Unknown

sobre as questões de segurança Parabéns presente Parabéns obrigada obrigado le eu vou passar agora os esclarecimentos deputada Adriana sobre o funcionamento da reunião que é fruto de um acordo feito nessa comissão o tempo reservado ao Ministro para prestar os seus esclarecimentos será de 20 minutos não podendo ser aparado após a exposição do ministro será concedida a palavra aos autores do requerimento 5 minutos para cada e o ministro terá 5 minutos também para resposta e será permitida a réplica e tréplica de 1 minuto em seguida será concedida a palavra aos parlamentares inscritos pelo aplicativo infoleg por

3 minutos e após a manifestação de cada parlamentar o ministro terá igualmente 3 minutos e depois um minuto para a réplica 1 Minuto para a tréplica a prin A gente tem feito individualmente Ah mas se se a gente perceber que pode ser bloco para permitir que mais deputados falem após três parlamentares inscritos pelo infoleg usarem a palavra será concedida a palavra a um líder desde que inscrito pelo sistema o e-mail SDR e obedecido a ordem de inscrição os líderes poderão acumular o tempo destinado à comunicação de liderança e o tempo de 3 minutos destinados aos

oradores para tanto deverão aguardar a ordem de da lista do infoleg após a manifestação de cada Líder também o ministro terá 3 minutos para resposta não cabendo réplica e tréplica após a fala dos líderes a inscrição para o debate está aberta a partir da às 9 horas exclusivamente pelo aplicativo infoleg e importante que será encerrada após o término da fala inicial do ministro portanto se alguém ainda não se inscreveu ainda pode fazê-lo os parlamentares membros da comissão terão preferência no uso da palavra e os não membros poderão falar desde que inscritos pelo infoleg e usarão

da palavra após esgotada a lista dos membros pelo prazo de 2 minutos as inscrições para liderança tanto de líderes quanto vice-líderes e divisões serão encaminhados SD eil SD da comissão já atir das 9 hor passo então sem maiores delongas a palavra ao Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio din pois não Deputado Mauro obrigado senhora presidente hor nós temos só de inscrito 35 deputados 38 agora né o ministro vai falar por 20 minutos logo o tempo também fica reduzido eu vejo que não nós vamos ter nemum oportunidade de falar porque das últimas vezes que a

gente tem eh participado quando o ministro tem vindo né já que não esteve ontem na segurança pública é de que ele vai falar na primeira fala de uma oposição que se contrapõe a ele ele vai levantar e vai embora Deputado Éder isso não irá acontecer hoje aqui nós temos esperança que não vai acontecer porque Acer eu vou Agar o que eu peço o que eu peço aos deputados é que simplesmente Man o decoro dessa forma mesmo vocês podem falar o que quiserem arguir e perguntar mas eu vou passar imediatamente ao Ministro senão Nós realmente Deputado

po na sua fala Inicial Presidente Bia A senhora sabe por quem eu tenho muito respeito a prax na CFC é de muita civilidade muito debate político e nós Assumimos o compromisso que Ministro convocado seria convidado e seria um convite aceito por isso que o ministro Flavio Dino tá aqui só divo de um ponto de vossa excelência vossa excelência falou que o tema é livre mas o regimento interno da casa e a Constituição Federal fala que o convite ou a convocação é para assunto previamente determinado só para poder concluir inicialmente a gente dizia não é livre

para evitar novas convites novos convites e novas convocações o que aconteceu na próxima já teve reunião que o ministro Flavio Dino veio e na reunião imediatamente subsequente teve um novo convite aprovado sobre o mesmo assunto sobre um assunto muito parecido ou sobre o mesmo assunto sendo assim já que que não há uma preclusão não há um impedimento de que se repitam o que eu peço a vossa excelência que a gente cumpra o Regimento Interno na na na na no espírito do artigo 219 que diz que o assunto tem que ser previamente determinado é apenas essa

o nosso entendimento aqui pelo Regimento é que no caso de convocação é que o tema é estrito Mas vamos tocar a reunião e nós não vamos impedir que nenhum Deputado fale sobre algum outro tema que não seja do requerimento e o ministro vai responder se quiser então passo a pal a e nós vamos fazer então em blocos a pergunta senão realmente menos deputados poderão usar da palavra minhas saudações a ilustre presidenta assim como aos membros e demais parlamentares que aqui estão é uma alegria mais uma vez retornar a esta casa e senhora Presidente é claro

que questão de ordem decidida pelo Presidente Artur Lira o Presidente Artur Lira se referindo Tanto à convocação como convite de Ministro de estado di que eu só posso estar aqui para prestar informações inerentes minhas atribuições e as comissões terão de observar os limit de suas competências regimentalmente definidas então é claro que eu V apenas tratar dos temas que foram objeto do Gentil convite dessa comissão e e claro espero como a senhora mencionou que haja o atendimento Como foi na vez pretérita ao Regimento sobretudo no que se refere ao chamado decoro inerente ao bom debate parlamentar

então assim eh procedendo senhora presidenta eu vou me referir especificamente aos requerimentos um a um e respondê-los e em seguida Claro que estou à disposição para questionamento sobre os requerimentos o primeiro requerimento e que foi a mim essado trata sobre apuração de práticas abusivas das bigtech e entre parênteses está especialmente Google eh e eu trago o esclarecimento que em relação a esta empresa foi instaurado um processo administrativo da secretaria nacional do Consumidor com base na lei 8078 de 90 e essa lei eh dispõe quanto a proibição da chamada publicidade enganosa ou publicidade cifrada não é

verdadeiro que houve uma determinação para que o a empresa Google retirasse conteúdos do ar na verdade a determinação constante de medida cautelar é que a determinação contida em medida cautelar em processo administrativo ainda em tramitação foi no sentido de que a empresa Google indicasse que se tratava de propaganda porque isso as senhora e senhores sabem que quando os senhores leem uma publicidade por exemplo no Twitter vem lá assinalado conteúdo patrocinado Isso é uma exigência do Código de Defesa do Consumidor que infeliz a empresa Google não estava cumprindo e Informo a essa comissão que a medida

cautelar exarada pela secretaria nacional do Consumidor foi plenamente atendida pela empresa Google ou seja eles cumpriram a determinação do Ministério da Justiça e com isso o processo ainda tramita com o contraditório e ampla defesa mas não há nenhuma dúvida quanto a competência do Ministério da Justiça para tratar desta temática esse o primeiro requerimento o segundo requerimento trata sobre supostos cortes orçamentários para 2024 Eu lembro que o orçamento de 2024 ainda não foi votado e portanto não é possível aquilatar se haverá ou não redução em relação a Um item fundamental que são as emendas parlamentares as

senhoras e senhores ainda não apresentaram emendas parlamentares então é claro que após a apresentação das emendas parlamentares é que será possível dispor sobre redução ou não da proposta orçamentária de 2024 que será votada por este congresso nacional ora o que que nós fizemos Então como não há ainda o prazo de emendas ao oramento de 2024 nós fizemos uma comparação sem levar em conta as emendas parlamentares E aí o que que nós temos não há redução é falso que haja redução eu vou ler os números apenas para demonstrar que essa esse suposto corte inexiste eh específicamente

em relação à segurança pública o orçamento de 2022 no governo pretérito expurgando as emendas parlamentares foi da ordem de 4 Bil 391 em 2023 já no nosso governo esse orçamento é de 570 e a proposta orçamentária que nós elaboramos é exatamente nesse valor 5 bilhões 170.000 ou seja não há redução pelo contrário se nós compararmos em relação ao ano de 2022 do governo passado de 17% nos recursos da segurança pública e na Polícia Rodoviária Federal o orçamento era de 855 milhões e nesse ano passou para 937 e para o próximo ano 937 Polícia Federal no

governo passado 1.320 milhões esse ano 1 bilão 69 milhões proposta orçamentária para 2024 1. 609 milhões Então realmente eu não sei eu imagino eu tentei entender o que o autor do requerimento havia desejado dizer E aparentemente ele comparou ações que compõe um conjunto de dotações orçamentárias e claro que há variação entre as ações o que você pode aquilatar e deve aquilatar para aferir a redução é o conjunto daquela função no orsamento e portanto respondendo ao segundo requerimento na proposta orçamentária de 2024 elaborada pelo nosso ministério não há em absoluto redução de R 700 milhões deais

que eu não sei de onde tiraram esse número e espero que inclusive senhora presidenta quando houver as emendas e já que essa casa tem revelado tanta preocupação com a segurança pública eh ao ponto de eu ter dezenas de requerimentos é claro que desejo e convido e Peço aos senhores parlamentares as senhoras parlamentares que façam emendas ao orçamento que permita até ampliar essa proposta orçamentária mas afirmando em absoluto que não há essa redução que o requerimento afirma e em terceiro lugar e já caminho paraa conclusão porque a distrito a constituição ao Regimento e a questão de

ordem do presidente Lira respondo exclusivamente os requerimentos há um requerimento sobre imagens do GSI evidentemente eu não posso responder um requerimento sobre outro Ministério porque isso seria inconstitucional isso violaria o Regimento o GSI como todas as senhoras e senhores sabem não é vinculado ao ministério da justiça assim como não é vinculado à polícia Legislativa da câmara do Senado assim como não é vinculado à polícia do Supremo Tribunal Federal então há aqui uma longa digressão sobre o GSI sobre câmaras do GSI e obviamente isso é impossível de ser respondido há um outro requerimento sobre as câmaras

Aí sim do Ministério da Justiça esse assunto já foi exaustivamente debatido na CPI que houve mista já foi debatida no poder judiciário alguns parlamentares entraram com o mandado de segurança no STJ alim foi negada ou seja o poder judiciário confirmou o nosso procedimento e deriva da compreensão de como funciona o contrato inclusive do senado da câmara do GDF do supremo não há guarda eterna de imagens por quê Porque seria impossível as câmeras do Ministério da Justiça Obede a dois tipos de tecnologia H câmeras que gravam o tempo inteiro que as câmeras externas e aá câmeras

que só gravam de acordo com o movimento nos corredores o 8 de janeiro foi domingo e não havia ninguém no Ministério da Justiça não havia lá infiltrados conspiradores nada desse tipo e portanto em razão da tecnologia a imensa maioria das câmeras sequer foram acionadas após o 8 de fevereiro 8 de janeiro a polícia federal foi lá e recolheu as imagens relevantes para o inquérito policial e quem fez esse juízo foi o ministro não foi um funcionário do Ministério da Justiça não foi um delegado da polícia federal independente cujo o nome sequer sei que recolheu essas

imagens e levou ao inquérito policial Ora por do inquérito é que Preside o inquérito à luz do Código de Processo Penal e nós fizemos exatamente isso nos dirigimos ao relator o relator autorizou E aí o delegado que Preside o inquérito entregou todas as imagens da CPI onde elas se encontram até hoje menos Obviamente as imagens das câmeras que não foram acionadas porque a tecnologia exige movimento para que elas sejam acionadas e aquelas que a polícia federal considerou descartáveis porque não tinham movimento não tinha ninguém e todas as câmaras externa da frente do lado direito do

lado esquerdo do fundo do ministério todas foram entregues à CPI câmeras da entrada do prédio foram entregues à CPI são centenas de Horas de gravação não sei exatamente o exame que foi feito alguns parlamentares se insurgiram Contra isso impetraram o mandado de segurança no STJ o que obviamente é legítimo e a liminar foi da gada então o poder judiciário confirmou a justeza e a legalidade do procedimento administrativo que nós adotamos finalmente o último requerimento Versa sobre interferência na Polícia Federal eh não houve exatamente aão a apresentação de fatos que ensejem essa suposta análise de interferência

O que houve duas frases E aí Nós entramos mais no terreno da interpretação de texto do que na questão jurídica eh numa na posse do nosso colega parlamentar André fufuca eu cheguei até ele e tratei de um projeto que há e foi assinado em comum do Ministério da Justiça com o Ministério do Esporte sobre segurança nos estádios esse projeto foi assinado recentemente pelo presidente da CBF com o ministro André fufuca e por mim mesmo e aí eu falei ao Deputado André fufuca e disse Deputado nós temos uma parceria a fazer e ele perguntou qual eu

expliquei Aí eu disse a seguinte frase eu tenho a polícia Você tem o dinheiro aí é mais no terreno da interpretação de texto é claro que eu não sou eu pessoa física claro que eu me refiro ao Ministério obviamente assim como quando um parlamentar fala o meu mandato ele então não tá dizendo que é proprietário do mandato assim quando um professor diz assim a minha cadeira na universidade ele não tá dizendo que ele é proprietário da cadeira ele está dizendo que ele exerce aquela função e obviamente foi esse o sentido e o acordo é legítimo

e o acordo é bom para o país o acordo foi assinado e o acordo está sendo implementado portanto não há em relação a isso qualquer interferência e finalmente em relação a esse requerimento a segunda eh frase é assim entre aspas essa Polícia Federal hoje está a serviço de uma única causa que é a sua causa a causa do Brasil de novo nós estamos no terreno da interpretação de texto O que está dito aqui prezados colegas parlamentares é que que é a sua causa significa dizer que é a mesma causa sua apenas o que eu disse

é que a causa do Brasil é a causa do presidente Lula é a causa da polícia federal e Estranho seria se não fosse assim Estranho seria se o Presidente da República não zelasse pela causa do Brasil Estranho seria se a polícia federal não cuidasse da causa do Brasil é isso que está dito aqui e obviamente não é possível por uma frase mal interpretada deduzir que há interferência eh Há uma notícia de que eu mandei a Polícia Federal está dito no requerimento uma decisão do ministro tofoli sobre eh irregularidades que sob a ótica dele foram perpetradas

numa cooperação jurídica internacional de fato eu o fiz mas o fiz não foi por interferência na Polícia Federal eu o fiz porque o ministro tofoli determinou ou seja nós cumprimos a ordem judicial Estranho seria ser ocorreria se eu não cumprisse a ordem judicial eh e há em conclusão a notícia que eu acionei a Polícia Federal para investigar um Jornalista que no caso é o senhor Alexandre Garcia esse caso é o mais simples de todos porque quem reconheceu que a informação era falsa foi o próprio Alexandre Garcia que se retratou da sua afirmação de que a

inundação no Rio Grande do Sul derivava de barragens dot ele disse isso a ag acionou e ele leu Ele leu no ar uma retratação reconhecendo que havia faltado com a verdade então evidentemente diante deste caso é claro que não é um ato indevido meu na medida em que o próprio cidadão o jornalista por quem eu tenho respeito reconheceu que abre aspas o jornalista dizendo a das três usinas hidroelétricas do Rio Grande do Sul citadas pelo comentarista Alexandre Garcia não contribuíram ou agravaram a tragédia que atingiu a região serrana e do Vale do Rio Itaquari as

represas em questão foram instaladas após concessão regular pela união resultante licitação conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica no ano 2000 Quem era Presidente da República no ano 2000 era o querido respeitável e venerável Fernando Henrique Cardoso então o Alexandre Garcia reconhece que faltou com a verdade e se retratou Então realmente não houve qualquer irregularidade em relação a esse procedimento então senhora presidenta Esses são os requerimentos objeto da pauta desse convite e em relação a esses requerimentos eu estou a disposição para prestar os esclarecimentos Obrigada passo então obrigada Ministro eh declaro encerradas as inscrições passo

então a palavra ao Deputado Júnior Amaral autor do de um dos requerimentos por 5 minutos Deputado Presidente bom dia bom dia demais colegas Ministro eu preciso ser sincero Ministro que eu gostaria de usar todo e mais um pouco do meu tempo para expressar a minha indignação com relação a postura do Senhor da ausência na comissão de ontem ausência anterior também na mesma comissão comissão de Segurança Pública comissão que eu também faço parte mas a gente tá aqui para fazer Os questionamentos inerentes ao trabalho do Senhor e nós cumprindo a nossa função de fiscalizadores né a

gente não pode apesar disso abrir mão de de manifestar ainda que de maneira resumida é muito lamentável a postura do senhor não apenas se limitando aí à ausência mas as justificativas apresentadas é ofensivo não apenas como parlamentar que sou aqui nessa casa agora pelo segundo mandato mas também para ser policial militar porque eu tenho porte de arma e eu jamais a utilizei de maneira irresponsável jamais coloquei qualquer pessoa em risco a não ser nos casos previsto em lei de excludente de licitude e isso alcança os policiais não só militares como eu de todo o Brasil

mas todos os agentes de segurança que é como se nós fossemos irresponsáveis colocássemos as pessoas ainda mais autoridades em risco isso não é uma verdade e a outra motivação em relação à solicitação do Senhor para que seja feita uma uma convocação no plenário da casa né dizendo que o senhor recebe muitas convocações de comissão Será que não é pela própria postura do Senhor será que não é pelo os resultados dos Ministérios mas talvez acima disso a postura belicosa do senhor mesmo o senhor é capaz de fazer o minha culpa acerca disso então fica só para

reflexão sobre o o requerimento eh em relação aos investimentos foi eu que fiz e dentre vários quesitos lá na ponta da linha que eu como policial militar observo e me preocupo não só neste mandato muito pelo contrário desde o primeiro dia do governo anterior eh está um dos temas que menos é tratado por este governo que é a saúde mental dos policiais nós temos entre os policiais entre a profissão policial e aí independente ser militar civil Federal índices de suicídio que a gente tem até dificuldade de encontrar esses dados mas que são bem evident eh

quando a gente faz a consulta por estado que está acima de qualquer outra profissão por mais interessante que seja e a gente percebe que que este governo trata isso com desprezo e eu me preocupo com os policiais na ponta da linha não apenas pelos índices de homicídios em que são vítimas como esse ano já são 138 policiais mortos em serviço ou em razão dele só neste ano mas também me preocupo com o alto extermínio que é uma situação extremamente dramática que alcança muito além da própria família do policial mas a família policial militar como um

todo causa desmotivação causa indignação por diversos fatores e nós enquanto representantes precisamos dar a devida resposta e tratar com seriedade esse tema eu fiz uma consulta ao min do senhor sobre o programa nacional de qualidade de vida para profissionais de segurança pública e a resposta que eu tive é que inclusive esse programa não tem sequer um gerente algo que é necessário né dentro dos programas eh do Ministério da Segurança Pública Então eu queria ouvir do Senhor resumidamente Qual é a atenção que tem sido dada do seu ministério para com essa pauta se o senhor tem

dados acerca disso e eu volto a fazer a pergunta que fiz o senhor da última no último convite que o senhor recebeu esteve presente no caso lá na comissão de Segurança Pública que é sobre os homicídios aí não mais relacionado à questão do policial como vítima mas como um todo eh o senhor disse em diversos tweets afirmando que a violência aumentaria com a política de armas do governo bolsonaro senhor afirmou ISS diversas diversas vezes e tem o direito de errar E errou o senhor até já argumentou que isso se refere a à pandemia por exemplo

mas último governo do PT último ano do governo PT 2016 61.000 homicídios 2022 já não tinha mais crime de pandemia algum 40.000 redução de 1/4 dos homicídios Qual o compromisso do Senhor com a redução em cima deste índice de 2022 Ministro é 5 minutos paraas suas ponderações é em primeiro lugar é evidentemente senhora presidenta eu não vou responder aqui sobre assuntos da comissão de segurança pública em respeito ao Regimento eh as razões pelas quais eu não não compareci estão escritas entregues ao presidente da casa eh a ausência é um direito se o senhor é policial

como acredito que seja o senhor com certeza conhece isto que nemum réu é obrigado a comparecer para prestar depoimento e eu nunca fui e não sou réu então se há justificativa ela é apresentada ao presidente da casa foi assim que eu fiz Quem disse recomendou que eu não fosse o senhor diz que é policial militar foi um tenente coronel da polícia militar e um policial federal ambos fizeram uma análise de risco que eu creio que o senhor sabe o que é e concluíram que aqui sobre a presidência da deputada Bia quices não havia risco lá

havia isso está escrito entregue ao Presidente Artur Lira para deliberação dele e este não é assunto deixa o ministro concluir pessoal Ministro falar Deputado deixa o ministro falar presidente Presidente já começou Presidente Deputado Deputado ederm Presidente Deputado Deputado deixa o ministro falar Deputado Deputado Presidente Deputado deixa o ministro deixa o ministro falar deixa o ministro falar bagunçar a reunião senhora presidente Presidente dep por gentileza deputada Bia Deputado deputada Bia corta os microfones deputada Bia Deputado por favor silencie os microfones deputada Bia silencie os microfones deputada Bia deixa o ministro terminar de falar depois o deputado

