Unknown

k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] l [Aplausos] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] muito bem pessoal opa pera aí pera aí pera aí peraí pera aí opa agora sim hein Ah tava sem som para variar um pouquinho né Esqueci de liberar aqui sejam muito bem-vindos pessoal boa noite a todos e a todas estamos aí ao vivo novamente com vocês para fechar né e a pelo menos a minha participação aqui na na revisão de véspera a gente ainda tem o professor Sérgio na sequência e eh para mente

aí né temos no link lá o Professor Rodolfo eh a ideia era terminar lá aquele link às 18 né mas sempre acaba atrasando um pouquinho o professor fala um pouquinho mais né então eh acabou que o Professor Rodolfo Gracioli ainda tá tratando lá sobre redação no outro link mas é aquela história né pessoal eh e o que que eu faço quando acontece isso né Eu pauso um coloco velocidade acelerada no outro assista um pouquinho daqui a pouco quando chega na velocidade quando chega junto com o professor o YouTube vai reduzir pra velocidade normal aí a

gente pausa e vai pro outro ficou faltando V vendo a velocidade acelerada e assim por diante E outra vai continuar disponível aqui no YouTube né a transmissão então vocês de repente continuem aí eh um pouquinho passando ali um pouquinho das das 19 chegando até às 20 horas aí para para finalizar essa revisão bacana né Eh eu vou dar continuidade né com os assuntos que eu tava tratando na manhã então não quero ser repetitivo A ideia é complementar Tá mas muitos alunos me pediram né ontem a gente teve a a hora da verdade muitos alunos me

pediram para falar porque não assistiram a hora da verdade não vai dar tempo de assistir então para falar um pouquinho sobre unidades de conservação e tal então eu vou falar de snook começar a falar sobre snook vou dar as apostas aqui né Eh são coisas eh que aspectos que eu trouxe aqui que eu acho que que podem ser cobrados e que nem sempre a gente se atenta né E que são importantes serem vistos nessa nesses últimos momentos nessas últimas horas né daqui a pouquinho vocês vão estar fazendo a prova aí tá eh sem delongas Então

vamos lá vou falar de snuk mas também claro depois reforçar com outros conteúdos complementares aí da parte de conhecimentos específicos eh aqui tá an lista né mas assim vários conteúdos também são aproveitados em técnico tá bom conforme eu já tinha comentado com vocês muito bem então bora lá depois no final também a gente conversa um pouquinho sobre sobre estratégia aí paraa prova enfim eh mas desde logo já já reforço aí para vocês ficarem tranquilos né Eh depois terminar a revisão aqui vocês eh se alimentem aí Durmam cedo que amanhã vai ser batidão Sei que muita

gente vai fazer as duas provas né E amanhã a gente vai estar junto com vocês também e na revisão de na na correção extraoficial tá na parte da tarde acho que é para analista né e cargo de analista de manhã e cargo de técnico à tarde aí com a correção na parte da noite Beleza então amanhã a gente volta a se ver vamos lá então pessoal vamos comentar um pouquinho sobre SN E aí eu quero fazer algumas apostas aqui com vocês apostas finais né Eh pessoal várias coisas que eu vou falar aqui não vão ser

cobradas né mas eh eu trouxe aqui coisas que não são tão óbvias né Eh coisas que a gente não vê todo dia quando a gente estuda snook Ah que que é uso direto e indireto o que que é unidade de conservação de uso integral e Proteção Integral e sustentável né Eh então coisas não tão óbvias porque eu considero que nessa altura do campeonato vocês já tão bem reforçados quanto a isso mas coisas que podem cair para vocês ficarem espertos tá aspectos aí para para vocês ficarem espertos que podem cair e aí para vocês não cairem

nas pegadinhas da banca tá por exemplo eu trouxe aqui o artigo 12 que fala sobre monumento natural Qual que é o objetivo básico do monumento natural preservar sítios raros naturais singulares ou de grande beleza cênica o detalhe que eu queria destacar principalmente aqui em relação a monumento natural é o parágrafo primeiro por quê fala que ele pode ser constituído por por áreas partic culares desde que seja possível compatibilizar os objetivos eh eh da da unidade de conservação com as atividades que sejam realizadas nessa nessa área privada Tá mas lembre-se o monumento natural é uma unidade

de proteção integral deixa eu ajeitar aqui minha caneta é uma unidade de proteção integral tá Mas permite a presença de áreas particulares Olha só como a banca pode brincar com isso aqui e fazer pegadinha na hora da prova e para você tá se houver eu falei que tem que ser compatível né a área privada as atividades que são realizadas na área privada e o eh os objetivos da unidade aqui do monumento natural se for se forem incompatíveis né esses objetivos com as atividades da área privada ou se o proprietário não aquecer ou seja não aceitar

não eh eh não acatar aqui as exigências né Eh feitas pelo órgão ambiental as condições estabelecidas no plano de manejo aí o quê essas áreas privadas vão ser desapropriadas beleza isso aqui é previsto pro monumento natural aqui fala da visitação né Sempre visitação pública tem que ser respeitado aí o plano de manejo né Eh algumas restrições podem ser estabelecidas isso vale para o plano para o o monumento natural esses aspectos e também vale para o Refúgio de vida Silvestre né Eh que no caso aí eu tô falando da da questão da compatibilização o quê de

áreas particulares né Eh essa disposição a gente vai ver que são são exatamente iguais aqui ou muito parecidos né os parágrafos primeiro e segundo aqui tá do Artigo 13 o objetivo do Refúgio de vida Silvestre que vai mudar em relação ao monumento natural né Não vai falar de e eh sítio de grande beleza cênica nada disso mas vai falar proteção dos ambientes naturais onde se asseguram condições para existência e reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna tá eh a banca muitas vezes o cebrasp gosta de fazer isso não vai falar ah houve

a a a implementação ou a criação de uma de um ref de vida Silvestre de um monumento natural de uma estação ecológica de uma apa não vai trazer houve a criação de uma unidade que tinha como objetivo proteger os ambientes naturais para segurar condições de existência e produção de espécies ou então Eh foi criada uma unidade e e eh em razão de ser um sítio de grande beleza cênica né Foi criada uma unidade extensa com certo grau de ocupação humana a gente sabe tá falando da APA né então aquelas características de cada humanidade de conservação

eu acho que vale a pena eu trouxe algumas aqui só mas vocês vão tirar 5 minutos do tempo de vocês 10 minutos no máximo antes da prova pode ser hoje pode ser amanhã amanhã até melhor que fica mais fresco para ler cada caput o caput é o quê a cabeça do artigo aqui ó Artigo 13 Artigo 14 Artigo 15 lá da lei do snook né que vai falar sobre cada unidade de conservação lê o objetivo principal para vocês terem essa essa isso em mente e reforçarem seos objetivos eh o aspecto principal que caracteriza C que

diferencia né uma uma unidade da outra tá claro que daí a a as os parágrafos aí os os incisos de cada artigo são importantes também mas você conseguir diferenciar uma da outra também é fundamental nesse momento tá aqui também fala de visitação que tá sujeito a a restrições e a pesquisa também Depende de autorização prévia tá aqui no Refúgio de vida Silvestre outro aspecto interessante aqui que eu queria fazer um estítico ah só para lembrar no Refúgio de vida Silvestre também unidade de Proteção Integral Beleza agora a gente vai aqui para Uso Sustentável Floresta nacional

é uma área e com cobertura de espécies predominantemente nativas tá a gente pode ter espécies exóticas então sim né Inclusive a gente tem por exemplo eh a possibilidade de concessão né de florestas públicas eh de concessão deor de de de florestas nacionais muitas vezes e eh uso e Uso Sustentável né de recursos muitas vezes em espécies que não são nativas mas dentro de uma floresta Nacional por definição as espécies têm que ser predominantemente nativas tá o objetivo básico uso múltiplo sustentável dos recursos e a pesquisa científica com ênfase aí para métodos de exploração sustentável Olha

que olha a diferença então a floresta Nacional ela tem que ter as áreas particulares desapropriadas né então a banca vai vai brincar com isso aqui vai falar que por ser de Uso Sustentável é possível compatibilizar áreas privadas não tem que ser desapropriadas né Eh é claro que a gente vê o quê na sequência aqui ó É admitido que a permanência de populações tradicionais eh quando elas a quando elas habitavam aquele aquela localidade quando da criação da da unidade de conservação da floresta Nacional mas aqui a gente tá falando de populações tradicionais lá no monumento natural

no Refúgio de Via Silvestre a gente tá falando de áreas privadas não precisa ser de populações tradicionais áreas privadas mesmo tá que muitas vezes Eh esses locais de criação eles são eh pensados ali às vezes pegam uma área privada pô se não for se se se não for necessário eh não for não houver incompatibilidade não vai ser necessário desapropriar né é um custo menor menos dois de cabeça deixa ali aquela aquele terreno aquela área privada que pega um pouquinho da do monumento natural ou do Refúgio de Via Silvestre aqui não aqui embora seja uma Unidade

de Uso Sustentável né você vai achar não pode pode ter área privada não não pode tem que ser desapropriada a única coisa que se permite é permanência de populações tradicionais pesquisa é permitida e incentivada né olhem aqui que a como um dos objetivos aqui da floresta Nacional Justamente a pesquisa outro destaque aqui ó reserva extrativista por que que eu tô fazendo esses destaques porque são unidades de Uso Sustentável a banca vai brincar muito com essa coisa de Uso Sustentável e de populações tradicionais né isso aí cai muito na prova de vocês de amanhã a reserva

extrativista por definição é uma idade utilizada por populações extrativistas tradicionais cuja subsistência baseia-se no extrativismo e complementarmente na agricultura de subsistência criação de animais de pequeno pote com objetivos básicos de proteger os meios de vida e cultura dessas populações e assegurar o sustentável quer dizer são dois objetivos básicos aqui né você vai proteger o meio de vida o a cultura os modos de vida dessas populações e utilizar os recursos ambientais ali de modo sustentável a reserva extrativista novamente né ela também é eh deve ter as áreas particulares desapropriadas tá cuidado com isso aqui mas ela

tem uso concedido às populações extrativistas tradicionais tá é de domínio público mas com uso concedido às populações e parágrafo sétimo aqui reforça que a exploração comercial de produtos madeireiros é possível sim é possível sim mas naquelas condições né em bases sustentáveis situações especiais e complementares as demais atividades então é como se a gente fosse priorizar outras atividades e de forma complementar a gente explora recursos madeireiros tá eh se a gente conseguir realizar atividades de para exploração de outros produtos e serviços provenientes da floresta melhor complementarmente a gente explora eventualmente a os recursos madeireiros tá outra

aposta que eu trouxe aqui queria reforçar novamente artigo 20 tá reserva de desenvolvimento sustentável a área natural que abriga populações tradicionais também tá aqui já no objetivo no escopo né da definição de RDS com sistemas sustentáveis de exploração desenvolvido ao longo de gerações né adaptado às condições ecológicas do local eh proteção da natureza manutenção da diversidade ecológica etc mais uma vez ó objetivo de preservar a natureza aqui é preservar e assegurar as condições os meios necessários para eh para de paraa qualidade de vida daquelas populações tá aqui novamente Domínio Público as áreas particulares devem ser

o quê desapropriadas beleza Lembrando que nas reservas nas reservas de desenvolvimento sustentável perdão eh é permitido incentivada a visitação deve ser considerado o equilíbrio dinâmico entre a população né E A Conservação para que não haja uma uma sobrecarga ali também né e é eh eh permitida a exploração dos componentes em regime de manejo sustent substituição da cobertura vegetal por espécies cultiváveis desde que sujeitas ao zoneamentos limitações legais e ao plano de manejo então a banca vai falar na reserva de desenvolvimento sustentável é permitida ou é proibida por exemplo a substituição da cobertura vegetal por espécies

cultiváveis você vai promover agricultura ali eh e vai falar que é mentira verdade errado etc você vai ter que vai ter que saber isso aqui na reserva de desenvolvimento sustentável sim é possível tá sempre vai ter que obedecer plano de manejo limitações legais isso aí é natural né Qualquer questão que traga algo diverso disso pode ter certeza que tá errada o plano de manejo vai definir o quê zonas de Proteção Integral até reforcei ontem né cuidado a banca pode brincar com isso porque uma reserva de desenvolvimento sustentável podem ter zonas então de Proteção Integral vocês

lembrem aqui vou até voltar que um dos objetivos aqui ó é preservar a natureza então em algumas áreas pode ter essa necessidade ou a o objetivo de proteção mais mais consistente né digamos assim e também v o plano de manej vai definir áreas de Uso Sustentável de amortecimento recorredor ecológicos etc Muito bem outra aposta aqui Pessoal a questão da compensação snook tá questão da compensação snook isso aqui o pessoal até perguntou aí questão de discursiva eu acho até que pode vir algo na discursiva de compensação snook tá artigo 36 da Lei 9985 vocês tem que

saber muito aqui esse artigo tá eh se cair numa discursiva por exemplo vocês vão ter tem que ter base para falar sobre isso nos licenciamentos nos casos de licenciamento Ambiental de empreendimentos de significativo Impacto ou seja aqueles que vão exigir o quê e rima né falou em significativo Impacto vocês lembram do e rima o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de proteção do grupo e eh unidade de conservação do grupo de Proteção Integral só que lembre-se parágrafo quarto aqui embaixo ó essa obrigação de apoiar a implantação e manutenção de unidade

de unidade de conservação pode se dar em unidades de Uso Sustentável do grupo de posse domínio públicos né e Eh Ou seja por exemplo a gente não tá incluindo aqui as rppns tá especialmente as localizadas na Amazônia Legal quando fala assim em virtude do interesse público simplesmente fala isso então o que que a banca pode fazer perguntar eh quando a compensação snook é devida né Eh e em qual tipo de unidade que ela pode ser aplicada se é ou qual ou ela vai ou isso tô falando assim na discursiva né mas na na parte objetiva

ela vai falar que a compensação SN só pode acontecer em unidades de Proteção Integral e você vai marcar que tá errado porque é possível sim eh o empreendedor apoiar e manter né apoiar e implementar enfim eh eh aplicar o cursos aqui da compensação em unidades de Uso Sustentável quando aí a banca vai perguntar quando houver interesse público ou em virtude de interesse público Ah isso vai ser definido caso a caso tá sobretudo naquelas unidades de Uso Sustentável localizadas na Amazônia Legal isso é fundamental também vocês saberem aí o para Amazônia é legal né pessoal tá

na na no tema da discursiva de vocês né vai vai cair aspectos aí sobre a Amazônia Legal então também é algo que possa estar relacionado nesse sentido ou que vocês podem mencionar dependendo do tema às vezes nem é esse tema Mas você po vocês podem mencionar também essa possibilidade no tema de vocês aí é o seguinte Ah o empreendimento ele afetou uma unidade específica né uma unidade de conservação específica eh ou sua zona de amortecimento aí o licenciamento só vai poder ser concedido mediante a autorização do órgão responsável pela administração né Eh mesmo que não

pertencente ao e mesmo que não pertencente ao grupo integral essa unidade vai ter que ser uma das beneficiárias do da compensação snook só aqui a gente vê em outros momentos né Eh essa necessidade de o empreendedor ele do do do licenciamento ter a autorização eh do órgão gestor né Eh quando a o empreendimento atingi unidade de conservação específica ou zona de amortecimento e tiver o o o o potencial de impacto foi de causar significativa degradação do dano tá aí vai ter que ser eh vai ter que ser tem que ter essa autorização do órgão gestor

eh pessoal cuidado aqui ó nos casos de licenciamento Ambiental de empreendimento significativo o empreendedor é obrigado a apoiar então isso aqui mesmo que empreendimento empreendimento não tenha relação Direta com a unidade de conservação não atinge a unidade de conservação né ele vai ter que compensar ele vai ter que implementar essa compensação snook né esse valor que ele vai ter que pagar título de compensação snook tá eh o fato é que quando atingiu uma unidade de conservação a aí a gente vai ir pro parágrafo terceiro né Aí sim a gente vai ter que ter a autorização

do órgão gestor da unidade e também vai ter que ter essa necessidade daquela unidade específica que tá sendo atingida ser uma das beneficiárias de quem vai receber a grana aqui e da compensação quem define quem vai receber a grana da compensação olha aqui tá no parágrafo segundo o órgão ambiental licenciador ele que vai definir as unidades de conservação que vão ser beneficiadas aqui pela compensação snook tá inclusive ó podem ser contempladas a criação de novas unidades de conservação esse slide ficou repetido vou passar E aí pessoal aqui a gente tem o artigo 31 do Decreto

