Direito Civil - Aula #37 - Conserto dos Negócios Anuláveis (É isso!)

o olá pablo olá mamy blue' você conversa comigo sobre o conserto do negócio anulável olha você aprendeu comigo que o negócio pode ser lulu anulável quando estamos tratando sobre validade o negócio válido eu que não tem defeito e quando algum defeito o negócio dizemos que ele é ou está em válido essa invalidade pode ser uma no habilidade quando nós temos um defeito sanável consertável o temos uma nulidade quando o defeito é insanável é um negócio é nulo temos uma novidade também chamada de nulidade absoluta esse negócio um não gera efeito e dois não se convalesce

não se conserta nem pelo decurso do tempo mas quando o negócio anulável ele tem conserto pode para cá conserto né bolso anulável tem jeito tem conserto é sanável aprendemos como se pode consertar um negócio anulável o artigo 172 começa a tratar sobre isso diz que o concerto dos negócios jurídicos pode ocorrer de duas maneiras ou através da confirmação ou através do decurso do tempo confirmar juntar assinaturas confirmar seria o perdão digamos assim esta confirmação ela é chamada de confirmação expressa quando as partes refazem o negócio mas refazem o negócio justamente naquilo que faltava para o

negócio fica e aí que nós chamamos de confirmação é refazer o contrato é refazer o testamento naquilo em que estava defeituoso isso é chamado de confirmação expressa na verdade é o seguinte olha nós estamos aqui com algum defeito mas a gente se perdoa eu perdoo você você me perdoa e vamos fazer um negócio economiza confirmação expressa quando o negócio está expressamente confirmado ele está bom mas pode ser que a parte não refaça o negócio e cumpra o negócio cubra de bom grado eu sei que eu fui enganado mas vou lá encubro eu sei que eu

fui coagido mas eu vou lá e compro isso tem nome isso é chamado de confirmação tácita ou perdão tácito significa não refaço mas culto de bom grado de novo bom grado ou seja ninguém mais tá me pressionando para cumprir eu vou lá decoração e compro se alguém fizer isso ele está perdoando perdoando o seu agressor tá perdoando 15 ágil perdoando que lindo por exemplo o esposo ou a esposa descobrem que casou com a pessoa errada olha ignorância por identidade honra e boa fama do cônjuge diz que o casamento pode ser anulado em até três anos

então descobriu se está no prazo se tocar um beijinho sem colocar um beijinho com cônjuge já perto do ó é isso que significa confirmação tácita perto do outra certamente descobriu o erro tem que logo pedir anulação do casamento se não confirmado tacitamente pegou a isso nós chamamos de confirmação tácita toda a confirmação todo conceito pode ser total ou parcial pode ser de todo o negócio ou só de parte do negócio isso que nós chamamos de confirmação negócio confirmado em nosso bolo pode ser anulado nunca mais mas existe uma outra forma de consertar o negócio é

deixar um tempo passar e deixar o tempo passar ficou calado algum tempo meu amigo o direito não socorre aos que dormem dormem temos não socorre quem osso significa se por erro dolo coação estado de perigo estado de lesão e fraude de novo edukof leve fico 4 anos 4 anos em silêncio a nota 4 anos de prazo quatro anos por motivos 78 erro dolo coação estado de perigo o estado de lesão e fraude ver o vídeo anterior eu falo dos defeitos dos negócios jurídicos temos sete êxito o próprio em uma simulação do equação são diferentes de

lesão e fraude simulação é bom solo mas os seis que faltam tô aqui ó erro dolo coação estado de perigo estado de lesão e fraude nesse caso passou quatro anos mesmo que não se confirme o negócio fica bom e outros defeitos que a lei não diga prazo dois anos pó outros é aqui embaixo o prazo geral prazo geral para confirmação tácita dois anos antes 179 mais alguns defeitos no código o artigo vai dizer nesse caso é tanto tempo por exemplo o casamento com falta de com falta de consentimento dos pais o prazo é de 180

dias e esse tipo de defeito onde além disso nesse caso é tão do tempo tá aqui ó onde a lei determina então quais são os prazos portanto para o decurso do tempo sanar um defeito três casos erro dolo coação erro dolo coação estado de perigo no estado de lesão e fraude quatro anos se a lei não disser qualquer prazo dois anos e se além disso é o prazo específico o prazo específico isso aqui é o que nós chamamos de concerto também chamado de convalidação gente a palavra convalidação é perigosa porque alguns doutrinadores que colocam convalidação

só como sinônimo de decurso do tempo outros colocam convalidação com nomeu caso coloca convalidação aqui como gênero e aí aquele negócio que estava defeituoso fica bom vamos agora aí ficasse né vamos agora acertar sobre se o negócio está eficaz ou não se está gerando efeito ou não o concerto pode ser total ou parcial e quando o negócio é anulado ação anulatória volta tudo que estava anos quem recebeu o carro devolve o carro quem recebeu o dinheiro do devolve dinheiro e se por um acaso foi foi uma fazer ou não fazer um denise aquilo que recebeu

como serviço é isso o que significa anular o negócio jurídico mas aí fica uma última questão o negócio nulo será que realmente ele não pode ser consertado a ele nunca pode ser consertado mas o negócio nulo artigo 170 é passível de algo chamado conversão conversão é você aproveitar a vontade das partes para outro negócio então negócio pode estar nulo para este negócio aqui as vontades estão estão valendo para esse negócio não mais porque tá no mas pode servir para outro vou te dar dois exemplos o primeiro exemplo eu escutei do grande professor pablo o professor

maior dos papas do direito civil brasileiro ele dá o seguinte exemplo as partes querem fazer uma transação de imóveis fazer um contrato de compra e venda mas não obedecem a formalidade de escritura pública esse negócio é nulo é falta de formalidade essencial lembra que para alguns é é é inválido unidade para outros a inexistência da para convalidar o negócio não mas pode aproveitar a vontade deles que é transmitir o imóvel tá transformar aquilo em promessa de compra e venda promessa de compra e venda também transacionem móvel e não tem a cláusula de ter que ser

por escritura pública de passar se passar de 30 salários mínimos então nós convertemos uma compra e venda nula em uma promessa de compra e venda válida aproveitamos a vontade das partes e tem outro exemplo que é meu essa criação minha tá no meu livro direito civil sem estresse capa o casal resolve se casar para regularizar regime de bem só com o casamento é nulo por qualquer motivo faltou uma formalidade essencial você pode aproveitar a vontade das partes sem o casamento lu e para uma união estável válida porque união estável válida não tem a formalidade do

casamento e também regulariza regime de bens que a lei fala se não tiver dito para o regime de ben é comunhão parcial artigo então olha convertemos um casamento nulo em união estável válida mas para isso exista lembra tem que ter boa-fé das partes tem que ter a boa-fé para manter a vontade de fazer a conversão e lembramos o negócio jurídico voltando para cá negócio jurídico anulável só pode ser convalidado se não gerar prejuízo para terceiro de boa-fé não pode gerar prejuízo para terceiro de boa-fé encontrados a gente trata mais sobre isso então você conversou comigo

sobre concerto dos negócios jurídicos por cento do negócio jurídico anulável é isso