Júnior vai fazer a réplica dele por favor por gentileza deixa o ministro terminar Ministro por favor pode continuar pres vamos pode continuar Vamos tentar garantir o respeito e a ordem aqui na comissão falar é bom ele falar é interessante deixa ele falar isso eh então isso deriva do quê de falas anteriores que inclusive estão transcritas no Ofício ao Deputado presidente da casa e eu creio que o senhor leu e eu creio que o Senhor entendeu a razão do risco que há inclusive parlamentares que aludem expressamente ao uso de armas e etc então eu lamento mas

e assim são os fatos e realmente eu não fui e enquanto permanecer essa prática Não irei à igreja comissão de segurança desta casa eh porque tenho motivos para não ir eh voltando aos temas de fato o senhor tem inteira razão quanto à prioridade do tema da Saúde Mental O senhor vê que é uma necessidade de fato e nós estamos cuidando disso tanto é que eh a lei é de Janeiro deste ano a lei que o seor alude que alterou a 13.675 é de Janeiro desse ano e nós estamos implementando como a polícia federal e a

polícia rodoviária federal cujo diretor também aqui está implementaram programas de saúde mental neste ano porque nós temos essa preocupação e nós estamos com os estados H coisa de um mês atrás mais ou menos nós fizemos uma reunião com todos os gestores de program de saúde mental dos Estados porque nós trabalhamos em coordenação Federativa com os estados e apresentamos o nosso programa de saúde mental que não é objeto do seu requerimento seu requerimento não trata disso e mas eu tenho o maior prazer de receber o senhor como já recebi praticamente toda a comissão de segurança lá

no no ministério e eu mostro ao Senhor o que foi mostrado aos Estados bem resumidamente é um programa baseado em parceria com as Universidades ou seja nós contratamos universidades estamos contratando-os conveni para mediante transferência de recursos as Universidades fazerem a implementação universidades federais fazerem a implementação do programa de Saúde Mental para os policiais o seu requerimento Versa sobre corte de recursos eh de fato não há corte de recursos M menos nessa ação ao contrário essa é uma ação que não existia porque a lei é de Janeiro saúde mental e B lei publicada no dia oficial

da união Janeiro desse ano e como o programa é de Janeiro ele está em implementação e por isso mesmo evidentemente a dotação para o próximo ano será maior do que a dotação relativa a esse ano um minuto PR réplica deputado Ministro Ministro programa nacional de qualidade de vida para profissionais de segurança pública foi instituído por meio da lei 13675 de 11 de junho de 2018 tá nós estamos em 2023 que o senhor pode ter feito foi alterações substituições mas esse é um programa já anterior e nem é do governo bolsonaro é do governo temer eh

Então o que a gente precisa é de compromissos Concretos e por Inclusive a pergunta que fiz né limitada aí ao por por exemplo da ausência de um diretor um gestor um gerente deste programa isso é resposta do Ofício do Ministério do Senhor resposta do requerimento de informação Eu repito e insisto sobre os homicídios no Brasil ano de 2022 40.000 aproximada a partir das estratégias do seu ministério que eu tenho certeza que que trabalha com metas Qual a meta do seu ministério para reduzir homicídios abaixo desse índice Obrigado Ministro minut Deputado se o senhor consultar os

dados que eu sugiro que o senhor faça o senhor vai verificar que a a taxa de homicídio nesse ano está caindo em relação ao ano passado é claro que nós não fechamos ainda o ano né obviamente mas eu sugiro ao senhor que consulte as estatísticas publicadas pelo monitor da violência do G1 publicadas pelo Sinesp publicada pelas secretarias estad de segurança e o senhor vai ver que a taxa de homicídios no Brasil está caindo e portanto a sua pergunta eh não fechou né min agora não fechou né Não por isso que eu usei o gerúndio está

caindo pois não eh Ministro não pode concluir minist favor po pode concluir Ministro é por isso que eu usei o gerúndio está caindo nós estamos com ano em curso quando chegar no próximo ano é claro lá para janeiro fevereiro a gente vai ter estatística concluída e eu com maior prazer eh volto aqui para debater sobre isso mes obrigada então a taxa é declinante de modo que em resumo a sua perquirição eu informo que não há corte de de orçamento para 2024 e eu espero que o senhor eh consulte os dados a taxa de homicídios é

declinante e o e o programa de saúde mental o programa de Obrigado Ministro nós o programa de saúde mental foi eh instituído como tal e aperfeiçoado pela lei 14.000 531 obrigada 2023 obrigada pessoal obrigada Obrigada nós vamos obrigada agora nós vamos passar a palavra ao segundo requerente Deputado Nicolas que falará por 5 minutos como requerente vai usar 3 minutos do tempo de liderança da oposição Deputado ncolas eu eu eu tô achando estranho que alguns parlamentares questionem que o ministro fale Deputado porque nós nós apresentamos requerimento V aqui para fento nós estamos a gente não vai

avançar Deputado nós não vamos conseguir avançar são muitos deputados inscritos eu quero dar o máximo de oportunidade aos deputados para falar Deputado Nicolas senhor presidente bom dia bom dia a todos estão aqui senhor Ministro falino o senhor tem Decepcionado os brasileiros frustrado as pessoas que lhe confiou esse cargo e obviamente nós temos divergências gigantescas politicamente ideologicamente mas eu não torço pelo teu fracasso afinal de contas o teu fracasso significa ou deveria significar o sucesso do crime organizado o sucesso da milícia o sucesso do roubo do furto do assassinato e eu sei quem são as vítimas

no fim das contas desse crime que é a população brasileira em geral e eu também não serei aqui leviano assim como eu acredito que vocês são em colocar toda a culpa de todo o crime nas suas costas até mesmo porque eu sei que vocês fazem isso com seu opositor político diga-se de passagem Jair bolsonaro mas é evidente que o seu trabalho ou a falta do seu trabalho tem gerado consequências por exemplo o homem que deveria ser o mais odiado pelo crime organizado entra em um local dominado pelo e como explicar isso para um cidadão comum

brasileiro porque a esda que odeia o bolsonaro ainda assim ela confessa de que o crime odeia ele e odeia inclusive o ex-ministro da Justiça Sérgio moro que inclusive teve ameaças né de matar a sua família pelo que me parece o senhor não demonstra nenhum ofensivo potencial ao Crime nenhum risco a eles afinal de contas quando você olha a sua contundência com relação ao dia 8 e de fato quem errou tem que ser punido mas um cidadão comum brasileiro ele pesquisa lá suas declarações por exemplo no Twitter né uma uma uma mídia que o senhor gosta

de falar e gostaria que o senhor prestasse atenção porque eu prestei atenção no senhor ouvi a verdade deve ser complicado né Senhor Ministro mas se puder parar meu tempo que o ministro tá incomodado com alguma coisa se puder parar meu tempo por gentileza interrompe o tempo um minutinho o ministro tá dizendo aqui que tá tá fugindo da pauta eu já expliquei aqui como que eu conduzo essa comissão só um minuto o deputado é livre para falar o quiser e o ministro responde o que quiser Deputado Eu não vou agora passar a palavra para pois não

Deputado Com base no parágrafo terceiro do artigo 220 é sempre mesma é o Regimento é o Regimento Presidente eu vou ler literalmente o que está escrito o ministro de estado somente poderá ser aparado interpelado sobre o assunto objeto de sua exposição ou matéria pertinente à convocação o ministro quando fala que não não responderá ou não responderia a uma questão que não cabe ao exame da comissão ele está defendendo o Regimento esse questionamento esse questão de ordem eu ten um prazo regimental Presidente esse questionamento já foi apresentado inúmeras vezes e eu considero presidente que a sua

responsabilidade e eu acompanhei a sua presidência na comissão de constituição e justiça e cidadania vossa excelência inúmeras vezes quando o parlamentar intervia sobre um tema distinto do que estava previsto na pauta de discussão vossa excelência corretamente interrompi parlamentar e alertava que o Regimento obriga que o tema em Pauta seja objeto da manifestação do mesmo modo o tema da convocação é objeto da manifestação no plenário ou numa sessão de debate da comissão qualquer parlamentar fala sobre qualquer assunto mas o Regimento não permite que seja feito questionamento de matéria que não é objeto do requerimento senhora Presidente

Por isso gostaria que a senhora fizesse cumprir o Regimento fizesse cumprir o Regimento e garantisse a ordem na sessão dessa manhã Muito obrigado Presidente Deputado Éder Mauro para contra falar e depois eu vou falar porque eu já falei sobre isso aqui aqui na introdução da matéria e eu não vou ficar permitindo questões de ordem para ficar tratando do mesmo tema então Deputado Ed maulo depois eu vou falar e nós vamos prosseguir com a comissão Deputado Éder obrigado senhora Presidente eu quero contra-argumentar Com base no artigo 95 parágrafo 6º o colega que puxou a questão de

ordem ele tá equivocado no que ele tá colocando de que o deputado Nícolas está fugindo da pauta e o próprio Ministro Dino também tá fugindo em tentar pensar que ele tá fugindo dessa pauta Senor Ministro a questão porque eu não tenho dúvida Ministro que o senhor daqui a pouco vai levantar daqui e vai embora a questão não Segurança Pública questão que o senhor não gosta de ouvir a verdade então eu quero dizer senhora presidente que o que o deputado Nícolas está colocando em relação a entrada do ministro lá na Maré que certamente foi um convite

muito bem feito para que Ele pudesse estar lá porque Ninguém Entra Ninguém Entra lá e a maré já mostrou isso tá tem tudo a ver com a pauta que tem tá relacion com a polícia federal é o assunto que tá sendo questionado aqui é um dos do do do do do dos Tópicos do requerimento é a polícia federal porque ele falou que ele tem a polícia federal que ele usa a polícia federal que a polícia federal serve o governo Lula que o diretor da Polícia Federal tá sentado ao lado dele onde ele vai então por

favor deputada deixa que a presidente aqui Preside a comissão sen ele falou TR minutos microfone pois não pois não Então pois não encerre Deputado encerre encerre Deputado volto a dizer ele vai fugir na hora em que ele se vê acuado com as verdades tenho o maior respeito pela Polícia Federal eu fui um dos que votei aqui autonomia da polícia federal e sinto muito ver a nossa amada Polícia Federal na situação de estar tira pois Deputado pois não então agora eu vou dizer o seguinte primeiramente com relação à questão de ordem citada pelo Ministro no início

quando ele inclusive citou uma questão de ordem do do Presidente Artur Lira por favor o o Presidente Artur Lira na questão de ordem também garantiu que a comissão de fiscalização e controle é a única que não tem um tema limitante esta comissão pode falar sobre qualquer tema de qualquer passo quando vossa excelência diz que não vai falar de tema da Segurança Pública isso não está abarcado pelo Regimento porque esta comissão é a única que pode tratar de qualquer tema Segurança Pública economia haja Vista que nós estamos chamando ministros das diversas pastas aqui as demais comissões

que são temáticas é que tem que se ater ao tema da comissão então com relação ao Deputado Nícolas ele está falando tem a ver com a atuação da polícia federal do Ministério De qualquer forma Ministro vossa excelência como convidado é livre para responder ou não mas o deputado é livre para questionar então com a palavra Deputado Nicolas que inclusive vai usar 3 minutos do tempo de liderança já tá usando tempo de liderança quando Ministro Voss exelência sabe muito bem disso no tempo de liderança o deputado pode falar sobre qualquer assunto então Deputado é a primeira

vez que eu vejo um ministro sem medo de ir na Maré mas com medo de perguntas enf ao tema Senhor Ministro o senhor é muito contundente com relação à baderna que ocorreu aqui no dia 8 inclusive diversas declarações os chamando de terroristas e um cidadão comum brasileiro verifica isso por exemplo no seu Twitter mas eu peço ao povo brasileiro que coloque lá PCC vai ter duas menções somente inclusive defendendo dizendo que não há nenhum atrelamento entre o PCC e PT quando você pesquisa lá Comando Vermelho não há nenhum tipo de menção no seu Twitter sobre

o comando vermelho e isso causa uma estran uma estranheza muito grande uma pessoa que tem uma contundência muito grande para ir para cima de baderneiros que de fato acredito que são mas eh não dá nenhum tipo de declaração contundente Como por exemplo o maior crime organizado que há no Brasil que é o PCC nós vemos o tipo de foco do senhor para mim é muito estranho muito difícil de explicar confesso quando por exemplo Ah nós temos aviões sendo atirados pelo crime organizado no Rio de Janeiro você tem 35 ônibus pegando fogo e a tua prioridade

é processar o influenciador porque ele ofendeu chamando de gordola quando nós olhamos tudo isso é muito difícil de explicar é muito difícil de explicar então eu acredito que tudo que está acontecendo hoje no Brasil com relação à segurança pública é complicado dizer que o Senhor tem feito um bom trabalho porque de duas uma ou ou o senhor e não tem culpa de nada Afinal de contas ninguém que exerceria o teu papel daria conta de cuidar da segurança pública e o senhor não tem culpa nenhuma ou o senhor não tem não está tendo competência para tal

para exercer o o Ministério da Justiça e ainda dá um péssimo exemplo dizendo que não viria até a comissão de Segurança Pública porque há pessoas aqui Armadas e por conta das divergências políticas o senhor estaria com a sua integridade física eh atingida isso isso fere não somente aqui o Parlamento Mas além de tudo de ser uma mentira porque os deputados não vem aqui trabalhar armados senhor Ministro e o senhor sabe disso ou ao menos deveria saber como o senhor gosta de ensinar pras pessoas agora quando nós olhamos para ah para para os outros demais acontecimentos

a a tua eloquência o teu discurso a tua fala né o teu deboche o teu desrespeito vem perdendo a graça inclusive até a própria velha mídia tem te descrito o senhor como animador né de auditório porque o teu discurso ele não sobrepõe a realidade das pessoas horas a realidade que vê o ministro focando em fiscalizar a oração de pastor mas não vê o ministro atuante no que se diz respeito aos crimes que estão acontecendo no dia a dia ou seja eu não estou aqui para fazer para poder torcer pelo teu fracasso Ministro FL din eu

estou aqui para poder deixar bem claro que as suas declarações e por mais que faça uma ginástica mental absurda de que vocês precisam interpretar é sempre nós né é como se o ministro tiver fosse um iluminado ele sempre sabe de tudo e nós meros seres abaixos de humano precisamos interpretar o que que o ministro diz afinal de contas só ele entende o que ele diz até mesmo porque quando ele diz que a Polícia Federal está a serviço da sua causa da sua causa Lula e do Brasil aí o senhor diz que que é um mero

dificuldade de interpretação Nossa eu digo o contrário as suas ações demonstram que o Senhor tem feito com a polícia federal o que vocês acusavam de Jair bolsonaro fazer na Polícia Federal E Agora Nós temos uma brusca absurda de apreensão de cocaína e maconha por exemplo redução de 28.6 de apreensão de maconha comparados ao mesmo tempo do ano anterior e 3.4% de redução de apreensão de cocaína ou seja eh não está tendo coerência nas tuas falas e nas tuas ações isso Inclusive eu acredito que tenha atrapalhado o seu próprio chefe Lula porque hoje são uma pesquisa

que a aprovação tem caído no governo as eu não sei quem ti assessora ou se é da sua cabeça mas as essas declarações não t ajudado do teu próprio governo porque eu tenho certeza que a pauta número um no Brasil é a segurança pública ou seja quando a pessoa vai trabalhar e ver um ônibus queimado e vê lá coloca no no Google Dino processa e vê que não tem nenhum tipo de atuação contra de fato crime organizado mas somente o trabalho padrão já da Polícia Federal que tem feito a pessoa sente-se frustrada então eu acredito

que não há coerência ou parcialidade imparcialidade por parte do ministro pelo contrário defende tudo o que condena e quando é da direita faz um show absurdo vai para cima inclusive de Ministro de de eh deputados que com as suas falas na Tribuna mas nada o faz contra de fato o crime organizado que tem destruído as famílias no Brasil e por fim pelo menos uma coisa eu concordo com o senhor Ministro FL O senhor disse que o senhor era um personagem né dos Vingadores acredito que o senhor se parece muito com Nick Fury não sei se

o senhor conhece só enxerga de fato realmente de um lado boa sorte pro senhor tentar explicar o inexplicável Obrigado Presidente Deputado Presidente uma questão de ordem artigo 219 inciso Prim pois não Deputado Presidente eu volto a insistir de que nós devemos respeitar o Regimento e a comissão de finan e cont não pode ser um suced uma subcomissão da comissão de segurança o que nós percebemos aqui eu já avisei que não Vou permitir isso acontecia muito na ccj no início era uma questão de ordem atrás da outra do mesmo tema esse tema é vencido Eu não

eu não acato porque é tema Ministro minutos para suas respostas bem depois de uma viagem a uma realidade paralela vamos agora eu faço um convite à realidade eh o senhor me chamou de levano o senhor me chamou de mentiroso o senhor me chamou de outros termos disz que eu sou aliado de facção e coisas desse tipo eu estou eu estou apen está mal interpretando a frase dele presidenta presidenta presida disse que eu e o governo Lula eraa composto por levianos a senhora pode consultar as notas taquigráficas se houver mais uma injúria que viole o decoro

parlamentar eu vou obviamente zelar pelo regimento da casa que é meu dever como cidadão brasileiro Ministro o senhor pode deixar que eu como presidente estô zelando não enxerguei nenhuma injúria aqui por favor use a palavra mas não não o senhor a eu V eu inclusive Cortei a palavra de Deputados da oposição estou conduzindo peço ao Ministro Ministro faça sua fala mas não queira fazer a minha função senhora Presidente a senhora está presente sen aqui ele é senhor presidente a senhora aqui ele é convocado senhor presidente mais uma vez a senhora tá mediando de forma parcial

o deputado Nicolas faz uma Sil [Música] prado por favor o ministro vai retomar a palavra eu peço ordem deputada por gentileza o ministro vai retomar a palavra eu peço a colaboração de vossas excelências por gentileza minist preliminarmente por favor não me to to por gentileza por gentileza podemos ter silêncio pro Ministro retomar Deputado Deputado por gentileza Ministro por favor Rome a palavra eles não senhor falar Eles vão parar de falar Ministro por gentileza Deputado por gentileza podemos fazer silêncio Deputado vou pedir silêncio para que os senhores estão querendo forçar uma saída do ministro é o

que nós não queremos vamos parar de usar esse método para Deputado Éder igualmente Deputado Éder por gentileza Deputado por gentileza Deputado por gentileza por gentileza tão neutra quantra o presidente do PT tem sido neutro na ccj então agora vamos dar a palavra ao Ministro Deputado Deputado Deputado Deputado Deputado tá ficando muito claro aqui que estão querendo provocar a saída do ministro Deputado Luiz Lima Eu Peço aos deputados da oposição não B boca que não respond que fi em silêncio vai ficar muito claro se hou badna for os deputados da base que fizeram E aí o

ministro vai poder sair eu estou pedindo silêncio vossa excelência pode ficar quieto vossa excelência pode ficar quieto eu fiz um pedido aos deputados da oposição peço que atend meu pedido os deputados do que atend Ministro por favor então em relação a perquirição do do deputado [Música] ele diz que não há combate ao Crime Organizado e usa números que eu não sei exatamente de onde ele tirou é de uma realidade inexistente por exemplo eu já informei que a taa de no país é declinante ano passado a polícia federal apreendeu bens no valor de 350 milhões deais

esse ano está chegando perto de 3 bilhões de reais Isto é combater facção criminosa Isto é combater organização criminosa a apreensão de armas Ilegais neste ano é quase o dobro da apreensão no ano passado Isto é combater organização criminosa Por que que eu não faço alusão a esta ou aquela facção porque eu não sou propagandista de Facção eu não sou marqueteiro de Facção eu sou o ministro da Justiça que coordena política efetiva real e diária de combate à facção se alguém fica repetindo o dia todo o nome de uma facção e isto é científico a