4340 tá que vai também falar sobre compensação snook E aí eu quero aprofundar um pouquinho só nesse tema porque se cair vocês já ficam com o entendimento completo esse artigo 31 fala que o Ibama vai estabelecer o grau de impacto a partir do eima o grau de impacto daquele rendimento em si né Eh para fins de cálculo da compensação ele vai considerar exclusivamente os impactos negativos né porque os impactos positivos a gente entende que não é não faz sentido o empreendedor eh esse valor vai ser calculado Não Faz Sentido o valor ser calculado sobre os

impactos positivos né porque aí a gente tá eh os impactos positivos são algo bom né positivo não faz sentido você onerar mais o empreendedor em função dos impactos positivos tá então são são considerados apenas os impactos negativos lembre-se que no a ar rima o impedidor tem que definir quais os impactos negativos e quais os impactos positivos aqui do do empreendimento tá esse Impacto vai ser levado em consideração apenas uma vez no cálculo esse cálculo deve conden indicadores do impacto gerado pelo empreendimento e das características do ambiente a ser impactado não vão ser incluídos no cálculo

de compensação investimentos relativos a planos projetos programas exigidos no procedimento de licenciamento para mitigação de impactos tá eh porque justamente são Eme são são são planos aí enfim investimentos que vão ser utilizados paraa própria mitigação já dos impactos bem como encargos custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento eh apólices prêmio de seguro etc isso aqui tudo não vai est no cálculo de compensação tá a compensação pode incidir sobre cada trecho quando o empreendimento eh tiver aquelas licenças por trecho né licença de instalação por trecho ou seja instala uma estrada por exemplo Estrada uma uma licença

emitida para um trecho depois para outro trecho E aí o cálculo da compensação pode se dar por trecho Considerando o valor e o grau de impacto daquele trecho específico tá olha aqui na sequência o artigo 31 a como é que é feito o cálculo aqui da compensação de uma forma simplificada né porque lá no anexo do Decreto a gente tem a gente tem um detalhamento maior sobre isso até se vocês quiserem dar uma olhada também né Agora não vai dar tempo mas e eu acho que o máximo que a banca vai cobrar é algo nesse

sentido aqui né que é o valor da compensação ou cálculo aqui da da compensação ambiental que é basicamente o produto do valor de referência Pelo Grau de impacto a compensação ambiental é o produto do valor de referência Pelo Grau de impacto valor de referência a gente vai ter eh como os os investimentos necessários paraa implantação do empreendimento né basicamente só que a gente vai excluir aqueles valores que eu comentei eh e no slide anterior tá que não são considerados naturalmente que eu já havia falado e o grau de impacto nos ecossistemas vai ser uma porcentagem

que vai ser definida aí né a a para cada empreendimento e você vai ter a 0,33% eh e aí você Multiplica pelo valor aqui da de de de implantação daquele empreendimento e você vai ter a o valor da compensação Ah então foi R 100 você vai ter 0.5% né 0,5 seria e meio centavo digamos assim né de não meio 50 centavos né meio real de de compensação isso você vai extrapolar Claro o empreendimento vai ser muito mais caro que isso mas vai ser geralmente aí algo entre 0 5% né mas assim é o o valor

exato aquele parágrafo primeiro lá do artigo 36 ele ele parágrafo primeiro não não sei se era primeiro acho que era ele foi excluído né então esqueçam aquela ideia de de que o valor deve ser de 5% porque o STF julgou que écru ional vai ser proporcional realmente a cada empreendimento ao Impacto de cada empreendimento tá o e rima deve conter as informações necessárias ao cálculo do grau de impacto justamente para para isso ser possível as informações necessárias ao valor de referência devem ser apresentadas pelo empreendedor antes da emissão da licença de instalação e aí naqueles

casos de compensação sobre cada trecho O valor vai ser também considerado nos com base nos investimentos que caus impactos ambientais relativos a aquele trecho específico naturalmente tá muito bem deixa eu tomar uma aguinha aqui eu deixei uma última aposta aqui de reserva e eh da biosfera na verdade isso aqui eu não diria nem que é uma aposta tá eu acho que a chance de cair é menor mas é algo que vocês eh deem uma uma lida lá eh reforçando queo que não é unidade de conservação né não é uma categoria de de unidade de conservação

mas que é um modelo adotado internacionalmente né Eh pela pela Unesco né de gestão dos recursos naturais etc e que pode pode coincidir né ou pode ser considerada em unidade de conservação já existentes tá ela vai ser constituída por uma ou várias áreas núcleo ela vai ser constituía por uma ou várias zonas de amortecimento ou então ela vai e E então né E E no caso aqui vai ser constituída por uma ou várias zonas de transição Sem Limites rígidos onde o processo de ocupação são planejados e conduzidos de modo participativo em bases sustentáveis né então

vai ser basicamente aquela e eh Área núcleo a zona de amortecimento e zona de transição uma ou mais no caso tá áreas de domínio público ou privado podem constituir a reserva da biosfera aí que eu falei ó Ela pode ser constituída por áreas já criadas unidades de conservação já criadas né ela vai ter um conselho deliberativo formado por representantes instituições diversas e é reconhecida pelo programa eh mab né que é o homem natureza da Unesco beleza Eh informações básicas aí de repente se cair algo vocês já tem que lembrar aspectos básicos aqui ó questão 2021

eu não sei se vem uma não sei se vem uma uma questão tão simples assim eh na prova de vocês mas cuidado com essas pegadinhas do cebraspe né as unidades de conservação são classificadas em ã uso integral e proteção sustentável trocou né é o Uso Sustentável e Proteção Integral então Leiam com calma Leiam com calma a prova de vocês e mais Leiam eh trecho a trecho né Às vezes o cebrasp deixa um uma questão faz o enunciado grande Deixa apenas um trecho incorreto né Às vezes uma uma vírgula ali o final ou só o começo

né E às vezes é esse trecho que tá Tá errado e t TNA toda a a assertiva errada beleza categorias de unidade de conservação só para reforçar também né isso aqui com certeza vocês T que saber e eh eu vou falar sobre sobre esses assuntos já já Jefferson eu só quero reforçar alguns aspectos finais aqui de categorias de OC lembrem-se que se falar em lógica né falou Em lógica a gente tem unidades de Proteção Integral tá estação ecológica reserva biológica falou Em lógica Unidade de Proteção Integral falou em reserva é quase sempre Unidade de Uso

Sustentável as quatro reservas aqui são unidade US sustentável só a reserva biológica que é e o produção integral porque aí entra na primeira regrinha que é lógica tá falou em área a gente tá também considerando Unidade de Uso Sustentável área de Proteção Ambiental e área de relevante de interesse Ecológico tá com isso praticamente vocês matam qualquer questão e e para finalizar vocês lembrem que Parque Nacional é Proteção Integral e Floresta nacional é Uso Sustentável tá Cuidado para não confundir E aí depois vai ter essas duas aqui que é as que eu comentei no começo e

tal mas para fim de saber se a humanidade é US sustentável se a proteção integral enfim Às vezes isso já é suficiente para vocês aceitarem algumas questões pelo menos né Vocês sabem que qualquer questão faz diferença até porque se errar pde ponto né então lembre isso aqui Eu sempre gosto de reforçar é dois minutos que a gente passa isso aqui e reforça na mamente nessa reta final é importante refrescar essas essas informações tá dando sequência ó uma questãozinha aqui ó são unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionais E aí

reservas extrativistas e reservas de fauna não né pessoal reserva de fauna não reserva de fauna não eh que mais eh Estações ecológicas e reservas biológicas Não nenhuma das duas reserva desenvolvimento sustentável e Floresta Nacional cheque reserva de fauna e parques nacionais não aí Não nenhuma das duas também tá eh lembrem-se que a gente tem a reserva de desenvolvimento sustentável a floresta nacional ou a reserva extrativista eh no âmbito aí da exploração por parte de população ou permanência por parte de populações tradicionais tá muitas vezes a gente vai ter a exploração sustentável por Parte dessas comunidades

também beleza letra C aqui o nosso gabarito E aí reforçando aquela ideia né Às vezes até numa redação alguma coisa numa discursiva notícia do final do ano passado a Agu recomendou aqui ao icmbio para aceitar permanências de populações tradicionais e unidades de conservação de proteção integral lembr em princípio não é permitida a permanência de populações tradicionais em unidades de Proteção Integral tá eh eh essas populações elas devem ser o quê ó aqui o artigo 42 dois ó elas devem ser realocadas e se houver benfeitorias existentes elas vão ser o quê indenizadas ou compensadas tá artigo

42 da Lei 9985 na prática a gente sabe que isso aqui existe né já existe muitas a a é é relativamente normal a gente ter populações tradicionais Vivendo em unidades de conservação de Proteção Integral tá mas aí gera um temo é um temo eh de compromisso ali entre o órgão gestor entre essas populações né para conciliar ali as atividades eh muitas vezes processos de desafetação enfim que vão vão se arrastando também muitas vezes por anos então Houve essa recomendação também por parte da GU é algo que vocês podem explorar reforcei isso também em outras aulas

e trago aqui novamente para para vocês lembrarem aqui nessa reta final tá as populações tradicionais residentes em UCS deverão Obrigatoriamente ser realocadas e Por conseguinte indenizadas ou compensadas pessoal não o artigo 42 fala nas unidades que não admitem sua presença né então não é Obrigatoriamente Porque vão ter unidades acabei de falar três três categorias que permitem a presença dessas populações tá então errada criação de unidades de conservação lembre-se por ato isso aqui pode ser eh pode ser ato pode ser lei ou decreto né para criar uma unidade de conservação pode ter lei Mas pode ser

um decreto Ahí para suprimir para reduzir os limites da unidade de conservação aí tem que ser lei né Por expressa disposição Constitucional a gente tem que ter uma lei para por exemplo suprimir uma unidade de conservação ou mesmo reduzir os seus os seus limites tá diminuir os seus limites mesmo que ela tenha sido criado por decreto a gente vai exigir uma lei nesse caso tá agora para criar não para criar pode ser uma lei ou pode ser um decreto porque a lei não especificou falou simplesmente ato tá De toda forma a criação deve ser precedida

por estudos técnicos e consulta pública exceto no caso de quem da estação ecológica e da reserva biológica que aí a consulta não vai ser obrigatória e os estudos técnicos sempre vão ser obrigatórios estudos técnicos sempre vão ser obrigatórios para criação prévios né paraa criação de unidades de conservação então cuidado que a banca vai falar que estação ecológica e reserva biológica não exige estudo prévio para criação são exceções não a exceção se dá no quesito consulta pública tá na sequência lembre-se que as unidades de Uso Sustentável podem ser convertidas transformadas em Proteção Integral tá eh diante

de um eh um instrumento do mesmo nível hierárquico que criou a unidade eh sendo obrigatória aqui a consulta pública então Eh foi criada por decreto pode ser transformada por decreto sim tá foi criada por lei aí vai exigir uma lei para para para para essa conversão essa transformação Ah então a banca pode brincar com o seguinte uma Unidade de Uso Sustentável foi instituída por lei e agora veio um decreto para transformar ela numa unidade de proteção integral pode ou não pode não pode não pode por qu não é de mesmo nível hierárquico vocês lembram pirâmide

kels sem lá né as leis elas são eh normas que estão num nível hierárquico superior aos decretos tá então a gente aqui exige-se o mesmo nível hierárquico se a unidade de sustentável foi criada por lei essa transformação em Unidade de Proteção Integral vai ter que ser eh vai ter que ser feita por lei não por decreto beleza a ampliação pode ser feita por instrumento também de mesmo nível hierárquico Ah então eu não vou reduzir não vou suprimir mas vou simplesmente ampliar não vou mexer nos limites originais mas vou ampliar essa unidade E aí também mesmo

nível hierárquico Ah foi um decreto que criou pode ser uma lei que vai ampliar Sim foi um decreto que criou pode ser um decreto que vai ampliar Sim foi um decreto que criou pode ser uma lei que vai ampliar não isso eu já falei né foi uma lei que criou pode ser um decreto que vai ampliar não aí tem que ser uma uma lei né Por mesmo nível hierárquico beleza aqui que eu queria reforçar com vocês que acabou não dando tempo de falar na última aula unidades conservação devem dispor de um plano de manejo quais

unidades pessoal todas tá todas as unidades de conservação devem dispor de um plano de manejo a banca pode colocar assim todas as unidades de conservação devem ter plano de manejo certo ou errado certo não há exceção tá Ah ir rppn tem que ter plano de manejo também beleza ele deve abranger a área da unidade sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos Olha então ele vai abranger a área a zona de amortecimento e eventualmente os corredores ecológicos que façam ligações aí entre outras unidades entre outras outros fragmentos da paisagem isso tudo deve estar no plano

