Rombo fiscal, criatividade contábil e tudo dentro da lei?

toda semana temos notícias de algum novo gasto público supostamente necessário ou desejado em medidas ou novos planos para arrecadar mais tributar ainda mais e o resultado prático disso tem sido déficits fiscais primário e nominal crescentes ou seja um rombo gigantesco o que já é a maior expansão fiscal da história recente e como se não bastasse esse impulso fiscal despesas que passam pelo orçamento governo agora Começam a surgir as ideias de impulso para fiscal despesas que não passam pelo orçamento público mas que sim geram desembolso de caixa portanto aprofundam aumentam o tamanho do buraco fiscal e

é sobre isso que eu quero falar nesse vídeo mas antes é precisa um disclaimer quando se fala de possível crise fiscal eu não estou afirmando que ela é iminente que as pessoas têm que se desesperar vender tudo compra dólar deixar o país fecha a empresa porque a economia vai entrar numa depressão no próximo mês não não é isso mas é um alerta importante porque se nós insistirmos nas mesmas políticas de mais déficit fiscal mais gasto público mais endividamento aí sim nós estamos contratando uma crise fiscal futura e ela hoje está sendo gestada e Infelizmente não

temos no momento nenhum sinal nenhuma perspectiva de mudança de rota por isso eu faço esse aviso para que a gente entenda o que está acontecendo de verdade com as contas públicas trajetória da dívida e do rombo fiscal e a gente pode avaliar alguns sintomas de por exemplo dificuldade de rolagem da dívida pública Vou colocar aqui um gráfico do relatório mensal da dívida que é divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional e a gente pode ver o seguinte a composição da dívida pública federal e eu sempre faço questão de mostrar esses gráficos porque eles indicam o que

está acontecendo com o perfil da dívida Quais são os instrumentos utilizados pelo governo para se individar e qual é a foto preocupante aqui é que o principal instrumento que não para de aumentar é aqui a barra laranja taxa flutuante ou seja dívida pública atrelada a celic taxa pós-fixada ou as chamadas lft letras financeiras do Tesouro e por é um problema porque agora estamos com o nível de 45% de toda a dívida pública emitida todo o estoque agora 45% é taxa flutuante ou pós-fixada e esse é o maior patamar em 20 anos teremos que voltar lá

para início dos anos 2000 quando as lfts taxa flutuante representava mais da metade do estoque da dívida pública Estamos nos aproximando e sem sinal de que isso vai mudar e por que acontece porque há um receio maior os investidores sejam eles locais sejam eles estrangeiros estão mais descrentes desconfiando dessa política pública e portanto não Estão dispostos a financiar o governo a taxa pré-fixada e nem mesmo por prazos mais longos o que seria o mais interessante e na última no último slide O governo diz o seguinte aqui na Secretaria do Tesouro já mostrando uma revisão do

seu plano anual de financiamento aumentando taxa flutuante e diminuindo pré-fixado E aí tem ali a nota as lft trazem ganhos para o prazo médio da dívida Além disso houve manutenção de colchão de liquidez acima do nível prudencial ao long long do período cão de liquidez sim é ótimo manter no nível elevado mas as lft trazem ganhos para o prazo médio da dívida isso é olhar o copo meio cheio eu diria um qu4 cheio Porque sim eles conseguem colocar eles o tesouro consegue colocar no mercado taxa flutuante com prazos mais alongados porque o investidor sabe que

se a SELIC subir ele vai est recebendo o juro da SELIC porque tá atrelado a Esse instrumento mas taxa pré-fixada que seria a melhor do ponto de vista do governo daria mais tranquilidade bom esse tipo de título O investidor quem está financiando o governo não está disposto a financiar por prazos mais longos aí o resultado coloca lft consegue alogar um pouquinho o prazo mas não é grande coisa mas traz este risco para rolagem da dívida porque sempre que a celix sobe Como acabou de subir na última reunião 18 de Setembro do cupom subiu para 10,75

isso significa mais juros mais despesa com juros o que vai aprofundar também o déficit nominal então é Preciso olhar várias métricas não apenas uma única mas se o Arc bolso fiscal foi aprovado e ele limitava o crescimento das despesas em 0,6 por piso crescimento real a 2,5% ao ano crescimento real Por que que as despesas estão crescendo 15% ao ano em termos reais 15% ao ano eu mostrei esse gráfico no outro vídeo Vou reprisar ele aqui novamente por que isso está acontecendo porque há uma série de despesas que não fazem parte do limite de gastos

