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você já pode ir vamos lá Bora lá pessoal deixa eu ver se o Rob ensinou vocês direitinho você sabe o significado do nome dele né Rob Nei Rony Rob de Roberto Carlos O Rony é de Rony Von o Nei Você sabe qual o terceiro cantor que a mãe dele gostava muito e por isso que saiu Rob Ney Rony né Pode perguntar da mãe dele que é verdade mas boa noite excelente no uma excelente maravilhosa noite a todos vocês vamos iniciar agora a disciplina gestão de contratos tô vendo meu sobrinho na sala amigos e etc é

assim que eu gosto eh antes de eu iniciar o conteúdo eu quero tirar 5 minutos para conversar alguns pontos muito importantes e o Rob Nei ele T Tava assistindo a aula e ele comentou com vocês sobre as específicas a gente sabe que aqui nas básicas eu tenho quantos pontos 50 as específicas são 70 questões com peso dois então aqui nas específicas eu tenho quantos pontos 140 com 50 190 para técnico não tem redação e inclusive quem se inscrever para técnico tem que se inscrever para analista administrativo por quê Porque todo o conteúdo de técnico tá

dentro do conteúdo de analista administrativo você vai inserir duas disciplinas e uma delas é pequena que é orçamento tem que fazer tem que fazer e e são dois cargos que eu tenho uma probabilidade grande de chamar muito mais candidatos do que o previsto no edital por quê Porque esse concurso do Unificado TSE TRS eu vou ter listas sendo aproveitadas não só para o tre não só para o TST mas TRT Quando vence a lista dele na maioria dos Estados eles aproveitam a lista do TRE TRF é a mesma coisa então acontece isso então com alguns

de vocês eu vou ver gente aprovada no TRE Mas sendo chamada para TRT Tu vai dizer não você vai dizer não é óbvio que você vai TRT TRE TRF eu sei que tá todo mundo aqui faz sim é só chamar é ou não é só que para chegar lá nós temos que observar alguns fatores primeiro os fatores positivos prova do cnu em agosto e do Unificado TSE TRE para Setembro gente não dá para conciliar Vamos ser sinceros não dá tu tá estudando política pública tá estudando não dá aí o que que vai acontecer a gente

tá na expectativa de ser publicado o edital do TRF TRF vai sair a qualquer momento e o TRF nos conhecimentos específicos tem disciplinas que as pessoas gostam de estudar Direito Constitucional lá não vem nas básicas vem na específica um direito administrativo nas específicas e a prova do TRF ela tende a ser muito próxima a do TSE e TR então ou você faz um ou faz outra e e esses concursos que eu tô falando contigo envolve o pessoal de nível superior então TSE TR tem que ter nível superior já afunila eu tenho outros concursos de nível

superior saindo a funil mais ainda e eu tô vendo muita gente saindo do Unificado TSE TRE para migrar pro TRF por quê Porque para técnico aqui nas específicas não veio o constitucional não nas específicas veio administração pública gestão de pessoas e gestão de contratos dessa forma os candidatos que vinham batendo edital montando o seu caderno eles não foram privilegiados essa é uma verdade porque aquele conteúdo anterior do último concurso ele veio aqui nas básicas e e a banca colocou um peso muito pequeno então talvez eles tenham feito propositalmente para colocar todo mundo partindo do zero

então você que tá começando agora ah eu não tô estudando há um ano cara a chance tá aí para ti ainda tem outra em conhecimento específico eu tenho 140 pontos para três disciplinas essas três disciplinas sabe como é que vocês vão encontrar material por aí tudo material pronto copia e cola material falando da Lei 8666 em contratos aqui em gestão de contratos que nem na digital tá então aqui o material que a gente tá preparando as aulas que a gente tá moldando é tudo de acordo com o edital com o perfil da banca sempre sendo

atualizadas e se tem uma coisa que nós temos como missão aqui é todas as desses 140 pontos vão estar na plataforma vão ser dadas em sala para vocês se tem uma coisa que eu não tenho dúvidas que eu tenho certeza é esse 140 pontos é teu dessa forma eu tenho que ser inteligente e e a inteligência te cobra uma observação nas provas cebrasp uma errada anul uma certa não é só que conhecimentos específicos como é peso dois uma questão errada te diminui dois pontos então eu tenho que ter uma inteligência eu tenho que ter uma

estratégia para saber estudar esse concurso e você arrebentando e você vai arrebentar aqui Amém amém você arrebentando Amém irmãos amém amém igreja Então vamos lá para você arrebentar aqui eu tenho que logo de início falar ah mas eu sou ruim nesse ponto do Direito Eleitoral do Direito Constitucional gente dos 190 pontos constitucional deve te dar 10 pontos dos 190 pontos Direito Administrativo devem te dar 10 pontos juntando constitucional administrativo eleitoral e português 50 pontos e aqui tu errou uma anula um ponto aqui tu errou uma anulam dois pontos queira ou não queira pelo menos 70%

aproximadamente do teu tempo de estudo tem que ser dirigido para cá você tem que botar para fechar isso aqui se você arrochar aqui o teu nome tá lá entre os primeiros colocados porque boa parte dos candidatos vai querer o caminho mais fácil Se aprofundar em constitucional em eleitoral Esse é o tipo de concurso que aqueles clarões que você temem constitucional administrativa eleitoral vai ter coisa que você vai ter que ir pra prova com esse clarão o ideal é não ter mas se tem um ponto que não dá para você em branco na prova é específicas

Então a partir de agora saibam o nome do marido de vocês se chama específica da tua mãe é específica Qual é o nome da tua mãe específica se você tiver uma filha qual vai ser o nome dela e qual é a parte da prova que você vai acertar todas as questões espí pronto fechou Beleza então se tem uma coisa que você vai ser a partir de agora é específica você tem que botar para Moer tem que sonhar dormir comer específica porque se dessas 140 Vamos colocar uma margem de erro dos 140 você fez 130 130

com mais umas 30 aqui um 60% da prova 160 pontos de 190 pega o primeiro lugar pega o primeiro lugar então vamos trabalhar firmes e fortes mas de forma inteligente de forma estratégica aqui a gente tem administração pública que você já viram que começou né a semana era para ser inteira administração pública e gestão de contratos só que pintou uma viagem para mim aí eu tive que desmarcar minha aula de quinta e eles desmarcaram a viagem Poxa vida aí eu já falei com a professora mas tá tudo bem né Tá tudo bem mas as nossas

aulas vão levar em consideração uma carga horária bem mais pesada para conhecimento específico agora como o Rob começou administração pública eu vou começar essa disciplina aqui que é gestão de contratos gente gestão de contratos é a disciplina mais complexa de todo o teu edital não vou mentir é a disina que tem mais detalhes é a disciplina que você tende a gostar menos por quê Porque aqui tu tem que estudar licitações de cabo a rabo acontece que aí entra o meu papel porque eu tenho que facilitar para ti e desse conteúdo traduzir para ti aquilo que