de manejo tá então cuidado a banca também pode brincar nesse sentido naquelas unidades em que haja possibilidade população residente né então a gente tá falando aqui das reservas extrativistas das reservas de desenvolvimento sustentável áreas de Proteção Ambiental quando cober das florestas nacionais e áreas de relevante interesse Ecológico por quê eh são áreas que muitas vezes têm populações residentes né a área de Proteção Ambiental lembrem-se né Por definição é uma área em geral extensa com certo grau de ocupação humana ou ocupação antrópica E aí essa essa participação da população residente ela é garantida é assegurada na

elaboração atualização implementação do plano de manejo da unidade tá o plano de manejo deve ser elaborado no prazo de 5 anos a partir de sua criação no caso de ogms né de organismos geneticamente modificados ele vai falar que ele vai falar Se é permitido ou não né Pode ser que seja permitido nas áreas de Proteção Ambiental e nas zonas de amortecimento das demais categorias eh da Jade de conservação então assim ó poderá tá poderá ou seja eh a banca vai falar se ela vai colocar uma questão e vai perguntar se pode por exemplo plantar eh

determinada cultura que é geneticamente modificado naquela unidade se for uma área de Proteção Ambiental pode se o plano de manejo dispuser o plano de manejo de uma área de Proteção Ambiental pode falar que não é possível não é permitido plantar organismos geneticamente modificados nessa área de produção ambiental porque aqui tá poderá tá então ele pode sim tratar disso eh mas a banca vai perguntar se é possível né se é possível sim é possível que a gente tenha essa permissão por parte do plano de manejo de plantil de ogm em área de Proteção Ambiental e nas

outras unidades de conservação aí só na zona de amortecimento delas então a banca vai falar que por exemplo um determinada cultura milho transgênico tá sendo plantado e dentro de uma área de relevante interesse Ecológico Pode ou Não Pode Não não pode eh se for só na zona de amortecimento aí é permitido tá aqui algumas questõe zinhas que eu deixei né Eh basicamente aqui essa questão fala o que que é os requisitos né Quais são os requisitos para criação exceto no caso de estação ecológica ou reserva biológica Por quê tá falando isso aqui que ela vai

brincar com a ideia de consulta pública né que não é exigida para essas para essas unidades Então tá falando aqui que precisa de ler autorizadora tá errado tá falando que precisa de um ato autorizador ato em princípio Tá certo né vamos vamos V ver aqui como é que a banca trouxe eh e a realização de estudos técnicos e consulta pública para identificação Aí tá certo né Beleza letra B olha C ato elaboração de licenciamento ambiental não publicação de lei também não tranquilo letra B Deixa eu só fazer um ajuste aqui deixa eu ver uma coisa

Ah beleza Sandra proprietária ela fala que é um sítio raro natural de grande beleza cênica que que a gente lembra aqui pessoal monumento natural é o que eu falei a banca às vezes não vai trazer especificamente Qual que é a unidade ela vai trazer uma característica e vocês tem que lembrar tirem 5 10 minutos para pegar a característica de cada uma das das unidades ali tá bom sanda é proprietária de um sítio raro natural e de grande beleza cênica mas como assim ela é proprietária pode ter área privada sim pode ter área privada né E

porque na verdade a gente tá falando que ela é proprietária desse sítio E aí o poder público vai querer criar ó pretende utilizado para ferir recursos o governo local emiti o decreto constituiu o monumento natural na área que envolve a propriedade o regime de propriedade somente poderá ser alterado por lei não sendo possível decreto criar uma unidade de conservação no imóvel de sua propriedade pode ser criada a unidade de conservação por decreto pode então questão errada né pode tá falando que não pode então tá errado as reservas particulares do patrimônio nacional do patrimônio natural são

unidades de conservação constituidas de áreas privadas e por essa razão seus proprietários são dispensados pessoal cebrasp faz muito isso aqui tá ele fala ele traz uma informação correta e na sequência traz uma errada vocês fiquem espertos por isso que eu falei Leiam vírgula a vírgula Leia primeiro a primeira sentença as reservas particulares do patrimônio natural são unidades constituídas de áreas privadas correto correto Então esta primeira informação tá certinha E aí Traz uma outra informação como se fosse uma consequência ou que temha relação direta mas que tá errado e por essa razão seus proprietários são dispensados

de elaborar planos de manejo não rppn também precisa de plano de manejo eh às vezes ela traz a a a questão o afirmativa errada no final às vezes ela traz no começo ela poderia falar assim pelo fato eh eh os proprietários eh de reservas par poes do patrimônio natural são dispensados de elaborar plano de manejo pelo fato das rppn serem unidades eh eh eh constituídas por áreas privadas né Poderia ter trazido no começo ela faz brinca com isso tá então Leiam vírgula vírgula tá na prova de vocês de cada Questão questão errada as Apas áreas

de Proteção Ambiental são unidades em geral existências com certa porcentagem de ocupação humana cujas finalidades são proteger a diversidade disciplinar o uso de ocupação do solo reta ó é questão também típica aqui é pegou ali o capt e viu e é característica básica aqui das Apas por isso que eu falei tirem esses 5 minutos para ver a característica de cada uma característica principal que distingue cada uma nos parques nacionais são permitidos visitação pública e Uso Sustentável de parcela dos seus recursos naturais Uso Sustentável pessoal Parque Nacional é de Proteção Integral errado Estações ecológicas são a

unidades de Poso domínio públicos porém é verdada a desapropriação né não tem que ter desapropriação Vou passar rapidinho aqui pessoal que é para pra gente deixa eu só ver uma coisinha aqui tá tudo certo né ah beleza eu fiquei sem Achei que tinha travado aqui mas em princípio tá tudo certo eh eu vou passar rapidinho aqui essas questões pra gente entrar em outros assuntos tá RDS é um exemplo de unidade conservação de Proteção Integral Opa certo ou errado errado né desenvolvimento sustentável tá no próprio nome da Norma a criação de unidade de conservação será precedida

de estudos técnicos exigindo-se realação de consulta pública apenas se área estiver ocupado a população indígena nada a ver só não exige consulta quando tem lógica né Estação ecológica e reserva biológica não exigir consulta quando tem o quê lógica Estação ecológica e reserva biológica unidades de conservação consistente no espaço territorial e seus recursos são legalmente instituídas pelo poder público e regime especial de administração beleza uma vez que no parque nacional ó Isso aqui é típico do cebrasp uma vez que no parque nacional é possível desenvolvimento de atividade de educação ambiental ele se enquadra como unidade sustentável

não tem nada a ver pessoal é possível o desenvolvimento de educação ambiental em parque nacional Claro que sim mas é por conta disso que ele vai ser considerado unidade sustentável não nada ver a gente pode ter atividades de educação ambiental em unidades de Proteção Integral tá então isso é típico né do cebrasp fazer esses jogos de de palavras tá fiquem atentos ó leu essa primeira frase lê a segunda não tem relação questão errada aqui fala do Parque Nacional de Brasília eh e aí basicamente a gente nem precisa ler o texto ó de acordo com o

PNB constitui é um parque nacional pessoal ele constitui constitui exemplo de unidade US sustentável já tá errado essa questão e o fato da principal atração serem As Piscinas faz que seja permitido o uso direto dos recursos e dessa unidade não a gente vai ter aí um parque de uma unidade de proteção integral a gente vai ter apenas permitido o uso indireto Embora tenha sido implementado por lei Deixa eu só fazer um ajuste a ampliação da área do P poderia ter se dado por meio de decreto pois essa modalidade alteração pode ser feito por instrumento normativo

de n igual aquele Sim correto na verdade eh a gente vai ter a ampliação possível por meio eh do Decreto é que é porque o texto diz o seguinte né o texto diz o seguinte eh aqui precisava ter lido o texto né Eh ele fala que foi criado e tal rará teve seus limites alterados por lei Mas ele foi criado o quê por decreto né então a questão tentar confundir nesse sentido foi criado por lei mas vai ele foi criado por decreto o pik né E vai ser ampliado pode ser ampliado por decreto tá caso

tivesse ocorrido posteriormente ao advento da le institui os Nuk a criação deveria ter sido precedida de estudos técnicos de consulta pública tranquilo correto vamos logo aqui ó vou passar rapidamente deixo passar essas últimas vocês ficam com esse material eh porque senão não vai dar tempo né pessoal a gente tem muita coisa aí eh queria tratar de outros assuntos com vocês também alguns assuntos com complementares aqui pra prova de vocês tá snook vocês vão estar com esse Vocês estão com esse material snook é importante né Eh mas não é a única coisa é talvez Claro o

a lei o tema mais importante é unidade de conservação Mas vamos aqui para outros temas complementares para vocês que também são bem relevantes né eu fiz algumas apostas alguns eh defini alguns tópicos principais aqui de alguns de algumas nomas eh que quero trazer para vocês agora tá CDB pessoal vamos lembrar dos três objetivos da convenção sobre diversidade biológica que é ou que são né Conservação da diversidade biológica utilização sustentável dos seus componentes ou Uso Sustentável da biodiversidade pode vir dessa forma também tá e repartição Justa e equitativa dos benefícios provenientes e utilização dos recursos genéticos

Isso aqui vai dar margem para regulamentações né Por exemplo quando a gente fala da lei do Marc da biodiversidade da lei 3123 né de repartição justa equitativa mas isso aqui já tava na CDB tá já tava na CDB E lembrando que ela considera né a convenção considera a biodiversidade ou a diversidade biológica em três níveis em níveis em nível de ecossistemas em níveis em nível perdão eh entre espécies né ou interespécies e em nível de recursos genéticos nível intra espécies tá eu reforcei também na aula de ontem para vocês fazerem o seguinte olha essa questão

do cebrasp 2016 para os países em desenvolvimento que fazem parte da CDB o desenvolvimento econômico social e a erradicação da pobreza são as prioridades primordiais e absolutas pessoal essa questão tá correta tá isso aqui tá lá no preâmbulo da CDB no preâmbulo eh e aí eu quero destacar o seguinte eh na prova do Ibama também teve uma questão que trouxe eh eh não Era exatamente um preâmbulo mas cobrava ali Acho que era a convenção da basilia e pegou o Decreto que eh que promulgava a convenção e cobrou um artigo Inicial ali Decreto que não era

nem o texto da convenção né como se fosse um preâmbulo digamos assim e que trazia uma consideração sobre aquilo ali então o cebrasp ele às vezes faz isso né então fiquem atentos que que eu faria também Tiraria 5 minutos para ler o trâm o preâmbulo aqui na CDB eh por exemplo eu trouxe até alguns exemplos aqui que estão lá no preâmbulo né reconhecendo igualmente o papel fundamental da mulher na conservação na utilização sustentável da diversidade biológica afirmando a necessidade de plena participação da Mulher em todos os níveis de formulação Então cebr vai falar a CDB

reconhece que a mulher tem um papel fundamental na conservação e utilização sustentável da diversidade biológica aí você vai lá olhar a convenção Não fala isso mas tá lá no preâmbulo tá E daí pô vai considerar correto né tá lá então assim tirem 5 minutos para para ler aí brevemente tá essas considerações esses esses esse preâmbulo Inicial tá eh observando enfim que A Conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica fortalecerão as relações de amizade entre os estados e contribuirão paraa paz da humanidade também tá lá no preâmbulo por exemplo tá eh condições aqui algumas definições

né condições incito conservação ecito e Conservação incito basicamente vocês T que lembrar quando é incito a gente tá falando eh do hábitat natural né então A Conservação incito vai se dar no hábitat natural eh do dos componentes da diversidade biológica tá e a a eito né fora dos do habitat natural melhor dizendo E aí incito dentro ou nos habitates habitates naturais tá E aí cuidado com a ideia a confusão que a que a banca pode fazer em condição e Conservação tá em condição e Conservação o pessoal eh tá falando tô ao vivo sim tá pessoal

tô ao vivo e a cores aqui para vocês eh em relação à qualidade é o seguinte eh vocês podem mudar se tiver travando vocês podem colocar na qualidade automática às vezes vai embaçar um pouquinho se tiver embaçado aparentemente aqui para mim tá OK Tá eh vocês podem também mudar às vezes colocar uma qualidade melhor e tal vai pode ser que trave um pouco mas depois roda na na qualidade melhor aí fica a critério de vocês tá eh essas definições Então são relevantes são importantes aí cuidado também em relação à definição de país de origem de

recursos genéticos e país provedor né país de origem país que possui os recursos em condições o quê incito e o país provedor é aquele que provê que fornece os recursos de fontes em cito incluindo populações de espécies domesticadas silvestres ou mesmo obtidas de fonte eito que possam não ter originado nesse país Ele é só é o provedor muitas vezes tá recursos biológicos e recursos genéticos percebam que os recursos genéticos são também recursos biológicos mas o conceito de recurso biológico ele é mais amplo né ele vai trazer a possibilidade por exemplo de organ ismos de populações

ou qualquer outro componente biótico a banca nesse nessa hora ela vai trazer o quê a definição literal né E vai trocar muitas vezes enfim por isso que eu tô trazendo aqui para não haver confusão e é importante lembrar e revisar nessa nesse momento final né refrescar na memória esses conceitos eh E essas definições princípio aqui da CDB os estados TM o direito soberano de explorar os seus próprios recursos segundo suas políticas e responsabilidade de assegurar que as atividades não vão causar danos a outros estados tá então basicamente a gente tem duas duas eh duas assertivas

aqui primeiro os estados têm direito soberano de explorar seus recursos naturais verdade ou mentira verdade a gente tá tá falando da da CDB e de outras normas também só que eh ainda que ou eh eh esse esse direito soberano de explorar não dá direito a causar danos a outros estados então cuidado com isso tá a banca vai trazar vai vai vai trazer algo do tipo eh pelo fato dos Estados terem direito soberanos de explorar Eles não precisam se responsabilizar por assegurar que suas atividades não causem danos a outros países não eles têm que garantir sim

tem que assegurar essa essa eh que suas atividades não causem danos a a outros país ou eh em locais foras fora de sua jurisdição tá esse é princípio da CDB agora política nacional de biodiversidade aqui principais princípios eu vou trazer todos aqui e vou reforçar o que eu o que eu falei também na outra aula este aqui é o mais importante tá a diversidade biológica ela tem valor intrínseco ou seja ela tem um valor inato inerente independentemente do seu valor de uso para o homem né valor real potencial é mesmo que a gente não eh