Então você tem o arcabouo com a sua meta com algumas despesas limitadas mas há muitas que não são limitadas estão fora do Arc bolso e quando se soma essas despesas que não tem limite o resultado final é que as despesas totais Estão sim crescendo num ritmo Alucinante e que não é sustentável e a gente Pode listar algumas dessas exceções despesas que ficam fora do limite do arcabouço fiscal o fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica o fundeb o fundo constitucional do Distrito Federal transferências constitucionais Ilegais a estados e municípios e ao Distrito Federal a

quitação de precatórios usados pelo credor para quitar débitos ou pagar outorgas de serviços públicos licitados precatórios devidos a outros entes federativos créditos extraordinários para despesas urgentes como calamidade pública enfim e tem mais despesas nessa lista E aí falando de despesas de calamidade pública agora tem temos também algumas notícias de que o Governo está aventando a possibilidade de mais gasto para combater os incêndios que estão acontecendo no Brasil a fora é importante alguma medida para combater esse problema sem dúvida alguma só que temos já uma sinalização do Judiciário que essas despesas não farão parte do teto

do Arc bolso fiscal ou seja mais uma despesa fora do teto que Possivelmente pode acontecer o resultado final vai ser mais um déficit e a questão é prioridades e não que essas despesas não sejam necessárias e importantes mas é preciso elencar prioridades não há dinheiro para tudo então é preciso cortar despesa de um lado para poder gastar no outro e no fim é como cidadão que se auto engana ao controlar o seu próprio orçamento acaba gastando demais entra no cheque especial conta no vermelho sal do devedor e vai até o banco conversar com o seu

gerente para tentar negociar algo E aí mostra para ele pô mas tá aqui ó tem esses são os meus gastos mas pô veja bem aqui eu tô reformando a casa é um gasto importante eu não posso parar com ele pô mas temos a viagem da Disney da do aniversário da filha de 15 anos isso a gente também não pode cortar por isso que a nossa conta ficou negativo não importa a razão e não adianta tentar elencar alguns gastos como mais importantes e não considerar na sua meta fiscal na sua meta de orçamento se não tem

dinheiro vai entrar no negativo vai entrar no cheque especial dinheiro não cai de árvore e é preciso elencar prioridades se reformar a casa é absolutamente necessário vai ter que cortar de outro lugar se não há dinheiro para tudo prioridades que vale para uma família para uma empresa Vale também para o governo mas há um outro problema agora em registração que são os gastos parafiscais são despesas que são executadas mas que não passam diretamente pelo orçamento público porque ou são feitas por alguma estatal ou por outro tipo de crédito que pela contabilidade não é considerado uma

despesa primária mas há um desembolso final do setor público como um todo mas quando o governo mostra suas metas tá tudo bem Tô atingindo a minha meta e a gente começa a relembrar dos velhos fantasmas do passado não tão distante como a contabilidade criativa que nos trouxe muitos problemas especialmente lá no governo Dilma um e do mas é preciso dar um passo atrás e colocar em perspectiva a grande política econ desse governo algo que eu já antecipava no vídeo que eu fiz em 2022 e estão seguindo a risca tudo aquilo que foi dito e previsto

