Salário-Família. Aula 150 - Seguridade Social - Direito Previdenciário.
Prof. Eduardo Tanaka, expert...
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o Olá amigos amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário Professor Eduardo né e vamos começar este assunto importante que é o salário família que que é isso que são as pessoas aqui ela essa aqui é recordista mundial tá no 16 book Guinness Book Mariana nabatanzi Uganda ela tem 44 filhos biológicos Já pensou quantos filhos um filho da o trabalho mas já 44 filhos biológicos né A maioria nasceu gêmeos dois gémeos trigémeos até tem até quadrigêmeos né Ah se fosse no Brasil a crescer a perguntar para mãe mãe porque eu nasci ela responder por conta do salário família meu filho né então beleza Brincadeiras à parte Vamos então para esse assunto importante pode ouvir a mente cai a prova na começar aqui com conceito de salário família é devido mensalmente ao segurado empregado inclusive o doméstico Então tá fazendo quem Quais as categorias de trabalhadores né empregado empregado doméstico e trabalhador avulso Beleza tamo são todos que vão receber né é um salário família gente fala isso ela é uma regra que é bem pouquinho que eles vão receber daqui a pouco encontro para vocês tá tem que ser de baixa renda nós vimos isso no começo do curso ali né baixa renda o salário família toda lá com o salário-de-contribuição inferior ou igual a 1655 reais e 98 centavos esses valores esse valor aqui é o valor correspondente é 2022 todo mês Janeiro de cada ano geralmente assim é atualizando esse valor Ah tá então isso aqui de 2022 si só prova foi 2023/2024 25 dá uma olhadinha aí tá mas tá lá continua porque você não atualiza essas esses valores tô todas as vezes tu vende pode tentar atualizar só aqui primeiro dificilmente cai esse valor exato né tem que tem que saber por volta de 1. 600 aí tá dificilmente Caio né eles estão atualizados todos os anos então quando você for fazer a prova lá só ver qual que é o valor do salário família e se atualize tá mais pessoal que faz 2022 está tranquilo que é esse valor mesmo tá 22/2002 absoluto absolutamente Tranquilo então tá lá na proporção do respectivo número de filhos à por isso que da piadinha né obviamente quanto mais filhos tiver maior a quantidade de cotas é um filho uma corda durante dois filhos duas 45 dias eu não sou filhos mas como enteados e menores tutelados né enteado você sabe é o filho da sua esposa o filho do seu marido né é o enteado o menor tutelado imagina aqui imagina que um parente meu irmão o meu venha falecer E aí eu fico com meu sobrinho cria o meu sobrinho né Mas dependendo da circunstância não quero adotá-lo mas se eu sou responsável crio né eu que sustento né ah meu menor é o menor tutelado tento tela sobre essa criança tá agora nesses dois casos tanto enteados como tutelados para perder tá o salário família né ela desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos dois últimos quem enteados e tutelados né eles têm que a provar o que a dependência Econômica destes dois aqui Penteado Z menor tutelado tão benefício pago aos segurados empregados domésticos do avulso determinados Aposentados de baixa renda baixa renda esse valor aqui né para ajudar na manutenção dos dependentes é uma uma florzinha pequenininho né Tudo bem instalado inimigo faz a diferença danada qualquer valor bem vindo não era para eu comprar aí aquele de carro ainda comprar leite né ajuda bastante arroz feijão vamos lá e aí evento determinante você já desconfia que vem determinante então é ser segurado né nesses casos empregarem pela doméstica abandono avulso determinar os aposentados isso é de baixa renda salário contribuição igual inspirou a 1655 esse valor aqui que é sempre registrados a cada ano a ter filhos ou enteados ou menor tutelado deixa comprar comprar o Independência Econômica desses dois últimos aqui os dois últimos que são seus filhos aqui né de uma coisa que eu não falei tô falando agora com a idade a idade isso é importante tem 14 anos tem direito ao salário-família não se o filho for inválido aí não tem alimentação dos 14 anos beleza muito mesmo e quais são os requisitos para a concessão bom