a gente possa fazer um trabalho ali para ajudá-los a ter esse direito assegurado então a gente não tem tempo de ficar acompanhando comentários repercussão que eventuais reportagens tem porque a gente precisa de dedicar o nosso tempo que são que é um tempo escasso a auxiliar consumidores a terem os seus direitos preservados então

eu não posso responder pelos membros da minha equipe se eles acessam esses comentários mas eu digo que nós não temos tempo inclusive para ficar debatendo sobre casos depois que esses casos tenham repercussão exceto quando há um processo ou um procedimento judicial Então como parte de uma defesa o meu corpo jurídico precisa de colher informações que são necessárias para um correto exercício de defesa passado isso nós não temos esse tempo para ficar eh eh nos apegando a essas questões Tá certo Eh agora com relação a agora que o senhor sabe que o que que aconteceu eh

ah não desculpa minha pergunta não é eu já fiz essa pergunta e quando a pessoa por exemplo ela fala assim a dout Jéssica nessa reportagem ela chegou a falar assim olha benone não quero que a minha imag seja vinculada você pode borrar o meu rosto ou você pode tirar por exemplo o meu o meu o nome do escritório que eu trabalho existiu essa essa essa conversa excelência pelo pelo contrário e está publicado a dout Jéssica ela chega e uma aliás por telefone se me recordo bem mas como é um padrão que eu faço sempre que

eu ligo para alguém eu informo que está sendo realizada uma reportagem ali então muito provavelmente eu o fiz a senhora que teve acesso à reportagem pode saber disso provavelmente eu informei a ela que estava sendo gravada uma reportagem quando a d Jésica chega a primeira se eu não estiver enganado Salvo engano a primeira coisa que ela faz é dizer para mim assim e não Não exatamente nessas palavras porque como eu disse tem muito tempo que eu não assisto mas eu sei que ela faz um combinado vocês estão gravando eu também vou pedir eu vou entregar

meu telefone e vou pedir que a gravem também eu sei que houve um combinado de ambos gravarem e mais e mais durante a reportagem enquanto eu estava ali como jornalista me esforçando para conseguir chegar a um acordo que fosse bom para o consumidor e o policial militar estava fazendo seu trabalho da lavratura da ocorrência a d Jéssica estava se ocupando em fazer Stories para postar no Instagram posteriormente a edição a a publicação da reportagem novamente fomos informados pela equipe que acompanha as a publicação da reportagem que publica a reportagem aliás nós fomos informados que a

Dra Jéssica ao contrário do que está sendo afirmado aqui né nesta audiência a Dra Jéssica foi às plataformas do Instagram para agradecer o engajamento que as pessoas estavam dando a ela do Brasil inteiro ela disse que o Brasil inteiro estava mandando mensagem para ela agradecendo pelo engajamento dizendo que estava indo para a academia muito feliz e dizendo que você que a audiência queria deixá-la rica ou seja para mim não combina uma pessoa que após uma publicação de uma reportagem vá durante a reportagem aliás faz Stories faz um combinado para que eu grave você também grave

depois essa reportagem publicada esta pessoa vai com trages de academia dizendo que está indo para uma academia muito feliz agradecendo pelo engajamento que o Brasil inteiro está dando para ela dizendo que o Brasil inteiro está a deixando rica me parece muito incoerente essa pessoa diante do Poder Judiciário afirmar que está tendo sequelas psicológicas dizendo que está que está sofrendo demais com a consequência não para mim eu não sou psiquiatra não sou psicanalista mas me parece muito incoerente uma pessoa que agradece pelo engajamento recebido dizer que está sendo atacada ou que está com dano psicológico pelo

mesmo engajamento que ela agradecera certo Senor Benoni eh a minha pergunta foi um pouco diferente foi um pouco mais objetivo sim pois não pois não eh no contato com a Dra Jéssica ou ali logo posterior quando vocês viram que ali já não teria algum acordo enfim né que já teve um excesso ali de de de energia teve um excesso de de falas enfim se houve algum pedido de eh borre o meu rosto eh ou não coloque o nome do escritório que eu trabalho existiu isso jamais jamais a d Jéssica fez um combinado comigo enquanto jornalista