única coisa que se faz é fortalecê-la todos os dias eu me refiro todos os dias há organizações criminosas facções criminosas que constitui o centro da nossa política tanto é que nós estruturamos Neste ano em todos os estados Federados as forças Integradas de combate ao Crime organiz chama fico tanto é que nós constituímos as gizes grupo de investigação de casos sensíveis Quais são esses casos os casos que envolvem a organização criminosa no estado do parlamentar foi identificada uma fábrica clandestina de fusis de pistolas quem fez isso a polícia federal so obviamente à luz do artigo 87

da Constituição direção administrativa de quem do Ministério da Justiça Por que que houve a localização dessa fábrica clandestina de fuzis e armas porque a polícia federal encontrou armas vejam 47 fuzis na Barra da Tijuca numa mansão eu não sei porque há esse preconceito violento abjeto contra os moradores de um bairro do Rio de Janeiro por há essa ideia de que fuzis são encontrados numa mansão na Barra da Tijuca e ninguém diz que a Barra da Tijuca é bairro de faccionado porque são ricos assumam que não gostam de pobre assumam que não gostam do po em

relação em relação ao Complexo da Maré já foi esclarecido dezenas de vezes em entrevistas e em comissões inclusive nesta é mentira que eu entrei no complexo da Mara segurança isso é algo eu ia dizer outra palavra mas para não me nivelar por baixo é verídico é falso é mentiroso havia dezenas de policiais presentes da Polícia Federal da PM do Rio de Janeiro da todas as forças que foram avisadas eu ingressei dizem que eu subi o morro é gente que não conhece o Rio de Janeiro eu não mas se eu não puder explicar as coisas dif

mas in Ministro Ministro respeitar o tempo os depos respe 15 M Ministro por genza deputada deixa só concluir a frase para concluir uma frase deput eu ingressei uma frase eu ingressei 15 M 15 m o senhor tava lá para dizer que qua barreada eu ingressei por gentileza Ministro B boc Bat boca porv gentileza assessores por gentileza tem Deputado em pé eu peço a gentileza aos assessores que s no lugar aos deputados que estão precisando de assento eu ingressei 15 M eu só quero concluir a frase se a senhora permitir eu ingressei 15 m no Complexo

da Maré pois não obg com segurança e eu não sei porque em cif tem mentir sobre isso porque não gostam de pobre apenas por isso um minuto de réplica deputado ncolas o o senhor só só falar aqui mais uma [Música] vezo que vocês não deix ningém crescer por favor por favor um minuto para sua réplica é como eu disse eu era convencido de que o Ministro Flávio Dino era uma pessoa extremamente capacitada e colocariam todos no chinelo mas isso de fato tem mostrado pelo contrário o teu argumento é dizer que eu não gosto de pobre

eu nasci na cabana do Pai Tomás nasci numa favela em Belo Horizonte agora nós já temos a solução é só colocar o Flávio Dino agora em toda a incursão da Polícia Militar porque afinal de contas entrei 15 M os 15 M que o senhor adentrou ali senhor Ministro é impossível a polícia militar do Rio de Janeiro BOPE entrar ali sem um aparato pesado policial e não seriam recebidos simplesmente com o senhor descendo assim do carro ajeitando o palitó não seriam recebidos atiros não adianta tentar mudar a realidade quem mora lá sabe ninguém que tá querendo

taxar como se pobre fosse traficante não porque eu nasci lá e sei muito bem que é uma minoria que avacalha o monte vagabundo então meus parabéns por nunca ter respondido a minha pergunta de de que quem negociou a sua ida com o trá um minuto um minuto Ministro é obviamente Deputado o senhor que não é o do Rio de Janeiro não conhece o Rio de Janeiro os deputados deixa o ministro falar por gentileza os deputados do Rio de Janeiro tá aqui o aurio tá aqui o Jones Moura tá aqui o Lindberg Luiz Lima não sei

porque eu não conheço mas esses senhores aqui não eu não sei onde ele faz campanha não sei se ele foi na É isso que eu tô dizendo Espero que o senhor tenha ido porque são pessoas não Deputado eu tô dizendo temp favor por favor gente ele só tava se apresenta Ministro por favor Ministro ele se ele disse Por favor o ministro que não conhecia o deputado ele só se apresentou por favor Ministro também eu estou eu estou afirmando que eu não posso dizer que o deputado foi da Maré porque eu não o conheço eu tô

dizendo que os que eu conheço ali o deputado Bandeira ilustre presidente do Flamengo todas essas pessoas e com certeza outros fazem campanha nos bairros do Rio de Janeiro e eu entrei e saí com segurança com segurança agora se não Confiam nas polícias do Brasil eu confio com as polícias brasileiras com a PF com a PRF com as polícias estaduais eu entro em qualquer lugar do Brasil porque eu comão por gentileza deixa o ministro Ministro mais dois segundos por favor presidenta eu ouço aqui todo mundo sem interromper o que eu tô exigindo da senhora que eu

acho que a senhora lembra chama paridade de armas se eu não interrompo ninguém eu não aceito ser interrompido por ninguém apenas isso que eu tô pedindo é exatamente isso que eu tô pedindo e lutando para que aconteça aqui também senhor está vendo isso Ministro por eu não bato boca com ninguém até porque eu tenho noção do decoro parlamentar então eu não aceito que a minha resposta seja eh a minha resposta seja interrompida pois não vamos passar então para concluir no tempo que a senhora interrompeu eh o que eu estou afirmando é que com as polícias

fazendo segurança eu fui e irei em qualquer bairro do Brasil obrigada min com a graça de Deus pois não agora nós temos o terceiro requerente Deputado Evair que vai fazer o tempo do uso da liderança também então 5 mais qu pois não Deputado senhora Presidente senhor Ministro usando o gerúndio que o senhor fez questão de na sua fala vou iniciar onde eu ia terminar na a aprovação do governo Lula também está caindo verbo que o senhor usou e naturalmente a aprovação de o governo quando cai ela é fruto das políticas dos seus ministros do seu

governo que naturalmente não conseguem serem absolvidas e prestar resultados de utilidade e solução para a população o senhor é Ministro da Justiça eu sou um deputado Claro da oposição até por por formação moral e ética Jamais seria aliado de quem se propôs ter a índole de Lula na sua história de vida mas a gente gostar eu queria ser oposição aqui na casa de pautas mais lev e queria naturalmente porque as as ações do Ministério da Justiça do Ministério da economia interfere na vida de todos os brasileiros isso é muito caro para todos nós a nossa

vida tá ficando mais cara tá ficando mais difícil e tá ficando muito insegura e olha que eu moro no interior de um estado relativamente pequeno mais cercado por grandes estados portanto a insegurança em Estados vizinhos já tem repercussões também no meu estado usando o verbo do gerindo tá claro no dia a dia embora eu não conheço o senhor que está atrás do senhor aí o prestígio da Polícia Rodoviária Federal também está caindo usando o mesmo verbo intensidade tudo indica isso a gente escuta nos diversos postes das guardas que eu paro dado as orientações que recebe

dos seus superiores a polícia não tem aquela mesma autonomia importância que tinha no mandatos anteriores o senhor que disse com a segurança pública aí só vai a qualquer lugar enfim ninguém não tô entrando nesse mérito mas por notificação Nossa e por convite nosso o senhor não foi na Bahia visitar os conflitos agrários o senhor não foi na Bahia participar das ações de enfrentamento ao narcotráfico que tem crescidos intensamente no estado da Bahia eu digo isso porque é um estado vizinho éo nosso então é são são estados fronteiriços e principalmente com as invasões de terras ocupações

de terras Ilegais nós notificamos o seu ministério e o senhor se furtou Aí lá as informações que eu tenho que nos últimos ocorridos do Estado de São Paulo que são fatos de repercussão Nacional o senhor também não foi ao estado de São Paulo e mais agravante o senhor não foi nos fatos acontecidos no estado do Rio de Janeiro já que o senhor com segurança tem essa essa essa determinação de fazer o enfrentamento o senhor não foi ao estado do Rio de Janeiro e o pior do que isso seis bandidos declaradamente que foram presos que foram

identificados como autores daquele vandalismo e terrorismo do Estado do Rio de Janeiro já estão soltos e eu não vi nenhuma manifestação de vossa excelência do senhor é para exigir uma punição exemplar uma caracterização como terrorista desses membros que foram soltos de facções criminosas que atearam fogo no estado do Rio de Janeiro tratamento muito diferente que senhor deu de pessoas simples e Humildes que participaram de Atos patrióticos aqui no dia 8 de janeiro eu queria ver assim a mesma a mesma dose a mesma resposta que o Senhor pudesse dar o senhor foi ao Espírito Santo sim

se reuni com Casagrande o governador do PSB embora eu não tenha sido nem convidado porque também não não participaria de um conluio daquele político naturalmente mas foi o seu partido que sei afiliado do PSB que durante a pandemia eu estava aqui nessa comissão como aqui pela liderança do governo Jair bolsonaro foi o seu partido que entrou com ação no Supremo pedindo a suspensão das diligências policiais de investigação da polícia nas nas favelas nos morros nas milas a onde o narcotráfico tinha operação o PSB entrou com uma ação no Supremo para suspender essas operações policiais nessas

áreas de ocupação do narcotráfico a conta chegou senhor Ministro o Supremo acatou o a solicitação de vossa exelência eu não vi naquele momento nenhum repúdio que o senhor tenha feito ao seu partido partidos cometem erro cometem equívocos e o Brasil viu que aquilo é um equívoco mas eu não vi no Senhor nenhuma manifestação de equívoco à aquela ação e a conta chegou o Rio que já é já temha uns problemas históricos parece que a coisa acaba se se se agravando e esse crime do Rio de Janeiro esse modelo operacional infiltrou nos Estados Vizinhos no estado

do meu colega Deputado Nícolas de Minas Gerais é claro a ligação do narcotráfico do Rio hoje já no infiltrado no Espírito Santo que é um estado vizinho um estado menor enfim essa ligação e agora estão chegando na Bahia essa conta foi de um mal que não foi atacado lá naquela época da pandemia se empestear se a alastraram e naturalmente a coisa acabou eh se evoluindo nessa nessa direção para fazer essas esse uso esses argumentos para poder dizer que embora o senhor tenta negar eu tenho muito orgulho dos números produzidos pela segurança pública no governo Jair

bolsonaro estatísticas estão aí os números estão postos aí não vou discutir números mas estão postos aí posso até disponibilizar se vossa excelência não não o estiver recentemente o Brasil agora foi rebaixado na condição de caminhar para o CDs o ministro porque claramente tem um desmanche do combate à corrupção isso é um outro fato agravante porque o Brasil perde a oportunidade de produzir riqueza de de gerar riquezas e naturalmente essa essa vergonha internacional novamente que nós passamos por ter por ter sido eh tem estamos renegando o combate à corrup opção isso tem consequência naturalmente na nossa

vida Eu também não vi nenhuma manifestação de vossa excelência de nenhuma ação do ministério porque isso é um fato gravíssimo até porque naturalmente o governo que vossa excelência serbe vossa excelência não é um membro fora do corpo a senhora o senhor não é um membro fora do corpo o Senhor responde por todo o governo é o governo que tem um histórico de corrupção portanto deveria ser uma premissa básica mas o próprio presidente que o senhor serve o senhor serve a ele né Não serve a nação naturalmente embora o cargo deveria ser para nação né ele

tem um histórico con inclusive perdoar e os corruptos governo bolsonaro que fez devolução de quase R1 bilhões de reais de empresas que foram denunciadas que foram auditadas que foram fiscalizadas devolveram quase R1 bilhões de reais ninguém devolve sem ser conhecimento e essa toda essa operação acabou sendo sendo desmontado é claro que o senhor tá pisando em ovos porque s tá aí o senhor é um dos cotados pelo presidente Lula para ser indicado ao STF e o Lula teria confidenciado nas suas viagens no seu dia a dia que ele tá numa dúvida se ele deixa o

senhor do Ministério da Justiça ou se livre do Senhor mandando pro STF palavra do presidente Lula nos corredores teria dito que talvez eh já que o é mal menor enviá-lo para o o STF tendo em vista que o senhor não tá conseguindo construir uma relação diplomática dentro do próprio governo senhor não é unanimidade dentro do próprio governo finalmente tá gerando muitos constrangimento e as ações dos senhor os bastidores da cpmi eu sou membro da cpmi e ficou Claro a sua interferência na na relatora em todos os trabalhos para impedir a Clara investigação a história que

o senhor conta das imagens que foram apagadas não fica de pé eh Nem na segunda esquina muito menos na primeira isso isso não se sustenta claro que o senhor fez um esforço o tempo todo pro senhor o senhor não foi na na cpmi o senhor não permitiu não deu as respostas que foram feitas ao Ministério da viagem do seor Lula naturalmente o senhor sabe que o Lula foi tirado de Brasília nós precisávamos de prova disso Estava eh com senhor a programação de v isso mais não ficou de pé Ah até a não citação do gedas

na cpmi é claro que teve uma interferência porque a citação do gedas na cpmi naturalmente iria comprometer todo o núcleo do governo portanto esse requerimento é o meu e eu eu eu eu volto a dizer eh ficou muito feio essa não essa não colaboração que Senor teve na cpmi eu tenho certeza que a história vai fazer essa correção no futuro não teremos acesso a esses dados e com certeza o Brasil realmente vai saber e da da Verdade acontecida do crime do Código Penal postar aqui o artigo 13 o artigo 301 do crime de omissão de

resp Obrigada Deputado com a palavra novamente o ministro por 5 minutos em primeiro lugar eu quero deputado dizer ao senhor que eu eh discordo e não apenas discordo como repudio como repilo todas as ofensas Morais é o presidente Lula presidente Lula é um político respeitado no mundo é um dos maiores estadistas da história do Brasil três vezes presidente da república e não tem nenhuma condenação por absolutamente nada é um homem 100% ficha limpa então de fato eu tenho muito orgulho de servir sobre a liderança do presidente Lula à nossa Pátria em relação à PRF do

mesmo modo nesse momento que o senhor diz que a PRF está omissa inerte e estão centenas de policiais rodoviários federais no Rio de Janeiro junto com a força nacional combatendo facções criminosas e esse esforço creio deve ser reconhecido a polícia rodoviária Federal a pedido do governador Cláudio Castro fez uma operação no Rio de Janeiro de combate a roubo de carga desde que a polícia rodoviária federal começou essa operação no mês de junho as estatísticas caíram pela metade então eu quero também do mesmo modo elogiar todos os policiais rodoviários federais que têm feito ações de enorme

importância pro senhor ter uma ideia hoje a Polícia Rodoviária Federal hoje fez apreensão de mais de duas toneladas de drogas na Bahia e se o senhor acompanhar minhas redes sociais o senhor vai ver que todos os dias eu posto resultados da pf e da PRF portanto eu quero declarar publicamente Eh o meu orgulho de ser brasileiro e brasileira e ter a polícia federal e a polícia rodoviária federal eh eu sou eh Deputado o ministro que visitou praticamente todos os estados o senhor perguntou se eu fui na Bahia sim eu fui eh nós fizemos uma grande

