Direito Civil - Aula #219 - Função Social da Propriedade

o olá pablo olá meu amigo função social da propriedade afinal o que é isso vamos explicar olha a nossa constituição nosso tenta como direito fundamental à propriedade mas juntinho com o direito fundamental à propriedade mas a mesma carta nos diz que a propriedade deve ter uma função social deve cumprir sua função social é que um dos dogmas da economia de que nossas necessidades são ilimitadas mas você recursos são limitados logo para alguém ser proprietário de algo provavelmente alguém deixou do selo significa que se você tem algo e alguém deixou de ter para que você tivesse

então não pode você age egoisticamente dando apenas uma função individual para o que você tem você tem um dever para com toda a coletividade e você está com algo que deixou de pertencer a todos para ser somente seu bom essa é a teoria por trás da função social da propriedade é uma assim como a constituição nos diz que temos que cumprir uma função social quando a propriedade inclusive a ordem econômica da constituição também fala sobre função social da propriedade ou seja até para lucrar se a editar uma função social que você tem essa função social

da propriedade do código civil a no 1228 e ela tem basicamente três aspectos legais temos uma função social para todos os bens móveis e imóveis que eu cheguei aqui de função social geral da propriedade e a nossa constituição vai falar sobre a função social da propriedade urbana e da propriedade rural e quanto a função social geral para todos os bens móveis e imóveis nosso código vai dizer o lá no 1228 parágrafo segundo basicamente que ninguém pode usar sua verdade para causar dano a outrem é o chamado ato emulativo proibido é proibido ato emulativo alto emulativo

é aquele que não traz benefício para quem faz traz malefícios para outra pessoa então é um espírito de porco é alguém colocar o som alto de propósito tá chat ao vizinho é alguém de propósito colocar o carro na frente da garagem de alguém então a essa proibição de se causar dano a outrem usando o próprio bem nós chamamos de proibição do ato emulativo a propriedade urbana ela cumpre sua função social quando ela cumprir as normas do município conta organização estatuto das cidades plano diretor código de obras código de edificações então quando a propriedade urbana cumpre

tudo isso inclusive dando aproveitamento edificando não soube utilizando aquela área dizemos que ela está cumprindo sua função social da propriedade urbana e a propriedade rural aqui ó cumprir sua função quando ela promove aproveitamento adequado da terra inclusive dos recursos naturais dos recursos minerários tudo isso com respeito às relações de trabalho gerando benefícios para os proprietários para os trabalhadores e a mesmo aproveitando o e promovendo a preservação do meio ambiente tudo isso a função social da propriedade rural inclusive o 184 na constituição nos diz que cima do verdade rural não cumprem sua função social pode ser

desapropriada desapropriação para fins de reforma agrária que tem um dentre seus motivos o não cumprimento da função social da propriedade bem então isso é o que nós temos na lei no que tange a ponto de partida para a função social da propriedade mas a luta linda nos traz daqui ó uma bem legal os três deveres da função social da propriedade então se você é dono de algo você tem que cumprir três deveres deveres positivos negativos e de colaboração deveres positivos e aquilo que você tem tem que fazer no bem então por exemplo aqui ó tem

que e aqui ó tem que promover o aproveitamento racional do solo tudo isso nós chamamos de deveres positivos limpar a frente da casa manter a piscina sem criarmos que time de dengue pagar os tributos que incidem sobre a propriedade do bem também é um dever positivo da propriedade tudo isso são deveres positivos é um dever fazer e também pelos deveres negativos com a proibição do ato emulativo lembra ou seja não causar dano a outrem com que é seu tudo isso são deveres negativos e também temos os deveres de colaboração que não deixou a sua propriedade

das outras então se na sua rua as casas estão todas lá em enfeitadas de verde e amarelo na copa do mundo não vai você quem tá a sua casa de vermelho destoando do resto inteirando toda rua por um motivo egoístico e se todos da rua vercinio devouring passo à frente que eu vou colocar uma caixa de correio determinado tipo mesmo que não seja o condomínio você não tem o direito de enfiar tudo tornar aquilo visualmente disforme por causa de algum motivo egoístico então quem tem propriedade tem que colaborar com seus vizinhos para melhorar a propriedade

de todos tudo isso nós chamamos de deveres de colaboração então é isso que nós chamamos de função social da propriedade cumprir tudo o que a lei determina quanto ao anos de ser proprietário e também cumprir os deveres é positivos negativos e de colaboração no que tange a tudo que é seu bom agora que nós conversamos sobre a função social da propriedade no próximo vídeo conversaremos sobre aquisição da propriedade quais são as formas como se classifica a aquisição da propriedade vamos ela é isso