e com a minha equipe Inclusive eu tive dificuldades para falar diretamente com a Dra Jéssica porque ela estava muito ocupada em falar diretamente pra câmera excelência eu digo que eu estou realmente espantado com tudo que eu estou ouvindo aqui nessa audiência porque não me parece a mesma pessoa que estava na reportagem a Dra Jéssica ela tem uma uma postura inclusive muito eh eh descontraída diante das câmeras ela fala diretamente para as câmeras ela sabia que a reportagem seria publicada houve um combin em momento nenhum ela pediu para que não fosse gravada ela sabia que estava

sendo gravada e que seria publicada certo e Senor benone em caso eh dessas pessoas assim por exemplo Eh vamos supor o senhor tá fazendo uma reportagem e eu tô lá e aí eu peço assim olha Eh o senhor pode por gentileza borrar o meu rosto ou o senhor pode não sei lá divulgar meu nome é possível isso de acordo com o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e é o entendimento que eu sigo nas minhas reportagens qualquer pessoa que esteja representando uma pessoa jurídica não está ali como pessoa física Inclusive eu não faço

nenhuma pergunta de teor pessoal ou privado para as pessoas que estão sendo entrevistadas eu a única coisa que me interessa ali é saber da pessoa como representante da pessoa jurídica então de acordo com o entendimento do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais Estas pessoas elas podem ser filmadas então em nome da expressão completa da da fidedigna de uma matéria jornalística todas as pessoas que representem eh as pessoas jurídicas elas são filmadas e quando acham que não poderiam ser filmadas recorrem ao poder judiciário e até então o poder judiciário Mineiro tem decidido de que nós

não cometemos nenhuma ilegalidade justamente em nome da informação entendi é mas assim eh tá não ok eu vou é porque eu ia perguntar se o senhor abriria alguma exceção assim por exemplo se uma pessoa o pessoal falasse assim olha você poderia eh borrar o meu rosto mas isso daí o senhor tá me dizendo que seria se fosse uma pessoa física o senhor isso aconteceria Mas como é um representante de pessoa jurídica isso eh não acontece né nessas Nas reportagens eu só vou eh pegar aqui um trecho pois não eu vou gravar no meu celular e

daí Porque eu acho se eu colocar aqui eu acho que não vai aparecer pros senhores falou falou falou não teve a solicitude de me escutar os senhores conseguem ouvir não né sim ouço bem Ah conseguiram ouvir sim a a reportagem eu estou ouvindo o áudio um áudio escute sim o áudio sim ah que bom deixa deixa eu eu colocar novamente né eu tenho Total respeito Gabriel à advocacia Total respeito ao profissionais recepção enfim só que ter respeito não significa ter medo eu não tenho medo de debater com advogado nenhum até porque se eu estou fazendo

esse trabalho eu sei exatamente o que eu estou fazendo né ela preferiu ajuizar n aliás marcar o encontro então com o consumidor nos tribunais e tá tudo certo a gente vai eu só acho que um advogado que também esteja pensando no seu cliente e não apenas em receber honorário esse advogado tem que fazer um juízo de viabilidades se está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor a decisão O contrato está em desacordo que o contrato não fala dos valores específicos dos serviços utilizados se a própria advogada sabe que levar isso pra justiça vai

custar muito mais pros como que posso falar clientes dela né que é Autoescola e vai custar para os ces públicos vai custar dinheiro PR audiência Ela poderia incentivar a autoescola a qu a fazer esta esta acordo aqui com o consumidor que só está querendo o direito dele e aí eu vou deixar o número a a a edição vai deixar o número Aqui é do processo a escola sistema uma reportagem certo vocês conseguiram ouvir Consegui ouvir bem certo essa só é porque eu coloquei pro senhor quando eu falo que o senhor eh o senhor coloca que

a advogada eh em vez dela tentar uma tratativa ali né uma mediação junto a de escola de falar para PR pro cliente dela para para tentar um acordo Ela prefere honar o cliente e honar o Poder Judiciário isso eu não disse isso a senhora conseguiu ouvir eu não disse isso eu disse que eu dei uma opinião dizendo exaltando o exercício da advocacia dizendo que eu acho muito importante o exercício da advocacia e eu dei a minha opinião como jornalista que também posso dar acerca do que eu acho que é melhor Porque de fato excelência eu