faça uso direto ou indireto de determinado componente da da biodivers ela tem um valor intrínseco que é um valor o quê de existência né é um valor de não uso é um valor de existência é um valor de não uso isso aqui vocês podem explorar também na discursiva de vocês tá eh a gente fala de valoração ambiental e a gente vê o que que é valor de não uso o que que é valor de existência é um valor intrínseco tá pelo fato da dela existir ela já possui valor isso aqui é princípio da política nacional

de biodiversidade aqui novamente corroborando na CDB ó as populações têm ou as nações melhor dizendo TM direito soberano de explorar seus seus recursos segundo suas políticas as nações são responsáveis aqui é o primeiro Aquela primeira assertiva que eu falei aquela aquela segunda as nações são responsáveis por assegurar que suas atividades não causem danos a outras Nações tá ou a áreas além dos seus limites A Conservação e utilização sustentável da biodiversidade são preocupação comum à humanidade mas com responsabilidades diferenciadas ou seja os países mais desenvolvidos eles vão ter maiores responsabilidades por exemplo o quê aporte de

recursos né facilitação de acesso à tecnologias eh enfim auxílio de formas diversas aí aos países em desenvolvimento onde exista evidência científica consistente de sério e Irreversível risco poder público deve determinar as medidas eficazes para evitar a gradação a gente tá falando o quê principalmente aqui do princípio da prevenção né princípio da prevenção internalização dos custos e a utilização de instrumentos econômicos deve ser promovida em conta do princípio que o poluidor deverá suportar o custo aqui a gente tá falando do princípio do poluidor pagador isso tudo é é princípio da PNB e trouxe os principais tá

olha aqui esse aqui ó que a banca pode falar o homem faz parte da natureza está presente nos ecossistemas brasileiros há mais de 10.000 anos todos esses ecossistemas foram estão sendo alterados por ele em maior e menor escala então a banca pode trazer um uma questão solta assim ó nem falar que é PNB e falar assim ó todos os ecossistemas brasileiros estão sendo modificados estão sendo alterados pelo homem a em maior ou menor escala H pelo menos 10.000 anos tá certo ou tá errado você vai falar puts sei lá né Tá certo de acordo com

a PNB ela vai trazer a referência da política nacional de biodiversidade tá eh vou deixar aqui alguns outros princípios passar rapidamente isso aqui e aqui eu trouxe as principais diretrizes para vocês também né Eh trouxe os princípios e aqui trouxe as as diretrizes destaco principalmente aqui a diretriz do inciso 6 que fala que a gestão dos ecossistem temas deve ser o quê descentralizada ao nível apropriado a banca vai falar que é centralizada ou ou algo e nesse sentido tá objetivo da política promoção de forma integrada da Conservação da biodiversidade e utilização sustentável dos seus componentes

com a repartição Justa e equitativa dos benefícios e eh algo que a gente vê também quando a gente fala por exemplo de eh biodiversidade da lei 13123 do nosso Marco da biodiversidade Lembrando que a lei 13123 não se aplica ao patrimônio genético humano tá aqui a definição trazida de patrimônio genético mas não se aplica até teve questão do cebrasp falava que ah uma empresa foi explorar recursos não sei o que a partir da saliva humana e aí precisava haver a repartição equitativa justa equitativa do acesso ao conhecimento tradicional associado não por qu porque a gente

tá falando de patrimônio genético humano né saliva não aí não se não vão ser aplicadas as disposições aqui da lei da biodiversidade tá lei 3123 aqui eu já falei de condições em cito e eito eh lembrando que quando for microrganismo importado pessoal ele não vai ser considerado ele não vai ser considerado patrimônio genético se obedecer a essas duas condições ele for importado de forma regular e ele for isolado a partir de substratos que não sejam encontrados no território nacional Prim territorial zona Econômica exclusiva plataforma continent etc tá então tem que ser eh externo né algo

que não é encontrado no Brasil e seja importado de forma regular aí ele não vai ser considerado patrimônio genético Nacional eh acesso ao patrimônio genético eu queria falar o seguinte né Principalmente ó que é competência da União a gestão controle e fiscalização do patrimônio genético e acesso ao conhecimento tradicional associado a banca pode brincar com isso aí também definição de conhecimento tradicional associado informação prática de população indígena comunidade tradicional ou agricultor tradicional a banca vai falar vai brincar com o fato de um agricultor tradicional deter ou não o conhecimento tradicional associado sim pode sim deter

tá a lei protege os conhecimentos tradicionais Associados contra a utilização e exploração ilícita é uma das principais eh disposições né importâncias aqui da Lei eh eu vou vou passando mais rapidamente aqui pessoal escolhendo tópicos porque vocês viram aí que eu deixei sei lá 90 slides né então eu vou escolhendo tópicos mais importantes porque faltam aí 5 minutinhos pra gente fechar tá eh qualquer esse artigo 10 pessoal é o mais é o mais cobrado em termos de provas anteriores da Lei 3123 tá qualquer conhecimento tradicional associado vai ser considerado de natureza o quê coletiva ainda que

apenas um indivíduo de população indígena ou comunidade tradicional detém então às vezes apenas um indivíduo vai deter esse conhecimento específico o pajé por exemplo da da da tribo ou qualquer pessoa eh da comunidade tradicional e vai eh esse acesso vai se dar Por meio dessa pessoa né Eh nesse caso esse conhecimento tradicional ele vai ser considerado de natureza coletiva ou seja de toda aquela comunidade tá para fins aí por exemplo de repartição Justa e equitativa do do eh dos resultados aí eh por parte desse desse acesso né Eh ao CTA ao conhecimento tradicional associado tá

então eh esse parágrafo primeiro aqui na verdade né do do artigo 10 é provavelmente aí o mais cobrado quando a gente fala de de lei 3123 tá são formas de reconhecimento dos conhecimentos tradicionais isso aqui é um rol exemplificativo E aí Isso aqui também é muito relevante o acesso ao conhecimento tradicional de origem identificado está condicionado a obtenção de consentimento prévio informado então a população tradicional tem que eh eh aquer né tem que eh aceitar tem que consentir previamente informar previamente é um consentimento prévio informado né que está está ciente né está de acordo com

aquele acesso só que a gente tá falando de conhecimento tradicional de origem identificável por muitas vezes a gente tem o conhecimento tradicional de origem não identificável a gente não consegue relacionar a origem daquele conhecimento com determinada população e aí esse conhecimento de origem não identificável não vai exigir conhecimento prévio informado até porque vai exigir de quem né esse consentimento não tem uma população específica que detenha que a gente consiga eh relacionar com a Detenção original do conhecimento tá então esse a banca vai falar que o contimento prévio informado se se dá ou é exigido aí

no caso de acesso a conhecimento de origem não identificável por exemplo tá errado tá cuidado com isso essa comprovação do consentimento prévio pode acontecer por esses instrumentos isso aqui também eu acho que é relevante vou fazer um asterisco aqui a banca pode brincar com isso aqui ah então pode ter um registro audiovisual né do consentimento eh uma uma filmagem por exemplo e de de de daquela população consentindo com aquele acesso pode tá pode ter uma assinatura algo mais formal também sim mas esses todos os instrumentos aqui o protocolo comunitário pode ser formado sim também e

todos são possibilidades e a banca vai cobrar isso aqui tá aqui um resuminho para vocês terem aí então Depende de consentimento prévio aquele de origem identificável aqui as formas para para esse consentimento e não depende aquele de origem não identificável Lembrando que nós temos que o acesso ao patrimônio genético de variedade criola né e Raça local ou criola para atividades agrícolas eh compreende o acesso ao conhecimento tradicional não identificável que deu origem tá então também não vai exigir aqui o consentimento prévio informado nesses casos beleza que mais que temos aqui eh questãozinha eu vou deixar

para lá essa questão eu já resolvi em outros momentos quero passar o seguinte esse momento eh é é mais focar na na teoria e nessas apostas finais tá deixa eu ver aqui o que que eu vou reforçar aqui para vocês nesse momento final aqui ó eh isso aqui ó parágrafo primeiro do artigo 17 estará sujeito à repartição de benefícios exclusivamente o fabricante do produto acabado ou produtor de material reprodutivo independentemente de quem tenha realizado o acesso anteriormente tá ou seja pessoal é bom vou jogar aqui na na sequência o seguinte ó parágrafo segundo os fabricantes

de produtos intermediários e desenvolvedores de processos né Eh ao longo da cadeia reprodutiva estarão isentos Então é só o O Elo final né da cadeia aqui então por exemplo uma empresa que vai explorar determinado produto a gente vai ter os insumos ali que são fabricados né as matérias primas que são fabricadas inicialmente com aquele conhecimento ã original Mas vai ser um vai ter um produto final ele vai ter um medicamento vai ter uma uma um cosmético qualquer coisa do tipo e essa empresa fabricante eh do produto acabado que é aquele produto pronto para uso tá

é que vai vai tá sujeito a repartição de benefícios em função desse desse acesso tá os os os fabricantes aqui de produtos intermediários né é toda essa cadeia intermediária fica isenta tá então cuidado quanto a isso a banca também pode brincar nesse sentido também ficam isentos ó as microempresas empresas de pequeno pote e os microempreendedores individuais eh e também ó agricultores tradicionais cooperativas e tal com receita bruta inferior ao limite aqui que é para empresa de pequeno pote tá esse limite de receita bruta anual Lembrando que tem modalidade monetária ou não monetária para repartição né

Ah aqui eu trouxe as possibilidades de modalidades não monetárias formas não monetárias de repartição quando o conhecimento técnico o conhecimento tradicional social for de origem identificável uma parte vai ser o provedor do conhecimento a comunidade tradicional por exemplo e outra parte aquele que explora economicamente o produto e a empresa por exemplo E se for de origem não identificável vai ter que ter repartição de benefícios sim tá sim cuidado porque aí a a banca vai falar que não precisa de repartição de benefícios porque o conhecimento é de origem não identificado Não não precisa de consentimento prévio

Mas vai ter repartição de benefícios sendo que uma parte que vai receber é quem a união por meio do Ministério do meio ambiente e a outra parte ele eh uma uma a a a o provedor não vai existir né mas a gente vai ter na repartição quem vai receber no caso a união e quem vai explorar economicamente quem vai repartir né digamos assim eh os benefícios que é a empresa que explorar economicamente tá estamos chegando ao fim pessoal aqui algumas questões para vocês praticarem não vai dar tempo eh vocês viram aí que vocês devem estar

com material aí né enfim que ainda tinha lei de proteção à fauna deixa eu ver deixa eu ver mais que que tinha aqui tinha outras coisas tem 99 slides aqui né na lei de proteção à fauna só deixa eu jogar o seguinte então aqui para reforçar para vocês isso aqui um resuminho básico aqui para vocês em relação à caça que é isso aqui ó pessoal caça profissional no Brasil proibida a caça proibida eh de forma expressa na própria lei de proteção à fauna e na lei de crimes ambientais a caça também é eh a caça

também é tipificada tá caça esportiva pode Não pode no Brasil não é permitida tá na literalidade aqui da Lei 567 da 5197 de 1967 vocês vão ver que falando que pode ser licenciada de acordo com peculiaridades regionais e tal mas na prática não é permitida a único tipo de caa que é permitida no Brasil é aquela CAA o quê de controle que é a caça paraa caça de javalis e jav porc no âmbito de instruções normativas do Ibama Ibama permite por serem animais considerados nocivos à saúde pública ou agricultura né Eh por uma série de

fatores E aí a gente tem essa caça regulamentada de forma expressa precisa de autorização né não é qualquer não é só chegar lá e caçar precisar de autorização não pode vender né não pode vender carne por exemplo produto da caça e e quem quem for caçar precisa ter porte de armas Ou pelo menos o certificado lá de de de Caçador né de registro de de Caçador lá do do exército né para ter a arma para para caçar se for utilizar por exemplo e a chamada caça científica que na verdade é uma licença para coleta de

material biológico também exigida né no âmbito aqui da lei de proteção à fauna eh no âmbito do cisb aqui um cadastro online que é feito uma permissão que é feita aí para instituições científicas tá beleza pessoal eh então é o o que eu que eu finalizo aqui com esse resuminho vocês ficaram aí com com o material para terem de forma complementar se eventualmente tiver qualquer dúvida também eh podem mandar lá no Instagram de hoje para amanhã eu já eu fico de olho ali se tiver alguma dúvida mas e em princípio era isso tá eh Fiquem

tranquilos eu sei que nesse momento é difícil e a gente fica nervoso mas respirem fundo tentem eh tentem manter a tranquilidade aí vão pra cama cedo hoje assim não deixa para ir muito tarde porque vocês vão provavelmente demorar para dormir e tal amanhã é dia cheio amanhã prova de manhã para muita gente também prova tarde né E a gente vai estar com vocês aí nessa nessa correção final eh amanhã e extraoficialmente né correção extraoficial e acho que é isso O que vocês precisarem a gente fica à disposição o meu Instagram é Prof André Rocha né

tá aqui embaixo Prof André Rocha fiquei muito à vontade para mim mandar mensagem por lá tiverem dúvida assim como a gente fez pro Ibama se houver possibilidade de recurso depois a gente entra a gente conversa um pouquinho né sobre essas possibilidades eh o pessoal falou aí de discursiva eu eu comentei até fiz uma live no Instagram sobre discursiva e é muito difícil a gente trazer na verdade discursiva de vocês pessoal assim a gente não traz temas específicos né paraa discursiva eh um tema né Maior palpite é difícil porque porque eh vocês vão ver provavelmente que

vai ser não sei se você já viram a prova passada do do scmb mas era um texto né era a carta dos mundurucu um texto com um mapa era super complexo tá assim é é muito seria muito criativo de minha parte fazer uma sugestão dessa por exemplo eu acho que vai vir algo semelhante vai vir um texto base vai vir uma imagem alguma coisa ali né É muito difícil falar um tema específico assim né mas vai ser sobre Amazônia Legal isso com certeza para analista com certeza paraa té técnico aí não para técnico aí já

fica um pouco mais mais amplo digamos assim Aí talvez seja algo mais específico e tal mas é o que eu falei eh compensação snook para analista é algo que eu acho viável possível de ser cobrado né Eh embora embora eu acho que vai ser algo mais genérico não tão específico assim tá ã E aí há uma série de de possibilidades de desmatamento de garimpo né e coisas relacionadas a parte parte de monitoramento satélites eh do desmatamento coisas do tipo né Sempre relacionado à Amazônia Claro mas com certeza vai ser vai ser algo nesse sentido assim

e d desses temas principais né Eh Com certeza não porque o o cebras pode surpreender né mas acho que é muito Provável que seja algo nesse sentido eu acho que quem se preparou quem parou aí para reforçar esses pontos né os principais tópicos aí enfim aspectos relacionados à Amazônia vai est bem Preparada Tá obrigado aí por todo mundo valeu eh a gente vai se falando grande abraço a todos uma boa prova amanhã Fiquem tranquilos leva uma barrinha de cereal uma aguinha e e bora para cima que vai dar tudo certo espero aí a mensagem de