Operação lá tá aqui a deputada lidice entregamos deputado Jorge entregamos recursos viaturas aumentamos o efetivo lá na Bahia tanto é que a Bahia saiu da fase mais aguda da crise o senhor pergunta se eu fui em São Paulo sim eu fui em São Paulo eh o senhor pergunta e fizemos ações importantes quero lembrar o senhor que um policial federal no levou um tiro na cabeça numa grande operação em Santos é exatamente combatendo facções criminosas Então também não é verdade que não houve presença em São Paulo como esses exemplos mostram em relação ao Rio de Janeiro

também eu fui inúmeras vezes eh tenho reunido com o governador Cláudio e com o prefeito Eduardo paz porque nós não olhamos partido nós ajudamos a todos os estados e temos ajudado fortemente o Rio de Janeiro com integração inteligência com policiamento ofensivo pro senhor poder aquilatar nós temos nesse momento um efetivo adicional de 550 policiais rodoviários Federais e da força nacional no Rio de Janeiro nós temos um grupo especial de policiais civis no Rio de Janeiro e nós temos o incremento de efetivo da Polícia Federal no Rio de Janeiro exatamente combatendo facções o senhor fala de

de inflação e embora não seja a minha área Mas a senhora presidenta informou que a comissão pode falar de qualquer assunto eu sugiro que o senhor consulte os números da economia e veja que a inflação esse ano é menor do que a inflação do governo passado e eu quero dizer da minha admiração apoio e confiança no trabalho liderado pelo Ministro hadad SB presidência Sob orientação do presidente Lula em relação ao Crime organizado no Rio de Janeiro o senhor tem razão é algo que vem de décadas e um dos maiores erros políticos que houve no Rio

de Janeiro foi o incentivo às milícias as milícias foram incentivadas por políticos e protegidos por políticos eu nunca homenagei miliciano eu não sou amigo de miliciano não sou vizinho de miliciano não empreguei no meu gabinete filho de miliciano esposa de miliciano e portanto não tenho nenhuma relação com o crime organizado no Rio de Janeiro e nós temos portanto essa atitude de combate firme não só às facções mas como também aos milicianos que tem apoio de políticos mas do nosso governo tem uma só atitude que é o combate em relação finalmente aos números da Segurança Pública

eu já informei quando chegar o próximo ano eh e saír os números definitivos aí nós vamos poder comparar 2022 com 2023 E aí eu tenho confiança que a imensa maioria dos números serão melhores Como estão sendo Neste ano em relação a armas drogas e homicídios Deputado Evair um minuto paraa réplica quanto aos fatos do dia 8 que foi fruto da minha inclusive de convocação e minha única Pergunta a Ministro não sei se ele esqueceu de anotar ele não se posicionou mas ficou Claro na durante a trajetória da cpmi eu estava lá em todas as audiências

eh um esforço do governo um esforço assim até exagerado for ao extremo para realmente não participar do processo de investigação o governo que só aceitou estar lá cpmi depois que as imagens que envolviam pessoas diretas por de responsabilidade tá no código penal se estava no cargo quem tava no cargo tem a sua seu crime de responsabilidade naturalmente foram foram bastante omissos nenhumas nenhuma pergunta objetiva feita ao Ministério foi respondida o senhor poderia ter ido lá na cpmi dialogar com os deputados e senadores foi um desrespeito com a com a questão do Brasil e naturalmente essa

história das imagens jamais serão aceitas por grande parte da população Obrigada Ministro mais um minuto eh sobre as imagens essa matéria tá suficientemente debatida sobre a CPI o relatório foi aprovado portanto não existe outro relatório existe um aprovado que espelha a verdade eh em relação a a sua pergunta sobre o artigo 13 do Código Penal eu sugiro exatamente que o senhor Leia o artigo 13 do Código Penal que o senhor vai encontrar o conceito de omissão penalmente relevante e é um conceito técnico E aí o senhor vai entender por exemplo seria um absurdo a câmara

foi depredada seria um absurdo dizer que o Presidente Artur Lira foi omisso a câmara foi depredada seria um absurdo dizer que os 513 deputados foram omissos O Senado foi depredado seria um absurdo dizer que os senadores foram omissos exatamente Deputado por conta do Artigo 13 especificamente se não me falha a memória parágrafo sego do Código Penal que define o que é o comissão eh para fins penais que exige poder e dever de agir e Isso realmente é uma reflexão sobre o convite à vossa excelência para ir no evento do Espírito Santo eu jamais faria essa

grosseria com um representante tão educado do povo do Espírito Santo o convite foi encaminhado ao senhor na quarta-feira dia 30 de agosto às 17:33 para o e-mail Assessoria P Evair de Melo Então o senhor foi convidado Espero que na próxima o Senor Obrigada Ministro eu vou passar agora a lista dos inscritos O primeiro é o deputado Rubens Pereira Jú que vai somar com parte do tempo de liderança porque vai vai dividir depois com o deputado então começa aqui com o deputado Rubens eu vou ler aqui a a relação Deputado Rubens Pereira Júnior Deputado Eduardo bolsonaro

Deputado Orlando Silva Deputado Maurício Marc deputada OS primeir Presidente a vinda de ministros de estados ao parlamento é um importante uma importante conquista do parlament fiscalizar e acompanhar especialmente O Poder Executivo só que o que nós estamos percebendo é um não é o uso do direito parlamentar que é legítimo o que nós estamos percebendo senhora Presidente é o abuso do direito parlamentar convidar ou convocar o ministro quantas vezes eu não votei favorável aqui Eu pediria só para retificar o tempo depois tá apenas 5 minutos serão oito convidar o ministro para responder a pergunta sobre o

um tema predeterminado tá na nossa Constituição abrir para transformar a comissão de Finanças a comissão de fiscalização Finanças e controle no sucedâneo da comissão de segurança é a pequenas da comissão e eu divij de forma vem disso concordo com vossa excelência na nossa amplitude temática Isso é ótimo porque essa comissão pode investigar tudo mas trazer que Ah eu queria fazer essa pergunta lá na outra comissão vou fazer aqui não é o nosso papel e vou além o abuso de quaisquer direitos deve ser combatido deve ser evitado para não ser desvirtuado e é por isso que

H uma limitação temática Qual é o tema aquele previamente aprovado por esta comissão em alguns casos isso pode ser usado para reduzir o debate não é o da nossa reunião de hoje vejamos hoje nós temos requerimento para ouvir sobre cpmi sobre Polícia Federal e sua autonomia sobre orçamento de segurança sobre bigtech mas o que querem é vasculhar a vida do Ministro Flávio Dino o que querem é trazer para cá um ring político e não é papel desta comissão quando sai do debate parlamentar para o ring político aqui respeitosamente até o momento mas perde o Parlamento

o que a gente quer é um debate sério civilidade Como já aconteceu em tantos momentos Ministro Flávio Dino foi a ccj foi a comissão de segurança duas vezes é a segunda vez na comissão de controle já foi ao Senado mas repito não cabe uma inquisição não cabe temas aleatórios em discurso que cabe no plenário que cabe na manifestação de cada parlamentar E aí eu digo Ministro Flavio Dino vasculhar já sua vida sua gestão suas falas seus Twitter e suas vírgulas tudo eu entendo Eles não estão muito acostumados com esse perfil de Ministro da Justiça o

ministro da Justiça que eles estão acostumado era o Sérgio moro que fazia comio com o Ministério Público que usou do cargo para ter interesse político e que depois foi defenestrado por eles próprios o perfil de Ministro da Justiça que eles estavam acostumados é aquele que tá com tornozeleira eletrônica até hoje que teve participação nos atos do dia 8 de janeiro vasculham sua vida mas o que encontro é Zelo é retidão é probidade e isso é refletido inclusive nos números que vossa excelência apresenta número de armas um governo entendia que tinha que ter mais armas na

rua esse governo entende que a arma tem que est na mão das forças policiais e o que que se faz para isso combate as armas Ilegais e o que nós temos um aumento do número da apreensão de armas no nosso país e aqui é fato isso são números e lá no curso de direito a gente aprende ainda que retoricamente que contrafatos não H argumentos homicídios há uma redução do número de homicídios no nosso país já concluiu não por quê Porque nós estamos em outubro e uma pesquisa séria tem que ser feita no mesmo espaço de

tempo nós não podemos comparar 10 meses de um governo com 12 que seria leviano eu tô aproveitando senhora Presidente para usar o tempo da liderança do governo depois eu me aterei especificamente aos requerimentos da convocação mas o dado que mais me chamou a atenção apresentado pelo Ministro Flávio Dino foi os valores que aumentaram nas apreensão de bens Ministro Flávio Dino já foi juiz federal já foi secretário Nacional do Conselho Nacional de Justiça foi deputado federal destacado nesta casa governador do estado do Maranhão reeleito no primeiro turno eleito Senador com a maior votação da história faz

um grande trabalho agora à frente do Ministério da Justiça e segurança pública e vossa excelência com toda essa trajetória Três Poderes sabe que verdadeiramente se Combate o crime com aquilo que a gente aprende na nas investigações contra crime no sistema financeiro é siga o dinheiro follow the money justamente para atuar onde dói mais onde é mais eficaz do combate da criminalidade até para pegar quem tá no andar de cima para pegar os os poderosos quem financiam e esse é o caminho absolutamente correto façamos eu vou adiantar vou apresentar um requerimento de convite ao Ministro flav

Dino Para que assim que nós voltarmos da sessão Legislativa em fevereiro nós venhamos discutir os números de segurança porque o nosso governo não foge do debate o nosso governo deseja efetivamente isso é tão tranquilizante para mim saber que todos os requerimentos de convite que nós votamos nesta foram cumpridos o nosso compromisso os ministros de fato estão vindo é uma determinação do presidente Lula eu quero Ministro de estado no Poder Legislativo prestando informações fazendo debate político a inclusive outra orientação do presidente Lula eu quero Ministro de estado nas ruas nas comunidades nas cidades percorrendo os estados

todos porque aquilo que era no governo passado Ficou só propaganda de mais Brasil menos Brasília lugar de Ministro de estado não é no gabinete ministerial o tempo inteiro pelo contrário é próximo da realidade e como não falar que o pron voltou com mais investimentos em segurança o estado do Maranhão já bateu recorde de parcerias no sistema de segurança neste ano e não apenas porque o ministro é maranhense para Além disso porque emem todos os estados oor aliado ou não aena do pron o que havia muito em relação às Forças de segurança no governo passado era

propaganda apenas as forças armadas sab que de alguma forma foram abandonadas a polícia de uma forma geral sabe militar e a civil que é uma pauta muito mais estual queer rodovi fedal é marca deste governo Eu já vi o diretor da Polícia Rodoviária Federal acompanhando blitz em todo o país para ver se a operação que foi determinada lá no gabinete tá acontecendo de verdade porque se isso vale para Ministro vale para toda a equipe vale para toda a assessoria mas nos foquemos ao convite específico do deputado Júnior do deputado Nícolas e do deputado Eva Melo

E aí eu faço um casamento em relação aos cortes do orçamento vossa excelência já explicou exaustivamente e a principal resposta de vossa excelência é devolvendo esta casa quem inv vota o orçamento do ano que vem é o poder legislativo somos nós ainda não votamos sequer ele Deó ainda tem um pouco mais de tempo para tanto e nós o faremos com toda a tranquilidade portanto sobre este ponto vou me ater um pouco menos mas não tem como não casar o ponto um com o ponto dois então referência da Polícia Federal com os atos do dia 8

de janeiro e a pergunta que eu faço a vossa excelência senhor Ministro flav Dino é justamente essa durante os atos do dia 8 de janeiro surgiram duas teses é a CPI se debruçou exaustivamente sobre ela vou apenas mencionar não é a pergunta a vossa excelência uma tese era uma manifestação política de umas velhinhas que alguns poucos se cederam e cometeram um excesso E aí teve uma pequena quebradeira Inclusive tem gente do lado de lá que quer Anistia para esses vândalos que depredaram a câmara O Senado o Palácio do Planalto Supremo Tribunal Federal a imagem do

Brasil internacionalmente e a Democracia Ah se for votado esse pedido de esse Projeto de Lei de anistia vai ser uma vitória retumbante da Democracia Como foi na segunda-feira dia 9 de Janeiro que todos os governadores subiram à rampa Independente de partido político ou de opção eleitoral mas a pergunta essa era a primeira tese manifestação das Velhinhas a segunda tese é que não que foi um atentado da Democracia que foi tentado em vários momentos bomba no aeroporto de Brasília Invasão à sede da Polícia Federal eu vejo o senhor diretor da Polícia Federal lá ninguém tentou invadir

mais não né Graças a Deus não é bom que seja assim e culminou atentado contratação de hacker para fraudar urna eletrônica minuta golpista e culminou no dia 8 de janeiro mas a tese do lado de lá diz que o governo foi omisso que o governo torcia pela invasão e pela depredação do patrimônio público e aí eu pergunto a vossa excelência Teve alguma determinação do presidente Lula para que a polícia federal não investigasse os atos do dia 8 de janeiro Houve alguma determinação do presidente Lula para interferir na investigação da polícia federal sobre os atos que

atentaram contra os três poderes do nosso país ou pelo contrário o desejo do presidente era Ampla investigação e apuração de responsabilidade inclusive com quem fosse membros houve interferência na Polícia Federal para que de alguma forma se acobertar algo ou alguém de ação ou Missão em relação aos atos do dia 8 de janeiro bem Deputado Rubens o Senhor que me conhece tão bemm eh inclusive Porque eu tive a honra de tê-lo tido como aluno na Universidade Federal do Maranhão o senhor e o deputado Duarte e são parlamentares que orgulham seus professores e orgulham o nosso estado

e o senhor sabe que o presidente Lula também me conhece o senhor sabe que em 8 anos de governo eu entrei e saí de cabeça erguida sem responder a um único processo o o presidente Lula jamais me pediu nada sobre a polícia federal que fosse ilegal presidente Lula apenas diz cumpra-se a lei tanto é que as investigações se dão de modo amplo Dr Andrei está aqui porque ele exerce um cargo administrativo mas se o senhor me perguntar um cargo administrativo vinculado ao ministério à luz do artigo 87 da Constituição agora se o senhor me perguntar

o nome do delegado que investiga as joias que desviaram venderam eu não sei porque não não é meu papel se o senhor pergun me perguntar o nome do delegado que investigou os terroristas que queriam matar pessoas no aeroporto de Brasília com uma bomba Eu também não sei se o senhor me perguntar o nome do delegado que investiga as minutas golpistas feitas em gabinetes do governo anterior Eu também não sei se o senhor me perguntar o nome do delegado que investiga quadrilhas que desviavam dinheiro praticavam atos Ilegais em repartições do Ministério da Justiça Eu também não

sei lhe dizer o nome do Delegado porque não é meu papel eu nunca conversei com um delegado que pres inquérito na Polícia Federal jamais Exatamente porque eu tenho orgulho da minha biografia que o vossa excelência para minha honra resenhou aproveito a sua importante perquirição para transmitir mais alguns números nós já entregamos aos Estados esse ano R 504 milhões deais todos os estados nós já entregamos de equipamentos R 300 milhões deais todos os estados receberam armas viaturas enfim nós já executamos esse ano R 400 milhões deais de emendas a maioria inclusive de deputados e deputad da

oposição para mostrar como nós temos compromisso com o cumprimento da lei é isso que nós fazemos no Ministério da Justiça programa nacional de segurança das escolas nós repassamos os recursos para todos os estados sem exceção todos então assim que nós temos agido e os resultados o senhor mencionou tema das Armas eu vou dividir com os ilustres colegas parlamentares que aqui estão que no ano passado foram apreendidas pela Polícia Federal 2031 armas Ilegais este ano até agora 3871 crescimento de 91% isso é tirar arma de quem das facções isso é combater facção com fação não é

bravar em público e confraternizar com ano em condomínio ou em casa combater segurança combater milícia combater facção fazer Segurança Pública é ter resultado para mostrar narcotráfico valores apreendidos pela Polícia Federal no ano passado governo passado 216 milhões esse ano 2 Bil 290 milhões eu não consigo nem comparar isto Dá quase 1000% de difer Então quem é amigo de criminoso é quem deixa as armas na mão dos criminosos é quem deixa as drogas na mão dos criminosos é quem deixa apartamentos de luxo casas mansões apartamentos baldear Camboriu na mão das facções 268 apartamentos numa só operação

apreendidos em vários estados inclusive Santa Arina Paraná e outros e de quem eram esses apartamentos de uma facção criminosa cujo nome eu não vou declinar porque repito eu não sou marqueteiro de facção criminosa mas nós estamos combatendo efetivamente o crime organizado e por isso eu agradeço as inquirições de vossa excelência que permitiram a apresentação de números tão relevantes Para conhecimento dessa casa parlamentar Deputado um minuto para sua Presidente como nós queremos debate eu vou inclusive declinar de um minuto oferecendo ao Ministro se ele precisar de dar tréplica dele a decis dele é eu quero exatamente

em continuidade coit É eu quero eu quero eu quero em continuidade lamentar eu quero em continuidade lamentar que quando elogiei o deputado Duarte o senhor não tava presente mas eu ah o senhor tava aqui um ótimo aluno na universidade é Porque é importante porque a alegria de um professor que eu tenho orgulho de ser Há 29 anos é quando você vê um aluno brilhando Então eu tenho muito orgulho de ser professor e já ter tido milhares de alunos e eu quero portanto d t tempo presidenta Muito obrigado eh eu quero eh portanto dizer que é

preciso conhecer o Artigo 144 da Constituição às vezes dizem assim ah mas a tal não foi feita nós temos regras por exemplo S competência dos estados e sob competência da polícia federal que eu não posso invadir os Estados hoje eu fiz um tweet e convido a leitura defendendo a forma Federativa de estado defendendo o sistema único de segurança pública e dizendo que nós não concordamos com todos os governadores mas nós não impomos nada a ninguém nós dialogamos porque somos Democratas Obrigada Ministro Agora sim o tempo esgotado Então agora eu passo ao próximo orador Deputado Eduardo

bolsonaro não está presente Deputado Orlando Silva que vai falar já vai incluir na sua fala Presidente o tempo de réplica então senhora senhora Presidente acho que houve uma substituição aí no tempo da liderança da minoria senhora presidente depois de três falas aí vem um líder OB Obrigado sen já tá registrado deputado Deputado Orlando por gentileza retoma o tempo do deputado Obrigado Presidente Senor Ministro Flávio Dino em primeiro lugar eu gostaria de me dirigir a vossa excelência e pedir desculpas desculpas pela quantidade de grosserias que o senhor é obrigado a ouvir aqui nessa comissão o senhor

está sendo alcançado pelo vaticínio do Dr ulices que se referia com preocupação à deterioração do ambiente parlamentar lembra-se se você avalia criticamente essa legislatura espere pela próxima aqui inclusive o que se vê é um completo desperdício de dinheiro público porque há um desvio da função da comissão completamente desviada descaracterizada pelo debate aberto absolutamente politizado não se discutiu aqui ação do ministério não se avaliou eu Saúdo a forma profissional como tem agido a polícia federal a Polícia Rodoviária Federal nós superamos a fase do espetáculo como instrumento de ação política e manipulação dessas corporações que são carreiras

de estado e que essa comissão E que esse Parlamento deve zelar inclusive no orçamento o Congresso Nacional será chamado a dar a sua contribuição para garantir o orçamento necessário para que tanto a polícia federal quanto a polícia rodoviria federal possam cumprir com seus objetivos cumprir com a sua missão por isso Ministro eu quero agradecê-lo também pela sua dedicação eu conheço vossa excelência há muito tempo sei da sua trajetória como juiz como Governador a agora como Ministro de estado da justiça e da segurança pública e quero dizer da minha admiração particularmente pela sua coragem ao desmascarar

o liberalismo como fo como que foi feito para o acesso às armas das medidas mais estratégicas do governo do presidente Lula no campo da Segurança Pública está no controle das Armas acabou a fase de distribuição de de armas para mãos de bandidos essa semana o meu estado ficou consternado com crime brutal que aconteceu no bairro de Sapopemba na zona leste numa escola pública Ministro a arma que foi disparada e assassinou aquela criança Ela tem as digitais do governo bolsonaro é responsabilidade daquele governo a forma criminosa como tratou e liberou geral o acesso às armas é

responsável pelo que tem acontecido de mais duro e Cruel nas periferias do Brasil por isso Ministro eu Saúdo a vossa coragem e desejo que o senhor tenha êxito inclusive nesse esforço de trabalho cooperado sem olhar qual é a bandeira Qual é o partido do governador mas cooperando ampliando repasses garantindo operações conjuntas de modo que nós possamos virar a página desse período tão triste da história do Brasil tão crítico e que não começou hoje evidentemente vem de décadas mas que nós tenhamos coragem de estruturar um plano e de enfrentar a violência e as organizações criminosas que

infelicitam o nosso país Parabéns Ministro força foco fé siga o seu trabalho siga caminhando a favor do Brasil Muito obrigado Deputado Orlando Deputado Orlando eu Saúdo e agradeço o ministro deputada Júlia deput pois não já feito o esclarecimento feito o esclarecimento feito o esclarecimento pela deputada Júlia agora o o ministro está falando não Deputado por gentileza ela falou do ano da não Deputado por favor por gentileza não Deputado não seou de forma desonrosa não gente nós estamos indo bem Deputado nós estamos indo bem Deputado nós estamos Deputado por gentileza Deputado não é vossa excelência que

vai tumultuar eu conheço vossa excelência ela não citou vossa excelência de forma desonrosa Ministro por gentileza com a palavra eu só quero deputada Júlia por gentileza vamos prosseguir a vossa excelência já esclareceu o deputado jord É próximo a falar ele vai poder esclarecer Deputado euo eu vi aqui que eu imagino que seja uma guarda municipal e tá ali o deputado Janis Moura e cumprimentar as guardas municipais aqui também Imagino que a senhora a senhora de Goiás das guardas e na sua pessoa eu homenageio todas as guardas do país e do deputado Jes Muito obrigado a

senhora viu e a senhora e e todos os guardas do país que são fundamentais pro Sistema Único de Segurança Pública é um dos esforços estratégicos que nós estamos fazendo de valorizar as guardas Deputado Orlando eu quero me associar à sua observação sobre digitais em armas que cometem crimes por o que houve no passado erradamente houve uma alongamento dos prazos de avaliação dos Portes de arma e dos cadastr das armas e isso permitiu Por conseguinte que armas que deveriam ser declaradas Ilegais fossem mantidas em circulação como se Leais fossem Deputado Orlando nós já encontramos armas supostamente