é importante te mostrar como ca em Provas e vai ter muita gente que vai se arrebentar aqui mas você vai acertar todas Fechou então vamos sbora gestão de contratos Qual que é o teu conteúdo programático teu conteúdo é dividido em dois pontos tá bem assim ó é legislação e em legislação cai a lei 14133 de 2021 que lei é essa a lei de licitações cai toda rilu pelo amor de deus eu nunca entendi licitações mesmo quando era mas ela cai toda mas calma lá o teu edital está escrito bem assim legislação aplicada a contratação gente

a lei de licitações que a lei 14133 ela é dividida em cinco títulos não é uma lei fácil essa lei é dividida título um disposições preliminares título dois licitações três contratos administrativos quatro irregularidades e cinco disposições Gerais a lei toda está no edital sim mas a partir do momento que ele colocou legislação aplicada à contratações ele tá me dizendo que da lei de licitações ele quer f em contratos entendeu Até porque o nome da disciplina é gestão de contratos então queira ou não queira eu tenho que dar uma ênfase maior parte de contratos E e

essa parte de contratos da lei de licitação começa olhem qual artigo 89 e nós vamos amassar desse 89 ao 154 porque com certeza eu vou ter questão da tua banca no seguinte sentido da seguinte forma as questões do cebrasp elas parecem que são questões de múltipla escolha e E aí eles montam desmontam ela e transformam em assertivas então eles colocam bem assim ó considerando os itens as regras as normas da Lei 14 133 julgue os itens abaixo aí aparecem cinco cinco itens normalmente são cinco esses cinco eh na verdade é a b c d e

e só que eles fazem essa adaptação e e é certo questão certa na prova vai ter uma prova vai ter uma questão assim com cinco itens só da Lei 14 133 Mas eu acredito que serão duas Tudo indica que eu vou ter 10 itens só da Lei 14133 10 itens só da Lei 14 133 lindo lindo porque se desses 10 você acerta os 10 só aí são 20 pontos só aí são 20 pontos agora Se desses 10 tu acerta qu e é 6 diminui 12 pontos 12 então gestão de contratos é aquela disciplina que vai

tirar ponto de outras disciplinas para quem não tiver um direcionamento correto e então a gente já tá ciente disso só que além da Lei 14133 também cai a instrução normativa número 5 de 2017 essa instrução normativa também fala sobre contratos né E aí eu Ten o segundo ponto do edital o segundo ponto ele diz sobre elaboração e fiscalização de contratos e aqui nós vamos estudar as cláusulas e indicadores de níveis de serviço o papel da do fiscalizador do contrato porque se eu tenho um contrato administrativo eu tenho que fiscalizar Será que quem tá cumprindo executando

o contrato foi que ganhou a licitação Será que ele tá seguindo as regras do contrato tem que ter essa fiscalização E qual é o papel desse fiscalizador qual é o papel do preposto da contratada preposto é o representante a empresa não tem um representante o que que esse representante faz a gente tem que estudar Isso o acompanhamento da execução de um contrato o registro e notificação de irregularidades que que tá escrito aqui Não eu calma eu tô deixa eu tirar meu óculos eu tô ruim deixa eu limpar aqui que que tá escrito aqui irregularidade ah

tá ou seja vocês estão vendo tá ali ó definição e aplicação de penalidades E essas penalidades e sanções estão dentro do quê em suma segura essa esse conteúdo aqui programático ele tá basicamente centrado nessa parte que vai do artigo 89 ao 173 da lei de licitações e na instrução normativa número 5 praticamente todos esses pontos aqui a gente vai matar em legislação praticamente todos esses pontos todos eu vou ter um detalhezinho ou outro ali de doutrina então aqui eu tô te mostrando como que a gente tem que estudar para acertar as questões eu não tenho

que fica pegando doutrina aprofundando estudando milhares de páginas de PDF centenas de Horas de videoaula sem foco eu tenho que ter foco e é isso que a gente vai fazer agora então agora que Vocês entenderam me diz não parece que o conteúdo diminuiu não dá impressão que diminuiu agora diminuiu Parece pois é nós vamos estudar o que cai em Provas agora que nós entendemos eu já posso pedir para vocês adiantarem gente pega a lei de licitações e essa lei 14133 Não começa a ler do artigo primeiro ler do artigo 89 até o 173 nas horas

vagas nas horas vagas tem um tempinho ler 5 minutinhos 2 minutinhos 3S minutinhos vai lendo lendo ler do começo ao fim tenta entender porque se você for lendo Quando eu for desenvolver aqui na sala de aula vai encaixar vai ajudar demais e nada nada é uma disciplina que pode vir com 20 a 25 questões gente se eu tenho 70 questões aqui presta atenção no que eu vou dizer se eu tenho 70 questões eu vou ter algumas disciplinas com 20 alguma com 25 se eu tiver 25 questões de gestão de contratos Qual que é o peso

dois 25 x 2 50 pontos Tu já pensou praticamente 50 pontos aqui se aqui eu tenho praticamente 50 pontos isso é a mesma coisa de tudo das básicas É como se eu pegasse eleitoral junto com constitucional junto com administrativo junto com língua portuguesa e falasse bem assim ó vocês quatro são grandões cobram um monte para outros concursos mas nesse aqui vocês estão empatados com essas duas normas Então vamos para cima Então prepara teu caderno prepara tua caneta como que eu vou fazer é não pretendo resolver questão de início não eh primeiro eu vou montar o

teu caderno montar o caderno vai fazer a gente ver teoria entender a leit tu vai querer ver questão mas eu preciso fechar o teu caderno eu tenho uma carga horária gigantesca para fazer isso eu vou fechar o teu caderno com tudo de teoria e depois a gente entra numa nova fase até porque vai ter uma coalisão tá eu tenho um grupo aqui que depois a gente vai ter uma fase que é só a parte de resolução de questões que aí você vai est numa fase de revisão vamos começar Então vamos simbora Então vamos lá olha

só primeiro primeira coisa que a gente precisa saber antes que eu esqueça eh não falei na turma da tarde gente eu eu escutei algumas pessoas tocd quase que eu não consigo dar aula hoje sabe que que tu passar a madrugada que tu não dorme com essa gripe maluca dor no corpo aquela coisa toda e tal e E aí o que que acontece eu tava muito muito muito mal eu vim me arrastando para L da tarde eu tava mal mal vou até pedir desculpa pro pessoal na outra aula né não falei para eles mas aí acabou

que eu fui melhorando melhorando melhorando melhorando já tô 11% né então eu não cheguei nos meus 200% normais não mas assim eu eu tô melhorando e e nesse período de de gripe mesmo não não era gripe que eu não tava espirrando não tava tossindo né talvez ansiedade sei lá o que que era que que eu tava fazendo enquanto eu tava mal eu não tava conseguindo dormir então eu fui continuar meus estudos e para ter essa aula aqui vocês estão vendo esse materialzinho aqui ó tá vendo isso aqui que que eu fiz resolvi todas as questões

da tua banca todas todas todas antes do início da primeira aula eu já resolvi todas as questões da tua banca mais de uma vez além de resolver todas as questões da tua banca estudei o perfil da tua banca e também peguei questões de outras bancas que tem o mesmo modelo pedagógico de cobrança para eu entender e visualizar como se fosse um país um um um planeta um mapa e observar o que que é importante dentro de cada aspecto E aí depois eu peguei toda a teoria do teu edital junto com todas essas questões e juntei