vocês depois com as notas ali bombando pra gente comemorar junto e vocês também virem pro estratégia para para fazer entrevistas e também para para darem o depoimento de vocês aí a gente sabe que maior satisfação aí do dos professores e também da da empresa é de fato as aprovações dos alunos é a maior comprovação aí do nosso sucesso tá forte abraço pessoal fiquem bem boa prova amanhã e tchau tchau até mais Olá pessoal tudo bem como vai você Guerreiro Vamos agora para a nossa revisão de véspera né Muito prazer eu sou o professor se Henrique

acompanhei você por toda essa preparação e muito prazer para você que está me encontrando agora vamos fazer então um ou geral para que possamos né desvelar aí as dicas e os segredos para que você gabarite a sua disciplina né que vai falar aí de aspectos históricos econômicos sociais e geopolíticos da Amazônia Legal portanto Olha só vamos começar pelo nosso recorte territorial ao falarmos de Amazônia Legal não se confunde de nenhuma maneira com a região norte isso pode ser eventualmente até mesmo uma pegadinha então você pode encontrar expressões como é pazon também né ou Amazônia internacional

aí é uma referência ao bioma que está presente né em todos esses países vizinhos da América do Sul Então vamos lá Pan Amazônia Amazônia internacional referência ao bioma presente em todos e Amazônia Legal basicamente é o recorte administrativo da Sudan então perceba uma coisa primeira sacada que você tem que observar é que a Amazônia Legal envolve todos os estados da região norte mais o território do Mato Grosso mais parte do território do Maranhão e é importante destacarmos que tem uma beiradinha também no território de Goiás é é bem pequeno né perto do todo mas eventualmente

se parece lá que a Amazônia Legal ela abrange inclusive Goiás apesar de ser bem pequena território sim né De acordo com o nosso Record sim Então veja só a região norte São sete estados e a Amazônia Legal é este recorte que não segue os limites estaduais então primeira dica não segue os limites estaduais é só nós observarmos aqui o eh o recorte do Maranhão Beleza então olha só nós temos uma série de discussões muito importantes que são diretamente relacionadas com as nossas atualidades ao falarmos de uma economia sustentável tema esse tão relevante né que nos

guiou ao longo aí eh dos períodos da década de 90 para cá o conceito de sustentabilidade é razoavelmente novo né Eh a primeira grande conferência da Uno sobre o meio ambiente foi em 1972 depois na década de 80 né foi lançado o relatório brundtland né o nosso destino comum em que o conceito de sustentabilidade foi popularizado e mais divulgado desde então temos muitas discussões estudos relatórios para podermos refletir sobre as ações antrópicas no meio e daí vem as propostas de de um desenvolvimento sustentável que de acordo né com esse relatório é aquele que permite que

nós exploremos o meio sem comprometer o direito das Gerações futuras fazerem o mesmo tudo bem Então olha só a eco92 é um grande Marco né Depois da proteção ao meio ambiente constar na nossa Constituição a eco92 é um grande Marco internacional e nacional pois ali saíram né Eh saiu uma carta compromisso dos países signatários né com a sustentabilidade beleza de lá para cá né Nós temos esta linha orientadora tá buscar um desenvolvimento sustentável aí envolve tanto nós desenvolvermos novas tecnologias para explorar o meio ambiente de forma eficiente sem comprometê-lo nós temos também o desafio de

incluir as comunidades tradicionais no processo produtivo bem como combater a pobreza e a redução das desigualdades como consta aí né nos nossos objetivos do milênio né que era a agenda 2021 hoje né os objetivos do desenvolvimento sustentável agenda 2030 então além de considerarmos este esse importante conceito né da sustentabilidade devemos nos lembrar que uma das grandes eh pegadas das atualidades discutindo a Amazônia é justamente né os impactos antrópicos da nossa exploração principalmente ligados ao avanço da fronteira agrícola Quando falamos em avanço da fronteira agrícola envolve uma série de conflitos e lembrando que são expandidas por

pressão das atividades econômicas Tudo bem então lembrando né a tônica é como que nós devemos incluir né e quais são os nossos desafios incluir as comunidades tradicionais e desenvolver técnicas e formas de explorar o meio ambiente sem degradá-lo Então vamos lá aqui Você já conhece o recorte da sua Amazônia Legal E não se esqueça desses dados aqui Eu mencionei que é a área né de administ administrada pela Sudan Superintendência para o desenvolvimento da Amazônia que foi criada em 1966 no ano seguinte temos em 1967 a Superintendência Para a Zona Franca de Manaus tá então a

primeira vez que foi delimitado esse recorte da Amazônia Legal não foi aqui no Sudão tá foi na década de 50 durante o governo Getúlio vergas quando ele criou a Superintendência pela valorização Econômica da Amazônia Beleza então olha só nós temos aí já uma dica uma pegadinha Imagine que fal ah Sudan né ela ela delimitou a área da Amazônia legal aí Já teremos um erro tá foi delimitada lá pela spv Ok perceba que a área da Amazônia Legal ela tem mais de 5.200 km qu o que que corresponde a bem mais da metade do nosso território

em torno de 61% agora considerando só o bioma né lembrando o bioma dentro do território nacional aí ele corresponde a 49% do nosso território cuidado com pegadinhas é o bioma mais preservado apesar de toda a discussão polêmicas violência que tem acontecido tá é a floresta mais preservada do mundo e o bioma mais preservado do Brasil o avanço da fronteira agrícola ele carcome as bordas da floresta amazônica avança sobre terras indígenas sobre unidades de conservação levando né a conflitos conflitos do avanço né da fronteira agrícola que envolve o quê Pens em três atividades primeiro a extração

ilegal da Madeira depois vem uma empreiteira loteia e vende né Para que se torne ou pastagem ou lavouras de grãos Então olha só guardou diferença né a Amazônia Legal ela tem mais de um bioma isso também pode ser uma baita numa pegadinha por falamos em Amazônia Legal a maior parte do território né Você viu no mapa é a da floresta equatorial porém lembre-se que 20% do território da Amazônia Legal corresponde ao serrado e parte do Pantanal Matogrossense então na Amazônia Legal nós temos mais de um bioma tá cuidado com a pegadinha por exemplo né esse

exclusivamente né a floresta equatorial enfim aí você Já identificou um problema tem Cerrado e Pantanal Tudo bem então eu quero que você Observe o grande crescimento populacional em 1972 na época dos governos militares e as políticas desenvolvimentistas Como assim políticas desenvolvimentistas eh eu estou chamando as de Matriz keisi Tá como assim aquelas que compreendem as políticas públicas que compreendem o estado como um importante agente econômico orientador do desenvolvimento então nessas visões desenvolvimentistas o estado ele procura criar empregos e em geral a forma mais comum do Estado de gerar empregos é através de grandes obras públicas

que hoje discutimos né o custo benefício dos seus impactos ambientais então o Estado eh movimenta né grandes obras públicas para a geração de emprego qual que seria o objetivo gerar trabalho para gerar renda e demanda do mercado consumidor fortalecendo o de modo a estimular a produção Então essa é a ideia central das políticas desenvolvimentistas elas existem desde a Era Vargas tá então o nosso recorte aqui gostaria de destacar principalmente da década de 50 60 70 e 80 tá então por exemplo já no período Jucelino Cub cheque Começamos as políticas de instalação de grandes rodovias né

que criou essa tradição rodoviarista no Brasil em torno de 60% de toda a carga transportada é através do modal rodoviário e também coincide que Nesta mesma época entrou em decadência né as nossas ferrovias Então vamos lá a década de eh na década de 50 no Governo JK ainda começaram essas grandes políticas de de obras que avançou a mesma lógica por outras décadas né então na década de 60 70 e 80 o estado fez essas grandes políticas desenvolvimentistas no contexto né dos governos militares também existe uma grande preocupação geopolítica Como assim um dos lemas daquela época

era integrar o território integrar a Amazônia ao território brasileiro para não entregar tinha toda uma discussão geopolítica na época né É só se você lembrar que lá na década de 70 quando começaram as discussões sobre meio ambiente começou aquela conversa assim nossa Amazônia Amazônia é o pulmão do mundo não é mesmo pulmão do mundo são as águas As algas do ano né mas aí Claro começou aquele papo de questionar a soberania Nacional do Brasil sobre o território da Amazônia e uma das orientações das políticas desenvolvimentistas nos governos militares era justamente integrar esse território e povoá-la

olha só diante desse contexto de questionamento né da Amazônia ser para o mundo ãã então o governo militar fez este essa política não só para gerar empregos e estimular as atividades econômicas como todo além de integrar o território nacional tinha essa preocupação né geopolítica de ocupar áreas que eram até então muito pouco habitadas aí começou uma série de estímulos econômicos né Por exemplo alguns programas como Polo Amazônia que são os polos agrominerais n estímulo à produção né e inclusive né nessa época cara não tinha nenhuma preocupação com a sustentabilidade que nesse contexto era um conceito

novo né então por exemplo as grandes obras que ocuparam o território amazônico todas elas tiveram um enorme impacto ambiental seja na exploração dos minerais né Vamos destacar aí o projeto grande Carajá né de grande porte que envolveu muita obra né porque além da do projeto grande Carajá né que explora essencialmente ferro manganês e entre outros minerais né como níquel cobre ele é um projeto muito grande né uma amostra e eh uma amostra geológica muito complexa da mais complexas e ricas do planeta porém imagina uma grande exploração dessa na Amazônia vai demandar mais infraestrutura então também

nesse contexto foi construído a usina de Tucuruí Tucuruí no caso né foi inclusive para dar e fornecer a energia necessária para o funcionamento do do projeto grande Carajá Beleza então olha só a exploração mineral a construção da usina ch Tucuruí entre outras amazônicas por exemplo a usina de Samuel eem Rondon a usina de Balbina Essa é um exemplo né de péssima qualidade né e de eficiência energética e só ambiental Como assim o Zino de Balbina quando ela foi construída nós não tínhamos muito conhecimento sobre a topografia da Amazônia né então após a a construção quando

foram inundar o lago né ele ocupou uma área sete vezes a prevista inicialmente isso é considerado muito impactante Porque a floresta de grande porte ela demora muitas décadas para se decompor chega até 80 anos para que ela se decomponha totalmente E aí nesse processo a decomposição Libera pra atmosfera o gás metano e o metano ch4 tá que é o do arroto da vaca né p da vaca roto da vaca que é o gás que é liberado no lixo que é o gás que nós utilizamos na cozin mesmo né o GLP ele tem um altíssimo potencial

de provocar efeito estufa com eh de acordo aí com alguns pesquisadores pode chegar até 80 vezes né dependendo de outras variáveis entre 30 a 80 vezes mais poderoso do que o CO2 para provocar o efeito estufa então já começou aí um tema quentíssimo pra prova né o impacto das grandes obras sobretudo as hidroelétricas que além deste detalhe importante né da emissão do CO2 da inundação de áreas né que não foram inicialmente vistas temos que destacar que o impacto socioambiental mais discutido e que tem tudo para ser abordado né faz bem eh tá bem dentro do

contexto do perfil da nossa prova é o deslocamento forçado de populações inclusive lá no contexto da construção da usina de Tucuruí é que surgiu um movimento social que é muito atuante no Brasil que é o mab movimento dos atingidos por barragens o mab né ele ele luta aí pela garantia dos assentamentos né para se cumprir os direitos das populações que foram deslocadas E aí podemos pensar nos grandes né desastres ambientais que aconteceram em Minas Gerais né os a o rompimento das barragens primeiro o rompimento da barragem de Mariana né a barragem do Fundão Que destruiu

degradou todo o curso do Rio Doce dali a jusante né até chegar no oceano até chegar no espírito Sant então isso foi amplamente divulgado né noticiado o Brasil todo acompanhou essa tragédia e assim como nas hidroelétricas tivemos muitas pessoas diretamente afetadas né no seu modos vivente nas suas moradias e o movimento social mais atuante ali é o mab tudo bem Ah mas não são movimentos né dos atingidos por barragens hidroelétricas o mab Já Foi questionado quanto a isso né ele falou não olha nós somos atingidos por barragens e os impactos socioambientais são todos muito parecidos

né E nós atuamos é neste Impacto sócioambiental né Eh procurando eh acolher e ajudar né colaborar aí com a Luta pelos direitos das populações atingidas Tá bem então olha só sustentabilidade até a década de 80 né esses programas desenvolvimentistas zero tá inclusive Olha só na década de 90 Foi muita transformação né Foi quando nós participamos Deca 92 é o contexto da criação do ministério do meio ambiente né Eh do IBAM enfim e aí a década de 90 foi é um Marco muito importante né para as nossas políticas ambientais enfim tá hoje por mais que a