e por um lado nós temos a forte expansão fiscal que está ajudando a sustentar o PIB nos patamares atuais especialmente por conta de Repasses precatórios esse gasto que ajuda a elevar o nível de consumo das famílias e a outra alavanca importantíssima para governo seria o crédito público ou crédito concedido por bancos estatais o grande problema é que essa lavanca a do crédito está relativamente emperrada por conta de tudo que foi feito lá com Dilma um e dois uso e Abuso do BNDS Banco do Brasil Caixa Econômica Federal usar do crédito agora está muito mais difícil

porque há muito mais vigilância monitoramento sobre o funcionamento as operações desses bancos especialmente o BNDS e para o bem do Brasil houve uma melhora enorme no nível de governança Então não é mais tão fácil simplesmente jogar crédito na economia por meio desses bancos e que por sinal eram utilizados lá atrás como instrumento para fiscal porque muita gente nem se lembra mas o desembolso do tesouro que aportava recursos no BNDS não eram computados como despesa primária Na verdade era uma operação de crédito o o tesouro emprestava recursos para o BNDS que registrava no seu balanço uma

dívida a favor do tesouro que por sinal registrava aí um crédito então era excelente porque diminuía a dívida líquida o governo tinha um crédito a receber só que eram volumes tão Absurdos que levaria o déficit primário da época para um ou dois pontos percentuais a mais se tivessem sido computados como uma despesa fiscal e não parafiscal que não passava pelo orçamento público mas isso foi mascarado por muito tempo e de na verdade poucos entendiam o que estava acontecendo pois agora estão tentando utilizar algumas artimanhas similares que estão sendo aventadas ainda não foram aprovadas mas o

alerta está aí E para isso eu quero relembrar do artigo recente dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes no Brasil de Journal escrito o seguin com o seguinte título os gastos parafiscais estão acelerando as armadilhas do pl 1725 e eu vou ler aqui os primeiros parágrafos e vou comentar rapidinho Porque é importante não vou ler inteiro mas eu recomendo que Leiam na íntegra aí dizem o seguinte a criatividade para contornar as regras fiscais contribui para a distribuição de privilégios aos lobis e a conta será paga anos à frente São muitos os exemplos um caso recente

é a medida que permite uma empresa estatal a mja empresa gestora de ativos comprar créditos Imobiliários concedidos por instituições financeiras o objetivo é ampliar a oferta de crédito imobiliário ao permitir que os Players do setor como a caixa reciclem seu capital tendo como contraparte um ente Federal aqui algo importante para quem não se lembra a nga foi uma empresa criada lá em 2001 para assumir créditos de qualidade duvidosa especialmente aqueles relacionado ao s ao antigo sfh o sistema de financiamento da Habitação o SH também sistema de habitação que gerou inúmeros problemas pro sistema financeiro especialmente

os bancos públicos e essa empresa pública assumiu esses créditos para melhorar o balanço dos bancos pois nos primeiros 10 anos praticamente dessa instituição Ela acabou assumindo um prejuízo de mais de R bilhões deais ou ela assumiu tesouro assumiu governo assumiu ou seja nós Assumimos esse prejuízo depois quando entrou Paulo Guedes bolsonaro no poder e a mge já não tinha mais tanto papel função no governo ela entrou paraa lista das empresas a serem desestatizadas liquidadas ou simplesmente vendidas mas ela foi retirada dessa lista Quando entrou o novo governo e agora estão tentando usá-la de uma maneira

bastante engenhosa vamos retornar aqui ao artigo a câmara dos deputados aprovou o PL 1725 2024 inicialmente proposto na mp 1213 24 e o tema está atualmente sob análise do Senado neste PL está contida a transformação da nga em securitizadora de empréstimos Imobiliários Como já comentamos o Brasil Journal a forma como isso está sendo proposto pode resultar em problemas nos próximos anos a NG está sendo autorizada a comprar crédito imobiliário de instituições financeiras empacotados e vendê-los a terceiros assumindo o risco de crédito a securitização permitida é criativa pois os investidores comprarão títulos cuja ação poderá não

