DEFEITOS do NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIOS do CONSENTIMENTO X VÍCIOS SOCIAIS (Resumo e Exemplos)

hoje eu vou falar sobre os vícios ou defeitos do negócio jurídico um vício ou defeito é algo que macula o negócio jurídico trazendo assim a sua anulação essa nulidade pode ser absoluta ou relativa Dependendo de qual defeito nós estamos falando mais adiante eu vou falar sobre isso dentro dos vícios do negócio jurídico temos duas subdivisões os vícios do consentimento e os vícios s como vícios do consentimento ou vícios da vontade nós temos erro dolo coação estado de perigo e lesão E como vícios sociais temos a fraude contra credores e a simulação vou trazer um resumo

de cada um desses vícios com muitos exemplos para você entender esse assunto tão fundamental do direito civil eu sou cítia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vou começar pelos vícios do consentimento ou vícios da vontade dentro dos elementos de validade de um negócio jurídico nós temos que a vontade deve ser livre e sem vícios deve haver consentimento no Direito Civil existe o princípio da autonomia da Vontade que diz que todos os indivíduos possuem liberdade para Celebrar negócios jurídicos uma pessoa que quer realizar um

contrato por exemplo deve manifestar a sua vontade e ela não pode ser viciada não deve haver um vício de consentimento ou seja esse consentimento não pode estar viciado quando não houver vontade não haverá negócio jurídico agora vou começar a falar sobre os vícios do consentimento um a um erro dolo coação estado de perigo e lesão E em todos eles você precisa ter em mente que eles são são anuláveis dentro do prazo de 4 anos eles têm uma nulidade relativa não é absoluta e sim relativa e ela deve ser arguida no prazo de 4 anos e

esse prazo é decadencial é um prazo de decadência se você não sabe a diferença entre prescrição e decadência calma eu já tenho um vídeo aqui no canal Então corre lá assistir depois que esse vídeo que acabar no caso de vício do consentimento o advogado deve entrar com uma ação anulatória no prazo de 4 anos vou começar os vícios do consentimento falando sobre o erro ou a ignorância a lei trata ambos como sinônimos mas a doutrina traz uma diferença A ignorância é o total desconhecimento da realidade é uma falta de noção enquanto que o erro é

uma ideia falsa da realidade A pessoa achava que o negócio era uma coisa mas ela se enganou nas duas situações erro e ignorância o agente realiza um negócio que ele não celebraria se estivesse mais esclarecido Como eu disse essa diferenciação é feita apenas pela doutrina a lei trata o erro e a ignorância como sinônimos como um exemplo de erro podemos pensar em um sujeito de pouca instrução que entra no Mercado Livre e vê ali um quadro da Mona Lisa e ele pensa uau o quadro da Mona Lisa está à venda hoje é o meu dia

de sorte o museu do luvre deve estar em liquidação e daí ele compra o quadro e depois o leva até um colecionador para revender a obra de arte e ele descobre que a pintura é na verdade uma réplica contudo em nenhum momento o vendedor do Mercado livre disse que se tratava de um original Na verdade o comprador se enganou sozinho ele cometeu um erro se o comprador fosse mais esclarecido ele não teria comprado o quadro ele só comprou porque ele se enganou pensando que era a obra original do Leonardo da 20 Esse é o erro

o erro é diferente do dolo o dolo é o induzimento malicioso a erro no erro a pessoa se engana sozinha a pessoa se ilude sozinha já no dolo ela é maliciosamente iludida por alguém quem erra erra sozinho já no dolo a pessoa é induzida a errar vamos pegar o exemplo do quadro da Mona Lisa Imagine que o sujeito que queria comprar a obra Pergunta ao vendedor do Mercado Livre se a pintura é original do Leonardo da 20in e o vendedor responde que sim nesse caso estamos diante de uma uma situação de dolo o vendedor sabe

que a tela que ele está vendendo não é a Monalisa pintada pelo Leonardo da 20 mas ele engana o comprador para poder realizar a venda tanto o erro quanto o dolo geram a mesma consequência o negócio é anulável através de uma ação anulatória no prazo de 4 anos Vamos agora para a coação a coação é uma pressão injusta ou uma ameaça para que a pessoa Realize um certo negócio jurídico a coação busca forçar a pessoa a agir contra sua vontade o agente sente medo que algo de ruim aconteça a si mesmo aos seus bens ou

