Direito Empresarial - Aula #62- Sociedade Anônima (I) - Conceito, nome e estrutura.

Olá meus amiguinhos iniciamos agora uma série de vídeos sobre essa que é a maior mais complexa e mais poderosa Sociedade do Direito Empresarial sociedade anônima a sociedade anônima economicamente é disparada a maior a mais complexa e a mais regulada do direito brasileiro bom eu vou chamar sociedade anônima embora Está correto também chamá-la sociedade por ações O problema é que no Brasil nós temos duas sociedades por ações sociedade anônima e sociedade enc comandita por ações você chamar de sociedade por ações você tá se referindo as duas a que nós aqui tratamos é a sociedade anônima como

é dita por ações Fica para outro momento bom Essa sociedade tem uma lei própria extensa 300 artigos é a chamada lei das sa lei da sociedade anônima Alguns chamam lei da sociedade de prações que dá mesma sigla 6404 a famosa 6404 a Lei 6404 76 15 de dezembro de 76 vai ficar aparecendo aqui aqui embaixo a sigla lsa lsa sempre que eu me referi a 6 1404 Bom Essa sociedade anônima ela é uma sociedade empresária empresária não é sociedade simples é empresária mesmo por força de lei comércio indústria prestação de serviço ela é uma sociedade

que a lei vai trazer Olha só fiz esse desenho aqui igual minha cara mas dá para entender uma estrutura Isso aqui é uma estrutura estrutura taxada em lei e quatro formas dessa sociedade captar dinheiro junto ao público não é dinheiro público é dinheiro junto ao público por isso ela é tão poderosa porque ela tem modos de se capitalizar que não seja obtendo crédito bancário muito mais barato aí esses modos são quatro de capitalizar-se junto ao público nós chamamos valores mobiliários comem mobiliário valores mobiliários são quatro quatro vamos tratar sobre cada um deles ações bônus de

subscrição partes beneficiárias e debentures valores mobiliários nesse momento alguém mais estudado concurseiro deve estar dizendo não marco tá enganado são cinco valores mobiliar ele tá esquecendo a nota de crédito comercial Calma calma nota de crédito comercial nada mais é do que uma debent só que uma debent de curto prazo vamos ter vídeo tratando sobre debent aí eu falo sobre a nota de crédito mas olha vai por mim são quatro valores mobiliários na prática tá E aqui olha nós temos os órgãos internos de uma sa embora eu vá tratar de cada um aqui em vida detalhado

vou logo apresentar para você olha aqui aqui ó órgão máximo de decisão da SA assembleia geral órgão máximo decisão estratégica sai daqui a administração é efetuada por dois órgãos dois tem um tipo de sa que pode ter só um órgão tá aqui ó dois órgãos da administração tá vendo diretoria toda sa tem toda sa tem diretoria e Conselho de administração Note que esse Conselho de administração tá tracejado aqui por quê Porque nem toda a sa precisa ter pode ter mas tem duas que obrigada a ter isso aqui sociedade anônima de Capital aberto ou sociedade anônima

aberto aberta sociedade anônima de Capital autorizado é que sempre que se vai aumentar o capital de msa tem que ter Assembleia específica designada para isso mas nada impede que no seu estatuto tem uma cláusula já de aumento autorizado de capital para não ter que chatear acionista com a Assembleia a isso nós chamamos sa de Capital autorizado se ela tem capital autorizado ela tem que ter Conselho de administração então administração é isso aqui olha Conselho de administração e diretoria e um órgão de fiscalização vem aqui ó conselho fiscal fiscal então esses são os órgãos básicos de

msa assembleia geral Conselho de administração diretoria conselho fiscal digo órgãos básicos porque nada impede que ela tenha quantos órgãos quiser e que mesmo depois sejam criados pelos sócios pelos acionistas conselho consultivo conselho técnico etc bom vamos ter vídeos sobre isso e sobre isso a sa é considerada uma sociedade de capital é uma sociedade de Capital por Excelência Ou seja é aquela sociedade que não exige vínculo de confiança direta de sócio para sócio inclusive é por isso que ela é chamada anônima porque um sócio sequer às vezes conhece o outro então uma sociedade de Capital não