requisito para correção de cara você tem que provar que você tem um filho como que você faz para provar que tem um filho leva o fininho lá no trabalho Olha tem um filho não né tem que provar com documentos e aí dá para desconfiar coca documento que você vai levar para provar você tem um filho é certidão de nascimento tranquilo né então certidão de nascimento tem que levar ali para sua empresa Olha eu tenho um filho porque então eu tô trazendo certidão de nascimento porque eu tenho interesse eu quero receber salário família a baixa renda Ret meus filhos aí todos os menores de 14 anos Beleza então tem quisitos apresentação na certidão de nascimento né se de nascimento do filho ou da documentação relativa à enteado eo menor tutelado né só uma documentação que voz que ele é do seu Penteado ou ele é seu menor tutelado neste caso obviamente tem que comprovar dependência econômica e são os filhos Até 14 anos de idade ou inválido filhos e enteados e tutelados até 14 anos ou inválido como expliquei apresentação anual todo ano todo ano também e para criança até seis anos de idade deve ser apresentado atestado de vação a vacinação obrigatória desses dependentes tão isso anualmente estou aqui cai porque na prática vou contar uma história para você eu já fiz quer dizer bastante contribuição previdenciária quando eu chegava na empresa era o raríssimas empresas que solicitavam anualmente a certidão de Vacina se eu lhe pedisse de vacina quando admitiu o empregado depois que sendo que a mais pedia né então tem que apresentar anualmente a certidão de vacinação senão depois lave já fiscalização aí fica mal para empresa né Outra coisa importante essa certidão de vacinação até seis anos de idade após não precisa é mas também tem um outro documento que tem que ser apresentado de seis em seis meses semestral apresentação de comprovação semestral de frequência à escola dos referidos dependentes a partir de quatro anos de idade tão parte de quatro unidade tem comprovar que ele tá na escola né prestação semestral de compra o bastão de frequência escola de se defender tá sem saber isso tem que saber que o concurso beleza só isso não tem um detalhezinho também lembra que eu falei para você que se a criança tiver mais 14 anos se for inválida ela tem direito Mas como que ela comprova como que se comprove assim vale vez né Então tá lá a invalidez do filho do enteado do menor tutelado um beijo comprovada a dependência econômica dos dois últimos maiores 14 unidades será verificar através de quem através do exame médico pericial realizado pela perícia médica Federal tá perícia médica Federal é o que nós conhecemos popularmente com a perícia do INSS né chamada hoje com perícia médica Federal procuram Atenção atenção o empregado doméstico aqui também um detalhe importante deve apresentar apenas a certidão de nascimento do filho pode documentação relativa ao chiado ou menores tutelados desde comprovar dependência econômica dos dois últimos né então no caso de empregado doméstico mais fácil você tem aí meu amigo meu amigo ou empregado doméstico empregada doméstica a eu tenho que pedir a vacinação todo mundo tem que pedir ficou escolar e seis meses não precisa pedir nada isso só perde a certidão de nascimento Tá dominado por quê pegador doméstico né é mais tranquilo então só só pede ali aquele aquele documento básico para provar daqui ali tem filho mesmo que a certidão Nascimento tranquilo beleza Quem tem direito então eu falei para vocês têm direito segurando empregado e empregador médico que eu avulso mas nós temos aqui esses carinhas aqui quando estiver na aposentados quando estiver em gozo de auxílio-doença capacidade temporária se doença o aposentado por incapacidade permanente ou por invalidez esses carinha aqui que eles são repetidos aqui também empregado empregado doméstico trabalhador avulso tem direito a minha salário-família quem mais esses carinhas aqui se estiverem aposentados né aos 65 anos de idade o homem é os 60 não mulher então e segurados empregado empregado doméstico e trabalhador avulso os dados aos 65 anos de idade se homem e sessenta anos de idade se mulher tendo caso também desses carinhas aqui trabalhador rural a