Leais em mãos de condenados por homicídio em mãos de condenados por narcotráfico em mãos de condenados por estupro como se legais fossem que obviamente contrariam a lei então eu me associo à sua avaliação e também me associo ao seu apelo no sentido de que quando do exame do orçamento do próximo ano se enxergue as múltiplas realidades em relação à polícia federal em relação à polícia em relação Polícia Rodoviária Federal e em relação ao Fundo Nacional de Segurança Pública uma informação a senhoras e os senhores e a ilustre presidenta o fundo nacional de segurança pública hoje

que socorre os estados tem a dotação de apenas R bilhões 200 milhões deais conforme a votação deste Parlamento metade desse dinheiro é repassado aos Estados e da metade que sobra portanto um B 100 mais ou menos metade vai para a Força Nacional ou seja Para apoiar a Bahia na emergência o São Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Pernambuco todos os estados nós temos apenas cerca de 500 milhões por ano então me parece que é impossível termos uma política nacional de Segurança Pública que já existe todos os dias eu leio impressionado que o Brasil

não tem lei política nacional de segurança pública tem votada nessa casa lei 13.675 Essa é a política nacional de segurança pública mas é preciso rever o fundo nacional de segurança pública para que a lei possa ser cumprida Obrigada Ministro agora nós concluindo aqui a lista de inscritos deputado Carlos depis não ele abru mão da réplica então agora deputado Carlos jord V exelência pode somar o tempo de liderança da oposição senhora Presidente senhores deputados gostaria de dialogar aqui com o ministro que o ministro disse em determinado momento que não há absolutamente nenhuma condenação contra Lula contra

o presidente Lula e isso obviamente se deu com a contribuição com auxílio do ministro no dia 6 de setembro Ministro Ministro gostaria que pudesse prestar atenção no dia atendendo par no dia 6 de setembro eu tava atendendo o colega seu senhor o seu o seu ministério Foi questionado pelo STF pelo Supremo Tribunal Federal se havia documentos que comprovassem o acordo de cooperação jurídica internacional entre e sua noito do acordo de leniência DAE na lavato o seu ministério através da Carolina Yum que é a diretora do drci Diretoria de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional

informou o STF que não havia documentos que comprovassem esse acordo pois no dia de min dizendo que não nós encontramos aqui o documento a Carolina a diretora do drci ela disse que fez uma pesquisa mais apurada colocando outros termos e por isso encontrou esse acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e suí só que aconteceu um grande problema no meio desse caminho o STF o ministro T que foi ex-advogado PT que fo que é ex-advogado do PT anulou as provas da Odebrecht no âmbito da lava-jato anulou as provas que incriminam Lula e que afetaram dezenas

mais de 100 pessoas na lavajato e isso fez com que houvesse todo uma anomalia jurídica porque agora Nós não sabemos esse Limbo o que o senhor vai fazer porque o seu ministério criou uma grande confusão fazendo com que anulasse ela continua no cargo eu gostaria de saber porque isso foi mera incompetência ou ou foi crime o senhor também disse aqui que não sabe quem quem são os delegados que dirigem os os inquéritos Quem são os delegados que estão à frente de inquéritos de investigações de joias investigações relativos fazendo aí indiretas ao ex-presidente bolsonaro mas eu

gostaria de saber se o seu ministério sabe quem é o delegado que está à frente da investigação da Carolina Yumi porque ou ela cometeu um ato culposo por uma pura incompetência ou foi um ato doloso para inocentar Lula e se o senhor também já peticionou ao Ministro de estof para que invalide a anulação das provas que acabou inclusive envergonhando país porque até o ocde está falando a respeito dessa impunidade diante de anulação de provas e a impunidade no combate à corrupção por conta de casos como da lava-jato em que houve anulação de provas que eram

cabais e que incriminam não só o presidente Lula afetavam toda a classe política e aí eu gostaria de saber se a ela foi punida e se quem é o delegado que está investigando a Dora Carolina ium é uma advogada da União concursada e afirma o senhor que é uma das maiores especialistas no Brasil respeitada internacionalmente em cooperação jurídica internacional Tenho muito orgulho de tê-la na nossa equipe e a manterei enquanto estiver à frente do Ministério da Justiça caso Deputado o Ofício que o Supremo mandou ao drci e não a mim Claro continha um número de

um processo e este número desse processo o Supremo perguntou existe cooperação jurídica em relação à ação penal número tal e aí foi feita a pesquisa e não existia e foi informado conforme os dados enviados o processo número tal não existiu posteriormente à decisão houve a informação pelo Ministério Público de outros parâmetros de pesquisa que não era aquele número que tinha sido mencionado E aí foi feita novamente a pesquisa com outros parâmetros E aí foi localizada essa cooperação jurídica Internacional e prontamente informado ao Supremo Tribunal Federal de todo modo Deputado eu esclareço o senhor que a

cooperação jurídica internacional eh só se consumou em 2 de outubro de 2017 o que o ministro di stofle decidiu é que as provas estavam sendo usadas antes dessa data Claro que não me cabe eh discordar revogar a decisão do suo Tribunal Federal nem ao Senhor Mas os fatos estão informados já ao Ministro deof E cabe a ele decidir a seguinte questão jurídica provas utilizadas nos autos antes da cooperação jurídica internacional ser consumada são válidas a constituição diz que provas obtidas por meio ilícito são inadmissíveis deriva de um preceito bíblico em que nosso senhor Jesus Cristo

falou que quando uma árvore está envenenada os frutos igualmente o são assim se criou a doutrina jurídica nos Estados Unidos e no Brasil quanto as provas ilícitas vamos aguardar a decisão do supremo e claro que o ministro di estó saberá mais do que eu mais do que o senhor decidir essa questão jurídica Obrigada Deputado mais um minuto para réplica é curioso que o ministro alegue uma mera questão formal para anular um processo que todos sabemos que houve realmente corrupção no âmbito da lava-jato inclusive com devolução de bilhões por parte de diversos operadores inclusive devolução para

Petrobrás e alegando uma questão meramente temporal de um acordo de cooperação jurídica internacional que aconteceu o ministro ele é conhecido por ser o ministro da segurança pública da justiça e Segurança Pública mas o seu ministério está sendo conhecido como Ministério da anulação e sumisso de provas porque não é a primeira vez porque inclusive no âmbito da do ato do 18 de janeiro ele não entregou as imagens das câmeras alegando que isso ali seria uma questão da empresa que o armazenamento para uma frase Deputado para que pudesse ali gravar novas imagens e lavou as mãos como

se ele não tivesse culpa de nada o ministro some com provas Ministro com a palavra Deputado é uma imputação obviamente grave para quem tem com a graça de Deus reputação ebada e vou informar o senhor o prédio do Ministério da Justiça não foi atacado o que mais há é imagens do 8 de janeiro imagens irrefutáveis H provas h minutas h reuniões Há até delação premiada Então o senhor acha mesmo o senhor não pode achar porque eu imagino que o Senhor por estar aqui não imaginaria um absurdo que uma câmera de um corredor vazio do quarto

andar do Ministério da Justiça iria infirmar o conjunto probatório vasto indiscutível e objeto de decisão do supremo tribunal federal quem está dizendo isso não sou eu a verdade está plasmada já em várias decisões quase por unanimidade do Supremo Tribunal Federal E se o senhor eh for a internet o que o senhor mais vai encontrar são imagens infelizmente uma série inesgotável de crimes Esta é a verdade sobre o 8 de janeiro Obrigada Ministro ele volt ser mro já entramos em contato com sgm não eu cuidei [Música] disso mas a sgm já confirmou eu fiquei aguardando para

chamá-lo enquanto sgm não confirmou eu não adotei bom então agora eu passo ao primeiro Líder inscrito Deputado Éder Mauro pela liderança da minoria é isso da minoria 8 minutos deputado senhor presidente só para para tem como somar o meu tempo de de inscrição eu tô inscrito tá então eu vou dividir o tempo de liderança da minoria com o deputado caveira 4 minutos ok tentar pensar uma tentativa de pensamento minut obrigado senhora Presidente eu gostaria de dizer Ministro que o Estado da Bahia tá vivendo do que vossa diz o maior caos queu sua vida inclus sem

o apoio do governo federal aos poliis que lá estão queam de não poder agir porque vocês não deixam o Rio de Janeiro deixou Claro agora esta semana o que tá acontecendo mais de 35 ônibus que foram Queimados e o comando vermelho e a milícia tomando conta do estado lá no meu estado no Pará Belém os Comerciantes não conseguem sequer mais trabalhar porque são cobrados para poder trabalhar vossa excelência tem mostrado não ten a menor dúvida a maior incompetência na frente da pasta do ministério para poder fazer alguma coisa por esse por esse Brasil eu queria

lhe dizer Ministro que terrorismo é isso é comando vermelho é PCC que o Senhor tem medo de falar mas é uma realidade Que expõe 762 556 p50 que enfrenta a polícia que mata com com com como eles querem qualquer cidadão que só entra lá onde eles estão quem eles querem e vocês do ministrio não fazem nenhuma para resolver esse problema Deputado Deputado por favor vamos só cuid vç eu peç que cuide um pouco tenha zelo com as palavras Deputado eu vou pedir que retire das das eu sei o significado Deputado Então pronto eu peço apenas

SA o ministro é Car sa disso Retire das notas saqu gráficas e vamos prosseguir Deputado cu tá falando usando da palavra para dizer a verdade mas cuidando do vocabulário por favor Presidente Tá bom então retira a palavra aí da da tá retirado Deputado eu já determinei eu sei que para um deputado que tenta pensar é o máximo que ele consegue proferir nesse nesse espao aqui quebra deav del sou vên falando sem que eu passasse a palavra por gentileza Deputado a palavra está com vossa excelência por favor cud do vocabulário é uma é um pedido que

eu lhe faço lá então senhor Ministro É uma pena que vossa excelência que tem o domínio não consiga enfrentar os verdadeiros bandidos desse país aliás procura sempre enfrentar e colocar na cadeia aqueles que se opõem ao seu governo este governo que o senhor diz como Lula que é um inocente que foi condenado em várias instâncias que vocês acabaram com a lava-jato que colocou um monte de bandido na cadeia e que vocês simplesmente querem apagar porque fazem parte de um sistema podre um sistema podre que simplesmente tomou conta desse país e não precisa dizer porque que

o povo brasileiro tá sabendo e sabe como é que faz lamento que a nossa Polícia Federal hoje esteja vivendo o que tá vivendo e espero que a minha casa também não seja invadida amanhã de manhã pelos colegas da Polícia Federal pelo que eu estou falando porque por outra coisa não pode ser eu tenho certeza disso então meu amigo faça-se de homem e invada os borros e tome as armas de quem tem que tomar e não de cidadão de bem como como os cacos como aqueles que registram as suas arbas para defender a sua família para

defender quem tem que defender porque vocês não tem a coragem de enfrentar agora é claro não tem coragem porque certamente o senhor tem passe livre nos morros onde estão as as repartições criminosas Onde estão os grupos criminosos sem nenhum problema isso Ficou claro Ministro lá na Maré o senhor sabe o senhor tá olhando aqui nos meus olhos sabe que o senhor entrou na Maré não entrou nada com polícia militar nem com segurança nenhuma o senhor desceu daquele carro de forma tranquila alando palitó e entrou não foi 13 M não nem 15 m o senhor entrou

mais e o senhor teve a gratidão do pessoal do morro lá do pessoal do crime organizado para participar e isso o senhor não pode de maneira nenhuma querer colocar na cabeça do povo brasileiro que sabe o que é crime organizado que sabe quem é que participa em Organizações criminosas e que não deixa ninguém entrar porque o único policial lá no entra Ah sem receber tiro se não for com grande aparado com grande gente para poder enfrentar e o senhor conseguiu aliás os deputados que o senhor citou aqui fazem campanha no Rio com toda a autorização

para entrar no morro é claro é igual o MST tem deputadas aqui que prega como o senhor diz no seu gabinete mulher como é o caso do rainha e faz campanha entra tranquilamente em qualquer lugar onde todos entro como o senhor Entra lá onde tem o comando vermelho lá onde tem o PCC o senhor entra livremente e espero que não junto com a polícia federal que tanto me orgulho dela e que lamentavelmente está vivendo a situação que está passo os 4 minutos para meu colega eu passo a palavra pro delegado caveira por 4 minutos senhor

Ministro senhores deputados e deputadas presente muito claro e evidente a incompetência do Ministro Flávio Dino quanto se trata de Segurança Pública vários problemas vem acontecendo no Brasil várias pessoas estão sendo tendo a vida ceifada inclusive um médico três médicos ali no Rio de Janeiro onde um deles inclusive é irmão de uma deputada aqui do PSOL e dentre outros problemas já foi discutido aqui de todas as formas de cima para baixo de baixo para cima a incompetência do Ministro Flávio Dino frente ao Ministério da Justiça inclusive suprimindo as filmagens do dia 8 de janeiro mas eu

quero tratar de uma coisa mais mais leve senhor Ministro eu queria ter feito essa pergunta para vossa excelência ontem lá na lá na comissão de Segurança Pública infelizmente vossa excelência se furtou a presença naquele local no dia 11 de outubro de 2023 enviei um ofício ao Ministério de justiça e Segurança Pública endereçada a vossa excelência cordialmente dirigir a vossa excelência para saber a respeito da desintrusão de terras indígena terras indígenas pretensas terras indígenas no Estado do Pará dentre elas uma que está tendo um grande conflito é lá na terra indígena ap pitua localizada no município

de São Félix do Xingu na vila renac hoje nós sabemos que lá tem mais de 150 viaturas da Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal e bama enfim diversas forças de Segurança Pública para retirar quase 3.000 famílias que já estão lá 10 20 30 40 anos estão fazendo daquele local uma verdadeira faixa de gasa lá do Oriente Médio jogando bombas inclusive se vossa excelência não sabe agentes de Segurança Pública enviados pelo senhor matou um lavrador e na reserva indígena eun Tatá outro produtor rural os conflitos vão acontecer porque não é dessa forma a ferra e fogo que

vão retirar 3.000 famílias que lá estão há vários anos com títulos e com a documentação mesmo que seja precária e pessoas que lá estão tendem a resistir porque não estiveram naquele local assistência social ou alguma outra pasta que vai alocar essas pessoas acima de tudo pagar essas pessoas pelos bens deles que lá estão eles querem ser indenizado aí a pergunta fica as mortes que podem acontecer naquele local e eu acho que vai acontecer porque não é dessa forma tem que ter Assistência Social e tem que previamente indenizar essas pessoas para retirá-las daquele local a responsabilidade

senhor Ministro seria do senhor ou seria do presidente Lula ou do governador do Estado do Pará que permitiu a força nacional Obrigada Deputado Ministro tem 3S minutos para resposta eh apenas para informar aos dois parlamentares que nós seguimos eh esse livro que é a constituição Então como nós temos que cumprir a constituição nós temos o Artigo 144 os senhores se declaram policiais e com certeza sabem Eu imagino que saibam que no parágrafo sexto está escrito assim abre aspas as polícias militares e e os Bombeiros Militares forças auxiliares reserva do exército subordinam-se juntamente com as polícias

civis e as polícias penais estaduais distrital aos governadores dos então eu não posso cuidar de assuntos que são de atribuição Estadual imagine Deputado o senhor tendo que votar uma lei numa câmara de vereadores de qualquer cidade do Pará o senhor pode não o senhor não pode imagine Deputado o senhor querendo ir na Assembleia Legislativa e votar uma lei estadual o senhor pode não o senhor não pode porque não está na sua atribuição então todos os dias na internet tem essas eh coisas assim meio insensatas chamemos assim mas no debate parlamentar é preciso lembrar da Constituição

é um sistema em relação portanto a questão de violência urbana o que nós fazemos É apoiar os estados coordenar os estados e isso estamos fazendo no país todo destinar recursos viaturas armamentos O senhor falou de apreensão de armas de caques um mri um leve lá para mim no Ministério da Justiça um uma pessoa um Clube de Tiro que tenha sido fechado uma pessoa com arma legal que tenha sido apreendida o Que Nós aprendemos são armas Ilegais e armas Ilegais são armas de bandidos de quadrilheiros de criminosos e o fato de nós aprendermos as armas Ilegais