Vau tá aqui e se você observar tá na mão caneta e papel isso aqui são muitas horas de estudo muitas horas de trabalho e se tem uma coisa que eu posso te garantir é que isso aqui é feito com e a tua prova tá aqui aqui é o começo de um trabalho e eu só vou te dizer uma coisa confia e não me traia porque se eu te pegar com outros materiais em PDF se eu ficar te pegando com outros professores somente outros que eu traga para cá entenderam né Ok Então aceita casar comigo Vixe

sim velho fuleiro Nossa Senhora tu casa comigo sim pode melhorar vamos lá vamos lá vamos começar olha só então em primeiro lugar eu tenho que entender que existe uma expressão chamada contratos da administração e o que que é isso rilu veja bem quando a administração pública ela quer comprar alguma coisa não é só fazer o pix quando a administração pública quer vender alguma coisa não é só pegar não é porque porque regra a administração pública se ela quiser comprar vender ela tem que fazer uma licitação a licitação ela é um procedimento administrativo de escolha Então

você antes de casar antes de namorar você licitou é isso mesmo você fez ou não licitou foi o que tinha para Mas tá bom não vamos entrar muito nesse nesse aspecto mas assim o procedimento de escolha é uma licitação licitar é escolher então se eu tenho cinco pessoas interessadas em vender para administração pública uma delas tem que sair vencedora e essa vencedora é decidida numa licitação depois essa vencedora vai com a administração pública assinar um contrato então o contrato ele é antes da licitação ou depois ele é depois primeiro licita depois o contrato Beleza quando

eu falo em contratos eu tenho a expressão contratos da administração a expressão contratos da administração é um gênero e se refere a todo contrato em que a administração pública é parte todo todo contrato que a administração pública for parte ele é chamado de contrato da administração mas Esses contratos da administração eles são subdivididos em dois tipos os contratos da administração podem ser contratos privados ou contratos administrativos A diferença é que o contrato privado ele é caracterizado pela igual maldade pela horizontalidade assim horizontal horizontal É eu vi uma pessoa comendo saltenha assim que eu entrei na

sala só quero confirmar tinha saltenha para vender hoje tinha né se você não experimentou salvo me engano é R 3 e a é boa o hã é cinco é beleza ia ser um problema que tu não aguenta pô mas R 5 cara né pois é Tá bom mas olha só volta aqui volta volta aqui gente quando você vai comprar a saltenha você tá firmando um contrato Quando você vai comprar uma blusa uma calça Quando você vai comprar um perfume você tá firmando um contrato Esse contrato entre particulares se eu tenho um contrato eu e ela

ela não é superior nem eu sou superior nós temos uma relação de igualdade Esse contrato que tem uma relação de igualdade ele é um contrato que é chamado de contrato os nossos contratos aqui no dia a dia são contratos o qu privados a administração pública ela firma contratos privados sim quando ela firma contrato privado ela está no mesmo patamar que o particular quando administração pública firma um contrato privado ela não tem superioridade Como regra tá ela não tem ela não tem então é um contrato horizontal como é o caso do seguro se a administração pública

quiser fazer um seguro ali eu tô diante de um contrato o quê privado é diferente de um contrato de concessão de serviço público como exemplo de concessão de serviço público nós não temos os ônibus aqui da cidade Aqueles ônibus eles são explorados por uma empresa por um consórcio e essa empresa esse consórcio tem que participar de uma licitação essa licitação a empresa vencedora ou consórcio vai assinar com a administração pública um contrato o quê administrativo Esse contrato administrativo tem um prazo Vamos colocar ali 2 anos 2 anos esse contrato de concessão de serviço público para

exploração de transporte público ele é um contrato diferente porque nele a administração pública tá aqui em cima e o particular tá aqui embaixo a administração pública tem algumas vantagens que o particular não tem por exemplo se eu firmei um contrato de do anos a administração pública com 3 meses pode falar ó não te quero mais tchau ah mas os meus direitos pega teu dinheiro tchau eu não quero a administração pública ela pode retomar a execução do contrato para ela ela tem algumas características e essa é a principal diferença paraa tua prova porque eu tenho divergência

doutrinária se ele te perguntar em prova Qual que é a diferença entre um contrato privado e contrato administrativo é que nos contratos administrativos a administração pública tem algumas prerrogativas que o particular não tem E essas prerrogativas são chamadas de cláusulas exorbitantes então em vez de ficar batendo cabeça com a briga entre os doutrinadores você só grava o seguinte que a diferença entre eles é a presença ou não de cláusulas exorbitantes as cláusulas exorbitantes nós vamos falar ela em um momento oportuno elas trazem vantagens para o particular ou para a administração pública para administração pública e

tem questão nesse sentido perguntando qual é a característica que diferencia um contrato administrativo de um contrato privado a diferença é a presença nos contratos administrativos de cláusulas o quê exorbitantes e as cláusulas exorbitantes trazem garantias perdão trazem prerrogativas a mais para a administração pública Ok beleza Esse contrato administrativo ele segundo a lei de licitações ele são regulados eles são regulados por princípios por regras de direito público de direito público e supletivamente pela teoria geral dos contratos que que é tgc mesmo teoria geral dos contratos e também por normas de direito priv aqui vem questão sabe

por quê não só a tua banca todas em geral atualmente Elas têm cobrado questões em que elas colocam sinônimos elas exigem o raciocínio o conhecimento da Lei e aí vem questão que te coloca bem assim ó os contratos administrativos são regidos precipuamente por normas de direito público certo ou errado cri cri cri não tem na lei essa expressão mas se você observar o contrato administrativo ele é regido somente apenas exclusivamente por regras de direito público não ele pode ser regido por normas de direito privado só que as normas de direito privado a teoria geral do

contrato essa teoria geral do contrato é quando tiver comprar saltenha isso daqui é utilizado apenas de forma quê supletiva quando eu não encontro no direito público é aí que eu busco então no contrato administrativo eu não uso apenas direito público eu uso principalmente precipuamente primeiramente normas de direito público e assim tem vindo em Provas só que quando você vê essa nomenclatura diferente acaba dando medo aí você Ah deve tá errado mas tá certo tudo bem Lembrando que direito privado é quando eu tenho partes iguais e direito público quando eu tenho partes desiguais e direito público

eu nas partes desiguais uma delas é administração pública fechou Beleza então se cair na prova contrato administrativo é exclusivamente de direito público não precipuamente direito público sim primeiramente direito público mas eu posso usar Norma de direito privado num contrato administrativo posso de forma o quê fechou beleza Lembrando que a principal diferença entre esses dois contratos é a presença de cláusulas E essas cláusulas exorbitantes elas trazem vantagens para quem Para a administração pública agora nós vamos iniciar aqui uma parte que trata das características deixa eu colocar nomenclatura para ficar mais bonitinho e organizado características dos contratos

vamos l contratos administrativos primeiramente a gente tem que ter a presença da administração pública presença da administração pública Além disso o contrato tem que ter finalidade pública eu vou colocar aqui no quadro e já explico para vocês tá finalidade pública a forma prescrita em lei forma prescrita em lei a licitação prévia em regra além da licitação prévia a mutabilidade é um contrato de adesão ele é intuito Persona intuito Persona ele tem a presença de cláusulas exorbitantes ele é consensual oneroso vou colocar bem aqui comutativo como que isso pode surgir rilu da seguinte forma eh são