banda Rural também tem direito aposentado por idade aos 60 anos do sexo masculino ou 55 sido sexo feminino mas Lembrando que aposentadoria Rural né você tem esses valores carência tem tranquilo essa aqui não tem carência de tá nem memoriza nada não tem carência nenhuma renda nem sol Qual que é o valor que a pessoa fica muito rica não não ajudar comprar um quilo de carne quanto ao clicar no tá por volta de cinquenta reais exatamente 56 reais e 47 centavo eu nunca vi cair também não aprove só esse valor a pessoa receber 56 já e depois de sete tem b56 reais e 48 centavo ele tem 56 reais e 46 centavos não tá nunca vi cair mas aí você já sabe 56 reais um centavos para o segurado com remuneração superior à 1605/98 né que o segurado de baixa renda por filho por isso que eu fiz aquela piada né porque eu vim ao mundo por causa da família que recebe por filho ou por enteado por menor tutelado desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos né lembrando até 14 anos de idade ou inválido o início do benefício preenchido no benefício tranquilo só levar lá só levar os documentos já pode receber lá os benefícios né pagamento salário-família será devido a partir da data da apresentação dos documentos apresentou os documentos tá começa a receber o salário família beleza legal vamos ver como caiu uma prova tenta fazer essa questão aqui sozinho e agora eu vou corrigir eu ver se você acertar dessa questão aqui tá corrigindo então no mês de junho João do Amor Divino foi admitido na empresa a contrafe risco e vai receber o salário mínimo tá vendo que ele fala salário mínimo eu e você sabe o que salário fami salário mínimo no valor inferiores 1 é por isso que eu falei maioria das questões nunca vi caiu o valor exato também de 1. 600 o equivalente a 1655 e noventa e um centavos só que e tem que ter uma ideia é um valor superior salário mínimo o que um mas logo salário mínimo bem então essa pessoa gostar de mínima ela direito com certeza salário-família taxa se desse esses valores assim Não exatamente mas você tem que ter uma noção vendo que eu Falar Nemo Gente esse valor daqui se ela família um pouco maior que o salário mínimo para lavar pobre né não necessariamente o valor tesato esse aqui me 1635 e 98 tranquilo muito bem e aí continuando aqui nessa questão eu liguei o salário mínimo pata que vem o salário mínimo vou meter a letra aqui só para ficar mais fácil você ler tá bom e além do salário família também vai ganhar o seu da família né mas aí seguinte ele fala dos filhos que tem tem quatro filhos um de 3 aninhos um casal de gêmeos de oito anos e o outro de 9 anos para ter direito ao benefício da família os documentos referentes a seus filhos João e João terá que apresentação pode tem quatro filhos você tem quatro filhos tem que comprovar que tem filhos então tem que levar o quê quatro registro de nascimento tá tudo bem né beleza Oi e aí que que ele fala que que a legislação fala sobre a carteira de vacinação carteira vacinação né todos os filhos até 6 anos de idade quantos filhos ele tem até seis anos de idade vamos lá ele tem aqui um filho é de até seis anos de idade tá vai precisar de uma carteira de vacinação atualizada abre a mente é legal e agora atestado de frequência escolar contá-la comprovação semestral de frequência à escola filhos a partir de quatro anos de idade quantos filhos a partir de quatro anos de idade João tem bom João tem esse aqui não casal de gêmeos de oito para falar e outro de nove então nós temos aqui três filhos com mais de 4 anos da de 4 anos da área beleza atestado escolar a partir de quatro olho e eu tenho ele tem três filhos não são três equações e frequência escolar atualizado sopa Cadê o aqui eu queria ser uma abelha pra pousar na sua flor haja amor haja amor e o resto tudo errado né não falei vim ler depois da uma lida aqui no resto se vai ter alguma coisa errada ali né um mês de nascimento três gente Nascimento né desce policorte com aquele vacinação aí você vai vai viver na onde tá errado você nem nem cuja mas se você gostou dá um joinha compartilhe nas nossas aulas Crew assim nosso canal deu uma forcinha Entrando lá no Instagram tá na cama e aqui está o nosso site www.