Amazônia Legal esteja sendo desmatada tá eh Vamos pensar no Panorama Nacional além Apesar de que hoje o Brasil nós temos um desmatamento que tem sido denunciado né que alcançou aí grandes proporções desde 2019 tem muita polêmica né Por exemplo as grandes queimadas tá então Olha só vamos pensar eh que esses impactos eles são menores que na década pessoal não vou nem anotar vou só falar tá os impactos ambientais atuais né o desmatamento a degradação ambiental hoje vamos pensar na nossa última década apesar de ser muito discutido ser muito falado é menor do que o que

aconteceu até a década de 90 tá bom Então olha só antes Polo Amazônia zero sustentabilidade a partir da década de 90 né começam aí as os a legislação a partir dos nossos compromissos então nós podemos eh citar as ações do Estado né Por exemplo através da criação das unidades de conservação através dos mosaicos né de unidades de conservação corredores ecológicos entre outros tá então nós temos o desafio de criar instrumentos e políticas que orientem nosso desenvolvimento em busca da sustentabilidade sempre tendo em mente que é importante combatermos a pobreza as desigualdades e integrar as comunidades

tradicionais ao processo produtivo tranquilos Então olha só no território da Amazônia Legal toda ela temos 45% do território como unidades protegidas Beleza então as unidades de conservação são estabelecidas né pelo Sistema Nacional de unidade de conservação o snook de 2000 né que estabelece unidades de Uso Sustentável e de Proteção Integral as unidades de conservação de Uso Sustentável correspondem a aproximadamente 11% da Amazônia Legal e as de Proteção Integral aproximadamente 88% aí claro que temos que destacar o tema terras indígenas que ocupa 23% da Amazônia Legal e é uma das grandes Sacadas olha só a falarmos

da expansão da fronteira agrícola você já sabe que temos que levar em consideração as três atividades a extração ilegal da Madeira tá a grilagem de terras que depois vai virar ou gado ou soja né lavouras de grãos como um todo aí a polêmica é O agronegócio a pressão exercida na pela pelo avanço da fronteira agrícola tem ido tem avançado né sobre as unidades de conservação e sobre as terras indígenas e isso é origem de muitos conflitos tá então nós temos aqui grandes temas por exemplo o garimpe legal esse é muito falado muito discutido né Então

temos diversos exemplos tá um dos mais noticiados nos últimos anos é o caso da terra indígena munduruku tá eh no sudoeste paraense em que o garimpe legal ele desarticula né as formas tradicionais de vida das Comunidades tradicionais indígenas né das Comunidades indígenas e provoca muita violência tá bem Então olha só fechando esse raciocínio do avanço né do agronegócio sobre as unidades de conservação enfim eu gostaria que você lembrasse aí de alguns exemplos né só para ajudar a criar o panorama na nossa cabeça tem esse caso aí da eh da terra indígena mundurucu nós temos em

todos os estados tá da região norte um monte Norte diferente de uma zona legal tá não vamos colocar mais zona legal porque também acontece muito no Mato Grosso enfim tá na maior parte do território da Amazônia Legal você tem garimpos Ilegais Lembrando que por exemplo a região do Tapajó é lotada de garimpos Ilegais porém nem todo garimpo é ilegal tudo bem bem então tem as reservas garimpeiras que são a minoria a maioria garimpe legal mesmo tá agora vamos lá pensando né Eh na diversidade socioambiental nós temos que criar formas de tentar fiscalizar e impedir né

o avanço sobre as áreas que já são protegidas então uma das ações do Estado além de fazer o planejamento e criar instrumentos né de gestão está a fiscalização tudo bem Então olha só o desmatamento né que é o o o grande tema aí que tá tudo isso envolve né diretamente a questão do desmatamento já avançou sobre 16% da Amazônia legal tudo bem agora volta aqui nesse tópico em 72 habitavam 8 milhões de pessoas na Amazônia Legal em 2020 Olha só mais de 28 milhões isso significa né que ocorreu um grande aumento de população promovido pela

imigração e As Cidades crescem muito rápido né enfim a região da Amazônia Legal é uma área difícil de se construir infraestrutura né enfim e isso provocou uma uma um grande crescimento populacional principalmente na cidades tá que as cidades exercem uma grande pressão né sobre o meio ambiente Então olha só a pressão populacional tá sobre a Amazônia Legal ela também né tem um grande Impacto sobre o meio e por que que tivemos essas grandes imigrações aí são políticas do Estado né Por exemplo você tinha alguns conflitos na região sul quando surgiu aí o MST na época

eh do início da mecanização do campo então uma forma de tentar articular o território foi estimular a imigração né da população da região sul para a região norte então isso explica porque que nós encontramos tanta gente do Rio Grande do Sul enfim da região sul como um todo né na Amazônia Legal especialmente assim Rondônia tem uma população muito marcante então o estado brasileiro na década de 60 70 e 80 perceba que criou esse monte de políticas tá e na época não existia nem a preocupação com a sustentabilidade nem os conhecimentos que nós temos hoje por

exemplo hoje temos alguns eh alguns dados que são contra intuitivos tá que que são essas eh essas esses acontecimentos contra intuitivos aqueles que você precisa ter ali um certo conhecimento técnico é para saber o que que tá acontecendo se você eh falasse naquela época que desmatar o serrado poderia provocar uma série crise hídrica e energética certamente você não seria levado a sério tá E hoje nós podemos destacar que um dos elementos mais marcantes e diretamente relacionado com a nossa crise hídrica energética é o desmatamento do Cerrado Por quê O Cerrado é a caixa d'água do

Brasil e é com e e as nossas formações né arbora arbustivas que tem raízes muito Profundas xeromórficas Elas têm uma função muito importante que é permitir a infiltração da água no solo as raízes do Serrados São enormes ao ponto de chamarmos de florestas de cabeça para baixo e inclusive né até as poucas chuvas do inverno tal o cerrado absorve então ele tem um papel fundamental para recarregar as nascentes dos rios dado que o centro do Brasil né região planáltica é um grande divisor de águas onde há muitas nascentes e o serrado portanto é né E

essa caixa d'água por isso as chapadas que são os plutos sedimentares né predominantemente cobertos por serrado são rochas porosas são rochas moles então o que que acontece chove a água infiltra vai vai a água escorre devagarzinho né chega no solo e começa a infiltrar lentamente as raízes colaboram para ir lá pro fundo beleza e se você retira a vegetação do serrado o que vai acontecer primeira coisa né bate escorre efeito Splash e isso vai acelerar o escoamento superficial da água acelerando o processo erosivo fazendo com que a erosão acelere a os sedimentos são transportados até

os Fundos fundo dos Rios né fazendo com que o seu leito desapareça né esse é o Esse é o assoreamento então o desmatamento ele aumenta esse escoamento superficial enxurradas o assoreamento dos rios e a erosão pode criar as chamadas Vossoroca né quando você abre uma fenda no meio do solo que alcança os lençóis freáticos e aí nesse ponto já é Irreversível né a fase inicial são as ravinas né quando a Vossoroca está sendo formada então guardou Tá que o desmatamento do serrado está diretamente relacionado à nossa crise hídrica energética desmatou não infiltrou a água os

lençóis freáticos não foram reabastecidos e nem a cabeceira dos rios isso provocou uma diminuição enorme da vazão de grandes rios tá ao ponto de comprometer a produção de energia hidroelétrica isso força né Eh para a para atender a demanda por exemplo ligarmos as termelétricas né que faz com que é um dos fatores que faz com que a conta de eletricidade aumente o seu custo Tá bem então lembra dessa ou Cerrado caixa d'água do Brasil lembre-se do impacto na crise energética e hídrica Olha só não é só comprometer a geração de energia elétrica não tá alguns

rios a vazão diminui tanto que compromete até a sua navegabilidade Tá bom então outro conhecimento aí contra intuitivo é falarmos doss Rios voadores tá Então olha só o serrado esse daqui eu vou anotar só esses tá o serrado é a caixa d'água do Brasil e a Amazônia ela está diretamente relacionada com o regime de chuvas do Brasil tá a Amazônia está diretamente relaci da regulação atmosférico climático do Brasil devido às chuvas devido ao fenômeno incrível Fantástico né uma das maiores é um dos maiores estudos né científicos que temos recentemente que são os rios voadores da

Amazônia os rios voadores né eles são um sistema meteorológico em que a amazônia ela bombeia a água do Oceano tá Então olha só que interessante muita gente pensa que no oceano Chove muito mas não eles são verdadeiros desertos Como assim a atmosfera é praticamente desértica porque Chove muito pouco em em alto mar né no no meio do Oceano Isso significa que lá tem déficit hídrico que significa que evapora muita água do Oceano porém PR pouco chove essa água né Ela vem para o continente aí a Amazônia tem esse papel aí não não se preocupe com

esses mecanismos envolve pressão atmosférica enfim não se preocupe com isso aí vem aquele aquela grande quantidade de umidade que circula sobre a floresta realizando diariamente grandes trocas hídricas ao ponto que uma floresta de grande porte ela tem árvores catalogadas aí em torno de 50 m há registros de árvores de até 60 m de altura uma dessas de grande porte chegam a trocar 1000 L de água tá então é uma quantidade enorme absurda né E esta umidade toda ela circula ao redor do Brasil nós podemos falar que os rios voadores da Amazônia impedem a formação de

um deserto no centro-oeste brasileiro Como assim se nós olharmos o mapa mund veremos que na mesma latitude distância do Equador ao redor do planeta são áreas desérticas Como assim olha só na mesma Latitude no peru nós temos o Deserto do Atacama lá na África temos o deserto do calahari na Austrália temos o grande deserto de Vitória e só o Brasil nos não tem um deserto nessa latitude então O que explica isso são os rios voadores da Amazônia que também estão diretamente relacionados ao regime de chuvas que temos no Estado de São Paulo tá então Donato

Nobre né que é um dos cientistas por trás desses estudos ele fala que em breve teremos condições de criar um imposto para punir desmatadores da Amazônia devido à crise hídrica no sudeste Tudo bem então guardou aqui os radores beleza aqui estão né os por exemplo exemplo de serviços ecológicos e como que a Amazônia Legal está diretamente relacionada aí ao equilíbrio climático então ao falarmos né da Amazônia Legal dos grandes temas para a nossa prova que estão no edital diversidade biológica e sociodiversidade falando de diversidade biológica nós estamos num país considerado uma das maiores diversidades biológicas

do mundo é maior na verdade né então é a maior floresta tropical equator do mundo né e a mais preservada delas temos também na África né na Ásia dem Monções porém lá o avanço do desmatamento é muito maior aqui no Brasil nós temos dois hotspots tá então eu quero que você se lembre desse desse conceito que hotspots ambientais são áreas né de mega Diversidade com pelo menos 1200 espécies endêmicas que já foram mais de 23 desm e por isso são áreas prioritárias para criação de políticas de de conservação tá bem o Brasil tem dois hotspots

quais são é o serrado e também a Mata Atlântica tá os nossos hotspots serrado e mata atlântica o serrado considerado recentemente e está diretamente relacionado seu desmatamento e ter se tornado um hotspot com o avanço da Fronteira era agrícola beleza a Amazônia lembre-se é o maior bioma brasileiro e está e é o mais preservado Então as bordas estão muito carcomidas né com avanço da fronteira agrícola e alguns geógrafos analistas né como henr terri né Ele é um é um geógrafo né Fodástico lá da Universidade de São Paulo né ele é francês faz trabalhos aqui Ele

publicou alguns Atlas né que mostram que já identificamos manchas clareiras no meio da Amazônia que até há pouco tempo seriam áreas ermas tá então há um avanço do desmatamento em áreas que até então nem eram eh eh não eram eh desmatadas porque eram mais interiores Tudo bem então vamos lá os desafios do nosso desenvolvimento sustentável é justamente né conciliar a sociodiversidade ambiental Como assim nós temos que criar meios de desenvolver a economia incluindo as comunidades tradicionais e preservando os ecossistemas Então essa né é a ideia e a importância da nossa diversidade biológica e sociodiversidade cuidado

com uma coisa gente eh sempre né Por trás de tudo que nós estamos comentando envolve o conceito de cultura eh grupo étnico por exemplo tira raça da sua cabeça isso não existe paraa antropologia paraa ciência né e é um conceito que não existe tá raça não existe projeto genô já mostrou isso Enfim então a expressão que nós utilizamos né para tentar exprimir um expressar né Eh um grupo que tem uma mesma cultura um modos vivente parecido e certa semelhança é grupo étnico Tudo bem então nós temos uma diversidade étnica enorme principalmente ali nos indígenas nós

temos mais de 200 línguas faladas Então isso é muito representativo eventualmente As pessoas olham a Amazônia só ver o mapa né aquele mundo ão de de Floresta com poucos pontos de povoamento né aí o pessoal olha assim fala ah é um vazio demográfico cara cuidado com esse conceito significa que tem baixa densidade demográfica povoamento mas não significa que não vive ninguém gente existem muitas pessoas Muitas comunidades tradicionais cujo modo de vida está diretamente relacionado a existência da floresta Tá bem então lembre-se aí da nossa gigante divers e a a tônica dauss é que a nossa

sociodiversidade Quais são os principais grupos que nós temos que discutir as comunidades indígenas que nós já mencionamos né A questão do gar legal nas terras indígenas e também o avano né do desmatamento a população kbol e ribeirinhos bem como comunidades extrativistas eu gostaria de destacar aí né que os quilombolas Eles serão incluídos no Censo 2022 né pela primeira vez teremos um retrato desses povos que estão presentes em território brasileiro também bastante na Amazônia Legal e quando a isate Claro que tem tudo a ver com a nossa Constituição de 88 né com a criação das terras

indígenas e o direito à Terra dado aos e conferido aos quilombolas E aí começou a pipocar comunidade quilombola no Brasil aí comunidade quilombola no sul comunidade quilombola no centro-oeste comunidade quilombola no sudeste nordest em todo o território brasileiro na Amazônia e aí vem a dúvida né falou ó estão especulando né Será que estão fazendo aí uma maquiagem tão mentindo falando que a quilombola vamos ver cara o processo de reconhecimento ele é extremamente rigoroso ele é feito pela Fundação Palmares envolve cara uma série de documentação e provas que não são fáceis né exige eh muita coisa

ao ponto que a conclusão é não era mentira nós tínhamos muito mais pessoas que são consideradas né Eh Comunidades Quilombolas do que nós imaginávamos E aí Como que você pode sintetizar O que aconteceu é que a Constituição de 88 nossa Constituição cidadã ela deu visibilidade a povos até então invisibilizados beleza ah anotou essa guarda essa hein a Constituição de 88 deu visibilidade a povos até então invisibilizados ok então bora lá falando aqui então da nossa sociodiversidade como que nós podemos incluir essas populações são modos de vida que devem ser respeitados são diferentes e aí entra

o conceito de cultura né Eh e a visão clássica aí da antropologia por exemplo tem o antropólogo leves tross um dos primeiros a discutir a questão da Cultura a questão aí eh de falar Olha o racismo que se coloca como uma cultura superior a outra se expressa né na visão que o europeu teve ao conquistar o mundo porém nós não podemos hierarquizar culturas tudo bem e considerando que nós não podemos hierarquizar culturas aí o papel do estado no planejamento e na gestão do espaço é levar em consideração toda a diversidade que existe so e que

existe no meio não somente né a a visão do capitalismo ocidental produção em larga escala para exportação Sim essa deve ser considerada porém não como pensamento único né Nós temos que além de criar novas técnicas para podermos fazer cultivos sustentáveis tá nós temos que considerar a o direito e as formas de vida de todas as populações que vivem no espaço beleza então isso daí é basicamente a ideia ligada à democracia ecológica tá que é uma que faz parte das políticas ambientais da racia participativa né envolve a atuação né da sociedade por exemplo através do terceiro

setor ONGs enfim tá então eh lembra aí de conceitos importantes e novos né como essa democracia ecológica e incluir né as comunidades tradicionais no processo produtivo desenvolvendo técnicas e tecnologias né que possam gerar renda gerar riqueza e produção nós temos aí a ideia de etnodesenvolvimento né permitir o a primeiro né reconhecer permitir a existência desses grupos e criar condições para que eles possam se desenvolver Beleza então etnodesenvolvimento porque ao longo da história do Brasil não só do Brasil né a a história dos países subdesenvolvidos foi de etnocídio ou seja né ocorreu uma mortalidade absurda das

populações nativas das populações tradicionais quanto à estatísticas né variam muito as expectativas da população indígena no Brasil alguns chegam a sugerir 6 milhões outros TRS então Varia muito mas de qualquer forma né em gráfico a queda das populações indígenas foi dessa forma e vamos lá fechando o raciocínio lembre-se que H há uma relação direta há uma relação direta entre preservação eh conservação né preservação do ambiente aqui não precisamos diferenciar os vamos fazer o raciocínio assim os biomas mais preservados do planeta correspondem aqueles habitados por comunidades tradicionais este caso é simples você pensar Amazônia é o

nosso principal é o bioma mais preservado e é lá onde estão a maior quantidade né de pessoas em eh das Comunidades tradicionais se você reproduzir esse raciocínio para todos os países do mundo ele funciona Olha que legal lá no Canadá por exemplo né Canadá ou Rússia né na sua regiões norte geladas né E lá temos várias comunidades tradicionais e também correspondem às vegetações mais preservadas então nós temos uma relação direta entre a sociodiversidade diversidade biológica e né a manutenção desses ecossistemas Beleza então vamos lá pessoal guardou esse raciocínio e tatua as áreas habitadas pelas comunidades

tradicionais são as mais preservadas globalmente Beleza então olha só existem conflitos né pela posse da terra existem conflitos quanto a forma de compreender a ocupação do espaço e aí né Nós temos alguns dilemas que já são discutidos há um bom tempo eu vou destacar o nosso relatório nosso destino comum né o brund lá e basicamente ele começa uma discussão que é o crescimento econômico é diferente de desenvolvimento tá então eh é discutido né no relatório nosso de ensino comum que há uma preocupação e um foco dos economistas né enfim com a ideia de crescimento do