características do contrato administrativo ser um contrato de adesão a mutabilidade ser comutativo e ser consensual certo vocês podem te perguntar isso aqui e existem diferenças entre entre os estudiosos mas Para efeito de prova isso aqui tá suficiente para ti em primeiro lugar contrato administrativo para ele ser administrativo tem que ter a presença da administração pública Além disso todo contrato administrativo tem que ter uma finalidade pública se é contrato administrativo envolve administração pública tem que ter a Fin pública os contratos administrativos eles podem ser verbais regra a gente vai já estudar eles tem que ser escritos

escritos Essa é a regra então a forma se é escrito se é verbal se pode o contrato digital quem vai dizer isso é a lei então a forma do contrato ela é prevista em lei a lei vai dizer então eu posso fazer o contrato na forma em que eu quiser não porque a forma ela é prescrita prevista está em lei primeiro eu faço o contrato ou primeiro eu escolho o vencedor primeiro você escolhe o vencedor então outra característica é que no contrato eu tenho uma licitação anterior uma licitação prévia Mas isso é uma regra porque

existem casos que você não faz licitação existem casos de contratação direta Só que essa parte de contratação direta vem aqui comigo rapidinho ela tá bem aqui ó não tem esse ponto aqui de licitações esse ponto de licitações ele tá lá no teu conteúdo de Direito Administrativo então aqui essa parte de licitações ela tá mais para Direito Administrativo aqui em gestão de contratos 89 ao 173 pode cair alguma coisa de licitações pode mas você vai estudar junto com a parte de Direito Administrativo porque a previsão é que a tua prova esteja focada nesses títulos aqui e

a licitação ela tem regras que estabelecem casos que você não precisa licitar pode contratar direto quando o contrato direto não tem licitação então fazer a licitação é uma regra outra característica do contrato é a mutabilidade quando eu falo em mutabilidade eu assisti um vídeo que eu gravei há 4 anos ou 5 anos atrás no YouTube Eu tava vendo né teve fando que me encaminhou né ele tava comentando sobre esse vídeo tinha gostado da aula aí ele perguntou assim é você mesmo Professor aí eu olhei assim um vídeo e falei de fato Parece outra pessoa eu

tava de cavanhaque parecia que eu não tinha um cabelo branco no cavanhaque eu tinha alguns cabelos a mais na cabeça né então eu olhei ass falei Jesus que que aconteceu comigo nesse pós-pandemia po nesses últimos 4 anos Jesus amado né nada que uma tinta não resolva né nada que uma tinta não resolva aqui em cima é complicado né mas uma tinta resolve Ou seja eu sofri um processo de eu mudei gente o contrato também muda quando você formaliza o contrato ele pode ser alterado a alteração do contrato ela pode ocorrer porque uma das características é

a mutabilidade ao vencer uma licitação o contrato que você vai assinar com a administração pública ele tá pronto Ah mas eu não ele tá pronto eu tô diante de um contrato de adesão é igual quando você vai naquela loja de imóveis comprar aquele guarda-roupa parcelado em 24 vezes com a parcelinha que cabe no seu bolso não tem quando você chega lá o contrato tá ou não tá pronto ele só fala Assina aqui e o vendedor ou vendedora te trata tão bem tão bem tão bem que te chama até de amor eu não gosto gente não

vou metir e eu falo se a pessoa vier me atender e vem Oi amor F ó o tubarão comeu minha aliança Mas eu sou casado é verdade tá gente o tubarão comeu minha aliança é mas eu sou casado e assim minha esposa não ia gostar que tivesse outra pessoa me chamando de amor porque eu também ia ficar enmado não ia gostar então eu te peço por favor que não utiliza essa forma Tá bom meu bem [Música] Ah que que a pessoa não faz para vender né Jesus amado Mas tu chega lá o contrato tá pronto

porque o contrato de adesão e o contrato administrativo é do mesmo jeito vai contratar com a administração pública ela prepara o contrato tá aqui se quiser é esse se não quiser vaza essa funciona uma característica muito importante é que o contrato administrativo ele é intuito Persona o que que é intuito Persona intuito Persona como teu casamento teu namoro você tem um relacionamento intuito Persona Você sabia disso não sabia por quê porque se você tá namorando com alguém só quem pode é esse alguém não é verdade admite esse subcontratação Você já pensou teu namorado tua namorada

ah hoje eu tô não tô legal né tem um amigo tem uma amiga não dá certo isso não é casamento is minha fuleragem do mesmo jeito Ah porque nos mundo mundo moderno não isso é sacanagem tá não existe nem vem querer me alugar acontece que no contrato É a mesma coisa se eu sou uma Prefeitura eu fiz uma licitação e foi ela que ganhou é tu que tem que prestar o serviço é tu aí na hora que eu vou lá ela manda a prima dela falei não aceito porque o contrato administrativo ele é intuito Persona

é pessoal é contigo aí vem a pergunta levando em conta essa característica de intuito Persona se foi uma pessoa jurídica uma enteira Seja lá o que for que ganhou a licitação essa pessoa jurídica ela pode subcontratar outras empresas para poder executar Esse contrato pergunta linda numa prova hein Como regra é ela que tem que executar Como regra é ela que tem que executar porque o contrato ele é o quê mas a gente já vai puxar aquela setinha Porque a gente já tem que gravar que em alguns casos em alguns casos nós vamos estudar lá na

frente mas a gente tem que adiantar em alguns casos pode [Música] subcontratar cas são esses calma relax relax entendeu Ino Persona beleza Alé diss noato administrativo tema das clusulas exorbitantes administrativo ele é consensual porque você não é obrigado Você assina o contrato se quiser ele é oneroso porque a administração pública vai te pagar vai te entregar um prêmio um bem e ele é comutativo comutativo é porque eu tenho obrigações para ambas as partes obrigações recíprocas se a administração pública quer comprar a administração pública Entrega o dinheiro e recebe o bem cada um cumpre uma parte

existem contratos que só uma parte tem obrigação por exemplo uma doação numa doação se eu vou doar e a outra parte só tem que receber não é a não ser que seja uma doação com encargo mas é só pra gente entender nos contratos administrativos eu tenho como característica que eles são comutativos porque neles eu preciso de ter obrigações recíprocas entenderam agora que gente matou essa parte das obrigações vamos seguir porque nós vamos falar agora sobre essas características desmontando na lei e a primeira delas é o formalismo 1.1.1 formalismo formalismo inclusive esse aqui é um ponto

bem perigoso para cair na tua prova sobre o formalismo lembra que nós estudamos que a forma é prevista em lei e como que a lei trata sobre isso sobre formalismo qual que é a regra a lei diz que o contrato ele tem que ter a forma escrita forma escrita Essa é a regra regra o contrato tem que ter a forma escrita e a Lei 14133 ela trazendo esse momento de modernização ela autorizou o contrato eletrônico Então ele pode ser de forma eletrônica então às vezes a gente não vai efetuar uma uma compra online você vai