a alguém da sua família aqui nós estamos falando sobre uma coação moral ou seja uma violência psicológica Caso haja uma coação física aí o negócio jurídico não é meramente anul e sim ele vai ser inexistente e o que seria uma coação moral seria por exemplo uma chantagem vamos imaginar que um astro do Metal um astro do heavy metal alguém de renom internacional com uma sólida reputação musical azelar está sofrendo chantagem porque ele foi flagrado cantando dançando e se divertindo Alegremente no show da Joelma da da Calipso e agora este astro do heavy metal está sendo

chantageado a assinar um contrato transferindo a propriedade da sua mansão porque senão serão expostos os vídeos dele no show da Joelma cantando A Lua me Traiu batendo o cabelo ao som de Calipso que situação meu senhores e minhas senhoras que situação nesse caso estamos diante de uma hipótese de coação uma coação seguindo adiante Vamos agora para o estado de perigo o estado de perigo acontece quando o negócio é celebrado de forma muito onerosa ou seja desvantajosa Porque existe a necessidade de se salvar ou de salvar alguma pessoa da família existe uma má fé por parte

da outra pessoa que está celebrando o negócio porque ela está se aproveitando de uma situação de urgência por exemplo Imagine que você descobriu que alguém da sua família está gravemente doente em risco de vida precisando de um tratamento de saúde caríssimo que não é coberto pelo SUS e aí você decide vender o seu carro às pressas para conseguir pagar por esse tratamento e aí você encontra um interessado em comprar o seu carro só que ele sabe que você tem essa urgência em vender devido a essa situação de saúde e Ele oferece um valor bem abaixo

do que seria o devido para se aproveitar do fato de que você está desesperado uma sacanagem não é mesmo uma tremenda sacanagem E aí devido ao desespero você aceita fechar o negócio porque você precisa urgentemente daquele dinheiro para salvar o seu familiar pois isso é o estado de perigo caso não existisse essa situação de urgência você não teria vendido o seu carro por um valor tão baixo e esse negócio jurídico pode ser ser revisto na justiça para que seja readequado agora vamos para a lesão a lesão é um pouco parecida com o estado de perigo

a lesão também ocorre quando o negócio é muito desproporcional ou desvantajoso para uma das partes devido a uma situação de necessidade extrema ou de inexperiência aqui vai ter gente perguntando ué mas qual é a diferença para o estado de perigo a A diferença é que no estado de perigo nós estamos falando de um risco pessoal para si ou para uma pessoa da família geralmente são situações envolvendo saúde ou risco de vida já em uma situação de lesão o risco é patrimonial por exemplo Imagine que o Pedro tem uma dívida de R 200.000 E ele tem

medo que o seu credor César com quem Pedro tem essa dívida peça sua falência então ped vende o seu apartamento que vale R 500.000 pelo valor de R 200.000 para Juliana com objetivo de poder quitar a sua dívida com César e não ter um pedido de falência a Juliana não fazia ideia dessa situação que o Pedro estava passando na lesão a outra parte que celebrou o negócio não precisa ter conhecimento da Extrema necessidade ou da inexperiência para que o ato seja anulado o fato do outro saber ou não saber da situação de inexperiência ou de

extrema necessidade não é um requisito tanto faz se ele sabia ou não sabia o que importa é que o negócio foi extremamente desvantajoso devido a essa situação e assim como no caso do Estado de perigo um negócio jurídico em que houve lesão pode ser revisto na justiça para que seja readequado ok ok ok até aqui nós vimos os vícios do consentimento ou vícios da Vontade que foram erro dolo coação estado de perigo e lesão em todas essas hipóteses existe um prazo de 4 anos para buscar a justiça agora eu vou falar sobre os vícios sociais

que são a fraude contra credores e a simulação vou explicar o que é a fraude contra credores em primeiro lugar o que é um credor essa pergunta Pode parecer boba para alguns mas eu por exemplo não sabia muito bem o que era um credor antes de entrar no direito é o seguinte quando uma pessoa está devendo ela deve para alguém e esse alguém é o credor que é quem tem direito a receber o crédito é daí que vem a palavra credor credor quem tem um crédito a receber no gibi do Zé Carioca ele sempre fugia