é uma sociedade de pessoas e é uma sociedade dita estatutária estatutária por porque seu ato constitutivo não é um contrato social não é um estatuto é um detalhe que em alguma prova pode fazer toda a diferença uma sa tem o seu capital social dividido em ações não é cotas como foi a limitada como foi a nome coletivo como foi a sociedade simples não ações uma grande quantidade milhares de ações milhares milhares essas ações que é a divisão do capital e a fração do Capital pode ser de diversas espécies três pode ser uma ação preferencial pode

ser uma ação ordinária pode ser uma ação de fruição você vai saber sobre cada um desses tipos comigo uma ação e a fração do Capital o seu titular é chamado acionista acionista um acionista portanto ele é um dono ele é um dos donos de uma sa e anota aí uma sa pode ser aberta fechada sociedade aberta ou de Capital aberto é aquela sociedade cujas ações essas ações que eu acabei de falar são comercializadas no mercado através de Bolsa de Valores através de de corretoras chama Tecnicamente mercado de balcão quando éem corretora Então se essas ações

são vendidas no mercado Isso é chamado uma sa aberta ou de Capital aberto e uma sa fechada é aquela cujas ações não são negociadas no mercado para se comprar uma ação de uma sa fechada você tem que procurar um outro acionista Tete a Tete negociar diretamente com ele no meu tempo de faculdade lá se vão 30 anos se dizia que uma sa fechada nada mais é do que uma limitada uma limitada metida besta uma limitada que comeu fermento que cresceu muito bem mas aí tem a Caixa Econômica a Caixa Econômica Federal é uma sa fechada

muito grande então a gente não pode dizer que uma sa fechada é só uma Uma limitada com megalomania não Então esse é o de UMS aberta e UMS fechada essa sa quanto a sua denominação conta o seu nome Empresarial tem tem regrinha tá o nome Empresarial de uma S olha nome Empresarial é aquilo que em direito tributário ainda se chama razão social tá direito empresarial não se fala razão social é nome Empresarial é uma denominação você já aprendeu no vídeo antigo aqui que o nome Empresarial po ser firma ou denominação firma quando é formada só

por nome de sócio por lei tem que ser denominação tem que ter o objeto com que a sa atua Marco Motors Marco mot Olha como se monta o nome de uma sa segundo a lei tem duas formas usando a palavra compania ou usando sociedade anônima se for companhia tem que ser no começo companhia Marco Motors pode ser abreviado Marco Motors ó é proibido usar a palavra companhia no fim não pode porque se usar companhia no fim vira uma sociedade nome coletivo e Compania então companhia no fim é pra sociedade ilimitada não pode é pr comandita

sociedade nome coletivo aqui sa tem que ser no começo compania Marco Motors ou a Marco Motors mas também tem outra forma que é mais usual é usar sociedade anônima pode ser sociedade anônima ou pode ser sa e mais pode ser no começo ou no fim então pode ser olha sa Marco Motors e a luz tá estourando aqui não é sa Marco Motors ou pode ser Marco Motors sa Marco Motors sa e ao invés de sa pode ser sociedade anônima sociedade anônima escrito Marco Motors Marco Motors sociedade anônima Por que que é chamado denominação já aprendemos

por quê Porque tem o objeto o objeto econômico da companhia aqui então é assim que se faz o nome Empresarial de uma de uma sa e uma curiosidade Nós aprendemos que quando um sócio sai da sociedade ou morre se o nome dele constar no nome Empresarial Tem que haver mudança mudança do nome Empresarial princípio da veracidade mas a lei das saa nos traz um mandamento bem peculiar se por um acaso algum dos fundadores que Figure ali no nome Empresarial foi muito importante pra sociedade foi essencial paraa sua existência adivinha mesmo se ele sair mesmo se

ele morrer pode continuar se a sociedade assim o quiser pode continuar figurando o seu nome no nome Empresarial da SA bem eu acho que eu já apresentei o assunto para você o que vamos fazer a partir do próximo vídeo é estudar estudar a sociedade anônima Vamos aprender vídeo a vídeo sobre cada um dos órgãos depois vamos aprender sobre os valores mobiliários Quando você chegar no último vídeo dessa série você não vai saber o basicão não você já vai saber muito mais do que a média das pessoas que tratam com sa sabem vamos ao próximo vídeo

é isso