naqueles Naquele site Shing ling não tem tu vai no site Shing aí tu vai lá imprime o contrato não aparece um quadradinho assim tu só clica já era não é tem um contrato lá aquele contrato não é digitado aquele contrato ele é o qu eletrônico aí vem a pergunta contrato administrativo ele pode ser eletrônico sim o contrato eletrônico ele é considerado como um contrato de forma escrita agora olha só que interessante esse contrato administrativo ele tem que ser juntado ao processo que deu origem que deu origem a contratação né Como assim o que que vem

antes da perdão Já respondi finge que eu não falei nada o que que vem antes do contrato a licitação gente quando eu vou licitar lá no edital lá nos documentos da licitação já tem uma cópia do contrato já tem um modelo já tem lá e e é exatamente isso que tá escrito aqui lá no processo que deu origem ao contrato Qual é o processo que dê origem ao contrato é o processo de licitação no processo de licitação é juntada uma cópia do contrato Então antes de contratar uma cópia do contrato já vai ficar lá pros

licitantes já saberem Quais são as cláusulas para depois não vi reclamar Por que que tem que ter o contrato já na fase de licitação não é que vai assinar é só para você ler as cláusulas tem um contrato para que você não venha depois ah se eu soubesse que tinha isso eu não teria participado não tem desculpa porque o contrato tá presente desde a licitação tudo bem agora cuidado basta imprimir digitar e e juntar o processo que dê origem não não basta porque esse contrato ele tem que ficar à disposição do público ele tem que

ficar à disposição do público à disposição do público e e a Lei fala que tem que ficar disposição do público em um sítio eletrônico que é um site né No entanto a lei especifica ela diz qual é o sítio que tu tem que disponibilizar e isso é perigoso você Tem que memorizar porque tem Capítulo específico na lei de licitações que é o portal Nacional de contratações públicas de datações públicas esse aqui é o pncp e essa sigla inclusive tá na lei e Então veja bem vamos entender isso aqui e quando você olha pro site do

TRE TRE do Acre Rondônia Amazonas Goiás São Paulo cada tre não tem o seu site e tem as abas do site não tem tem quando eu falo publicar no sítio eletrônico é em qualquer lugar do site só que o contrato ele não tem que ser publicado em qualquer lugar do site ele tem que ser disponibilizado num site específico e o nome desse site específico é o quê Portal Nacional de contratações públicas grava Porque isso tem um perigo bem grande para cair do mesmo jeito que já caiu isso aqui a tu banca já cobrou tem exceção

sim quando que eu não preciso publicar na internet quando que eu não preciso dar essa publicidade no portal Nacional de contratações públicas quando eu tiver diante de uma situação de sigilo imprescindível a segurança da sociedade do Estado grava só a segurança e o item da tua banca que caiu foi o seginte o contrato ele tem que ser disponibilizado ao público em Sítio eletrônico salvo se o sigilo for imprescindível a segurança da sociedade do Estado certo acabou certinho regra o contrato Tem que ser disponibilizado ao público no sítio eletrônico certo salvo na situação de sigilo imprescindível

à segurança tudo bem se ele especificar e quiser saber qual é esse sítio eletrônico a resposta é Portal Nacional de contratações públicas matamos esse ponto aí Eh eu quero trabalhar aqui uma uma regra especial que é um plus que é sobre os direitos reais puxar aquii são os direitos reais sobre imóveis direitos reais sobre imóveis o que que são direitos reais direitos reais são direitos sobre as coisas a A cadeira é uma coisa o o quadro é uma coisa o carro é uma coisa a casa é uma coisa o apartamento então direitos reais são direitos

sobre coisas só que as coisas podem ser móveis ou Imóveis se eu tiver um direito real sobre imóvel e e eu quero fazer um contrato administrativo esse contrato que envolve direito real imóvel tem que ser escrito sim tem que ser disponibilizado no portal Nacional de contratações públicas sim só que ele tem mais uma regra Esse contrato que envolve direitos reais imobiliários de imóveis ele precisa ter Escritura pública Escritura pública precisa ter Escritura pública então Eu repito contrato que Como assim envolve direitos reais Imobiliários a administração pública não pode comprar um imóvel ela não pode vender

um imóvel se eu tenho alienação de direito real imobiliário aqui para poder valer não basta publicar não basta o contrato tenho que fazer o qu a Escritura pública e agora que a gente gravou isso eu vou falar contigo sobre o instrumento de contrato instrumento Será que isso vai caber aqui vai não não vai vou ter que colocar para lá aí vai ficar aquela gambiarra aqui eu não gosto de gambiarra não não vai dar vai dar que eu vou usar até ali vai dar pessoal que tá naquela ponta ali vocês eu sei que vai ficar ruim

para que vocês possam ver aqui tá e Mas aí o que que eu prometo eu prometo que quando eu for fazer o segundo lance de quadro essa parte eu não vou apagar Fechou então vamos falar sobre um instrumento de contrato instrumento de contrato e vocês ganharam chocolate sim tem algum aí já comeram cara Ei sabe o que que é sa sabe o que que é é legal o pessoal do online fica me mandando mensagem ô Professor tô aqui em Goiás vou fazer o TR de Goiás como que vai ter o chocolatinho né assim no pensamento

né recebe aí no pensamento né mas que que vai acontecer eh quem sabe a gente não encontra essa pessoa novamente num dia para entregar o chocolate presencial de preferência no dia da Posse né Pois é então a gente pode se encontrar eh esse chocolate gente não foi 5 tá não precisa pagar não tá não foi nada de R 5 mas a Salt é Quanto R 1 2 3 4 5 R 5 beleza e quando você vai fazer comprar a saltenha Você assina um contrato não assina um contrato regra no nosso dia no dia a dia

quando a gente faz negociações Quando você vai comprar alguma coisa no LX ou mesmo no dia a dia regra a gente firma um contrato verbal de boca não é verdade regra a gente faz isso e E aí eu vou dizer uma coisa tem algumas pessoas que fazem um contrato de boca e aí a pessoa não cumpre a parte dela por exemplo a casa em que que eu moro atualmente olha só que aconteceu eu comprei essa casa sem ter dinheiro eu sonhava morar nesse local e eu comprei sem ter dinheiro meu colega falou ó Surgiu uma

casa desse jeito tarará eu falei meu Deus e agora Tô liso Acabei de passar em alguns concursos ainda tô pagando conta né Tem uns 40 cheques para resgatar ainda você sabe como é que é né Tu é concurseiro tomou posse entrou em exercício continuou na fase de dívida apareceu a casa eu fui lá com a mulher eu fechei negócio com ela eu falei ó não tenho dinheiro tu me dá uns 30 dias para eu correr atrás de empréstimos ela beleza Isso tudo foi de boca e uma coisa que eu aprendi foi que a palavra ela

tem que ser honrada a minha mãe sempre me ensinou que respeite a filha dos outros que um dia você vai ser pai DIT e feito tenho duas meninas honre a sua palavra porque se você não honrar a sua palavra que crédito você vai ter acontece que ela fechou negócio comigo né de boca que eu não tinha dado lance nada né sinal nenhum de umas duas semanas depois ela ligou para mim olha e apareceu uma pessoa interessada na casa e ofereceu em dinheiro agora R 50.000 a mais do que a tua proposta Eu não tava conseguindo

