Direito Empresarial - Aula #32 - Marco legal das STARTUPS (É isso!)

Olá meus amiguinhos conversamos acerca do Marco legal das startups é uma lei muito legal uma lei nova de 2021 começa essa lei nos falando sobre o conceito conceito de Startup na verdade já existe um conceito clássico essa lei tentou colocar a sua maneira o que é startup uma Startup é uma empresa que traga inovação disruptiva isso é o conceito clássico de Startup então precisa Inovar ou em processo ou em produto mas não é uma inovação que seja uma simples evolução do que se conhece Tem que ser algo novo inédito o nome disso é disrupção então

uma empresa enquadrável como Startup se for uma empresa que tem como finalidade como objeto trazer inovação e procedimento o produto mas que seja disruptivo ou seja que quebre algo como já se conhecia a isso nós chamamos start essa lei traz incentivo a Startup e traz também regulamento mínimo da start nos vai dizer o seguinte para se enquadravel como Startup precisa se declarar como tal no seu ato constitutivo ter no máximo 10 anos de existência Então tem que ser algo novo então uma empresa pode se transformar em Startup pode porque a lei fale no máximo 10

anos então pode estar existindo aí há algum tempo e depois vida Startup esse prazo de 10 anos é contado tanto do registro inicial da empresa como se houve cisão se ouve fusão se houve incorporação é contado a partir da fusão da cisão e da incorporação e precisa ter faturamento bruto máximo de até 16 milhões de reais anual porém 16 milhões faturamento bruto tendo esses requisitos ela pode se enquadrar como Startup e em se enquadrando como Startup ela pode fluir Pode gozar de um regime chamado inova simples inova simples é um regime para Startup Esse regime

traz simplificação tributária simplificação burocrática Inclusive é o que eu acho mais importante para a obtenção de patente sim o procedimento para se obter uma patente no Brasil é imoralmente longo detalhado e burocrático de acordo com o sistema inova simples simplifica para obtenção de patente até porque lembra Startup existe É Para Isso mesmo é para trazer invenção para trazer a realidade bom e para que ela se enquadre como inova simples ela tem que colocar em Nova simples no seu nome Empresarial E aí ela se enquadra como Startup ela vai poder fazer contratos públicos contratos públicos inclusive

Com licitação exclusiva para startups existe uma modalidade de licitação trazida pela lei das startups cujo objeto é de até um milhão e 600 mil reais sempre que o estado precisar de algo inovador disruptivo pode procurar tal em uma licitação só para startups e o julgamento da melhor proposta será feita por um grupo de no mínimo três pessoas dessas três no mínimo tem que ter um técnico servidor público e um professor de entidade de ensino pública justamente para garantir a questão técnica no que tange ao vencimento a melhor proposta a vencedora vai poder firmar um contrato

um contrato o tempo máximo que o vencedor poderá fornecer o produto ou serviço de inovação é de 12 meses 12 meses de fornecimento para o poder público prorrogável uma vez em até igual prazo e em continuando a ser útil aquilo que a Startup trouxe para o estado pode-se firmar um contrato contrato de fornecimento daquele serviço já sem de excitação porque já foi excitado de valor até cinco vezes cinco vezes o valor da licitação então a licitação é até 1 milhão e 600 mil multiplica por 5 é o valor máximo do contrato com prazo de 24

meses que pode ser prorrogável por mais 24 meses e um outro Instituto trazido nesse Marco legal é algo chamado sambox regulatório a palavra em inglês mesmo é assim que tá na lei sandboxie significa que até pender da Inovação os órgãos de controle de gestão de fiscalização podem Olha isso suspender suspender suas fiscalizações seus requisitos para assumir o risco da Startup existir Então os órgãos ambientais por exemplo poderão naquela estatup naquele produto ou serviço abrandar seus requisitos suspender a lei ambiental justamente para fazer nascer e assumir o risco de experimento daquele produto daquele serviço novo então

o órgão de fiscalização Ambiental de fiscalização de saúde de fiscalização de combustível enfim qualquer órgão regulatório pode a depender do convênio firmado suspender a sua Norma de fiscalização e regulamentação para aquela atividade para que ela está para aquele produto e para aquele serviço o nome disso é sendo Box regulatório página está previsto na lei para tudo sendo Box Sempre Box em português significa caixa de areia caixa de areia Vanildo Vanildo essa caixa de areia tem nada a ver com a sua caixa de areia não né Ufa ainda bem pensei besteira então tomando como exemplo olha

só em 2010 em 2010 eu lancei um romance policial chamado nivi tá vendo aqui ó esse aqui é um livro meu de 2010 nivi tem na Amazon a versão em Kindle versão física não existe mais enquanto eu gravo isso aqui eu tô escrevendo a continuação dele nível 2 nível no passado né 98 a 2005 nível 2 começa em 2030 e nesse livro que eu tô escrevendo nível 2 é uma distopia todo cidadão tem um chip no cérebro e o estado o estado consegue saber o pensamento de cada cidadão não tem nome ainda vamos chamar ele

mais chip sei lá não tem nome então poderia muito bem essa ideia esse chip mental esse mais chip ser fruto de um contrato nos termos da lei de Startup não gostei dessa ideia Enfim então é essa é a função desse contrato dessa licitação com Startup trazer inovação para o estado quando eu falo o estado nesse vídeo eu tô me referindo a estrutura estatal União estado município e o DF e essa lei traz várias formas de investimento em uma Startup Traz algo chamado investidor anjo para Startup então qualquer pessoa que queira aportar dinheiro numa start que

quiser vai fazer um contrato de investimento anjo essa pessoa coloca dinheiro na Startup tem que ficar no mínimo dois anos esse dinheiro lá e esse dinheiro tem que ficar na Startup por no máximo até sete anos rendendo juros e os frutos para o investidor anjo Eles são de bebetoli a gente deve você vai aprender comigo sobre Bebeto e quando tratarmos em sociedade é título de empréstimo empréstimo Bebeto pode ter contrato de bônus de subscrição Ou seja a Startup vai vender contratos que dê direito a ser sócio no futuro essas modalidades de investimentos de investimento faz

com que esses investidores não apareçam no quadro societário serão investidores ocultos ocultos dentro da Lei isso é fantástico eles não vão figurar no quadro sociedade o investimento vai ser contabilizado em cima da mesa e além de deixar claro o seguinte esses investidores ocultos não serão atingidos por desconsideração da pessoa jurídica não terão responsabilidade trabalhista tributária agora não terão direito a voto não terão direito de gerência mas também não serão cobrados por nada dessa sociedade então é uma forma de investimento trazido nesse Marco legal das startups Esse é o básico que nós precisamos saber acerca do

Marco legal das startups vamos ao próximo vídeo