QUAL É A FUNÇÃO DO ESTADO?

E aí gente tudo bem sejam bem-vindos e bem-vindos a mais um vídeo do parabólica hoje para responder uma pergunta que muitos aí me fazem há muito tempo não só aqui nos tempos de professor do parabólica mas também nos tempos de aula presencial e aqui a gente vai deixar registrado Qual que é a função do Estado faz as funções do Estado então já se inscreve no canal se ainda não for inscrito e curte esse vídeo porque tem muito conteúdo aqui história geral história do Brasil Filosofia Sociologia conhecimentos gerais atualidades vamos lá então falar de estado lembrando

também que os links das minhas redes sociais estão na descrição Me segue lá porque por lá enquanto o de late lá eu falo um monte de coisa já aviso quais serão os conteúdos bom para falar de função do Estado a gente tem que fazer uma volta no passado porque entendeu o estado as funções do Estado a gente precisa ter um acúmulo de debate sobre isso tem gente que começa na verdade falando de política estabelecendo aqui para vocês lá na Grécia clássica lá na Grécia antiga Aristóteles dizia que a política é o bem coletivo enquanto que

a ética busca pela felicidade é uma questão individual a política é um bem coletivo formados em assembleias o corpo de cidadãos vão discutir qual será a melhor forma de se viver ou quais serão as melhores formas as melhores políticas práticas para apólis Polis e a cidade-estado grega então política tem a ver com o bem como Entre todos tá enquanto que a ética é um bem individual é uma questão valor individual de busca por felicidade própria a política tem que pensar no todos a política no todos no todo a política é feita para Polis entenderam E

aí a gente começa a falar agora já mas de estado para o Thomas Hobbes aí a gente está no século 17 para o Thomas Hobbes que é um teórico um filósofo teórico do absolutismo teórico do antigo regime O Thomas Hobbes ele defendia uma forma ou pelo menos ele esclareceu em Sua obra O Leviatã uma forma de estado Centralizado autoritário nas mãos de uma única pessoa um monarca é a monarquia absolutista tá e qual que é a função aí falando da função do Estado o objetivo do estado do Thomas Hobbes esse estado se constitui a partir

do contrato social ele tem por objetivo por que que é o contrato social de alguma forma é feito uma escolha para escolha desse uma escolha para a coroação desse monarca que vai centralizar o poder e ele tem as funções todas centralizadas em seu suas mãos ele tem o poder da legislação poder da jurisdição então ele julga ele tem o poder de fazer leis o poder de executar os poderes religiosos o poder militar e ele tá ali segundo Thomas Hobbes a sua função enquanto o estado lembra da famosa frase do Luiz 14 o estado sou eu

o Thomas Hobbes era inglês tá o Luís 14 o rei francês mas aqui a gente está falando sobre antigo regime aqui o Thomas Hobbes ele fala então Ele defende que a função do estado é a manutenção da Paz nessa sociedade agora organizada porque porque antes da formação da sociedade civil para o Thomas Hobbes antes da formação desse contrato social nós vivemos em um estado de natureza e esse estado de natureza é um estado justamente sem estado civil de um estado civil é um estado sem leis é a nossa natureza vivemos aí e é perigoso porque

com a ausência de lei segundo a compreensão do Thomas Hobbes a gente faz de tudo inclusive mata sem saber que a gente sabendo que a gente não vai ser punido então para o Thomas Hobbes tá é o que ele famoso princípio do homem é o lobo do próprio homem você é um você não precisa procurar na floresta na mata um selvagem porque você já é o selvagem a partir do princípio de que o ser humano nasce mal nesse sentido mal não que vai arquitetar tal mas no sentido de que ele pode promover o mal para

o outro sem ter consequências então o Estado de natureza ele vem para tirar desse estado ou estado de natureza o Estado Absolutista ele vem justamente para tirar a população o povo desse estado de natureza que também o estado de guerra porque você tá sempre confrontando e colocar em leis onde agora você deve ser obediente essas leis que é feita por uma marca e você deve ter menos consequências disso caso você não siga essas leis Então qual que é a função do estado para o Hobbes garantir essa paz mas aí vem outras concepções no século 17

também o século 17 que é o século do Thomas Hobbes a gente tem aí um dos Pais do Iluminismo da filosofia Iluminista que é o John Locke e o John Locke ele também fala sobre um estado de natureza só que diferente do Estado de natureza do Thomas Hobbes o John Locke defende que no estado de natureza nós temos direitos inalienáveis que são esses direitos são os direitos que você nasce com e ninguém pode te tirar entre grande parte desses direitos então a sua vida o direito a ter uma propriedade e o direito à sua liberdade

seja uma liberdade de escolha uma liberdade de expressão o direito de ir e vir o estado na defesa do John Locke Ele defende o processo de uma monarquia parlamentar constitucional inclusive ele estava presente na famosa Revolução Gloriosa Tá qual que é a Revolução Gloriosa Aquela que colocou o Guilherme de Orange no poder na Inglaterra o monarca Holandês No Poder da Inglaterra derrubando a segunda dinastia dos stuarts na Inglaterra que era uma dinastia de caráter absolutista e falou não agora o monarca o rei deve seguir a constituição O parlamento ele é tão importante quanto então John