nem empréstimo do valor que ela acertou comigo e eu falei Jesus amado como que eu vou cobrir esses 50.000 olhei pra Manu Manu olhou para mim falei ixe Maria mas a mulher disse o seguinte Mas como eu te dei a minha palavra eu vou esperar você conseguir o dinheiro se você quiser vender para essa pessoa já é com você falei nossa ainda tem gente direita nesse mundo né Pois é aí que aconteceu quando deu período de 30 dias eu não consegui o dinheiro todo não consegui o dinheiro todo eu não consegui aí eu falei com

ela aí ó eu não consegui o dinheiro todo eu tinha conseguido 60% do dinheiro para vocês terem uma ideia aí ela falou tá bom eh mas a gente tem que estabelecer uma multa aí ela pegou e me cobrou uma multa mas não vendeu pro cara que deu R 50.000 a mais a mulher foi honrada né aí depois de seis meses eu terminei de conseguir o último empréstimo né foi assim é tem que ser as coisas tem que ser com dificuldade mas se você observar eu comprei a casa sem botar no papel o contrato sem ter

feito ument entendeu o que que é instrumento de contrato quando tu faz aquele de boca tem Contrato mas eu não tenho o instrumento o documento e quando eu falo em administração pública não basta o contrato ser formal ser escrito eu preciso ter o instrumento então o instrumento do contrato Esse instrumento ele é obrigatório obrigatório ele é obrigatório mas esse instrumento do contrato ele pode ser substituído pode ser substituído por outros documentos que eu vou colocar agora Quais são esses outros documentos a a carta contrato carta contrato a nota de empenho de despesa a autorização de

compra ou a ordem de execução de serviço só que ele só pode ser substituído por esses documentos em dois casos casos primeiro é dispensa de licitação pelo valor segundo caso é compras compras com entrega imediata e integral com entrega imediata integral que não resulte em obrigações futuras independente do valor inclusive assistência técnica ó pode ser que o teu caderno fique um pouco bagunçado aí sabe o que que você faz você passar limpo passar limpo ao caderno é uma excelente forma de revisão tá Às vezes quando você não tá conseguindo concentrar tá com dificuldade pega o

teu caderno e passa Limpo para ficar mais bonitinho arrumadinho e eu gosto de utilizar papel sulfite porque papel sufite ele não tem pauta e como ele não tem pauta fica melhor para fazer os esquemas vamos entender esse negócio aqui regra administração pública quando ela faz um contrato tem que ter o documento tem que ter o papel sim ou não Sim Lembrando que pode de forma o quê eletrônica então regra o instrumento de contrato ele é o quê obrigatório só que o instrumento de contrato Ele é cheio de cláusulas Quando você vai lá naquelas lojas de

m é um contrato cheio de cláusulas contrato de telefonia vai poder fazer um plan vai fazer um plano de telefonia PR você ver tem várias cláusulas porque a gente acaba não lendo acontece que esse contrato administrativa ele também é cheio de cláusulas ele é obrigatório mas esse instrumento de contrato que é esse cheio de cláusulas ele pode ser substituo por algo mais simples ele pode ser sub substituído por qu isso cai em Provas eu posso deixar de fazer o instrumento de contrato que é o grandão e fazer só uma carta contrato que é algo mais

simples eu posso deixar de fazer o instrumento de contrato e e fazer só a nota de empenho de despesa eu posso deixar de fazer o instrumento de contrato e fazer só uma autorização de compra eu posso deixar de fazer o instrumento de contrato e fazer só uma ordem de execução de serviço nesses casos primeiro caso é na dispensa de licitação pelo valor essa dispensa de licitação pelo valor é um tema que faz parte lá do conteúdo de Direito Administrativo o que que significa Vou colocar aqui de azul a lei de licitações ela fala pra gente

que se o valor é de até R 100.000 até R 100.000 e é uma obra ou serviço de engenharia ou então é um conserto de veículo automotor você não precisa fazer licitação Como assim ril olha e eu ia ter que viajar amanhã gente hoje eu fui pego de surpresa que ia ter um procedimento e tal e aí eu esse eu vou fazer essa viagem né Eles mudaram colocaram pra semana que vem aí eu ia ter que dar aula terça já não vai dar para eu dar aula terça que eu vou est lá no meio do

mato da selva sem energia sem internet net sem nada às vezes eu me deparo com com o povo fazendo algumas coisas erradas no meio dessa Amazônia aí né E aí eu ten que tomar cuidado e e muitas vezes sabe o que acontece o carro quebra Você vai em carro grande o carro quebra se o carro quebra Tu já pensou o carro quebrou eu tenho que arrumar o carro aí eu já não tenho internet não tenho telefone não tenho nada aí eu tenho que ligar para cá para poder ter um processo de licitação escolhe o vencedor

cara tô lascado então quando é para consertar um carro e o valor não passa de r$ 1.000 não precisa fazer licitação contrata o carro contrata a pessoa de forma direta então é um caso que você dispensa a licitação pelo valor do mesmo jeito se for uma obra ou serviço de engenharia se for de engenharia de até 100.000 nesse caso também você contrata direto dispensando a licitação rilu e e se não for engenharia se não for carro olha se forem outros que não seja Engenharia não seja carro O valor é de até R 50.000 se não

for Engenharia não for carro você pode deixar de fazer licitação desde que o valor seja de até 50.000 esses casos aqui são casos em que você está dispensando a licitação por conta do valor dessa forma Olha só tô lá no meio do mato o carro quebrou eu vou lá Digamos que deu R 5.000 R 10.000 o carro e evidentemente que você tem aquele cartão corporativo tem o cartão de combustível para fazer essas viagens aí o que que você vai fazer você vai eh contrata a pessoa para executar o serviço sem fazer licitação E e esse

contrato que você fez eu eu não preciso fazer aquele instrumento de contrato nesse caso que eu citei já que a licitação foi dispens dispensada pelo valor basta eu ter uma carta de carta contrato uma nota de empen de despesa uma autorização de compra ou uma ordem de execução de serviço nesse caso aqui eu não preciso do instrumento de contrato nesse caso aqui o instrumento de contrato pode ser substituído por um desses quatro documentos e eles caem em prova eles dizem se a licitação foi dispensada pelo valor o instrumento do contrato sempre é é obrigatório certo

ou errado se a licitação É dispensada pelo valor o instrumento de contrato nem sempre ele não não vai ser obrigatório porque eu posso substituí-lo pela carta contrato pela pela [Música] pela fechou segundo caso que eu posso deixar de fazer o instrumento de contrato e fazer apenas um desses documentos aqui que eles são menos burocráticos é quando eu tenho uma compra você sabe o que é compra né Tu sabe não é porque se tem algumas uma coisa que é terapêutica é o quê E é mais terapêutico ainda ter dinheiro para fazer compra por isso que você

tá estudando é ou não é pois é eu acho tão chique a pessoa aí eu vou ao shopping tô precisando fazer uma terapia de compras eu acho tão chique eu f assim meu Deus do céu né pelo menos a minha terapia antes de passar no concursos que eu precisava passar era ir até o Supermercado pegar o carrinho e encher o carrinho de coisas e depois deixar o carrinho e ir embora dizer que vocês nunca fizeram isso Ah não acredito gente gente eu não acredito que vocês nunca compraram assim gente meu Deus gente não eu era