acho que é melhor nós estamos em uma sociedade que é muito melhor as composições privadas nós temos que evoluir para essa civilização é muito melhor nós conseguirmos acordos eh entre particulares do que precisarmos de ir ao poder judiciário que já se encontra eh eh já se encontra como que é a palavra que eh abarrotado eu não queria usar essa essa essa linguagem mais mais eh chula mas já está abarrotado de processo eu acho eu acho que se a gente puder incentivar os acordos incentivar as composições civis dos litígios eu acho que é um caminho paraa

modernidade e não só eu acho assim a estrutura do do Judiciário brasileiro também acha os tribunais eles têm incentivado que foram criados os juizados especiais inclusive exatamente por isso a gente tem essa esse primeira audiência de acordo por isso eu passo a palavra então pro senhor o senhor tem alguma proposta de acordo sobre a sobre isso aqui não não não tenho Ok eh Dr Jeferson e Dr Ó Desculpa Dr Mael e Dr Rodrigo alguma proposta de acordo tem proposta de acordo excelência pela ordem inclusive se Voss exelência me permite rapidamente rapidamente mesmo só aproveitar para

demonstrar que essa Conduta do réu ela demonstra E só reforça aquilo que a gente já veio falando desde Inicial que é uma conduta altamente beligerante Na verdade ele não opta por nenhuma resolução consensual dos conflitos né e lembrar que nenhum direito ABS eu não vou deixar certo eu não vou dar a palavra pro senhor porque o senhor tá dando uma eh o senhor tá querendo fazer uma ressalva das falas do réu se o senhor quiser fazer perguntas ao réu objetivas eu passo a palavra pro senhor mas não pro senhor fazer alegações Ok sim como ele

já fez Inclusive das respostas deles mas ok só queria lembrar que nenhum direito absoluto e nem o direito de liberdade de expressão e Vale paraas plataformas que estão aqui também eu acho que os tribunais superiores no Brasil eles têm tido uma capitani an uma função muito importante nesse sentido de lembrar que por um lado as redes sociais deram vozes a muitos até então Eh pessoas não são inexpressivos mas que não tinham voz mas que por outro lado as falas também T consequências e na no caso de haver consequências criminais ou não Elas serão responsabilizadas e

o Poder Judiciário tem sido firme nesse sentido sim exatamente excelência eu gostaria até da senhora mediar porque aqui não é um palanque para que um coloque o seu posicionamento ou outro Nós somos profissionais advogados a Doutor aqui para cada um exercer o seu livre direito de profissão Então para que a gente evite que a a audiência via um tumulto para que cada um coloa o seu entendimento pessoal ou profissional que a gente siga de uma forma cordial entre os colegas e que um advogado não quir ensinar o outro que é o julgado dos tribunais superiores

ou não se o senhor tiver falando comigo eu eu vou usar da palavra pela ordem não dirigir a palavra do Senor disse as plataformas que estão aqui não disse aos colegas e nem aos prepos est me referindo à pessoas jurídicas que representam nesse aspo eu tenho bastante segurança do que eu tô falando não tenho problema nenhum com isso porque nós estamos vivendo uma inversão de valores muito grande de achar que todo direito absoluto o direito de exer liberdade eu eu tenho que exercer a minha liberdade profissional com responsabilidade no meu caso eu tenho certeza que

fazend isso admito palavra dos Senhores doutores eu vou cortar pal a gente já vai compartilhar a ata a gente já vai compartilhar a ata como vai ter algum requerimento Na audiência de hoje porque a gente vai ter uma segunda audiência para certo pois bem depois de uma série de conteúdos informativos tanto jurídicos quanto jornalísticos entendemos mais uma vez a importância da Defesa do Consumidor e eu quero encerrar dizendo que quem é contra a ronda do Consumidor boa gente não é como sempre dizemos como o Brasil tem dito e que Minas Gerais pode dormir tranquila porque

a minha equipe continuamos trabalhando processa a gente defende no judiciário o judiciário entende que jornalismo não pode ser censurado que a ronda do Consumidor é lícita e a gente avança com mais força ainda de Minas Gerais bem Mendes para ronda do consumidor