é a prova que nós combatemos as organizações criminosas com seriedade sobre o outro parlamentar temática da desintrusão Deputado todas as desintrusão são feitas por ordem judicial todas Então o senhor pergunta sobre essa situação no Pará em relação ao qual eu estou profundamente atento já recebi vários parlamentares do seu estado de governo de oposição de direita de esquerda já recebi proprietários rurais tenho mantido reuniões ontem por exemplo na procuradoria geral da república pela manhã buscando exatamente um caminho de conciliação Mas claro que nós temos uma decisão judicial para fazer sete desintrusão neste ano eh e nós

estamos portanto jungidos subordinados a esse fato desejo contudo e eu entendi que também esse seria seu desejo de que haja algum tipo de saída conciliatória tem sido o nosso empenho mas nós não podemos descumprir uma ordem judicial Obrigada Ministro agora nós voltamos à lista dos inscritos não há réplica tempo de liderança não tem eh nós vamos voltar aqui agora pra lista dos inscritos Deputado Maurício Marcon Obrigado Presidente bom eu vou usar uma parte do tempo para fazer alguns questionamentos ao nosso Ministro ele mencionou por algum tempo Ministro que a direita ou ex-presidente bolsonaro seriam ligado

à milícia enfim éo crime organizado gostaria de saber do Senhor se o senhor tem alguma visão sobre porque houve comemoração nos presídios quando luí Inácio lu da Silva venceu Afinal nos presídios pelo que me parece estão os criminosos milicianos né PCC Comando Vermelho Então se o senhor puder me esclarecer porque que houve tanta comemoração nos presídios quando o Lula ganhou eu gostaria de de ouvir a sua opinião eh o senhor também mencionou durante suas falas que o senhor vai em qualquer lugar bom eu tenho os dois dois fatos aqui que eu gostaria de questioná-lo mais

uma vez primeiro na cpmi onde o governo a base governista fez um esforço hercúleo para que o senhor lá não estivesse para nos falar sobre os atos do dia 8 de janeiro Enfim então o governo não quis que o senhor estivesse lá queria saber se essa foi uma determinação Direta do senhor ou os parlamentares que não queriam que o senhor fosse E ontem sobre a comissão de segurança que o senhor faltou pela segunda vez o senhor falou que estaria em risco porque poderia ter parlamentares armados para quem não é não visitou a câmera Câmara ainda

a sessão que ocorreria a comissão de segurança é aqui do lado os parl são mesmo então são os mesmos então eu gostaria de entender qual que foi a diferença que a sua segurança viu em o senhor poder estar aqui hoje não poder estar na sala do lado eh sendo ali como convocado para falar é uma questão muito importante o senhor também mencionou aquele argumento dos anos 90 que a direita não gosta de pobre mas eu abri aqui eh no G1 e e diz aqui no G1 que o estado que o senhor governou por 8it anos

é o estado mais miserável do do Brasil onde 20% da população estão abaixo da linha da pobreza queria dizer que queria saber do senhor o senhor gosta tanto de pobre que o senhor ampliou tanto no Maranhão ou se foi uma coisa de mais gestão mesmo e por último sobre as imagens hoje o Senhor deu a quinta versão sobre as imagens do Ministério da Justiça primeiro O senhor falou que não poderia entregá-las porque era era era de provas pois o Senhor precisava pedir autorização para Alexandre que lhe deu autorização aí foi o senhor disz Demorou entregou

algumas imagens algumas imagens só depois o senhor diz que as imagens foram apagadas e agora o senhor veio me dizer que existe câmeras no Ministério da Justiça que só gravam quando há captação de pessoas caminhando e que domingo em nenhum corredor existia ninguém caminhando lá no Ministério da Justiça eu queria saber qual versão o senhor mantém né se é a versão 1 2 3 4 ou 5 e também sabendo tecnologicamente que a gente pode rever as imagens né recuperá-las Porque que o senhor não não cumpriu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que era para

entregar as imagens e teria pedido a recuperação dessas imagens sendo que em todos os outros Ministérios os os órgãos aqui eles mantêm as imagens por pelo menos um ano guardadas Porque que o Ministério da Justiça é diferente Muito obrigado Ministro Obrigada Deputado Ministro bem primeiro Deputado sobre comemorações e presídios eu não conheço esse assunto porque eu não tenho amigos em presídios Então eu não sei se houve comemoração se o senhor tem essa informação tem foto tem film por favor Deputado sol vamos interr por gentileza vamos manter a ordem que tá indo tão bem eh então

eu eu realmente desconheço esse fato de comemorações enfim e parece um pouco com essa história das imagens do 8 de janeiro que parece por sua vez com a história da Terra plana é uma criação mental que fica aí circulando pela internet enfim é o atual estágio da humanidade eh portanto eu afirmo o senhor de novo que o presidente Lula é um H honrado honesto ficha limpa orgulho do Brasil um dos maiores estadistas da história do mundo esse é campeão atualmente presidente Presidente do G20 presidente do brix e presidente do mercul No conserto das Nações entãoo

ent e apreciação da imensa maioria dos estadistas do planeta eu respeitosamente me alinho com a apreciação de quase todos os estadistas do planeta em relação presença Deputado Essa é a oitava vez que eu venho no Congresso Nacional neste ano Diga outro Ministro que veio mais do que eu senhor sabe quantos requerimentos tem euv aqui 102 requerimentos tem alguma coisa errada tem tem tem eu eu acho que quem falou corretamente foi o deputado aqui que me cobrou sobre providências relativas ao Saneamento de certas dificuldades pessoais de algumas pessoas 102 requerimentos é o que o deputado rubben

Junho disse e é abuso abuso de uma prr sim sim Deputado é é por isso que nenhum Ministro de estado foi convidado ou convocado mais do que eu e nenhum veio mais do que eu aliás essa é uma prova de Coragem o deputado ali gritando não tem coragem a maior prova de coragem que eu tenho é que eu tô aqui de novo em relação a à comissão de Segurança Pública qual a diferença primeiro a presidência a presidenta Bia com a qual eu guardo enormes absar discordâncias políticas ideológicas e às vezes metodológicas mas tem tido uma

condução Serena aqui dos trabalhos como da outra vez como nessa Ora se o presidente de outra comissão me chama de Canária vagabundo bandido cretino e membros dessa comissão Dizem Vem buscar aqui Minha arma é uma questão lógica se um cidadão diz aos berros na Câmara vem buscar aqui minha arma e coloca uma interjeição agressiva Eu presumo que ele esteja armado e esta é razão e não há a quinta versão em relação às câmeras afir Ministro ten Vou passar como ele tem a réplica excelência pode completar na tréplica Deputado Maurício Marc Agora sim Presidente então ministro

Quando o senhor faz a menção sobre eu ou alguém da direita ter colegas nos presídios o senhor que gosta tanto de usar o Twitter o senhor tem acesso à internet então se o senhor digitar lá no Google o senhor já deve ter acessado o Google alguma vez na sua vida e digitar festas nos presídios o senhor vai encontrar vários vídeos não precisa alguém lhe enviar né só o senhor dá um Google e o senhor tá sempre na internet sobre a questão o senhor não me responder uma pergunta fundamental aqui que era sobre a miséria no

Maranhão se o senhor puder usar o próximo minuto para dizer que se ou G1 e a ONU estão mentindo ou o senhor realmente botou aquele povo na miséria nos 8 anos que o senhor ficou o senhor pode esclarecer qual que é a sua competência Qual que é a sua responsabilidade por ter afundado o estado Maranhão os maranhenses na miséria Obrigado Presidente Deputado eu tenho certeza que o senhor não conhece a história do Maranhão mas eu vou lhe ilustrar que eu fui eleito duas vezes em primeiro turno e fui o senador mais votado da história do

meu estado Então quem me julga que é o povo do Maranhão aprovou o meu trabalho porque o povo do Maranhão conhece o Maranhão mais do que o senhor e o povo do Maranhão sabe as escolas de tempo integral que nós fizemos os hospitais que nós abrimos restaurantes populares que nós fizemos as estradas que nós fizemos e que estão lá e que me deram hor rosamente a quem eu agradeço a generosidade do Maranhão 2 mil 300.000 votos Mas disse quase 65% dos votos para ser senador da República em relação às câmeras afirma o senhor que não

há quinta versão isto é uma mais uma criação mental são itinerários eu descrevi aqui eu descrevi aqui os Passos primeiro pedir autorização pro Ministro artigo 20 CPP acho que o senhor não tava aqui eu falei isso então há só uma versão que é a versão da Verdade o resto Senor diz dê um Google Deputado se der um Google vai aparecer que a Terra é plana vai aparecer que bandido que vacina mata que vacina ap Ministro Vamos respeitar o tempo senão a gente tá roubando tempo dos parlamentares gente olha desse jeito nós vamos roubar tempo dos

parlamentares isso não é justo a deputada Adriana tá esperando tantos deputados não mas tá essa frase tá um pouco longa essa frase vamos lá agora então nós vamos nós vamos passar a próxima inscrita por gentileza colegas agora vem uma aqui porv então depois eu vou oferecer senhor tratament vamos lá deputada palavra Deputado Éder Vamos deixar a colega falar Ministro eu vou falar a ordem deputada Carlas Zambelli Deputado Kim kataguiri depois nós teremos um líder é isso é e depois vem a deputada Adriana Ventura Deputado Tadeu e deputado Marcel então por favor deputada Carlas zamb Obrigada

Presidente eu vou usar meu tempo de liderança na na réplica e a primeira pergunta que eu gostaria de fazer é em relação ao PL da censura e e o Flávio Dino disse que as plataformas são usadas para divulgar ideias econômicas e da Ultra direita e em consonância a isso ele disse que faria todo possível para poder sancionar o pele da censura seja aqui no Congresso mas que se o congresso não aprovasse que ele o Faria administrativamente ou ainda falou em nome do STF que o STF o Faria Na verdade o STF já está fazendo visto

que eh por conta de de fala de Deputados a gente já perdeu hã inclusive rede social né e é interessante que ele falou aqui que uma frase dele em relação à a polícia federal foi mal interpretada ou seja ele a ele e todas as pessoas da esquerda podem dizer que foram mal interpretados e a direita eh não pode dizer o que pensa inclusive quem tem imunidade parlamentar né é uma coisa que é que é estranha de se ver ã E aí eu queria perguntar o que ele quer dizer com isso qual o tipo de sanção

Ministro sor Faria caso o senhor fará caso esse pele da censura não passe aqui no Congresso eh O senhor falou em valores de apreensão de maconha de drogas etc O senhor falou em em Reais R bilhões de reais esse ano eu não consegui achar esse esse dado eh na rede enfim deve ser um dado interno do ministério só que quando a gente vai comparar com os dados dos anos anteriores a gente encontra somente toneladas então eu não consigo comparar o ano de 2021 e 20222 com o ano de 2023 porque 2021 e 22 tá em

toneladas e 23 Ah o senhor falou em valores Eu gostaria que o senhor dissesse por exemplo em 2021 governo bolsonaro apreendeu 745 toneladas de drogas além de 2. 570.000 pés de maconha foram foram extirpados em 2022 realmente o número caiu mas foram 357 toneladas e 727 1000 pés de maconha Eu gostaria que o Senhor tivesse pra gente poder comparar indicadores que o senhor me desse esses números eh pra gente poder comparar por exemplo de armas Ilegais 2021 foi o único ano que eu consegui achar os dados foram prendidas mais de 11.000 armas Ilegais no Brasil

quantas foram apreendidas em 2023 até agora Essas são as perguntas que eu faço pro senhor e depois eu volto com a réplica Obrigada eh deputada Carla eh primeiro o que a gente a senhora chamou de pele da censura é de autoria de um senador Alessandro Vieira e foi aprovado no senado e tramita na Câmara não é um projeto do governo e o Deputado Orlando que estava aqui é o relator e obviamente ele tem uma posição em defesa da Liberdade da Democracia que é a mesma posição do governo agora isso não significa liberou geral a senhora

veja por exemplo esse caso trágico de ante ontem do menino que matou ou outro na escola a senhora sabe onde onde eles trataram desse assunto na plataforma discord a senhora acha eh que é razoável que plataformas sej usadas para mutilação para pornografia infantil para instigação de suicídio para Trama de assassinatos a senhora chama censura prevenir crimes reprimir crimes investigar crimes nós chamamos isso de cumprimento da lei por isso nós estamos sim lutando e as medidas que eu faço são paradas na lei eu exemplifico com a senhora a portaria 351 de 2023 que a senhora pode

consultar que salvou a vida de milhares de crianças no Brasil quando do ataque às escolas e essa portaria está sendo cumprida pelas plataformas pela primeira vez na história deste país há um diálogo com as plataformas todas sem exceção plataformas que nem tinham representação no Brasil hoje respeitam as leis brasileiras em razão da atuação do Ministério da Justiça eh finalmente sobre os dados e deputado os dados que a senhora leu são Dados consolidados nós estamos em outubro nós precisamos recolher o dado dos Estados nós precisamos consolidar com os dados da pf da PRF para aí nós

compararmos com dados anteriores eh infelizmente não houve esse requerimento mas eu me comprometo com a senhora que como o deputado rubén Júnior já disse que vai pedir para vir aqui em fevereiro aí em fevereiro eu trago os dados consolidados para senhora relativo às polícias federais às polícias dos estados e tanto em relação ao homicídio como roubo de carga tanto em relação a drogas porque nós confiamos nas polícias brasileiras deputada Carla agora o tempo de liderança eh Ministro na portaria 5289 de 2004 seu artigo 4º eh trata da do uso da força nacional eh e como

ela pode ser empregada o artigo 4 diz o seguinte a força nacional de segurança poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional mediante solicitação expressa do respectivo governador de estado do Distrito Federal ou do ministro de estado ou seja o senhor tinha condições de acionar a força nacional eh mas interessantemente o senhor ficou lá com mais de 500 homens parados na força nacional e não os acionou E aí o senhor pode dizer para mim o seguinte né Eh não mas eu não acionei porque eu não sabia do perigo eu não acionei as câmaras porque

eu não sabia do perigo mas na sua portaria eh de 2023 que o senhor assina que é a portaria dois 72 de 2023 o senhor dispõe de autorização do emprego da força nacional para auxiliar na proteção da ordem pública do patrimônio público e privado eh entre da rodoviária até as Praças dos Três Poderes ou seja o senhor determina o local inclusive que foi onde tudo aconteceu eh em caráter episódico planejados nos dias 7 8 e 9 de Janeiro o senhor previu isso o senhor assinou a portaria pedindo segurança e se dando esse direito de pedir

a segurança e determinou até o local e a data como é que o senhor pode dizer que o senhor não sabia que existia nada O senhor falou algumas vezes que as imagens foram apagadas eu inclusive fiz uma um pedido de informação paraa empresa Orion telecomunicações e engenharia nunca me responderam interessantemente Esse contrato é feito com o Ministério da Justiça o senhor é portador do contrato perguntando em quanto tempo as câmaras têm que ficar eh com as imagens protegidas agora vamos lá somente quatro das 185 câmeras localizadas no topo do palaço da Justiça foram mantidas somente

quatro de 185 o senhor disse aqui hoje que as câmaras não ativaram ora eh se o senhor sabia que dia 7 8 e9 o senhor precisaria da emprego da força nacional entre a rodoviária Praça dos Três Poderes Por que que o senhor então não pediu para ativar também as câmeras afinal de contas é uma forma de segurança O senhor é um homem inteligente é um magistrado é professor eu tenho que reconhecer a sua a sua inteligência então não posso eh entender não consigo entender como é que senhor acionaria a segurança mas não acionaria as câmeras

E aí eu quero crer então que houve uma seletividade da cadeia de Custódia O senhor é um magistrado eu nem formada em Direito sou mas existe uma cadeia de Custódia das provas necessárias para uma investigação séria inclusive o pacote anticrime do ministro Sérgio moro eh acrescentou os artigos 188 a até o 188f no 188b terceiro diz que ã fala sobre a questão da das cadeias de Custódia o senhor é responsável pela preservação da cadeia de Custódia porque o senhor estava em contato com o elemento da prova o elemento da prova tá em um contrato que

o senhor é quem quem assiste Esse contrato como Ministro da Justiça e o senhor disse no próprio dia o8 aí Senor pode dizer não mas é que eu não sabia que teve crime mas pera aí no próprio dia 8 né o Senor disse que aquele evento foi uma continuidade do processo eleitoral mas houve terrorismo e golpismo é interessante falar que houve terrorismo no dia 8 se nenhuma pessoa faleceu não tinha nenhuma arma apreendida no no local e aí depois fala-se que ramaz não é terrorista eh só uma um parêntese 13 horas depois ã também tem

o fato de que o contrato da Orion né É com o ministério ou seja com o senhor o senhor disse inclusive no presidente a senhora Pode garantir um pouco 1 horas 13 horas AB 13 horas tá porque o pessoal da esquerda o pessoal da esquerda faz questão de até as 13:30 Guardiões do tempo é até à 13:30 a presidência tá controlando elado pelo Ministro Obrigado guardão do tempo então o senhor disse inclusive no dia 8 que existe uma infiltração em instituições de segurança do estado ou seja se existe infiltração se o senhor não cuidou da

cadeia de Custódia se o senhor não acionou A Força Nacional que estava à disposição do senhor o senhor pode acionar eh e o senhor citou aqui o artigo 1 do CPP em seu parágrafo sego que se determina que a omissão é penalmente relevante quando o omitente deveria e podia agir o senhor é omitente presidente de outra forma Assumiu a responsabilidade de impedir o resultado a sua portaria Deixa claro que o senhor tinha noção de que havia um perigo o senhor fez uma portaria dizendo que a força nacional e o Ministério da Justiça eh a aumentaria

a segurança nos dias 6 7 e 8 entre a rodoviária a Praça dos Três Poderes ou seja o senhor tinha informação o senhor tinha a força policial o senhor tinha todas as condições e o senhor se omitiu mas não só se omitiu de acordo com o artigo 13 do do CPP que o senhor próprio lembrou o senhor também prevaricou porque o Senhor não determinou a a preservação das provas das imagens aí o senhor diz uma hora que que a imagem foi apagada agora hoje o senhor diz que a imagem na verdade não istia desde o

começo Porque então o Senhor prevaricou porque no dia 7 o senhor emite uma uma portaria dizendo que vai ter segurança Extra como guardião do tempo o tempo dela tá parado ó Faz um faz mais de 2 minutos ó começou começou agora é que ela me me designou como guardião do tempo tá parado faz do minutos o o duar deve estar apaixonado por mim porque ele não consegue me esquecer eu sou casado viu Duarte eu sou casada e e eu tenho bom gosto Com certeza por isso que eu te disse apaix Por gentileza por gentileza isso