dos credores que queriam cobrar as dívidas que o Zé Carioca fazia por aí outra forma de entender a relação entre e devedor é pensar no seu barriga e no seu Madruga do Chaves o Seu Barriga era o credor que queria cobrar a dívida dos 14 meses de aluguel do Seu Madruga pois bem agora você já sabe quem é o credor O que seria uma fraude contra credores é quando um devedor se desfaz do seu patrimônio de má fé com a intenção de não pagar os seus credores hum vamos imaginar que um sujeito contrai um empréstimo

e depois ele não consegue mais pagar as parcelas e ele tem um carro que é o seu único bem e aí antes que o credor busque a justiça para cobrar judicialmente a dívida o devedor transfere o carro para o nome do seu irmão que sabia de toda a situação a fraude pode ser a título gratuito ou oneroso Ou seja pode ser uma doação ou uma venda e o terceiro envolvido nessa negociação precisa estar consciente sobre a fraude é um coluio fraudulento ou seja o terceiro sabe que está se metendo neste rolo para ajudar o devedor

a fraudar seus credores para que a fraude seja desfeita o credor deve entrar com uma ação chamada ação Pauliana no prazo de 4 anos mas isso só acontece casa a fralde aconteça antes do credor entrar com uma ação na justiça para cobrar as suas dívidas se isso tudo acontecer depois de já haver uma ação em andamento aí nós não vamos estar falando de fraude contra credores e sim de uma fraude à execução por fim Vamos agora para o último defeito do negócio jurídico que é a simulação a simulação é basicamente uma mentira existe uma di

entre a vontade manifestada e a real intenção assim como a fraude contra credores a simulação é feita para enganar alguém vai ter alguém sendo feito de trouxa por exemplo Imagine que um homem casado quer fazer a doação de um imóvel para a sua amante mas ele não pode fazer isso o artigo 550 do Código Civil diz que essa doação pode ser anulada então este homem casado sem vergonha resolve fingir que ele está fazendo um contrato de compra e venda com um amigo que sabe do Rolo todo e aí depois o amigo faz uma doação para

a amante não é realmente uma compra e venda o amigo não vai pagar coisa nenhuma é uma simulação o que vai acontecer é uma doação para a amante que está sendo disfarçada como se fosse uma venda para um amigo isso é uma simulação e Preste atenção numa coisa todos os defeitos do negócio jurídico que Eu mencionei antes eram anuláveis mas ass simulação é considerada mais grave E aí o negócio não vai ser meramente anulável ele vai ser nulo ele não convale pelo decurso do tempo ou seja ele não tem prazo não é que nem os

outros defeitos do negócio jurídico que tinham aquele prazo de 4 anos na simulação não tem prazo justamente porque se trata de uma situação mais grave Esse vídeo foi curto mas ele é altamente informativo tem muita informação nesse vídeo então eu recomendo que você assista mais de uma vez se você achar necessário até captar bem as informações no direito é assim mesmo tem muitos conceitos muitos detalhes e no começo parece que você não vai conseguir memorizar tudo mas calma eu te garanto que é assim com todo mundo não é só você que passa por isso Assista

o vídeo mais de uma vez e aproveite também os outros vídeos aqui do canal eu tenho muita coisa para te ajudar e se você sente que a sua base foi insuficiente e você sente algumas falhas no seu aprendizado o que eu recomendo é que você assista as aulas do curso primeiros passos no direito porque elas vão te ajudar a preencher essas lacunas muitos alunos se sentem perdidos se sentem confusos durante esse processo de aprender o direito e muitas vezes é porque faltou a base a base importa quando você não aprende ficam falhas no seu aprendizado

e essas falhas podem fazer com que a sua sua evolução fique parada fique estagnada busque corrigir essas falhas e você vai perceber que vai ficar bem mais fácil aprender o direito até mesmo as matérias mais complexas vou deixar o link do curso primeiros passos no direito na descrição do vídeo e você pode clicar e desbloquear o seu acesso ainda hoje faça isso se você vai ver uma enorme diferença lembre-se também de voltar aqui no canal e aproveitar os conteúdos gratuitos tenho centenas de vídeos para te ajudar vou deixar aqui uma playlist para você clicar e

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