PIB tá crescimento do PIB a todo custo aí no relatório da ONU né e o pnuma faz isso né programa das Nações Unidas pro meio ambiente eh sucessivamente em seus relatórios crescimento econômico é diferente de desenvolvimento econômico porque crescimento econômico pode ser compreendido só como aumento do PIB mesmo que nós nós tenhamos destruído os ecossistemas que tenham aumentado os conflitos e que as comunidades tradicionais sejam eh vítimas de algum tipo de violência não importa por quê Porque o único elemento analisado é o PIB então a crítica já né lá na década de 80 do relatório

é esse nós podemos diferenciar o crescimento econômico que crescimento econômico seria simplesmente o aumento do PIB é diferente de desenvolvimento econômico porque aí envolve também a ideia de qualidade de vida por exemplo né que nós temos aí diversos índices o mais importante O mais famoso é o índice de desenvolvimento humano e DH que considera três fatores né saúde educação e renda per capita e claro a harmonia das ações sociais as desigualdades sociais tudo isso existem variáveis que podem ser eh analisadas por exemplo IDH tem o chamado idhd né que se a se a desigualdade for

muito grande Aí perde pontos no IDH então a ideia de desenvolvimento envolve o crescimento do PIB não exclui isso envolve o crescimento do PIB associado ao desenvolvimento da qualidade de vida das populações sobre o espaço E aí com essa diferenciação de crescimento econômico com desenvolvimento aí vem a proposta né do do relatório de desenvolvimento sustentável que na definição simples né é explorar o meio garantindo as gerações futuras de fazer o mesmo só que eh algumas pessoas focam só no meio ambiente nos ecossistemas né mas lembre-se que nesse contexto inclusive estavam aprofundadas já as discussões sobre

ecologia Eu gosto muito de citar táa um filósofo né Eh filósofo francês guatarri ele escrevia muito com o parceiro dele Félix então você vê muita referência se Félix guatarri ele escreveu um livro chamado as três ecologias aí é uma uma orientação bem interessante para refletirmos porque ele fala que existem três a Ecologia dos ecossistemas né do meio ambiente a ecologia do indivíduo diante da sociedade né como que nós estamos nos sentindo como que nós vivemos né como que está noss qualidade de vida pessoal e a qualidade das relações sociais entre os diversos grupos né as

diversas pessoas que habitam no espaço então por exemplo eh o avanço da fronteira agrícola além de ser insustentável em termos ambientais também em termos sociais porque o que nós estamos destacando O que é bastante destacado nas discussões atuais é justamente né a o avanço aí da fronteira agrícola sobre as terras indígenas unidades conservação enfim tá e a ideia é incluir esses grupos no desenvolvimento econômico Ah é fácil não isso é um dos nossos desafios para uma economia sustentável Tudo bem então bora lá pessoal agora que você já conhece todos esses conceitos né diretamente relacionado a

isso podemos associar à bioeconomia né que são os estudos relacionados né ao desenvolvimento de técnicas práticas econômicas que produzam porém tenham respeito ao meio ambiente e à diversidade social Tudo bem então Olha só pessoal tá tranquilo e vamos pensar assim dentre os potenciais para que as comunidades tradicionais desenvolvam né Eh atividades econômicas que as integrem que gerem renda que combatam a pobreza e reduzam as desigualdades nós podemos apostar por exemplo em temas como agrofloresta ou agricultura sintrópica por exemplo né sistemas agr florestais que a Embrapa né Essa tabela aqui é da embrap empresa brasileira de

pesquisa agropecuária ela tem as técnicas né de agrofloresta que basicamente eh nós cultivarmos cultivos perenes semip perenes enfim em meio aos ecossistemas sem derrubá-los tá E aí nós temos a agricultura orgânica pra sua prova você não precisa diferenciar Tá mas agrofloresta agricultura orgânica que vai principalmente usar espaços específicos né salvo raras exceções usar sóo orgânico Pensa aí um exemplo simples tufas né Nós esse conjunto todo casa com a ideia de agricultura sintópica a ideia da Agricultura sintrópica né é basicamente você eh não utilizar eh nenhum tipo de adubo e claro salvo necessidades se o solo

não for fértil utilizar adubos orgânicos né nada de tóxico e plantar plantas que são estudadas que harmonizam né Elas se complementam por exemplo durante um tempo você cria ali uma espécie peren que vai retirar algum tipo de nutriente do solo aí você cultiva também outro que irá repor esses nutrientes né então isso daí a ideia da Agricultura sintrópica tá aí ela foi super absorvida aí pela pelos sistemas agroflorestais pela agricultura orgânica tá que elas né muito juntas então lembrando são diferentes mas para o seu exame não Aposto que isso será relevante Tá mas é relevante

você sim conhecer né a ideia dos sistemas agroflorestais e da agricultura sintrópica que é uma forma de tentar criar uma forma de se produzir harmoniosa com menor impacto ambiental Ou seja é a cara do conceito da sustentabilidade e por exemplo sistemas agroflorestais eles podem cultivar de diversos produtos né diversos cultivos essencialmente alimentares tá essencialmente alimentares Ah então não dá para plantar soja com agricultura sintrópica agrofloresta certamente não né Caboco por quê Porque você tá falando aí de cultivos perenes tá perenes semip perenes por exemplo predomina né a produção de cultivos como Cacau né como quaisquer

outros que você colhe os frutos né cultivo tereno é esse que você não tira a planta do solo só colhe os frutos então né não é um modelo né de agricultura eficiente para a produção de commodities né que a já é diferente é o plantation são as Grandes propriedades monoculturas né que aí entre as críticas ela retira a biodiversidade e homogeniza a paisagem tá as paisagens ficam todas muito homogêneas então aí já vimos uma possível relação numa questão né redução da diversidade ecológica né socioambiental E claro temos aí toda a discussão do uso de agrotóxicos

do desmatamento né e do impacto que o avanço do agronegócio feito de forma insustentável sem planejamento sem respeitar as terras indígenas unidades de conservação enfim tá o impacto é muito pesado aí entre as relações que são feitas né nas provas de concurso você pode encontrar coisa assim o avanço do agronegócio além desses impactos né Que Eu mencionei eh no serrado hotspot nas bordas amazônicas Você pode encontrar relações com a produção de alimentos porque na medida que aumentou muito O agronegócio tá proporcionalmente Não aumentou a proporção a produção de alimentos tá então a produção Agropecuária do

Brasil explodiu né Nós somos um dos maiores players mundiais na produção agropecuária porém né nós temos aí a discussão sobre a soberania alimentar e a segurança alimentar né então os sistemas agroflorestais agricultura sintrópica elas principalmente produzem alimentos né E aí você pode agregar valor com alguns eh alguns né produtos mais finos que podem ser vendidos mais caros de modo a eh aumentar os valores né E por exemplo a a embrap ela tem muito trabalho bacana né de desenvolver técn para que as comunidades transformem né primariamente claro o produto agreguem valor e possam né a oferir

mais renda às suas comunidades Beleza então pense aqui em alguns produtos tá açaí Castanheira cupuaçu Cacau olha aqui nós temos né as associações aqui inclusive que são sugeridas para imb brapa tô destacando só esses né que são produtos eh típicos da Amazônia que são explorados historicamente por exemplo no Estado do Amazonas todos os municípios estrem açaí cara todos então Eh você tem a possibilidade de desenvolver cultivos do Açaí a maioria é é é distração né é produto do extrativismo temos também né lavouras cultivadas de Açaí mas por exemplo é um produto que casa perfeitamente aí

nos modelos agroflorestais enfim tá todos esses aqui eu gostaria de dar um destaque pro Cacau que ele tem um baita potencial potencial altíssimo né porque é um produto que sempre foi cultivado na Amazônia por muitos anos né eu digo nas décadas recentes aí do século XX o estado da Bahia foi o maior produtor e hoje o maior produtor é o estado do Pará tá então nós temos diversos cultivos tá eh e é um baita potencial por quê Porque além de cultivar eh e é adequado né ao clima enfim se adapta muito bem produz com boa

qualidade você pode criar esses eh você pode criar modelos agroflorestais gerar empregos para as populações locais Tá e isso né é interessante além de gerar renda você fixa o homem no campo tá outra crítica O agronegócio além de não produzir AL alimentos a crítica é que aumentou a concentração de terras né porque as Grandes propriedades ou compraram as menores ou [Música] arrendaram-na tá sabe o que que tem que tomar se você não tiver se sentindo bem enfim o cara tem muitos conhecimentos tradicionais que são muito importantes porém né Eh quando o cara é expulso né

pela dinâmica da ocupação do espaço e vai pra cidade lá ele vai se tornar uma mão deobra Barata vai se tornar uma pessoa eh periférica no mercado de trabalho né uma eh precarizada no mercado de trabalho então temos aí uma série de discussões quente né que acho que podem ser abordadas nas provas mas de forma simples tá de forma tranquila então aqui temos algumas né possibilidades então você pode ver aí produção de feijão produção de abóbora batata doce enfim e todos esses sistemas podem ser ligados à ideia da soberania alimentar e segurança alimentar Beleza então

Olha só pessoal eh falando ainda né Opa relacione isso em então a bioeconomia tudo bem agora olha só na nossa Amazônia Legal nós temos vários eh várias unidades de conservação que são aquelas que foram eh que estão sendo ameaçadas né pelo avanço eu gostaria de lembrar das reservas extrativistas das resex tá as resex de acordo com snook são unidades de conservação de Uso Sustentável tá A primeira resex foi de seringueiros né em porino Acre que teve né Eh que foi proposta inclusive né pelo Chico Mendes né seringueiro enfim então lembra aí das resex e olha

só o Sistema Nacional de unidades de conservação tá eu não vou entrar em pormenores porque você né Eh viu bastante disciplina ao longo do curso eu quero que você compreenda ali né como um instrumento do estado para planejar e eh regular o espaço tá então temos outros né Tem vários instrumentos de planejamento e eu gostaria de destacar e basicamente eh a ideia de corredor Ecológico e mosaicos de áreas protegidas né Por exemplo eh você já sabe sem entrar em por menores tá o snook de 2000 ele ele criou as unidades de conservação de Proteção Integral

e de Uso Sustentável ah Sergião e a pressão Econômica que você tava falando H já ouviu esse conceito né quando eu falo avanço do agronegócio e eu falo pressão Econômica não é a pressão de um pequeno grupo é a pressão de todo o sistema econômico sobre o espaço tá E aí essa pressão Econômica ela tem implicações políticas né implicações sociais muito grandes e deixa eu dar um exemplo que é bastante conhecida aí pessoal da área no Estado do Pará você tinha a grande reserva do Janim tá na verdade o Parque Nacional do jamanxim era parna

Jam manchin que é uma unidade de conservação de Proteção Integral só que o avanço do desmatamento né sobre a Unidade de conservação aí envolve toda a questão né da fiscalização enfim tá é importante destacar o papel da do estado na fiscalização e na execução tá das leis Então o a o Grande Parque Nacional do J manchin ele foi fracionado tá E aí foi fracionado em uma área bem menor em parna Jam manchin que essa de Proteção Integral porém também virou uma flona jamanxim floresta nacional que é de Uso Sustentável e uma área de Proteção Ambiental

também uma unidade de conservação de Uso Sustentável tá ou seja né a pressão da atividade econômica foi passando por cima motor trator E aí o estado né que naquele contexto não fiscalizou enfim ele eh solucionou o problema como né e fracionando o território diminuindo a área de conservação Então esse é um exemplo né dos impactos ambientais e do que nós compreendemos por pressão Econômica tá joia agora vamos lá os corredores ecológicos é por exemplo né quando você tem uma unidade de conservação outra unidade de conservação e você cria um corredor biológico né você mantém aqui

os ecossistemas para que possa existir o fluxo gênico né a o deslocamento aí das espécies e por fim os mosaicos de áreas protegidas como tem aqui no nosso exemplo tá o mosaico de unidades de conservação do Baixo Rio Negro que é a é quando se sobrepõe né as diversas unidades de conservação sejam de Proteção Integral sejam de Uso Sustentável sejam federais estaduais ou municipais você compõe um mosaico a ideia do mosaico é o quê a integração entre os gestores da unidade de conservação da li cmb e a população local olha só a integração e a

valorização das Comunidades tradicionais de modo a valorizar a sociodiversidade beleza então vamos agora para uma breve sequência de questões para sintetizar todo esse nosso conteúdo Então vamos lá a democracia ecológica está associada à política ambiental que representa a democracia participativa exercida por meios alternativos às instituições políticas tradicionais sendo sua função romper com a regra majoritária e contribuir com aprendizado reflexivo Olha só o aprendizado reflexivo foi muito interessante nessa questão recentemente aplicada pelo cebrasp né no concurso do IBAMA e o item está certo tá então aqui temos uma boa questão da banca sobre o conceito democracia