safado mesmo não eu era liso na verdade né ia lá pegava o carrinho eu tô pensando que eu tô brincando é eu ficava namorando eu só não pegava aquelas coisas que descongela Porque já era Sacanagem né mas eu olhava assim falava Pô esse azeite aqui deve ser bom mas não era não era não vou mentir não não era nem azeite as coisas que eu botava no carrinho era biscoito chocolate skinny esses negócios tudo né então assim e quando eu passava na parte do iogurte eu era doido para comprar aqueles mais caros né porque quando dava

para comprar era aquele no saquinho de plástico e eu misturava com leite do mais fuleiro que tem ou água gente até hoje eu tenho que parar com isso as minhas filhas brigam comigo direto por conta disso eu não consigo tomar iogurte puro eu não consigo nem os mais caros não consigo os mais se tiver não consigo eu não eu não sei tomar iogurte puro eu pego Iogurte ou misturo com água ou leite para poder tomar eu não sei tomar puro não sei eu não me não sei cara eu não consigo não sei por ter a

ideia né então o que que vai acontecer quando você vai lá no mercado você tá fazendo Tá fazendo o qu uma uma compra mas se eu tiver dinheiro para pagar o carrinho essa compra é com uma entrega o quê Então veja só se for uma compra com entrega imediata e integral pega tudo Atenção se eu comprar uma coisa no Shing Ling da internet comprei uma coisa no Shing Ling da internet e eles me entregam em 20 dias essa é uma compra com entrega imediata não é é é e tomara que caia na tua prova porque

a lei de licitações Tomara porque tu não erra Porque qualquer pessoa que passar batido nisso erra ou não erra e tem exemplo da tua banca cobrando assim gente compra com entrega imediata vou passar aqui o vermelhinho é aquela com entrega no prazo de até 30 dias lindo na prova hein é aquela com entrega até 30 dias é até 30 dias da ordem de fornecimento grava esse prazo o oi verdade verdade verdade verdade verdade Pior que tá bem rápido né pessoal vamos lá então quando eu falo entrega imediata para lei de licitações é aquela até no

prazo de 30 dias então se tiver uma historinha na prova ele te colocar que a entrega foi no prazo de 20 dias da ordem de fornecimento essa é uma entrega imediata entregou em 29 dias entregou em 30 dias ela é considerada entrega imediata então se eu comprar algo se a administração comprar algo com entrega imediata e integral entregou tudo e imediatamente e entrega imediata É aquela em até 30 dias e essa compra não gerar obrigações futuras Como assim eu fiz minha parte e pronto acabou não precisa fazer mais nada por exemplo comprar papel sulfite se

você compra papel sulfite eu te entrego o papel sulfite eu tenho que fazer assistência técnica de papel sulfite não rola né não tem então comprar papel sulfite é uma que não gera obrigação quê futura Então quando você faz uma compra com entrega imediata integral que não gera obrigação futura inclusive assistência técnica ou seja não precisa de assistência técnica independentemente do valor dessa compra nesse caso aqui eu não preciso do instrumento do contrato basta a carta contrato nota de impen de despesa autorização de compra ou ordem de execução de serviços rilu eu não entendi vamos lá

se a licitação foi dispensada pelo valor o instrumento do contrato é obrigatório vou repetir se a licitação for dispensada pelo valor o instrumento do contrato é obrigatório não Esse instrumento do contrato pode ser substituído por carta contrato nota de empenho de despesa de ou ordem de execução hilu eu eu não sei o que que é autorização de compra eh anota aí anota não vou fazer isso contigo não que vai arriscar teu caderno eu só ia falar para ti que autorização de compra é autorização de compra ponto tá não viaja tá por favor é só isso

do mesmo jeito se administração pública comprar algo com entrega imediata e integral e entrega imediata é aquela até essa compra independente do valor essa compra com entrega imediata integral que não gera futura inclusive assistência técnica essa compra eu posso deixar de fazer o instrumento de contrato e fazer só uma carta contrato uma nota de uma autorização de ou uma ordem de execução de e Ordem de execução de serviço é o quê exec de servi Entendeu Beleza matamos esse conta para cá vamos para cá vem em mim 140 vem em mim 140 vem em mim aqui

ó atração Lei da Atração vem vamos lá posso apagar aqui vamos lá pessoal eu aou ali no formalismo tá ali no formalismo Nós estudamos que Como regra o contrato administrativo ele não é escrito regra ele é escrito então agora a gente vai falar sobre o contrato verbal contrato verbal o contrato verbal Como regra ele é nulo e não gera nenhum efeito veja bem regra o contrato tem que ser escrito se ele tem que ser escrito não pode ter contrato verbal o contrato de boca para administração pública não pode ele é nulo Por que que o

contrato de boca não pode porque eu tenho que ter transparência a população os órg de fiscalização precisam saber os detalhes do contrato então o contrato administrativo ele tem que ser escrito ele não pode ser verbal e o contrato verbal ele é nulo e não surte nenhum efeito salvo então tem exceção exceção são casos em que você pode fazer o contrato verbal em que caso são esses o primeiro caso é quando eu tenho uma pequena compra pequenas compras ou então Eh pequenas compras ou serviços pessoal svc é serviço tá svc vai se acostumando é daí para

pior eh se eu tenho uma pequena compra no momento oportuno pessoal vou passar para vocês os valores uma coisa outra que é mais importante já vou colocar se tiver uma pequena compra ou um serviço de contratada no regime de pronto pagamento regime de pronto pagamento eu posso fazer o contrato verbal e o que que é Esse regime de pronto pagamento regime de pronto pagamento é aquele em que o valor não excede não excede R 10.000 aqui eu quero te chamar atenção por esse é o valor que está na lei 14133 ocorre que e até eu

peço um pouquinho de de paciência se tiver alguém na sala que trabalha na prática com licitações porque você vai ver que na prática e existem alguns valores que são diferentes do que eu vou colocar no quadro é porque os valores de licitação eles são atualizados constantemente por conta de um decreto só que esse decreto ele não tá no teu edital no teu edital Tu lembra que só tem duas legislações não tem então não tenho que estar viajando então as questões da tua banca é pela literalidade da Lei ali então inclusive os valores desse decreto são

quebrados hoje esse volum é 10.000 ali arredondando R 11.000 Tá mas Para efeito de prova Quando que o contrato pode ser verbal quando eu tenho uma pequena compra ou um serviço Quero contratar um serviço e essa pequena compra ou serviço é contratado no regime de pronto pagamento e regime de pronto pagamento é aquele que o valor não excede de R 10.000 tudo bem Beleza então o contrato verbal ele é proibido em qualquer hipótese certo ou errado errado regra ele não pode salvo se for uma pequena ou um serviço de e serviço de pronto pagamento é