é desrespeito desrespeito com a deputada isso é um desrespeito com a minha esposa senhor presidente isso é desrespeito com a minha esposa eu sou casado tenho fil desrespeito com a minha esposa resp fam vossa excelência respeitando essa presidência fazendo uso da palavra sem que essa presidência L passe a palavra gosto de mulher séri regimental o Senhor por favor não faça uso da palavra enquanto a palavra não for passada a vossa excelência deputada Car por favor deputada Carla não vamos bater boa continue por favor foque aqui no ministro da justi responde na justiça vossa exelência que

eu lhe processei no Ministro da Justiça deputada Júlia a deputada Carla vai continuar a deputada Carla vai continuar a fala dela deputada deputada vamos lá deputada Carla recuperando é só só uma coisa passou 30 segundos e não tinha parado temp po deputada No final a gente repõe Ahã então o Senor tinha informação o sor tinha a força policial o senhor tinha todas as condições senhor senhor metiu e o sen senhor prevaricou também a partir do fato de que o senhor disse que hoje o senhor disse que as câmeras não foram nem ligadas Ora se o

senhor sabia que algo ia acontecer no dia 7 8 e 9 fez uma portaria por isso por que que o senhor não acionou as câmeras para poder ter provas então Eh o senhor som mitiu e prevaricou hã em relação ao que o senhor disse que direitista não gosta de pobre eu queria lembrar o seguinte o senhor eh como resposta né Essa fala o senhor o o governo bolsonaro foi o governo que sancionou o piso salarial das Enfermeiras foi o governo que concedeu o maior aumento aos professores um aumento de 33% aos professores o maior da

história fez o maior programa de transferência de renda do mundo da história durante a pandemia e claro para a população de baixa renda fez o maior programa de titularização de terras para as pessoas que eram escravizadas pela MST e que não podiam ter seu título de terra individualizado para poder ter a sua propriedade privada para poder ter acesso Inclusive a empréstimos E aí a gente percebe que 400.000 famílias no governo bolsonaro passaram a ter o seu título da sua terra para defender a sua família e ter o seu próprio o seu próprio sustento O senhor

falou sobre o discord eh eu queria Então aprofundar nesse tema e peço que o senhor tenha atenção por gentileza Ministro eh eu H em 2019 apresentei paraa polícia eh Legislativa Federal ameaças que eu sofri desde 2016 de um grupo de pedófilos que usa deep web para me ameaçar não só me ameaçar mas eles também querem sequestrar estuprar eh eh e esquartejar e me mandar pedaços do meu filho porque eu luto contra pedofilia há muitos anos muito antes de ser deputada então todo o apoio que todo toda tipo de coisa que o senhor tiver contra deep

web e o discord o senhor vai ter meu apoio mas eu tenho que lhe ser sincera o senhor não pode confundir o que é falado no discord na Deep web paraa mutilação de crianças ou para o que fazem com o meu filho eh com Facebook Instagram tiktok em que parlamentares e outras pessoas e o povo brasileiro tem o direito de reclamar o povo brasileiro entra no meu Twitter no meu Instagram e etc para me xingar me me ameaçar e etc se eu me sintir lesada eu uso injúria calúnia etc ou seja a gente tem condições

na lei de poder rever isso a gente não precisa de uma censura prévia e esse é o nosso medo e a sua fala Senhor Ministro foi no sentido de instituir uma censura prévia Esse é o medo de toda a população o senhor pregou o medo na população Então o senhor tem aqui a a a oportunidade de desmentir isso eh eu fico com muito medo quando o senhor fala bastante do Lula de ele tá usando o senhor para se vingar dessa gente coisa que ele disse que faria como presidente da república o senhor exaltou o o

Lula que não me representa não é meu presidente eh mas entrevista a 247 ele disse um procurador entrava lá e perguntava se tá tudo bem eu falava que tá tudo bem só tá tudo bem quando eu fodi esseo sabe Carla o tempo já foi ah 30 desculpa 30 segundos Ok mas nós vamos de qualquer forma retirar das notas taquigráficas o termo Mas pode continuar deputada entre aspas só tá tudo bem quando eu Pi esse moro sabe eu tô aqui para me vingar dessa gente e aí de repente a gente vê uma perseguição à direita o

senhor falando sobre censura né de Patriotas falando da direita que a gente tem que calar a direita O senhor falou que teria que calar a direita Então o senhor não falou de discord de DIP web O senhor falou de calar direita o senhor precisa esclarecer isso Ministro Obrigada deputada Ministro eu tenho 3S minutos mais um que é o da tréplica eh deputada sobre Patriotas eu reitero a nossa concepção eu tenho muito orgulho de ser verdadeiramente patriota eu nunca bati continência paraa Bandeira dos Estados Unidos ou de qualquer outro país defendo o meu país em relação

à pedofilia eu tenho eh a condição de dizer a senhora que todos os dias e aqui é literal todos os dias úteis há operações policiais coordenadas por nós contra a pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes todos os dias e nunca na história brasileira houve tanta prioridade a esse esse tema e peço a senhora encaminha esse seu caso pessoal eu tô pedindo a senhora encaminha a mim que assim como eu faço sempre eu vou encaminhar a polícia federal e afirmo a senhora que a investigação vai ser feita com seriedade com isenção e com Independência

agradeço a senhora se a senhora quiser encaminhar Na verdade é um direito de petição que está no artigo 5 eu agradeço a senhora e peço a senhora do mesmo jeito não eu não falei que vou eu faço todos os dias eh nós somos a gestão que mais investiu na proteção das mulheres com viaturas para Patrulhas Maria da Penha viaturas para delegacias da mulher recursos para casas da Mulher em relação às imagens deputada o que mais tem a imagem do 8 de janeiro Esse eu não sei de onde tirar ideia que no Ministério da Justiça vão

ter imagens diferentes daquelas que existem profusão milhares são pessoas quebrando destruindo avando esse Parlamento estão sendo condenadas pelo Poder Judiciário 15 17 anos as câmaras do ministério estavam funcionando foram entregues à CPI as externas Claro o prédio do ministrio da Justiça não foi invadido E aí aconteceram duas coisas algumas câmeras como eu expliquei no início algumas câmeras tem acionamento por presença e outras não foram tidas pelo delegado da polícia federal e pelo Ministro relator como relevantes paraa investigação não sou eu que digo isso sobre contrato o contrato não é da nossa gestão é de 2018

não foi assinado por mim eu não sou Guardião de câmera a senhora não é guardiã de câmera da câmara nem o Presidente Artur Lira existe uma executou do contrato e é uma insistência assim inútil porque já fizeram representações para contra mim fora o esses debates aqui na pgr no Supremo na ONU no tribunal da Via lcta e todas são arquivadas sobre a força nacional existe uma decisão do supremo o deputado Rubem jun explicou isso na CPI o deputado Duarte explicou isso na CPI o deputado Ger explicou isso na CPI o deputado Henrique Vieira explicou isso

na CPI eu já dei 30 entrevistas sobre isso existe uma Adão do Supremo Tribunal Federal porque eu vou tentar né porque são 8 minutos para eu responder em três a Explanada dos Ministérios não é responsabilidade minha este prédio não é responsabilidade minha o prédio do Senado tem polícia própria isso aqui é outro por favor deixa o ministro falar n não interrompe não sen Não vai atrapalhar os demais que querem falar por favor acrescente aqui o tempo esse prédio aqui tem uma polícia Legislativa que não sou eu que mando do Senado tem outra do supremo tem

outra quem manda na na policiamento da Explanada é a PM do Distrito Federal por lei votada neste congresso pela constituição eu convoquei a força nacional e coloquei a disposição do governador ele me respondeu domingo 8 hor da noite 7 hor da noite O que que eu vou fazer Eu esperei a intervenção Federal e quando houve a intervenção Federal A Força Nacional agiu eu tenho imagens de quem as imagens dos próprios policiais da força nacional inclusive alguns foram feridos por terem atuado então não existe isso ah Força Nacional não atuou isso é ficção é terraplanismo não

existe isso e e eu já expliquei isso Ministro eu vou eu vou pergun R Ministro não porque já a gente já deu os 4 minutos porque senão a deputada Adriana não vai conseguir falar ela tá aqui esperando se almoçar também então o que deu para responder o que deu para responder respondeu perfeito agora eu vou passar deput a palavra Deputado Kim Deputado Kim não é porque começou com meia hora de atrás era para começar às 10 senhora Presidente senhor Ministro primeiro quero fazer um esclarecimento aqui né de que o ministro falou sobre crimes cometidos no

discord né o discord ele nunca esteve no escopo do pl da censura que nós debatemos aqui dentro do congresso nacional esse é o primeiro esclarecimento a ser feito e o segundo esclarecimento a ser feito para que não se Cometa injustiças nem de um lado nem de outro em relação a uma rede social o discord não é Deep Web o discord é uma rede como qualquer outra e que inclusive eu possuo um canal de discord que quem está no meu canal utiliza para fazer campeonato de debate para apresentar sugestão de projeto de lei para asstir filme

para debater livro e por aí vai então não vamos demonizar a ferramenta quando na realidade o uso por criminosos é exceção e não é regra mas eu queria questioná-lo senhor Ministro eh E demonstrar o meu espanto aqui dada a vasta experiência de vossa excelência No Poder Executivo no Poder Legislativo vossa excelência é um sujeito estudado vem de uma renomada aristocracia jurídica né Eh no Maranhão e diz que não há corte no orçamento por parte da sua pasta né E diz que o orçamento ainda não foi votado portanto não há de se falar em corte primeiro

ponto a ser rebatido e afirmado a verdade é que independentemente desse congresso ter votado ou não o orçamento a proposta já foi enviada e a proposta do governo vem com corte e por eu digo que vem com corte e vossa excelência inclusive afirmou que vem com um corte sem perceber Voss disse que em diversas ações do ministério o orçamento previsto para o próximo ano é exatamente o mesmo orçamento nominal previsto para este ano vossa excelência deveria conhecer a dinâmica do orçamento e saber que se não houve aumento nominal houve queda real no orçamento do ministério

mesmo porque a maior parte das despesas de todos os Ministérios e o ministério de vossa excelência não é exceção são despesas vegetativas que crescem pela inflação O que significa que se não há aumento real por parte do orçamento de cada uma das ações há queda real porque o orçamento fica espremido principalmente o orçamento discricionário que é o que vossa excelência tem controle então há corte sim na política de segurança pública e no ministério de Segurança Pública quando você mantém nominalmente exatamente os mesmos valores Afinal todas as despesas vão crescer e vão ser apertadas pela inflação

aliás pelo descumprimento da Meta do próprio governo todos os ghos fiscais previstos no arcab bolso vão ser acionados no ano que vem o que também vai afetar diretamente o ministério de vossa excelência e eu tenho certeza que ano que vem o governo vai dizer que a culpa é do congresso que não aprovou todas as medidas de aumento de arrecadação de aumento de imposto que o governo enviou para este congresso nacional Este é um ponto um outro ponto que eu queria questionar vossa excelência é em relação esta argumentação Rasa que não é digna do conhecimento da

Inteligência de vossa excelência de falar sobre ou de tentar criar um maniqueísmo uma falsa dicotomia em que a esquerda é aquela que quer o bem dos pobres e a direita é aqu antipovo antire que quer odeia os pobres essa ess essa é uma argumentação muito Rasa há pessoas bem intencionadas Em ambos os espectros políticos dispostas políticas públicas Em ambos os espectros políticos e há pessoas mal intencionadas e há ladrões e há corruptos Em ambos os aspectos políticos dizer que por ser de direito Você odeia pobre é diminuir o debate é apequenar o debate é criar

um Espantalho criar um monstro criar um demônio para ser combatido porque não se consegue rebater a ideologia real no campo da argumentação queria primeiro escutar questionamentos bem sobre o discord eu quero esclarecer obviamente que nós respeitamos todas as plataformas tanto é que nós reunimos com todas inclusive com a discord que eu estava dizendo eh mediante a sua representação nos Estados Unidos que eu estava dizendo a deputada Carla é que o projeto está alinhado com o artigo 21 do Marco civil da internet que é a lei votada nesse congresso então não se trata de censura isso

é outra ficção artigo 21 do Marco civ da internet é isso que nós estamos defendendo se o congresso vai aprovar ou não bom nós estamos defendendo eh a senhora certamente sabe que há situações que eh São irreversíveis então uma análise de risco uma prevenção é necessária por exemplo um ataque em escola um suicídio um homicídio Essa é a razão de nós defendermos que o artigo 21 do Marco civil que é a lei votada no no em 2015 14 não é nada a ver com censura tanto é que a União Europeia faz isso e certamente a

senhora não vai defender que a União Europeia eh eh é uma espécie de Instância da censura Mundial então Deputado k não há essa estigmatização discorde nada desse tipo em relação ao orçamento Deputado eu sugiro ao senhor que eu sei que é um deputado que tenta estudar as matérias e tudo olhar a série histó aí o senhor vai entender que o seu raciocínio de fato briga não é comigo briga com os fatos porque eu exemplifiquei aqui ano passado para esse ano houve aumento de 17% da dotação de segurança 17 é mais do que a inflação então

se você olha a série histórica do governo passado 2022 para o nosso governo há aumento real e Graças a Deus que inspira o presidente Lula é a nossa equipe Econômica a inflação desse ano é muito menor do que a inflação do governo anterior então eu vi a deputada Carla enaltecendo que é um direito dela Claro mas quem julga os políticos não sou eu não é a senhora o presidente que a senhora defende foi julgado e perdeu Então esse Julgamento esse julgamento prevalece sobre qualquer é discurso em relação finalmente Duas respostas apenas uma em relação à

cadeia de Custódia deputada eu não faço parte de cadeia de Custódia porque eu não sou autoridade policial eu não sou do Ministério Público eu não sou juiz Então esse raciocínio não se sustenta no código de processo penal e finalmente ao Deputado sobre direita e esquerda Eu Vou sugerir ao senhor que Leia um livro chamado direita esquerda norto bi dos maiores filósofos e cientistas da humanidade que o senhor vai de concordar que não é um homem R Obrigada Deputado Quim pro restante do seu tempo de maneira muito sorrateira senhor Ministro o senhor citou o requerimento vossa

excelência sabe disso trata do da comparação do orçamento deste ano pro ano que vem que foi o orçamento que vossa excelência referiu no início ação de vossa excelência o orçamento do ano passado para esse ano foi votado sobre o governo bolsonaro foi votado na legislatura passada não é fruto do trabalho deste governo Aliás não é fruto para ser muito sincero nem do trabalho do governo passado foi fruto trabalho do Parlamento E isso não não teve nenhum dedo e nenhuma ação do ministério de vossa excelência ou do governo Lula porque foi na legislatura passada vossa excelência

está falando do orçamento de 2022 para 2023 quando eu estou falando sobre o orçamento de 2023 para 2024 e vossa excelência sabe disso tanto que falou sobre o orçamento de 23 para 24 na na na exposição inicial de vossa excelência Mas sabe que não há como se rebater o fato de que há queda real sim no combate ao Crime Organizado e no ministério de vossa excelência é fato há queda real vossa excelência mesmo afirmou isso no início da de vossa apresentação quando citou a o mesmo valor nominal para Além disso isso eh senhor Ministro é

importante ressaltar que vossa excelência reforça o discurso de que a direita odeia pobres E por aí vai quando o governo de vossa excelência impõe uma taxa sobre compras de mais pobres em 92% enquanto ministros do governo acumulam cargos e t super salários de mais de R 72.000 por mês aí fica fácil dizer que a direita que odeia a pobre quando você na realidade está institucionalmente saqueando o bolso do mais pobre nas compras que eles fazem online enquanto ministros do governo acumulam ilegalmente super salários eu inclusive já ingressei com ações e obtive liminares afastando membros do

governo que hoje recebem super salários acima do teto eh Deputado eu quando vim aqui eu me referia ao requerimento tá aqui o requerimento que é a pauta o requerimento diz assim o seu governo o meu eh força de expressão claro eu não sou dono do governo antes que me convoque de novo para explicar isso Eh vai cortar mais de 708 milhões da verba para combate a criminalidade é isto aqui é falso é mentiroso Eu disse e reitero não tem Amparo nos fatos eh em relação a esse tema direita esquerda como eu lhe disse eu tenho

muitos amigos na direita eh governe inclusive com pessoas de direita numa frente amplíssima que fez um trabalho sério honrado no Maranhão Então não é uma questão de preconceito é uma questão de concepção eu respeito todas as concepções o que eu não respeito é defensor de bandido de miliciano de quadrilheiro é destruidor do congresso nacional destruidor do supremo destruidor do Palácio do Planalto tentativa de golpe de estado é isso que eu não respeito e eu acho que o senhor não cometeu esses erros eu acho que não espero em Deus que o Senhor não tenha cometido isso

nós vamos fazer o seguinte o deputado Duarte vai falar como líder agora depois a deputada Adriana Ventura vai falar e aí o ministro responde aí eu acho que o tempo já vai ter encerrado então Deputado Duarte 3 minutos como líder senhora Presidente pois senhora Presidente eu nesse nesse tempo pela liderança peço a deputada que restabeleça meu tempo pois não Deputado Obrigado Presidente gente por favor o deputado vai falar como líder depois a deputada Adriana vai falar e o ministro vai responder E aí se der 1:30 a gente vai encerrar Mas vamos ouvir então Deputado eu

gostaria de parabenizar o Ministro Flávio Dino pela sua história pela forma como sempre vem a essa casa Responder todos os questionamentos até mesmo aqueles questionamentos que não encontram nenhum tipo de fundamento Eu compreendo para aqueles que inclusive aqui confessaram que é difícil tentar pensar entender o Óbvio entender o que está na lei entender o que está na Constituição falam aqui de problemas de segurança no estado da Bahia e aqui eu destaco dados do Sinesp o governo federal através do Ministério da Justiça encaminhou para o Governo da Bahia 68 milhões de reais em ações para o

combate à insegurança para garantir aos baianos a segurança que é um direito constitucional que eles têm estruturas como 109 policiais das forças do Ministério da Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal Comando de Operações táticas cinco carros blindados um helicóptero além da retirada de 2200 celulares de presídios entrega de nove viaturas detectores de metais RX de ações tentam a todo custo colocar nas costas do Ministro Flávio Dino problemas históricos de segurança no estado do Rio de Janeiro ora aqui tem deputados que fizeram inclusive campanha para governadores que hoje estão presos não foi um não foram dois

três foram cinco governadores presos um deles não foi preso mas foi afastado aqui senhor presidente aqui senhora Presidente eu destaco que o Ministério da Justiça tem realizado centenas de ações inclusive no estado do Rio de Janeiro 300 homens e 550 viaturas foram enviadas pela força nacional PRF 270 policiais 22 carros blindados um veículo de resgate um helicóptero nesse exato momento o sor Ricardo Capelli está no estado do Rio de Janeiro já foram dezenas de visitas presenciais para poder acompanhar de perto a aquilo que lá está acontecendo mas não tentam a todo custo colocar nas costas

do ministro um problema de falta de segurança histórico naquele estado não não é um problema do Ministro da Justiça pelo contrário o ministro da Justiça tem se esforçado muito para garantir segurança aquele estado por fim nesses 30 segundos que me restam eu peço aqui os deputados que Leiam a decisão do ministro Edson faim aqui ele destaca que a força de segurança nacional não é um coringa jurídico devemos respeitar o pacto federativo devemos respeitar o Artigo 144 da Constituição Federal de 88 nesses 3 segundos senhor senhora Presidente eu Obrigado Deputado Deputado nós a deputada Adriana precisa

falar ans aí não Deputado por gentileza deputada Adriana com a palavra OB quia responder Presidente você vai você vai emendar tudo bem não perder não não se preocupe Claro claro sendo uma senhora eu vou todo mundo teve prorrogação sou eu que não a senhora bem parcial Presidente a senhora a senhora lhe recebo lá no gabinete com maior prazer a hora que a senhora quiser eh Deputado Duarte eu Agradeço Ao Senhor a sua observação e queria só acrescentar um elemento eh na Bahia nós também estamos fazendo a operação divisas da Polícia Rodoviária Federal com a polícia

da Bahia então além de tudo que o senhor falou que corresponde aos fatos eh nós temos mais esse elemento mostrando que nós estamos construindo o SUSP o sistema único de Segurança Pública lei 13.675 que a lei que veicula a política nacional de segurança pública eu sei que o senhor sabe disso mas eu queria aproveitar o tempo porque todos os dias eu leio isso não tem plano tem plano agora querem fazer outro plano muito bem que façam mas não precisa nós estamos fazendo ações não se faz Segurança Pública com amontoado de papel se faz Segurança Pública

com ação e todos os dias nós temos ações na segurança pública como vossa excelência informou Agradeço Ao Senhor Agora passo a palavra a deputada Adriana Ventura finalmente deputada finalmente Obrigada Presidente eu cumprimento Ministro agradeço a presença eu sou deputada de oposição Ministro a gente tem visões de Mundo Diferente né Eu sou de uma outra corrente não sou bolsonarista mas eu diria que eu tenho bastante divergência em relação a várias coisas né que o senhor fala que o senhor ae tudo mas independentemente disso na posição de Ministro da Justiça eu eu venho aqui me colocar porque

eu como Deputado cidadã me sinto assim ofendida eu vou falar das imagens das câmeras das câmeras E por quê Porque para mim não é obra de ficção nem Terra planismo nem eu como cidadã e como deputada quero saber o que aconteceu eu acho que isso é natural para pros cidadãos de bem que querem acontecer que querem esclarecer isso não é nenhuma ofensa nenhuma acusação e eu fico um pouco é um tema relevante porque Ministro da Justiça o senhor é ministro de todos os brasileiros né aqueles que votaram no presidente Lula aqueles que não votaram no

presidente Lula e e eu acho que o Senhor tem um papel muito importante a cumprir principalmente pela H pela sua bagagem pela sua história você já foi Governador já foi deputado sen é Senador né então você tem o voto foi foi reeleito bem eleito Então eu acho que até esse papel é muito importante nesse momento de polarização nesse momento onde as pessoas perderam a mão e eu fico muito incomodada e falo isso assim até porque eu já vou chegar na pergunta especificamente Ahã quando a gente fica ouvindo que muitas pessoas que estavam lá naquele terrível