Locke ele defendia esse modelo de Monarquia Constitucional segue-se a constituição e para ele função entre grande parte das funções do Estado é garantir os direitos individuais isso é muito influente em constituições liberais tá garantido os direitos constitucionais como direito a sua vida o direito à sua liberdade o direito de obter tá é excludente porque nem todo mundo tem essa condição é vocês têm o direito de conseguir caso tenha condições Tá bom mas o estado deve garantir esses direitos a você outro filósofo agora dentro do Iluminismo a gente está falando do Barão de montesquier montesquier para

ele o estado ele fala de uma forma desse estado o estado não deve ser absolutista e não deve centralizar os poderes uma vez que não é o inventor dos três poderes executivo legislativo e judiciário mas o montesquier é o que propõe a separação entre os poderes de forma harmônica independente entre si se lá no Thomas Hobbes esses três poderes Estavam todos nas mãos de um monarca que é o rei absolutista o montesquiei Fala é preciso dividir esses três poderes porque um poder acaba barrando o outro se necessário sabe então ao poder executivo tá tentando ter

atitudes autoritárias mas ele não está nas leis as leis Não Contam isso então o poder legislativo coloco o poder executivo em seu devido lugar e assim pode acontecer ao contrário também tá bom então não tens que ele divide esses três ele propõe a divisão entre os três poderes dando uma grande ênfase inclusive porque a sua obra inclusive se chama o espírito das leis na legislação que para o montesquier que que são as leis as leis são um acúmulo que representam a sociedade o acúmulo de ideias que representam a sociedade então as leis devem ser respeitadas

porque elas estão ali porque representam a sociedade então nada para o montesquier deve ser feito de forma autoritária ainda dentro do Iluminismo em Jean Jacques Rousseau talvez aí o mais novo dos iluministas mas estão brilhante quanto os outros também o russou ele disse ele também é um dos contratualistas que fala da formação da sociedade civil através de um contrato social mas ele diz que nesse antes nesse estado de natureza as pessoas não entrava em guerra é diferente do de Thomas Hobbes porque por Rousseau você vivia só de acordo com as suas necessidades que é comer

e dormir e aí passou a ter necessidades mais amplas os seres humanos passaram a ter necessidades mas amplas e formaram a sociedade civil três formas né Ele fala sobre monarquias ele fala sobre aristocracias e em cidades menores estados menores ele fala em democracias participativas feitas nas praças Independente de ser monarquia de ser poder da aristocracia de ser poder da aristocracia dos magistrados ou de ser uma democracia para o jajacques Rousseau o estado deve ele tem por objetivo garantir a soberania do Povo e as vontades desse povo então o Estado ele está ali a serviço do

Povo segundo a concepção do já já cruzou não se pode ignorar a vontade Popular Tá bom a gente chega agora no século 19 na verdade entre o século XIX e o século 20 já falando dos Pais da Sociologia a gente vai falar aqui por exemplo de Max Weber Max Weber por exemplo ele vai definir o estado com uma relação de dominação o Max Weber define o estado como uma relação de dominação a dominação o estado é uma forma de dominação legítima onde o povo através das suas escolhas tem lá o estado para dominá-la então é

uma forma de dominação legítima e esse estado tem o monopólio novamente legítimo atenção monopólio legítimo do uso da violência que a violência policial Segundo Max Weber é a chamada violência existem formas de violência segundo o Weber a violência Divina a divindade que é pra manutenção da ordem é uma violência legítima porque é uma escolha que foi feita então é uma forma de dominação legítima que utiliza o monopólio da violência também legítima segundo a concepção do Weber na manutenção da ordem Mas e aí aí a pergunta que a gente fez lá no começo do nosso vídeo

Então qual que é a função do Estado seguindo vários desses aspectos que a gente abordou de vários pensadores de vários filósofos e Entre várias outras coisas vários debates entre outras pessoas também várias múltiplas até hoje a gente não define o estado com uma única função mas o estado com várias funções entre Essas funções elas estão ligadas direto ao povo ligado direto na ação então o Estado tem várias funções funções executivas de estabelecer uma ordem política em determinado país dependendo da Constituição garantindo a políticas públicas e garantia de direitos funções legislativas de estabelecimento de leis e

fiscalização funções de jurisdicionais que são funções para a solução de conflitos entre povos entre as pessoas então o Estado tem que solucionar conflitos entre as pessoas como é que você vai definir por exemplo trazendo aqui para vocês ah tenta tá tendo um evento um evento público e tem uma questão de desordem a uma questão sabe é um roubo o estado precisa definir isso através do qual aí nesse caso a gente lembra lá de montesquier lá no poder judiciário por exemplo vai definir ele vai atuar para tentar resolver esses conflitos baseado na lei Tá mas é

na lei logicamente então ele tem funções também de defesa da integridade da integridade Nacional da integridade territorial o estado tem o dever de garantir a integridade territorial de um país para que não haja invasores e Garanta soberania desse país o estado tem o dever de garantir através da fiscalização cumprimento dos deveres nossos aqui da população em linhas Gerais a gente for definir o estado ele precisa manter a ordem dessa sociedade mas em constituições por exemplo liberais como é o caso no Brasil como é o caso em boa parte do mundo ocidental esse Estado então tem

funções de garantia de ordem dentro de democracias liberais Tá bom então fica aí a dica para vocês espero que vocês tenham curtido espero que vocês tenham gostado espero que vocês tenham mais do que tudo entendido as funções do Estado deixa aqui nos comentários suas contribuições são sempre muito importantes gente eu vou ficando por aqui amo vocês de coração grande beijo fui