Teoria Geral dos Contratos - Função social do contrato

[Música] oi pessoal dando continuidade no nosso curso de teoria geral dos contratos aula de hoje vai falar um pouquinho sobre a função social do contrato e para começar a aula e já digo que essa idéia de função social dos contratos estar materializada no nosso código civil de 2002 lá no artigo 421 que diz que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato não significa que os contratantes têm toda a liberdade para contratar mas que ela acaba tendo alguma regras quando a gente trata tanto do objeto quanto do

conteúdo deste contrato porque isso acontece porque a função social do contrato atinge diretamente a ideia da prevalência dos interesses coletivos frente aos individuais o que eles têm em mente é que a função social do contrato tem como propósito a idéia de sua finalidade a existência do contrato tem que ter um propósito tem que ter uma finalidade e por isso a gente disse que o contrato serve como circulação de riqueza para alcançar sims com um senso não acontece a gente não tá diferente ao respeito à sua função social por exemplo se eu trato para vocês de

uma sociedade advocatícia e eu no contrato social estabelecido que um dos dois sócios que eu escolhi apenas um vai receber todo o prejuízo e o outro todo lucro esse contrato não tá respeito à nossa função social porque o seu propósito a sua finalidade de existir não está sendo alcançado tendo em mente é importante a gente entender que a idéia fundamental que está por trás dessa função social do contrato é uma limitação da autonomia da vontade porque porque a gente precisa respeitar os interesses sociais bom nessa situação a gente precisa analisar os contratos de dois ângulos

um dos interesses entre as partes e outro dos contratantes com relação à sociedade os terceiros quando a gente fala do interesse entre as partes a gente está falando de analisar as cláusulas sabemos que não existe nenhuma possibilidade pode gerar algum tipo de unidade no final isso a gente chama de justiça interna do contrato quando a gente analisa o contrato com relação aos contratantes também com relação às suas obrigações para com a sociedade para com os terceiros a gente precisa entender e analisar o contrato sabendo se ele busca e se ele atingir a sua finalidade como

fonte de equilíbrio social essa é a base da existência da função social do contrato por isso para finalizar saúde foi bem rapidinha hoje a gente vai fazer um resumão já trazendo pra vocês uma outra materialização desta ideia de função social do contrato que atinge a liberdade ea vontade da manifestação das partes olha só lá no artigo 2035 do código civil de 2002 a gente tem inclusive que toda a convenção prevalecerá sempre respeitada a função social dos contatos e assim a gente finaliza aula de hoje eu agradeço muito a vocês e espero vocês a próxima aula