ecológica que vale a pena endossos vamos pras nossas questões exclusivas de semb mosaico de unidades de conservação é um modelo de gestão que busca a participação a integração e o envolvimento dos gestores de unidade de conservação e população local Ah já viu né na gestão das mesmas de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade a valorização da sod diversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto Regional essa daqui né o item está absolutamente certo Beleza guerreiro vamos pra próxima questão Olha só o reconhecimento de um mosaico se dá quando existir um conjunto de unidades de conservação

próximas justapostas ou sobrepostas pertencentes a diferentes esferas do governo ou não assim como nós vimos né na imagem anterior o item três está certo Bora Guerreiro Ah vamos gabaritar vamos ser aprovados e olha só a questão número 4 quando o Brasil se destacou pelo combate vigoroso ao desmatamento reduzindo em 80% na Amazônia entre 2004 e 2012 ao mesmo tempo a produção agropecuária na região aumentou devido à tecnologia avançada aplicada nas áreas de produção de soja sobretudo em Mato Grosso então podemos aqui falar né tanto das tecnologias do maquinário né dos adubos agrotóxicos mas destacadamente dos

ogm organismos geneticamente modificados os transgênicos um dos principais fatores responsáveis pela preservação do meio ambiente inclusive mantendo a floresta amazônica em pé não é a criação de gado tá porque o o gado ele ocupa uma área muito grande Tá você pode se lembrar que a área ocupada por gado é quase o dobro né em torno aí do dobro da ocupada por lavouras e o pisoteio né ele degrada o solo prova ALC erosão o o arrodo da V Enfim então a questão número qu né o item está errado Bora para mais uma exclusiva vamos lá para

combater o desmatamento e manter a floresta em pé é necessário a sinalização e efetivação do uso intensivo da fiscalização bem Como apoiar a comunidade científica e os povos tradicionais que lutam para a valorização do Uso Sustentável da floresta aqui né tá falando do papel do estado além de efetivar tem que melhorar né efetivar a fiscalização papel do estado aí quanto não só a gestão de espaço né criando as unidades de conservação por exemplo fiscalizando e aqui já aborda a ideia de conflito né existem vários conflitos sociais e grandes e e e as comunidades tradicionais se

posicionam então nós podemos pensar em temas como por exemplo né a discussão sobre as terras indígenas o Marco legal tá várias manifestações das Comunidades indígenas né foram feitas em Brasília e a razão é justamente discutir esse Marco legal tá que tá no meio do conflito aí ligado à expansão da fronteira agrícola uma tese né defendida pelos ruralistas entende que as terras indígenas que devem ser né reconhec Eh que as terras só podem podem ser reconhecidas as terras indígenas demarcadas né E homologadas até a Constituição de 88 Então esse é um belo tema para você refletir

aí quanto o conflito no espaço então a a questão número cinco né evidentemente errada e Opa evidentemente certa e aí você pode se lembrar Por exemplo quando nós falamos da criação das resec que foi ali no contexto da eco-92 a mobilização das Comunidades tradicionais dos seringueiros né na figura lá do Chico Mendes nós podemos pensar também nas pastorais da terra da Igreja Católica que são as mais atuantes nesse contexto dos conflitos ligados à expansão da fronteira agrícola tá então número seis a atividade da produção da borracha provocou um surto de desmatamento Devido as características da

extração e beneficiamento do látex evidentemente errado porque nós temos um cultivo perene você retira o fruto no caso né era totalmente extrativismo nem era cultivo tá E lembre-se teve dois ciclos da Borracha O primeiro é o clássico né final de século XIX início do século XX a demanda internacional aconteceu devido ao surgimento né do automóvel e entrou em decadência devido à biopirataria né os ingleses roubaram mudas sementes e transplantaram para a Malásia que tem a mesma eh mesma latitude né então um clima equatorial Conseguiram fazer o Plantation de borracha lá que nós nunca conseguimos né

Na época fazer aí de forma efetiva enfim tá bom então lembra aí tem o segundo ciclo que foi durante a Era Vargas na segunda guerra mundial tá o segundo ciclo da borracha eh no contexto o Brasil assinou né um acordo com os Estados Unidos os acordos de Washington quando Nós entramos na segunda guerra nos comprometemos a fornecer látex foi inclusive né criado um programa que al estava os eh os nordestinos principalmente que foi o primeiro principal grupo e enviava pra Amazônia então a batalha da Borracha como é conhecida e Os seringueiros os soldados da Borracha

então lembra aí da era Vargas que também foi a época da delimitação da Amazônia Legal pela spv lembra e também na Era Vargas foi a época em que foram criados Os territórios federais com o objetivo de centralizar a administração e aumentar a presença do estado na região Tá bom então de acordo com autoridades a Amazônia brasileira tem um grande papel potencial para geração hidroelétrica graças à quantidades enormes de água que passam pela região e quedas topográficas significativas nos afluentes do Rio Amazonas quando esses descem a partir do escudo brasileiro ou do escudo das guianas estudos

indicam que as hidroelétricas previstas para região da amaznia brasileira inundaram apenas 2% do total da floresta trazendo poucos impactos ambientais consequentemente enfim já tá errado né então os impactos ambientais das hidroelétricas são dos mais discutidos né potencialmente vai cair na sua prova porque está no meio dos conflitos e temos diversos exemplos Quais são os principais problemas a inundação de áreas muito maiores do que as previstas né fazendo com que a floresta fique lá emitindo metano por anos e o deslocamento forçado das populações tudo bem lembre-se que essa questão do do efeito estufa o Brasil está

entre os 10 maiores emissores do planeta mas não devido à industrialização e sim devido ao desmatamento não só por causa das hidroelétricas né o desmatamento como um todo na decomposição libera metano e por isso temos um baito impacto ambiental atmosférico então o item evidentemente está errado e a nossa questão oito a crescente demanda por por eletricidade no país tem sido utilizado como justificativa principal paraa implantação de novos projetos no quitan as usinas hidrelétricas planejadas para Amazônia é significativa a quantidade prevista para as bacias do Rio Tapajós e Rio Madeira e o item está certo a

Amazônia pense toda a Amazônia Vamos pensar no Bioma tá Não importa se é o bioma se é Amazônia legal tá a Amazônia ela é o maior potencial hidrelétrico disponível do Brasil quer dizer que ainda tem muuito a ser explorado só que aí não se calcula o impacto socioambiental né só pensando ali na quantidade de energia potencialmente gerada hoje nós temos mais eficiência energética né que é o conceito por exemplo que eh está por trás aí da usina de giral e Santo Antônio no estado de Rondônia e também a usina de Belomonte os impactos socioambientais são

grandes né os sociais são destacados né Os mais falados só que hoje as usinas T um lago muitas vezes menor do que aqueles construídos e das usinas construídas entre 70 e 80 tipo Lago de Belomonte se você comparar com o lago da usina de Tucuruí Ela é bem pequenininha são chamadas usinas a fio d'água né é pequenininha comparando com as grandes tá então enfim o tema é muito importante e o Tapajó é um dos que mais tem projetos né para construir dezenas né e de usinas para a floresta eh pra região Amazônica e o Tapajos

é um dos mais cogitados e já teve o Zina embargada e tem uma grande discussão quanto a isso porque o Tapajos além dessa questão das hidroelétricas é onde também nós temos muito garimpe legal tudo bem então a questão 9 As a exploração das terras amazônicas tem favorecido estratégias de geopolíticas isso daqui sempre envolve relações de poder tanto relações internacionais né dos países e o Brasil tentando defender Nossa soberania quanto a produção do território tá as políticas de desenvolvimento e os conflitos que podem acontecer tá tem favorecido estratégias geopolíticas de desenvolvimento econômico congruentes com o paradigma

do desenvolvimento sustentável não pessoal nós estamos né falando aí bastante dos conflitos e do modelo pouco sustentável né da fronteira agrícola então nove item errado aqui segundo a política nacional da biodiversidade A Conservação e a utilização sustentável da biodiversidade tem devem contribuir pro desenvolvimento econômico e social e para a erradicação da pobreza sim está entre as nossas metas do milênio né gente e dos ods que Ricar pobreza e diminuir as desigualdades Portanto o item está certo pessoal Olha só já estamos aí nos nossos finalmentes Então vou convidá-lo se quiser dá um pulinho lá no Instagram

no @ Professor Henrique e fazer agora uma sequência de finalmentes tá o nosso tempo já acabou mas eu vou continuar aqui com algumas proposições que eu acho que vão ajudá-los a mineração desmatou né mais de 400 km da amzonia legal nos últimos C anos segundo os dados do deter do Instituto de Pesquisas espaciais área derrubada equivale a 40.000 campos de futebol entre 19 e 20 né esse desmatamento causado pela atividade mineradora registrou records e avançou sobre áreas de conservação atividade mineradora Principalmente quando ilegal e associada ao garimpo contamina rios e pessoas a violência contra comunidades

tradicionais e desencadeia outras ações predatórias o item está certo tá em geral de forma simples mineração são os grandes Empreendimentos né com grande aporte de Capital infraestrutura e tecnologia e o garipo né aquela atividade artesanal das pessoas que se embrenham-se legalizada não lembre-se existem as reservas garimpeiras legalizadas porém não é a maioria por isso o item está errado agora há de se notar que quanto maior é o nível do desmatamento em uma determinada região maior é seu índice de desenvolvimento humano errado tá não inclusive né o desmatamento acontece acce sobretudo nas áreas que temos mais

Eh mais pobreza desigualdade baixo desenvolvimento humano tá e Enfim então aqui tá totalmente errado associar o desmatamento com o desenvolvimento humano Eu imagino que já seja um raciocínio que você não caia nessa não cai mais nessa pegadinha né então o item evidentemente está errado e a questão 14 o crescimento da economia brasileira a partir da década de 1950 Dent do processo dos planos desenvolvimentistas que são aquelas políticas das grandes obras né as rodovias o integrar para não integrar entregar passou a considerar a conservação do meio ambiente como um dos principais critérios do desenvolvimento regional em

especial a região norte claro que temos um problema não considerava A Conservação do meio ambiente isso é algo bem recente na nossa história então a questão 14 errada é número 15 por isso defendemos a terra o território o fortalecimento de políticas públicas para a agricultura familiar e produção da sociobiodiversidade na Amazônia para que povos indígenas quilombolas comunidades tradicionais e camponesas possam ter uma vida digna para usufruir o bem-v na panamazônia aí tá falando de toda a Amazônia internacional julgue o item a relação dos povos Amazônicos com a floresta é muito importante pois as árvores armazenam

uma grande quantidade de carbono além de retirá-lo da atmosfera e Esses povos são muito eficazes em manter a floresta em pé e valorizar os seus serviços ecossistêmicos o o item está certo Lembra daquela relação dos lugares do mundo que tem que são mais preservados são aqueles habitados pelas comunidades tradicionais Ok e aqui temos um dos grandes temas discutidos aí na COP 26 né a economia de Baixo Carbono créditos de carbono e aí a floresta tem um papel essencial na captura do carbono da atmosfera Beleza então olha só próximo item 16 a Amazônia possui uma dinâmica

própria muitos cientistas apontam que a própria Floresta controla o clima sobre a Região Amazônica controla né então tem a ver aí com os mecanismos climáticos que nós mencionamos os rios voadores aí você tem que lembrar que tem um monte de sistema eh que o sistema é muito complexo por exemplo você tem massa de ER né massa Equatorial Continental que atua sobre a Amazônia nós temos a massa polar Atlântica que atua no inverno provocando o fenômeno da friagem né aquela queda abua da temperatura em torno aí de TRS a 4 dias tá e nós nós devemos

nos lembrar que nós estamos na zona de convergência intertropical que é a região próxima ao Equador a mais quente a mais úmida do planeta para onde os ventos tropicais convergem por isso zona de convergência intertropical Beleza o nosso item vamos lá faz parte do ecossistema da Amazônia um ecossistema único no nosso planeta assim pode se considerar a Floresta Amazônica como uma grande fonte de vapor d'água para atmosfera até no sul Sudeste do país até mesmo para atmosfera Global Global tá correto né então questão 17 a criação e a manutenção de áreas protegidas e terras indígenas

é uma das estratégias que tem mostrado muita eficiência para a conservação dos recursos naturais da Amazônia tá o que é necessário é aumentar a eficácia né aumentar a fiscalização a fiscalização por exemplo tá então 17 o item está errado né Guerreiro Bora lá tá mandando bem vai gabaritar a sua prova a diversidade sociocultural da Amazônia é parte do seu rico patrimônio assim como a diversidade biológica o conhecimento tradicional acumulado pelas populações locais ribeirinhos seringueiros piabeira e demais extrativistas pode servir de base para o estabelecimento de regras eficazes de manejo e proteção dos recursos naturais aqui

tá totalmente dentro do que nós discutimos ao longo de nossa aula por exemplo a valorização do conhecimento tradicional das Comunidades então o item está certo inclusive né quando falamos em biopirataria que aí entra no exemplo da do fim do ciclo da borracha entra nos casos em que o Japão ele penteou o açaí e o cupuaçu né que aí a questão foi até pra Organização Mundial de Comércio e foram né Eh legisladas pelo congresso como frutas nacionais depois disso tá biopirataria não é somente você tirar o organismo da floresta como por exemplo um animal como por

exemplo um fruto mas também é biopirataria você roubar os conhecimentos das Comunidades tradicionais as receitas que eles usam para o seu dia a dia né seu bem-estar sua vida por exemplo eh comum aí na ideia de biopirataria considerando isso vem pesquisadores né se envolvem com as comunidades aprendem né os seus saberes e aí reproduzem eventualmente laborató isso daí Temos vários casos a própria di pirona que é um dos Remédios mais comercializados do mundo era é um caso desse né e de roubo das Comunidades roubo dos conhecimentos das Comunidades tradicionais aí isola leva pro laboratório A

quanto isola o princípio ativo e pum fizemos um remédio Então é isso aí pessoal fechamos por aqui muito obrigado pelo prestígio de poder acompanhá-lo nessa trajetória de aprovação espero que seu resultado seja excelente então agora né é hora de você focar no no seu momento tá então se prepare espiritualmente pessoalmente e claro adote as as estratégias que forem melhores para você se for estudar até a até é o momento estude se for descansar Descanse mas é importante guerreiro que você Mantenha o ritmo tá e chegue na prova com moral l em cima Guerreiro gosta de

guerra Então bora pra batalha e sempre a Vitória começa antes de entrar em campo você sabe o tanto que você se dedicou o quanto é difícil e que sim você pode e que certamente conseguirá e estamos aqui ao seu lado pessoal aguardo vocês no nosso né gabarito preliminar um um grande abraço excelente prova Muito obrigado e guerreiro sempre foco no sucesso até mais [Aplausos] [Música] [Música] k [Música] [Música]