8 de janeiro eu acho que as pessoas têm que ser responsabilizados qual seja da direita da esquerda quem fez coisa errada tem que ser responsabilizado Mas o que eu não admito e fico realmente indignada é com dois pesos e Duas Medidas né eu não vou entrar em guerra de narrativa aqui mas terrorista para mim é quem ah ameaça pessoas quem sendia ônibus quem fica MST que invade faz a e explode bomba e ramass então eu fico muito indignada e o meu papel e tô falando isso assim como uma parlamentar falando pro Ministro da Justiça que

também já foi parlamentar e sabe que o Senhor tem um papel a cumprir para trazer luz para trazer transparência e eu vou entrar na questão especificamente eh das câmaras né porque o Senhor sabe que aquilo era prova e eu sei que o senhor não cuida de contrato não é tu obrigação cuidado de contrato mas não é crível e eu tenho até um Rique ainda que eu mandei pro senhor que ainda não chegou lá porque tá demorando mas h eu queria saber quem no ministério tem a prerrogativa de acessar as imagens e quem é responsável por

armazenar e descartar informação porque o senhor fez uma afirmação para Globo News ã que todas as imagens foram para Polícia Federal eu ouvi bem a sua explicação hoje eu não precisa repetir mas eu queria eu faço um apelo que o senhor realmente esclareça sua frase pra população brasileira isso porque o Senhor é Ministro da Justiça de todos Esse é o meu pedido pro senhor e eu agradeço deputada e eu Essa é a 43ª vez que eu vou falar quinta Presidente desculpa Ministro é a qu é a e eu sou educado também a 43ª a 43ª

vez que eu explico esse tema das câmeras as imagens deputada foram entregues estão na CPI todas as imagens da frente de trás do lado do outro lado captada pelo Ministério todas sem exceção Ou seja a senhora diz que investigação o crime não se deu dentro do ministério da Justiça o crime ocorreu fora do Ministério da Justiça e todas as imagens que mostram fora do Ministério da Justiça foram entregues todas sem exceção agora se não quiseram olhar aí no problema não é meu mas as câmeras estão lá as imagens estão lá eu sou uma pessoa séria

não tenho nada a temer não devo nada a ninguém agora eu não cuido de câmera de corredor onde não tinha Deputado eu lhe ouvi com atenção eu não cuido de câmera de corredor de prédio de ministério eu não tinha ninguém porque era domingo à tarde eu estava lá eu estava lá trabalhando contra os golpistas terroristas facínoras que estavam querendo dar um golpe de estado não Presidente eu não consegui nem responder ela Inter Peço desculpas por ter interrompido min muito obrigado eu agradeço a senhora então não aconteceu nada dentro do Corredor todas onde tinha vândalos criminosos

foram entregues estão no inquérito da Polícia Federal estão à disposição do Ministério Público estão no Supremo e estão aqui então realmente eu eu lamento muito eh que haja essa tentativa de esconder criminoso atrás de um falso debate a senhora perguntou sobre terrorismo ora deputada uma deputada uma policial da PM do DF deram uma marretada na cabeça dela e garanto a senhora que não foi uma velhinha com Bíblia e quebraram o capacete dela iam matar esta senhora a senhora acha foi narrativa dela soldado Marcelo da PM do DEF a senhora acha isso razoável tentaram explodir o

aeroporto de Brasília com uma bomba no dia do Natal isso não é terrorismo é o quê é liberdade de expressão a senhora falou de fogo em ônibus dia 12 de Dezembro pessoas que estavam Mac comunas naquele acampamento saíram de lá e tocaram fogo em ônibus depredaram a sede da Polícia Federal tentaram invadir a Polícia Civil do DF eram senhoras com bíblias não então é preciso assim entender o que é a história a história é essa entendo que os senhores têm que dizer alguma coisa mas eu tenho a obrigação de falar a verdade Obrigada min de

pela 43ª vez a réplica um minuto de réplica deputada Adriana Ministro respeitosamente o senhor é o ministro da justiça e como eu disse eu não vou entrar em guerra de narrativa né Eu fui na colmeia visitei as mulheres presas as 300 se tinha uma outra que fez isso essa esses dois fatos que o senhor falou ok mas eu sei que 2014 2006 o próprio MST invadiu dep STF Ministérios e tudo eu nunca vi ninguém se referir a eles como terroristas o MST a outra coisa que eu quero falar eh existe aqui sim e esse dia

do MST inclusive teve funcionário da casa com tr ucraniano que eu tô querendo dizer E é um apelo Eu não quero entrar em debate aqui ideológico H por favor o senhor é Ministro da Justiça de todos não seja um ministro ativista busque vamos buscar essa transparência Essa justiça porque o Senhor tem capacidade o senhor S tem bagagem para isso eu só é o único apelo que eu peço eu não tô aqui fazendo flaflu e como eu disse pro senhor não seja ativista seja um ministro de todos eh deputada eu torço pro Botafogo e que vai

ser campeão esse ano Agora eu não posso atender o seu apelo porque se eu não for Ministro ativista eu sou o qu Qual é o contrário de ativista é o ministro omisso inerte e preguiçoso eu trabalho 12 14 horas por dia todos os dias é proativo com iniciativa com ação aplicando a lei daquilo que me cabe então se a senhora tem 2006 provavelmente tá prescrito ou 2014 seja lá quando for a senhora represente a quem a senhora achar que deve representar Mas isso não é imputável a mim eu eu desconheço isso que a senhora diz

que depredaram o Supremo eu nunca ouvi falar a senhora diz que teve a senhora representa é o direito de petição e eu sou com muito orgulho Ministro da Justiça do Brasil e eu sou patriota de verdade Obrigada Agradeço aos deputados aos parlamentares aqui presentes servidores a todos Agradeço ao Ministro e nada mais havendo a tratar declar encerrada a presente reunião e convoco em seguida reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação de propostas legislativas está encerrada reunião já Boa tarde a todos número regimental declaro aberta a 47ª reunião da comissão de assuntos econômicos da primeira sessão

Legislativa ordinária da 57ª legislatura que se realiza nesta data dia 19 de outubro de 2023 sejam todos bem-vindos Deus nos abençoe aí nessa nessa importante pauta né uma pauta que mobiliza eh bastante a sociedade e nós precisamos ver todos os impactos que se tem com relação a essa porta que está aberta e que todos os senadores aí eh de alguma forma T recebido relatos dessa prática de apostas esportivas do nosso país e a sua regulação eventual regulação que nós precisamos ter muita responsabilidade principalmente com com as pessoas vulneráveis do Brasil que são as mais afetadas

E hoje nós vamos ouvir os dois lados procurar aqui já tem algumas perguntas do portal ecidadania que eu já passo como você que tá nos assistindo pode acessar eh e fazer os seus questionamentos que eu me comprometo a colocar aqui para todos os eh expositores inclusive comentários também é muito importante eh Nós também abrimos aqui no data Senado a votação pública com relação a esse projeto e já tem algumas semanas e daqui a pouco eu vou passar qual foi o resultado da opinião Popular sobre o pl36 26 de 2023 mas a presente reunião destina-se à

realização de audiência pública com objetivo de instruir o PL 3626 de 2023 que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de cota fixa altera as leis número 5768 de 20 de dezembro de 1971 e 13756 de 12 de Dezembro de 2000 18 e a medida provisória número 2158 eh 35 de 24 de agosto de 2001 revoga os dispositivos do decreto lei número 204 de 27 de fevereiro de 1967 e dá outras providências em atenção ao requerimento 181 de 2023 da cai de autoria do senador Magno Malta que daqui a pouco tá chegando aqui eh tô

aqui já em contato com ele com a assessoria e ele a gente só para agilizar já vamos começar até porque um dos expositores tá lá na África do Sul nesse momento e já tem uma diferença grande já tá tarde da noite lá e a gente já vai começar até peço eh aos demais convidados que a gente possa começar por ele que é eh o Dr Ricardo gazel que é economista Então nós vamos ouvir também o Senor Francisco mansu assessor especial do Ministério da Fazenda e representante da Receita Federal do Brasil o Senhor Bruno Pires Lobato

Presidente da Associação Nacional de lotéricos por videoconferência como eu falei o Senor Ricardo gazel que é economista de trabalhou no Banco Mundial em várias universidades Ricardo do gazel lá dos Estados Unidos também trabalhou eh o Senor Wilson Antônio Romero Presidente da Associação Nacional dos auditores fiscais de Receita Federal do Brasil anfip o Senor Ricardo Leão presidente do conselho de controle de atividades financeiras o coaf e informo também que foi convidado representante do SIM de fisco não pôde comparecer essa audiência eh que foi marcada na terça-feira algumas pessoas aqui não conseguiram estar presentes né alguns representantes

de algumas entidades mas na segunda-feira que vem nós teremos eh a oportunidade de de ouvir outros segmentos Na audiência que vai ter segunda-feira 10 horas da manhã e na comissão de esporte aqui do Senado Federal que também tá sobre essa matéria Então antes de de passar a palavra aos nossos convidados comunic essa reunião será interativa transmitida ao vivo e aberta a participação dos interessados por meio do portal e cidadania na internet no endereço senado.leg.br Bar cidadania repetindo o endereço Senado ponto lg.br Bar ecidadania ou pelo telefone 0800 061 221 repetindo 0800 061 22 11 o

relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal Assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores na exposição Inicial cada convidado poderá fazer uso da palavra por até 10 minutos ao fim das Exposições a palavra será concedida aos parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas eh ou comentários então como eu tinha anunciado aqui até pela diferença do fuso eu já quero e passar a palavra diretamente aqui pro Senor Ricardo G então Ricardo gazel Muito obrigado pela sua participação O senhor já teve outras vezes aqui enfrentando temas correlacionados e seja bem-vindo aqui ao Senado Federal

senhor tem 10 minutos para fazer a sua exposição Muito obrigado muito obrigado Senador é um prazer est falando com vocês e agradeço muito o convite peço desculpas pela forma pela maneira informal com que eu tô vestido mas eu tô na África do Sul de férias na verdade exercendo o meu melhor papel que o som Pera aí gazel só um minutinho desculpa o som ainda a gente tá equalizando aqui na técnica Deixa eu só ver que a gente não conseguiu ouvir a sua apresentação aqui só o seu início só para confirmar aqui com o pessoal se

já tá quando tiver o sinal ok um som mais alto eu tô vendo a câmera tá funcionando bem não tem delay mas efetivamente o som ele não tá não tá bacana ainda deixa eu só ver aqui em alguns instantes que era importante a gente não perder a a oportunidade só um minutinhos Dr Ricardo gazel OK aí estão pedindo aqui Dr Ricardo para se puder aumentar o seu som é possível aumentar aí o seu o seu som isso que eu tô olhando aqui já melhorou se puder melhorar ainda mais de eu ver aqui onde que eu

acho que agora vai eu acho que que que agora a gente pode ir eu peço a equipe da técnica para ir ao aumentando o máximo aí que que puder Muito obrigado pode pode iniciar novamente seor Ricardo gazel agora agora Desligou o senhor Desligou o microfone vamos ver aqui acho tá tá desligado o microfone o microfone tá desligado tem que é é o seu microfone aí que foi desligado o senhor que tem que tem que liberar Agora sim po F pode falar OK OK muito obrigado ah primeiro gostaria de pedir desculpa pela forma da forma que

eu tô informal aqui sem uma roupa mais uma camisa social é porque eu tô realmente férias na África do Sul fazendo o o que eu mais gosto de fazer hoje que é ficar tomando conta de Neto então meu netinho fez um ano eu vim para cá pro aniversário dele e por isso essa forma aqui que eu tô bem informal agradeço muito o convite Ah é um assunto com que eu tenho lidado por muitos anos Ah e gostaria de dizer ah de início de que eu não tenho nenhum problema moral ou religioso contra o jogo Eu

não sou uma pessoa religiosa né O meu problema H com a legalização do jogo de azar no Brasil é puramente econômico ah desde os tempos que eu fui professor da universidade de nevada em Las Vegas que eu comecei a estudar o assunto eu tenho ah feito uma pesquisa séria A apesar dos proponentes do do de legalização de jogos no Brasil tentar ah desmistificar ou mistificar o fato da minha pesquisa Mas é uma pesquisa séria nunca recebi dinheiro de ninguém é simplesmente a a pesquisa Econômica mesmo me deixou surpreso quando eu li a nova lei é

de que não apenas legaliza as apostas de cota fixa de eventos e de eventos esportivos mas legaliza todo tipo de jogo de cassinos virtualmente né Principalmente os de máquinas no de uma forma sem uma menor discussão com a sociedade e sem deixar sem preocupar com os impactos econômicos e sociais que que essa legalização vai trazer né uma uma das coisas que mais me preocupa obviamente é a questão do do do jogador que das pessoas que Ao serem expostas ao jogo desenvolvem algum tipo de problema com jogo né E apesar de ser uma pequena percentual da

população né ela tem um impacto enorme porque eles são os principais ah apostadores né E quem mais perdem e hoje são responsáveis por mais de 50% das receitas que os cassinos têm em várias partes do mundo uma pesquisa que eu acho que que vale a pena mencionar né que foi uma pesquisa feita por dois professor no Canadá foi que chama de proportions of Gaming reven gamblers eles apontam que 19% da receita de loterias raspadinhas e Esporte vem de pessoas de ludopata né 17% das receitas de bingos e rifas vem ludopatas 30% receitas de jogos de

mesa de cassinos vem de ludopatas 38% das receitas de corridas de cavalo vende ludopatas e 62% 62% das receitas de máquinas de jogos vende ludopatas olha legalizar o jogo O que é pior porque isso estava se olhando em cassinos do Brasil quando você fala em jogo virtual você tá dizendo 24 horas por dia aberto para jogadores para ludopatas né e 62% da receita desses desses jogos de de máquina né de maquininhas virão de ludopatas pessoas doentes Então acho que é é uma questão muito séria para simplesmente legalizar com um artigo numa lei né Eu acho

que eu eu parabenizo o Senado por est abrindo ess discussão porque é uma coisa que é muito séria Ah e nós estamos falando de jogadores brasileiros nós não estamos falando aqui de jogadores estrangeiros que viriam ao Brasil que não é verdade não viriam mesmo mas de qualquer forma nós estamos falando é da população brasileira é óbvio é óbvio que nós temos que a formalizar uma coisa que já foi aprovada que é a p de cota fixa para eventos esportivos porque até agora eles já tava havendo uma grande transferência de renda de outras atividades econômicas para

essa atividade e ela não era taxada né ela não pagava imposto né enquanto que os recursos que saíram de outras atividades econômicas para ir para essa para essa atividade do jogo deixaram de recolher impostos né porque perderam sua demanda mas incluir num a lei através através de um parágrafo de um artigo não é a legalização de todos esses jogos de ah de máquinas é eu acho que é uma coisa que que foge a minha compreensão né de estudioso do assunto eu espero que o Senado possa ah parar essa iniciativa ah continuar legislando na questão das

apostas fixas ah de de eventos esportivos porque já foi aprovado e portanto é necessário recolher impostos Apesar de eu achar que a taxação é bastante baixa né pensando em comparação com as outras atividades econômicas que perderam demanda nessa transferência de recursos de outras atividades para atividade do jogo né e mais um um ponto é que nós não sabemos Nem mesmo as consequências desse dessa dessa nova atividade de de apostas fixas nas atividades ah esportivas né Nós não sabemos quanto que isso gerou problemas sociais nós nós não temos nenhum estudo e já queremos expandir para transformar

o país inteiro num Cassino através de jogos de máquinas online eu vou parar por aqui e vou esperar as perguntas que a gente possa discutir mais muito obrigado muito obrigado seor Ricardo gazel e Agradeço também pela sua disponibilidade em assistir aqui o debate e depois responder algumas perguntas que T chegado inclusive aqui eh com relação ao que o senhor falou já tinham perguntas aqui sobre o tema que o senhor pode depois dar a sua contribuição se quiser fazer o esclarecimento eu passo agora a palavra ao senhor Francisco José Francisco Mansur assessor especial do Ministério da

Fazenda e representante da Receita Federal Boa tarde excelentíssimo senhor presidente Senador Eduardo Girão então honra tá na presença de vossa excelência excelentíssimo representante da dos lotéricos Excelentíssimo Senhor econ mista excelentíssimas senhoras senadores senadoras excelentíssimos Senhor