aquele que o valor não excede a 10$ 10.000 e pode gravar esse prazo agora que nós falamos do contrato verbal a parte do formalismo já foi ali foi 1.1.1 agora a gente vai falar da publicidade 1.1.2 1.1.2 publicidade você poderia dar um exemplo dess pagament eh é quando eu tô falando aqui serviço de pronto pagamento é aquele caso que eu falei do carro se furou pneu alguma coisa ele se enquadra ali em serviço de pronto pagamento tá E são aquelas situações que é de momento na hora tá bom pessoal vamos falar agora sobre a publicidade

isso aqui tô sentindo que vai cair na prova eu tô sentindo que isso aqui vai cair na prova quando eu falo em publicidade regra os contratos administrativos são públicos ou são sigilosos públ públicos então quando eu falo em publicidade eu tenho que entender que essa publicidade ela é aplicável ao contrato administrativo E também o seus aditamentos aditamentos são alterações porque o contrato ele não pode ser alterado não tem a mutabilidade né Então essa publicidade o que a gente tá estudando aqui é pro contrato e paraas suas alterações só que essas alterações surgem na prova com

a expressão que está na lei que é expressão aditamentos então o contrato e seus aditamentos eles têm que ser públicos eu tenho que dar publicidade e eu dou essa publicidade publicando num sítio oficial Qual é o nome do sítio oficial Portal Nacional de contratações públicas lembra beleza acontece que existe um prazo a pessoa assinou um contrato existe prazo para publicar nesse Portal eu tô sentindo que esse prazo vai cair na prova então eu vou colocar aqui até porque tem uma expressão prevista na lei para falar sobre esse tema vamos lá vamos lá Então como condição

de eficácia do contrato como condição de eficácia colocar em vermelho porque essa expressão é danada para eles trocarem por validade dar eficácia no contrato não é falar se ele é válido ou não dizer que um contrato tá surtindo eficácia é dizer que o é aplic agora tá valendo tá então como condição e em Provas a tua banca troca a palavra efic por validade cuidado como condição de efic deixa anotar aqui eficcia para produzir efeitos para produzir efeitos como condição de eficcia você vai ter que divulgar o contrato você vai divulgar o contrato no portal a

letra N do quê Nacional letra C de contratações públicas então basta assinar o contrato para que ele comece a surtir eficácia para que ele comece a produzir efeitos não para que o contrato administrativo consiga surta eficácia ele precisa ser divulgado no portal Nacional de contratações públicas e e ele é divulgado nos seguintes prazos prazos contados da assinatura da da assinatura ele tem que ser publicado no prazo de 20 dias úteis se teve licitação com licitação e no prazo de 10 dias úteis se eu tive contratação direta contratação direta não são 20 dias não são 10

dias são 20 dias úteis você vai dar praticamente um mês são 10 dias úteis e veja bem Como que funciona isso aqui é basta assinar o contrato pro contrato surtir eficácia fez licitação confeccionou o contrato a parte assinou o contrato Beleza o contrato pode ser até válido mas ele ainda Não surtiu eficácia ele só vai surtir eficácia depois que ele for publicado divulgado no Portal Nacional de contratações públicas e aí vem a pergunta qual é o prazo que eu tenho para publicar nesse Portal se esse contrato foi firmado com alguém que venceu a licitação se

teve licitação o prazo para publicar contado da assinatura é de posso fazer em 10 em 15 pode agora se não teve licitação Tem que publicar mais rápido Tem que publicar mais rápido para eu ver se tá tudo certinho se eu falo em contratação direta contratação direta é porque não teve licitação tudo bem se não teve licitação você tem que divulgar nesse portal mais rápido já que não teve licitação e nesse caso o prazo é de 10 dias úteis Deixa eu te perguntar qual que é o prazo para publicar um instrumento de contrato nesse Portal Qual

que é o prazo para publicar o instrumento de contrato nesse portal quando tiver uma compra de pronta entrega e integral eu vou divulgar nesse Portal o instrumento de contrato quando é compra de pronta entrega eu preciso fazer contrato eu posso substituir o contrato por uma por uma por uma por uma por isso tem que né inclusive quando vocês entrarem na plataforma tem estudo dirigido meu conselho estude ali uma aula duas da parte específica para fazer uma tarefa estudo dirigido porque estudo dirigido é só das básicas se você não tomar esse cuidado daqui a pouco teu

estudo tá 60% de básica 40% eu sei que as básicas elas vão te dar só 50 pontos independentemente do teu cargo é só 50 pontos tá então essa aula que você teve hoje de administração pública essa aula que você está tendo agora de gestão de contratos gente queera ou não queira fica uma pontinha solta Então tem alguma pontinha solta o que que você faz as aulas não vão ficar disponíveis na plataforma para vocês coloca no acelerador de vídeo e vai assistindo Até porque eu e o rne hoje a gente tá pegando leve tá daqui pra

frente o negócio vai se intensificando então aproveitem para dá para assistir mais de uma vez porque a gente vai zerar esse edital vai e volta e vamos chegar numa fase de revisão então eles podem cobrar questões envolvendo esses assuntos até aí tá tranquilo eu só quero que tu Tom cuidado com um caso por se ele perguntar na prova em nenhum caso o contrato surte eficácia na data da assinatura errado regra ele só surte eficácia quando ela divul no portal regra ele não surte eficácia na data da assinatura no entanto é em caso de urgência em

caso de urgência que que é urgência gente é urgência em caso de urgência a eficácia é a partir da assinatura do contrato a eficácia é a partir da assinatura E aí você vai publicar nos prazos que a gente acabou de ver que são os prazos legais sob pena de nulidade dessa forma como regra o contrato surte efeito Como regra ele eficácia na data da assinatura não ele surte efeito só quando ele é divulgado no portal Nacional de contratações públicas e ele tem que ser divulgado no prazo de 20 dias úteis se teve licitação ou de

10 dias úteis se não teve licitação posso publicar no dia seguinte rilu pode tá al é um prazo limite só que eu tenho uma exceção existe um caso que o contrato surte eficácia na data da assinatura seja antes de divulgar quando nos casos de urgência e urgência é urgência pronto fechou beleza gente vocês conseguiram entender que sítio eletrônico é uma coisa e o portal Nacional de contratações públicas é outra Vocês entenderam eu não entendi não tem um site do TRE o site do TRE é um sítio eletrônico só que o portal Nacional de contratações públicas

é um sítio eletrônico específico que que eu tenho que observar que esse contrato ele tem que ser divulgado no portal não é só colocar no site do TRE no entanto Existem algumas partes de um contrato de obras que tu não precisa colocar nesse Portal você basta colocar no site basta colocar no sítio eletrônico só que isso a gente vê no próximo capítulo da novela tá eu vou encerrar por hoje a gente encontra em breve nossa próxima aula vai ser sábado né porque quinta teve aquela questão da viagem tá só peço para vocês aula de hoje

já revisa já organiza o teu caderno não acumula porque são os 140 pontos que estão começando a ser inscritos aí no mais fiquem com Deus que o nosso pai amado acompanhe vocês em casa com segurança até a nossa próxima aula Olhem a plataforma para poder estar pegando os materiais que estão lá olha de orgulho esse Portal é quando o pessoal fala em compras net é a mesma coisa é não é o site do phd é se tu não tiver o cadastro vai chegar no teu e-mail vai chegar no e-mail para tu fazer a a tua

colocar os teus dados no site do phd e lá tu vai ter acesso essas