depender dos créditos Imobiliários adquiridos pela NG ficamos assim bancos com créditos por vezes com alto risco de n adimplência podem vender seus ativos para uma empresa inteiramente controlada pelo Estado a enga vende a investidores títulos que deveriam estar Associados aos créditos Imobiliários adquiridos porém a lei permite não ser bem assim a remuneração desses títulos pode ser descas do crédito adquirido Vamos só entender a operação então a ideia seria a enga comprar uma carteira de crédito imobiliário de algum banco qualidade variada e ela pode revender essa carteira depois securitizado para outros investidores com uma remuneração contratada

que está descas da remuneração que ela está tendo com essa carteira Então se ela tiver um prejuízo nessa carteira o investidor que recomprou depois da securitização não assumiria esse prejuízo e ficaria no balanço da nga ou seja mais uma despesa um prejuízo que deveria ser coberto pelo tesouro Possivelmente recapitalizado a empresa então mais um rombo fiscal e É como diz aqui no outro parágrafo que eu destaquei se os devedores de crédito imobiliário não pagarem os seus financiamentos os investidores podem continuar a receber o seu crédito devidamente remunerado o prejuízo fica para nga ou seja para

o erário que é o dono da nga isso é todos nós e depois o artigo segue listando várias outras formas de gastos para fiscais que estão acontecendo neste momento em grau variado E como eles concluem tudo isso é um impulso parafiscal recursos públicos correndo por fora do orçamento da União Então essa é a situação Esse é o risco que temos em que o orçamento pode ser estourado sem estourar porque não faz parte limite de gastos e nem faz parte da despesa primária porque conta como um gasto que não está no orçamento público mas a verdade

é que no fim das contas tudo isso vai gerar um desembolso de caixa maior é um rombo fiscal maior Além disso temos agora divergências entre o cálculo de rombo fiscal que é divulgado pelo banco central e aquele que é divulgado pelo Tesouro Nacional que está chegando agora na ordem de 40 bilhões e que é o maior de toda a série histórica E por que que há uma divergência porque o tesouro tem vários critérios mas por exemplo o tesouro quer conhecer como receita primária essa apropriação dos recursos esquecidos em contas correntes encerradas Eu fiz um vídeo

sobre isso ou então os recursos esquecidos em depósitos judiciais e que isso seria uma receita primária que segundo o banco central não seria receita primária do ponto de vista de caixa beneficia sim o governo é dinheiro que não é dele entrando no seu caixa é dinheiro que é seu entrando no caixa do governo mas do ponto de vista da a contabilidade não deveria ser uma receita primária Então essas divergências estão agora aumentando e aqui é preciso fazer um parênteses porque realmente quando a gente compara com a situação da Argentina no momento em que Ravier milei

está tentando a Qualquer Custo deixar o déficit zero e blindar esse déficit para este o próximo e os anos futuros aqui a gente discute em como aumentar o gasto sem violar o arcabouço fiscal mas o déficit tanto primário quanto nominal seguem crescendo o resumo da Opa é que tudo isso está minando os fundamentos da economia brasileira bem como da credibilidade da contabilidade pública o buraco fiscal está cada vez mais fundo sem perspectiva de reverter mas tudo dentro da lei o arcabouço segue sendo cumprido ou quase qualquer gasto adicional o judiciário pode acomodar legalmente falando mas

o que nenhuma contabilidade criativa ou canetada conseguem fazer é revogar a lei da escassez os recursos são escassos e por mais que a lei diga que está tudo bem o rombo fiscal só cresce as consequências não são imediatas mas nós estamos sim contratando uma crise fiscal futura que só vai levar a mais inflação recessão atraso e pobreza e pode contar a historinha que for no fim do dia o governo já entrou no cheque especial está no sal devedor mas essa conta quem vai pagar é a população espero ten gostado deais desse vídeo compartilhem se inscrevam

no canal ativem o Sininho e assistam aos anteriores sobre a expansão fiscal e também os recursos esquecidos nas contas correntes valeu até mais [Música]